Opinião, José Miguel Pinto dos Santos

Opinião

José Miguel Pinto dos Santos

PROFESSOR DE FINANÇAS, AESE BUSINESS SCHOOL

To lease or aquisição com dívida, à manutenção, seguros e depreciação vão adicionar-se os juros pagos, que not to lease? vão aumentar o escudo scal no período. Caso se opte pelo leasing, em princípio, o valor total da prestação mensal pode ser levado a despesa. P ara muitas pessoas e empresas, o mais importante não é ter a propriedade de um equipamento, mas poder usá-lo. Não só a propriedade, mas também o aluguer, dá-nos a possibilidade de empregar um ativo na nossa atividade. leasing empatou na viatura que nos empresta. O juro que é pago depende da taxa de juro efetiva que é cobrada no empréstimo bancário com que nanciamos a compra, ou da taxa de juro implícita no contrato de aluguer de longa duração, que a empresa de leasing nos pode dizer qual é, ou que nós podemos calcular sabendo quais são os pagamentos que teremos de fazer ao longo da vida do contrato. determinar a importância destas poupanças scais: para uma empresa que, por outros motivos, já não pague IRC, estas poupanças não existem. Finalmente, há que ter em conta que o valor residual da viatura após a sua vida útil nos pertence caso a compremos, seja através de capital próprio ou de dívida. Caso façamos um leasing, no término do contrato o valor residual ou pertence à empresa de leasing ou, caso exerçamos um possível direito de compra,

Quer o compremos, quer o aluguemos, temos, Outra saída vão ser as despesas com ma- a nós, embora isso vá implicar outra saída de de alguma maneira, de o pagar, pelo que quer nutenção, seguros e impostos. Estas despesas dinheiro. a compra, quer o aluguer, podem ser conside- sairão do nosso bolso caso compremos a viatura. Para determinar se o leasing será a melhor rados um investimento; uma saída de dinheiro Caso optemos pelo leasing pode dar-se o caso solução, vamos ter de fazer as contas, tendo o que, espera-se, permita obter entradas em valor de carem a cargo da empresa de leasing, ou de cuidado de não esquecer nenhuma parcela, para superior. carem por nossa conta. Se carem a cargo da ver que opção apresenta saídas globalmente mais

Assim, juntamente com a decisão de inves- empresa de leasing, estarão incluídas na renda baixas. Certo, certo é que o leasing será tanto tir numa frota operacional vem a necessidade mensal que pagamos, traduzindo-se numa ma- mais atrativo relativamente ao nanciamento de decidir se será melhor comprar ou fazer joração da taxa implícita. por empréstimo, quanto menos alta for a taxa um leasing. Decisão que, por envolver muitas Quando se nancia a compra com capital implícita no leasing relativamente à taxa de variáveis, nem sempre é fácil. Mas, uma vez próprio, as despesas acrescidas que vamos ter juro num empréstimo bancário e quanto mais que se tenha decidido que uma certa viatura é com manutenção e seguros, bem como a de- alta for a taxa de IRC da empresa. Mas sem necessária à nossa atividade, o princípio básico preciação do ativo, vão diminuir os resultados fazer as contas, comparando todas as saídas e que deve presidir à nossa escolha, entre compra tributáveis, o que corresponde a uma ‘entrada’ de entradas de dinheiro que cada opção implica, e leasing, é de minimizar as saídas de dinheiro dinheiro, pois evita uma saída de dinheiro para nunca teremos a certeza, à priori, de qual será que iremos ter. E que saídas podem ser? pagamento de impostos. Quando se nancia a a solução de nanciamento mais favorável.

Se comprarmos, temos de pagar logo o preço acrescido de todos os impostos e taxas originadas pela transação. Se nanciarmos a compra com um empréstimo, a saída é compensada com uma entrada, mas, em troca, teremos de pagar uma mensalidade constante ao banco, mensalidade que ordinariamente contém uma parcela que é amortização do empréstimo e outra que é

A taxa marginal de IRC que a empresa paga vai pagamento de juros sobre o montante ainda não Para determinar se o leasing será a melhor solução, vamos amortizado. Se zermos um leasing, a prestação mensal também tem dois componentes: um que corresponde à amortização do ‘empréstimo’, ter de fazer as contas, tendo o cuidado de não esquecer nenhuma parcela, para ver que opção apresenta saídas outra ao ‘juro’ do capital que a empresa de globalmente mais baixas

JATFLEET

Um carro elétrico é mais competitivo do que um diesel do 1.º escalão da TA?

