Hoje Macau 13 MARÇO 2023 #5208

Milagre em Pequim

Sem que nada tenha transbordado para os media, os dois maiores rivais do Médio Oriente, Irão e Arábia Saudita, reataram relações diplomáticas em Pequim, sob o beneplácito da China. A diplomacia chinesa e a sua Iniciativa de Segurança Global marcam assim os seus primeiros pontos no contexto internacional. Ao contrário do que pregam os EUA, afinal a paz parece ser possível.

DIPLOMACIA CHINA APADRINHOU RESTABELECIMENTO DAS RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS ENTRE IRÃO E ARÁBIA SAUDITA

Uma excelente

Para surpresa geral da comunidade

veram negociações com o apoio de Pequim, segundo um comunicado conjunto dos três países

“ARepública Islâmica do Irão e o Reino da Arábia Saudita decidiram retomar as relações diplomáticas e reabrir as suas embaixadas no prazo de dois meses”, pode ler-se no inesperado comunicado, assinado em Pequim, que deixou o Médio Oriente na expectativa de uma diminuição dos conflitos na região.

As conversações para retomar as relações diplomáticas foram conduzidas em Pequim de 6 a 10 de Março, de acordo com uma declaração trilateral da China, Arábia Saudita e Irão, informou a Xinhua. “Tanto a Arábia Saudita como o Irão manifestaram o seu apreço e agradecimento ao Iraque e a Omã por acolherem múltiplas rondas de diálogo entre 2021 e 2022, e aos líderes chineses e ao governo chinês por acolherem, apoiarem e contribuírem para o sucesso das conversações”, lê-se na declaração final.

O papel que a China desempenhou na ajuda aos dois países, que são velhos rivais, suscitou elogios generalizados após o seu anúncio,

com uma esperada excepção. Segundo Pequim, “isto mostra que a filosofia diplomática chinesa, que visa promover a paz e o desenvolvimento, é muito mais apelativa do que a táctica de alguns países de alimentar o confronto para expandir o seu próprio domínio político na região do Golfo”.

“Esta é também uma das melhores práticas no âmbito da Iniciativa de Segurança Global (ISG) que a China propôs e que poderia ter implicações de grande alcance e um efeito demonstrativo noutras regiões que enfrentam problemas semelhantes de confrontação e conflito”, acrescentaram fontes próximas da diplomacia chinesa.

Já o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China afirmou no sábado que “a China espera ver uma comunicação e um diálogo mais estreitos entre a Arábia Saudita e o Irão e está pronta a continuar a desempenhar um papel positivo e construtivo na facilitação de tais esforços”.

“O seu diálogo e o acordo estabelecem um bom exemplo de como os países da região podem

resolver disputas e diferenças e alcançar uma boa vizinhança e amizade através do diálogo e da consulta. Isto ajudará os países regionais a livrarem-se da interferência externa e a tomarem o futuro nas suas próprias mãos”, disse o porta-voz, observando que a China continuará a contribuir com os seus

A intervenção chinesa no reatamento das relações diplomáticas entre os dois países foi vista como uma grande vitória diplomática da China, com os países do Golfo a considerarem que os Estados Unidos reduziam a sua intervenção na região

conhecimentos e propostas para a realização da paz e tranquilidade no Médio Oriente.

Ao mesmo tempo que felicita as duas partes por terem dado um passo histórico em frente, Wang Yi, director do Gabinete da Comissão dos Negócios Estrangeiros do Comité Central do Partido Comunista da China (PCC), disse que a China apoia as duas partes a darem passos firmes, tal como acordado no acordo, para trabalharem para o futuro brilhante comum com paciência e sabedoria. “Como amigo de confiança dos dois países, a China continuará a desempenhar um papel construtivo”, disse Wang.

Hussein Ibish, um académico residente no Instituto dos Estados Árabes do Golfo em Washington, afirmou numa entrevista à CNN que “o facto de ter sido acordado em Pequim é muito significativo para a China e a sua ascensão

como actor diplomático e estratégico na região do Golfo”. “Isto parece reconhecer o papel único da China em ser capaz de intermediar as relações entre Teerão e Riade, entrando numa posição que tinha sido anteriormente ocupada por países europeus, se não pelos Estados Unidos, e isto não será particularmente agradável para Washington”, disse Ibish.

Redução de conflitos

O acordo entre o Irão e a Arábia Saudita para a retoma dos laços diplomáticos pode ter efeitos a longo prazo em todo o Médio Oriente e não só, reduzindo as hipóteses de conflitos armados entre rivais regionais. Uma análise da agência Associated Press (AP), sobre os países afectados por este acordo, refere o Iémen, país onde quer a Arábia Saudita, quer o Irão, estão profundamente envolvidos na sua longa guerra civil.

internacional, a diplomacia chinesa conseguiu mediar na passada sexta-feira o que parecia impossível: o restabelecimento das relações entre a Arábia Saudita e o Irão. O acordo entre as duas potências do Médio Oriente foi assinado na China, onde as duas partes manti-

surpresa

A Arábia Saudita entrou no conflito em 2015, apoiando o Governo exilado do país, enquanto o Irão apoiou os rebeldes houthis, que em 2014 tomaram a capital, Sanaa. Diplomatas têm procurado uma forma de encerrar o conflito, que gerou um dos piores desastres humanitários do mundo e que se transformou numa guerra por procuração entre Riade e Teerão. O acordo saudita-iraniano pode dar um impulso aos esforços para acabar com o conflito.

Já no Líbano, há muito que o Irão apoia a poderosa milícia xiita libanesa Hezbollah, enquanto a Arábia Saudita apoia os políticos sunitas do país. O alívio das tensões entre Riade e Teerão pode levar os dois a procurarem uma reconciliação política no Líbano, que enfrenta um colapso financeiro sem precedentes.

Por outro lado, na Síria, o Irão apoiou o Presidente sírio, Bashar al-Assad, na longa guerra civil deste país, enquanto a Arábia Saudita apoiou os rebeldes que procuram derrubá-lo. No entanto, nos últimos meses, principalmente após o terremoto que devastou a Síria e a Turquia, as nações árabes aproximaram-se de Al-Assad. O acordo diplomático desta sexta-feira pode tornar mais apelativo para Riade interagir com Al-Assad.

O americano intranquilo

No ‘outro lado do mundo’, o Governo norte-americano, liderado por Joe Biden, não quer acreditar

SÉCULOS DE TENSÕES ENTRE OS DOIS PAÍSES

AS relações entre o Irão (indo-europeu) e a Arábia Saudita (semita), dois “pesos-pesados” do Médio Oriente, são tensas há séculos devido a rivalidades religiosas e à luta de influências na região. Seguem-se alguns pontos essenciais na história de relações tensas entre os dois países.

Século VII

• Povos árabes invadem o Irão (império sassânida) impondo o Islão e eliminando o zoroastrismo.

Século VIII

• Irão adopta o xiismo, criado na sequência do massacre a uma caravana onde seguia Ali (quarto califa), a sua mulher Fátima (filha do profeta Maomé) e o filho de ambos.

no que se passou sob “as suas barbas” e sublinha que está “céptico” de que o Irão irá honrar os seus compromissos e garantem que estarão atentos. O papel da China na mediação feriu o papel dos EUA na região e, no que se refere à batalha entre Washington e Pequim pela influência na região e não só. Temerosas, as autoridades norte-americanas realçam que “não está claro” se os esforços chineses serão bem-sucedidos.

O acordo com a Arábia Saudita pode fornecer a Teerão novos caminhos para contornar as sanções, depois de já ter aprofundado laços com a Rússia e até armado Moscovo com ‘drones’ de ataque utilizados contra a Ucrânia.

Já na Arábia Saudita, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman pretende gastar dezenas de milhões de dólares em megaprojetos para reformular o reino rico em petróleo perante as ameaças impostas pelas alterações climáticas. Preocupações com ataques e conflitos regionais apenas colocaria esses projectos em dúvida.

Sem “agenda escondida”

Entretanto, perante as dúvidas e o mal-estar dos EUA, a China garantiu que o seu papel no restabelecimento das relações diplomáticas entre o Irão e a Arábia Saudita não tem uma agenda escondida e que não pretende preencher um vazio no Médio Oriente.

“A China não persegue qualquer interesse egoísta” e vai

continuar a apoiar os países do Médio Oriente “a resolver as suas diferenças através do diálogo e em consultas para promover a paz e estabilidade duradouras em conjunto”, lê-se numa declaração colocada no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A posição da China surge depois de ter mediado a reaproximação entre os dois países, e na sequência de preocupações de vários analistas e países, como os Estados Unidos, sobre as reais intenções da mediação chinesa.

A intervenção chinesa no reatamento das relações diplomáticas entre os dois países, incluindo a reabertura de embaixadas depois de sete anos, foi vista como uma grande vitória diplomática da China, com os países do Golfo a considerarem que os Estados Unidos reduziam a sua intervenção na região.

“Respeitamos o estatuto dos países do Médio Oriente como senhores desta região e opomo-nos à concorrência geopolítica no Médio Oriente”, lê-se ainda na declaração. “A China não tem intenção e não vai procurar ocupar o chamado vazio ou erguer blocos exclusivos”, afirma-se ainda, numa aparente referência aos Estados Unidos.

A diplomacia chinesa, no Médio Oriente, é encarada como um parte neutra, com fortes laços quer ao Irão, quer à Arábia Saudita, bem como com Israel e a Autoridade Palestiniana.

ONU, EUROPA E PAÍSES DO GOLFO SAÚDAM O ACORDO

A União Europeia (UE) considerou positivo o acordo para o restabelecimento de relações diplomáticas entre o Irão e a Arábia Saudita e espera que possa contribuir para a estabilização do Médio Oriente. “A UE saúda o acordo para o restabelecimento das relações diplomáticas entre o Reino da Arábia Saudita e a República Islâmica do Irão e aguarda agora a sua implementação. Uma vez que ambos são fundamentais para a segurança da região, o res-

tabelecimento das suas relações bilaterais pode contribuir para a estabilização da região como um todo”, declarou, em comunicado, o Serviço Europeu de Ação Externa. A UE, que reconheceu “os esforços diplomáticos que levaram a este importante passo”, destacou que a promoção da paz e da estabilidade, bem como a redução das tensões na região, são prioridades do bloco comunitário e declarou-se “preparada para estar em contacto com todos

Século XX

• Revolução iraniana e guerra

Após a criação da República Islâmica do Irão, em abril de 1979, na sequência da revolta popular desse ano, os países sunitas acusaram Teerão de pretender “exportar” a revolução xiita para os abafar. Em 1980, o Iraque atacou o Irão, desencadeando uma guerra de oito anos durante a qual a Arábia Saudita apoiou financeiramente o regime iraquiano.

