Fechamento Autorizado. P ode ser aberto pelos Correios 09124131000155-SE/SC APESCJulhoAnoSantadedosAssociaçãoProdutoresEnergiadeCatarina32022 Novos dirigentes da entidade tomaram posse em 7 de julho Pág. 5 Nova Diretoria toma posse com o desafio de continuar fortalecendo o setor Santa Catarina com três PCHs e duas CGHs comercializa 24,9 MW no Leilão A-4 Pág. 8 Câmara dos Deputados instala comissão para avaliar PL 414/2021 Pág. 14 Governo federal cria bases para a implantação do mercado de carbono que pode chegar a US$ 100 bilhões até o final da década Pág. 16 nº 9
| 3Julho de 2022 SUMÁRIO CONSELHO EDITORIAL Gerson Pedro Berti Nelson Dornelas Woimer José Back Norimar Fracasso Olinto KamilaDanielSilveiraFallerMiltonWellsFábioLimaLehmkuhl APESC - Techno Towers SC-401, 500 - João Paulo, Florianópolis - SC, 88030-000 Publisher e editor Milton mwells@terra.com.brWells Diagramação Luís Gustavo Van gustavo.vann@gmail.comOndheusden Revisão Press Revisão Fotos Divulgação Fotos da capa Divulgação Impressão Gráfica Capital Ltda. PRODUÇÃO Matita Perê Editora Ltda ME Travessa Jundiaí 2200/608 Porto Alegre - RS - CEP: 90.520.270 Tel.: (51) 3391.2328 / 99918.7460 Número 5 - Ano 2 Julho 2022 4 EDITORIAL Perto de completar 15 anos, a APESC cami nha para uma transição de gestão com a marca que tem caracterizado toda a histó ria: o trabalho colaborativo e contínuo para um fortalecimento consolidado da entida de e o atendimento a demandas do setor. 5 ELEIÇÕES Pablo Cupani, diretor da Celesc, é o novo presidente da APESC 8 HIDRELÉTRICAS Santa Catarina com três PCHs e duas CGHs comercializa 24,9 MW no Leilão A-4 10 ARTIGO Daniel Faller - Instabilidade compromete ca pacidade de investidores em assumir riscos 11 ESTATAIS Privatização da Eletrobras na Bolsa de Va lores atrai mais de R$ 30 bilhões de investi dores do Brasil e do exterior 12 ARTIGO Walfrido Ávila - Expectativa e realidade, após um ano da Nova Lei do Gás 14 LEGISLAÇÃO Câmara dos Deputados instala comissão para avaliar PL 414/2021 16 CLIMA Governo federal cria bases para implanta ção do mercado de carbono, que pode che gar a US$ 100 bilhões até o final da década 18 ASSOCIADOS Cogecom cresce com interesse das empre sas em sustentabilidade
EDITORIAL
|4 Revista da Apesc
Gerson Pedro Berti, Presidente da APESC
P restes a completar 15 anos em setembro, a Associação dos Produtores de Energia de Santa Catarina caminha para uma transição de gestão com a marca que tem caracterizado toda a história da APESC: o tra balho colaborativo e contínuo para um fortalecimento consoli dado da entidade e o atendimen to a demandas do setor. A reputação e a credibilidade são dois dos principais valores que toda organização pode ter. E a APESC, hoje, tem. A relação institucional construída ao longo dos últimos anos nos deu reco nhecimento e respeito, traduzi dos no salto de 70 para mais de 100 associados, incluindo desde grandes empresas catarinenses e de fora do Estado até os pe quenos geradores, industriais e prestadores de serviço de toda a cadeia produtiva. Na ponta, isso garantiu a manutenção de em pregos e contribuiu para o cresci mento econômico de SC em meio à pandemia.Aisenção do ICMS para a tarifa de energia em Geração Distribuída, a criação da Frente Parlamentar de Apoio às PCHs e CGHs e a agilização do proces so de licenciamento e outorga de recursos hídricos estão entre as conquistas que tiveram participação ativa da APESC, bem como a aprovação da lei que trata das Avaliações Ambientais Integradas (AAI) ou Avaliações Integradas de Bacias Hidrográ ficas (AIBH) e a ação para que o CREA deixasse de exigir o re gistro das empresas geradoras, o que representa diminuição da burocracia e de custos para os associados.Asvitórias, no entanto, não di minuem os desafios. O cenário é cheio de oportunidades, com es paço para o crescimento da fonte hídrica, sobretudo de CGHs no segmento de GD, além do avanço da fonte solar, biomassa e biogás e do impulso à geração térmica com o gás natural. Mas nada disso resultará em desen volvimento econômico, social e ambiental sem políticas públicas consistentes e perenes para nos tornarmos o Estado da Energia Limpa no Brasil.
Santa Catarina precisa ter au tossuficiência na geração de energia, sendo necessário agregar, no mínimo, 2 GW em nossa matriz, e esse deve ser um compromis so firmado desde já com aqueles que querem ser nossos represen tantes a partir de 2023. Cabe ao poder público capitanear e coor denar esse movimento, para que, junto com os empreendedores, possamos pensar a energia reno vável não como uma meta, mas sim como uma realidade. Muito já foi feito, e a APESC pode se orgulhar da sua atuação pela sustentabilidade energética em Santa Catarina. Agora, uma real e efetiva integração de todos os atores envolvidos nesse pro cesso será decisiva para os próximos passos.
