Balanço Gestão 2019-2022

EXPEDIENTE

Rodrigo Garcia

Governador (abril a dezembro de 2022)

João Doria Governador (janeiro de 2019 a março de 2022)

Luciana Martin Garcia

Presidente Executivo do Fundo Social São Paulo – FUSSP

Nivaldo Cesar Restivo

Secretário da Administração Penitenciária

Francisco Matturro Secretário da Agricultura e Abastecimento

Cauê Macris Secretário da Casa Civil

David Uip

Secretário de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde

Hengel Pereira

Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil do Estado

Cleber Mata Secretário de Comunicação

Sérgio Sá Leitão Secretário de Cultura e Economia Criativa

Bruno Caetano Secretária de Desenvolvimento Econômico

Rubens Cury Secretário de Desenvolvimento Regional

Célia Leão Secretária de Desenvolvimento Social

Aracélia Lucia Costa

Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Hubert Alquéres

Secretário da Educação

Thiago Milhim Secretário de Esportes

Antônio Imbassahy

Secretário Especial e Chefe do Escritório de Representação do Estado de São Paulo em Brasília

Felipe Scudeler Salto Secretário da Fazenda e Planejamento

Marcos Penido Secretário de Governo

Flavio Amary Secretário da Habitação

Fernando Chucre Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente

Fernando José da Costa Secretário da Justiça e Cidadania

João Octaviano Machado Neto Secretário de Logística e Transportes

Inês Maria dos Santos Coimbra de Almeida Prado Procuradora Geral do Estado

Nelson Luiz Baeta Neves Filho Secretário de Orçamento e Gestão

Tarcila Reis Jordão Secretário de Projetos e Ações Estratégicas

Julio Serson Secretário de Relações Internacionais

Jean Carlo Gorinchteyn Secretário da Saúde

Wilson Pedroso Secretário Particular do Governador

João Camilo Pires de Campos Secretário da Segurança Pública

Marco Antonio Assalve Secretário dos Transportes Metropolitanos

Vinicius Lummertz Secretário de Turismo e Viagens

A mudança transformadora de São Paulo

A verdadeira medida do caráter de um povo não é como ele se comporta nos momentos de conforto, mas como se mantém em tempos de tormenta. Nos últimos 4 anos, São Paulo demonstrou que, na adversidade, cresceu a sua vontade de trabalhar, superar e vencer.

Em tempos marcados pelo surgimento da maior pandemia da história recente da humanidade, o Governo do Estado trabalhou incansavelmente para trazer ao nosso país a vacina que salvou a vida de milhões de brasileiros. Com convicção na ciência, o Estado passou a liderar os índices de imunização no Brasil e a superar as marcas de países desenvolvidos, tornando São Paulo um exemplo para o mundo.

A gestão responsável da crise sanitária foi acompanhada por uma administração centrada na eficiência e inovação, cujas marcas falam por si. A economia de São Paulo cresceu 5 vezes mais do que a nacional nos últimos 3 anos, e o Estado gerou praticamente 1 de cada 3 empregos do Brasil nesse período. A captação de investimentos privados e os investimentos públicos bateram recordes, gerando desenvolvimento e progresso.

Mesmo enfrentando a pandemia, São Paulo avançou em todas as áreas fundamentais para o bem-estar da sua população. Alcançamos os menores índices de crimes contra a vida da história, a mortalidade infantil nunca foi tão baixa, o número de alunos que estudam em tempo integral foi multiplicado por 10, um total de 15 novos hospitais serão entregues, os programas sociais chegam de maneira inédita a mais de 5 milhões de pessoas por meio do Bolsa do Povo, o rio Pinheiros foi despoluído e a cobertura vegetal paulista voltou a crescer.

Todos estes avanços, e muitos outros, podem ser conferidos nessa publicação. Eles atestam que o Estado de São Paulo ingressou em um novo ciclo de prosperidade econômica e desenvolvimento social. Esse progresso é consequência do trabalho e do espírito público de uma equipe altamente qualificada e comprometida. São conquistas do povo de São Paulo, uma gente corajosa que acredita no trabalho para criar novas oportunidades e renovar as esperanças. Boa leitura.

Rodrigo Garcia Governador do Estado de São Paulo

AVANÇOS OBTIDOS PELO

NA GESTÃO

A menor taxa de homicídios do Brasil: 3,1 vezes menor que a média nacional

Assistência jurídica gratuita a policiais

30,7 mil novas vagas para as polícias desde 2019

Criação da Polícia Penal no Estado de SP

R$ 1,2 bilhão para a construção de 15 novos hospitais em SP

Mutirão de Cirurgias reduziu 80% da fila

SP trouxe a vacina contra o coronavírus para o Brasil

Bom Prato: número de unidades aumentou 72%

Bolsa do Povo: maior programa social da história de SP chega a 5,5 milhões de pessoas beneficiadas

ESTADO DE SÃO PAULO

2019 A 2022

Maior expansão do ensino em tempo integral da história de SP

SP gerou 1 de cada 3 empregos formais do Brasil entre 2019 e 2022

Aumento salarial para 746 mil servidores

R$ 51,4 bilhões para SP em 13 concessões e 1 PPP

Pró SP, maior programa de obras do Brasil, com 8 mil projetos e R$ 54 bilhões em investimentos

Formalizados 6,2 mil convênios de R$ 4,2 bilhões com as prefeituras

Despoluição do Rio Pinheiros: 650 mil ligações no maior programa socioambiental da América Latina

PIB de SP cresceu 5 vezes mais que o do Brasil

5 linhas do Metrô e da CPTM em construção simultânea, com 35 novas estações e mais trilhos

• PIB de SP cresce 5 vezes mais que o do Brasil em 3 anos

• Economia de SP sobe mais que a nacional por 3 anos consecutivos

• PIB de SP cresceu mais do que o das maiores economias mundiais na pandemia

• SP bate recorde de investimento público

• SP gerou 1,5 milhão de empregos e foi responsável por 27% dos novas vagas geradas no País desde 2019

• SP lidera ranking de competitividade do Estados por 8 anos seguidos

• 1 milhão de vagas criadas em cursos profissionalizantes

• R$ 208 bilhões de investimentos atraídos, 22% superior ao triênio anterior

• Reforma da previdência garante economia de R$ 40 bilhões

• Reforma administrativa assegura economia de R$ 9 bilhões

• Extinção de 5 estatais gera economia de R$ 1 bilhão

• R$ 3,6 bilhões de empréstimos a juros baixos (Desenvolve SP e Banco do Povo)

• InvestSP: atração de 95 grandes empresas e investimentos de R$ 60,8 bilhões

• Redução de impostos e desoneração fiscal geram investimentos de R$ 3 bilhões em SP

• Tempo para abrir empresas cai de 3,5 dias, em média, para um único dia em SP

• Governo de SP garante aumento salarial a 746 mil servidores estaduais

• Medidas econômicas pós-pandemia garantem alívio ao bolso do paulista

• SP extingue desconto de aposentados e pensionistas

• SP deixa R$ 32 bilhões em caixa para a próxima gestão

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SP REDUZIU IMPOSTOS

E SUSPENDEU AUMENTO DO PEDÁGIO E DO TRANSPORTE COLETIVO NO PÓS-PANDEMIA

São Paulo foi o estado que anunciou as primeiras medidas econômicas pós-pandemia que garantiram ao cidadão benefícios diretos, como o congelamento das tarifas de pedágio e do transporte coletivo urbano e a redução do ICMS que impactou diretamente no valor cobrado na gasolina, no etanol e no gás de cozinha.

TRANSPORTE COLETIVO

O Governo do Estado anunciou a manutenção do valor cobrado no Metrô, nos trens da CPTM e nas linhas de transporte coletivo da EMTU para 2022, como um esforço para que o custo não seja repassado diretamente para o consumidor no período de retomada econômica.

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PEDÁGIO

A Secretaria de Logística e Transportes anunciou a manutenção das tarifas de pedágios em 2022. A atualização seria de 10,72% (IGPM) a 11,73% (IPCA) a partir de julho – dependendo do indexador do contrato de concessão – para perdas inflacionárias ocorridas de junho a 2021 a maio de 2022.

ICMS REDUZIDO

São Paulo foi o primeiro estado a anunciar a redução do ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%. O governo também reduziu o ICMS do gás de cozinha e da alíquota do ICMS na gasolina de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 kWh, e de serviços de comunicação.

PIB DE SP CRESCE 5 VEZES MAIS DO QUE O NACIONAL EM 3 ANOS

O crescimento econômico de São Paulo foi de 7,5% entre 2019 e 2021 ante 1,5% no Brasil neste período, mesmo com 2 anos de pandemia. De acordo com a Fundação Seade, esta é a primeira vez, desde o início da série histórica do IBGE, em 1995, que a economia de São Paulo cresce mais que a nacional por três anos consecutivos. As ações do Governo Estadual para o enfrentamento à Covid-19, como como a ampla campanha de vacinação que colocou SP entre os líderes mundiais na aplicação de doses, foram fatores fundamentais para o crescimento econômico robusto do estado, além de reformas estruturantes como a previdenciária e administrativa e o enxugamento da máquina pública com extinção de estatais.

A economia de SP cresceu muito acima da nacional e também dos países mais ricos do mundo durante a pandemia. O PIB paulista ficou em 6,1% somando 2020 e 2021 - três vezes maior do que o dos EUA (2%) e dez vezes superior ao do Brasil (0,6%) nesse período.

Comparação: Crescimento PIB SP e PIB Brasil entre 2019 e 2021

Economia de SP cresce acima dos países mais ricos do mundo durante a pandemia | período: 2020 - 2021

São Paulo EUA Brasil Canadá França Alemanha Reino Unido Japão Itália

SP BATE RECORDE DE INVESTIMENTO PÚBLICO: R$ 54 BILHÕES

Com administração responsável dos recursos públicos e crescimento econômico bem superior à média nacional, São Paulo também terá o maior volume de investimentos públicos da história. Foram R$ 54 bilhões no biênio 2021/2022. Para garantir este recorde de recursos em benefício de áreas fun-

damentais como saúde, educação, habitação, infraestrutura, segurança pública, logística, proteção social e geração de empregos, o Governo de São Paulo fez reformas estruturantes para sanear as contas públicas nos últimos anos, como a da previdência estadual e a modernização administrativa.

SP GEROU 1,5 MILHÃO DE EMPREGOS E FOI RESPONSÁVEL POR 27%

DAS NOVAS VAGAS GERADAS NO PAÍS DESDE 2019

O Estado de São Paulo registrou saldo de 1,5 milhão de empregos e foi responsável por 27% dos novos empregos gerados entre 2019 e 2022 no país, segundo levantamento feito pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Empregados), mantido pelo Ministério do Trabalho. Esse resultado corrobora para a recuperação da economia paulista, que alavancou novos investimentos e gerou empregos nos setores público e privado.

Atualmente, o Estado é responsável por quase 1/3 de todos os empregos gerados no país. O Governo do Estado tem incentivado, por meio de políticas públicas, o desenvolvimento de diversos setores. A atual gestão participou deste processo com o Pró SP, que foi responsável por mais de 200 mil empregos gera-

dos nas mais de 8 mil obras em execução dentro do maior programa de desenvolvimento da história de São Paulo.

SÃO PAULO LIDEROU RANKING DE COMPETITIVIDADE DOS ESTADOS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS

O estado de São Paulo encabeça a liderança do “Ranking de Competitividade dos Estados” do Centro de Liderança Pública – CLP por quatro anos seguidos, de 2019 a 2022.

Disponível em uma plataforma online, o ranking traz as performances estaduais em 68 indicadores distribuídos entre os pilares de sustentabilidade ambiental, capital humano, educação, eficiência da máquina pública infraestrutura, inovação, potencial de mercado, solidez fiscal, segurança pública e sustentabilidade social. Entre os indicadores, 36 são comparados a dados internacionais dos 34 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

SP ATRAIU R$ 208 BI EM INVESTIMENTOS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS, 22% MAIS QUE TRIÊNIO ANTERIOR

O estado de São Paulo recebeu um volume de R$ 208 bilhões de investimentos de empresas públicas e privadas entre 2019 e 2021, valor 22% maior do que o registrado nos três anos anteriores (2016, 2017 e 2018), de R$ 170 bilhões. Os dados são da Piesp (Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo), da Fundação Seade. O resultado da Piesp aponta que o crescimento da atividade econômica no estado, apesar da pandemia, avançou junto com as reformas estruturantes implantadas pelo governo: previdenciária, administrativa e fiscal.

REFORMAS ESTRUTURANTES ECONOMIZAM R$ 53 BILHÕES PARA INVESTIMENTO SOCIAL E DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DE SÃO PAULO

O resultado do crescimento da atividade econômica no estado de São Paulo muito acima das médias brasileira e mundial, apesar da pandemia, é reflexo direto do enxugamento da máquina pública e das reformas estruturantes implementadas pela atual gestão.

Juntas, as reformas da previdência, administrativa e fiscal estão permitindo que o Governo do Estado promova redução de despesas de até R$ 53 bilhões ao longo dos próximos anos.

São medidas de respeito ao dinheiro público e responsabilidade fiscal que

dão fôlego financeiro para que o Estado amplie de forma robusta e perene os investimentos em áreas fundamentais como segurança, saúde, educação, transporte público, habitação popular e assistência social.

• Reforma da previdência: economia de R$ 40 bilhões

• Reforma administrativa: economia de R$ 9 bilhões

• Extinção e fusão de estatais: economia anual de R$ 1 bilhão

• Extinção de 500 cargos em comissão na máquina estadual

GOVERNO DE SP OFERECE 1 MILHÃO DE VAGAS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Nos últimos 4 anos, o Governo de São Paulo inovou em programas para capacitar mão-de-obra para o mercado de trabalho. O apoio decisivo do Estado à formação profissional criou a oferta de 1 milhão de novas vagas destinadas a todos os tipos de público por meio dos programas Novotec, Via Rápida, SP Tech e São Paulo Criativo, Empreenda Rápido, Empreenda Mulher, Minha Chance, Bolsa Empreendedor e Bolsa Trabalho.

Os programas de qualificação do Governo de SP têm como foco a empregabilidade, geração de renda e emancipação dos cidadãos. Por meio dos programas estaduais, muitos deles remunerados, jovens, mulheres, pessoas desempregadas ou em situação vulnerável têm uma nova chance de se inserir na sociedade e no mercado de trabalho para traçar seus próprios objetivos de vida. Os cursos são de alta qualidade e oferecem muitas opções de formação, variando entre modalidades online de curta duração e longos cursos com mais de 1,2 mil horas-aula.

DESENVOLVE SP E BANCO DO POVO GARANTEM CRÉDITO DE R$ 3,6 BILHÕES A JUROS ABAIXO DO MERCADO PARA PEQUENOS

EMPREENDEDORES

Com o aporte de quase R$ 3,6 bilhões em crédito a juros baixos e facilitados, o Governo de SP trabalhou com afinco para mitigar os graves impactos econômicos causados pela pandemia.

Os bancos estaduais de crédito e microcrédito, Desenvolve SP e Banco do Povo, agiram de maneira rápida e eficiente para oferecer empréstimos facilitados a pequenos e médios empreendedores do Estado.

As duas instituições criaram novas linhas de crédito sem juros, além de suspensão temporária de pagamentos de parcelas e planos de socorro a empresas que sofreram os impactos negativos da crise sanitária global.

O Banco do Empreendedor é a instituição financeira do Governo de SP que ampara o desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas e de Prefeituras.

Instituição de crédito popular de SP com as menores taxas de juros do país e presente em mais de 500 cidades.

INVEST SP ATRAI 95 GRANDES EMPRESAS COM GERAÇÃO DE 135 MIL EMPREGOS PARA SÃO PAULO

Desde janeiro de 2019, a InvestSP anunciou 95 projetos de investimento, distribuídos por várias regiões do estado e que representam a injeção de cerca de R$ 60,8 bilhões de reais na economia paulista, além da geração de mais de 135 mil empregos. Os projetos são voltados para setores como produção automotiva, saúde, energia, alimentação, indústria têxtil, máquinas e equipamentos, logística, comércio e turismo.

• Tempo médio para abrir empresa em SP cai para um único dia com ações estaduais de desburocratização

Entre os anúncios mais recentes, um dos destaques é o investimento de R$ 4 bilhões do Mercado Livre, que vai ampliar sua operação e fechou parceria com o Governo de SP para projetos de qualificação profissional. Outra iniciativa robusta é a construção da primeira cervejaria Estrella Galicia fora da Espanha – a fábrica será instalada em Araraquara e receberá investimento de R$ 2 bilhões.

SP GANHA R$ 3 BI EM INVESTIMENTOS COM DESONERAÇÃO E CORTE DE IMPOSTOS

Ainda em 2019, o Governo de SP fez importantes reduções da carga tributária de setores produtivos como o automotivo (25% pelo programa IncentivAuto), zerou o imposto para frutas e hortaliças embaladas e diminuiu em 50% o ICMS do setor calçadista. Com a pandemia a partir de 2020, a administração estadual cortou benefícios fiscais para conter a queda de arrecadação e suprir o aumento de investimentos públicos, principalmente nos serviços de saúde. O compromisso inicial do Estado foi compensar setores que perderam benefícios com desoneração fiscal a partir de 2023.

Em outubro de 2021, o Governo de SP anunciou o adiantamento da

desoneração para janeiro de 2022. A redução de ICMS em diversos setores gerou investimentos de R$ 3 bilhões na economia paulista.

A antecipação foi possível graças à recuperação da capacidade de investimento do Estado com o ajuste fiscal de 2020 e as reformas administrativa e previdenciária que geraram crescimento da economia paulista muito acima da média nacional.

Entre os setores beneficiados com isenção ou redução do imposto estão medicamentos, veículos elétricos e seminovos, sucos, logística de combustíveis e equipamentos de petróleo e gás.

•

Redução de 25% para 12% do ICMS no querosene de aviação

• Redução de 25% de ICMS para a produção de veículos

• Zerado imposto para frutas, verduras e hortaliças embaladas

• Imposto de 18% sobre medicamentos é zerado

• Redução de 50% do ICMS de carros usados

• Corte de 18% para 14,5% no ICMS sobre a produção de veículos elétricos

•

Redução de 13,3% para 3% de sucos e bebidas naturais

• Isenção do imposto de 12% sobre equipamentos de petróleo e gás

746,6 MIL SERVIDORES DO ESTADO DE SP TÊM REAJUSTE DE SALÁRIOS

O reconhecimento do Governo de SP ao imprescindível serviço prestado por todo o funcionalismo estadual nos últimos três anos foi concretizado em aumento salarial para 746,6 mil servidores. O Estado propôs reajustes de até 73% para professores, 20% para profissionais das áreas de Segurança Pública, Administração Penitenciária e aumento geral de 10% para os demais quadros com validade a partir de 1º de março de 2022.

A concessão dos reajustes foi possível graças à austeridade da gestão, enxugamento da máquina pública e atração de novos investimentos privados que se intensificam desde 2019. A reforma previdenciária, a modernização administrativa e o fechamento de estatais deram novo fôlego financeiro ao Estado para aumentar salários de todos os servidores da ativa e aposentados, ampliar a capacidade de investimentos públicos e reforçar exponencialmente os programas sociais por meio do Bolsa do Povo.

SP EXTINGUE DESCONTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O Governo de São Paulo sancionou a lei, após aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que revoga a contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas do Estado que ganham até R$ 7.087,22, teto salarial do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

Cerca de 420 mil beneficiários, incluindo aposentados e pensionistas civis, serão contemplados a partir de janeiro de 2023. Os descontos continuarão vigentes apenas para servidores e pensionistas que recebem acima do teto. Com o espaço fiscal para a reforma, a medida, somando todas as esferas, poderes, autarquias e universidades, terá impacto de cerca de R$ 2 bilhões anualmente.

GOVERNO DO ESTADO DEIXA CONTAS SANEADAS, INVESTIMENTOS CRESCENTES E R$ 32 BILHÕES EM CAIXA PARA A PRÓXIMA GESTÃO

São Paulo tem as contas públicas saneadas como há muito não se via. Prova disso é que o Governo do Estado vai fechar o biênio 2021-22 com recorde de R$ 54 bilhões em investimentos públicos, além de R$ 32,2 bilhões em caixa para a próxima administração. No relatório apresentado à equipe de transição, o Estado possui índices positivos em relação à dívida pública (1,20) e a gastos com pessoal (38,7% no Executivo e 45,43% em todos os poderes estaduais). Ambos estão no nível mais baixo da série histórica e distantes dos

limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 2022, o Governo de São Paulo intensificou o combate à chamada guerra fiscal com devolução ampliada de créditos acumulado do ICMS, regulamentação para benefícios tributários e novos instrumentos para financiamento do setor produtivo. A partir de 2023, os bons resultados econômicos e fiscais de São Paulo poderão servir de modelo para um novo plano nacional de desenvolvimento e geração de emprego.

• Pró SP: o maior programa de obras do Brasil com 8 mil projetos, R$ 54 bilhões em investimentos e 200 mil empregos

• 14 concessões e PPPs garantem R$ 54 bilhões de investimento para SP

• Mais de 11,5 mil km de obras rodoviárias nos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas vicinais

• Lote Pipa: SP realiza o a maior concessão rodoviária do país entre Piracicaba e Panorama

• Duplicação de 22 km do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios

• 5 linhas do Metrô e da CPTM em construção ao mesmo tempo

• Metrô de SP chega a 104,4 km de extensão com a entrega de 7 novas estações

• PPP da Linha 6 do Metrô: SP retoma a maior obra da América Latina com investimento de R$ 18 bilhões e geração de 9 mil empregos

• Concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM garante investimento de R$ 3,8 bilhões

• Obras da segunda fase do VLT avançam na Baixada Santista

• Governo de SP concede 22 aeroportos e assegura investimento de R$ 447 milhões

• Lote Noroeste garante mais de R$ 13 bilhões em investimentos

• Governo na Área destina R$ 5 bilhões para obras em todo o Estado

• Trem Intercidades ligará capital até Campinas

O MAIOR PROGRAMA DE OBRAS DO BRASIL: 8 MIL PROJETOS, R$ 54 BILHÕES EM INVESTIMENTO E 200 MIL EMPREGOS

O Pró São Paulo é um pacote de 8 mil obras vitais para a ampliação da infraestrutura do estado. São projetos que geram crescimento econômico com investimentos de R$ 54 bilhões e oferta de 200 mil empregos.

Entre as principais obras em andamento estão a pavimentação de estradas de terra, conservação de rodovias, obras em escolas, construção de hospitais, ampliação da rede de Metrô e trens metropolitanos, a despoluição dos rios

Pinheiros e Tietê, além da construção de casas populares e regularização fundiária. Outra frente de atuação é a de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) que estão enxugando a máquina pública paulista e melhorando os serviços prestados à população.

