COMUNICA GOVERNANÇA INSTITUCIONAL: SAIBA MAIS SOBRE ESSA META PÁGINA 7
COBERTURA COMPLETA DO 4º CONFIES PÁGINA 10
ATITUDES PARA CURTIR AS FESTAS DE FORMA MAIS SEGURA PÁGINA 15
RIO DE JANEIRO DEZEMBRO 2021 ANO 12 • EDIÇÃO 289
COMUNICA Informativo institucional de comunicação interna. O conteúdo desta publicação é de interesse exclusivo dos colaboradores da administração da instituição. Proibida a reprodução em qualquer canal eletrônico ou impresso. Diretoria Executiva Hayne Felipe da Silva diretor executivo
Edição Janaina Campos jornalista
Mansur Ferreira Campos diretor financeiro
Reportagem e fotos Gustavo Amaral jornalista
Marcelo do Amaral Wendeling diretor administrativo Cristiane Sendim diretora técnica
Clara Tavares jornalista Projeto gráfico e diagramação Francisco Tebet designer Fale com a Assessoria de Comunicação comunicacao@fiotec.fiocruz.br Ramais 18008/18010/18011
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Especial de fim de ano Matéria principal
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Cobertura do Confies
Índice
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Top 10 do Fiteco 15
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Em 2022 eu desejo que ... O ano de 2021 não foi fácil, mas sim de superação e de enfrentamento desta pandemia que ainda vivemos. Com a chegada de um novo ano todos têm aquela sensação de renovação e a esperança de dias melhores. Com os profissionais da Fiotec não é diferente. Veja quais são seus desejos para 2022.
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Fim de ano marca período de entregas importantes para a implementação do Programa de Integridade e Compliance; reestruturação da Gestão da Qualidade também faz parte dos esforços
O Planejamento Estratégico Participativo (Pepar) da Fiotec foi iniciado em 2018 com o objetivo principal de repensar a organização e atuação da instituição de forma integral. Nesses últimos anos foram traçados os caminhos para que a organização alinhe suas diretrizes estratégicas às atividades operacionais, e esse trabalho já está rendendo frutos. Um deles é a Política de Prevenção à Fraude e Corrupção da instituição, já publicada na FiotecNet. O documento “estabelece regras, diretrizes e orientações para prevenção, identificação e resposta a situações de risco de corrupção e fraude, a serem observadas no relacionamento dos colaboradores
e parceiros de negócio da Fiotec com agentes ou funcionários da administração pública”. O documento está disponível no submenu “Políticas”, em “Processos e Documentos”, na FiotecNet. Além da Política, um conjunto de outros documentos está previsto para ser submetido, ainda em dezembro, à Diretoria da Fiotec e posteriormente aos conselhos institucionais. Para Luanara Damasceno, gestora da Qualidade, essa construção possui grande relevância para a instituição, porque materializa seu compromisso com a sociedade em diversos temas como direitos humanos e responsabilidade social,
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As políticas institucionais também alinham a atuação da Fiotec às melhores práticas de Governança, reforçam sua imagem institucional e viabilizam o atendimento aos requisitos comumente demandados pelas partes interessadas, como os agentes financiadores
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Governança institucional é uma das metas da Fiotec para 2022
por exemplo. “As políticas institucionais também alinham a atuação da Fiotec às melhores práticas de Governança, reforçam sua imagem institucional e viabilizam o atendimento aos requisitos comumente demandados pelas partes interessadas, como os agentes financiadores”, completou.