Continuidade, credibilidade e oportunidade
Ambiente Luiz Antônio Garcia Correa (Pessoa Física) Diretora para
A nova diretoria da As sociação dos Produto res de Energia de Santa Catarina (APESC), eleita em junho, tomou posse em 7 de ju lho, em solenidade na sede da Celesc, em Florianópolis. Pablo Cupani Carena, diretor de Ge ração, Transmissão e Novos Negócios da Celesc, assume a presidência, com a empresária xanxerense Elisa Fracasso como vice-presidente da entidade. Carena é engenheiro eletricista, formado pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 2001, com foco em sistemas de energia. Como engenheiro, ini cialmente atuou em projetos de usinas hidrelétricas, e no desen volvimento de sistemas de tele medição de dados de consumo deÉenergia.funcionário de carreira da Celesc há 13 anos, onde exerceu funções técnicas, no departa mento de operação do sistema, gerenciando a conexão de pequenas usinas ao sistema elé trico. De 2011 a 2018 ocupou a função gerencial de assistente do diretor de Distribuição, e esteve envolvido nos projetos de expan são do sistema elétrico, automa ção da rede, conexão de usinas, planejamento elétrico, qualidade do serviço e demandas regulató rias junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Desde o início do ano de 2019 é o diretor de Geração, Transmissão e No vos Negócios da Celesc. Meio Geração PCHs de Moura
Distribuída Paula Areão da Silva Franzoni (Cotesa Geradora de Energia ) Diretor de
(Brasil Sul Energia) Diretora Jurídica Susana Soares Melo (Cavallazzi, Andrey, Resta nho & Araújo) Diretor para o Gás Natural Willian Anderson Lehmkuhl (SC Gás) Diretor para Grandes Projetos de Geração (UHEs) Luiz Arthur Nunes (Eletrosul) Diretor para Acordos de Cooperação Marcelo Silveira Netto (Cedro Inteligência Ambiental) Diretor de Relações Institucionais Claudio Antônio Vignatti (Lombo do Cavalo Geração Elétrica) Secretário Pierro Antonio Campestrini (Enermerco Comer cializadora De Energia) Tesoureiro Nelson Dornelas (Estelar Engenheiros Associados) Presidente do Conselho Fiscal Gerson Pedro Berti (Mon Day Investimentos) 1° Conselheiro Woimer Jose Back (Geradora de Energia Nova Fatima) 2° Conselheiro Paulo Arbex (Eninsa Consultoria e Desenvolvi mento de Projetos) 1° Suplente Luiz Carlos Zen (Fornasa Geração de Energia) 2° Suplente João Carlos Floss (Mauê Geradora e Fornecedora de Insumos) 3° Suplente Milton de Filtro (MF Consultoria Ambiental)
e CGHs Rousty Rolim
Pablo Cupani, diretor da Celesc, é o novo presidente da APESC ELEIÇÕES Presidente Pablo Cupani Carena (Celesc Geração) Vice-Presidente Elisa Fracasso (ESB Engenharia) Diretor para a Indústria Catarinense Celso Osmar Knoner (Hacker Industrial) Diretor de Comercialização Cristiano Tessaro (Camerge Gestão de Energia) Diretor para Engenharia e Obras Daniel Faller (Hydrofall Engenharia) Diretor de Geração Eólica Emerson Buzzo (M2B Administração de Fundos e Gestão) Diretor de Geração Solar Flávio Wacholski (Tera Energia) Diretor de Geração Biomassa Carlos Alberto Bonet (Bioenergy Industria e Comercio de Energia Alternativa) Diretor para o
Além do presidente Pablo Carena e da vice, Elisa Fracasso, a nova diretoria da APESC é formada por 10 diretores, três conselheiros e um tesoureiro, todos do setor de geração de energia
|6 Revista da Apesc ELEIÇÕES
Em continuidade, ocorreu a solenida de de posse da nova diretoria executiva, em que foi homenageado o ex-presidente Gerson Pedro Berti, que exerceu o coman do da entidade pelo período de seis anos. Na oportunidade, a Apesc apresentou aos seus associados sua nova logomarca, que passará a ser adotada nos documen tos da associação
Ex-presidente Gerson Berti recebeu placa em homenagem à sua competência, trabalho e dedicação à frente da entidade A APESC realizou no dia 7 de julho, na sede da Celesc em Florianópo lis, um workshop sobre os aspec tos técnicos para os empreendimentos de geração de energia. O evento abordou temas como outorga de recursos hídricos e as mudanças na legislação estadual, procedimentos para conexão de usinas ao sistema elétrico, licenciamento ambiental, e linhas de crédito.
Nova Diretoria toma posse com o desafio de continuar fortalecendo o setor
Para Berti, são necessárias políticas públicas para tornar Santa Catarina o ‘Estado da Energia Limpa’ no Brasil dores não atingiremos essa meta. O poder público precisa capitanear esta ação de forma coordenada, o que torna necessária a criação de uma Secretaria de Energia no Esta do para a execução de políticas pú blicas para esse setor estratégico.”