• 8 mil projetos

• R$ 54 bilhões de investimento

• 200 mil empregos gerados

14 CONCESSÕES E PPPS GARANTEM R$ 54 BILHÕES DE INVESTIMENTO PARA SP

O Governo de SP conseguiu aumentar investimentos mesmo durante a maior crise sanitária do século porque não conta somente com recursos próprios para alavancar novas obras e projetos. Há cada vez mais projetos de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e concessões para movimentar a economia, gerando empregos e renda. A segurança que o Estado dá a investidores é de uma economia estável, com responsabilidade fiscal e a melhor infraestrutura da América Latina. Nos últimos 4 anos, o Governo de SP implementou 14 novos projetos de PPPs e concessões que renderam R$ 54 bilhões de investimentos nas áreas de turismo, meio ambiente e transportes rodoviário, ferroviário e aéreo.

Entre os investimentos de maior impacto do pacote estão a retomada da construção da Linha 6-Laranja do Metrô por meio de PPP, com reinício de obras em outubro de 2020 e investimentos previstos de R$ 15 bilhões. E também a concessão do complexo rodoviário Piracicaba-Panorama, o maior lote de

rodovias concedido à iniciativa privada do Brasil, com 1.273 km de extensão e previsão de R$ 14 bilhões em investimento. A Linha 6 do Metrô e o lote Pipa de concessão rodoviária estão entre as maiores obras da América Latina em execução atualmente. 1. Lote PiPa (Piracicaba-Panorama); 2. PPP Linha 6-Laranja; 3. Linhas 8 e 9 da CPTM; 4. 22 aeroportos; 5. Parque Campos do Jordão; 6. Parque Capivari; 7. Usina-SP; 8. Parque Caminhos do Mar; 9. Zoológico/ZooSafari/Jd.Botânico; 10. Parque da Cantareira e Horto; 11. Eletromídia da CPTM; 12. Parque Rio Pinheiros; 13. Villa Lobos, Cândido Portinari e Água Branca; 14. Lote Noroeste.

MAIS DE 11,5 MIL KM DE OBRAS RODOVIÁRIAS: PROGRAMAS ESTRADA ASFALTADA E NOVAS ESTRADAS VICINAIS

O Governo de São Paulo está realizando o maior programa de construção, recuperação e asfaltamento de estradas do Brasil. O projeto está recuperando e modernizando mais de 11,5 mil km de 791 rodovias paulistas pelos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas Vicinais, gerando mais de 40 mil empregos.

Estudos revelam que uma rodovia de qualidade traz crescimento econômico para a região que ela atravessa, despertando o interesse de mais empresas e criando empregos, principalmente por facilitar o escoamento da produção e beneficiar o turismo. Segundo a agência de desenvolvimento InvesteSP, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, um total de 81 grandes empresas se instalaram no estado de São Paulo, o que representou a injeção R$ 59 bilhões na economia

paulista e geração de mais de 140 mil empregos. Os projetos são voltados para os mais diversos setores como produção automotiva, saúde, energia, alimentação, indústria têxtil, máquinas e equipamentos, logística, comércio e turismo.

O investimento previsto em rodovias faz parte do programa Pró SP, um amplo pacote de obras estruturantes do Governo para auxiliar na retomada do crescimento econômico, oferta de emprego e geração de renda em 2021 e 2022. A iniciativa prevê recursos que totalizam R$ 54 bilhões para obras nas áreas de infraestrutura, transportes, educação e saneamento.

• Obras em 791 rodovias

• 11,5 mil km de estradas

• 40 mil empregos

LOTE PIPA: A MAIOR CONCESSÃO RODOVIÁRIA DO BRASIL

Em maio de 2020, a atual gestão estadual assinou o contrato de concessão para a operação do Lote Pipa (Piracicaba – Panorama). O consórcio vencedor fará um investimento de R$ 14 bilhões e vai gerar 7 mil novos empregos diretos e indiretos. A nova concessionária assumiu 1.273 km de estradas, a maior malha rodoviária já licitada no Brasil, por um período de 30 anos. A extensão abrange 12 rodovias que passam por 62 municípios, atravessando o estado desde a região de Campinas até o extremo oeste paulista, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

• R$ 14 bilhões de investimentos

• 600 km de duplicações e novas pistas

• Tarifa de pedágio 23% mais barata

• Desconto de pedágio por pagamento automático

CONCESSÃO DO LOTE NOROESTE REDUZ ATÉ 15% DE PEDÁGIO E GARANTE MAIS DE R$ 13 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

A concessão do Lote Noroeste, realizada em 2022, vai assegurar investimentos de mais de R$ 13 bilhões em investimentos e operação, com tarifa de pedágio reduzida e com a inclusão de obras importantes para melhorar o fluxo de veículos. O Lote Noroeste, administrada pela Ecorodovias, envolve trechos de cinco rodovias paulistas.

São 600 quilômetros de estrada que passam pelas regiões de São José do Rio Preto, Araraquara, Barretos, São Carlos e pela maior parte da Washington Luís (SP-310). Os investimentos previstos para as rodovias serão utilizados para duplicação de 122 Km de estradas, implantação de terceira faixa, acostamentos, ciclovias, marginais, bem como para melhorias de operação e conservação.

600 km de estradas que fazem parte do Lote Noroeste

GOVERNO NA ÁREA DESTINA R$ 5 BILHÕES EM INVESTIMENTOS EM

TODO O ESTADO

Todas as regiões administrativas do Estado, incluindo a Capital, receberam autoridades e profissionais das áreas técnicas do Governo de São Paulo para o Governo da Área, iniciativa que visou intensificar relações institucionais com Prefeituras, Câmaras Municipais e sociedade civil, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população.

Foram 22 edições do Governo na Área, em que o Governo de São Paulo entregou obras, viaturas, maquinários e equipamentos, assinou convênios, fez a liberação de recursos para diversas áreas, principalmente em infraestrutura, anunciou novos programas e fortaleceu iniciativas já existentes em saúde, edu-

cação, habitação, segurança pública, cultura e economia criativa, esportes e lazer, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico, além de ter intensificado ações que beneficiaram os 645 municípios do estado.

No total foram destinados R$ 5 bilhões em investimentos entre abril e junho, dentro do maior programa de investimentos anunciados na história de São Paulo, com mais de R$ 54 bilhões aplicados em programas e obras estruturantes que ajudaram a melhorar a qualidade de vida do cidadão paulista.

• Governo nos Bairros ampliou oferta de serviços em todas as regiões da capital

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS DO GOVERNO NA ÁREA

• Entrega do Hospital de Suzano

• Entrega de melhorias em estradas do Alto Tietê

• Início das obras para construção de terceira faixa da rodovia Ayrton Senna

• Inauguração de 3 unidades do Poupatempo

• Entrega de melhorias em estradas vicinais

• Entrega do Serviço de Acolhimento Terapêutico Feminino do programa Recomeço

BAIXADA SANTISTA R$ 133,5 MILHÕES

• Entrega de 4 unidades do Bom Prato

• Entrega de obras de adequação do setor de abastecimento em Santos

• Conclusão das obras da 2ª etapa do programa Onda Limpa

ITAPEVA R$ 192 MILHÕES

• Entrega de serviços de recuperação e modernização de 6 vicinais

• Inauguração do tratamento de água de Itaberá e do tratamento de lodo de Capão Bonito

• Inauguração da Escola Estadual Indígena na Aldeia Tekoa-Porã

BARRETOS

R$

317,5

MILHÕES

• Início da construção de 497 moradias para famílias de baixa renda

• Repasse de mais de R$ 70 milhões em obras de infraestrutura em 19 municípios e inauguração de melhorias em rodovias da região

• Construção de nova escola em Barretos

Barretos

VALE DO PARAÍBA R$ 307 MILHÕES

• Ampliação da coleta e do tratamento de esgoto em São Sebastião e Ubatuba

• Destinação de R$ 35,5 milhões do programa Respeito à Vida do Detran • Repasses de R$ 22,4 milhões para construções, ampliações e melhorias em escolas estaduais e creches no Vale do Paraíba

ABC R$ 302 MILHÕES

• Repasse de R$ 166,5 milhões para obras de infraestrutura na região

• Financiamento de projetos regionais no valor total de R$ 64 milhões da Desenvolve SP

• Convênio assinado para a construção de 146 apartamentos e liberação de recursos para outras 32 moradias em São Bernardo do Campo

•

BAURU

R$ 278,6 MILHÕES

Entrega da reforma de ampliação e modernização do Hospital Estadual Manoel de Abreu, em Bauru

• Liberação de recursos para o Hospital das Clínicas de Bauru

• Inauguração de melhorias em rodovias e anúncios de obras de infraestrutura urbana

São Caetano do Sul

Mauá

São Bernardo do Campo

Diadema Ribeirão Pires Rio Grande da Serra

Santo André

JUNDIAÍ

R$ 86,3 MILHÕES

• R$ 86,3 milhões em obras e serviços para a região

• Investimento de R$ 2,8 milhões para programas de desenvolvimento social

• Intervenções viárias em toda a região

ARARAQUARA R$ 225 MILHÕES

• Investimento de R$ 28 milhões para obras em vicinais

• Liberação de R$ 21,6 milhões para obras de infraestrutura urbana

• R$ 23,3 milhões para construções, ampliações e melhorias em escolas estaduais e creches da região central

Jundiaí

PRESIDENTE PRUDENTE R$ 254,5 MILHÕES

• Início das obras do Instituto de Reabilitação Lucy Montoro

• Autorização de repasse de R$ 5,5 milhões para o custeio do Hospital do Câncer de Presidente Prudente

• R$ 41,5 milhões em construções, ampliações e melhorias em escolas estaduais e creches na região

ARAÇATUBA R$ 180 MILHÕES

• R$ 5 milhões para ampliar a oferta de serviços de saúde

• R$ 8,4 milhões para reforma e construção de novo bloco na Escola Técnica Estadual (Etec) de Penápolis

• R$ 31,2 milhões para obras de infraestrutura urbana

ITAPETININGA R$

170 MILHÕES

• R$ 15 milhões para ampliação e reforço do Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes, em Itapetininga

• R$ 124 milhões em recursos para obras de infraestrutura urbana na região • R$ 14 milhões para a construção de uma creche em Avaré e uma escola estadual em Iaras

• Repasse de R$ 35 milhões para o custeio extra do Hospital de Base de Rio Preto • Mais de R$ 30 milhões para melhorias nas rodovias e estradas vicinais

R$ 30 milhões para construção de unidades habitacionais

CAMPINAS

R$ 208,2 MILHÕES

• R$ 208,2 milhões para investimentos em obras para toda a região

• R$ 55,8 milhões para intervenções viárias em 56 municípios

• Liberação de R$ 54,8 milhões para ampliação do tratamento de esgoto em Paulínia

Iaras Águas de Santa Barbara Cerqueira César

Pratânia

AÇÕES 2019 - 2022 64

Santa

Santa Cruz das Palmeiras

Itobi

São Manuel Itatinga

Avaré Itapetininga

Engenheiro Coelho Cosmópolis

Nova Odessa

Sumaré

Monte Mor

Jumirim Manduri

Areiópolis Laranjal Paulista Araçariguama

Sorocaba Pardinho Guareí São Miguel Arcanjo

Anhembi Conchas Torre de Pedra Quadra

Porangaba

Pereiras Tatui

Cesáro Lange Boituva Capela do Alto Votorantim

Araçoiaba da Serra Sarapuí

Salto de Pirapora

Sorocaba São Roque

Alambari Piedade Pilar do Sul Tapiraí

Salto Mairinque Ibiúna

Alumínio

Artur Nogueira

Indaiatuba

Mococa São Jóse do Rio Pardo Bofete Tietê Cerquilho Iperó

do Pinhal

Estiva Gerbi

São João da Boa Vista Mogi Mirim

São Sebastião da Grama Águas da Prata Paulínia Pinhalzinho

Campinas

Morungaba

Tapiratiba Caconde Divinolândia Porto Feliz Itu

Bragança Paulista Louveiro Vinhedo

Socorro Tuiuti Bom Jesus dos Perdões

Vargem Joanópolis

SOROCABA R$ 109,7 MILHÕES

• R$ 25 milhões, por meio do programa Respeito à Vida, para obras na região

• Anúncio da construção de 110 moradias e entrega de 1,8 mil títulos de propriedade para famílias da região

• Assinados convênios entre o Estado e cidades para repasse de mais de R$ 7 milhões em mais de 40 novos equipamentos de acessibilidade nas áreas de esporte, lazer e transporte

MARÍLIA R$

350,6 MILHÕES

• R$ 183,8 milhões para obras de infraestrutura urbana, construção do Fórum, hospital, escolas estaduais e creches • Liberação de R$ 30 milhões para campus que vai abrigar as unidades da Etec e da Fatec • R$ 23,6 milhões para intervenções viárias na região de Marília por meio do programa Respeito à Vida

REGIÃO METROPOLITANA

R$ 570 MILHÕES

• Inauguração da primeira fase da implantação da nova Estação de Tratamento de Esgotos do Sistema Sede

• R$ 298,2 milhões para obras e serviços na região metropolitana de São Paulo

• R$ 31,6 milhões em recursos para obras de infraestrutura urbana

Francisco Morato

Cajamar Jandira

Caieiras

Barueri

Mairiporã Santana do Parnaíba Osasco Carapicuíba Itapevi

Cotia

Itapecerica da Serra AÇÕES 2019 - 2022 66

Vargem Grande Paulista São Lourenço da Serra Embú Guaçu

Taboão da Serra

Vista aérea da Marginal Tietê, São Paulo, Brasil

DUPLICAÇÃO DE 22 KM DO TRECHO DE SERRA DA RODOVIA DOS TAMOIOS

Foi concluída a obra no trecho em Serra da Rodovia dos Tamoios (SP-099), do km 60 até o km 82. Esta é considerada a maior obra rodoviária do Brasil, com melhorias como três túneis, um deles com extensão de 5,5 km, o maior em rodovias do país. Os investimentos, da ordem de R$ 3 bilhões, foram feitos pela concessionária Tamoios e geraram 3 mil empregos.

Os Contornos da Tamoios totalizam 33,9 km de novas pistas. A entrega total está prevista para o fim de 2023. Os investimentos nos Contornos da Tamoios totalizam R$ 1,5 bilhão e geram quase 2 mil novos empregos diretos no litoral norte.

5 LINHAS DE METRÔ E CPTM EM CONSTRUÇÃO SIMULTÂNEA GARANTEM 35 NOVAS ESTAÇÕES PARA A POPULAÇÃO

O Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) têm no momento 5 linhas em construção Linha 2-Verde

• Linha subterrânea com expansão no sentido leste, com 8,4 km de extensão e 8 estações

Linha 6-Laranja

• Nova linha subterrânea ligando a região da Brasilândia à estação São Joaquim, com 15,3 km de extensão e 15 estações

ao mesmo tempo, com investimento de R$ 32 bilhões em 40 km de trilhos e 35 novas estações. As obras geram 20 mil empregos.

Linha 9-Esmeralda – CPTM

• Extensão com 2 novas estações: Grajaú e Varginha

Linha 15-Prata Monotrilho

• Extensão com 2 novas estações: Boa Esperança e Jacu Pêssego

Linha 17 Ouro - Monotrilho

• Extensão com 7 novas estações em trecho de 7,7 km

GOVERNO DE SP ENTREGA 10 NOVAS ESTAÇÕES E METRÔ ULTRAPASSA A MARCA DE 100 KM DE EXTENSÃO

Entre 2019 e 2022, o Governo do Estado de São Paulo entregou para a população um total de 10 novas estações,

• Campo Belo Linha 5-Lilás do Metrô

• Jardim Planalto Linha 15-Prata do Metrô

• Sapopemba Linha 15-Prata do Metrô

• Fazenda da Juta Linha 15-Prata do Metrô

• São Mateus Linha 15-Prata do Metrô

sendo 7 do Metrô, que alcançou a extensão de 104,4 km, e outras 3 da CPTM.

• Jardim Colonial Linha 15-Prata do Metrô

• Vila Sônia Linha 4-Amarela do Metrô

• Francisco Morato Linha 7-Rubi da CPTM

• Bruno Covas/Mendes-Vila Natal Linha 9-Esmeralda da CPTM

• João Dias Linha 9-Esmeralda da CPTM

PPP DA LINHA 6 DE METRÔ : COM INVESTIMENTO DE R$ 18 BILHÕES, SP RETOMA A MAIOR OBRA DA AMÉRICA LATINA

Em outubro de 2020 foram retomadas as obras na Linha 6-Laranja de Metrô. Com investimento total de R$ 18 bilhões e geração de 9 mil empregos, é a maior obra de infraestrutura da América latina. Quando for concluída, a Linha 6-Laranja vai atender diariamente 630 mil passageiros, que terão mais agilidade e conforto no deslocamento entre a zona norte e o centro da cidade de São Paulo.

Com 15,3 km de extensão, a Linha 6 vai ligar a região da Brasilândia à estação São Joaquim, no centro da capital. O projeto inclui 15 novas estações e contará

com integração para outras 4 linhas do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). O trajeto, que atualmente possui tempo médio de 1h30 e só pode ser feito por meio de ônibus no transporte público, passará a ser percorrido em apenas 23 minutos quando todo o trecho estiver em operação.

• 630 mil passageiros

• 15 km de extensão

• 15 novas estações

• R$ 18 bilhões de investimento

CONCESSÃO DAS LINHAS 8 E 9 DA CPTM GARANTE INVESTIMENTO DE R$ 3,8 BILHÕES

Em abril de 2021, as linhas 8 e 9 da CPTM foram concedidas para o Consórcio ViaMobilidade com uma oferta de R$ 980 milhões pela outorga fixa, o que representa ágio de 202% sobre o valor mínimo estipulado pelo Estado.

Juntas, as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM transportam mais de 1 milhão de pessoas diariamente.

Pelo contrato, a concessionária terá que investir R$ 3,8 bilhões para reforma de 30 estações, ampliação de outras seis – Pinheiros, Antônio João, General Miguel Costa, Osasco, Jardim Silveira e Imperatriz Leopoldina – e construção de um novo terminal.

• R$ 3,8 bilhões de investimento

• 14 novas estações

• 8 km de extensão

INICIADAS AS OBRAS DA SEGUNDA FASE DO VLT DA BAIXADA SANTISTA

Em setembro de 2020 foram iniciadas as obras da segunda etapa do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos), entre a avenida Conselheiro Nébias e o Terminal Valongo, em Santos. O novo trecho terá investimento estadual de R$ 217,7 milhões e capacidade para transportar até 35 mil passageiros por dia. A segunda etapa do VLT terá 8 km de extensão, prevê a construção de 14 estações e vai compor o Sistema Integrado Metropolitano, o SIM/VLT, gerenciado pela EMTU.

Quando for completamente concluído, o trecho terá 27 km de extensão total, considerando os 11,5 km já em operação entre a cidade de São Vicente e a estação Porto, em Santos, e também a ligação entre Barreiros a Samaritá, que está em projeto na área continental de São Vicente. O sistema deverá operar com 33 VLTs para transporte diário de 95 mil passageiros.

• R$ 217 milhões de investimento

• 14 novas estações

• 8 km de extensão

GOVERNO DE SP CONCEDE 22 AEROPORTOS REGIONAIS

O Governo de SP promoveu, em julho de 2021, o leilão de concessão de 22 aeroportos regionais à iniciativa privada, com investimento previsto superior a R$ 447 milhões. Os aeroportos foram divididos em dois grandes blocos: Noroeste e Sudeste.

Com os valores de outorga, foram arrecadados R$ 22,3 milhões. Dos 22 aeroportos, 6 operam serviços de aviação comercial regular e outros 13 podem abrir espaço para novas rotas. Juntos, os dois grupos movimentam anualmente cerca de 2,4 milhões de passageiros, considerando embarques e desembarques.

Bloco Noroeste

• 11 unidades: aeroportos de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos. Aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina e Presidente Epitácio

• Investimento previsto: R$ 181,2 milhões

Bloco Sudeste

• 11 unidades: Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, AvaréArandu, Registro e São Manuel

• Investimento previsto: R$ 266,5 milhões

TREM INTERCIDADES INTERLIGARÁ CAPITAL ATÉ CAMPINAS

O Governo do Estado anunciou a criação do trem ligando São Paulo a Campinas, um projeto desafiador que soma mais de R$ 10 bilhões em investimentos nos 101 km de extensão, com serviço expresso entre Campinas, Jundiaí e São Paulo e um sistema com paradas entre Campinas e Francisco Morato, atendendo às cidades de Louveira, Valinhos e Vinhedo.

A expectativa é transportar 60 mil passageiros por dia, num projeto que compreende também a operação, manutenção e obras, com melhoria do desempenho e da qualidade do serviço da linha 7-Rubi da da CPTM. Projeto começou a sair do papel em 2022.

• Com recorde histórico, SP tem a menor taxa de homicídios do Brasil

• 25% de reajuste salarial acumulado para policiais desde 2019

• Bônus por mérito é ampliado e ultrapassa R$ 1,6 bilhão

• SP reforça todas as polícias com 30,7 mil novas vagas em 4 anos

• Criação de 10 BAEPs e 12 DEICs Regionais para intensificar combate ao crime

• Delegacias da Mulher 24 Horas aumentam de 1 para 11 desde 2019

• Estado entrega 7 novas DDMs e 114 Delegacias de Polícia modernizadas

• 105,2 mil novas armas e 36,1 mil coletes à prova de bala equipam policiais

• Polícias recebem 7,5 mil armas não-letais para incapacitação de suspeitos

• Investimento em 10,1 mil bodycams para gravar ações policiais

• Dronepol é criada e amplia policiamento com 172 aeronaves remotas

• Mais de 12,5 mil novas viaturas reforçam patrulhamento ostensivo

• 350 viaturas blindadas são usadas pela 1ª vez na história de SP

• Aplicativos SOS Mulher, 190 SP e Bombeiros Emergência são lançados

• Delegacia Eletrônica amplia registro para até 22 tipos de ocorrência pela internet

• Ampliação de 6,6 mil novas vagas com construção de 13 presídios

• Sistema de teleaudiências criminais é adotado em 100% dos presídios

• SP garante assistência jurídica gratuita aos policiais

• Operação Sufoco dobra número de policiais nas ruas e reduz criminalidade

•

SP cria Polícia Penal para garantir permanência da PM nas ruas

• Detecta Móvel agora presente nas viaturas policiais

COM A MENOR TAXA DE HOMICÍDIO DA HISTÓRIA, SP É O ESTADO MAIS SEGURO DO BRASIL

Os principais indicadores de segurança pública e violência no Brasil apontam que São Paulo é o estado mais seguro para se viver em todo o país. A atual taxa de homicídios é a menor da história, com 6,01 casos por 100 mil habitantes – a média nacional é mais de três vezes maior. Os crimes contra o patrimônio em 2022 também ficaram abaixo de 2019, período pré-pandemia, em praticamente todos os tipos de delito dessa natureza.