Luanara Damasceno Gestão da Qualidade
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Governança institucional A nova estruturação está entre as entregas previstas para atender ao objetivo estratégico do Pepar, “Implementar estratégias de negócios com aplicação das boas práticas de governança corporativa e tendo em vista a sustentabilidade econômica, ambiental e social”. Esse processo influencia diretamente a área de Gestão da Qualidade da Fiotec, que vive uma reestruturação para se tornar a Gerência de Governança e Qualidade. Segundo Luanara, a equipe que gerencia passará a responder por tudo que é relacionado à compliance e riscos; transparência institucional; privacidade e proteção de dados pessoais; responsabilidade social e sustentabilidade; além das atividades já realizadas hoje. A implementação dos Programas de Integridade e Compliance e Privacidade, acompanhados de seus respectivos instrumentos, será a primeira grande entrega da área após sua reestruturação. 8
Esse novo escopo de atuação para a atual Gestão da Qualidade, motivou a chegada de profissionais que se dedicam ao desenvolvimento das atividades de governança na instituição. Abrahao Nepomuceno é um deles. Com pouco mais de quatro meses de casa, e ainda sem ter conhecido seus colegas de equipe pessoalmente, o analista contribuiu para a publicação da Política de Prevenção à Fraude e Corrupção e se dedica ao projeto de adequação da Fiotec à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “É um prazer imenso auxiliar na multiplicação de uma nova cultura de integridade, gestão de riscos e privacidade de dados, que certamente resultará em uma grande geração de valor para nossa fundação”, comenta Abrahao. Para ele, a impressão que fica é a de trabalhar na Fiotec há mais de um ano. “Me sinto completamente ambientado à instituição. Sem dúvidas, esta equipe é uma das mais qualificadas e dedicadas em que já trabalhei. Essa experiência tem
A implementação dos Programas de Integridade e Compliance e Privacidade, acompanhados de seus respectivos instrumentos, será a primeira grande entrega da área após sua reestruturação sido fantástica, todos os dias são de aprendizado”, celebra. Já Creverson da Silva chegou à Fiotec há pouco mais de um mês, com a mesma missão de atuar na estruturação da governança institucional. O profissional trouxe consigo uma experiência de mais de 15 anos atuando em auditorias e controles internos, para somar, segundo ele mesmo, ao “maravilhoso projeto de governança e integridade” da Fiotec. “Todos os envolvidos nesse esforço buscam definir em conjunto, e com transparência, os procedimentos institucionais. A finalidade é auxiliar a Fiotec em seus processos decisórios e tomadas de decisão, mitigando possíveis problemas e não conformidades”, ressalta.
Um novo escopo de trabalho Além de Abrahao e Creverson, a equipe com a missão de estruturar a governança institucional é composta por Christianne Barbosa e Bruna Moraes. As profissionais contam que além da parceria para atender às demandas com agilidade, foi preciso se preparar para atuar nessa nova frente, inédita na instituição. “Tem sido algo muito desafiador, pois nos exigiu uma qualificação apropriada, realizada em meio à pandemia. Então, além da adaptação ao teletrabalho, foi preciso se adaptar a uma nova rotina de estudos e aulas on-line”, conta Christianne.
Para Bruna, a ampliação do escopo de trabalho é também uma oportunidade para se ganhar conhecimento e aperfeiçoar algumas atividades que já eram realizadas. Ela explica que a equipe da área foi dividida em duas frentes, a de Gestão da Qualidade e a de Governança, mas enquanto a reestruturação está em andamento o trabalho acontece nas diversas frentes. “Cada entrega de Governança, especificamente, é discutida por todo o grupo. Idealmente, tentamos trabalhar em pares, mas mesmo quando não é possível discutimos o resultado em reunião com o grupo que atualmente toca esse projeto. Ou seja, o trabalho é integrado”, explica.