H á espaço para o crescimen to da fonte hídrica, sobre tudo as CGHs (até 5MW de potência) no segmento de Ge ração Distribuída, além do avanço da fonte solar, da biomassa e do biogás. É dessa forma que Gerson Berti, que ocupou a presidência da APESC nos últimos seis anos, vislumbra os cenários da energia de Santa Catarina. “O Estado deve contar com a chegada do gás natu ral em todo o seu território e isso deve resultar em um impulso de novas oportunidades para a gera ção térmica”, acrescenta. Sobre o papel do Executivo no setor, Berti lembra que o Estado é um importador de energia e, para assegurar autonomia na geração, é preciso políticas públicas a fim de diminuir essa dependência, além de incentivar o desenvolvimento das energias renováveis. “Precisamos firmar um compro misso com os candidatos a gover nador na próxima eleição para que Santa Catarina venha a se tornar o Estado da Energia Limpa do Bra sil”, acrescenta. “É necessário agre gar 2 GW em nossa matriz, no mí nimo, para sermos autossuficientes na geração de energia. Somente com a ação de nossos empreende
ELEIÇÕES
Em uma avaliação sobre o seu período na presidência da enti dade, Berti destaca a reputação conquistada no ambiente institu cional. “Esse é um dos principais aspectos entre os maiores valores que uma entidade ou organização pode possuir”, assinala. A relação institucional cons truída ao longo dos últimos anos, segundo Berti, tornou a APESC conhecida e respeitada. “Em nosso mandato, saímos de 70 associa dos para mais de 100, entre esses as grandes empresas catarinenses, como a Celesc, Eletrosul, Engie, WEG e a CPFL Paulista”, destaca. “Todavia, esse avanço não se deu apenas nesse nicho de mer cado. Crescemos em nossa base. Os pequenos geradores, os indus triais, os prestadores de serviços. Toda a cadeia produtiva está bem representada. E isso ajudou bas tante na manutenção dos empregos e no crescimento econômico do Estado em meio à pandemia”. “Precisamos firmar um compromisso com os candidatos a governador na próxima eleição para que Santa Catarina venha a se tornar o Estado da Energia Limpa do Brasil”, diz Berti
|8 Revista da Apesc N o leilão de energia nova A-4, realizado em 27 de maio para atender à demanda de distribuidoras do mercado regulado, o esta do de Santa Catarina voltou a pontificar. Foram comercializa dos 24,9 MW de potência ins talada, correspondente a três PCHs e duas CGHs, com in vestimentos de R$ 159 milhões. Gerson Berti, então presiden te da APESC, destacou que a comercialização das centrais hidrelétricas trouxe um novo estímulo ao setor. “O preço de venda do leilão A-4 animou os empreendedores catarinenses, deixando viáveis projetos cujos orçamentos foram reajustados em razão do aumento significati vo nos preços dos insumos ocor rido no último ano”, assinalou. “A expectativa é que a partici
PCH BELA VISTA PCH Bela Vista da umaForquilhinha,(Coopera),ePioneiraCooperativadeGeraçãoDesenvolvimentodefoidasvencedoras pação catarinense aumente no próximo leilão de energia, em que estão cadastradas 11 PCHs e quatro CGHs, equivalentes a 162 MW”, acrescentou. Daniel Faller, da consul toria Hydrofall, afirmou que no leilão A-4 Santa Catari na teve um dos melhores de sempenhos dos últimos anos. “Mesmo diante dos elevados custos dos insumos necessá rios para a construção, será possível seguirmos com a ex pansão dessa fonte em SC.” Para o próximo leilão, segundo Faller, existe uma reserva as segurada pela MP da Eletro bras. Todavia, não haverá mais o desconto da Tusd (Tarifa de Uso do Sistema de Distribui ção), e isso implica um cuidado maior com as contas. “As PCHs podem até conseguir um preço melhor, mas devem ficar no li mite dos custos de implantação atuais”, acrescentou. “Mesmo o preço do último leilão foi bom, mas nenhuma maravilha.”
HIDRELÉTRICAS Santa Catarina com três PCHs e duas CGHs comercializa 24,9 MW no Leilão A-4
A expectativa de que a participação catarinense aumente no próximo leilão de energia
é
A CGH Maruim, da Celesc Geração, a segunda mais an tiga do Estado, com 110 anos de história, foi uma das vence doras do certame, premiando a empresa pela reativação da unidade que estava sem operar desde dezembro de 1972. Com investimentos de R$ 7 milhões, e conclusão prevista para 2023, o projeto inclui a instalação de duas unidades geradoras de 500 quilowatts cada, somando a potência instalada de 1 MW. A usina atuará de forma auto matizada por meio do Centro de Operação da Geração da Celesc, localizado em Florianópolis. A energia será despachada na rede de distribuição da Celesc D. Outra vencedora foi a CGH Fartura, com três unidades ge radoras, totalizando 4,9 MW de potência instalada, situada no município de Angelina. De pro priedade da PCH Fartura Ener gética Ltda, ela está enquadrada no Regime Especial de Incenti vos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e deman dou investimentos de R$ 13,9 milhões.APCH Boa Vista da Coo perativa Pioneira de Geração e Desenvolvimento (Coope ra), de Forquilhinha, foi outra vencedora. A obra foi 100% gerada e executada pela Vac caro Construtora que também é sócia no empreendimento.