• Menor taxa de homicídios da série histórica

• Redução geral de crimes em relação a 2019

• Latrocínios e roubos a banco são os menores em 20 anos

• Aumento de prisões e de armas ilegais apreendidas

Taxa de homicídios em SP | 2022

OPERAÇÃO SUFOCO DOBROU NÚMERO DE POLICIAIS NAS RUAS, AUMENTOU NÚMERO DE PRISÕES E REDUZIU CRIMINALIDADE

O Governo de São Paulo criou uma grande ação de combate à criminalidade em abril de 2022. A Operação Sufoco dobrou o número de policiais por meio de atividades extras na capital e nas regiões metropolitanas e, como resultado, fez crescer em 17% o número de prisões e contribuiu para o estado registrar o menor índice de roubos no primeiro semestre nos últimos 11 anos.

Com queda de 5,9% nos roubos em geral em relação a 2019, esses crimes passaram de 126,5 mil casos para 119 mil. Nesse período, o segundo ano com melhor indicador é 2012, com 123,1 mil

casos, seguido por 2013, com 124,1 mil. A efetividade da política nas ruas fez crescer a sensação de segurança e contribuiu ainda para outro dado positivo: a redução do furto e roubo de aparelhos celulares, principalmente na Grande São Paulo.

Au mento de 17% no número de prisões

Queda de 6%

no número de roubos em relação a 2019

SALÁRIOS 25% MAIORES E MAIS DE R$ 1,6 BILHÃO EM BÔNUS PARA POLICIAIS

O pacote de valorização profissional está beneficiando mais de 276 mil profissionais do sistema prisional e das Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica, inclusive aposentados e pensionistas. O aumento salarial acumulado desde 2019 chega a 25%.

O programa de bonificação por mérito para as forças de segurança foi ampliado e estendido com repasses bimestrais. Desde 2019, o Governo de São Paulo já pagou mais de R$ 1,6 bilhão em bônus aos policiais.

• Aumentos de salários em 2019 e 2022

• Sistema de bônus ampliado em 2020

• Adicional de insalubridade para todos os policiais

30,7 MIL NOVAS VAGAS PARA AS POLÍCIAS DE SÃO PAULO

Reforçar o contingente de todas as polícias é um dos principais compromissos da atual gestão estadual. Em quatro anos, foram criadas 30,7 mil novas vagas para as Polícias Civil, Militar e Técnico-Científica. Desse total, mais de 14,5 mil policiais já foram contratados e atuam regularmente.

Em outubro de 2022, eram 1,5 mil policiais em formação para ampliar o efetivo das forças de segurança. Outras 8,5 mil vagas estão em disputa em concursos já iniciados, além de autorização para seleção de novos 2,7 mil soldados para a PM e 3,5 mil policiais civis.

• 14,5 mil policiais contratados desde 2019

• Já são 9.791 PMs, 2.324 policiais civis e 765 técnico-científicos a mais em serviço

• 1,5 mil policiais em cursos de formação

• 5.859 vagas em concursos já iniciados: 2.920 para a PM, 2.750 para a Polícia Civil e 189 médicos-legistas

• Concurso autorizado para 2,7 mil novos soldados da PM

POLÍCIAS DE SÃO PAULO RECEBEM 100 MIL NOVAS ARMAS E COLETES

O Governo de SP não mede esforços para equipar os policiais do Estado. Em quatro anos, a atual gestão comprou 105,2 mil armamentos das Polícias Civil e Militar e entregou 36,1 mil novos coletes à prova de balas para proteção dos profissionais da Segurança Pública, além de 3,1 mil tasers de choque.

A renovação do armamento policial foi feita por meio de licitações internacionais, ampliando a concorrência e a qualidade dos equipamentos oferecidos aos policiais. O Governo de SP efetuou a compra de pistolas semiautomáticas calibre .40, fuzis calibres .762 e .556, fuzis de precisão, metralhadoras leves e escudos balísticos.

• Abertura de compras internacionais de 105,2 mil armas

• Mais eficiência e proteção para policiais e população

• 31.650 novos coletes balísticos para policiamento nas ruas

• Licitações internacionais ampliam concorrência

• Armamento renovado com pistolas, fuzis e escudos

3,1 MIL NOVOS TASERS DE CHOQUE PARA REDUZIR RISCOS EM OPERAÇÕES

O investimento do Governo de SP em armas de baixa letalidade também foi substancial. A atual gestão empregou cerca de R$ 20 milhões para a aquisição de 3,1 mil novos tasers de choque para a incapacitação de suspeitos.

Com os novos itens, a PM de SP agora conta com 7,5 mil armas de incapacitação, tornandose a 3ª maior força policial no mundo a utilizar este tipo de equipamento – atrás apenas das polícias de Nova York e Londres.

GOVERNO DE SP GARANTE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA AOS POLICIAIS

São Paulo passou a oferecer assistência jurídica gratuita a policiais civis e militares em processos judiciais relacionados ao exercício da profissão. O benefício é oferecido pela Defensoria Pública do Estado a policiais acusados por atos praticados em serviço ou de folga, desde que haja vínculo com a atuação policial.

Trata-se de defesa especializada e gratuita a policiais acusados por homicídio doloso tentado ou consumado; lesão corporal grave ou seguida de morte; abuso de autoridade; tortura; e fuga de pessoa presa. A Secretaria de Segurança Pública e a Defensoria Pública vão estabelecer um fluxo para atendimento a demandas de policiais.

PM DE SÃO PAULO PASSA A USAR CÂMERAS EM UNIFORMES

Para reforçar a proteção de vidas de policiais e de cidadãos, o Governo de SP iniciou a inédita implementação de 10,5 mil bodycams em uniformes da PM. Deste total, 5,6 mil câmeras corporais já estão em uso e armazenam automaticamente todas as atividades policiais em tempo real.

Com capacidade para captar som e imagem, as bodycams contribuem para fortalecer a produção de provas durante ocorrências criminais. As gravações também garantem os direitos individuais dos cidadãos e preservam a atuação dos policiais com mais transparência e legitimidade.

DETECTA MÓVEL: TECNOLOGIA AGORA PRESENTE NAS VIATURAS POLICIAIS

São Paulo deu mais segurança à atuação da polícia com a adoção das câmeras corporais nos coletes dos PMs. Agora, a próxima etapa é contribuir ainda mais com a prisão de bandidos e com o esclarecimento de crimes, com a implantação de 3 mil câmeras do Detecta Móvel nas viaturas policiais. O sistema é capaz de identificar, por exemplo, um veículo roubado por meio de leitura rápida de placas.

As câmeras terão a capacidade de reconhecer e alertar o policial caso um veículo roubado ou furtado esteja circulando. Elas serão conectadas à internet com acesso ao banco de dados do Detecta, onde constam informações de veículos de interesse de segurança pública. Com investimentos iniciais de R$ 5,4 milhões, a previsão é que o sistema já esteja em funcionamento no início de 2023.

• O Detecta é o maior big data de informações policiais da América Latina e um dos maiores do mundo

• O sistema integra bancos de dados das polícias e imagens de câmeras de diversos órgãos que podem ser acessados por todas as unidades policiais do Estado

• O Detecta melhora a atuação das polícias no combate ao crime

10 NOVOS BAEPS EXPANDEM PADRÃO ROTA EM SP

O Governo de SP reforçou as unidades especiais da Polícia Militar em todas as regiões. Desde 2019, foram criados 10 novos Baeps – Batalhões de Ações Especiais de Polícia, com padrão Rota de combate a crimes e patrulhamento ostensivo. Agora o estado conta com 15 Batalhões de Operações Especiais em todas as regiões de São Paulo.

NOVOS BAEPS EM:

•

•

•

•

• Piracicaba

• Ribeirão Preto

• Araçatuba

• Bauru

• Sorocaba

• Guarulhos

12 DEICS REGIONAIS CONTRA

O CRIME ORGANIZADO

Para ampliar o combate ao crime organizado e intensificar as operações especiais da Polícia Civil, o Governo de SP criou 12 novos Departamentos de Investigação Criminal –Deics Regionais desde 2019. São unidades especializadas que combatem desde lavagem de dinheiro e quadrilhas de tráfico de drogas e roubo a bancos até crimes de ódio.

NOVOS DEICS EM:

• São Bernardo do Campo

• Campinas

• Ribeirão Preto

• Bauru

• São José do Rio Preto

• Santos

• Sorocaba

• Presidente Prudente

• Piracicaba

• Araçatuba

• São José dos Campos

• Taubaté

11 NOVAS DELEGACIAS DA MULHER COM ATENDIMENTO 24 HORAS

São Paulo é pioneiro na criação e aplicação de políticas de combate à violência contra a mulher. Na atual gestão, houve a criação de 11 Delegacias de Defesa da Mulher 24 Horas para ampliar a rede de apoio a vítimas de violência para o interior, litoral e Grande São Paulo. Até 2019, havia uma única DDM com atendimento ininterrupto em todo o estado.

NOVAS DDMS 24 HORAS:

• DDM 24 Horas de Sorocaba

• 2ª DDM de Campinas

• DDM de Santos • DDM Barueri •

DDM Centro

DDM da capital (Sul)

DDM da capital (Norte)

DDM da capital (Leste)

DDM da capital (Santo Amaro)

DDM da capital (Itaquera)

DDM da capital (São Mateus)

7 NOVAS DDMS E 114 DELEGACIAS REVITALIZADAS

Em São Paulo, a qualidade no trabalho das forças de segurança e nos serviços prestados à população está diretamente ligada à modernização dos prédios policiais. A atual gestão fez investimentos para inaugurar 7 novas Delegacias de Defesa da Mulher e modernizar outras 114 Delegacias de Polícia com novas instalações e equipamentos para agilizar e humanizar o atendimento.

NOVAS DDMS:

• Arujá

• Itaquaquecetuba

• Itanhaém

• Jacupiranga

• São Caetano do Sul

• Hortolândia

• Novo Horizonte

INOVAÇÃO NO PATRULHAMENTO AÉREO EM SP

O patrulhamento aéreo de São Paulo é referência mundial em combate ao crime e operações de resgate.

Em iniciativa inédita, a atual gestão criou a Dronepol, com 172 aeronaves controladas remotamente para uso das Polícias Civil e Militar em investigações criminais e patrulhamento ostensivo.

Para ampliar a frota atual de 29 aeronaves tripuladas, o Governo do Estado garantiu a aquisição de quatro novos helicópteros em 2022 e abriu licitação para um terceiro.

• 105 drones para a PM

• 30 drones para a Polícia Civil

• 4 novos helicópteros em 2022

• 1 aeronave médica em contratação

• Mais de R$ 113 milhões investidos

POLÍCIA DE SP RECEBE VIATURAS BLINDADAS PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA, E FROTA É RENOVADA COM 12,5 MIL NOVOS VEÍCULOS

Reforçar a segurança da população nas cidades de todo o estado é prioridade para o Governo de São Paulo. Desde o início de 2019, as Polícias Civil e Militar receberam 12,5 mil novos veículos para renovação das frotas, em um investimento inédito de mais de R$ 900 milhões.

E pela primeira vez na história, as Polícias de São Paulo também passam a contar com viaturas blindadas para ações de patrulhamento ostensivo e investigações.

Já são 350 veículos com blindagem nas ruas, reforçando a segurança dos profissionais que combatem o crime.

SOS MULHER: APLICATIVO QUE SALVA VIDAS

Lançado em março de 2019, o aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário possam pedir socorro caso sejam envolvidas em situações de risco. Com o app, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima é enviada rapidamente para o local onde o alerta de perigo foi acionado.

O programa é um sucesso com um total de 33 mil mulheres cadastradas e com 4,1 mil acionamentos do botão do pânico registrados.

8 NOVOS PRESÍDIOS ENTREGUES

E MAIS 5 EM CONSTRUÇÃO

São Paulo tem o maior, mais seguro e mais moderno sistema prisional do país. Desde 2019, o Governo do Estado entregou 8 novos presídios e 6,6 mil novas vagas em diversas regiões. Outras 5 unidades estão em construção para criar mais 4,1 mil vagas. O investimento somado ultrapassa R$ 620 milhões nas 13 unidades.

A atual gestão também cumpriu a meta de instalar chuveiros para oferta de banho quente em todos os 179 presídios, com investimento de R$ 10 milhões.

10,5 mil novas vagas

TELEAUDIÊNCIAS ONLINE EM 100% DOS PRESÍDIOS

O Sistema de Teleaudiências Criminais foi instalado em 100% dos presídios de São Paulo. O número de salas aumentou 19 vezes, saltando de 39 para 734 em 4 anos. A ferramenta reduziu em 64,18% as escoltas entre unidades prisionais e fóruns, liberando policiais militares e agentes penitenciários para outras funções, além de possibilitar economia de 62,9% no gasto com transferências de presos para audiências. Com o aumento das audiências e a diminuição das escoltas, um total de 22 mil policiais foram liberados ao longo do tempo para fazer patrulhamento nas ruas.

• Salas sobem de 39 para 734

• Redução de 64% nas escoltas

• Redução de 62% em gastos com escolta de presos

• 22 mil policiais liberados para patrulhar as ruas

SP CRIA POLÍCIA PENAL PARA GARANTIR PERMANÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NAS RUAS

São Paulo deu importante passo no reforço à segurança com a criação da Polícia Penal por meio de iniciativa do Governo do Estado, que foi aprovada pelos deputados estaduais da Alesp. A nova corporação passa a exercer o trabalho de escolta de presos, permitindo que a Polícia Militar, que hoje é responsável pelas escoltas no interior do estado e Baixada Santista, concentre todos os esforços na proteção da população paulista e na prevenção dos crimes.

Além da iniciativa comprometida com a presença de mais policiais nas ruas, a Secretaria de Administração Penitenciária convocou 3,1 mil aprovados em concurso público, sendo 1,5 mil agentes de escolta e vigilância penitenciária; 1,1 mil agentes de segurança penitenciária; e 416 agentes administrativos, em junho de 2022.

3,1 mil novos agentes aprovados em concurso público

• Mutirão das Cirurgias reduz em 80% fila geradas pela pandemia

• 15 novos hospitais

• Com a entrega de 3 novas unidades, SP chega a 62 AMEs em todo o Estado

• Saúde em Ação: 48 novas unidades de saúde entregues

• Corujão da Saúde: 734,2 mil exames nos melhores hospitais públicos e privados

• Mais Santas Casas aumenta em 156% total de hospitais beneficiados

• Estado de São Paulo ganha 3 novas unidades da Rede Lucy Montoro

• Rede Hebe Camargo ganha 17 novas unidades e agora conta com 95 centros oncológicos

• Meu Pet: Governo de SP anuncia criação de 140 clínicas veterinárias em todas as regiões

• Governo de SP distribui 1,8 bilhão de medicamentos grátis

• Criado o aplicativo Remédio Agora para agendar retirada em Farmácias de Alto Custo

• Programa Multissaúde: telemedicina chega a SP pela 1ª vez

• Criado o aplicativo Hora Marcada para agendamento de consultas

• SP garante reconhecimento a 70 mil servidores da saúde com 20% de aumento salarial

• Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) passam a atender pacientes com câncer

MUTIRÃO DAS CIRURGIAS REDUZIU 80% DE FILA GERADA

PELA PANDEMIA

O Governo do Estado lançou em abril de 2022 o programa Mutirão de Cirurgias, para zerar a fila de espera de mais de 600 mil cirurgias cadastradas na Central de Regulação (Cross) gerada pela pandemia, que mobilizou toda a estrutura hospitalar de São Paulo para o atendimento de pacientes com Covid-19. Como resultado, em novembro de 2022 o Mutirão de Cirurgias conseguiu reduzir em 80% a fila de espera em todo o Estado – na Grande SP a redução foi de 92%.

O Estado autorizou cirurgias extras na rede estadual, remuneração dobrada nos hospitais do SUS e a contratação de serviços privados. A estratégia com meta para zerar a fila até o final de 2022 contemplou 54 cirurgias ofertadas no Siste-

ma Único de Saúde em 7 especialidades, como do aparelho circulatório, visão, digestivo e abdominais, osteo - molecular e geniturinário, das glândulas endócrinas e em nefrologia. Sem as ações do Mutirão, o Estado levaria cerca de dois anos para atender toda a demanda reprimida.

80%

foi a redução da fila de espera por cirurgias em todo o estado (novembro de 2022)

15 NOVOS HOSPITAIS

Para fortalecer ainda mais a rede estadual de saúde que já conta com mais de 100 hospitais, o Governo de SP está implementando 15 novas unidades desde 2019. Sete hospitais foram entregues, com investimento total de R$ 678,4 milhões: Hospital das Clínicas de Perdizes, na Capital, Hospital Estadual de Serrana; Hospital Regional do Litoral Norte, em Caraguatatuba; Hospital Estadual de Bebedouro e Hospital das Clínicas de Bauru, ambos abertos antecipadamente para o enfrentamento à pandemia e que em 2022 passaram a atender demais especialidades; Hospital Manoel de Abreu, em Bauru; e Hospital Pérola Byington, na capital.

Sete hospitais estão em obras, com investimento total de R$ 368,3 milhões: Hospital Regional de Barueri; Hospital Regional do Vale Histórico e da Fé, em Cruzeiro; Hospital da Mulher e da Criança de Marília; hospitais regionais de Mirassol, Ribeirão Pires, Bertioga e Peruíbe, com obras coordenadas pelas prefeituras e investimentos do Estado. Uma unidade hospitalar está com obra em licitação, o Hospital Regional de Franca, que receberá R$ 198 milhões de investimentos do Governo do Estado.

• 7 hospitais entregues

• 8 hospitais em obras

• 1 com licitação aberta

• + de 1 mil novos leitos

COM A ENTREGA DE 3 NOVAS UNIDADES, SP CHEGA A 62 AMES EM TODO O ESTADO

Com inaugurações de unidades em Campinas, Avaré e Taubaté na atual gestão estadual, São Paulo agora tem 62 Ambulatórios Médicos de Especialidades. Os AMEs contam com profissionais que atendem mais de 20 especialidades e equipamentos de ponta para a realização de consultas, exames e alguns tipos de cirurgias. O objetivo é assegurar atendimento de forma próxima e acessível à população com um conjunto de excelência em serviços especializados de saúde.

AMBULATÓRIOS MÉDICOS DE ESPECIALIDADES (AMES) PASSAM A ATENDER PACIENTES COM CÂNCER

São Paulo iniciou em 2022 o tratamento de pessoas com câncer nos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). As unidades que até então não realizavam esse serviço passaram a prestar atendimento com exames, consultas, cirurgias e sessões de quimioterapia.

A iniciativa já começou a ser implantada, com sessões de quimioterapia e uma série de outras ações, com consultas, exames, diagnósticos e cirurgias. Os AMEs Barradas, Taubaté, Itapetininga, Santo André, Dracena e Mogi das Cruzes são os primeiros com atendimento integral, ofertando mais de 20 mil sessões de quimioterapia por ano.

A ampliação para outras unidades dos AMEs está programada para 2023.

A expectativa é atender mais de 3,2 mil novos pacientes por ano, integrando os AMEs à Rebe Camargo de Combate ao Câncer, que oferece assistência mais próxima do paciente, que não precisará mais se deslocar para outras cidades para receber atendimento.

3,2 mil pacientes com câncer devem ser atendidos por ano nos AMEs

SAÚDE EM AÇÃO: 48 NOVAS UNIDADES DE SAÚDE ENTREGUES

Nos últimos 4 anos, o Governo do de São Paulo garantiu recursos do programa Saúde em Ação para ampliar a capacidade da atenção básica do SUS nas regiões metropolitanas, interior e litoral. Desde 2019, a atual gestão já entregou 48 novos postos de atendimento entre Unidades Básicas de Saúde e Centros de Atenção Psicossocial. O Estado também investiu na modernização de outras 30 unidades para dar mais conforto e segurança a pacientes e profissionais de saúde. A iniciativa recebe repasses do Banco Interamericano de Desenvolvimento, que é financiador do Saúde em Ação.

CORUJÃO DA SAÚDE REALIZOU 734,2

MIL EXAMES EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS

Um dos programas mais bem-sucedidos do Governo de São Paulo a partir de 2019 é o Corujão da Saúde, com proposta inovadora de trabalho conjunto entre o poder público e o setor privado para reduzir rapidamente as filas para exames e cirurgia no SUS do estado. A ação já viabilizou 734,2 mil procedimentos em clínicas da rede pública e também em hospitais particulares de reconhecimento internacional como Albert Einstein, Sírio Libanês e Oswaldo Cruz. No Corujão da Saúde, os pacientes realizam desde consultas com especialistas até exames para detectar seis tipos de câncer e cirurgias de catarata.

MAIS SANTAS CASAS AUMENTOU EM 156% NÚMERO DE HOSPITAIS FILANTRÓPICOS BENEFICIADOS

O Mais Santas Casas foi criado pelo Governo de SP como o maior programa da história para auxílio financeiro do Estado a Santas Casas e hospitais filantrópicos. Com investimento recorde de R$ 1,2 bilhão por ano, a atual gestão mais que dobrou o número de entidades beneficiadas nos municípios: dos 130 hospitais locais e Santas Casas atendidas anteriormente, o total saltou para 333, um aumento de 156%.

Além disso, em 2021 o Estado criou uma nova linha de crédito denominada ESG Saúde para incentivar o uso de energia limpa pelas Santas Casas, barateando as despesas com tarifas de companhias de luz. O programa disponibiliza valor total de R$ 300 milhões para financiar a compra de sistemas e equipamentos de energia solar fotovoltaica.

PELA PRIMEIRA VEZ NA HISTÓRIA, GOVERNO DE SP CRIA 11 CLÍNICAS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO

Em iniciativa inédita, o Governo de SP lançou o programa Meu Pet para levar atendimento veterinário gratuito e de qualidade para todo o estado. O programa prevê novas clínicas e consultórios veterinários em 140 cidades, com investimento inicial de R$ 105 milhões do Estado para instalar e equipar serviços em parceria com as Prefeituras. Onze unidades foram entregues: 2 de alvenaria em Araçatuba e Votuporanga; 9 contêineres em Jarinu, São Pedro, Piracaia, Garapava, Holambra, Capela do Alto, Promissão, Pedreira e Serrana. O objetivo do programa é a oferta de atendimento para cães e gatos em consultas, cirurgias, exames laboratoriais e de imagem e procedimentos de urgência e emergência, além dos serviços de vacinação, castração e adoção responsável.

PROGRAMA MULTISSAÚDE: A TELEMEDICINA CHEGA AO ESTADO DE SP

O programa Multissaúde de telemedicina é mais uma ação pioneira e inovadora que o Governo de São Paulo implementou nos últimos 4 anos. O serviço permite consultas online em 16 especialidades em 14 hospitais estaduais, somando mais de 100 mil atendimentos até aqui. O objetivo é reduzir prazos de diagnósticos e de tratamento por meio de avaliações pelo celular, tablet ou computador.

Com o uso de um aplicativo, o Multissaúde usa a internet para eliminar distâncias entre pacientes e médicos e também permite o intercâmbio de informações entre profissionais da saúde para a elaboração de diagnósticos com mais agilidade e eficiência.