Peregrinos mortos, relações rompidas

• Em 1987, as forças de segurança em Meca, na Arábia Saudita, reprimem uma manifestação anti-norte-americana não autorizada organizada por peregrinos iranianos. Mais de 400 pessoas, na maioria iranianas, são mortas. Iranianos, furiosos, saquearam a Embaixada Saudita em Teerão e, em 1988, Riade cortou relações diplomáticas, o que se prolongaria até 1991

Oposição na Síria e no Iémen

• Enquanto os protestos da Primavera Árabe atingem a região em 2011, Riade envia soldados para o Bahrein, onde os xiitas estão a manifestar-se em apoio à revolução. A Arábia Saudita acusa o Irão de alimentar tensões. Os dois países rivais confrontam-se novamente em 2012, quando irrompe a crise síria. O Irão apoia o Presidente sírio, Bashar al-Assad, enquanto a Arábia Saudita sai em defesa dos rebeldes. No Iémen, em 2015, Riade formou uma coligação árabe sunita para intervir em favor do Presidente iemenita para tentar derrotar os rebeldes xiitas Houthi, apoiados por Teerão.

Debandada mortal em Meca

• Uma debandada durante a grande peregrinação anual a Meca, em 2015, matou cerca de 2.300 peregrinos estrangeiros, incluindo centenas de iranianos. O líder supremo do Irão, ayatollah Ali Khamenei, diz que a Arábia Saudita não merece administrar os locais mais sagrados do Islão.

Relações novamente rompidas

• Em 2016, a Arábia Saudita executou o proeminente clérigo xiita Nimr al-Nimr, uma dos principais líderes dos protestos antigovernamentais, por “terrorismo”. A execução deixa o Irão furioso. Manifestantes atacam missões diplomáticas sauditas no Irão. Riade rompe novamente as relações com Teerão.

Hezbollah, Qatar

os actores da região de forma inclusiva e com total transparência”.

Também o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, saudou o acordo e elogiou a China, Omã e o Iraque por promoverem as conversações. Países como o Qatar, os EAU, Iraque, Omã, Líbano, Bahrein, entre muitos outros, também expressaram sentimentos positivos em relação à decisão dos dois países de retomar os laços diplomáticos, informou a Reuters.

• Em 2016, as monarquias árabes do Golfo consideram a poderosa milícia xiita libanesa Hezbollah, aliada do Irão, como uma “organização terrorista”. Em 2017, foi em Riade que o primeiro-ministro libanês, Saad Hariri, anunciou a renúncia ao cargo, argumentando com o “controlo” do Irão no Líbano através do Hezbollah. Mais tarde, Hariri irá retratar-se. No mesmo ano, a Arábia Saudita e aliados cortam relações diplomáticas com o Qatar, acusando-o de manter laços “muito estreitos” com o Irão e de apoiar o extremismo, o que Doha nega. A Arábia Saudita e respectivos aliados restabelecem as relações em 2021

Nuclear iraniano

• Em 2018, numa entrevista a uma cadeia de televisão norte-americana, o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman avisou que, se Teerão adquirir armas nucleares, a Arábia Saudita fará o mesmo “o mais rápido possível”.

Um apoio incondicional Cumprir o destino

Membros de Macau na APN afirmam vontade popular na reeleição de Presidente

Antes de partir para Pequim, para assistir o encerramento da primeira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional, Ho Iat Seng saudou “calorosamente” o Presidente Xi Jinping pela reeleição unânime. Leonel Alves perspectiva crescimento nos próximos cinco anos e realça o contexto internacional que exige uma liderança forte

Areeleição de Xi Jinping como Presidente da República Popular da China (RPC) e da Comissão Militar Central foi recebida pela classe política de Macau com regozijo e votos de apoio incondicional.

Na véspera de seguir para Pequim, para assistir ao encerramento da primeira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional (APN), “o Chefe do Executivo, em representação do Governo da RAEM e dos compatriotas de Macau, saudou, sincera e calorosamente, o Presidente Xi Jinping pela reeleição unânime”.

A saudação de Ho Iat Seng foi alargada aos “novos líderes de Estado eleitos” na sexta-feira durante a sessão da APN.

Ho Iat Seng destacou a oficialização do terceiro mandato de Xi Jinping como “uma escolha da história” e “o desejo comum de todo o povo chinês, incluindo dos compatriotas de Macau.

Citado pelo Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng declarou que o Presidente Xi, desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, liderou “o povo de todas as etnias na inovação do socialismo com características chinesas na nova era, demonstrando

plenamente a sabedoria política, determinação estratégica, a missão e responsabilidade e a compaixão pelo povo de um líder de um grande país”.

O Chefe do Executivo tem marcada para amanhã a viagem de regresso a Macau, mas hoje “irá visitar vários ministérios e comissões para debater sobre assuntos de interesse comum e reforçar a cooperação”.

Eleição positiva

Em declarações ao HM, Leonel Alves, ex-deputado e membro da

Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, encara o terceiro mandato de Xi Jinping ao leme dos destinos da China como um sinal dos tempos e da necessidade de uma liderança forte.

“A eleição resulta do contexto que se vive a nível internacional e interno na RPC. É uma eleição positiva, e que corresponde aos interesses nacionais. O contexto internacional não é o mais tranquilizador, por isso é necessária uma liderança forte, que é o que resulta desta eleição”, afirmou o advogado em declarações ao HM.

Leonel Alves prevê “cinco anos de desenvolvimento, estabilidade e crescimento”, alicerçados numa “liderança que vai alimentar a vontade de todo o povo de prosseguir um maior desenvolvimento social, económico, e aposta na educação”

APN Kou Hoi In eleito para a Comissão Permanente

Kou Hoi In foi eleito para a Comissão Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), conseguindo 2842 votos a favor, 90 votos contra a sete abstenções. A eleição do presidente da Assembleia Legislativa para o órgão nacional preenche a lacuna deixada em aberto desde a saída de Ho Iat Seng. Foram também eleitos o ex-director do Gabinete de Ligação de Macau Fu Ziying e o representante de Hong Kong à Assembleia Popular Nacional, Li Huiqiong.

Em termos internos, Leonel Alves prevê “cinco anos de desenvolvimento, estabilidade e crescimento”, alicerçados numa “liderança que vai alimentar a vontade de todo o povo de prosseguir um maior desenvolvimento social, económico, e aposta na educação”.

Em relação a Macau, o advogado considera que o Executivo e Ho Iat Seng têm o apoio de Xi Jinping e um “ambiente favorável” para “promover a diversificação económica e construir habitação condigna de qualidade para toda a população”.

O histórico deputado da Assembleia Legislativa espera também que os próximos cinco anos se traduzam numa “maior interacção com os Países de Língua Portuguesa” concretizada na presença “destes países na construção da Grande Baía”. Hoje Macau

CCPPC Edmund Ho renova mandato como vice-presidente

O ex-Chefe do Executivo Edmund Ho foi reeleito na sexta-feira como vice-presidente da 14.ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), funções que cumpre há 13 anos. Foram também eleitos como membros permanentes do Comité Nacional da CCPPC cinco delegados de Macau. Os cinco eleitos são os deputados Ho Ion Sang e Chui

Sai Cheong, o presidente da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau Lao Nga Wong, o vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado Huang Liuquan e membro do Conselho Executivo Zhang Zong Zhen. O quinteto de delegados junta-se à lista de 38 membros de Macau à CCPPC.

LOGO após a reeleição de Xi Jinping como Presidente do Estado e da Comissão Militar Central, os membros de Macau na primeira sessão da 14.ª Assembleia Popular Nacional (APN) celebraram a renovação dos mandatos no topo da hierarquia política nacional.

O chefe da delegação de Macau à APN, Lao Ngai Leong, afirmou que a reeleição do Presidente Xi Jinping é a via correcta para corresponder aos desejos dos 1,4 mil milhões de chineses, incluindo dos compatriotas da RAEM.

Lao Ngai Leong deixou ainda, em declarações ao jornal Ou Mun, elogios à governação de Xi Jinping, que sempre demonstrou elevada à atenção ao desenvolvimento de Macau, ao bem-estar da população, e à forma como o território aproveita as suas vantagens específicas no contexto da integração no desenvolvimento nacional.

O presidente da Assembleia Legislativa, e subchefe da delegação de Macau na APN, Kou Hoi In destacou a reeleição do Presidente da República Popular da China como a demonstração da vontade colectiva e personificação da esperança e voz de todos os chineses, incluindo os compatriotas de Macau.

O recém-eleito para o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional afirmou ainda que, desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China Xi Jinping tem liderado o país na resolução de problemas.

Ovação colectiva

O deputado Chui Sai Peng, também subchefe da delegação da RAEM, sublinhou o facto de que depois do resultado da eleição ser divulgado, todos os participantes na APN ovacionaram Xi Jinping durante muito tempo, “mostrando a defensa e o amor do partido e das pessoas para com o Presidente Xi Jinping”, afirmou citado pelo jornal Ou Mun.

Por sua vez, o membro de Macau e presidente da União Geral das Associações dos Moradores de Macau Ng Sio Lai afirmou que Xi Jinping é o núcleo do Governo Central, e que sob as suas orientações Macau atingirá a recuperação económica, resolver os assuntos que afectam o bem-estar da população e manter a estabilidade social.

O membro de Macau à APN Ho Sut Heng, que preside à Federação das Associações dos Operários de Macau, a pátria sempre apoiou fortemente o desenvolvimento de Macau, e que cabe à RAEM cumprir absolutamente as estratégias do 20.º Congresso Nacional e das duas sessões magnas, concretizando o princípio “Um País, Dois Sistemas” e “Macau governada por patriotas”. N.W./J.L.

APN HO IAT SENG SAÚDA REELEIÇÃO “HISTÓRICA” DO PRESIDENTE XI JINPING

GCS

Maternidade Wong Kit Cheng quer que o Governo pague subsídio

A deputada Wong Kit Cheng defende que o Governo deve continuar a financiar parte do subsídio de maternidade pago pelas empresas privadas. Em 2020, quando a licença de maternidade no sector privado foi estendida de 56 dias para 70 dias, o Governo assumiu durante três anos o pagamento dos 14 dias extra. No entanto, a três meses do fim da medida de transição, a deputada ligada à Associação das Mulheres defende que o Governo deve prolongar o subsídio às empresas privadas. Wong criticou ainda o Executivo por ainda não ter tomado uma decisão sobre a possibilidade de o financiamento do subsídio de maternidade continuar em vigor. No documento, a deputada mostra-se preocupada com a diminuição da natalidade em Macau, e apela ao Executivo para tomar “medidas favoráveis à família”, apontando como exemplo a necessidade de tornar uniforme a licença de maternidade para sector público e privado. Actualmente, a licença de maternidade no sector público é de 90 dias, enquanto que no privado é de 70 dias.