Com investimentos de R$ 27,8 milhões, de recursos próprios, marcou seu início de opera ção para dezembro deste ano, na potência 5,6 MW, dos quais foram comercializados 2 MW ao preço de R$ 290,00 MWh. “Essa é a segunda usina em que a Vaccaro Construtora emplaca nos leilões de energia”, celebrou o engenheiro Fabio Rigatti, dire tor técnico da empresa. Outras PCHs vitoriosas do estado foram a Alto Garcia, de 2 MW, da Alto Garcia Energé tica, com investimentos de R$ 12,6 milhões, e a PCH São José do Cerrito, de 11,9 MW, com investimentos de R$ 69,1 mi lhões. a CGH Maruim Celesc e atuará de automatizadaforma
modernizadafoi
| 9Julho de 2022
Celesc emplaca
CGH Maruim da
Quando avaliamos a situação do setor elétrico brasileiro de forma geral, enxergamos uma tarifa já elevada para o consumi dor final. E, em teoria, aumentar essa tarifa contribuiria para uma maior pressão inflacionária que, em tese, resulta em maiores cus tos para viabilização de novas usinas.Paralelamente, há um histó rico no Brasil de que a falta de investimentos no setor pode tra zer limitação na oferta e alta de preços.Neste momento, parece que as receitas do passado não fazem mais sentido, pois a instabilidade compromete a capacidade dos in vestidores em assumir o risco de implantar novas usinas, desesti mulando um crescimento susten tável do mercado de energia. O cenário atual requer um cui dado especial na formação do custo de construção, no planeja mento da implantação e, especial mente, na modelagem financeira do projeto, de tal forma que os empreendedores incorporem em suas análises novas variáveis de risco em relação ao investimento.
Por Daniel Faller (*) Omercado está diante de uma situação bastante complexa. De um lado, temos todos os insumos necessá rios para a construção de peque nas hidrelétricas com elevação rápida e constante em seu custo. Na outra ponta, existem muitas incertezas quanto ao preço da energia no futuro, de modo que se possa remunerar o investi mento. O atual modelo de venda de energia por meio de leilões re presenta um grande risco para o empreendedor, dado que o preço de venda está atrelado ao IPCA e, na prática, o custo de implan tação tem subido muito acima desse índice. O modelo de venda no longo prazo funciona muito bem em um cenário de estabili dade econômica, mas, atualmen te, pode representar uma arma dilha.Em 2019, tivemos leilões com resultados positivos para as pe quenas hidrelétricas, com a co mercialização de cerca de 210 MW médios, viabilizando 32 empreendimentos com potência total de 526 MW. Ocorre que, desses, apenas 11 entraram em operação até o momento. Os de mais estão diante de um desafio enorme, com uma despropor cionalidade entre o aumento do custo de implantação e o preço daDeenergia.maneira geral, nos últimos dois anos o custo de construção
|10 Revista da Apesc
Instabilidade compromete capacidade de investidores em assumir riscos para as pequenas hidrelétricas aumentou cerca de 70%, frente a uma inflação oficial na casa de 20%. Fica claro que as condições para viabilizar os projetos não sãoTemos,favoráveis.ainda, uma situação complexa para os empreen dimentos que ainda precisam vender sua energia, na medida em que é impossível prever um cenário econômico de médio prazo. Ou seja, para viabilizar a construção de novas usinas, a ta rifa teria de cobrir, além de uma remuneração normal, um prêmio de risco para que os investidores sigam com seus projetos.
ARTIGO
(*) Diretor-Executivo da Hydrofall ConselheiroSócio-fundadorConsultoriadaLummiEnergiaDiretordeEngenhariaeObrasdaAPESCdaABRAPCH
A Eletrobras, como estatal, tem capacidade de investimento entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões ao ano e, uma vez privatizada, passará a in vestir cerca de R$ 15 bilhões por ano. As usinas da Eletrobras repre sentam 65% das bandeiras tarifá rias, que é a sobretaxa cobrada na conta de luz quando há menos ge ração hídrica. Após a privatização, a empresa irá fazer um depósito mensal de R$ 1,2 bilhão por ano ao longo de 30 anos na chamada conta CDE – fundo setorial respon sável por remunerar programas do governo e subsídios tarifários. Além disso, deverá operar três fundos para revitalizar o Rio São Francisco e as bacias da Amazônia e do Sudeste Furnas.
Privatização da Eletrobras na Bolsa de Valores atrai mais de R$ 30 bilhões de investidores do Brasil e do exterior buição de resultados e da Taxa Referencial (TR) – estes, variáveis.
