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Prioridades perante a maior crise das nossas vidas
Presidente, CMVM e Presidente do Comité Permanente sobre a Gestão de Ativos, ESMA
Na liderança do Comité Permanente sobre a Gestão de Ativos da ESMA (IMSC) viveu-se o ano mais desafiante de todos. Para 2021, o plano de ação da entidade na área da gestão de ativos visa atingir maior convergência e consistência nas abordagens e práticas de supervisão das autoridades nacionais.
020 foi um ano de profundo impacto
2nas nossas vidas e os mercados financeiros não ficaram, naturalmente, à margem dos impactos do dramático e prolongado choque pandémico que atravessamos.
Confrontados com este choque e seus impactos, na CMVM tivemos de adaptar a supervisão e a comunicação com as entidades supervisionadas, identificando os maiores riscos e adequando, consequentemente, a nossa resposta. Esta foi particularmente facilitada pela partilha de informação e coordenação de medidas a nível nacional e internacional, em especial ao nível da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários (ESMA).
No Comité Permanente sobre a Gestão de Ativos da ESMA (IMSC), que tenho a honra de liderar desde fevereiro de 2019, este terá sido o ano mais exigente da sua história. Logo no início da crise, a ESMA identificou a gestão de ativos como objeto de especial atenção, considerando a sua dimensão, as fortes ligações ao restante setor financeiro e, portanto, a sua capacidade de causar impactos sistémicos relevantes, pedindo ao IMSC um reforço da sua atuação de coordenação. Em face da agitação dos mercados verificada em março, no IMSC passámos a centralizar e analisar semanalmente informação sobre a utilização de medidas de gestão de liquidez nos fundos, partilhando informação e acordando as melhores formas de reação às várias manifestações da crise no setor, incluindo dificuldades de reporte e de valorização de ativos, ou análise da capacidade de reação dos fundos de investimento europeus a um segundo choque.
Pelo seu lado, também o mercado mostrou capacidade de resiliência, adaptação e ajustamento, aproveitando também as medidas de apoio orçamental, monetário e prudencial. Na área da gestão de ativos, os movimentos negativos do primeiro trimestre foram compensados pela recuperação intensa que se seguiu, apesar do contexto de enorme adversidade e incerteza, determinando o descolamento do valor dos ativos face à realidade económica, mais deprimida, o que causa preocupação quanto à evolução futura.
2021 apresenta-se, assim, como um ano de grandes incertezas, ao nível da evolução da pandemia e dos principais riscos acumulados no sistema financeiro, como o risco de crédito, o risco de mercado e os riscos ambientais, sociais e de governação.
Perante o desafio estamos, portanto, todos convocados para uma abordagem ponderada e responsável à maior crise das nossas vidas, o que exige aos responsáveis pela gestão de ativos deveres adicionais de prevenção e cautela materializados na gestão de risco, no governo interno e na proteção de interesses de longo prazo das organizações e de todos os seus stakeholders, com destaque para os trabalhadores e a sustentabilidade.
O plano de ação da ESMA na área da gestão de ativos visa atingir maior convergência e consistência nas abordagens e práticas de supervisão das autoridades nacionais, com foco particular no reforço da proteção do investidor e da estabilidade financeira através do trabalho sobre a liquidez dos fundos. Na definição deste plano foram tidos especialmente em conta, naturalmente numa ótica europeia, os riscos associados à liquidez, valorização de ativos, custos e comissões, subcontratação e atividade transfronteiriça, bem como as prioridades de supervisão estratégicas europeias definidas pela ESMA focadas nos custos e desempenho de produtos de retalho e na qualidade da informação prestada pelos operadores de mercado. Partindo da forte experiência vivida em 2020, o IMSC vai continuar a promover a discussão e análise dos principais riscos, bem como de casos de supervisão com relevância transfronteiriça. Iremos terminar a ação de supervisão coordenada a nível europeu sobre a gestão de risco de liquidez, iniciada em 2020, e realizar este ano uma nova ação sobre custos e comissões, uma vez mais envolvendo todos os supervisores da União. Iremos também continuar a reforçar a capacidade de os gestores lidarem com situações de crise e aprofundar os mecanismos de intervenção atempada por parte dos supervisores.
É este ambiente que nos leva a encarar a revisão em curso do regime jurídico da gestão de ativos em Portugal como uma oportunidade de promover maior dinamismo e competitividade e que nos motiva a uma supervisão atenta não só às dificuldades como também às oportunidades. Estaremos especificamente focados na supervisão prudencial, nos custos imputados aos investidores e na atividade relacionada com os fatores de sustentabilidade, focados na proximidade, no rigor, na proteção do investidor e na promoção do mercado da gestão de ativos.