DSAL 350 residentes contratados em Janeiro

A Direcção para os Serviços dos Assuntos Laborais afirma ter ajudado cerca de 350 residentes a encontrar emprego em Janeiro deste ano. Em resposta a uma interpelação da deputada Wong Kit Cheng, os serviços liderados por Wong Chi Hong indicam que no primeiro mês do ano organizaram 19 sessões de emparelhamento entre empregadores e potenciais empregados, que resultaram na contratação de 350 candidatos. Quanto à falta de mão-de-obra em várias pequenas e médias empresas, a DSAL garante que vai ajudar a colmatar a lacuna sempre que se justifique a contratação de não-residentes. Nas últimas semanas, várias PME têm relatado um êxodo de trabalhadores locais para empresas de maior dimensão.

CCPPC Chan Meng Kam quer matrículas de Macau em todo o país

O membro de Macau da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Chan Meng Kam, sugeriu que os veículos com matrícula de Guangdong e Macau possam circular em todo o país. Citado pelo jornal Ou Mun, o empresário e ex-deputado na Assembleia Legislativa justificou que os residentes de Macau entram cada vez mais no Interior, e que por isso existe a esperança que a circulação no Interior tenha cada vez menos restrições. Chan Meng Kam sugeriu igualmente que sejam melhorados alguns aspectos da circulação dos veículos de Macau em Cantão, uma vez que como as matrículas da RAEM são diferentes das dos veículos do Interior, muitas vezes não conseguem entrar em parques de estacionamento devido à tecnologia de reconhecimento de matrícula.

CONSUMO RON LAM DESTACA DESEMPREGO E PEDE NOVO CARTÃO

Abrir mais a bolsa

O deputado argumenta que apesar da aparente recuperação do turismo, o desemprego continua em níveis muito elevados e que os turistas apenas consumem em algumas zonas do território. Factores que justificam uma nova ronda de apoios à economia

APESAR dos sinais de recuperação económica, Ron Lam defende a necessidade de mais uma ronda do cartão de consumo, devido à elevada taxa de desemprego e baixos níveis de consumo nos bairros fora das zonas turísticas. A posição foi tomada numa interpelação escrita, divulgada ontem pelo gabinete do legislador.

De acordo com Ron Lam, os efeitos da recuperação económica ainda não se fazem sentir junto da população e entre Novembro e Janeiro a taxa de desemprego dos residentes estava nos 4,3 por cento. Este valor é apontado como sendo “quase o dobro” em comparação com igual período de 2019, antes da pandemia, quando a taxa de

desemprego de residentes era de 2,3 por cento.

O deputado indica também que o nível do subemprego está nos 3,2 por cento. Este indicador estatístico mede a proporção de pessoas que pretendiam trabalhar, a receber, mais horas do que aquelas que efectivamente trabalham. Porém, antes da pandemia a taxa

“Será que o Governo vai lançar este ano uma ronda do cartão de consumo electrónico, para [...] promover o consumo interno?”

RON LAM DEPUTADO

de subemprego era de 0,4 por cento, o que o legislador afirma reflectir “um crescimento de oito vezes”.

Ron Lam indica também que grande parte dos residentes afectados pelo desemprego e subdesemprego encontram-se nessas situações devido ao encerramento de várias empresas relacionadas com o sector do jogo. Por isso, o deputado quer que as autoridades adoptem “medidas concretas” ao longo deste ano para lidar com o “desemprego estrutural ligado aos ex-trabalhadores do sector do jogo”.

O deputado pede também que lhe sejam facultados dados sobre o número de desempregados que frequentaram as formações promovidas pela Direcção de Servi-

ços para os Assuntos Laborais e que depois conseguiram encontrar um emprego novo.

Problemas de consumo

Por outro lado, o deputado mostra-se igualmente preocupado com os níveis do consumo nos bairros comunitários, ou seja, nas zonas da cidade que não vivem do comércio alimentado pelo turismo. “Muitos comerciantes queixam-se que os turistas apenas consomem nas zonas tradicionais, como a Avenida Almeida Ribeiro, Largo do Senado, Ruínas de São Paulo, na Taipa Velha e no Cotai”, indica Ron Lam. “Com a adopção de novas políticas, como a abertura das fronteiras do Interior a veículos de Macau, os residentes optam por deixar o território durante os fins-de-semana e períodos de férias, o que faz com que as lojas nos bairros comunitários tenham cada vez menos clientes. A situação é pior do que durante a pandemia”, atirou.

Neste cenário, Ron Lam quer saber se o Governo vai seguir o exemplo de Hong Kong, que recentemente anunciou o lançamento de mais uma ronda de cartão de consumo electrónico. “Será que o Governo vai lançar este ano uma ronda do cartão de consumo electrónico, para ajudar a população a adaptar-se ao período da renovação económica a promover o consumo interno?”, questionou. João Santos Filipe

Crime PJ admite mais burlas telefónicas no início do ano

Nos primeiros dois meses deste ano, o número de fraudes telefónicas mais do que triplicou, de acordo com Sit Chong Meng, director da Polícia Judiciária (PJ). Em declarações citadas pela imprensa em língua chinesa, Sit apontou que entre Janeiro e Fevereiro deste ano foram registados 39 casos de burla, registo que representa o triplo face ao período homólogo do ano transacto. Sit mostrou-se particularmente

preocupado com a situação dos estudantes do ensino secundário que constituíram 17 das vítimas dos 39 casos, com perdas de 2,5 milhões de patacas. Contudo, o director da PJ também reconheceu que nos últimos tempos cada vez mais idosos são enganados com este tipo de burlas, pelo que prometeu aumentar a sensibilização para este tipo de crimes junto de idosos e estudantes.

Fronteiras Serviços de Turismo garantem agentes suficientes

A directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, garante que as autoridades estão preparadas para lidar com o aumento do número de turistas, principalmente na altura de atravessar a fronteira. A mensagem foi deixada na resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. Segundo Helena de Senna Fernandes, que cita uma resposta da secretaria para a Segurança, a capacidade para lidar com mais turistas

DESPEDIMENTOS GOVERNO RECUSA AUMENTAR INDEMNIZAÇÕES

Tudo na mesma

ENSINO APIM VAI FINANCIAR ALUNOS EM PORTUGAL

ADirecção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) assinou um protocolo com a Associação Promotora da Instrução Pós-Secundária de Macau (APIM) para promover “a formação de talentos qualificados de língua portuguesa em Macau”. De acordo com o comunicado da DSEDJ, o protocolo visa o “desenvolvimento dos trabalhos relacionados com o prosseguimento dos estudos em Portugal dos estudantes de Macau” e dar resposta ao que o Governo diz ser a “cada vez maior procura de talentos bilingues em chinês e português”. Esta procura foi justificada pelos serviços liderados por Kong Chi Meng com o “aprofundamento contínuo do intercâmbio entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.

O protocolo foi assinado na sexta-feira, dias depois de Well Lai, presidente da Associação dos Estudantes Luso-Macaenses, com sede em Lisboa, ter revelado ao HM que estudantes da RAEM em Portugal estão a sofrer com o aumento das rendas, sobretudo em Lisboa. A estudante de Direito sugeriu que o Governo de Macau aumente o subsídio de alojamento.

Segundo os moldes do novo acordo, a “APIM apoiará, a fundo perdido, estes estudantes, na organização, formação e apoio à sua aprendizagem em Portugal”. A DSEDJ destacou ainda a “vasta experiência da associação liderada por Tong Chi Kin na organização de estudantes para prosseguirem os seus estudos em Portugal”.

OS montantes máximos utilizados para calcular a indemnização rescisória e os limites da indemnização por acidentes de trabalho e doenças profissionais vão manter-se congelados. O anúncio foi feito pelo Governo, na sexta-feira, através de um comunicado da Direcção

dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).

De acordo com a lei laboral e a lei de acidentes de trabalho, o montante máximo utilizado para calcular a indemnização por despedimento sem justa causa e os limites da indemnização por acidentes de trabalho têm de ser revistos de dois em dois anos.

está garantida e há agentes suficientes para a passagem fronteiriça ser feita sem sobressaltos e dentro de um tempo razoável. Além disso, Maria Helena de Senna Fernandes apontou também que de forma a acelerar a integração de Macau no Interior e na construção da Grande Baía, que se vai apostar no sector das exposições e convenções, política que irá promover o aumento da circulação na zona da projecto de integração.

partes laboral e patronal e no pressuposto de alcançar o equilíbrio entre os direitos e interesses das duas partes, decidiu manter inalterados os montantes”, foi anunciado.

Depois logo se vê

O actual montante máximo da remuneração de base mensal utilizado para calcular a indemnização rescisória está fixado em 21 mil patacas. Quanto ao acidente de trabalho que exija diferentes tipos de tratamentos, o limite máximo de compensação está fixado em 3,15 milhões de patacas. No caso de morte ou incapacidade total, os pagamentos máximos são de 1,35 milhões e 1,08 milhões, respectivamente. Os mínimos são de 405 mil patacas e 324 mil patacas.

Quanto a futuras revisões, ou possíveis aumentos, o Governo diz que só vão acontecer “tendo em conta a evolução da situação real”

Apesar de o Governo apontar a Concertação Social vai promover a “discussão e auscultação das opiniões das partes laboral e patronal”, pelo menos metade deste processo já foi feito. Assim que consta no comunicado da DSAL, quando indica que a proposta de manter tudo como está foi feita “depois de ter auscultado as opiniões das partes laboral e patronal”.

Por essa razão, o Governo teve de tomar uma posição sobre o assunto, que vai ser agora entregue ao Conselho Permanente de Concertação Social, para cumprir o requisito de “discussão e auscultação das opiniões das partes laboral e patronal”.

“O Governo da RAEM, depois de ter auscultado as opiniões das

Além disso, a recusa em aumentar os valores das indemnizações foi ainda explicado com “o ambiente de negócios, a evolução do mercado de emprego e a situação de indemnização por acidentes de trabalho”.

Quanto a futuras revisões, ou possíveis aumentos, o Governo diz que só vão acontecer “tendo em conta a evolução da situação real”. João Santos Filipe

O Executivo liderado por Ho Iat Seng vai manter a compensação máxima por despedimento e acidentes de trabalho nos valores actuais. A decisão foi justificada com “o ambiente de negócios” e “a evolução do mercado de emprego”

OLGA SANTOS

Crime Residente encontrada morta na Pensão Florida

Foi encontrada ontem, por volta das 10h50, uma mulher morta num quarto da Pensão Residencial Florida, situada na zona central da península de Macau. Trata-se de uma residente de 46 anos e, segundo o jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária (PJ) detectou várias feridas na cabeça da mulher, tendo o caso sido classificado como homicídio. De frisar que o jornal nunca avançou com o nome do local do crime, mas o mesmo pode ser verificado com fotos das autoridades junto à Pensão Residencial Florida, publicadas nas redes sociais.