ESTATAIS
A Eletrobras, a maior empresa de energia elétrica da América Latina e uma das cinco maiores do mundo em energia renovável, iniciou, em 7 de junho, o processo de capitalização – oferta de ações ao mercado que, na prática, leva rá à privatização da empresa – via Bolsa de Valores, estimado em mais de R$ 30 bilhões. É a terceira vez na história do país em que é possível investir na privatização de uma estatal. A primeira empresa a vender ações com uso de FGTS foi a Petrobras, seguida pela Vale. Ao longo de 20 anos desde a privatização, as ações da Petrobras renderam 1.100%, enquanto os papéis da Vale valorizaram 3.900%. Nesse mesmo período, o di nheiro parado no FGTS não rendeu 190%. O FGTS tem um rendimento fixo de apenas 3% anualmente, acrescido de distri
Expectativa e realidade, após um ano da Nova Lei do Gás avançar com o promissor merca do livre. O fato é que, mesmo com maior porte geográfico e econômi co, o Brasil ainda hoje consome 76 milhões m³/dia de gás natural, mui to menos que os 117 milhões m³/ dia consumidos em nosso vizinho, a Argentina. Apesar de todo o nosso imenso potencial, o pouco que aqui se consome é uma gota de água no oceano, beirando ainda mais o ridí culo na comparação com os grandes mercadosPioneiramundiais.ecom24 anos de atua ção no mercado livre de energia elé trica, a Tradener está sendo também pioneira no mercado livre do gás. Há quase dez anos, quando obtive mos, em janeiro de 2013, a autoriza ção da ANP para comercializar gás natural, acompanhamos com muita atenção esse promissor “novo mer cado do gás”. Já alcançamos resul tados então inéditos, com esforço e determinação para enfrentar os muitos obstáculos no caminho. Ce lebramos agora em 2022 contrato com a YPFB para trazer da Bolívia até 2,0 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, para atendi mento ao mercado livre brasileiro, e estamos progredindo nas negocia ções com os primeiros compradores desse volume. Igualmente, em esca la menor, estamos prestes a iniciar a geração de energia elétrica com o gás de nosso poço de Barra Bonita, adquirido já há alguns anos. É evidente, portanto, que tam bém estamos otimistas com as no vas oportunidades negociais que surgirão em curto e médio prazo com a efetiva abertura do mercado brasileiro de gás natural. Todavia, apesar dos avanços pontuais já ob tidos no País, a realidade é que a abertura deste setor tem sido muito mais lenta do que se poderia espe rar, em vista do potencial nacional. Na prática, algumas questões en travam sobremaneira a criação de um mercado de gás com verdadeira liquidez, inclusive devido à nítida falta de interesse do agente tradicio nal, cujo peso monopolista dificulta
|12 Revista da Apesc Walfrido Avila A “nova lei do gás”, Lei 14.134/21, completou em abril o seu primeiro aniver sário. O marco legal para o gás na tural foi bem recebido pelos agentes econômicos, com elevadas expec tativas quanto a um mercado real mente novo, caracterizado pela con corrência e competitividade, pela atração de novos investimentos e redução de custos em toda a cadeia produtiva, até alcançar o consumi dor final. Vislumbrou-se, como con sequência óbvia, o impulso na reto mada do emprego, do crescimento e do desenvolvimento do País após a pandemia.Umotimismo marcado, inclu sive, pela previsão inicial da Con federação Nacional da Indústria (CNI) de que os investimentos no setor, até 2030, poderão chegar a R$ 150 bilhões. Enfim, teríamos, talvez, a reversão de uma situação histórica que chega a ser embaraço sa, que não foi resolvida durante as décadas de monopólio, e que per siste no mercado livre, seja porque alguns poucos não querem mudar, seja porque muitos não conseguem ARTIGO
A ANP tem um grande papel na viabilização dessas soluções, desde que tenha a colaboração constante de todos os demais agentes envol vidos, principalmente buscando a harmonização entre governo fede ral e estados. Produtos com base horária e que integrem as diferentes redes de transporte aumentariam a competição entre os agentes e a liquidez do mercado. Um entendi mento tributário uniforme e nacio nal entre os estados representaria um grande avanço, assim como a observância de efetiva liberação de volumes firmes por ocasião da fu tura renovação do principal contra to firme com a Bolívia é um ponto que deveria estar exigindo extrema atenção do Governo, por ser funda mental para efetivamente viabilizar e fomentar esse novo mercado do gás.Enquanto o mercado espera an sioso pela efetivação das condições estruturantes para o novo mercado de gás, vemos o volume de reinje ção de gás natural no pré-sal atingir a marca de 70 milhões de m³ por dia. Este é um volume que permiti ria duplicar o tamanho do forneci mento atual. Diante da recente mu dança no mercado internacional de gás, como consequência da guerra na Ucrânia, é primordial que produ tores e agentes do setor conduzam esforços para viabilizar a entrada de novos volumes no mercado, através de investimentos em infraestrutura de recebimento e tratamento desta molécula. Não há como desenvol ver o mercado sem novas ofertas e resolvermos a lacuna em nossa in fraestrutura de transporte. A complexidade no funciona mento de um mercado é o seu maior problema. Assim como temos feito em relação ao mercado livre no se tor elétrico, é fundamental defen dermos também que o mercado de gás natural seja simples, a começar pela desverticalização imediata, se parando com clareza a produção do transporte e da comercialização. Simples, para ter a médio e longo prazos o horizonte de quantidades de gás brasileiro à disposição do mercado nacional. Simples, para viabilizar a construção de gasodu tos desde os campos de produção até a distribuição, viabilizando o que há de mais básico em qualquer mercado: o acesso dos consumido res ao produto. Por fim, a exemplo do setor elé trico, simplesmente ter uma rede de comercialização divorciada da rede física. Em resumo, os produtores que produzam e disponibilizem seu gás à rede de transporte; os trans portadores que se entendam quan to aos volumes transportados; e os consumidores que paguem ao seu comercializador ou distribuidor o seu consumo. Tudo de forma sim ples, fácil e transparente. Estamos certos que, assim como outros inves tidores (interessados e com recur sos disponíveis), poderemos fazer muito mais tão logo sejam resolvi dos os entraves existentes. E, então, sim, verdadeiramente, teremos um “novo mercado de gás”, tornando realidade a promissora expectativa de sua grande contribuição para o desenvolvimento do Brasil. Presidente da Tradener, comer cializadora de energia elétrica e gás natural.
| 13Julho de 2022 alcançar o dinamismo necessário. Cada questão tem o seu próprio grau de complexidade e, em conjun to, já merecem o empenho tanto dos agentes envolvidos quanto dos go vernos federal e estaduais, em bus ca de soluções urgentes. A começar pelo principal e maior entrave, que é estarmos restritos ao suprimento interruptível, em razão dos com promissos contratuais de entrega de gás firme pela Bolívia à Argentina e ao monopólio brasileiro. Como muitas indústrias necessitam forne cimento constante, esta característi ca restringe muito a gama de poten ciais clientes livres e, sem clientes, não há mercado. Este é, de fato, um dos maiores prejuízos para o estabe lecimento do mercado de gás livre, efetivo e concorrencial no Brasil.