GOVERNO DE SP DISTRIBUIU 1,8 BILHÃO DE MEDICAMENTOS GRATUITOS

O Governo de São Paulo sabe que a defesa da saúde pública está diretamente ligada ao acesso facilitado a medicamentos, especialmente para as famílias de baixa renda ou socialmente vulneráveis. Desde 2019, o Estado garantiu mais de 1,8 bilhão de remédios gratuitos para a população nos municípios paulistas, sob investimentos que superam R$ 6 bilhões. São 473 tipos diferentes de medicamentos da rede básica, oncológicos e de alto custo em entregues em hospitais, ambulatórios, Farmácias de Alto Custo e unidades do Dose Certa.

SP LANÇA APLICATIVO REMÉDIO AGORA PARA AGENDAR RETIRADA DE MEDICAMENTOS

A democratização da tecnologia para ampliar o acesso a serviços de Saúde é uma meta que o Governo de São Paulo vem cumprindo com sucesso desde 2019. A atual gestão criou o aplicativo Remédio Agora, que permite agendamento online data e hora para retirada de medicamentos em Farmácias de Alto Custo. O serviço já registrou 2,6 milhões de agendamentos para retirada de medicamentos em unidades na Capital, Campinas, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto. O Remédio Agora evita longas filas e deslocamentos desnecessários de pacientes que, em muitos casos, precisam de cuidados especiais.

ESTADO DE SÃO PAULO GANHA 3 NOVAS UNIDADES DA REDE LUCY MONTORO

A Rede de Reabilitação Lucy Montoro é um dos mais bem-sucedidos programas de saúde pública do Estado de São Paulo e se tornou referência para todo o país. Com quase 2 milhões de atendimentos nos últimos 4 anos, a rede foi reforçada pela atual gestão com a entrega das unidades de Diadema, Presidente Prudente e Taubaté.

Agora são 21 centros estaduais de reabilitação com serviços nas especialidades de educação física, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, ortopedia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e serviço social.

REDE HEBE CAMARGO GANHA 17 NOVAS UNIDADES E CHEGA 95 CENTROS ONCOLÓGICOS EM TODO O ESTADO

Ampliar o tratamento contra o câncer é um dos grandes desafios do SUS em todo o país. Em São Paulo, o Governo de São Paulo ampliou a Rede Hebe Camargo de Combate ao Câncer de 78 unidades em 2019 e para 95 serviços credenciados, entre estaduais, municipais e filantrópicos. Para a ampliação da assistência em oncologia, o Estado ainda investe em 14 novos aparelhos de radioterapia, em parceria com o Ministério da Saúde, e firma convênios com municípios e entidades para aumentar a disponibilidade de consultas, exames e quimioterapia no SUS.

CRIADO O APLICATIVO HORA MARCADA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS

O aplicativo Hora Marcada é mais uma facilidade digital que o Governo de São Paulo implementou nos últimos 4 anos e que permitiu o agendamento online de 57,5 mil consultas nos municípios de Barretos, Buritama, Leme, Ribeirão Preto e Sertãozinho. Pelo celular, o paciente pode agendar e visualizar datas e horários de agendamentos de consultas e exames, além de cancelamentos e reagendamentos.

É possível solicitar agenda de clínico geral, ginecologista, pediatra e odontologia básica após encaminhamento médico pela rede municipal. O Hora Marcada também permite marcar consultas para crianças e idosos cadastrados mediante comprovação de responsabilidade de pais ou familiares cuidadores e apresentação do cartão SUS em uma UBS de vínculo.

70 MIL PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO TÊM REAJUSTE SALARIAL

DE 20%

Após sanear as contas públicas e aprovar reformas estruturantes como a previdenciária e modernização administrativa, o Governo de São Paulo conseguiu garantir recursos para valorizar os profissionais da rede estadual de saúde.

Em reconhecimento e gratidão à atuação incansável e heroica de médicos, enfermeiros e demais trabalhadores da saúde durante a pandemia, a atual gestão anunciou reajuste de 20% a 70 mil servidores, incluindo os da ativa, aposentados e pensionistas. O aumento passou a valer a partir de 1º de março de 2022.

• Governo do SP traz a vacina contra o coronavírus para o Brasil e inicia vacinação no país

• Instituto Butantan garante 110 milhões de doses a todos os estados do Brasil

• Início da vacinação em SP fez Ministério da Saúde adiantar cronograma nacional em pelo menos 2 meses

• SP foi o 1º estado do Brasil a vacinar crianças contra a Covid-19

• SP é líder do ranking nacional de vacinação de crianças e adultos

• SP é 1º em ranking mundial de cobertura vacinal

• Coronavac, a vacina do Butantan, reduziu em 88% morte de idosos no Brasil

• 8 de cada 10 pessoas com mais de 70 anos no Brasil receberam vacina do Butantan

• ButanVac é única vacina brasileira a completar 1a fase de testes clínicos e a mais avançada em desenvolvimento no país

• São Paulo constrói nova fábrica de vacinas contra a Covid-19 com dinheiro exclusivo da iniciativa privada

• SUS de SP aumentou leitos de UTI de 3,5 mil para 10 mil na pandemia, uma ampliação inédita de 185%

• SP foi o 1º estado do país a criar um Centro de Contingência contra o coronavírus, em fevereiro de 2020

• 16 hospitais de campanha foram abertos durante a pandemia em SP

• SP realizou mais de 25 milhões de testes de Covid-19

• Contratados 7,5 mil novos profissionais de saúde para combater a pandemia

• Governo de SP adquiriu 4.013 novos respiradores

• SP cria a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde

ENFERMEIRA NEGRA DE SÃO PAULO FOI A PRIMEIRA VACINADA CONTRA O CORONAVÍRUS

NO BRASIL

Mulher e negra, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, que atua na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, foi a primeira brasileira imunizada com a vacina do Butantan (Coronavac) contra a Covid-19 no país, no dia 17 de janeiro de 2021 no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Desde este dia que entrou para a história nacional, o Instituto Butantan já forneceu um total de 110 milhões de doses de vacina que foram distribuídas para todos os estados do Brasil. O início da vacinação em São Paulo fez o Ministério da Saú-

de adiantar o cronograma nacional de imunização dos brasileiros em março de 2021 para janeiro do mesmo ano, antecipando em dois meses a vacinação nos outros estados do Brasil graças à iniciativa do Governo de São Paulo.

• Instituto Butantan forneceu 110 milhões de doses de vacinas para o Brasil

• Vacinação em SP fez Ministério da Saúde adiantar cronograma nacional em pelo menos 2 meses

INDÍGENA FOI 1ª CRIANÇA VACINADA DO BRASIL NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE SP

Praticamente um ano após o início da vacinação no Brasil, no dia 14 de janeiro de 2021 foi imunizada a primeira criança contra Covid-19 no país. O escolhido foi um garoto indígena de 8 anos, Davi Seremramiwe, nascido em uma tribo Xavante no estado do Mato Grosso.

Com 75% das crianças de 5 a 11 anos protegidas com pelo menos uma dose, a campanha de vacinação infantil de São Paulo é a que tem o mais alto índice de cobertura vacinal do Brasil.

SÃO PAULO É LÍDER NO BRASIL E OCUPA 1ª POSIÇÃO NO RANKING MUNDIAL DE VACINAÇÃO

O Estado de São Paulo mantém a marca da maior cobertura vacinal em todo o país, com 100% da população imunizada com pelo menos uma dose e 96% com esquema vacinal completo. Os dados apontados pelo Vacinômetro no último dia 20 de outubro também colocam o estado em posição de destaque no cenário global. Se São Paulo fosse uma nação, estaria em primeiro lugar entre os países que mais vacinam

contra a Covid-19 no mundo, em comparação a países com população igual ou superior a 40 milhões de pessoas.

Quando se leva em conta a comparação do esquema vacinal completo, São Paulo está à frente de países como Coreia do Sul, China, Espanha, Japão, Itália, França, Alemanha, Brasil, Reino Unido e Estados Unidos.

VACINA DO BUTANTAN REDUZIU EM 88% MORTE DE IDOSOS NO BRASIL

Um levantamento feito com base em dados do Ministério da Saúde mostrou que, de março a agosto de 2021, a média semanal de óbitos causados pela Covid-19 no Brasil caiu 88% entre as pessoas com mais de 70 anos. É o indicador definitivo da eficácia e efetividade da CoronaVac, já que 8 de cada 10 pessoas nessa faixa etária foram imunizadas com a vacina do Butantan. Em março de 2021, o Governo de São

88%

de queda na morte de idosos

8 de cada 10 pessoas com mais de 70 anos no Brasil foram protegidas com a Coronavac

Paulo concluiu a vacinação de pessoas com mais de 70 anos. E nos cinco meses seguintes, a mortalidade nesta faixa etária despencou quase 90%. Os dados do levantamento se alinham a pesquisas feitas em países como Chile, Uruguai e Turquia, que também utilizaram a Coronavac como imunizante principal entre os idosos e tiveram quedas expressivas de mortalidade.

BUTANVAC É A VACINA BRASILEIRA MAIS AVANÇADA EM

DESENVOLVIMENTO NO PAÍS

Anunciada em 26 de março de 2021 pelo Instituto Butantan, a Butanvac é a única vacina dos sete imunizantes que estão sendo desenvolvidos no Brasil a encerrar a primeira fase de testes clínicos.

A fase 1 dos testes clínicos da Butanvac, em que os cientistas avaliaram a dosagem adequada e a segurança da formulação, foi finalizada em fevereiro de 2022 com sucesso. Os testes da fase 2 começaram em novembro de 2022, após autorização de uso para a Anvisa, e a fase 3 será concluída em 2023.

As doses da ButanVac são produzidas em ovos embrionados de galinha, uma tecnologia que o Instituto Butantan domina e utiliza para fabricar cerca de 80 milhões de unidades da vacina contra a gripe todos os anos.

EM INICIATIVA INÉDITA, GOVERNO DE SP CONSTRÓI FÁBRICA DE VACINAS COM DINHEIRO DA INICIATIVA PRIVADA

Em uma iniciativa inédita, o Governo de SP iniciou em novembro de 2020 a arrecadação de R$ 187 milhões para construir a nova fábrica do Instituto Butantan para produção da vacina contra o coronavírus.

Com capacidade de fabricar 100 milhões de doses por ano, a planta foi construída com doações da iniciativa privada

realizadas durante as reuniões do Comitê Empresarial Solidário e Econômico, em um esforço coordenado pela InvestSP e pela organização social Comunitas.

O novo espaço tem cerca de 11 mil m² e, além das doses da vacina contra a Covid-19, poderá produzir outros imunizantes fabricados pelo Instituto Butantan.

R$

187 milhões arrecadados da iniciativa privada

GOVERNO DE SP ABRIU 16 HOSPITAIS DE CAMPANHA, TRIPLICOU LEITOS DE UTI E CONTRATOU 7,5 MIL NOVOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA

Para enfrentar a maior crise de saúde pública do século, o Governo de SP realizou um esforço semelhante aos feitos em tempos de guerra para oferecer tratamento de qualidade e não deixar ninguém sem cuidados médicos. Um total de 16 novos hospitais de campanha foram abertos e o número de leitos SUS de UTI dos hospitais públicos e filantrópicos São Paulo aumentou de 3,5 mil para 10,5 mil, uma ampliação inédita de 185%. Para atender à enorme demanda por serviços

emergenciais de saúde, o Governo de São Paulo contratou 7,5 mil novos profissionais durante a pandemia.

• 185% a mais em leitos de UTI: de 3,5 mil para 10,5 mil

• 16 novos hospitais de campanha abertos

• 25 milhões de testes de Covid-19

• 7,5 mil novos profissionais de saúde contratados

• 4.013 novos respiradores adquiridos

SP REÚNE CIÊNCIA, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EM UMA ÚNICA SECRETARIA

Os desafios impostos pela pandemia da Covid-19 comprovaram a necessidade de São Paulo aperfeiçoar as ações para pesquisa, inovação, previsão de novas pandemias e epidemias, estratégia de enfrentamento e na tomada de decisões. Para isso, foi criada a Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, responsável por integrar as ações de vigilância epidemiológica, assistência, pesquisa, ensino e produção de novas vacinas e de medicamentos para combate a doenças infecciosas.

A nova “supersecretaria” passa a ter ação integrada com o Instituto Butantan, Instituto de Saúde, USP, Unicamp, Unesp, Univesp, Faculdade de Medicina de Marília, SIMI (Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente), Fundação Seade, IDEA-GOV (Hub de Inovação do Governo de São Paulo), FURP (Funda-

ção para o Remédio Popular), FUNCET (Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado) e FAMERP (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto).

O Comitê Científico, que prestou aconselhamento às decisões tomadas pelo Governo de São Paulo durante a pandemia da Covid-19, foi incorporado à nova estrutura com o objetivo de desenvolver políticas públicas em vigilância epidemiológica e de saúde do Estado. Com essa nova estrutura agora é possível alinhar os protocolos de vigilância, assistência, prospecção de novas vacinas, produção de medicamentos e parceria com outras instituições na área de pesquisa e ensino – público e privado.

• Maior expansão do ensino em tempo integral da história de SP

• Dignidade Íntima é lei em SP

• SP volta a liderar o ranking do IDEB no Ensino Fundamental

• Novotec: cursos técnicos para 150 mil alunos do ensino médio

• 217 novas creches abertas e 29 mil novas vagas criadas

• Aumento de até 73% e salário inicial de R$ 5 mil para os professores

• R$ 787 milhões em bônus por mérito pagos aos profissionais da educação

• Mais de 101 mil novos professores contratados

• SP abre vagas para contratação recorde de mais 15 mil professores

• Bolsa com até 300 mil vagas para estudantes não abandonarem a escola

• Pagamento do Merenda em Casa para 770 mil alunos durante a pandemia

• Distribuição de merenda extra para 700 mil alunos vulneráveis

• Reformas em 5 mil escolas estaduais com investimento de R$ 4,1 bilhões

• 1.260 ônibus escolares distribuídos para 524 municípios

• Criado o Centro de Mídia com acesso virtual para 3,5 milhões de alunos

• Governo subsidia compra de 59 mil computadores para professores

• 424,7 mil chips de internet gratuitos para alunos e professores

• SP é o 1º estado do país a implementar o Novo Ensino Médio

• Alunos da 1ª a 5ª série passam a ter aulas de inglês na rede estadual

• Matrículas aumentam 10% no Centro Paula Souza

• Criada a Lei do Novo ICMS Educacional

A MAIOR EXPANSÃO DO ENSINO INTEGRAL DA HISTÓRIA

A rede pública estadual de São Paulo aumentou o número de escolas em tempo integral de 364 para 2.060 unidades entre 2018 e 2022. O total de alunos matriculados cresceu quase 11 vezes neste período: eram 115 mil em 2018 e agora são mais de 1,2 milhão no ano letivo de 2023. É a maior expansão da história do Programa de Ensino Integral (PEI) desde que ele foi criado, em 2012. Estudos comprovam que quanto mais tempo estudando, melhor a aprendizagem e a empregabilidade dos alunos.

PROGRAMA É AMPLIADO PARA 2,3 MIL ESCOLAS

O plano de expansão do Governo de SP vai ampliar o PEI de 2.050 para 2.311 mil escolas, alcançando 44% da rede de ensino estadual no ano letivo de 2023. São 261 novas escolas com educação e aprendizado em dobro para os estudantes a partir do ano que vem. O planejamento prévio vai permitir que alunos que alunos de 492 municípios em todas as regiões do estado busquem vagas no ensino de tempo integral.

SÃO PAULO É LIDER NO IDEB

A rede estadual de educação de São Paulo manteve a liderança entre todos os estados do Brasil do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos anos finais do ensino fundamental (6º a 9º ano) na edição de 2021.

A nota subiu de 5,2 em 2019 para 5,3 em 2021. No ensino fundamental anos iniciais (1º a 5º anos), São Paulo está em terceiro lugar entre os 27 estados da Federação e o Distrito Federal. E no ensino médio, São Paulo subiu no ranking, saindo do quinto para o terceiro lugar entre todos os estados brasileiros. O Ideb é o indicador oficial da qualidade do ensino no país.

• Melhora em todas as etapas de ensino

• Liderança no ensino fundamental

• Maior crescimento da história no ensino médio

INGLÊS PARA TODOS OS ALUNOS

Na rede estadual de São Paulo, o inglês era uma disciplina obrigatória do 6º ano do ensino fundamental até o fim do ensino médio. A partir de 2022, as crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, de forma inédita, também passaram a ter aulas de inglês regularmente. Um benefício para 635 mil alunos.

O Inglês Pra Todos também é um programa de formação e aperfeiçoamento na língua inglesa para professores da rede estadual, apoiado pela iniciativa privada. Os cursos são realizados a distância e presencialmente, com disponibilização de conteúdo teórico, além de práticas didáticas. A meta estipulada foi traçar um diagnóstico do nível de proficiência do idioma entre os mais de 18 mil professores de inglês da rede estadual, além de contribuir para suprir eventuais defasagens.

PROFESSORES VALORIZADOS: ATÉ 73% DE AUMENTO E SALÁRIO INICIAL DE R$ 5 MIL

O Governo do Estado de SP anunciou aumento de até 73% para os professores. Um profissional em início de carreira ganhava R$ 2.886 e, com o reajuste, passou a receber R$ 5 mil. Professores com mestrado e doutorado passaram a ter acréscimo salarial de até 5% e, no topo da carreira, a remuneração chegou a R$ 13 mil.

Além dos professores, todos os funcionários da educação estadual – inclusive os aposentados – tiveram aumento de 10% a partir de 1º de março de 2022. Entre 2019 e 2022, o Governo de São Paulo contratou mais de 101 mil professores e pagou R$ 787 milhões de bônus por mérito a todos os profissionais da educação que alcançaram as metas de aprendizagem estabelecidas. O bônus pode chegar a quase 3 salários a mais na conta do servidor.

• Aumento de até 73%

• Salário inicial de R$ 5 mil

• Aumento de 10% para todos os servidores ativos e inativos da educação

• Mais de 101 mil professores contratados

• R$ 787 milhões de bônus pagos aos profissionais da educação

A preocupação permanente com a educação levou o Governo do Estado a anunciar em 2022 a realização de concurso público para a contratação recorde de 15 mil professores, sendo 10,7 mil com ingresso na Jornada Ampliada (40 horas) e 4,3 mil na Jornada Completa (25 horas) em toda a rede estadual.

Os novos ingressantes estarão enquadrados no novo plano de carreira docente, que prevê a remuneração inicial de R$ 5 mil para jornada de 40 horas, 30% acima do piso nacional do magistério. Os professores poderão atuar nas escolas de ensino integral, recebendo, além da remuneração inicial, uma gratificação de R$ 2 mil. Por isso, o salário inicial pode chegar a R$ 7 mil – medida inédita anunciada para a educação paulista.

PROGRAMA DIGNIDADE ÍNTIMA É LEI EM SP

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em 14 de março de 2022, o projeto do Governo do Estado que transforma em lei o programa Dignidade Íntima e prevê a distribuição gratuita de itens básicos de higiene menstrual, como absorventes, em escolas da rede pública estadual e do Centro Paula Souza.

Com o objetivo de combater o impacto negativo na educação das alunas que não têm condições financeiras de adquirir absorventes, sobretudo na evasão escolar, o programa Dignidade Íntima criado pelo Governo de SP disponibiliza gratuitamente o produto para até 1,3 milhão de alunas da rede estadual de ensino.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofre com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano à saúde pública.

GOVERNO DE SP AUMENTA 34 VEZES OS RECURSOS PARA OBRAS E COMPRA DE EQUIPAMENTOS EM 5 MIL ESCOLAS

Desde 2019, o Estado repassou R$ 4,1 bilhões para todas as 5 mil escolas estaduais realizarem reformas e comprarem equipamentos de laboratório e ar-condicionado. Com a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a gestão de recursos passou a ser descentralizada: os diretores, que conhecem a realidade das escolas, podem contratar reformas, melhorias e comprar equipamentos com menos burocracia, respeitando suas demandas. Antes do PDDE, as escolas estaduais recebiam, em média, até R$ 7 mil por ano. Agora, a média anual é de 237 mil por escola.

O novo status de repasse equivale a um valor 34 vezes superior ao que era destinado em anos anteriores.

O Governo do Estado também investiu R$ 300 milhões na compra de 1.378 ônibus escolares para 524 municípios.

SP CRIA BOLSA COM VAGAS PARA 300 MIL ESTUDANTES CARENTES NÃO ABANDONAREM

AS AULAS

Devido à pandemia de Covid-19, muitos jovens precisaram optar entre a escola ou o trabalho para ajudar no sustento familiar. Com o objetivo de auxiliar os alunos mais carentes a permanecer na escola, o estado passou a pagar bolsas de até R$ 1 mil para até 300 mil estudantes que solicitassem o benefício através do programa Bolsa do Povo Educação.

SP É 1º NO BRASIL A ADOTAR NOVO ENSINO MÉDIO

São Paulo foi o 1º estado do país a implantar as alterações determinadas pela lei do Novo Ensino Médio, aprovada em 2017. A principal mudança é que agora, além do currículo básico, os alunos podem escolher áreas de conhecimento para aprofundamento do aprendizado em linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas ou formação técnica e profissional.

Houve um aumento de carga horária de 2.400 horas de aula para 3.150 horas, com o objetivo de possibilitar que os jovens façam suas próprias escolhas e desenvolvam as suas vocações naturais, criando mais interesse em aprender e, consequentemente, se preparem melhor para o mercado de trabalho.

• Mais horas de aula

SP ENTREGA 217 NOVAS CRECHES E CRIA 29 MIL VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Para atender à crescente demanda de vagas na educação infantil, o Governo do Estado, embora não seja responsável por esta etapa de ensino – que está a cargo das Prefeituras, de acordo com o Ministério da Educação – criou 29 mil vagas em 217 novas creches entregues desde 2019 pelo programa Creche Escola.

CRIADO CENTRO DE MÍDIA COM ACESSO VIRTUAL PARA 3,5 MILHÕES DE ALUNOS

Com o objetivo de promover um salto de qualidade do ensino que permita à rede estadual figurar entre as mais avançadas do mundo, o Governo de SP lançou o Centro de Mídias SP. Trata-se de uma plataforma composta por dois canais digitais abertos e por um aplicativo que permite acesso a conteúdo online para professores e estudantes. As aulas são transmitidas a partir de estúdios de TV e podem ser acompanhadas, ao vivo, pelo aplicativo do Centro de Mídias SP ou pelas redes sociais e os canais da TV Educação, fomentando a cultura digital e levando a educação de SP para o ambiente virtual.

Para dar melhores condições tecnológicas de trabalho, o Governo do Estado também criou um programa que subsidia integralmente computadores pessoais para os professores da rede estadual. Quase 60 mil professores foram solicitaram o benefício e receberam um computador novo, sem gasto pessoal.

MERENDA EM CASA E MERENDA EXTRA PARA ENFRENTAR A PANDEMIA

Para garantir a alimentação dos alunos mais carentes durante a pandemia, o Governo de SP passou a pagar R$ 55 por mês para as famílias de 770 mil estudantes em situação de alta vulnerabilidade social por meio do programa Merenda em Casa. O Estado também passou a distribuir uma porção extra de merenda escolar para alimentar 700 mil estudantes.