PJ Idosa de 90 anos perde 3,2 milhões em falso namoro

A busca de amor apesar da idade avançada, levou uma residente idosa a cair numa armadilha de “namoro falso” que lhe custou 3,2 milhões de patacas. Segundo o relato da Polícia Judiciária, em 2016 a residente de 90 anos de idade conheceu uma mulher numa actividade promovida por uma associação de conterrâneos, que as autoridades não especificam, a quem terá confidenciado a vontade de conhecer um homem. A suspeita terá assumido o papel de “casamenteira” e prometeu à vítima apresentar-lhe um “jovem” solteiro com cerca de 50 anos. Entre 2016 e 2018, o suspeito terá aliciado a vítima a investir no negócio de uma sala de jogo VIP, investimento que acabaria por acabar numa fraude milionária e que resultou na apresentação de uma queixa às autoridades policiais em Setembro de 2021. A suspeita foi detida na passada quinta-feira, quando se preparava para sair de Macau e terá, segundo as autoridades, negado o envolvimento no esquema. O indivíduo suspeito, oriundo do Interior da China, continua a monte.

Acidente Turista atropelado por autocarro no sábado

Um turista com 67 anos foi atropelado por um autocarro no sábado e teve de ser transportado para o Hospital Conde São Januário, onde se encontra numa condição estável. O acidente aconteceu por volta das 16h02, quando o turista atravessava a Avenida Almeida Ribeiro, vindo da Rua da Rua de Camilo Pessanha. Também no sábado, uma passageira de um autocarro teve de ser transportada para o hospital, depois de ter caído, aquando de uma travagem. A queda foi causada por uma travagem brusca e aconteceu às 15h51, na Taipa. A vítima, uma mulher do Interior com 58 anos, foi levada para o hospital. Segundo a informação oficial estava em condição estável, acompanhada por amigas, com quem tinha viajado.

CRIME IDOSO PORTUGUÊS BURLA MULHER EM 1,8 MILHÕES

Canção do bandido

Uma residente foi burlada ao longo de dois anos, seduzida pela promessa de riquezas feita por um cidadão português de 74 anos. Depois de dar sinais de levar uma vida de opulência, o homem propôs um negócio de venda de relógios de luxo, que acabaria por desfalcar a vítima em 1,78 milhões de dólares de Hong Kong

UMA vida fácil de abundância e luxos quotidianos. Foi esta a expectativa que um cidadão português transmitiu a uma residente no dia em que se conheceram, em Novembro de 2018, num restaurante de yum cha na zona central da península de Macau.

A aparência do indivíduo, ostentando marcas luxuosas e relógios caros, passou a ser a imagem transmitida à vítima em encontros posteriores. O português, de 74 anos de idade, vangloriava-se da vida de luxo e riqueza que levava na Tailândia, imagem que seria determinante para o golpe que já estava em acção e que culminou com a sua detenção na passada

quinta-feira, depois de aterrar no Aeroporto Internacional de Macau. Segundo informações veiculadas pela Polícia Judiciária, o suspeito terá alegadamente convencido a vítima a participar num esquema de venda de relógios de luxo.

O indivíduo é suspeito da prática do crime de burla, que devido ao prejuízo patrimonial de valor consideravelmente elevado pode resultar na pena de prisão de dois a 10 anos

Sob o pretexto de pagar portes de envio, despesas alfandegárias e de transporte, a vítima começou a fazer transferências de dinheiro para uma conta bancária num banco tailandês.

Mais tarde, o suspeito alegou estar retido em Guangzhou devido às restrições resultantes do combate à pandemia na cidade, motivo pelo qual precisava de dinheiro para cobrir as despesas do dia-a-dia, até conseguir regressar à Tailândia.

Milhões invisíveis

Convencida de que estaria a ajudar um homem abastado, entre Novembro de 2019 e Junho de 2021, a residente, com idade na casa dos 50 anos, fez 55 transferências

bancárias para a conta do suspeito, num total de 1,78 milhões de dólares de Hong Kong.

Além da promessa de enviar artigos de relojoaria de luxo, nas comunicações via WeChat o suspeito convenceu a vítima de que teria ganho um prémio avultado numa lotaria e recebido dividendos de investimentos, razões que levaram a residente a confiar que seria ressarcida das despesas feitas.

A meio de Junho de 2021, sem reembolso das despesas pagas e sem os relógios prometidos, a residente finalmente apercebeu-se de que teria sido vítima de uma burla e apresentou queixa às autoridades. Depois de ser detido, na passada quinta-feira, a PJ indicou que o suspeito admitiu os crimes praticados e que terá gasto o dinheiro transferido pela residente com despesas do quotidiano na Tailândia.

O suspeito, um reformado de apelido Lei, detentor de passaporte português, terá nascido em Macau, fala fluentemente cantonês, mas não tem título de residente da RAEM.

O caso foi enviado para o Ministério Público e o indivíduo é suspeito da prática do crime de burla, que devido ao prejuízo patrimonial de valor consideravelmente elevado pode resultar na pena de prisão de dois a 10 anos.

João Luz

QUANDO PENSAMOS na evolução sociopolítica e jurídica da mulher chinesa, somos, de imediato, remetidos para valores, ideias e construções socio-imagéticas que buscam as suas raízes no confucionismo (o qual se impõe como sistema de valores e de pensamento na China Imperial, em particular no período da Dinastia Han (206-220 AEC)). É, deste modo, fundamental compreender aquela proposta de sistematização do pensamento para que possamos refletir, por exemplo, sobre o nascimento, nos finais do século XIX, de um movimento feminista chinês e o porquê de este se erguer, precisamente, como oposição aos valores confucionistas. Aliás, a ideia de submissão patriarcal remonta, precisamente, ao século XIX, quando Karl Marx e Friedrich Engels refletem sobre este tema, estabelecendo que aquela nos remete para uma relação ilimitada de dominação exercida por homens. Sobre a relação entre patriarcado e confucionismo, já Alfred Doeblin, estudioso do confucionismo, considerava que, na China, a subordinação secular das mulheres chinesas advinha de uma organização patriarcal imposta pelo sistema de pensamento confucionista.

Da China Imperial à Revolução de 1949: pequenos passos para o grande salto que virá

Ainda que na China Antiga tenham existido, como afirma Capdeville (2018), sistemas matrilineares (como é o caso da minoria étnica Na), predominaram, até ao século XX, sistemas patrilineares; o confucionismo, pela sua parte, virá acrescentar a este princípio patrilinear o princípio da hierarquia social. A união do princípio patrilinear com o princípio confucionista advogador de um sistema social, hierarquicamente organizado, relegará, em definitivo, a mulher chinesa, para um patamar inferior, colocando-a num papel subalternizado onde predomina, nos diversos domínios da vida, a figura masculina. A linhagem da família era, então, assegurada pelos membros masculinos, o que fazia com que as funções atribuídas à mulher se circunscrevessem ao círculo familiar. Por conseguinte, a mulher dever-se-ia submeter à autoridade masculina - primeiro, do pai, depois do marido e, finalmente, do(s) filho(s) -,

A evolução sociopolítica e passado e presente de Ana

sendo-lhe social e imageticamente atribuídas virtudes específicas, das quais se destacam a obediência, a docilidade, a piedade, a devoção e a castidade.

Neste contexto, à subalternização social da mulher, advogada pela proposta confucionista, juntar-se-ão atributos de beleza, especificamente femininos, os quais, por sua vez, implicavam a mutilação corporal. Referimo-nos, por exemplo, à prática - que se expandiu durante a Dinastia Song (970-1279) - de quebrar os ossos do pé das crianças do sexo feminino, mormente das classes mais abastadas, para que, depois, se procedesse ao seu enfaixamento, com vista a manter, para o resto da vida, um pé de tamanho extremamente reduzido. Não deixa de ser significativo o facto de um ato mutilador e provocador de sofrimento, a uma criança do sexo feminino, ser no plano social, indicador de riqueza de uma família, já que o enfaixamento dos pés

indiciava que a mesma se encontrava num plano económico-social superior ao das demais.

Seria, no entanto, necessário esperar pelo século XIX para que reivindicações femininas vejam a luz do dia. Com efeito, é neste século que assistimos ao nascimento, de facto, de um movimento feminista chinês: fortemente influenciado pelo exterior, este movimento terá como ponto de partida contactos de mulheres chinesas (sobretudo, de classes abastadas, que têm a oportunidade de estudar no exterior), com mulheres e organizações sociopolíticas de outros espaços sociogeográficos, nomeadamente japonesas, europeias e estadunidenses. Surgem, então, revistas femininas, que se debruçam sobre o ser mulher

Ainda que surja quase duzentos anos depois da sua congénere europeia (a primeira revista feminina europeia é publicada em Inglaterra, em 1693),

Maria

a China verá publicada a primeira revista chinesa destinada às mulheres, em 1898. As primeiras jornalistas chinesas vão, por seu lado, ter um papel fundamental na reflexão e denúncia do papel subalterno da mulher chinesa e será nas revistas nas quais participam que surgem plasmadas as primeiras reivindicações, especificamente femininas: educação das mulheres, abolição dos pés enfaixados e direitos iguais entre homens e mulheres. Numa aliança entre feminismo e patriotismo, a educação das mulheres é defendida numa perspetiva nacional: partindo-se do pressuposto que a educação das mulheres é fundamental para uma educação de qualidade dos filhos daquelas, a educação das mulheres teria um impacto qualitativamente importante na melhoria do nível geral do povo chinês e, por conseguinte, tornaria a China num país mais forte. A educação das mulheres era, neste sentido, apresentada como uma necessidade para os próprios homens, já que, caso as mulheres não tenham acesso à Educação, os homens terão um papel de somenos importância, na sociedade. A reflexão sobre o papel sociopolítico da mulher prosseguirá, sendo posteriormente impulsionada pela revolução de 1911 e pela sequente instauração da República, em 1912. Com efeito, este momento histórico marcará uma alteração qualitativa na condição das mulheres, na China: basta referir, a título de exemplo, a proibição do enfaixamento dos pés e a abertura de escolas mistas. Ainda assim, seja no plano sociopolítico, seja no plano jurídico, a mulher continuava a ter um papel subalternizado, pelo que a Constituição elaborada pela Assembleia Legislativa de Nanjing (tornada pública a 11 de março de 1912), não prevê, por exemplo, o sufrágio feminino ou a elegibilidade das mulheres - para desapontamento, aliás, das então sufragistas chinesas. Pensar o papel da mulher, nas várias esferas da sociedade, tinha-se, contudo, tornado num tema que não mais poderia ser ignorado. É assim que, neste início de século, revistas e outras publicações abordarão o tema da condição feminina, denunciando a subalternidade da mulher e refletindo sobre uma igualdade desejada, então ainda não alcançada. Neste âmbito, destaca-se a revista Xin Qingnian

jurídica da mulher chinesa: um caminho de luta (I)

Saldanha

(Nouvelle Jeunesse), publicada em 1915 e cujos editores - Chen Duxiu e Li Dazhao - se tornariam, mais tarde, líderes históricos do Partido Comunista Chinês (PCC). A emancipação das mulheres vai, assim, encontrar-se no centro de vários debates, sendo abordadas temáticas até então silenciadas, como a (denúncia da) moral confucionista, o casamento, o concubinato, a noção unilateral de castidade, os preconceitos contra o casamento de viúvas e o encorajamento do suicídio feminino (que então se fazia, em nome da virtude e da lealdade). Na denúncia e debate que a partir de então se enceta, o tema da desigualdade entre homens e mulheres, nos diferentes planos da sociedade, volta a ser abordado, em 1919, no decorrer do Movimento 4 de Maio (que havia tido como pano de fundo a defesa da territorialidade chinesa, face às pretensões japonesas, na sequência dos acordos de Versalhes).