O acesso ao sistema de transporte é outro bom exemplo da natureza desses entraves. Temos pontos de saída de gasoduto ociosos, e bem poderiam ser utilizados no novo mercado, em que há fornecedor com gás disponível e comprador interes sado. Porém, o acesso a tais pontos não está disponível, pois também está totalmente, ou quase, contrata do pelo agente dominante. No que resta, para acessar o mercado de Mi nas Gerais, por exemplo, o gás passa por dois transportadores, e, portan to, o importador deve pagar duas tarifas de entrada e duas tarifas de saída, o que, por si só, já inviabiliza não só a operação, como também a concorrência preconizada na lei. A questão tributária é outra pre ocupação historicamente relevante. Cada estado tem a sua própria po lítica e regulamento de ICMS quan to à importação e comercialização de gás natural. É uma profusão de regimes distintos, com ou sem di ferimento, com ou sem substitui ção tributária, alíquotas e bases de cálculo diferentes em cada estado de origem, e até mesmo diferentes em um mesmo estado de destino, dependendo da natureza da ativi dade do comprador. A consequente complexidade e insegurança jurí dica exige dos agentes, para cada compra e venda, análises específicas por assessoria tributária especializa da, o que aumenta custos e riscos, e diminui a liquidez e a concorrência. Outros desafios operacionais ainda estão sendo estudados, tal como a equalização operacional dos horá rios diários de fornecimento entre Brasil e Bolívia, fato que adiciona custos e riscos na operação de com pra-transporte-venda e, de novo, prejudica a liquidez do mercado. Há soluções viáveis para cada um desses problemas. Mecanismos de liberação de capacidade mais ágeis, automáticos e padronizados, e a disponibilidade de contratos de transporte interruptível melhora riam muito o ambiente de negócios.
LEGISLAÇÃO
Projeto
Câmara dos Deputados instala comissão para avaliar PL 414/2021
Mário Menel, presidente do FASE institui as regras de funcionamento do setor elétrico e amplia o mercado livre de energia
MRE Ele cita que a revisão do MRE, embora com possível solução in fralegal, é uma das urgências do processo de modernização do setor, na medida em que o mecanismo não preenche mais necessidades para fazer um equilíbrio entre quem gera mais e quem gera menos. “É preocupante essa situação, porque, ano após ano, você vai ter esse GSF negativo que penaliza os geradores hídricos”, acrescenta. Ele lembra que, devido à Co vid-19, não houve tempo de a pauta avançar no Congresso, mas para o setor elétrico, a aprovação do PL 414/2021é de extrema im portância. “A modernização, ao
|14 Revista da Apesc A té o fechamento desta edi ção da Revista da APESC, ainda não haviam sido concluídos os trabalhos da Comissão Especial da Câmara dos Depu tados que analisa o projeto de lei 414/2021, o qual muda as regras de funcionamento do setor elétrico e amplia o mercado livre de ener gia elétrica para todos os consumi dores, incluindo os residenciais. De acordo com o texto do Sena do, o prazo para abertura total do mercado foi estabelecido em até três anos e meio (42 meses) após a entrada em vigor da futura lei. Anseios da sociedade Em carta enviada à Câmara dos Deputados, o FASE (Fórum de Associações do Setor Elétrico) afir ma que a aprovação do novo mar co regulatório do setor elétrico é a principal notícia que o Congresso Nacional poderá dar ao consu midor brasileiro, posicionando o mercado de energia elétrica para alavancar novos investimentos, acelerar a transição energética, po tencializar a inovação e o desen volvimento tecnológico, atenden do a anseios da sociedade e dos agentes produtivos. De acordo com Mário Menel, presidente do FASA, vários pon tos incluídos nos projetos de lei de modernização do setor – PLS 232/2016 / PL 414/2021 – foram para frente por meio de outras me didas legais. Por exemplo, o caso do GSF foi resolvido, por inter médio da Lei 14.052/2020 – tudo o que não é risco hidrológico está sendo regulamentado. A essência do PL 414/ 2021 é a de criar con dições adequadas para a abertura plena do mercado de energia elé trica. “Ocorre que a abertura de mercado não é uma coisa simples de ser feita com um comando só”, diz. “Na ausência de um projeto estruturado para resolver proble mas legais específicos, teremos vários projetos de lei ou medidas provisórias, e o resultado é a perda da desejada visão estrutural”.