ENSINO PROFISSIONALIZANTE GANHA NOVAS FATECS

E ETECS, E MATRÍCULAS AUMENTAM 10%

A expansão do ensino técnico e superior tecnológico em SP é permanente. Nos últimos quatro anos, o Centro Paula Souza entregou as Etecs (Escolas Técnicas) de Itapevi e Guarulhos e as Fatecs (Faculdades de Tecnologia) de Matão, Barretos e Registro, levando o ensino profissionalizante a todas as regiões do estado.

A atual gestão anunciou a implantação de 15 novas Etecs e Fatecs, com investimento de R$ 131,1 milhões. Ss oito Etecs ficam em Boituva, Bragança Paulista, Itaim Paulista (Capital), Cravinhos, Guaíra, Pederneiras, Sumaré e Ubatuba. Já as Fatecs estão localizadas em Atibaia, Capital (Fatec de Esportes na zona norte), Itapevi, Porto Ferreira, Rio Claro, Suzano e Votorantim. O Centro Paula Souza também ampliou significa-

tivamente a oferta de cursos e expandiu possibilidades de ensino com atividades online e híbridas.

Os investimentos em educação profissionalizante de excelência se refletem no aumento do número de alunos do Centro Paula Souza: em 2022 foram registrados um total de 322.845 matrículas, 10% a mais do que em 2018.

•

Empregabilidade de formados acima de 90%

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Parcerias com indústrias e startups privadas

• Expansão de vagas em 3 modalidades do Novotec

NOVOTEC INTEGRADO: COM 150 MIL VAGAS, GOVERNO DE SP TRIPLICA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS

O Governo de SP ofertou 150 mil vagas do Novotec Integrado em 2022, o triplo do que havia em 2018. O programa dá ao aluno a oportunidade de cumprir o ensino médio e, ao mesmo tempo, se formar em cursos técnicos profissionalizantes de alta qualidade.

As aulas são ministradas por professores do Centro Paula Souza ou entidades parceiras. O ensino técnico aumenta as chances de empregabilidade, acelera a entrada no mercado de trabalho e amplia a chance de um futuro melhor.

9 OPÇÕES DE CURSOS PARA SUPRIR DEMANDA DO MERCADO:

• Administração

• Logística

• Marketing • Recursos Humanos

• Contabilidade

• Serviços Jurídicos

• Desenvolvimento de Sistemas

• Informática para Internet

• Guia de Turismo

SÃO PAULO CRIA A LEI DO NOVO ICMS EDUCACIONAL Mais

São Paulo alterou os critérios de distribuição do produto da arrecadação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria de Serviços) ao desempenho da educação dos municípios. Em novembro de 2022, foi sancionada a lei que atende às recentes normativas constitucionais e cria um novo mecanismo de distribuição do imposto baseado no desempenho educacional dos municípios.

Pela nova lei, os municípios que demonstrarem avanços, especialmente aqueles com baixos níveis de aprendizagem, serão premiados com mais recursos para investirem na educação.

O cálculo do novo ICMS Educacional considera alguns indicadores de desempenho. A nova legislação prevê instrumentos de transição para os municípios se adequarem às novas regras.

• Bolsa do Povo: 5 milhões de pessoas beneficiadas no maior programa social da história de SP

• Vale Gás chega a 413 mil famílias de São Paulo e vira referência nacional

• 123 mil pessoas recebem renda e qualificação por meio do Bolsa Trabalho

• Bolsa do Povo Educação atende 58 mil alunos e 15 mil pais e responsáveis

• Programa Alimento Solidário doou 4,6 milhões de cestas na maior oferta gratuita de alimentos do Brasil

• Vacina Contra a Fome arrecadou mais de 36 mil toneladas de alimentos

• Bom Prato tem maior expansão da história com 19 novos restaurantes até fim de 2022

• Bom Prato oferece refeições grátis a 25 mil pessoas em situação de rua

• Em serviço inédito, SP lança Bom Prato Móvel com 27 unidades em circulação

• SP ganha 61 novos centros de atendimento a idosos em todas as regiões do estado

• Casa da Mulher em 50 cidades para acolher e atender vítimas de violência

• Isenção de tarifa e suspensão de corte de água para 2,5 milhões de pessoas

• Inverno Solidário distribui 792 mil cobertores e 3,7 milhões de peças de roupas para pessoas nas ruas

• Em ação inédita, Comitê Solidário reúne R$ 2 bilhões em doações privadas

• 4 Praças da Cidadania levam qualificação e lazer a regiões vulneráveis

• Prospera Família leva apoio social e capacitação a 37 mil chefes familiares na primeira etapa

BOLSA DO POVO: O MAIOR PROGRAMA SOCIAL DA HISTÓRIA DE SP BENEFICIA 5,5 MILHÕES DE PESSOAS

O impacto brutal da pandemia levou ao crescimento acelerado da pobreza e da vulnerabilidade em todo o Brasil. Em São Paulo, proteger vidas também significa a transformação radical das ações públicas para reduzir desigualdades em nossa sociedade.

Criado em 2021, o Bolsa do Povo é o maior e mais ambicioso programa social da história de São Paulo. São R$ 3 bilhões investidos em um conjunto de iniciativas que beneficiam 1,2 milhão de famílias – cerca de 5,5 milhões de pessoas, segundo estudo demográfico da ONU – com renda, qualificação, comida e dignidade.

VALE GÁS BENEFICIA 413 MIL FAMÍLIAS EM SP

O aumento da inflação e da insegurança alimentar deixou milhares de famílias sem recursos financeiros para cozinhar o próprio alimento. O Governo de São Paulo percebeu a gravidade da situação e, em 2021, criou o Vale Gás.

Com o benefício, 413 mil famílias carentes de todo o estado receberam 4 parcelas bimestrais, com valores reajustados de R$ 100 para R$ 110 a partir de 2022. São mais de 2 milhões de pessoas beneficiadas com investimento estadual de mais de R$ 170 milhões. Inovador, o Vale Gás de São Paulo acabou inspirando ações similares por todo o país.

BOLSA TRABALHO: RENDA E CAPACITAÇÃO PARA 123 MIL PESSOAS

O Governo de São Paulo agiu diretamente para auxiliar trabalhadores e microempreendedores que perderam suas fontes de renda devido à pandemia. O Bolsa Trabalho está sendo decisivo para transferir renda e, simultaneamente, oferecer capacitação gratuita para que milhares de pessoas possam retornar ao mercado de trabalho.

Somente entre 2021 e 2022, o programa recebe mais de R$ 415 milhões para atender 123 mil desempregados, com prioridade para mulheres. Cada beneficiado recebe uma bolsa mensal de R$ 540 por até 5 meses para jornadas de meio-período em órgãos públicos.

Os participantes também fazem cursos profissionalizantes da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) e recebem apoio à empregabilidade nos PATs (Postos de Atendimento ao Trabalhador).

BOLSA TRABALHO

• Bolsas de R$ 540 por até 5 meses

• 123 mil vagas disponibilizadas em 2 anos

• Prioridade para mulheres

• 6 opções de cursos profissionalizantes

MAIS MULHERES

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A participação feminina no Bolsa Trabalho atingiu marca histórica: 94% das vagas na primeira etapa foram preenchidas por mulheres. Já são mais de 40 mil mulheres de 634 municípios recebendo auxílio mensal de R$ 540 e cursos de qualificação.

BOLSA DO POVO EDUCAÇÃO OFERECE ATÉ 300 MIL VAGAS PARA PAIS E ALUNOS

A pandemia provocou impactos negativos sobre a comunidade escolar. Para incentivar alunos a permanecer estudando e apoiar pais e responsáveis de baixa renda, o Bolsa do Povo Educação foi lançado para beneficiar 1,5 milhão de pessoas dos núcleos familiares ligados à rede estadual de ensino.

O Bolsa do Povo Educação oferece auxílio de R$ 1 mil por ano para até 58 mil estudantes nas linhas de pobreza e de extrema pobreza. É uma ação direta do Governo do Estado contra o abandono escolar, em investimento de R$ 400 milhões.

Em outra frente, o programa disponibiliza recursos para contratação de 15 mil pais e responsáveis para apoio a escolas estaduais, com bolsa mensal de R$ 500 por até 6 meses. A iniciativa transfere renda a quem precisa e reaproxima as famílias da comunidade escolar.

• Bolsa anual de R$ 1 mil para 58 mil alunos

• Auxílio de R$ 500 para ocupar pais nas escolas

ENSINO TÉCNICO

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O Centro Paula Souza, responsável pelas Etecs e Fatecs de São Paulo, também disponibilizou auxílios similares ao Bolsa do Povo Educação a 20 mil estudantes e 2,5 mil pais e responsáveis

BOLSA DO POVO EMPREENDEDOR: BENEFÍCIO DE R$ 1 MIL COM 200 MIL VAGAS ABERTAS

O Governo de São Paulo criou 200 mil vagas do programa Bolsa Empreendedor para desempregados em situação de vulnerabilidade em todo o estado. Os beneficiados recebem uma ajuda financeira de R$ 1 mil, paga em duas parcelas de R$ 500, e cursos de qualificação profissional.

O programa dá prioridade para mulheres, jovens, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O objetivo é apoiar autônomos impactados pela crise da Covid-19, impulsionar novos empreendimentos e incentivar a retomada de pequenos negócios.

O Bolsa Empreendedor deve beneficiar diretamente 100 mil pessoas, e indiretamente, até 400 mil pessoas do núcleo familiar dos beneficiados.

• Bolsa-auxílio de R$ 1 mil paga em 2 parcelas de R$ 500

• Capacitação com curso de empreendedorismo do Sebrae

• Incentivo à formalização com orientações sobre abertura de MEIs

PÚBLICO-ALVO

• O programa Bolsa do Povo Empreendedor é destinado a todas as pessoas desempregadas, informais ou que já são MEI (Microempreendedor Individual). A prioridade das vagas oferecidas pelo Governo do Estado é para mulheres, população preta, pardas ou indígena, jovens entre 18 e 35 anos, pessoas com deficiência e integrantes de famílias de baixa renda.

PROGRAMA ALIMENTO SOLIDÁRIO DISTRIBUIU 4,6 MILHÕES DE CESTAS BÁSICAS

Durante a pandemia, o programa Alimento Solidário está garantindo comida na mesa de famílias em situação de extrema pobreza do estado. A iniciativa já distribuiu mais de 4,6 milhões de cestas em municípios de todas as regiões de São Paulo.

As cestas são compostas por itens como arroz, feijão, macarrão, açúcar, sal, óleo, composto lácteo, sardinha, milho verde, ervilha, farinha de trigo, molho de tomate, linguiça, farinha de mandioca, fubá, biscoitos e pó de café.

VACINA CONTRA A FOME ARRECADOU 36 MIL TONELADAS DE ALIMENTO

O Governo de São Paulo estimulou a solidariedade na pandemia. O programa Vacina Contra a Fome arrecadou mais de 36 mil toneladas de alimentos após ação do Estado para doações nos postos de aplicação de doses contra a Covid-19.

SP ACOLHE

• Em 2021, Governo de SP ofereceu auxílio de R$ 1,8 mil a cerca de 15 mil famílias que perderam parentes para a Covid-19

REDE BOM PRATO TEM MAIOR EXPANSÃO DESDE A SUA CRIAÇÃO COM UNIDADES FIXAS E MÓVEIS

O Bom Prato é reconhecido como uma das maiores e melhores redes de alimentação popular do Brasil. Nos últimos 4 anos, o Governo de São Paulo fez a maior expansão da história do programa desde que ele foi criado, em 2000. Até o início de 2019 existiam 55 unidades fixas. A atual gestão já entregou 14 restaurantes fixos e deve entregar até dezembro mais 5 unidades, e ainda criou 27 unidades móveis, fazendo a Rede Bom Prato chegar à periferia, com comida de qualidade a somente R$ 1.

Dos 19 novos restaurantes fixos, 14 já foram inaugurados: em Embu das Artes, Presidente Prudente, São Bernardo do Campo I e II, Cubatão, Itapevi, Francisco Morato, Cotia, Praia Grande, Jacareí, Sumaré, Mogi das Cruzes/Jundiapeba, Santo André II e Cidade Dutra.

Em uma iniciativa inédita, foram criadas 27 novas unidades móveis do melhor pro - grama de alimentação popular do Brasil. Os novos caminhões do Bom Prato vão levar comida de alta qualidade por apenas R$ 1 para as periferias das cidades de São Paulo, Campinas, Osasco, Guarulhos, Ribeirão Pires, Várzea Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Araraquara, Cubatão, Guarujá, Mogi das Cruzes e Barretos. A seleção dos locais levou em conta a densidade populacional e a vulnerabilidade social dos moradores, bem como a distância dos restaurantes do Bom Prato.

BOM PRATO EM NÚMEROS

• 69 restaurantes fixos

• 19 novas unidades implantadas pela atual gestão

• 27 novas unidades móveis entregues em ação inédita

BOM PRATO PASSA A SER GRATUITO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, E NÚMERO DE REFEIÇÕES SERVIDAS AUMENTA 60%

DURANTE A PANDEMIA

A crise do coronavírus ampliou a gravidade da insegurança alimentar em São Paulo, principalmente com o aumento da população em situação de rua. O Governo do Estado agiu para que, pela 1ª vez na história, os restaurantes do Bom Prato atendessem 25 mil pessoas em situação de rua com mais de 2,5 milhão de refeições grátis desde maio de 2020.

A gratuidade nas refeições do Bom Prato foi uma iniciativa inédita lançada durante a fase mais aguda da crise sanitária. O benefício foi assegurado pelo Governo do Estado até 31 de dezembro de 2022.

A gratuidade das refeições do Bom Prato é estabelecida a partir de convênio com as Prefeituras, sendo de responsabilidade municipal a identificação e localização dos beneficiários, além da entrega dos cartões.

• 2,5 milhão de refeições grátis em ação inédita

• 25 mil pessoas em situação de rua beneficiadas diariamente

• Parceria com Prefeituras para identificar moradores de rua beneficiados

RESPEITO AO IDOSO: 61 NOVOS CENTROS DE INTEGRAÇÃO EM SP

O Programa SP Amigo do Idoso + Longevidade conta com 61 novos centros para idosos em todas as regiões do estado entregues desde 2019. Foram inaugurados 53 Centros de Convivência e 8 Centros do Idoso, além da revitalização de 2 Centros de Convivência.

O objetivo é oferecer espaços de socialização para evitar o isolamento da população com 60 anos ou mais idosa. Os centros promovem atividades socioeducativas, culturais e de lazer à população idosa, contribuindo para o bem-estar físico e a boa saúde mental dos participantes.

50 CASAS DA MULHER PARA ACOLHER PÚBLICO FEMININO E ESTIMULAR CIDADANIA

O programa Casa da Mulher é mais uma iniciativa da atual gestão para acolhimento e proteção da população feminina nas regiões metropolitanas, interior e litoral. O projeto prevê 50 unidades regionais com enfoque multisetorial em combate à discriminação feminina e violência doméstica, fortalecimento da capacitação de mulheres na geração de emprego e renda, atividades culturais e estímulo à participação feminina na elaboração de políticas públicas. Duas obras foram iniciadas: em Pederneiras e Santa Fé do Sul.

4 PRAÇAS DA CIDADANIA LEVAM INCLUSÃO SOCIAL A REGIÕES CARENTES

As Praças da Cidadania integram uma iniciativa inovadora para soluções integradas nas áreas de educação, economia e ecologia. As Praças têm como objetivo promover a cultura da paz, capacitação profissional, lazer, atividades esportivas e inclusão social em regiões de extrema vulnerabilidade. A atual gestão já entregou as Praças de Paraisópolis e Vila da Paz (capital), Santo André e Guarulhos. Outras 15 possuem convênios firmados para as cidades de Carapicuíba, Cubatão, Diadema, Embu das Artes, Itapevi, Itaquaquecetuba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, Guarujá, Hortolândia e Capital, em Heliópolis.

SABESP BENEFICIOU 2,5 MILHÕES DE PESSOAS COM ISENÇÃO DE CONTA DE ÁGUA

A Sabesp atuou em benefício da população durante a pandemia em São Paulo e ofereceu isenção de contas de água e esgoto a clientes das categorias Residencial Social e Residencial Favela, abrangendo mais de 2,5 milhões de pessoas nas cidades atendidas pela companhia.

A crise sanitária também levou a Sabesp a distribuir gratuitamente mais de 6,8 mil caixas d’água a famílias de baixa renda, além da instalação de 650 lavatórios e bebedouros em áreas públicas.

CAMPANHA INVERNO SOLIDÁRIO PROTEGE E ACOLHE POPULAÇÃO DE RUA

A campanha Inverno Solidário é uma iniciativa do Fundo Social de São Paulo, em parceria com entidades privadas e sociedade civil. O Fundo coordena ações de atendimento a pessoas em situação de rua durante os períodos de frio intenso.

Durante a pandemia, houve a doação de 792 mil cobertores e 3,7 milhões de peças de roupas arrecadados, além de distribuição de sopas e criação de 2 mil vagas de acolhimento temporário em 134 cidades.

COMITÊ SOLIDÁRIO CONSEGUE MAIS DE R$ 2 BILHÕES EM DOAÇÃO DA INICIATIVA

PRIVADA DE MANEIRA INÉDITA

Durante a pandemia, o Governo de São Paulo mobilizou a formação do Comitê Empresarial Solidário, que ultrapassou a marca de R$ 2 bilhões em doações e serviços para a população mais vulnerável do estado. A atual gestão estimulou a formação do grupo com representação de 484 empresas para fortalecer a participação da iniciativa privada em causas sociais.

PROSPERA FAMÍLIA AUXILIA 37 MIL MÃES A APRENDER OFÍCIOS E PLANEJAR FUTURO

O Prospera Família é um programa do Governo de São Paulo voltado prioritariamente a mulheres chefes de família, com filhos de até 6 anos, em situação de extrema pobreza. Já são 37 mil famílias atendidas com atividades de geração de renda, acesso ao trabalho, empreendedorismo, apoio socioemocional e capacitação para novos ofícios.

A iniciativa orienta mães e pais solteiros ou viúvos a elaborar planos de futuro, combinando aspirações pessoais, profissionais, sociais e financeiras. E também oferece apoio para abertura de um pequeno negócio e desenvolvimento profissional.

MAIS 20 MIL FAMÍLIAS ATENDIDAS EM 2022

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O Governo de São Paulo promoveu a expansão do programa Prospera Família em 2022. No total, foram 20 mil famílias contempladas em 57 cidades, com investimento estadual de R$ 100 milhões.

• Governo de SP constrói 74,2 mil novas casas populares

• Programa Nossa Casa: 50,5 mil casas para as famílias de baixa renda

• Programa Vida Digna: 3,6 mil novas casas para quem vive em palafitas

•

Programa Viver Melhor vai recuperar 17,5 mil moradias

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Programa Cidade Legal: 81,5 mil moradores recebem a escritura definitiva dos seus imóveis

•

Programa Vida Longa: 10,5 mil novas casas para idosos vulneráveis

GOVERNO DE SP CONSTRÓI 74,2 MIL NOVAS CASAS POPULARES

Construir e entregar moradias dignas a famílias de baixa renda é prioridade na atual gestão. O Governo de São Paulo já fez a entrega de 43 mil unidades entre 2019 e início de 2022, totalizando investimentos de R$ 5,27 bilhões.

Outras 32 mil unidades estão em obras e em breve serão entregues para a população de todo o estado, somando mais R$ 1,5 bilhão em verbas públicas para oferecer moradia a quem precisa.

• 43 mil moradias entregues desde 2019

• Mais 32,2 mil unidades em obras

• R$ 5,2 bilhões investidos em habitação

PROGRAMA NOSSA CASA: 50,4 MIL NOVAS CASAS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

O Governo de São Paulo anunciou investimentos de R$ 704,2 milhões para construir 50,4 mil habitações populares por meio do programa Nossa Casa.

São 3 modalidades para erguer novos conjuntos habitacionais com casas e apartamentos com recursos próprios do Estado e parcerias com Prefeituras e construtoras: Nossa Casa-Preço Social, com 13,2 mil conveniadas; o Nossa Casa-Apoio, com 37,2 mil contratadas; e o Vida Digna, com 3,6 mil novas casas para quem vive em palafitas. A previsão é que a iniciativa gere 30 mil empregos durante as obras nas cidades beneficiadas.

PROGRAMA VIDA DIGNA: 3,6 MIL NOVAS CASAS PARA QUEM VIVE EM PALAFITAS

Em 2021, o Governo de SP lançou o programa Vida Digna para dar novas moradias a 3,6 mil famílias que residem em palafitas na Baixada Santista. São mais de R$ 600 milhões para a construção de novos conjuntos habitacionais e revitalização de áreas desocupadas em Santos, Guarujá, Cubatão, Praia Grande e São Vicente.

A iniciativa garante dignidade e qualidade de vida a cerca de 3,6 mil famílias que hoje vivem em situação de extrema vulnerabilidade em áreas inundáveis do litoral sul.

PROGRAMA VIVER MELHOR: 17,5 MIL MORADIAS TOTALMENTE REFORMADAS

O programa Viver Melhor é uma ação inovadora lançada em 2021 para reformas internas e externas de moradias em assentamentos precários. Até o fim de 2022, serão 17,5 mil domicílios beneficiados com investimento estadual de R$ 350 milhões para melhorias como colocação e troca de piso, restauração de telhados e pintura de fachadas.

• 17,5 mil moradias restauradas até fim de 2022

• R$ 350 milhões em investimentos da CDHU

• 1.197 residências de Heliópolis em recuperação

• 11 mil domicílios com obras em andamento em 34 municípios

PROGRAMA CIDADE LEGAL: 81,5 MIL MORADORES RECEBEM AS ESCRITURAS DEFINITIVAS DE SEUS IMÓVEIS

Desde 2019, o Governo de São Paulo atua de forma robusta na regularização fundiária dos imóveis urbanos por meio do programa Cidade Legal. Em quase 4 anos, 81,5 mil moradias erguidas em loteamentos clandestinos foram regularizadas, permitindo que os moradores recebam os títulos definitivos das propriedades.

Além de garantir segurança jurídica, o programa permite que famílias de baixa renda tenham acesso ao mercado formal de crédito habitacional, possibilidade de comercialização dos imóveis e transferências de bens para filhos ou familiares.

PROGRAMA VIDA LONGA: 10,5 MIL NOVAS CASAS PARA IDOSOS VULNERÁVEIS

Lançado em outubro de 2019, o Programa Vida Longa integra a política habitacional do Estado e tem o caráter protetivo. O Governo de SP projetou um investimento de R$ 1,1 bilhão para construir 10.519 unidades habitacionais em 87 municípios paulistas pelo programa Nossa Casa.