Este momento constituirá um clímax na história do feminismo na China, sendo marcado pela publicação de revistas de melhor qualidade, nas quais têm um papel ativo um grande número de mulheres. Publicam-se, a partir de então, várias traduções da literatura ocidental, abandonando-se a publicação de artigos que exaltavam os méritos das boas esposas e das boas mães, reivindicando-se, ao invés, o direito ao amor, à educação, à independência económica, uma educação igual entre rapazes e raparigas, o direito à

herança e o controlo da natalidade. Muitos daqueles que viriam a tornar-se destacados militantes comunistas colaboraram na imprensa que nasceu com o Movimento 4 de Maio: Chen Duxiu, Chen Wangdao, Li Dazhao, Qu Qiubai, Deng Yingchao ou Xiang Jingyu. Gradualmente, contudo, muitos destes autores chegarão à conclusão de que apenas uma mudança sociopolítica permitirá alcançar uma nova posição social da mulher, na China.

Ainda que os anos entre 1915 e 1919 tenham correspondido a uma idade de ouro do feminismo na China e que, nos grandes centros urbanos, as mulheres educadas defendessem a igualdade sexual, o direito das mulheres à educação, o direito das mulheres ao amor e o direito das mulheres ao casamento livre, a escolarização, mesmo nas escolas públicas, continuava a ser apanágio de uma elite sociocultural que se limitava, sobretudo, aos membros femininos de famílias urbanas privilegiadas. Na realidade, a posição das mulheres chinesas, fora dos grandes centros urbanos, permanecia inalterada, enquanto estruturas e práticas morais da China Imperial persistiam: a prática de enfaixar os pés, por exemplo, prolongou-se até à década de 1950, nomeadamente em espaços rurais remotos.

As reivindicações das mulheres chinesas continuarão, anos depois, a fazer-se ouvir, desta vez no interior do Partido Comunista Chinês (PCC), fundado em 1921.

O PCC passará, a partir de então, a ter um papel de relevo na denúncia da condição feminina e na necessidade de se repensarem os valores sobre os quais a desigualdade da mulher assen- tava. É assim que, no final da década de 1930, o PCC, nas zonas rurais por si controladas, vai, gradualmente, integrar as mulheres nas atividades políticas e económicas. Este envolvimento das mulheres vai ter como consequência a sua libertação da esfera patriarcal e familiar, trazendo-as, finalmente, para um domínio que, secularmente, lhes havia sido negado: o da esfera pública. Vale a pena relembrar que data de 1931 o Regulamento sobre o Casamento, publicado na então República Soviética da China (nome dado aos territórios que, então, se encontravam sob o controlo do PCC). Estipula-se, então, uma idade mínima para o casamento (18 anos, para as mulheres, e 20 anos, para os homens), a obrigação de declarar o casamento às autoridades, a proibição da poligamia e do concubinato, a autorização para que os filhos escolham, entre os sobrenomes dos pais, aqueles que atribuirão aos filhos, e o divórcio por mútuo consentimento. Segundo Mallet-Jiang (2018), trata-se, precisamente, do primeiro texto legal que codifica a prática do casamento, entre indivíduos livres e iguais.

Na Lei Fundamental da República Chinesa Soviética, publicada em 1934, fixam-se as oito horas, como jornada máxima de trabalho para adultos (enquanto se regulamentam as seis horas de trabalho, para adolescentes de dezasseis a dezoito anos, e as quatro horas de trabalho, para crianças de catorze a dezasseis anos). Consagra-se o princípio de pagamento igual para trabalho igual e disposições especiais regulam as condições do trabalho feminino e infantil.

Em 1934, o PCC foi, contudo, forçado a deixar o Soviete de Jiangxi, então sob os ataques dos Nacionalistas do Kuomintang, e os comunistas iniciam uma fuga, de mais de um ano, através das montanhas, para as regiões mais remotas do oeste do país, que ficaria conhecida como Longa Marcha. Cerca de duzentas mulheres fizeram parte desta Longa Marcha (ainda que apenas algumas dezenas tivessem chegado ao destino final - Yan’na), tendo contribuído para a organização e operações quoti-

dianas, cuidando da comunicação com os camponeses (educação, médica, propaganda) e de serviços de logística para os soldados. Estas mulheres são, então, consideradas modelos de virtude comunista, nascendo a concepção da mulher virtuosa revolucionária (concepção esta que procura integrar todas as mulheres proletárias). Este modelo seria, a partir de então, incansavelmente transmitido através de todos os tipos de ferramentas de propaganda. (Continua)

Bibliografia citada:

• ATTANÉ, Isabelle (2005). La femme chinoise dans la transition économique : un bilan mitigé. Revue Tiers Monde, 182, pp. 329-357.

• ATTANÉ, Isabelle (2012). Être femme en Chine aujourd’hui : une démographie du genre, Perspectives chinoises, 4, pp. 5-16.

• KRISTEVA, Julia (1974). Des chinoises. Paris : Éditions des Femmes.

• MALLET-JIANG, Shuaijun (2018). Mao Zedong et l’évolution des droits de la femme en Chine. Revista E- CRINI, 10, pp. 1-13.

• NIVARD, Jacqueline (1986). L’évolution de la presse féminine chinoise de 1898 à 1949. Études Chinoises, Association française d’études chinoises, 5 (1-2), pp.157-184.

• OPPENHEIM, Mason Karen (2000). Influence du statut familial sur l’autonomie et le pouvoir des femmes mariées dans cinq pays asiatiques. In Statut des femmes et dynamiques familiales, dir. de Maria Eugenia CosioZavala et Éric Vilquin, Paris, CICRED, pp. 357-376.

• SANTOS, Gonçalo & HARRELL, Stevan (eds.) (2017). Transforming Patriarchy Chinese Families in the Twenty-First Century. Londres: University of Washington.

• TUMINEZ, Astrid Segovia (2012). Rising to the Top? A Report on Women’s Leadership in Asia, Université Nationale de Singapore. URL: <http://sites.asiasociety. org/womenleaders/wpcontent/ uploads/2012/04/Rising-to-the-Top.pdf>

Unidos venceremos

Eleito por unanimidade para um terceiro mandato de cinco anos, algo sem precedentes na história do país, Xi Jinping prometeu, jurando sob a Constituição chinesa, “ser leal para com o país e a população”, além de estar permanentemente “comprometido e ser honesto para com o dever” de governar, aceitando “a supervisão da população” e trabalhando em prol “de uma sociedade socialista moderna”

OPresidente da China foi reeleito na sexta-feira, por unanimidade pelos 2.900 delegados da Assembleia Popular Nacional (APN) para um terceiro mandato de cinco anos. Xi Jinping, de 69 anos, tinha já obtido em Outubro um prolongamento de cinco anos na chefia do Partido Comunista Chinês (PCC) e da Comissão Militar, os dois mais importantes cargos do poder no país.

Depois de cantar o hino da República Popular da China, uma guarda de honra escoltou uma cópia da Constituição do país até ao Grande Palácio do Povo. Aí, Xi Jinping jurou sob a Constituição “ser leal para com o país e a população”, além de estar sempre “comprometido e honesto para com o dever”. O Presidente disse ainda “aceitar a supervisão da população”, prometendo trabalhar “para [a construção] de uma sociedade socialista moderna próspera, forte,

democrática, avançada culturalmente, harmoniosa e bonita”.

O Presidente consolidou o poder depois de a APN, órgão máximo legislativo do país, o nomear para um terceiro mandato, até 2028, sem precedentes entre os antecessores, no seguimento de uma emenda constitucional realizada em 2018 em que foi eliminado o limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os chefes de Estado chineses.

O controlo do Presidente sobre os três braços do poder - o Estado, o PCC e o exército - foi assim reforçado. Na sessão plenária foram igualmente aprovadas as nomeações de Han Zheng (vice-presidente) e Zhao Leji (presidente do Comité Permanente da APN).

A renovação do mandato de cinco anos acontece numa altura em que o país enfrenta vários desafios económicos e crescente rivalidade com os EUA.

Li Qiang eleito

O encerramento da sessão anual da APN serviu ainda para a eleição

dos restantes dirigentes chineses, como é o caso de Li Qiang, que foi eleito no sábado como o novo primeiro-ministro com 2.936 votos a favor, três contra e oito abstenções. Sem concorrência de outros candidatos, Li Qiang sucede, assim, a Li Keqiang, que estava no cargo desde 2013, sendo considerado um dos aliados mais próximos de Xi Jinping.

Li Qiang, de 63 anos, tornou-se conhecido no Ocidente por ter imposto o bloqueio na zona leste de Xangai na primavera passada no contexto da implementação da política de zero casos covid enquanto chefe do PCC na cidade.

O primeiro-ministro chinês é o chefe do Conselho de Estado. O cargo está tradicionalmente associado à gestão quotidiana do país e à condução da política macroeconómica. Li Qiang, que foi promovido ao segundo lugar no PCC, no congresso do partido em Outubro, não tem experiência a nível do governo central, ao contrário de quase todos os antigos primeiros-ministros.

No entanto, tem experiência em governos locais, tendo ocupado posições de liderança nas ricas províncias costeiras de Zhejiang (leste) e Jiangsu (leste). Li Qiang foi chefe de gabinete de Xi Jinping, enquanto líder do partido em Zhejiang, entre 2004 e 2007. As rápidas promoções de Li, desde então, reflectem o elevado nível de confiança nele depositado pelo líder da China.

Para este ano o Governo fixou um objectivo de crescimento do produto interno bruto (PIB) de “cerca de 5 por cento”, um dos mais baixos em décadas, ainda assim superior aos 3% do ano passado. Como primeiro-ministro, Li será encarregado de reavivar uma economia ainda a emergir da pandemia da covid-19 e confrontada com uma fraca procura global de exportações, aumentos de tarifas dos EUA, uma mão-de-obra cada vez mais reduzida e uma população envelhecida. Contudo, é sabido que uma das orientações será o aumento do consumo interno, o que implica um maior acesso a bens por parte da população chi-

CHINA XI JINPING ELEITO POR UNANIMIDADE PARA TERCEIRO MANDATO

nesa. Também o facto de milhões de pessoas terem sido retiradas da pobreza extrema durante a última década, criou um novo mercado de consumidores que a imprensa especializada ocidental, nomeadamente a Harvard Business Review, considerou o mais importante mercado emergente nos próximos cinco anos.