presidente da ABRAPCH
| 15Julho de 2022
Projeto é acelerardomarcoparaessencialdonovoregulatóriosetorelétricoeatransiçãoenergética proporcionar a abertura total do mercado, favorece a expansão da oferta e a administração da deman da – durante a fase aguda da Co vid, houve grande inadimplência no mercado regulado onde os con tratos de adesão são negociados unilateralmente, e praticamente nenhuma inadimplência no mer cado livre, onde os contratos são negociados bilateralmente. Então, ela deve continuar a avançar no parlamento, independentemente da crise hídrica”, acrescenta. Oportunidade Para a presidente da ABRAPCH, Alessandra Torres de Carvalho, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o PL 414 é uma oportunidade para se aprofundar a discussão com a sociedade e entidades do setor para que seja possível ao relator elaborar um texto mais equilibra do em relação às fontes de energia. “Para nós, da ABRAPCH, a medida é positiva”, completou Ales sandra. “É preciso uma ampla e aberta discussão da matriz energé tica, sobretudo sobre a fonte hídri ca que vem sendo preterida pelo sistema, haja vista o PDE 20212031, que prevê um incremento de apenas 5,1% de hidrelétricas, em comparação a 136% de solar e 54,6% de eólicas”. A ABRAPCH registra que não é contrária a nenhuma fonte de energia, dado que cada uma tem as suas particularidades. Todavia, é preciso maior transparência nos preços das tarifas, a distribuição e alocação corretas de custos e ris cos. Hoje, segundo a dirigente, não há transparência sobre o preço real da energia. Além disso, os preços dos leilões não refletem o preço fi nal. “O consumidor não sabe disso e só vemos a conta de luz aumen tar”, pontua.
Alessandra Torres,
Governo federal cria bases para a implantação do mercado de carbono, que pode chegar a no entanto, será lento dificilmente será regulado antes de 2025
E xatos cinco meses após o evento da COP 26, de Glasgow, na Escócia, que alinhou um novo conjunto de regras para regular os mercados de carbono, o governo federal publi cou, em 19 de maio, o Decreto nº 11.07, que estabelece os procedi mentos para a sua criação no país.
US$ 100 bilhões até o final da década A alertouONU que, na ausência de metas temperaturadecontundentesmaisreduçãodasemissões,adoplanetairásubir2,7°Caté2100 O processo,
O comércio de carbono faz parte de como os países pre tendem cumprir suas obri gações de redução de emis sões sob o Acordo de Paris. A compra e venda de créditos de compensação das emissões de empresas é um dos pilares do esforço para conter o aquecimento global. No entanto, a regulamen tação de projetos que recebem esses créditos ainda está em fase inicial. No Brasil, segundo a se cretária especial de Produtivi dade e Competitividade do Mi nistério da Economia, Daniella Marques, sua regulamentação pode gerar mais de US$ 100 bi lhões para o Brasil até 2030. Em um relatório divulgado em outubro de 2021, a Organização das Nações Unidas aler tou que, na ausência de metas mais contundentes de redução das emissões, a temperatura do planeta irá subir 2,7°C até 2100, com consequências catastróficas. O quadro aumentou a urgência das empresas de anunciar que se tornarão “net zero”. Ou seja, farão emissões líquidas nulas de carbono em questão de décadas. Bancos globais com um balanço patrimonial somado de US$ 130 trilhões estão entrando em peso nessas oportunidades. Aguardado desde 2009, o Decre to nº 11.07 traz elementos inédi tos, como os conceitos de crédito de carbono e crédito de metano, unidades de estoque de carbono e o sistema de registro nacional de emissões e reduções de emis sões e de transações de créditos. Prevê, ainda, a possibilidade adi cional de registro de pegada de carbono dos produtos, processos e atividades, carbono de vegeta ção nativa e o carbono no solo, contemplando os produtores ru rais. E mais de 280 milhões de hectares de floresta nativa prote gidos, além do carbono azul, pre sente em áreas marinha, costeira e fluvial relacionada, incluindo mangues. O processo, no entanto, será lento e dificilmente haverá um mercado regulado antes de 2025. Isso porque, para criar um mercado de carbono, há a necessi dade de definir metas. Quem emite abaixo da meta pode ven der créditos, quem emite aci ma da meta precisa comprar. De acordo com o texto do de creto, as metas não são esta belecidas neste momento, mas sim diretrizes para a criação dos chamados planos setoriais. Wilson Ferreira Júnior, que as sumiu em 2021 a presidência da Vibra Energia, “herdeira” da BR Distribuidora, declara que o Brasil tem um bom horizonte pela frente: 85% de sua energia elétrica é renovável, um índice muito acima dos 24% de média mundial. E, graças às decisões aprovadas na COP-26, terá óti
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e
Um crédito de carbono é a representação de uma tonelada de carbono que deixou de ser emitida para a atmosfera, contribuindo para a diminuição do efeito estufa no no país. O texto ainda tramita na Câmara dos Deputados.
Com a nova lei, o Brasil pre tende cumprir o compromisso apresentado na COP 26 de reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 37% até 2025, em 43% até 2030 e neutralizar a emissão até 2050.