Os condomínios têm de 20 a 28 unidades habitacionais com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço. Os imóveis são destinados a pessoas com 60 anos ou mais, preferencialmente sós e com vínculos familiares fragilizados com renda de até 2 salários-mínimos. As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários, doação de terrenos para a construção dos imóveis e gestão e manutenção dos empreendimentos após a entrega. O investimento é a fundo perdido e o morador não paga taxa de ocupação, nem contas de água e luz.

• Despoluição do Rio Pinheiros: o maior programa socioambiental da América Latina

• Poluição no Rio Tietê recua 25%

• Iniciada a construção do maior piscinão de São Paulo

• SP investe R$ 276 milhões para ampliar saneamento na Guarapiranga

• Acordo Ambiental SP ratifica compromisso contra o efeito estufa

• Procon-SP Ambiental: combate à venda ilegal de madeira

• SP faz acordo com a ONU para zerar efeito estufa até 2050

• Refloresta SP: o maior programa de recuperação da Mata Atlântica

• Novo ICMS Ambiental: incentivo aos municípios que preservam o meio ambiente

• Redução de perdas: São Paulo registra economia recorde de água

• Programa Novas Barragens: segurança hídrica a mais de 5,5 milhões de pessoas

• Onda Limpa: investimentos de mais de R$ 788 milhões no litoral paulista

• Estado atinge eficiência inédita na análise de licenças pela Cetesb

• São Paulo recupera 5% da cobertura vegetal

NOVO RIO PINHEIROS: O MAIOR PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DA AMÉRICA LATINA

O Governo do Estado lançou o programa Novo Rio Pinheiros, maior iniciativa socioambiental da América Latina que já ligou 650 mil imóveis à rede de esgoto, 22% a mais do que a meta original de 533 mil domicílios, e retirou mais de 83,7 mil toneladas de lixo e 761 mil m³ de sedimentos da calha do rio. Como resultado direto, o Pinheiros já apresenta água sem odor e com a volta de vida aquática, graças a ações de saneamento em pouco mais de 3 anos que resultaram em investimentos de R$ 3,5 bilhões.

Agora estão sendo construídas cinco unidades de recuperação da qualidade das águas, que ajudarão ainda mais a reduzir o esgoto que chega ao rio vindo de áreas informais e/ou locais onde não há viabilidade para passagem dos coletores de carga orgânica. A despoluição do Rio Pinheiros é uma questão civilizatória para a maior cidade do país.

ESPORTE, TURISMO E LAZER:

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A despoluição do Rio Pinheiros estimulou projetos e parcerias visando o lazer, a prática de esporte e o turismo. A Ciclovia São Paulo transformou a paisagem ao longo do rio e a rotina de milhares de ciclistas que pedalam atualmente em uma pista com infraestrutura de apoio, banheiros e iluminação. Outra novidade para os ciclistas são as duas árvores solares instaladas próximas às entradas Jurubatuba e Cidade Universitária, que capturam a luz solar e a convertem em energia elétrica, servindo como fonte de carregamento via USB para celulares e tablets.

MANCHA DE POLUIÇÃO DO RIO TIETÊ RECUA 25%

A mancha de poluição do rio Tietê tem sucessivas quedas, passando de 163 km em 2019 e de 150 km em 2020 para 122 km em 2021, uma redução de 25% em quase 4 anos. O trecho sem vida chegou a 530 km nos anos 1990 e agora está 80% menor, segundo dados da SOS Mata Atlântica. O programa de despoluição do rio Tietê teve início há 3 décadas. Neste período, o índice de coleta de esgoto passou de 70% para 92%, na região Metropolitana de São Paulo.

Mancha de poluição do Rio Tietê já foi reduzida em 80% desde o início de recuperação (1992) Trecho de poluição cai de 163 km para 85 km

Relatório da SOS Mata Atlântica atesta redução Índice de coleta de esgoto vai a 92% Despoluição do Tietê aumenta ano a ano

Inspirado no Acordo de Paris, o Acordo Ambiental São Paulo tem como objetivo incentivar empresas, associações e municípios a assumir compromissos voluntários de redução de emissão de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global abaixo de 1,5ºC, confirmando o compromisso do Governo do Estado com este esforço internacional. Com 55 adesões em 2019, a ação fechou a gestão com 1.356 parceiros. O objetivo é reduzir a emissão de gases nos próximos 10 anos e incentivar a implementação de novas tecnologias e soluções inovadoras, realçando o protagonismo do Estado na agenda climática.

A adesão voluntária será renovada automaticamente até 2030 e pretende induzir a redução de poluentes nos próximos 10 anos. O Acordo Ambiental SP também prevê o reconhecimento dos signatários como membros da comunidade de líderes em mudanças climáticas, além do apoio técnico governamental. A ação incentiva a adoção de novas tecnologias e soluções inovadoras e reforça a posição de liderança de São Paulo na vanguarda da defesa ambiental.

PROCON-SP AMBIENTAL NO COMBATE À VENDA ILEGAL DE MADEIRA

O lançamento do Procon-SP Ambiental fez São Paulo ampliar a fiscalização sobre operações de compra e venda ilegal da madeira nativa. O objetivo da ação é promover a fiscalização em diversas esferas: regulatória, criminal e de defesa do consumidor. O cidadão também pode denunciar ações contra o meio ambiente.

SP FIRMA PACTO COM A ONU PARA ZERAR EMISSÕES DE POLUENTES

São Paulo foi o primeiro estado do Brasil a assumir o compromisso com as campanhas da ONU “Race to Zero” e “Race to Resilience”. As ações visam o engajamento de governos, empresas, investidores, acadêmicos e lideranças da sociedade civil para zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050.

Para isso foram fixadas novas metas e soluções para energias renováveis, restauração florestal, agricultura de baixo carbono, bioeconomia, proteção da biodiversidade, controle e prevenção da poluição, qualidade do ar, transportes sustentáveis, segurança hídrica, saneamento ambiental, municípios resilientes e cidades sustentáveis.

REFLORESTA SP: O MAIOR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DA HISTÓRIA

O Refloresta SP é o maior programa da história do estado para recuperação da Mata Atlântica, com meta para resgatar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. Com investimento de R$ 200 milhões, o Refloresta SP complementa o programa Agro Legal, que trata de recuperação obrigatória prevista no Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012) e tem foco especialmente em áreas que não são de restauração obrigatória e não se encontram ocupadas por atividades econômicas consolidadas, como é o caso de pastagens de baixa capacidade agrícola.

ICMS AMBIENTAL: CIDADES QUE PRESERVAM O MEIO AMBIENTE VÃO RECEBER MAIS RECURSOS

A regulamentação do novo ICMS Ambiental altera as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. A iniciativa vai reconhecer e beneficiar as cidades que se empenham na preservação ambiental. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. A transferência de verba estadual 645 municípios de São Paulo pode chegar a R$ 5 bilhões em 5 anos.

ECONOMIA RECORDE DE ÁGUA EM SÃO PAULO

O Governo de São Paulo está investindo R$ 3,5 bilhões no Programa de Redução de Perdas de Água pela Sabesp. De 2019 a 2022, a economia gerada foi de cerca de 5,88 milhões de m³. O volume é suficiente para abastecer, por um ano, uma população equivalente à de Embu das Artes. Nos últimos 3 anos, a Sabesp também fez 569 mil novas ligações de água e 670 mil de esgoto.

O combate ao desperdício de água é feito pela Sabesp com substituição de redes, troca de ramais e hidrômetros, identificação de vazamentos em tubulações, busca por ligações clandestinas e aumento de eficiência operacional. O conjunto de ações contribuiu para a queda do índice de perdas totais de 41% em 2004 para 27% em 2022, abaixo da média nacional de 39,2%.

ONDA LIMPA: INVESTIMENTOS DE R$ 788 MILHÕES EM SANEAMENTO NO LITORAL DE SP

O Governo do Estado faz um grande investimento para a construção de estações de tratamento de esgoto e implantação de emissários e estações elevatórias nas cidades litorâneas para tornar as praias ainda mais limpas. Os investimentos até agora são de R$ 788 milhões em saneamento em todo o litoral de São Paulo.

A melhora do meio ambiente é considerada como um aspecto extremamente importante de expansão do turismo, setor econômico essencial para as cidades que formam o litoral paulista.

NOVAS BARRAGENS: SEGURANÇA HÍDRICA PARA MAIS DE 5,5 MILHÕES DE PESSOAS

As obras das barragens de Pedreira e Duas Pontes, situadas na região de Campinas, vão garantir segurança hídrica a mais de 5,5 milhões de pessoas em 23 cidades. O investimento do Governo de São Paulo é de R$ 649,7 milhões. As barragens de Pedreira e Duas Pontes vão criar uma reserva estratégica de água e reforçar o sistema como um todo, principalmente nas épocas de estiagem.

O reservatório de Amparo terá capacidade para acumular 53,4 milhões de metros cúbicos e disponibilizará uma vazão regularizada de 8,7 mil litros de água por segundo. Já o de Pedreira permitirá uma vazão de 8,5 mil litros por segundo.

Salto Grande

SÃO PAULO GANHA EFICIÊNCIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

de 167 mil novas licenças

em

Mais AÇÕES 2019 - 2022 276

anos

SÃO

Na última década, a cobertura vegetal no estado de São Paulo cresceu 5%, passando de 17,5% em 2010 a 22,9% em 2022. O relatório da SOS Mata Atlântica, lançado em junho de 2020, já apontava que em 2019 houve desmatamento zero na Mata Atlântica em São Paulo. O desenvolvimento de programas e práticas de agricultura sustentável também contribuíram para esse resultado, sem prejuízo à pujança econômica de todo o estado.

LEI DA PAZ NO CAMPO GARANTE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM TODO O ESTADO

A Lei da Paz no Campo, aprovada em 2022, autorizou o Governo do Estado a celebrar acordos administrativos ou judiciais para a regularização fundiária em terras públicas desocupadas. A nova lei contribui para a resolução de litígios relacionados a terras devolutas estaduais, garante segurança jurídica e favorece o desenvolvimento econômico, a melhoria da produtividade, a geração de novos empregos e a competitividade do agronegócio paulista.

Os recursos arrecadados serão prioritariamente destinados a políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento social e econômico do Estado, priorizando investimentos nos municípios onde houver a regularização fundiária. A alienação das terras agora é feita mediante análise, medição e demarcação da área pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

Medida impacta cerca de 30 mil pessoas de 7.133 famílias que vivem em 140 assentamentos estaduais distribuídos por 150 mil hectares O uso das terras deve ser mantido para agricultura familiar Os beneficiários não poderão vender as terras ou fazer qualquer tipo de negócio por, no mínimo, 10 anos

NOVA FROTA SP: INVESTIMENTO DE R$ 1 BILHÃO E 6 MIL NOVOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS MUNICÍPIOS

A plataforma digital Nova Frota SP Não Para foi lançada em 2022 pelo Governo de São Paulo para auxiliar 645 municípios em solicitações de mais de 6 mil veículos e maquinários para prestação de serviços à população.

O investimento é de mais de R$ 1 bilhão por parte do Governo do Estado. A medida amplia a transparência dos processos de solicitações e garante que as Prefeituras tenham igualdade de oportunidades para participar a partir de critérios técnicos.

Também é mais um avanço na promoção de políticas públicas municipalistas entre o Governo de SP e as Prefeituras.

O Nova Frota SP Não Para fortalece a autonomia das cidades, estimula a geração de empregos e impulsiona o desenvolvimento regional.

• Vans acessíveis e de saúde

• Caminhões basculantes, veículos de coleta seletiva e caminhões-pipa

• Trituradores de galhos de grande porte, motoniveladoras, páscarregadeiras e retroescavadeiras

• Kit Patrulha Agrícola com trator de rodas, distribuidores de adubo e de sementes, pulverizador, grade aradora e arado subsolador

AGRONEGÓCIO DE SP TEM CRESCIMENTO DE 29%

Em 2020, a produção do agronegócio em SP foi de R$ 92 bilhões e subiu para R$ 145 bilhões em 2022, um crescimento de 29%. O setor registrou aumento em 2021 de 9,5% nas exportações em relação a 2020, totalizando US$ 18,9 bilhões no ano passado. As importações também subiram 10,6%, o que representa um valor de US$ 4,5 bilhões.

De acordo com dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o saldo da Balança Comercial Paulista foi de US$ 14,3 bilhões, 9,1% superior a 2020. O crescimento do setor em São Paulo representa geração de emprego e renda, alta performance no uso de tecnologia e pesquisa, equipamentos agrícolas de ponta e modernização, capacitação, formação e multiplicação de unidades de agronegócio.

Os cinco principais setores na exportação do agronegócio estadual foram o sucroalcooleiro (US$ 6,5 bilhões), soja (US$ 2,57 bilhões), carnes (US$ 2,53 bilhões), produtos florestais (US$ 1,6 bilhão) e sucos (US$ 1,5 bilhão), que representam 78,5% das exportações setoriais paulistas em 2021. Os principais importadores da produção do agro estadual foram China, EUA e União Europeia.

• Produção do Agronegócio de SP

São Paulo

2020: R$ 92 bilhões 2022: R$ 145 bilhões

Crescimento de 29%

Brasil

2020: R$ 1 trilhão 2021: R$ 1,1 trilhão

Crescimento de 10,1%

INVESTIMENTO RECORDE DE R$ 102 MILHÕES EM PESQUISA AGRÍCOLA

O Governo de São Paulo reservou investimento recorde de R$ 102 milhões para os institutos de pesquisa ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com foco na modernização das sedes e laboratórios para aprimorar o atendimento a demandas de inovação e pesquisa do agronegócio brasileiro. O valor é o triplo do maior repasse estadual para pesquisa agropecuária já feito até então.

INCENTIVO A 15 MIL PRODUTORES ARTESANAIS

O Governo de São Paulo regulamentou a lei que simplifica o registro dos produtores artesanais de alimentos de origem animal à base de leite, carnes, ovos e mel, beneficiando 15 mil empresários do setor. A regulamentação proporciona maior volume de produção artesanal de queijos, embutidos, carnes salgadas e compotas doces, desburocratizando processos e criando faixas diferenciadas de micro, mini e pequeno produtor artesanal.

A nova regulamentação ainda permite que agroindústrias artesanais situadas em perímetro urbano se habilitem ao registro do SISP (Serviço de Inspeção de São Paulo), o que anteriormente acontecia quase sempre na zona rural. E também oferece a possibilidade de convênios entre o Estado e municípios que têm serviços próprios de inspeção sanitária, ampliando e agilizando os processos de fiscalização alimentar.

AGRO SP + SEGURO GARANTE PROTEÇÃO AO PRODUTOR E TRANQUILIDADE

NO CAMPO

O Programa AgroSP+Seguro garante proteção e segurança no campo para os produtores rurais, em ação conjunta com os municípios, com a entrega de viaturas de ronda na zona rural. Na primeira fase, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento enviou 550 caminhonetes a cidades em diversas regiões do estado.

Os veículos, modelo 4x4 a diesel turbo e cabine dupla, têm identidade visual do programa e são adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio-comunicador. As Prefeituras, com a participação das Guardas Municipais e da Polícia Militar, organizam conjuntamente a estruturação do esquema de segurança nas áreas rurais, garantindo mais proteção ao produtor do campo.

R$ 535 MILHÕES DE CRÉDITO E SEGURO RURAL

São Paulo é responsável por 20% do agronegócio do Brasil. Para incentivar o setor e auxiliar agricultores prejudicados pela pandemia e eventos climáticos como secas e geadas, o Governo do Estado oferece R$ 535 milhões em linhas de crédito e seguro rural por meio de diversos programas de financiamento. A prioridade da iniciativa é apoiar o pequeno produtor rural.

• R$ 100 milhões em crédito emergencial na pandemia

• R$ 50 milhões via Banco do Povo para pequenos produtores

• R$ 35 milhões para subvenção de máquinas e tratores

• R$ 30 milhões para complementar Seguro Rural

GOVERNO DE SP CONCEDE POSSE DE TERRA PARA 12,3 MIL FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

De 2019 a 2021, o Governo do Estado entregou 12.316 títulos de propriedade a pequenos produtores em áreas de assentamentos da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

A regularização fundiária é um instrumento imprescindível para solucionar conflitos rurais decorrentes de especulação com terras e exploração irregular de recursos naturais em atividades agrárias.

NOVA LEI BENEFICIA MAIS DE 30 MIL ASSENTADOS

• Em março de 2022, o Governo de SP sancionou as novas normas para transferência da posse de terras do Estado a produtores assentados. O benefício vai atender a mais de 30 mil pessoas de 7.133 famílias que vivem em 140 assentamentos estaduais.

GOVERNO DE SÃO PAULO ATINGE META DE 30% DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR PELA PRIMEIRA VEZ

O Governo de SP ultrapassou pela primeira vez a meta de 30% de produtos da agricultura familiar na merenda das escolas estaduais. Com essa medida, todos ganham: o pequeno produtor rural, que consegue um mercado seguro, e os estudantes da rede estadual, com o aumento da qualidade nutricional da alimentação que recebem. Priorização da agricultura familiar significa menos produtos ultraprocessados e uma dieta mais saudável com alimentos orgânicos e frescos como frutas, legumes e verduras in natura.

• Ampliação do mercado para pequenos produtores

• Mais qualidade nos pratos dos estudantes

• Merenda com alimentos orgânicos e frescos

• Frutas, legumes e verduras direto da horta

MELHOR CAMINHO: RECUPERAÇÃO DE 5 MIL KMS DE ESTRADAS RURAIS

O Governo de SP incentivou a produção agrícola paulista com grande investimento em recuperação de estradas rurais. Em 21 anos, atendeu 12 mil km de estradas rurais, aproximadamente 500 km por ano. Na atual gestão, o Novo Melhor Caminho estabeleceu um projeto ousado: 5 mil km de estradas rurais recuperadas em apenas 1 ano, 10 vezes mais do que a média anual histórica.

O programa Novo Melhor Caminho garantiu aos municípios o desenvolvimento da zona rural e simplificou a vida do agricultor ao favorecer o escoamento da produção agropecuária, além de diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios. A recuperação dessas estradas gera 2 mil empregos diretos e a garantia de desenvolvimento para o agronegócio de São Paulo.

• Estado formaliza convênios de R$ 4,2 bilhões com Prefeituras

• Nossa Rua: R$ 325 milhões para asfaltar vias urbanas de terra

• Governo de SP cria 3 novas Regiões Metropolitanas no interior

• Estado abre linha facilitada de crédito de R$ 1 bilhão para Prefeituras

• Vale do Futuro: R$ 1 bilhão em investimentos para 22 cidades do Vale do Ribeira

• Sudoeste + 10: R$ 300 milhões para desenvolvimento da região de Itapeva

• Pontal 2030: SP anuncia R$ 300 milhões para ações no Pontal do Paranapanema

• Viva o Vale: programa de investimentos de R$ 120 milhões no Vale Histórico

• SP Alta Paulista: 30 cidades do noroeste do estado beneficiadas com iniciativas de R$ 300 milhões

• Melhorias e serviços em 5 mil km de vias rurais para valorizar o interior

• Governo na Área destina R$ 5 bilhões para obras em todo o Estado

• Nova Frota: SP disponibiliza 6 mil equipamentos agrícolas aos municípios

GOVERNO DE SP APOIA MUNICIPALISMO COM R$ 4,2 BILHÕES EM CONVÊNIOS PARA AS 645 CIDADES DO ESTADO

A atual administração estadual apoia e reforça as ações de gestão municipalista em São Paulo, favorecendo diretamente as populações de todos os 645 municípios do estado. Desde 2019, o Governo de São Paulo já formalizou R$ 4,2 bilhões em convênios com as Prefeituras para investimentos em obras de infraestrutura urbana, recuperação de prédios e espaços públicos e pavimentação de ruas.

NOSSA RUA: PARCERIA ENTRE ESTADO E 208 PREFEITURAS PARA ASFALTAR RUAS DE TERRA

O Nossa Rua é uma parceria inédita entre o Governo de SP e Prefeituras para investimentos conjuntos em pavimentação urbana. Cada cidade beneficiada investe valor equivalente ao repasse estadual para melhorias que beneficiam a população em geral. Desde 2021, foram firmados 208 convênios, totalizando R$ 324,8 milhões em investimentos do Governo de São Paulo.

3 NOVAS REGIÕES METROPOLITANAS FORTALECEM O INTERIOR DE SP

A criação de 3 novas Regiões Metropolitanas faz parte de um projeto do Governo de São Paulo em parceria com a Fundação Seade e amplia o nível de integração regional entre os municípios no interior do estado. Além de definir

políticas públicas conjuntas, as cidades reunidas em áreas metropolitanas também poderão contar com fundos de desenvolvimento para aporte de recursos públicos e de órgãos de fomento.

São José do Rio Preto

CRIADO O PROGRAMA VALE DO FUTURO PARA PRIORIZAR O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO MAIS VULNERÁVEL DO ESTADO

Um dos objetivos mais ambiciosos do Governo de São Paulo é aumentar os índices de qualidade de vida de 22 municípios do Vale do Ribeira. A meta está sendo alcançada com o projeto Vale do Futuro, com mais de R$ 1 bilhão em investimentos e geração de 30 mil empregos. Lançado em 17 de outubro de 2019, o Vale do Futuro é uma iniciativa inovadora que impulsiona ações de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento social e econômico do Vale do Ribeira.

A ideia chave da iniciativa é tornar os 22 municípios da região mais vulnerável do estado um novo polo de desenvolvimento econômico e social. Um programa completo e de governança integrada: Estado, Prefeituras e sociedade civil trabalhando juntos, com metas, monitoramento e avaliação de resultados.

SUDOESTE + 10, PONTAL 2030, VIVA O VALE E SP ALTA PAULISTA SÃO NOVOS PROGRAMAS DO ESTADO PARA DESENVOLVER 95 CIDADES

O programa Sudoeste + 10 abrange 16 cidades da região de Itapeva e foca em melhorias em agricultura, meio ambiente, turismo, geração de emprego e renda e modernização de estradas vicinais que cortam a região. A previsão de recursos aplicados pelo Governo do Estado na iniciativa é de R$ 300 milhões.

O Estado atua de forma semelhante para o desenvolvimento das 32 cidades do Pontal do Paranapanema. Com o programa Pontal 2030, o Governo de São Paulo iniciou investimentos de R$ 300 milhões e novas políticas públicas para a melhoria dos indicadores sociais, econômicos e ambientais da região.

Já as 17 cidades das regiões do Vale Histórico e da Fé são beneficiadas pelo proghrama Viva o Vale, com ações para o desenvolvimento regional em infraestrutura, turismo e desenvolvimento econômico, saúde, segurança, habitação e educação. O investimento total será de R$ 120 milhões, o maior já realizado pelo Estado na região. E também a região da Nova Alta Paulista, no noroeste do estado, está sendo beneficiado pelo programa SP Alta Paulista para ações de desenvolvimento econômico e sustentável que vão atender 30 municípios. A previsão de investimentos ultrapassa os R$ 300 milhões. A iniciativa dá suporte a vocações naturais da região, como agropecuária, turismo, inovação, tecnologia e intermodalidade de transportes.