Entretanto, Yi Gang foi mantido como governador do Banco Central. Com 65 anos, o responsável vai continuar no cargo, numa altura em que o país anunciou a criação de uma agência reguladora do sector financeiro chinês para “reforçar a vigilância” sobre a actividade.

Governo remodelado

Ontem foi aprovada, também pela APN, a nomeação do general Li Shangfu como novo ministro da Defesa. Foi também nomeado Wang Xiaohong como ministro da Segurança Pública e Chen Yixin como ministro da Segurança do Estado, que vai chefiar a administração interna e os serviços secretos chineses.

A APN aprovou também a continuação de Liu Kun como ministro das Finanças e Wang Wentao como ministro de Comércio. Zheng Shanjie, próximo do Presidente chinês, Xi Jinping, foi nomeado director da Comissão de Desenvolvimento e Reforma, órgão de planeamento económico máximo do país.

Os mais de 2.900 deputados da ANP designaram como vice-primeros-ministros Ding Xuexiang, He Lifeng, Zhang Guoqing y Liu Guozhong. Li Shangfu, Wang Xiaohong, Wu Zhenglong, Shen Yiqin e Qin Gang foram nomeados Conselheiros de Estado, responsáveis pelo desenvolvimento dos princípios e das políticas promovidas pelo PCC no Executivo. Desta maneira, a APN concluiu a remodelação do Governo, depois da eleição de Li Qiang.

Os desafios

Com esta renovação de mandato, Xi Jinping está prestes a tornar-se o chefe de Estado com mais tempo no poder na história da República Popular da China, na era pós-Mao.

Xi ascendeu ao poder com a promessa de concretizar o “grande rejuvenescimento da nação chinesa”.

Ou seja, repor a posição histórica da China como grande potência. Xi Jinping tem liderado uma política externa assertiva, que resultou em crescentes tensões com os EUA e alguns países europeus. Esta semana, acusou os “países ocidentais, liderados pelos Estados Unidos” de “implementarem uma estratégia de contenção, cerco e repressão total contra a China”, o que gerou “desafios sem precedentes” para o desenvolvimento do país. Isto devido a medidas proteccionistas do Ocidente que desafiam as leis da Organização Mundial do Comércio, na medida em

o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, ‘chips’ semicondutores, robótica e carros eléctricos.

A economia chinesa deve recuperar este ano, depois de, no ano passado, o ritmo de crescimento ter abrandado para o segundo nível mais baixo em pelo menos quatro décadas, à medida que a estratégia de ‘zero casos’ de covid-19, que incluiu o bloqueio de cidades inteiras, durante semanas ou meses, interrompeu a atividade económica.

alguns países europeus, segundo informações difundidas pela imprensa internacional.

Uma “liderança centralizada”

que não conseguem competir com a China em termos paritários.

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, alertou para a possibilidade de os atritos entre a China e os EUA resultarem num confronto, “caso os Estados Unidos não travarem, e continuarem a acelerar no sentido errado”. Em causa estão as restrições impostas por Washington no acesso a tecnologia e a política dúbia e de “duas caras” dos americanos face a Taiwan, que visa conter a ascensão da China na região da Ásia Pacífico e travar os planos industriais de Pequim para transformar

O sector imobiliário e os governos locais estão também a lutar contra níveis de endividamento excessivo. Os esforços para encetar uma transição no modelo de crescimento do país, visando maior ênfase no consumo interno, em detrimento das exportações e investimento em grandes obras públicas, também ainda não deram frutos, a não ser melhorar a olhos vistos a qualidade de vida das populações.

Xi Jinping deve intensificar as deslocações ao exterior este ano, em parte para amenizar tensões geopolíticas, após um hiato de quase três anos, induzido pelo encerramento das fronteiras do país asiático, no âmbito da estratégia ‘zero covid’. Xi deverá visitar Moscovo nos próximos meses e

Nenhum chefe de Estado chinês ocupou o cargo por mais de dez anos, desde que Mao Zedong fundou a República Popular, há mais de sete décadas. Isto deveu-se, em parte, ao limite de mandatos, introduzido na Constituição da China, em 1982, quando Pequim procurou institucionalizar a sucessão do poder político e basear a tomada de decisão num processo de consulta colectiva. O PCC eliminou o limite de dois mandatos, em 2018, para o cargo de chefe de Estado. Os cargos mais poderosos, de chefe do Partido Comunista e

O tempo, entendem os chineses, nomeadamente a própria estrutura do PCC, não é para desunião e indecisões, mas sim para unidade e cortar a direito rumo aos objectivos traçados

presidente da Comissão Militar Central nunca estiveram sujeitos a limites formais. As autoridades argumentaram que a mudança visa garantir que Xi pode exercer uma “liderança centralizada e unificada”, necessária para a China enfrentar desafios complexos, alcançar os objetivos de ‘rejuvenescimento nacional’ e apresentar uma frente unida face às pressões internacionais, nomeadamente dos EUA.

Para Xi, assegurar o terceiro mandato “assegura a manutenção de uma plataforma política que poderia ser usada para que outro líder aumentasse o seu perfil, influenciasse a formulação de políticas e se apresentasse, implicitamente, como uma potencial alternativa”, afirmou Neil Thomas, analista de assuntos da China, da consultora Eurasia Group. “Seria improvável que um outro líder que ocupasse o cargo de presidente constituísse um desafio à autoridade de Xi, mas não impossível”, acrescentou. “Então, por que iria ele correr esse risco”, questionou.

O tempo, entendem os chineses, nomeadamente a própria estrutura do PCC, não é para desunião e indecisões, mas sim para unidade e cortar a direito rumo aos objectivos traçados.

OS deputados da APN e os membros do Comité Nacional do CPPCC disseram nas duas sessões que, na sequência da reforma das instituições, a China iria gradualmente estabelecer um sistema de mercado mais unificado e aberto baseado na concorrência ordenada, lançando as bases institucionais para o actual impulso do país na construção de um mercado nacional unificado, que é considerado fundamental para acelerar o padrão de desenvolvimento da dupla circulação.

O plano de reforma enfatiza várias áreas importantes, tais como ciência

e tecnologia, supervisão financeira, gestão de dados, revitalização rural, direitos de propriedade intelectual, e cuidados aos idosos.

Os observadores sublinharam que a reforma representa um passo importante no reforço da capacidade e eficiência da governação no meio do esforço de modernização da China, refutando o que alguns meios de comunicação social ocidentais têm apontado como “um aperto do governo” sobre o mercado.

Os observadores chineses acreditam que a principal agenda do novo governo central chinês estará a orientar a recuperação da economia e a aumentar a confiança no mercado, e o público chinês tem grande expectativa de que a nova liderança cumpra estas importantes tarefas e conduza o país numa nova jornada em unidade e confiança.

Xue Lan, professora e ex-reitora na Escola de Política Pública e Gestão da Universidade de Tsin-

ghua em Pequim, disse no sábado que a principal tarefa do novo governo central é aumentar a confiança do público e elevar a economia, dado que a economia global e doméstica foram significativamente afectadas pela pandemia nos últimos três anos.

“A reforma no sector financeiro, que é destacada no plano de reforma, é indicativa de uma mudança mais ampla das instituições do Conselho de Estado e mostra que a China irá fazer avançar ainda mais a sua capacidade de governação nacional para a modernização”, observou Xue.

“A inovação científica e tecnológica está no cen-

tro do esforço de modernização da China e deve ser apoiada por um sistema sólido de governação”, acrescentou Xue.

Os analistas chineses também prevêm que o novo governo irá também impulsionar o desenvolvimento em sectores industriais com potencial significativo, tais como a economia digital e as novas energias, e explorar como integrar melhor a indústria transformadora nestes sectores. Segundo afirmam, “o público chinês espera que uma rápida e constante recuperação económica constituirá a base para o desenvolvimento da China e a melhoria da subsistência das pessoas”.

A mudança visa garantir que Xi pode exercer uma “liderança centralizada e unificada”, necessária para a China enfrentar desafios complexos, alcançar os objetivos de ‘rejuvenescimento nacional’ e apresentar uma frente unida face às pressões internacionais, nomeadamente dos EUA

EXPOSIÇÃO “IN-BETWEEN”, DE JOSÉ DRUMMOND, NA GALERIA ATTN ATÉ JUNHO

Um certo estado

FESTIVAL DA EUROVISÃO MIMICAT VAI REPRESENTAR PORTUGAL

Acantora Mimicat, com a música “Ai Coração”, venceu sábado o Festival da Canção e vai representar Portugal no Festival Eurovisão da Canção, previsto para Maio em Liverpool, Reino Unido.

Mimicat é o nome artístico da cantora portuguesa Marisa Mena, de 38 anos, que se candidatou ao Festival da Canção, submetendo “Ai Coração”. A cantora já tinha participado em 2001 numa das semifinais do festival, com o nome Izamena.

Mimicat vai representar Portugal no 67.º Festival Eurovisão da Canção, cuja final está marcada para 13 de Maio em Liverpool, no Reino Unido. A final é antecedida por duas semifinais nos dias 09 e 11 de Maio e Portugal está na primeira semifinal. Na final do Festival da Canção,em Lisboa, competiram 13 canções.

Na votação do júri regional, houve um empate entre as canções de Mimicat e de Edmundo Inácio, mas na votação do público, os 12 pontos foram para a canção “Ai Coração”.

Em 2022, Portugal participou na Eurovisão com “Saudade, Saudade”, composta e interpretada por Maro, tendo ficado em nono lugar.

A vitória da Eurovisão em 2022 coube à Ucrânia com a canção “Stefania”, pelo grupo Kalush Orchestra. A Ucrânia deveria ser este ano o país anfitrião do festival, mas por causa da invasão militar da Rússia no país, a organização decidiu que a cerimónia seria no Reino Unido, em Liverpool.

Portugal participou no Festival Eurovisão da Canção pela primeira vez em 1964 e venceu pela primeira e única vez em 2017, com “Amar pelos dois”, interpretado por Salvador Sobral e composto por Luísa Sobral.

José Drummond, artista e ex-residente de Macau, expõe “In-Between” na galeria ATTN, sediada em Guangzhou, até 4 de Junho, numa mostra que introduz a representação do artista na China. A exposição faz uma espécie de retrospectiva do trabalho de Drummond realizado nos últimos anos através de oito séries de peças que divergem entre pintura, instalação ou vídeo. Destaque para a nova instalação “So the darkness

Anova exposição de José Drummond junta uma ponta de ironia a um pedaço de coincidência. “In-Between”, patente na galeria ATTN, em Guangzhou, até 4 de Junho, marca o início da representação do artista na região, logo agora que Drummond decidiu deixar temporariamente Xangai, onde vivia há alguns anos depois de um longo período a viver em Macau.

