Hoje Macau 20 FEVEREIRO 2023 #5193

Paz do Meio

Em viagem pela Europa, Wang Yi revelou que a China tem um plano para pôr fim à guerra na Ucrânia. Segundo a iniciativa chinesa, soberania e integridade territorial devem ser respeitadas, assim como os interesses securitários da Rússia. PÁGINAS 10-11 DA TRADUÇÃO DE POEMAS

ECONOMIA PREVISTO AUMENTO DA INFLAÇÃO PARA ESTE ANO

A vida e o seu custo

“Com a recuperação da economia local, cujos primeiros sinais animadores vêm já, para mim, de Outubro do ano passado, haverá tendência dos proprietários de imóveis de recuperarem o tempo perdido, aumentando bastante as rendas e os preços de venda.”

DSEC revela que a subida da inflação em 2022 se deveu ao aumento dos salários dos empregados domésticos, dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da gasolina e da electricidade e da fruta

DEPOIS do tão esperado regresso à normalidade, após três anos de restrições no contexto da pandemia que impuseram um duro teste à economia local, outro tipo de questões se levantam à saúde económica de Macau.

Com mais turistas a entrar no território e, por consequência, com o aumento do consumo, poderemos esperar uma subida da taxa de inflação, que, em Dezembro, era de 1,04 por cento? Três economistas dizem que sim, com valores que podem ir, no máximo, até aos três por cento. Albano Martins, ex-residente de Macau e um dos economistas ouvidos pelo HM mostra-se optimista, afirmando, sem reservas, que a inflação “não será um problema para a população”.

“É muito difícil que Macau venha a ter problemas com a inflação. Se fizermos as contas, simulando variações do Índice de Preços ao Consumidor [IPC], com base nas variações que têm acontecido até

agora, é pouco provável que haja uma variação significativa da inflação. Se rondar o um por cento não incomoda nada a população e não será um problema. Mesmo que muita coisa possa vir a correr mal, a inflação vai estar dentro dos limites toleráveis, que é 2,5 por cento, máximo de três por cento”, defendeu ao HM.

Em Novembro do ano passado, quando Macau se deparava com uma crise económica, sem praticamente visitantes a alimentar as indústrias

“Não é grave [uma taxa de inflação que vá até aos três por cento], quando no Ocidente temos problemas gravíssimos com uma inflação acima dos seis pontos percentuais.”

que vivem do turismo, o Chefe do Executivo desvalorizou a inflação sentida no território, alertando para taxas bem maiores nos países ocidentais. Albano Martins concorda com a visão de Ho Iat Seng. “Não é grave [uma taxa de inflação que vá até aos três por cento], quando no Ocidente temos problemas gravíssimos com uma inflação acima dos seis pontos percentuais.”

No caso de José Sales Marques as previsões apontam para uma taxa de inflação que chegará as dois por cento. “Apesar da taxa de inflação ter crescido, em termos homólogos, para 1,04 por cento em 2022, os dados apontam para uma forte possibilidade de a taxa de inflação anual atingir os dois por cento, podendo ir além desse valor. Tal deve-se ao aumento dos preços dos combustíveis, do consumo interno e do volume de despesas de visitantes, bem como de uma previsível recuperação no mercado habitacional, com o regresso dos trabalhadores e

profissionais não residentes. Em termos gerais será uma inflação induzida pelo aumento dos custos e da procura”, adiantou.

O economista José Félix Pontes prefere jogar pelo seguro e indica que qualquer previsão feita, ainda no início do ano, pode ser arriscada, mas, ainda assim, fala do aumento da taxa de inflação que poderá situar-se

“entre os dois e os três por cento”. “O número de turistas da China vai continuar a aumentar, enquanto os turistas provenientes de outras origens serão residuais no ano corrente. Os primeiros são bons consumidores, o que significa que os comerciantes tenham a (natural) tendência para elevar os preços. Quanto a outros factores, como o preço da energia e dos

Com o fim das restrições covid-19 e aumentos do consumo e turismo, a inflação irá aumentar este ano em Macau? Três economistas dizem que sim, apontando valores que não vão além de três por cento. Albano Martins acredita que Macau não terá problemas com inflação e mesmo com a taxa a subir, o aumento deverá ficar “dentro dos limites razoáveis”

JOSÉ FÉLIX PONTES

ALBANO MARTINS

produtos importados, não tenhamos dúvidas, vai continuar o seu agravamento, embora a um ritmo menor que no passado recente”, declarou.