PAULISTA ALTA NOVA

1.102 OBRAS RODOVIÁRIAS NOS PROGRAMAS ESTRADA ASFALTADA E NOVAS ESTRADAS VICINAIS

O Governo de SP está executando o maior programa de e modernização, recuperação e de estradas do Brasil. São 1.102 obras em mais de 11,5 mil km de vias em todo o estado por meio dos programas Estrada Asfaltada e Novas Estradas Vicinais, gerando mais de 40 mil empregos, com R$ 14 bilhões de investimentos.

GOVERNO NA ÁREA DESTINA R$ 5 BILHÕES EM INVESTIMENTOS EM

TODO O ESTADO

Todas as regiões administrativas do Estado, incluindo a Capital, receberam autoridades e profissionais das áreas técnicas do Governo de São Paulo para o Governo da Área, iniciativa que visou intensificar relações institucionais com Prefeituras, Câmaras Municipais e sociedade civil, além de ampliar a transparência das ações governamentais à população.

Foram 22 edições do Governo na Área, em que o Governo de São Paulo entregou obras, viaturas, maquinários e equipamentos, assinou convênios, fez a liberação de recursos para diversas áreas, principalmente em infraestrutura, anunciou novos programas e fortaleceu iniciativas já existentes em saúde, edu-

cação, habitação, segurança pública, cultura e economia criativa, esportes e lazer, desenvolvimento social e desenvolvimento econômico, além de ter intensificado ações que beneficiaram os 645 municípios do estado.

No total foram destinados R$ 5 bilhões em investimentos entre abril e junho, dentro do maior programa de investimentos anunciados na história de São Paulo, com mais de R$ 54 bilhões aplicados em programas e obras estruturantes que ajudaram a melhorar a qualidade de vida do cidadão paulista.

• Governo nos Bairros ampliou oferta de serviços em todas as regiões da capital

NOVA FROTA SP: INVESTIMENTO DE R$ 1 BILHÃO E 6 MIL NOVOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA OS MUNICÍPIOS

A plataforma digital Nova Frota SP Não Para foi lançada em 2022 pelo Governo de São Paulo para auxiliar 645 municípios em solicitações de mais de 6 mil veículos e maquinários para prestação de serviços à população.

O investimento é de mais de R$ 1 bilhão por parte do Governo do Estado. A medida amplia a transparência dos processos de solicitações e garante que as Prefeituras tenham igualdade de oportunidades para participar a partir de critérios técnicos.

Também é mais um avanço na promoção de políticas públicas municipalistas entre o Governo de SP e as Prefeituras.

O Nova Frota SP Não Para fortalece a autonomia das cidades, estimula a geração de empregos e impulsiona o desenvolvimento regional.

• Vans acessíveis e de saúde

• Caminhões basculantes, veículos de coleta seletiva e caminhões-pipa

• Trituradores de galhos de grande porte, motoniveladoras, páscarregadeiras e retroescavadeiras

• Kit Patrulha Agrícola com trator de rodas, distribuidores de adubo e de sementes, pulverizador, grade aradora e arado subsolador

SÃO PAULO ABRE ESCRITÓRIOS DE NEGÓCIOS NA ÁSIA, ORIENTE MÉDIO, EUROPA E AMÉRICA DO NORTE

O Governo de São Paulo passou a atuar de forma robusta e permanente para atrair investimentos estrangeiros e ampliar a internacionalização das empresas paulistas. O Estado promoveu a abertura de 4 escritórios internacionais em 4 anos desta gestão.

As representações estão sediadas em Xangai (China), Dubai (Emirados Árabes Unidos), Munique (Alemanha) e Nova York (EUA). A coordenação dos escritórios internacionais está a cargo da InvestSP, a Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade.

SP ASSUME PROTAGONISMO NO FÓRUM MUNDIAL DE DAVOS

Pela primeira vez na história, São Paulo foi representado pelo Governador e Secretários de Estado no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Na edição de 2021, o evento terminou com importantes anúncios para a economia estadual.

Seis grupos internacionais anunciaram investimentos privados de R$ 17,2 bilhões em diversas regiões de São Paulo. As empresas que declararam interesse em fazer novos aportes no estado são players globais de infraestrutura, logística, geração de energia, celulose, alimentação e bens de consumo.

Fórum de Davos:

R$

17

bilhões

anunciados em novos investimentos privados

RACE TO ZERO: SP ASSUME COMPROMISSO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS COM A ONU

São Paulo é o primeiro estado brasileiro a aderir a uma campanha global da ONU (Organização das Nações Unidas) para reduzir emissões de poluentes e mitigar efeitos das mudanças climáticas. O compromisso marca a adesão definitiva de São Paulo à campanha mundial Race to Zero e estabelece um plano de ação climática até 2050 para redução de emissão de carbono nos 645 municípios paulistas, além de metas e soluções para energias renováveis, restauração florestal e proteção da biodiversidade.

• Em busca de novos negócios, nos últimos quatro anos São Paulo assinou protocolos de intenção com importantes parceiros públicos e privados de países como EUA, França, Reino Unido, China e Chile

GOVERNO DE SP REALIZA 21 MISSÕES INTERNACIONAIS

Nos últimos quatro anos, o Estado de São Paulo foi representado em 21 missões internacionais, com acordos de mais de R$ 40 bilhões em investimentos privados. O Governo de SP esteve presente na Suíça, EUA, Reino Unido, China, Alemanha, Japão, Emirados Árabes Unidos, Portugal e Egito. O maior objetivo das missões é fomentar o empreendedorismo paulista e expandir a internacionalização da economia estadual.

Autoridades estaduais e empresários brasileiros participaram de reuniões com investidores e executivos internacionais. A iniciativa estreitou o intercâmbio entre o empreendedorismo paulista e o mercado externo, gerando progresso econômico para São Paulo e o Brasil.

• Poupatempo tem a maior expansão de postos físicos e serviços digitais da sua história

• São Paulo tem orçamento recorde de R$ 17 bilhões para ciência e tecnologia

• Governo de SP implanta Centro de Mídia com tecnologia de ponta para 3,5 milhões de alunos

• Programa ConectaSP acelera implantação do 5G em São Paulo

• Citi: criado o Vale do Silício da América Latina em SP

• DetranSP amplia em 80% a quantidade de novos serviços digitais e facilita a vida dos cidadãos

• Criado o SOS Mulher, o aplicativo que salva vidas

• Estado de SP conclui implantação de teleaudiências criminais em 100% dos presídios

• Polícia de SP reúne eficiência e tecnologia no combate ao crime

• SP anuncia iniciativa inovadora para produção de veículos sustentáveis

POUPATEMPO TEM A MAIOR EXPANSÃO DE POSTOS FÍSICOS E SERVIÇOS DIGITAIS DA SUA HISTÓRIA

São Paulo teve a maior expansão da rede de unidades físicas e de serviços digitais do Poupatempo desde a criação do serviço, em 1997. Em quatro anos, o Governo de SP criou 120 novos postos do Poupatempo. O número de postos presenciais aumentou de 71, em janeiro de 2019, para 191 em novembro de 2022.

Uma das prioridades do Poupatempo também foi ampliar a capilaridade por meio dos canais eletrônicos de atendimento, que permitem soluções digitais com rapidez e eficiência para toda a população. A partir de janeiro de 2019, o programa acelerou a implementação de tecnologia de ponta e saltou de 7 para 245 novos serviços digitais, que agora o cidadão pode acessar sem precisar ir a um posto fixo do Poupatempo: basta usar o celular ou qualquer computador.

Entre as opções já disponíveis, estão licenciamento de veículos, carteira de trabalho e seguro-desemprego -- que antes só eram feitas presencialmente e agora são totalmente digitais, renovação de CNH, transferência de veículo, atestado de antecedentes criminais, acesso a certificado de vacinação contra a Covid-19 e muitas outras facilidades para a população.

A expansão do serviço continua com a criação do Poupatempo Autoatendimento, que alcançará a marca de 900 em todas as cidades que quiserem aderir ao programa. Já foram instalados 835 totens em 543 cidades. O serviço funciona como caixas eletrônicos. O cidadão solicita e finaliza diversos serviços como segundas vias de RG ou CNH e impressão de Atestado de Antecedentes Criminais.

São Paulo anunciou para 2022 investimento recorde em ciência e tecnologia, com repasse de R$ 17 bilhões para USP, Unesp, Unicamp e Fapesp. É o maior valor da história já reservado pelo Estado às instituições de ensino superior que trabalham em prol da ciência e pesquisa no país.

Em relação ao orçamento previsto para as universidades estaduais em 2018, o aumento geral para 2022 foi de 41%. Com o investimento recorde em ciência, tecnologia e inovação, o Governo do Estado garantiu que as instituições tivessem um retorno seguro às aulas presenciais em 2022, com avanços na infraestrutura física e tecnológica de suas instalações.

GOVERNO DE SP IMPLANTA CENTRO DE MÍDIA COM TECNOLOGIA DE PONTA PARA 3,5 MILHÕES DE

São Paulo garantiu ensino virtual gratuito a 3,5 milhões de estudantes durante a pandemia com a criação do Centro de Mídias. O serviço consiste na transmissão de aulas remotas para a rede estadual. A iniciativa inédita e premiada oferece conteúdos pedagógicos por meio de aplicativos, pelas redes sociais e por 2 canais digitais de TV.

PROGRAMA CONECTA SP ACELERA IMPLANTAÇÃO DO 5G EM SÃO PAULO

O programa Conecta SP veio para agilizar a chegada da cobertura 5G a todos os 645 municípios paulistas. A iniciativa estadual, que conta com investimento de R$ 3 milhões, incentiva os gestores municipais a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia. E também reforça o compromisso do Estado para favorecer a população.

O primeiro passo é o estímulo a novas regras locais para instalação de receptores de sinais móveis, aspecto considerado fundamental para a rápida implantação do 5G. A chegada da nova tecnologia vai ampliar a competitividade no estado e atrair investimentos.

BOLSA DO POVO DIGITAL FACILITA BENEFÍCIO SOCIAL

O Bolsa do Povo, o maior programa social da história de São Paulo, também está disponível de forma online. O atendimento eletrônico dá facilidade e rapidez ao cidadão para acesso aos programas assistenciais integrados, simplificando o compartilhamento de informações. Já são mais de 598 mil beneficiários atendidos pelo serviço via internet.

CITI: CRIADO O VALE DO SILÍCIO DA AMÉRICA LATINA EM SP

A inauguração do CITI (Centro Internacional de Tecnologia e Inovação), no IPT Open Experience, destaca SP como referência global em ciência, tecnologia e inovação. O espaço faz parte da primeira etapa da iniciativa e é destinado a empresas de todos os portes e setores econômicos que demandem soluções com alta intensidade tecnológica.

No total, o projeto é constituído em quatro etapas. No campus do IPT foram inauguradas empresas parcerias do Estado e que investem em tecnologia. O CITI tem como foco o desenvolvimento e aplicação de tecnologias de alta intensidade (hardtech). Com a iniciativa inovadora, o Governo de SP está criando o Vale do Silício da América Latina na capital paulista.

DETRAN SP AMPLIA EM 80% A QUANTIDADE DE NOVOS SERVIÇOS DIGITAIS, FACILITANDO A VIDA DOS CIDADÃOS

Diante da pandemia causada pela Covid-19, os serviços digitais passaram a ser ainda mais essenciais no cotidiano das pessoas. Atento a este cenário, o Detran.SP ampliou em 80% a quantidade de serviços oferecidos por meio digital, saindo de 43 para 77 diferentes tipos de necessidades. Com a integração ao Poupatempo e a parceria com a Prodesp (empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo), foi possível oferecer ao cidadão, cada vez mais conectado, tecnologia e soluções inovadoras que asseguram eficiência, comodidade e autonomia.

NOVOS TIPOS DE SERVIÇOS

Entre os novos serviços digitais do Detran.SP que antes eram exclusivamente presenciais, estão a renovação simplificada e segunda via da CNH, licenciamento,

transferência, registro e liberação de veículos, consulta de multas e de pontuação na habilitação, adição e mudança de categoria da CNH, entre outros.

• 97% dos atendimentos prestados atualmente no Detran.SP são por meio digital

• 80% de aumento dos tipos de serviços oferecidos por meio digital (de 43 para 77 entre 2019 e 2022)

• 52% de aumento dos licenciamentos por meio digital entre 2020 e 2021

• 99,3% dos que fizeram o licenciamento presencial em 2019 migraram ao digital em 2021

• 27 vezes mais renovações de CNH por meio digital (de 75 mil em 2019 para mais de 2 milhões em 2021)

CRIADO O SOS MULHER, O APLICATIVO QUE SALVA VIDAS FEMININAS

São Paulo tem feito toda a diferença nas políticas em defesa da mulher. Uma das medidas criadas pela atual gestão foi o SOS Mulher, aplicativo para que mulheres com medidas protetivas concedidas pela Justiça possam pedir socorro em situações de risco. Basta a vítima apertar o botão do pânico no celular e uma via-

tura da Polícia Militar é acionada imediatamente. O programa é um sucesso e já conta com 33 mil mulheres cadastradas e mais de 4,1 mil acionamentos registrados para ação imediata ação da polícia contra potenciais agressores, protegendo a vida e a integridade de vítimas de violência doméstica ou familiar.

ESTADO DE SP CONCLUI INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE TELEAUDIÊNCIAS CRIMINAIS EM 100% DOS PRESÍDIOS

O Governo de São Paulo concluiu durante a pandemia a instalação do sistema de videoconferência em 100% das 179 unidades prisionais do Estado. O número de salas para audiências online saltou de 39, em janeiro de 2019, para as atuais 734. A ferramenta reduziu em

64,18% as escoltas entre presídios e sedes da Justiça, liberando 22 mil policiais para proteger a população nas ruas. A medida também viabilizou uma economia de 62,9% no gasto com transporte de presos para as audiências.

GOVERNO DE SP IMPLANTA TELEMEDICINA NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO

São Paulo passou a oferecer teleconsultas especializadas para urgências, emergências e suporte clínico por meio do programa Multissaúde, criado pelo Governo do Estado para avançar na área de telemedicina e aumentar a eficiência

no SUS. São 16 especialidades em pronto-socorro e enfermaria em 14 hospitais estaduais, somando mais de 100 mil atendimentos. O investimento passou de R$ 25,2 milhões.

CRIADO O APLICATIVO HORA MARCADA PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS

Criado em 2019, o aplicativo Hora Marcada agendou 57,5 mil consultas nos municípios de Barretos, Buritama, Leme, Ribeirão Preto e Sertãozinho. O aplicativo oferece mais conforto aos usuários

do SUS, funcionando como uma “agenda digital de saúde”, permitindo que o paciente consiga agendar e visualizar datas e horários de consultas e exames, além de cancelamentos e reagendamentos.

CRIADO O REMÉDIO AGORA PARA AGENDAR RETIRADA DE MEDICAMENTOS

Outro programa inovador criado em 2019, que facilitou a vida do cidadão, é o aplicativo Remédio Agora. Foram mais de 2,2 milhões de agendamentos para retirada de medicamentos em 6 farmácias de alto custo do Estado, sendo 3 na

capital e as demais em Campinas, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto. O aplicativo para celulares permite ao paciente agendar data e hora para retirar os produtos nas Farmácias de Alto Custo.

POLÍCIA DE SP UNE EFICIÊNCIA E TECNOLOGIA NO COMBATE AO CRIME

O Governo do Estado não economizou recursos para levar a Polícia de SP a um novo patamar de eficiência e tecnologia com a aquisição dos equipamentos mais modernos do mundo. Uma das maiores inovações foi a implantação da Dronepol, com a compra de 172 drones de última geração. A letalidade policial caiu até 85% nos batalhões da PM que passaram a usar câmeras corporais adquiridas pelo Estado: ao todo, foram contratadas 10,1 mil bodycams.

O investimento do Governo de SP em armas de baixa letalidade também foi substancial. A atual gestão empregou cerca de R$ 20 milhões na aquisição de 3,1 mil novos teasers de choque e 7,5 mil armas não-letais para incapacitação de suspeitos. E a Delegacia Eletrônica do Estado passou a registrar pela inter-

net até 22 tipos de ocorrências, incluindo intolerância e violência doméstica. Antes de janeiro de 2019, só eram possíveis denúncias online de 11 crimes. O Governo de SP também criou os aplicativos “190 SP” e “Bombeiros Emergência”, oferecendo um novo canal de comunicação para a população acionar serviços da Polícia Militar e dos Bombeiros.

• 10,1 mil bodycams e até 85% de redução na letalidade policial

• Dronerpol com 172 equipamentos de última geração

• 10,6 mil novas armas não letais

• Delegacia online dobra número de ocorrências registradas pela internet

• Novos aplicativos para acionar a PM e os bombeiros

SP ANUNCIA

INICIATIVA INOVADORA PARA PRODUÇÃO DE VEÍCULOS SUSTENTÁVEIS

São Paulo apresentou o programa Pró Veículo Verde para atração de até R$ 20 bilhões em 3 anos na produção de carros híbridos ou movidos a energia limpa em São Paulo. O Estado passa a oferecer até R$ 500 milhões em créditos do ICMS a montadoras que investirem em modelos sustentáveis. Trata-se também do cumprimento do plano de descarbonização em todo o estado das emissões até 2050.

O Pró Veículo Verde atende empresas que apresentarem investimento mínimo de R$ 15 milhões. Na modelagem tradicional de incentivo ao setor automotivo, o valor investido teria que superar R$ 30 milhões. O valor de créditos de ICMS a receber na adesão ao programa também caiu em relação ao modelo tradicional. Pelo Pró Veículo Verde, a adesão poderá ser feita por fa -

bricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber, uma queda de 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões para o setor.

• Governo de SP combate violência e discriminação contra a mulher

• Ações afirmativas e de respeito à diversidade ganham força no estado

• Estado entrega 9,5 mil títulos para regularizar assentamentos rurais

• Operação Combustível Limpo amplia fiscalização e autuações a postos

• Fundação Casa promove programa de emprego para 14,6 mil jovens

• Lei da Paz no Campo garante regularização de terras em todo o estado

SP AMPLIA AÇÕES PARA PUNIR CRIMES CONTRA MULHERES

O Governo de São Paulo instituiu em 2022 um decreto que regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, inclusive com possibilidade de denúncia ao Ministério Público. Trata-se de uma das mais importantes medidas da atual gestão no combate à violência contra a mulher.

O Estado também iniciou a implementação de 43 unidades regionais da Casa da Mulher, espaço de referência para enfrentamento à violência doméstica e familiar e promoção da autonomia econômica feminina.

SÃO PAULO REFORÇA AÇÕES DE RESPEITO À DIVERSIDADE

O Governo de SP atua permanentemente para implementar políticas públicas e eventos que promovem o respeito a diversidade e proteção da população negra, quilombola, indígena e LGBTQIA+, além de segmentos étnicos e religiosos.

Nos últimos três anos, o Estado atendeu 5 mil pessoas em capacitações sobre direitos e diversidade sexual e recebeu 251 denúncias de discriminação homofóbica.

A atual gestão também promoveu o 1º Fórum SP Afro Brasil, evento no Memorial da América Latina em parceria com o Conselho Estadual de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra e o Centro de Equidade Racial para o enfrentamento ao racismo e a valorização da história e cultura afro-brasileira.

MINHA TERRA: SÃO PAULO ENTREGA 9,5 MIL TÍTULOS DE PROPRIEDADE PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS

A regularização fundiária é um instrumento imprescindível para solucionar conflitos rurais decorrentes de especulação com terras e exploração irregular de recursos naturais em atividades agrárias. De 2019 a 2022, o Governo do Estado entregou 9,5 mil títulos de propriedade a pequenos produtores em áreas de assentamentos da Fundação Itesp (Instituto de Terras do estado de São Paulo).

7 MIL FAMÍLIAS BENEFICIADAS POR NOVA LEI

•

Em março de 2022, o Governo de SP sancionou as novas normas para transferência da posse de terras do Estado a produtores assentados. O benefício vai atender a mais de 30 mil pessoas de 7.133 famílias que vivem em 140 assentamentos estaduais.

FORÇATAREFA REFORÇA FISCALIZAÇÃO SOBRE COMBUSTÍVEIS EM SP

Criada em outubro de 2021 pelo Governo do Estado, a força-tarefa realizou 27 edições da operação Combustível Limpo que resultaram na fiscalização de 100 postos nas cidades de São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos, Osasco, Santo André e Itanhaém. Ao todo, 63 estabelecimentos apresentaram irregularidades e foram autuados.

MINHA OPORTUNIDADE: SÃO PAULO LANÇA PROGRAMA INÉDITO DE EMPREGO PARA 14,6 MIL ADOLESCENTES DA FUNDAÇÃO CASA

O Programa Minha Oportunidade vai alcançar até 14,6 mil adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em unidades da Fundação Casa. O objetivo do Governo de São Paulo é a capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho e promover a inclusão social após o cumprimento das medidas.

A iniciativa tem investimentos previstos de R$ 25 milhões. O programa de empregabilidade vai oferecer cursos de capacitação profissional compatíveis com a escolaridade de cada adolescente, buscar oportunidades de emprego e oferecer mentoria na adaptação à vaga, com acompanhamento por seis meses.

LEI DA PAZ NO CAMPO GARANTE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM TODO O ESTADO

A Lei da Paz no Campo, aprovada em 2022, autorizou o Governo do Estado a celebrar acordos administrativos ou judiciais para a regularização fundiária em terras públicas desocupadas. A nova lei contribui para a resolução de litígios relacionados a terras devolutas estaduais, garante segurança jurídica e favorece o desenvolvimento econômico, a melhoria da produtividade, a geração de novos empregos e a competitividade do agronegócio paulista.

Os recursos arrecadados serão prioritariamente destinados a políticas públicas de saúde, educação e desenvolvimento social e econômico do Estado, priorizando investimentos nos municípios onde houver a regularização fundiária. A alienação das terras agora é feita mediante análise, medição e demarcação da área pela Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

Medida impacta cerca de 30 mil pessoas de 7.133 famílias que vivem em 140 assentamentos estaduais distribuídos por 150 mil hectares O uso das terras deve ser mantido para agricultura familiar Os beneficiários não poderão vender as terras ou fazer qualquer tipo de negócio por, no mínimo, 10 anos

PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL: BENEFÍCIO PARA 1 MILHÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A atual gestão criou o programa Cidade Acessível, maior parceria da história entre Estado e Prefeituras para obras de inclusão e acessibilidade e compra de equipamentos de tecnologia assistiva. Cerca de 1 milhão de pessoas com deficiência em todas as regiões do estado serão beneficiadas com mais calçadas acessíveis, veículos adaptados de transporte público, academias adaptadas e cadeiras anfíbias. O investimento estadual gira em torno de R$ 320 milhões.

REDE LUCY MONTORO CHEGA A 21 UNIDADES COM INAUGURAÇÃO DE 3 NOVOS CENTROS DE REABILITAÇÃO

A Rede de Reabilitação Lucy Montoro é um dos mais bem-sucedidos programas de saúde pública do Estado de São Paulo e se tornou referência para todo o país. Com quase 2 milhões de atendimentos nos últimos 4 anos, a rede foi reforçada pela atual gestão com a entrega das unidades de Diadema, Presidente Prudente e Taubaté.