—— Para reduzir custos justifica-se a aposta que muitas empresas estão a fazer em viaturas 100% elétricas ou com mecânica plugin? Sim e a explicação está nas vantagens fiscais associadas. Passo a passo vamos explicar como o custo total de utilização de um automóvel ligeiro de passageiros elétrico pode ser inferior ao de um veículo equivalente, com motor a gasóleo, enquadrado no 1.º escalão da Tributação Autónoma

Oque a FLEET MAGAZINE propõe demonstrar através dos exemplos que se seguem é em que medida um veículo elétrico é mais competitivo do que um seu equivalente com motor a gasóleo.

Para isso, foram utilizados valores concretos de aquisição e dos encargos mais importantes para o apuramento dos custos totais de propriedade de um veículo por parte de uma empresa, evidenciando a importância do atual regime scal em Portugal para a tomada de decisão de cada vez mais clientes pro ssionais.

Mas se a scalidade automóvel é um fator fundamental, há naturalmente outros aspetos que interferem em qualquer avaliação TCO (“Total Cost of Ownership”) ou apuramento do custo total de propriedade de um automóvel: o preço de aquisição da viatura, o modelo nanceiro da aquisição e a duração estimada para a utilização do automóvel, por exemplo. Independentemente do primeiro poder ser alvo de maiores descontos quanto maior for a frota da empresa, o modelo de nanciamento pode originar re exos importantes no movimento contabilístico da empresa (que não estão re etidos nesta análise), enquanto o prazo de utilização da viatura, temporal e/ou medido em número de quilómetros, tem in uência direta na depreciação scal do veículo (ou do seu valor como usado no nal desse período, designado como valor residual), assim como nos encargos com a energia ou combustível, nas despesas com a manutenção, pneus, seguros, IUC e até IPO, por exemplo.

Tributação Autónoma

No que concerne à política scal aplicada ao automóvel, a Tributação Autónoma é geralmente o critério mais atendido pelas empresas no âmbito da política de atribuição de viatura.

Com dois ou três escalões que dependem exclusivamente do preço de aquisição da viatura, a taxa aplicada de tributação deste imposto adicional, que incide sobre todas as despesas

realizadas com a viatura, é diferente para empresas (três escalões, segundo código do IRC) e para Empresários em Nome Individual (dois escalões, segundo Código do IRS), com taxas mais reduzidas, dentro de cada um dos escalões, no caso de se tratarem de veículos híbridos plug-in (independentemente do motor principal ser a gasolina ou a gasóleo), classi cados como movidos a GNC (gás natural) ou GPL (estes apenas para ENI, embora em Portugal não seja comercializada nenhuma viatura exclusivamente homologada como tal).

Já os automóveis ligeiros movidos exclusivamente a energia elétrica não cam sujeitos a Tributação Autónoma, e este imposto também não é aplicado aos encargos com veículos ligeiros de mercadorias classi cados pela categoria B do código do ISV.

Daí que para a presente análise apenas tenham sido utilizados automóveis ligeiros de passageiros classi cados pela tabela A do referido imposto.

IVA

A dedução do IVA contribui também bastante para dar vantagem aos veículos 100% elétricos e híbridos “plug-in”.

A dedução deste imposto é possível para clientes pro ssionais e incide não apenas sobre o custo de aquisição do automóvel, como sobre o custo da energia elétrica utilizada para recarregar a bateria do veículo. Este benefício não incide sobre os restantes encargos efetuados com a viatura, e aplica-se independentemente do regime de nanciamento, pelo que, em caso de renting, é possível a dedução do IVA cobrado apenas na parte da renda relativa ao aluguer do veículo.