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4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio Entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro ocorreu o 4º Congresso Nacional das Fundações de Apoio, em que participaram as principais lideranças das fundações para discutir ciência, tecnologia e inovação. O Congresso foi realizado pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), com a presença de Nísia Trindade,
presidente da Fiocruz e mais de mil inscritos de 75 fundações de todo o Brasil. No primeiro dia de evento aconteceram os Fóruns dos Comunicadores e Procuradores, que reuniu profissionais discutindo os cenários das fundações nessas duas áreas. Sob coordenação de Teotônio Roque, o Fórum dos Comunicadores avaliou a complexidade das comunicações e o mundo pós digital. Roque afirmou que, quando se trabalha com dinheiro para pesquisa e inovação, é necessária uma prestação de contas para com a população através da publicidade das redes sociais. No Fórum dos Procuradores, Kleiton Protásio e Carlos Eduardo falaram sobre a aprovação do regulamento do processo de fiscalização e do processo administrativo e sancionador, através da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Segundo Kleiton, uma vez que as fundações de apoio lidam com recursos públicos, elas podem atrair a ação fis-
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calizadora com mais brevidade. A abertura do evento ocorreu na parte da tarde, sob coordenação de Fernando Peregrino, presidente do Confies. Estiveram presentes também Nísia Trindade, presidente da Fiocruz; o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Rodrigo Zanin; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e ex-ministro da Educação, Renato Janine; o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca; o diretor da ICTBr, Celso Panera; e o vice-presidente do Confies, Antônio Fernando. Ainda durante a abertura, o presidente do Confies anunciou que as fundações de apoio receberam receita recorde neste segundo ano de pandemia de Covid-19, totalizando R$7,5 bilhões. O valor representa um crescimento de 58% em relação a 2019, quando somou-se R$4,7 bilhões
Caso do Cancellier: Recurso Final
Confies aciona CNMP sobre veladores
Após a cerimônia de abertura, iniciou-se a mesa que recebeu como convidado o jornalista e autor Paulo Markun, que discutiu sobre seu livro: “Recurso Final — A Investigação da Polícia Federal que Levou ao Suicídio de um Reitor em Santa Catarina”. O objeto principal da fala de Markun foi a investigação do caso que envolveu Luiz Carlos Cancellier e que, consequentemente, levou a seu suicídio.
Na última mesa do dia, Fernando Peregrino e Rafael Marinelli, advogado da Coppetec e do Confies, falaram sobre o caso de 2019 envolvendo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Confies precisou entrar com uma ação no CNMP contra os atos autoritários de alguns procuradores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), considerados abusivos.
Paulo debateu a responsabilidade da Polícia Federal no momento de passar a informação para a imprensa, destacando a importância do cuidado com a generalização das diferentes denúncias de corrupção compartilhadas pela mídia. Além disso, o autor chamou atenção para a injustiça de condenar um sujeito sem culpa.
Na época, houve cerca de 50 prestações de contas reprovadas, de seis fundações de apoio. Segundo Peregrino, foi a maior vitória conquistada pelo Confies, principalmente por se tratar de um órgão de controle que estava tomando atitudes consideradas autoritárias. Rafael destacou o papel da Fiotec no caso, descrevendo como fundamental.
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Segundo dia de evento Abrindo o segundo dia de evento, o Fórum dos Contadores foi coordenado por Sebastião Cézar Santana, com participação de Ângelo Costa. Ângelo falou sobre o E-Social; a Escrituração Fiscal Digital (EFD); Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf); e a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF). A fiscalização é feita da seguinte forma: são informados os dados básicos dos contratados diretamente (com ou sem vínculo empregatício, como estagiários e celetistas), pelo E-Social, e indiretamente (os terceirizados), pelo EFD-Reinf. Após isso, os dados são introduzidos no DCTF-Web. Esses registros de pagamentos, ligados a prestação de contas das fundações, não aconteciam e, por isso, esses tipos de contratação passaram a ser mais observados. É necessário ter clareza e 12
sincronia entre esses parceiros, para que não haja conflito de informações. Após o Fórum, foi apresentado o caso do parecer que levou a insegurança jurídica para as IFES prestarem serviços, sem as restrições da Lei 10.973, que simplifica os procedimentos para gestão de projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com Jezihel Lima, ex-procurador geral da UFRJ, a lei de inovação não veio para restringir, mas para permitir um determinado funcionamento na prestação de serviço. “O parecer, quando diz que precisa de lei autorizativa para prestação, não diz que para outros serviços não há lei, porque elas existem. Mesmo antes da lei de inovação, já havia autorização para essas prestações”, conta. Participaram também do debate Rebeca Pernambuco, da UFPE, e Carlos Henrique de Carvalho, presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP).