Agora são 21 centros estaduais de reabilitação com serviços nas especialidades de educação física, enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, ortopedia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional e serviço social.

MEU EMPREGO INCLUSIVO OFERECE 18 POLOS DE EMPREGABILIDADE NO ESTADO

Criado o programa Meu Emprego Inclusivo, com 18 polos de empregabilidade inclusiva em todas as regiões do estado para ampliar a inserção e permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O programa já encaminhou mais de 6,3 mil participantes para oportunidades de emprego e ofereceu capacitação a outros 3 mil em 155 municípios.

TODAS IN-REDE: SP AMPLIA REDE DE APOIO À MULHER COM DEFICIÊNCIA

A atual gestão lançou o programa Todas in-Rede para ampliar o empoderamento e a autonomia de mulheres com deficiência do estado. São ações de formação profissional, disseminação de informações e criação de uma rede virtual acessível com temas como acesso à informação, trabalho, renda e autonomia financeira, prevenção à violência e autoestima. A iniciativa já impactou diretamente mais de 4 mil mulheres em 57 municípios.

TIME SP PARALÍMPICO RECEBE MAIOR INVESTIMENTO DA HISTÓRIA

O Governo de São Paulo faz na atual gestão o maior investimento estadual no Time SP Paralímpico. Com aporte de R$ 6 milhões, o Estado apoia diretamente 124 atletas com deficiência e atletas-guias que se preparam para as Paralimpíadas de Paris-2024. Nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, os representantes do Time SP foram responsáveis por 42% das medalhas do Brasil.

O Estado também contabiliza anualmente 5 mil atletas e técnicos atendidos no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, na zona sul da capital. O complexo é um dos principais espaços esportivos voltados para o treinamento de atletas com deficiência de alto rendimento.

• Museu do Ipiranga totalmente reformado com apoio de R$ 234 milhões captados da iniciativa privada

• Novo Museu do Ipiranga é reinaugurado no Bicentenário da Independência do Brasil

• Reabertura do Novo Museu da Língua Portuguesa com investimentos públicos e privados

• 6 novos museus até o fim de 2022 com investimento total de R$ 385 milhões

• SP ganha o MIS Experience, espaço cultural mais inovador, imersivo e digital do país

• Investimento recorde de R$ 273,2 milhões em programas de incentivo e linhas de crédito

• Estado reúne 10 empresas no programa CreativeSP de internacionalização da economia criativa

• Museu das Culturas Indígenas evidencia o protagonismo de povos e comunidades

• Fábrica de Cultura 4.0 é realidade em São Bernardo do Campo, Osasco, Iguape e Santos; outras 2 cidades recebem projeto até 2024

NOVO MUSEU DO IPIRANGA É REINAUGURADO NO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DEPOIS DE 10 ANOS FECHADO

O Governo de SP concluiu o mais ambicioso e importante projeto cultural iniciado pela atual gestão. Em obras desde outubro de 2019, o novo Museu do Ipiranga foi inaugurado em setembro de 2022, durante as celebrações do bicentenário da Independência do Brasil. Um dos patrimônios históricos mais importantes da América Latina reabriu suas portas totalmente restaurado e modernizado.

O investimento total nas obras é de R$ 234 milhões, com grande parte dos recursos captados junto à iniciativa privada, com e sem Lei Rouanet, em projeto capitaneado pelo Estado. O valor investido pelo Governo de São Paulo

é de aproximadamente R$ 20 milhões, por meio de convênio entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa e a Fundação de Apoio à USP, responsável pela gestão do projeto, além de um aporte de R$ 11 milhões da USP.

Com capacidade dobrada, o Museu do Ipiranga passará a contar com café, auditório e sistema de acessibilidade completa, o que o tornará o espaço cultural mais acessível do país. A restauração reparou todos os detalhes da arquitetura, incluindo fachada, interiores, portas e batentes. E a modernização dobrou a área total construída, agora equipada com elevadores, escadas rolantes e sistema de ar-condicionado.

MUSEU DAS CULTURAS INDÍGENAS EVIDENCIA O PROTAGONISMO DE POVOS E COMUNIDADES NO ESTADO

São Paulo é um estado que sabe respeitar a sua história e conviver com as suas diferenças. Com essa premissa que foi inaugurado em 2022 o Museu das Culturas Indígenas. Parte do plano de expansão da rede museológica do Governo de São Paulo, que conta com 24 equipamentos culturais, o primeiro museu feito e conduzido por indígenas recebeu um repasse total do Estado de R$ 14 milhões e está localizado no Complexo Baby Barione, ao lado do Parque da Água da Branca, na zona Oeste da capital.

O novo museu apresenta uma forma inovadora de gestão e governança, tendo como prioridade a participação e o protagonismo dos diversos povos e comunidades indígenas por meio do

Conselho Indígena Aty Mirim. A gestão do Museu das Culturas Indígenas será compartilhada entre a Organização Social de cultura ACAM Portinari (Associação Cultural de Apoio ao Museu Casa de Portinari), e o Instituto Maracá, entidade que tem como finalidade a proteção, difusão e valorização do patrimônio cultural indígena.

• Novo museu tem sete andares, com 200 m2 cada, totalizando 1,4 mil m 2 de área total

• Há espaço para exposições de longa e curta duração, centros de pesquisa e referência, auditório, administrativo e reserva técnica

NOVO MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA REABRE COM PARCERIA ENTRE GOVERNO DE SP E GRUPOS PRIVADOS

A atual gestão estadual reabriu o Novo Museu da Língua Portuguesa em julho de 2021, com a presença de chefes de Estado de países lusófonos e ex-presidentes do Brasil. O espaço estava fechado desde um incêndio ocorrido em dezembro de 2015.

Para devolver o patrimônio cultural à população no menor tempo possível, o Governo de São Paulo, em conjunto com a Fundação Roberto Marinho, recebeu o suporte de dezenas de parceiros e apoiadores. O investimento total foi de mais de R$ 86 milhões com aportes públicos e privados.

As obras envolveram restauro do interior e das fachadas; reconstrução da cobertura destruída no incêndio; e intervenções de ampliação e melhoria.A

partir de 2019, foi realizada a implantação do conteúdo e das experiências, assim como a iluminação externa e a contratação de funcionários.

6 NOVOS MUSEUS ENTREGUES

E EM PROJETO EM 2022

• Museu das Culturas Indígenas

• Museu das Favelas

• Museu da Diversidade Sexual

• Novo Museu do Ipiranga

• Museu da Gastronomia

• Pina Contemporânea

Investimento total de mais de R$ 385 milhões

SP LANÇA MIS EXPERIENCE, O MAIS TECNOLÓGICO E IMERSIVO MUSEU

DO BRASIL

O Governo de SP implementou na atual gestão um dos projetos culturais mais inovadores do mundo. Projetado para proporcionar experiências imersivas, interativas e único do gênero da América Latina, o MIS Experience foi aberto em novembro de 2019 com a mostra “Leonardo da Vinci – 500 Anos de um Gênio”, que atraiu mais de 500 mil visitantes e prosseguiu durante a pandemia com exposições remotas em ambiente online.

Com o avanço da vacinação e o recrudescimento da crise sanitária, o MIS Experience voltou a receber público pre-

sencial em março de 2022 com a exposição “Portinari para todos”, com mais de 150 pinturas de um dos maiores artistas plásticos brasileiros reinterpretadas em projeções e diferentes tecnologia de imersão.

No MIS Experience, os visitantes têm experiências multissensoriais com animações gráficas em alta definição, combinadas a conteúdo multimídia e narrativa em áudio. A nova unidade do Museu da Imagem e do Som foi criada em parceria entre a Fundação Padre Anchieta, com investimentos públicos e privados de R$ 18 milhões.

SP ABRE NOVAS FÁBRICAS DA CULTURA 4.0 PARA EDUCAR E CAPACITAR CRIANÇAS E JOVENS CARENTES

O Governo do Estado inaugurou cinco das 15 Fábricas da Cultura, projeto que democratiza e fomenta várias atividades culturais. A primeira unidade 4.0 foi entregue pela atual gestão em 2020, em São Bernardo do Campo, com investimento de R$ 12,5 milhões do Governo de SP e da Prefeitura local, além do custeio com verbas estaduais de R$ 9,6 milhões por ano.

Com investimentos de mais de R$ 60 milhões, outras 4 novas Fábricas de

Cultura foram inauguradas em 2022: Osasco, Iguape, Santos e Ribeirão Preto. A 16ª unidade, localizada em Heliópolis, ficará pronta em 2024.

O objetivo da Fábrica 4.0 é desenvolver atividades ligadas às artes presenciais e digitais, formação e fruição de criatividade, inovação e tecnologia, além de capacitar jovens de 10 a 24 anos em situação de vulnerabilidade social. É um projeto inovador e transformador que une cultura, lazer e economia criativa à disposição da sociedade.

• Construção de drones

•

Desenvolvimento e design de games

• Cultura maker

• Iniciação à robótica

• Programação de apps

• Circo: solo e malabares

• Street dance

• Balé

• Teatro e artes visuais

• Violão

• Violino e viola

CURSOS DA FÁBRICA DE CULTURA 4.0

SP BATE RECORDE COM INVESTIMENTO EM CULTURA E JÁ SOMA R$ 273,2 MILHÕES PARA ARTISTAS E PROJETOS

O compromisso do Governo de SP com a cultura vai muito além da abertura de novos espaços e equipamentos. Desde o início de 2019, a atual gestão efetuou investimento recorde de R$ 273,2 milhões em programas de incentivo à cultura (Proac) e linhas de crédito para o setor cultural (Proav), por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Em 2021, o saldo foi extremamente positivo, com recorde de inscrições, 47.166 proponentes nos 63 editais e

chamadas públicas, mais de 6 mil projetos apoiados e 361 municípios atingidos, sendo 58,7% no interior. Foi o maior investimento já realizado pelo Governo de São Paulo em um único ano, somando R$ 204,5 milhões.

Em 2022 os aportes em cultura darão salto ainda maior, com investimento ainda maior e que alcançou R$ 250 milhões para os quatro programas de fomento no próximo ano ProAC Editais, ICMS, #JuntosPelaCultura e Difusão Cultural.

GOVERNO DO ESTADO LANÇA CREATIVE SP PARA INTERNACIONALIZAR ECONOMIA CRIATIVA

O CreativeSP é um programa inédito do Governo do Estado para incentivar a internacionalização da economia criativa paulista. A 1ª missão internacional começou em março de 2022, quando 10 representantes de empresas e instituições paulistas do setor, selecionados entre 152 inscritos, participaram do South by Southwest 2022 (SXSW), evento de arte, criatividade e inovação na cidade de Austin, nos EUA.

O SXSW 2022 é o primeiro destino das 10 missões internacionais para eventos setoriais estratégicos promovidas pelo CreativeSP. O programa, uma ação conjunta entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, a InvestSP e a Secretaria de Relações Internacionais do Governo de São Paulo, tem como objetivo difundir a produção cultural e criativa do Estado, estimular os negócios com parceiros internacionais, atrair investimentos e consolidar a imagem de São Paulo como polo cultural.

ATIVIDADES DAS MISSÕES

INTERNACIONAIS:

• Ações de capacitação • Palestras • Seminários • Encontros de networking

• São Paulo constrói Centro de Excelência esportivo para atletas de ponta

• Governo de SP entrega 87 novas pistas de skate

• Governo do Estado entrega 80 novas arenas esportivas em todas as regiões do estado

• 60 Centros de Formação Esportiva em parceria com Prefeituras para crianças e jovens de 9 a 17 anos

SP CONSTRÓI CENTRO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA PARA ATLETAS DE ELITE

São Paulo investe pesado na formação de talentos esportivos. E foi por isso que em 2021 entregou o Centro de Excelência Esportiva localizado na Arena Olímpica, em São Bernardo do Campo. O espaço de treinamento esportivo tem capacidade para receber 140 atletas nas modalidades de judô e atletismo. O investimento foi de R$ 4,4 milhões. Além das novas instalações do judô, o Governo de SP fez toda a modernização do complexo esportivo.

• Dos 23 medalhistas brasileiros nas Olimpíadas de Tóquio, metade se preparou em São Paulo. Em 2021, o Estado investiu mais de R$ 100 milhões em esportes de todos os segmentos, inclusive em parcerias com Prefeituras para novos Centros de Formação Esportiva.

GOVERNO DE SP ENTREGA 87 NOVAS PISTAS DE SKATE

O Governo de SP faz investimentos de mais de R$ 36 milhões em instalações esportivas de todas as regiões do estado. Parte do verba foi usada para a entrega de 87 novas pistas de skate nas regiões metrolitanas, interior e litoral.

Berço do skate no Brasil, São Paulo abriga a prática do esporte há mais de 3 décadas. Recentemente, o skate se popularizou ainda mais com o sucesso do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, quando atletas que representaram o país conquistaram medalhas e atraíram ainda mais o interesse de crianças e jovens pela modalidade.

GOVERNO DO ESTADO ENTREGA 80 NOVAS ARENAS ESPORTIVAS EM TODAS AS REGIÕES

Para atender à demanda por mais espaços esportivos em todo o estado, o Governo de São Paulo implantou 80 Arenas Esportivas com a construção de quadras de futebol society e basquete, além de academias ao ar livre no interior, litoral e regiões metropolitanas.

• 80 arenas esportivas

• 87 academias ao ar livre

• 28 quadras de futebol society

GOVERNO DE SP MANTÉM 60 CENTROS ESPORTIVOS

Para ampliar a iniciação esportiva ainda na idade escolar, entre 9 e 17 anos, o Governo de SP mantém em parceria com as Prefeituras, por meio de repasses financeiros, 60 Centros de Formação Esportiva com polos específicos para o desenvolvimento de 18 modalidades. Os atletas beneficiados têm direito à estrutura esportiva, alimentação, professores e treinadores e aulas em pelo menos 3 dias por semana. Cada polo deve atender, no mínimo, 50 crianças e jovens.

ARENA HUB: TRANSFORMAÇÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE E TECNOLOGIA

Em maio de 2020 foi realizada a inauguração do Arena Hub, o maior centro de inovação para o esporte da América Latina. Já são mais de 40 startups pré-selecionadas instaladas no Allianz Parque (zona oeste da capital) dedicadas a desenvolver projetos e ações de inovação especificamente voltados ao esporte com foco em transformação social.

O Arena Hub foi financiado em 100% pela iniciativa privada, com apoio do Governo de São Paulo, que lançou o projeto em setembro de 2019. O propósito é desenvolver a indústria do esporte, mídia e entretenimento, gerando impacto econômico e social e conectando profissionais, startups, entidades, investidores e grandes empresas. Criar, apoiar e acelerar iniciativas, empresas, tecnologias e ideias que se utilizem do esporte para promover a transformação digital e social são os grandes objetivos.

SÃO PAULO PRA TODOS: REDUÇÃO DE IMPOSTO TROUXE 700 NOVOS VOOS PARA O ESTADO

A iniciativa do Governo de São Paulo de reduzir o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o querosene de aviação resultou em 700 novas frequências aéreas semanais nos aeroportos paulistas, além de beneficiar outros 20 estados.

A desoneração tributária do programa São Paulo Pra Todos é compensada por contrapartidas das companhias com a ampliação de serviços. O corte do ICMS sobre o querosene aéreo é parte da estratégia da gestão estadual para incrementar o turismo no interior e litoral, gerando emprego e renda e reaquecendo o mercado. A medida ajudou a criar um incentivo poderoso à economia e ao desenvolvimento regional e nacional.

REPASSE DE R$ 1,6 BILHÃO A 210 CIDADES TURÍSTICAS DE SÃO PAULO

O Governo de SP implementou um amplo programa de incentivo ao turismo paulista, fortalecendo 70 Estâncias Turísticas e outros 140 Municípios de Interesse Turístico. Entre 2019 e 2021, foram transferidos R$ 534 milhões para obras com recursos estaduais do Dadetur (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos). No final de 2021, foram assinados convênios no valor somado de R$ 400 milhões para novas obras. E no orçamento de 2022, os investimentos anunciados foram de R$ 469 milhões, totalizando R$ 1,6 bilhão dedicados ao turismo em 4 anos.

• Outra boa iniciativa da Secretaria de Turismo e Viagens, em parceria com o Sebrae, é a capacitação de empresários e agentes públicos para obtenção de crédito na retomada dos negócios pós-pandemia. O programa conta com consultorias que cobrem as 49 regiões turísticas de SP

FÓRMULA 1: MAIS 10 ANOS DE GRANDE PRÊMIO SÃO PAULO

A participação do Governo de SP foi decisiva, em parceria com a Prefeitura da capital, para a renovação do contrato por mais 10 anos da etapa brasileira da Fórmula 1, que a partir de 2021 passou a ser denominada no calendário oficial da FIA (Federação Internacional de Automobilismo) como Grande Prêmio São Paulo de F1.

O sucesso foi estrondoso devido ao alcance do evento, que se transformou no maior atrativo turístico do Brasil. No ano passado, o Grande Prêmio SP foi uma das três etapas do calendário mundial com prova extra no sábado e teve público recorde nas arquibancadas do Autódromo de Interlagos. E o impacto econômico foi ainda mais impressionante: R$ 1 bilhão em circulação em São Paulo e 10 mil empregos gerados.

de GP São Paulo de Fórmula 1

SP REGULAMENTA O PROGRAMA DISTRITOS TURÍSTICOS E GARANTE R$ 3 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

Iniciativa inédita do Governo de SP criou os Distritos Turísticos de Olímpia e Serra Azul (Jundiaí, Itupeva, Louveira e Vinhedo), com previsão de investimentos privados de R$ 3 bilhões em 5 anos. Somente na região de Jundiaí estão concentrados parques temáticos e centros de compras que devem gerar 7,4 mil novos empregos durante o mesmo período.

A expansão do turismo na região nos dois distritos garante a atração de investidores para implementação de estrutura hoteleira, fortalecimento da rede gas-

tronômica e a criação de oportunidades para o surgimento de centros de compras e de negócios.

A lei estadual garante articulação entre o setor público e investidores privados para fomentar novos empreendimentos e potencializar os já existentes, facilitando a integração regional para investimentos em infraestrutura e qualificação de profissionais. Segurança jurídica e preservação ambiental também são previstas pela regulamentação dos distritos.

• Defesa Civil de SP envia equipes de resgate a Rio, Bahia e Minas

• Investimento de R$ 197 milhões em prevenção e recuperação de desastres, novos veículos e materiais

• Apoio inédito do Governo do Estado para equipar Defesas Civis Municipais

• Ações de prevenção a eventos climáticos extremos e recuperação de áreas atingidas

SP ENVIA FORÇASTAREFA PARA AJUDAR OUTROS ESTADOS

A Defesa Civil Estadual mais preparada e equipada do Brasil ofereceu apoio a populações de outros estados atingidos por desastres. Nos últimos três anos, São Paulo enviou equipes de resgate, aeronaves e cães farejadores para resgates em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro. Em 2019, as forças-tarefa de São Paulo

atuaram no apoio a bombeiros de Minas Gerais, após o rompimento da barragem de Brumadinho. Em 2021 e 2022, a Defesa Civil do Estado prestou auxílio em áreas inundadas na Bahia. Também neste ano, São Paulo enviou equipes para resgatar vítimas de enchentes e deslizamentos em Petrópolis, no Rio.

DEFESA CIVIL INVESTE R$ 197 MILHÕES PARA PROTEGER VIDAS E RECUPERAR ÁREAS DE DESASTRES

Prevenir desastres naturais e salvar vidas são os principais objetivos de atuação da Defesa Civil do Estado. Entre 2019 e 2022, ações para minimizar perdas humanas, materiais e ambientais receberam R$ 197 milhões. Deste total, R$ 100 milhões foram repassados a partir de abril de 2022. Houve a assinatura de 49 convênios de obras de Defesa Civil e apoio para equipar defesas civis municipais com 477 viaturas e 7 mil kits de segurança.

Ocorreram ações de prevenção a eventos climáticos extremos, recuperação de áreas atingidas e envio de SMS para moradores em áreas de risco. A Defesa Civil de São Paulo enviou equipes de resgate ao Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais, além do envio de 2 equipes até Ubatuba em áreas afetadas por deslizamentos de terras na Rodovia Rio-Santos.

SP INVESTE EM SISTEMAS DE PREVENÇÃO E PARCERIAS COM PREFEITURAS

O investimento do Governo de São Paulo na Defesa Civil nos últimos anos resultou em contratação de meteorologistas, envio de alertas à população e serviços de SMS para 2,54 milhões de celulares cadastrados no sistema estadual de prevenção a eventos climáticos.

O Estado também promoveu a capacitação de agentes e aquisição de equipamentos pata as Defesas Civis Municipais, além de contratar máquinas para limpeza de vias e custear a recuperação de prédios e espaços públicos afetados por inundações e deslizamentos.

PGE TEVE PAPEL FUNDAMENTAL NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

A PGE (Procuradoria Geral do Estado) foi essencial para São Paulo ter acesso à vacinação, a novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e a insumos por meio de ações levadas até o STF (Supremo Tribunal Federal).

O Programa de Débito Parcelado da Procuradoria Geral do Estado assegurou desconto em dívidas de ICMS e IPVA para até 1,6 milhão de contribuintes em São Paulo, com impacto previsto de R$ 4,5 bilhões.

AS AÇÕES DA PGE GARANTIRAM:

RECURSOS PARA LEITOS

• Em fevereiro de 2021, decisão do STF garantiu a São Paulo R$ 245 milhões do Ministério da Saúde para manutenção de leitos hospitalares.

+ LEITOS DE UTI

• Em março de 2021, o STF garantiu o custeio da totalidade de leitos de UTI abertos na pandemia para pacientes graves da Covid-19.

+ VACINA PARA SEGUNDA DOSE

• O STF acolheu ação da PGE e decidiu, em agosto de 2021, pelo restabelecimento da distribuição de vacinas da Pfizer para aplicação da segunda dose contra a Covid-19 em São Paulo.

+ AGULHAS E SERINGAS

• O STF deferiu medida cautelar para manter em São Paulo seringas e agulhas compradas para a execução do plano estadual de imunização.

EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS

• Em setembro, nova vitória no STF: garantia da equidade na distribuição de vacinas necessárias para aplicação de segunda dose, garantindo acesso de todos os paulistas a imunizantes de acordo com o calendário do PNI (Plano Nacional de Imunizações).

EDITORIAL

Cleber Mata Secretário Especial de Comunicação

Eduardo Pugnali Secretário Executivo de Comunicação

Rodrigo Bastos Coordenador geral do projeto

Beatriz Cotrim Fabiana Campos Produção de conteúdo

Odil David Paulo Henrique Tenorio Pesquisa, produção, edição e revisão

Viviane Goulart

Marcelo Costa Barros Arte e diagramação

Agência Z515 Finalização