Custo real de uma viatura a gasóleo

Com base nos pressupostos anteriores, para o primeiro exemplo recorremos a um automóvel familiar compacto, do segmento C, com motor a gasóleo de 1,5 litros e custo de aquisição de 24.990 euros.

Supondo uma desvalorização de 50% para um período de 48 meses/80 mil quilómetros, isto quer dizer que, no nal do período de utilização (quatro anos), o seu valor residual (o valor previsto de usado) é, neste caso, igual a metade do seu preço de aquisição. Assim sendo, este montante é deduzido dos custos da viatura, uma vez que, no momento da sua alienação como usado, irá resultar num proveito para a empresa (ou num retorno do capital investido, no caso de um cliente particular).

Valor de aquisição Valor de usado* Depreciação

(*) OU CUSTO DE UTILIZAÇÃO DA VIATURA

24 490€ 12 245€ 12 245€

Os encargos mais importantes previstos para a viatura durante o período em análise, que devem ser acrescentados ao custo da viatura no nal do prazo, são: > Manutenção (qualquer estudo inicial é geralmente baseado nos valores estimados para as intervenções descritas no plano de revisões periódicas preconizado pelo fabricante); > Pneus (valor dos pneus considerando uma troca a cada quatro anos ou 40/50 mil quilómetros); > Combustível e/ou energia elétrica (os dois no caso dos veículos plug-in; utilizando como referência os consumos combinados em WLTP); > IUC (Imposto Único de Circulação); > Seguro Automóvel com danos próprios sem franquia; > Inspeção periódica (nos ligeiros de passageiros, a primeira quatro anos após a data da primeira matrícula, de seguida a cada dois anos até aos oito anos).

Com estes pressupostos construiu-se a seguinte quadro (valores em euros):

Custo (de utilização) da Viatura Manutenção Pneus Combustível IUC Seguro Automóvel IPO TCO

12 245€ 1 200€ 400€ 5 120€ 588€ 1 600€ 32€ 21 185€

Conclui-se assim que, no nal de um prazo de 48 meses e 80 mil quilómetros, o custo total da utilização (TCO) da viatura ligeira a gasóleo analisada é de 21.185 euros, ou seja, cerca de 441 euros mensais, considerando:

> Uma mudança de quatro pneus no período da análise; > Despesas médias de manutenção de 300 euros/ano; > Combustível, consumo médio de 5,0 litros, valor de referência 1,28 euros/litro; > IUC, arredondado, valor anual de 147 euros; > Seguro anual de 400 euros, danos próprios.

Uma vez que para a elaboração desta tabela não é aplicada nenhuma vantagem scal exclusiva de clientes pro ssionais, os valores que nela constam podem ser partilhados com particulares. Por isso é utilizada a expressão “Custo (de utilização) da Viatura” que, como a seguir se verá, corresponde ao valor utilizado na sua depreciação.

Incidência scal do automóvel nas empresas

A contabilidade das empresas exige mais contas que fazem elevar o custo nal de utilização desta viatura. Mais ainda, como adiante se verá, caso fossem acrescentados outros encargos, como despesas com estacionamento, portagens ou lavagens, por exemplo.

Para não complicar demasiado a análise (ver caixa) vamos apenas considerar que: > Tratando-se de uma viatura a gasóleo, há lugar à dedução de 50% do valor do IVA cobrado no combustível (reduzido de 5.120 euros para 4.641 euros); > Sobre todos os encargos contabilizados, sobre esta viatura incide uma taxa de Tributação Autónoma de 10% (empresas) ou de 20% (ENI com contabilidade organizada).

Depreciação Manutenção Pneus Combustível IUC Seguro Automóvel IPO TCO TA 10% TA 20%

12 245€ 1 200€ 400€ 4 641€ 588€ 1 600€ 32€ 20 706€ 22 777€ 24 848€ 475€* 518€*

Realizada a dedução do IVA do gasóleo e aplicando as taxas de Tributação Autónoma referenciadas, veri ca-se que os custos totais de utilização no nal dos 48 meses/80 mil quilómetros sobem de 20.706 euros para 22.777 euros e 24.848 euros, respetivamente.