“Até tem alguma piada, porque a partir do momento em que decidi regressar a Portugal apareceram uma série de coisas, como que a quererem prender-me à China. Esta colaboração é muito recente e não sei muito bem o que vai sair daqui”, confessou ao HM.

“In-Between” faz uma espécie de retrospectiva do trabalho artístico multidisciplinar que José Drummond tem realizado nos últimos anos na área das artes plásticas. A curadoria é de Lijun Liu e Ryan Wang e foram eles que escolheram todas as peças. Assim, o público chinês poderá ver peças já expostas. A única novidade é mesmo “So the darkness show people light”, uma instalação com espelhos baseada numa outra peça já apresentada em Macau entre 2017 e 2018 e inspirada no verso de um poema de T.S. Elliot. Há aqui um lado interactivo, pois o público será convidado a ir colando fita adesiva nos espelhos até não restar mais nenhum outro espaço livre.

“Em Macau tinha um corredor com espelhos dos dois lados que iam acendendo e apagando. Esta instalação é uma variação desse tema e tem a ver com essa necessidade ou sujeição a que estamos dispostos, como pessoas, às redes sociais, com a extrema visibilidade. Tem também a ver com a forma como os Governos cada vez mais nos controlam e a forma como tratamentos a nossa persona, daí a presença do espelho.”

A “escolha eléctica” de trabalhos presente em Guangzhou é o início de uma parceria que traz “boas perspectivas” a José Drummond. “Esta é uma galeria bastante recente, revelaram interesse no meu trabalho e eu aceitei. É importante ter uma galeria que represente

o meu trabalho na China. Há outras galerias e museus que durante este ano e início do próximo ano vão mostrar o meu trabalho.”

“Estamos ainda numa fase pós-pandemia e as coisas economicamente ainda estão a ser feitas com algum cuidado, porque especialmente o último ano já foi complicado para a economia chinesa. Assim, a exposição vai estar patente mais tempo do que é habitual. Gosto do projecto, das pessoas que estão por detrás dele, e tenho boas expectati-

FOTOS SOFIA MARGARIDA MOTA

show people light”

intermédio

“Sempre trabalhei este estado intermédio, o ‘In-Between’, com muita consciência (...). É um espaço que diz respeito a alguém que passa muito tempo fora da sua terra natal e depois acaba sempre por viver sem fazer parte do sítio para onde se vai e deixar de fazer parte do sítio de onde se veio.”

JOSÉ DRUMMOND ARTISTA PLÁSTICO

da qual tem saudades, mas que nunca foi verdadeiramente sua, tal como não foi Xangai.

“Sempre trabalhei este estado intermédio, o ‘In-Between’, com muita consciência, pelo menos nos últimos dois anos. É um estado que geograficamente diz respeito a alguém que passa muito tempo fora da sua terra natal e depois acaba sempre por viver nesse espaço intermédio, de não fazer parte do sítio para onde se vai e deixar de fazer parte do sítio de onde se veio. Daí as minhas referências ao Camilo Pessanha, por exemplo.”

“Gosto do projecto, das pessoas que estão por detrás dele, e tenho boas expectativas.”

JOSÉ DRUMMOND ARTISTA PLÁSTICO

De frisar que o poeta português, considerado o expoente máximo do Simbolismo na poesia portuguesa, viveu entre Lisboa e Macau por longos períodos, mas foi a Oriente que morreu, em 1926, depois de anos dedicado às letras e ao Direito, estando sepultado em Macau.

LITERATURA ESCRITOR PAUL AUSTER DIAGNOSTICADO COM CANCRO

Oescritor norte-americano Paul Auster está em tratamentos por causa de um cancro diagnosticado em Dezembro, revelou sábado a mulher do autor, a escritora Siri Hustvedt.

Numa mensagem na rede social Instagram, Siri Hustvedt explica que Paul Auster foi diagnosticado com cancro em Dezembro passado, depois de vários meses doente, estando actualmente a fazer tratamentos de quimioterapia e imunoterapia em Nova Iorque.

“Tenho vivido num lugar ao qual passei a chamar ‘Cancerland’ [país do cancro, em tradução livre]. Muita gente atravessou as suas fronteiras, ou porque esteve ou está doente, ou porque ama alguém, um parente, um filho, cônjuge ou amigo que tem ou já teve cancro”, escreveu a autora.

Romancista, ensaísta, argumentista, Paul Auster tem 76 anos e uma extensa obra literária publicada em mais de 40 línguas.

vas”, adiantou ainda sobre a parceria com a galeria ATTN.

Em Portugal o artista já tem projectos agendados, mas não quer, para já, revelar mais detalhes. “Não acredito que o meu trabalho seja especial ou se destaque de outros. Acho que trabalhamos todos mais ou menos com o mesmo tipo de linguagem, uma linguagem contemporânea. Mas uma coisa é certa: eu sou a soma das minhas experiências, aquilo que vivi tem sempre influência naquilo que faço e no modo como abordo as

coisas. No meu trabalho isso até é bastante nítido, porque é a tal história do estado intermédio entre culturas. Tenho trabalhado bastante esse tema da influência de uma outra cultura na minha própria cultura, criando esta entidade mista.”

Ser e estar

O nome da exposição, “In-Between”, nasce precisamente de um estado intermédio em que o artista português tem vivido nos últimos anos desde que emigrou para Macau, uma terra

“Este tema foi-se acentuando no meu trabalho, mas não se esgota nesse sentido existencial. Tem também a ver com a minha prática artística, que também é, em si, uma prática ‘in between’, que se move de um lado para o outro, entre pintura, vídeo ou instalação. É uma prática que vive no meio destas disciplinas”, acrescentou José Drummond.

Assumindo que está “numa fase de maturação ao nível de temas” para trabalhar artisticamente, e que já não fogem muito “do trabalho em torno deste lado existencial e de espaço intermédio, com a ligação à poesia e filosofia”. “Penso que as coisas vão seguir por esse caminho”, concluiu.

Andreia Sofia Silva

Em Janeiro deste ano publicou “Bloodbath Nation”, inédito ainda no mercado português, com fotografia de Spencer Ostrander, no qual reflecte sobre a violência nos Estados Unidos e a relação dos norte-americanos com as armas.

Em Portugal, Paul Auster tem grande parte da obra literária publicada, em particular os romances, como “Mr. Vertigo”, “Palácio da Lua”, “Música do Acaso”, “Leviathan”, “Trilogia de Nova Iorque”, “Timbuktu”, “O livro das ilusões”, “As loucuras de Brooklyn”, “O homem na escuridão” e “4 3 2 1”, com o qual foi finalista ao Booker Prize. Assinou a realização de um par de filmes, o último dos quais “A vida interior de Martin Frost” (2007), rodado parcialmente em Portugal.

Paul Auster foi já amplamente reconhecido, nomeadamente o Prémio Médicis, o International Dublina Literary Award ou o Prémio Príncipe das Astúrias.

“Não acredito que o meu trabalho seja especial ou se destaque de outros. Trabalhamos todos mais ou menos com o mesmo tipo de linguagem, uma linguagem contemporânea.”

JOSÉ DRUMMOND ARTISTA PLÁSTICO

UMA SÉRIE HOJE

“A BONECA RUSSA”

Nadia faz 36 anos e está numa festa de celebração do seu aniversário. No final, morre. Nadia acorda e volta à mesma festa. Volta a morrer. E assim sucessivamente. Em cada regresso há uma história a ser contada, uma festa a ser revivida, uma conversa a ter e um fenómeno que a protagonista, interpretada por Natasha Lyonne, não consegue explicar. No início “A boneca russa” até parece repetitiva, mas com o avançar dos episódios impõe a reflexão e uma curiosidade crescente. Hoje Macau

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

Edital （4/FGCL/2023）

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), o Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais (FGCL) deliberou, em 8 de Março de 2023, autorizar a atribuição dos créditos requeridos a favor dos trabalhadores dos devedores abaixo mencionados (inclusive os eventuais juros de mora), pelo que, de acordo com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da lei acima referida, conjugada com o n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, os devedores abaixo referidos são notificados que o FGCL irá, no prazo de oito dias contados a partir da data da publicação deste edital, atribuir os montantes resultantes dos créditos a favor dos trabalhadores mencionados no quadro abaixo. Além disso, nos termos do artigo 8.º da mesma Lei, o FGCL fica sub-rogado nesses créditos, após a sua atribuição. Número Devedor(es) Nome dos trabalhadores N.º do pedido

CONVOCATÓRIA

Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º dos Estatutos de Matadouro de Macau, S.A.R.L., convoco todos os membros da Assembleia Geral, para reunir no dia 28 de Março de 2023, às 15:00 horas, para a realização da reunião da Assembleia Geral, a ter lugar na sede da Sociedade, sita na Estrada Marginal da Ilha Verde, s/n, Macau.

Ordem de trabalhos

1. Deliberar sobre o relatório do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e as contas relativos ao ano de exercício de 2022；

2. Outros assuntos de interesse para a sociedade.

Os devedores acima referidos podem comparecer, durante as horas de expediente, na sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos. 221 a 279, Macau, para consultar o respectivo processo.

8 de Março de 2023.

O Presidente do Conselho Administrativo do FGCL, Wong Chi Hong

Macau, 6 de Março de 2023

Presidente da Mesa da Assembleia Geral Zhang Jie

A TAP VOA BAIXINHO

UM COMANDANTE da aviação comercial disse-me um dia que o mais perigoso no voo de uma aeronave era quando a mesma voava baixo, porque ao mínimo poço de ar podia acontecer a tragédia. Tragédia é o que tem acontecido na companhia nacional TAP. Os diversos governos e os administradores da TAP têm-se servido da companhia aérea de bandeira nacional de uma forma que mais parece o jogo do monopólio. A TAP vende, compra, perde, ganha e faz bluff. A TAP já esteve à beira da falência e a dada altura passou a uma empresa público-privada. Entraram pelo gabinete da administração dois “cómicos”, o Barraqueiro e o Neeleman. Este último, antes de o Governo decidir-se pela nacionalização e acabar com esta dupla, decidiu vender os aviões boeing e comprar airbus, mas com uma facturação que lhe proporcionou cerca de 400 milhões de euros e com esse dinheiro pagou a sua propriedade no novo estatuto público-privado. A TAP dava para tudo, mas o prejuízo era constante. Quando o Governo decidiu nacionalizar a empresa tudo começou mal. Com a treta de que a companhia estava numa situação de bancarrota, o ministro Pedro Nuno Santos e o seu comparsa das Finanças introduziram 3,2 mil milhões de euros na companhia, dinheiro dos portugueses, com a lamúria de que era dinheiro para recuperar a empresa e que esse dinheiro haveria de ser recuperado. Tudo balelas. O mesmo ministro com a tutela da TAP, que apenas em pequenino deve ter brincado com um aviãozinho, nomeou uma senhora francesa para CEO da TAP, como se não existisse em Portugal um cidadão competente para o cargo. Mesmo com a francesa Christine Ourmières-Widener a TAP continuou a voar baixinho. Como vogal da administração tinha uma amiga da esposa de Fernando Medina - ex-presidente da Câmara de Lisboa e actual ministro das Finanças - Alexandra Reis, a qual começou a discordar da CEO francesa. Bem, nem imaginam o que a partir daí tem dado que falar. Alexandra Reis sai da TAP para a Nav Portugal, empresa do mesmo ramo aeronáutico e da mesma tutela, recebendo uma escandalosa indemnização de meio milhão de euros. A mesma Alexandra Reis, assim que Fernando Medina tomou posse do cargo de ministro das Finanças, nomeou a amiga da sua esposa para secretária de Estado do Tesouro. Nem chegou a aquecer a cadeira do gabinete governamental. A bronca dos 500 mil euros de indemnização rebentou na comunicação social e Alexandra Reis pediu a demissão e agora um relatório da Inspecção Geral de Finanças indica que a indemnização de Alexandra Reis foi ilegal e que deve devolver o dinheiro ao Estado. No entretanto, o ministro Pedro Nuno Santos e

Na Comissão Europeia sempre que aparece por Bruxelas um ministro português logo lhe perguntam o que se passa na TAP. É uma vergonha.