Também deve haver pragma tismo na distribuição de certifica dos e na adicionalidade da redu ção de emissões, acrescenta. Apesar dos avanços do Decre to nº 11.07, ele não substitui o PL528, o qual institui o Mercado Brasileiro de Redução de Emis sões (MBRE) e irá regular a com pra e venda de créditos de carbo
Dificilmente haverá
Já o Instituto Acende Brasil afirma que, a partir da consulta pública, deve-se refletir sobre três pontos para que não seja criado um mercado de carbono que não atenderá às necessida des brasileiras. Nessa linha, é indispensável a participação dos setores que mais podem redu zir emissões, como a mudança do uso da terra e a agropecu ária, as quais, juntas, emitem mais de 70% dos GEES no país. De outra parte, alega a entida de que o entendimento segundo o qual o setor elétrico brasileiro pode reduzir muito suas emis sões é um equívoco. “A área ti picamente responde por apenas 2% das emissões, e os aumentos estão associados à sazonalidade de recursos naturais e à opção feita nos anos 2000, quando abri mos mão de hidrelétricas com reservatórios. Atualmente, quan do faltam recursos naturais para gerar eletricidade, é necessário acionar termoelétricas a combus tíveis fósseis”, afirma.
| 17Julho de 2022 mas condições para acumular créditos de carbono e vendê-los no mercado internacional.
reguladomercadoumnoBrasilantesde2025
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Roberto Correa: “Cogecom é protagonista da transformação”
A cooperativa segue em cons tante ampliação de modo a ga rantir a compra de 100% da ener gia produzida por suas usinas parceiras. “Nosso crescimento provavelmente será baseado em energia hidráulica, que representa 80% do nosso portfólio, mas, em médio prazo, a energia solar deve superá-lo”, afirma o diretor da cooperativa de energia, Ro berto Correa.
Asustentabilidade não é ape nas mais uma opção no mundo empresarial. Clien tes e investidores estão cada vez mais olhando para os impactos ambientais e sociais de uma em presa ao avaliar um produto ou serviço.Fundada em 2017 pelos enge nheiros Carlos Eduardo Furquim e Roberto Correa, após a edição da RN 687/2015, a qual inseriu a microgeração na potência de 75 kVA – máxima permitida para a classe de consumidores de baixa tensão –, a Cogecom, de Curiti ba (PR), primeira cooperativa de energia compartilhada do Brasil, vem acumulando uma clientela de empresas com consumo de energia acima de 1.000 kWh mé dios. Isso inclui restaurantes, pos tos de combustíveis, mercado va rejista, redes comerciais e outros que não podem optar por sair do mercado regulado para um mer cado de contrato bilateral. Com mais de 12 mil unidades consumidoras em sete estados –PR, SC, RS, MG, GO, MS e MT –, a cooperativa reúne uma série de geradores de energia a partir de fontes renováveis, como hidráuli ca, biomassa, solar, eólica e biodi gestão, correspondente a uma po tência contratada de 50 MW, que se deve elevar para 100 MW ainda neste ano, contando com 265 MW de potência instalada e outros 400 MW em implantação. Cogecom cresce com interesse das empresas em sustentabilidade
Boa parte desse incremento originou-se da aprovação do marco regulatório da GD
As usinas direcionam seu exce dente para as concessionárias, que retribuem em forma de créditos, divididos entre os cooperados e garantindo, assim, mais economia.
ASSOCIADOS
Os cooperados passam a contar com energia renovável no seu estabelecimento comercial, sem ne nhum tipo de investimento, sem custos extras e sem fidelidade, além de uma redução de até 20% em sua fatura de energia.
| 19Julho de 2022
Fundada em 2017, empresa conta hoje com mais de 265 MW de potência instalada GD Boa parte desse incremento ori ginou-se da aprovação do marco regulatório da GD, em janeiro deste ano, que deve impulsionar um crescimento de 130% no pri meiro semestre de 2022 em relação ao igual período do ano anterior, diz o diretor. A GD envolve con sumidores que produzem energia para consumo próprio por meio de pequenas (micro e mini) uni dades de geração instaladas em pontos de consumo ou próximos a eles, utilizando fontes de energia renováveis. Clientes Entre seus contratos, figura a cervejaria Heineken, que passou a utilizar 100% de energia reno vável em suas fábricas de Ala goinhas (BA), Araraquara (SP) e Ponta Grossa (PR), além de ofe recer aos PDVs e consumidores. Essa parceria, conforme Correa, “reforça ainda mais a credibilida de da cooperativa no mercado ao oferecer a confiança e a experiên cia acumulada na gestão da distri buição de créditos de usinas, que os geradores precisam em seus projetos de geração distribuída”. “Logo no primeiro mês, já vi mos o resultado da economia gerada pela Cogecom. Uma redu ção direta de 15 a 20% na conta de energia, sem fazer nenhum movi mento interno no restaurante”, relata Beto Madalosso, proprie tário da Carlo Ristorante, um dos inúmeros restaurantes de Curiti ba a aderir à cooperativa. Outro cliente, a Caltec Quími ca Industrial, de Itaperuçu (PR), que atua há mais de 70 anos no fornecimento de insumos e ser viços para diversos setores da indústria de base, separou suas contas de luz em duas faturas: produtiva, por meio da Copel, e administrativa, com a Cogecom. Isso permite um ressarcimento de 20%, segundo informa Rodrigo Conta, gerente da empresa. “O propósito da Cogecom é ser protagonista da transformação”, acentua Roberto Correa. “Por isso, a cooperativa também pa trocina e apoia iniciativas locais e nacionais, de caráter social e ambiental, impulsionando a sus tentabilidade e trabalhando para fazer história no presente e no futuro”. Fábrica da Heineken em Alagoinhas (BA) é uma das maiores clientes da Cogecom
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