Ou seja, um valor médio mensal de cerca de 475 euros ou 518 euros (no caso de um ENI), sendo que este último pode ser também o custo para uma empresa, se esta apresentar prejuízo scal no período em que incidem os encargos sujeitos a tributação (situação em que a Tributação Autónoma é agravada em 10 pontos percentuais).

Exemplo dos custo de um veículo 100% elétrico

Sem desprezar razões como a necessidade de as empresas reduzirem a sua pegada de carbono ou de aumentarem os valores de e ciência energética, os benefícios scais em vigor, associados à aquisição e utilização de um veículo elétrico, são um fator preponderante para muitas empresas integrarem este tipo de veículo na sua frota.

Entre esses benefícios estão a dedução integral do IVA que incide sobre o custo de aquisição do veículo (com um limite máximo de 62.500 euros, valor sem IVA, caso se trate de um modelo 100% elétrico, e de 50 mil euros, sem IVA, se for um modelo híbrido plug-in) e sobre o valor da despesa com a eletricidade utilizada para carregamento da sua bateria.

Os montantes de 62.500 euros e de 50.000 mil euros são também os limites admitidos para a amortização de uma viatura movida exclusivamente a energia elétrica e um veículo híbrido plug-in, respetivamente. Estes valores são substancialmente mais elevados do que os 25 mil euros considerados para um automóvel de passageiros a gasolina ou a gasóleo.

As viaturas exclusivamente elétricas bene ciam também da isenção do IUC e os seus encargos não são sujeitos a Tributação Autónoma.

Façamos então um exercício idêntico com uma viatura elétrica com características de habitabilidade semelhantes ao automóvel avaliado anteriormente.

O modelo escolhido tem um custo de aquisição mais elevado e é um dos três mais vendidos para empresas. O período da avaliação continua a ser de 48 meses, a quilometragem média prevista de 20.000 km/ano e o valor residual da viatura foi reduzido para 40% do valor de aquisição, ou seja, considerando que após 48 meses a viatura elétrica reterá apenas 40% do seu custo inicial.

Valores em euros com IVA

Aquisição Residual Custo final

33 000€ 13 200€ 19 800€

Valores em euros sem IVA

Aquisição Residual Custo final

26 829€ 10 732€ 16 098€

Este quadro evidencia a importância que tem a possibilidade de as empresas e ENI com contabilidade organizada poderem deduzir o IVA ao valor inicial de uma viatura elétrica, apesar de um diferencial de oito mil euros no custo inicial de aquisição, ou de esta sofrer de uma desvalorização mais elevada do que a aplicada ao automóvel a gasóleo.

Façamos agora incidir os restantes encargos que devem ser acrescentados ao custo desta segunda viatura no nal do prazo: > Manutenção (em regra, com um custo mais reduzido no caso de um veículo elétrico); > Pneus (foi mantido o valor dos pneus, embora o ciclo de troca tenda a ser mais prolongado num modelo elétrico); > Custo da energia elétrica sem IVA (utilizando como referência os consumos combinados homologados em ciclo WLTP); > Seguro Automóvel com danos próprios sem franquia; > Inspeção periódica.

Depreciação Manutenção Pneus Eletricidade Seguro Automóvel IPO TCO Valor mensal

16 098€ 600€ 400€ 1929€ 1 600€ 32€ 20 650€ 430€

Constata-se que o custo total de aquisição de um veículo elétrico acaba por ser inferior quando comparado com o exemplo anterior: > 20.650 euros face aos 20.706 euros antes da incidência da Tributação Autónoma.

A incidência deste imposto extraordinário sobre todos os encargos da viatura a gasóleo vai desequilibrar mais a balança a favor do automóvel 100% elétrico: > 20.650 euros face aos 22.777 euros (após um acréscimo de 10% que correspondem à taxa aplicável, para empresas, sobre os encargos com o veículo a gasóleo analisado; não esquecer que a diferença acentua-se se forem contabilizadas outras despesas, como estacionamento, portagens ou lavagens, por exemplo); > 20.650 euros face aos 24.848 euros (após um acréscimo de 20% que correspondem à taxa aplicável, para ENI com contabilidade organizada ou empresas com prejuízo no ano a que respeitam os encargos apresentados);

Para esta análise foi considerado: > Custo médio anual com manutenção de 150 euros (ligeiramente acima do valor estimado pela marca); > Custo médio de 16 cêntimos por kWh de energia, considerando que alguns carregamentos possam ser efetuados em postos públicos ou praticados desvios ao consumo médio da viatura; > Consumo médio da viatura de 15 kWh por cada 100 km.