Voar

o seu secretário de Estado, Hugo Mendes, meteram os pés pelas mãos e primeiro disseram que nada sabiam sobre Alexandra Reis na TAP, depois foi o secretário de Estado que anunciou ter recebido uma mensagem sobre o assunto e que nada disse ao ministro e por fim o ministro demitiu-se dizendo que, afinal, tinha tido conhecimento do sucedido. Uma vergonha, disse o povo e revoltou-se nos programas de rádio onde o público pode opinar. Mas, a TAP sempre a voar baixinho, ainda na semana passada esteve nas bocas do mundo. Agora, o Governo quer privatizar novamente a empresa e vendê-la totalmente. Há ministros que não concordam com a venda total do património. A Lufthansa parece ser a grande interessada e quase o único grupo de aviação com poder financeiro para se chegar à frente. E a telenovela TAP não irá terminar tão cedo.

O Governo tem actualmente como ministro a tutelar a TAP, um fulano, João Galamba, que não tem nível intelectual e técnico para ser assessor de um secretário de Estado, quanto mais, ministro das Infraestruturas. O homem não sabe o que faz nem o que diz. Os jornalistas perguntaram-lhe sobre se era verdade que a CEO francesa

tinha sido demitida. O ministro respondeu que a senhora sairia da TAP dentro de dias e nomeou o presidente da SATA, dos Açores, para CEO da TAP. Tudo muito em cima do joelho e sem pensar que a senhora francesa não se chama Alexandra Reis porque já anunciou que vai para tribunal entendendo que o despedimento é sem justa causa. E pelas contas feitas por um fiscalista meu amigo, a senhora Christine irá receber mais de dois milhões de euros como indemnização. Isto, é a TAP que já despediu mais de dois mil trabalhadores e tem administradores e directores a ganhar salários estrondosos e inimagináveis. É a TAP que deixa passageiros sem receber o dinheiro dos bilhetes quando cancela voos. É a TAP que tem mais aeronaves estacionadas do que a voar. É a TAP que vê pilotos-comandantes constantemente a saírem para outras companhias aéreas. É a TAP que agora irá ter uma nova administração bem paga e sem saber por quanto tempo.

Na Comissão Europeia sempre que aparece por Bruxelas um ministro português logo lhe perguntam o que se passa na TAP. É uma vergonha. Voar baixinho é realmente a parte mais perigosa do voo...

baixinho é realmente a parte mais perigosa do voo...

HUIZHOU PROMOÇÃO DE RUA ITINERANTE SOBRE MACAU

DECORREU este fim-de-semana a actividade de rua de promoção do turismo de Macau na praça central do Huamao Place, em Huizhou, intitulada “Sentir Macau, Sem Limites”, promovida pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). A promoção de rua foi feita graças a uma caravana que serviu de palco para diversos espectáculos de música e danças chinesas e portuguesas e que promoveu uma interacção com o público. Foi ainda instalada na caravana uma zona de realidade virtual para a população de Huizhou “apreciar os pontos turísticos do Património Mundial de Macau e sentir a atmosfera do evento”, descreve a DST, em comunicado. A iniciativa teve ainda uma zona interactiva com um fundo temático para os participantes tirarem fotografias, como uma parede com graffiti, uma sala de exposições, uma tenda com jogos, a realização de workshops para pais e filhos e ainda um espectáculo de vídeo mapping, entre outros.

Destaque ainda para a instalação de stands promocionais da parte das seis operadoras de jogo e a presença da mascote “Mak Mak”, criada pela DST, que interagiu com os presentes.

O objectivo desta iniciativa foi a promoção da “diversidade do ‘Turismo+’ de Macau”, seguindo-se agora mais iniciativas do género em outras cidades integrantes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, para que a RAEM venha a receber um leque mais diversificado de turistas, a fim de se “promover a recuperação do turismo e da economia”. Irão, assim, ser organizadas actividades em cidades como Shenzhen, Dongguan, Foshan e Zhaoqing.

Cheng Wai Tong, subdirector da DST, adiantou, num discurso proferido no sábado, na cerimónia de inauguração da actividade, que a ideia deste tipo de iniciativas promocionais é “aproveitar a recuperação completa da circulação de pessoas entre o Interior da China, Hong Kong e Macau”.

Hong Kong Condenados organizadores de vigílias

Três antigos organizadores de uma vigília anual em Hong Kong foram sábado sentenciados a quatro meses e meio de prisão por recusarem colaborar com a polícia, ao abrigo da lei de segurança nacional. Chow Hang-tung, Tang Ngok-kwan e Tsui Hon-kwong lideravam a Aliança de Hong Kong de Apoio aos Movimentos Democráticos Patrióticos da China e foram detidos em 2021, na sequência de protestos antigovernamentais em 2019. A vigília em memória das vítimas dos protestos de 1989, na praça Tiananmen, em Pequim, foi suspensa em 2020 pelas autoridades, no âmbito das medidas anti-covid-19.

IRÃO MAIS DE 100 DETIDOS POR ENVENAMENTOS DE ALUNAS

OIrão deteve mais de 100 pessoas suspeitas no envenenamento de milhares de alunas de escolas femininas, em ataques que as autoridades atribuíram a “inimigos do país”.

“Mais de 100 pessoas foram detidas por responsabilidade nos recentes incidentes nas escolas”, disse o Ministério do Interior, numa declaração divulgada no sábado à noite.

O Ministério disse que alguns dos detidos “tinham motivos hostis e criar medo entre a população e os estudantes, e levar ao encerramento de escolas” para criar cepticismo em relação ao sistema islâmico.

Veias atestadas

Serviços de Saúde afirmam que reservas de sangue são suficientes

“ACTUALMENTE, as reservas de sangue em Macau são suficientes”, indicaram os Serviços de Saúde (SS), acrescentando que vão “continuar a monitorizar e avaliar a situação de procura e oferta de sangue em Macau, de modo a garantir a suficiência e a segurança das reservas de sangue em Macau”. A informação consta de uma resposta a interpelação do deputado Ma Io Fong respondida pelo director substituto dos SS, Cheang Seng Ip.

O deputado mostrou preocupação sobre o aumento constante da procura de sangue,

agravado pelo envelhecimento da população, a necessidade de cuidados médicos durante a pandemia e o curto prazo de conservação do sangue. Factores que levam à necessidade de aumentar a percentagem de doadores para “manter a estabilidade da reserva de sangue”.

O responsável dos SS destacou a importância do mecanismo de monitorização de fornecimento de sangue, que estabeleceu diferentes graus de critérios para o nível de armazenamento de sangue. Quando o “Centro de Transfusões de Sangue prevê uma tendência de escassez nas reservas de sangue, apela de imediato, atra-

vés dos meios de comunicação social e envio de mensagens aos dadores para participarem na dádiva de sangue”.

Sangue novo

Em 2022, o Centro de Transfusões de Sangue organizou cerca de 170 actividades de doação de sangue em grupo, tendo registado a doação de sangue de mais de 3.700 pessoas. O Governo indica também que os principais destinatários das campanhas de recolha de sangue são jovens estudantes do ensino secundário e funcionários públicos, que “têm direito a dispensa de serviço no dia da colheita”. João Luz

TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA DADOS FALSOS

PARA CONCORRER A HABITAÇÃO SOCIAL É CRIME

OTribunal de Última Instância (TUI) entendeu que prestar falsas declarações nos boletins de candidatura a habitação social constitui um crime de falsificação de documentos. A decisão consta num acórdão de jurisprudência tornado ontem público e que surge depois de diferentes leituras da lei entre o Tribunal de Segunda Instância (TSI) e o Ministério Público (MP), relativamente a um caso de 2021 em que um residente que prestou falsas declarações foi absolvido da prática de qualquer crime pelo Tribunal Judicial de Base (TJB).

Coube ao MP interpor recurso para o TUI da decisão do TSI, alegando que as decisões

“estavam em oposição relativamente à mesma questão de direito e no domínio da mesma legislação”. O TSI havia considerado que o boletim de candidatura à habitação social não é “um documento no sentido jurídico penalmente relevante” no âmbito do Código Penal em vigor, pelo que “a falsidade dessa declaração não preenche aquele tipo legal de crime de falsificação de documento”. Assim, o TSI decidiu manter a decisão do TJB.

Já o TUI, decidiu no sentido oposto e considerou a prestação de falsas declarações como crime.

As autoridades indicaram estar a investigar a ligação dos alegados ataques com o grupo de oposição no exílio Mujahidin al-Khalq (MEK).

A série de envenenamentos começou em finais de Novembro, em Qom. Na última semana, os casos aumentaram, mas nos últimos dias não se registaram novos casos.

Até agora, cerca de cinco mil estudantes femininas em 230 escolas, em 25 províncias do Irão, foram envenenadas, de acordo com dados fornecidos pelo parlamentar Mohammad-Hassan Asafari, membro de uma comissão que investiga os envenenamentos. Os estudantes sofreram dores de garganta, dores de cabeça, dificuldades respiratórias, fraqueza, arritmias ou incapacidade de mover os membros após inalação de um gás suspeito.

Os envenenamentos estão a alimentar o descontentamento popular, especialmente entre os pais, perante a ineficácia das autoridades no combate a ataques que parecem ter sido concebidos para paralisar a educação das alunas.

“O homem que criou a ideia de Deus foi um génio.”

Em 2022, o Centro de Transfusões de Sangue organizou cerca de 170 actividades de doação de sangue em grupo, tendo registado a doação de sangue de mais de 3.700 pessoas