Marco Legal de Inteligência Artificial
No penúltimo dia de evento foi discutido o Projeto de Lei nº 21/2020, que prevê regulamentar o uso de inteligência artificial no Brasil. Participaram do painel a deputada Federal, Luísa Canziani; a advogada e pesquisadora, Camila Trindade Galvão; o presidente da Aires/PUC-RS, Nicholas Kludge Corrêa; e a professora da Coppe/UFRJ, Priscila Lima.
Luísa apresentou a articulação feita entorno do PL, que está em tramitação no Senado. Ela relembra que a Inteligência Artificial está presente na rotina de todos, reiterando a necessidade de uma política de território nacional para lidar com a tecnologia.
Nicholas destacou que são necessários esforços para garantir que o sistema seja implementado sem erros, sugerindo a investigação de métodos regulatórios que garantam que o desenvolvimento de sistemas seja feito de acordo com princípios éticos. Priscila finalizou dizendo que a ferramenta é a combinação de três eixos: lógica, raciocínio e aprendizado de máquina, e que o PL irá evitar a desigualdade, promover a inclusão e inibir possíveis deep fakes.
Último dia de evento Camila alertou sobre os riscos do uso da inteligência sem as devidas cautelas, uma vez que ainda não se tem total consciência do que é a IA. Galvão afirma que é uma ótima ferramenta, mas que pode causar danos como manipulação de comportamentos em massa, atentados à democracia e discriminação de grupos menorizados.
garantem que não seja possível haver a taxação. Após a primeira mesa, aconteceu a Assembleia Geral, que reuniu representantes das fundações e apresentou o demonstrativo do resultado do exercício do ano de 2020. De acordo com o vice-presidente do Confies e presidente da Assembleia, Antônio Dias, em 2020 houve uma redução de 26% das despesas e um aumento de 29% da receita, somando um superávit de 115 mil reais. Fernando Peregrino também fez o balanço geral da gestão de 2021, que demonstra 58% a mais de receita do Confies e suas afiliadas. “Isso é a demonstração de que nos tornamos aquilo que sempre dissemos: o caminho alternativo para arrecadação de recursos para pesquisa de extensão, ciência e inovação”, afirmou. Com esse recurso, foi possível irrigar o ambiente acadêmico.
Abrindo o último dia do Congresso, Fernando Gomes, da FUNDMED, mediou a mesa “Velhos e ‘Insolúveis’ problemas”, com objetivo de discutir a tributação das bolsas. Com a participação de André Feofiloof, João Dias e Tiago da Mata, foi discutido qual o papel das fundações de apoio Na última mesa, nomeada “TCU e no pagamento das bolsas, além CGU: o que querem saber das funde quais são as leis ligadas a dações?”, sob mediação de contribuição tributária delas, que
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Clarissa Oliveira da Silva, os convidados Cristiano de Souza, da CGU, e Leandro de Brum, do TCU, falaram sobre os objetivos que os órgãos esperam alcançar. Entre eles, estão: a transparência, os dados abertos, a atuação integrada e conhecer melhor as fundações.
Prêmio de Boas Práticas de 2021 Na sessão final, foram apresentados os vencedores do 3º Prêmio de Boas Práticas de 2021, apresentado por Antônio Fernando. Concorreram doze projetos de diferentes fundações de todo País, e a Fiotec, com o seu Programa de Privacidade Fiotec – Atrás de cada dado, uma pessoa, recebeu o quarto lugar.
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Top 10 atitudes para você ter um fim de ano mais seguro 1 Não aglomere! 2 Dê preferência a lugares abertos e mais ventilados; 3 Continue usando máscaras, sempre que necessário, e tenha sempre mais de uma se estiver fora de casa; 4 Tenha sempre álcool em gel com você; 5 Caso vá receber pessoas, disponibilize álcool em gel e sabão para todos; 6 Se tiver com algum sintoma, cumpra o isolamento; 7 Se for receber alguém, certifique-se que todos estão sem sintomas; 8 Esteja sempre com seu cartão de vacinação em mãos; 9 Caso vá viajar, evite tocar em superfícies, como corrimões, maçanetas, entre outras; 10 Vacine-se! Essas e outras orientações estão na cartilha criada pela Fiocruz. Acesse aqui
Seja consciente! Sua proteção é a proteção de todos! 15
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