Porém, fora desta avaliação estão outros custos associados a um veículo elétrico, e que, pela sua importância, devem ser analisados antes de qualquer decisão.

Para um cálculo concreto dos custos com a mobilidade elétrica é essencial contabilizar as despesas com a aquisição e instalação de wallboxs para carregamento do veículo, incluindo algumas despesas menos evidentes, como a eventual necessidade de um reforço da potência elétrica disponível ou a instalação de contadores de mobilidade elétrica, essenciais para garantir o bom funcionamento de um posto de carregamento e o controlo do custo de abastecimento de energia.

O impacto do IVA e da Tributação Autónoma nas frotas elétricas

Além de todos os custos que decorrem da utilização da viatura (manutenção, combustível, pneus, etc.), a Tributação Autónoma incide também sobre os custos da sua depreciação ou amortização fiscal. O valor limite admitido para a amortização de uma viatura movida exclusivamente a energia elétrica é de 62.500 euros e de 50 mil euros para um veículo híbrido plug-in, montantes substancialmente mais elevados do que os 25 mil euros considerados para um automóvel de passageiros a gasolina ou a gasóleo. Isto pode ser importante nas situações em que um veículo a combustão, sendo propriedade da empresa (ou seja, não considerando soluções de renting ou outras modalidades de aluguer da viatura), tem um valor de depreciação superior ao limite de 25 mil euros. O que pode acontecer com veículos de valor de aquisição bastante elevado. Olhando para o primeiro exemplo do texto anterior (viatura a gasóleo, custo de aquisição de 24.490 euros, período de utilização de 48 meses, valor considerado para depreciação de 12.245 euros e TA de 10%), utilizando a taxa máxima para amortização de 25% por ano, permitida pelo decreto regulamentar 25/2009, temos que:

1.º Ano 2.º Ano 3.º Ano 4.º Ano Depreciação Manutenção Pneus Combustível IUC

3 061 3 061 3 061 3 061 300 300 300 300 400 1 160 1 160 1 160 1 160 147 147 147 147

Seguro IPO Automóvel

400 400 400 400 32

Tributação Autónoma

507 507 547 510

TCO TCO

5 575 5 575 6 015 5 611 22 777

TCO mensal

465 465 501 468

As contas ficam mais simples para o segundo exemplo do texto anterior, uma vez que os encargos com uma viatura 100% elétrica não estão sujeitos a Tributação Autónoma. Com um custo de aquisição, sem IVA, de 26.829 euros, para um período de utilização de 48 meses e valor considerado para depreciação de 16.098 euros, utilizando a taxa máxima para amortização de 25% por ano, temos que:

1.º Ano 2.º Ano 3.º Ano 4.º Ano Depreciação Manutenção Pneus Eletricidade IUC

4024 4024 4024 4024 150 150 150 150 400 480 480 480 480

Seguro IPO TCO Automóvel

400 5054 400 5054 400 5454 400 32 5086

TCO 20650 TCO mensal

421 421 455 424

Verifica-se assim que, apesar de um custo de aquisição (com IVA) mais elevado, o TCO a 48 meses do modelo elétrico analisado é inferior em mais de dois mil euros ao da viatura com motor a gasóleo (a diferença agrava-se para o veículo a gasóleo, caso o montante sujeito a depreciação seja mais elevado ou sejam acrescentados mais encargos sujeitos a Tributação Autónoma). Comparativamente aos 475 euros mensais estimados para o automóvel diesel (com 10% de TA), ao longo de um período de quatro anos, para uma empresa, o veículo 100% elétrico mantém um custo médio mensal de 430 euros.