Taxas mais elevadas

Félix Pontes nomeia ainda outros factores que podem influenciar a economia local, pois tem maior abertura ao exterior e é “propícia

aos choques externos, nunca ficando imune aos efeitos económicos e financeiros nefastos decorrentes da injustificável e cruel guerra desencadeada pela Rússia à Ucrânia”.

Além do aumento de preços empurrados pelo crescimento verificado nas estatísticas do turismo e do consumo, Félix Pontes alerta para o possível aumento das taxas de

juro “devido à indexação directa da pataca ao dólar americano, por via da ligação ao dólar de Hong Kong”.

O economista, que durante muitos anos esteve ligado à Autoridade Monetária e Cambial de Macau, acredita que “o maior agravamento nos preços vai ser no sector imobiliário, muito além do valor da taxa de inflação, o que

Sobre a possível subida das taxas de juro, Sales Marques defende que, mesmo com o custo do capital de Macau a “seguir a tendência de evolução da variável ditada pela Federal Reserve”, devido à indexação ao dólar americano, “as economias de Macau e dos EUA podem estar a atravessar conjunturas perfeitamente distintas ou até contrárias”.

Atenção aos dados

Nas declarações prestadas ao HM, Albano Martins acrescenta que a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) “deve repensar a maneira como recolhe os dados da inflação”. “Tenho algumas dúvidas sobre o processo de cálculo dos índices de inflação. Quais são os critérios? Essa recolha é significativa [para definir o preço de um cabaz de compras]? Isso porque não se recolhe informação de todos os produtos. A DSEC tem um website com toda a informação, com total clareza, mas não deixa de ser esquisito que os preços da habitação e dos combustíveis tenham caído mais do que um ponto percentual, por exemplo.”

“Os dados apontam para uma forte possibilidade de a taxa de inflação anual atingir os dois por cento, podendo ir além desse valor. Tal deve-se ao aumento dos preços dos combustíveis, do consumo interno e do volume de despesas de visitantes, bem como de uma previsível recuperação no mercado habitacional.”

JOSÉ SALES MARQUES

vai criar problemas às pessoas e às pequenas e médias empresas”.

Isto porque “com a recuperação da economia local, cujos primeiros sinais animadores vêm já, para mim, de Outubro do ano passado, haverá tendência de os proprietários de imóveis recuperarem o tempo perdido, de dois anos e meio, e aumentarem bastante as rendas e os preços de venda”.

Dados citados pela Lusa mostram que a taxa de inflação em Macau, em Dezembro do ano passado, foi de 1,04 por cento, representando um aumento anual de 1,01 pontos percentuais face a 2021. Em Dezembro o aumento da taxa foi de 0,77 por cento em relação a Novembro. Os dados da DSEC revelam que a subida da inflação em 2022 se deveu ao aumento dos salários dos empregados domésticos, dos preços das refeições adquiridas fora de casa, da gasolina e da electricidade e da fruta. No entanto, a “diminuição das rendas de casa, a redução dos preços dos serviços de telecomunicações e da carne de porco atenuaram parte do crescimento do índice de preços”, explica-se na nota então divulgada pela DSEC.

Andreia Sofia Silva

OChefe do Executivo quer a comunidade macaense a tirar partido das suas vantagens linguísticas para promover Macau nos países de língua portuguesa como ponte para a China. Esta foi a principal mensagem deixada por Ho Iat Seng, durante um almoço oferecido a alguns macaenses locais, de acordo com o Gabinete de Comunicação Social.

Segundo Ho, a comunidade macaense “com a vantagem linguística que possui [...] deve aproveitar ao máximo os benefícios provenientes da respectiva origem tradicional assim como a rede da comunidade na diáspora para promover Macau nos países de língua portuguesa, maximizando o papel de Macau como ponte entre a China e os países de língua portuguesa”.

Segundo Ho, “Macau é o belo Lar de todos”, por isso prometeu manter a “tradição da harmonia entre as diferentes comunidades, respeitando a sua língua, cultura, religião e os seus costumes”

No almoço da semana passada, e depois da imposição das medidas mais restritivas em todo o mundo, com a proibição da entrada de não-residentes no território e a separação de famílias, Ho deixou agora a esperança de que a comunidade macaense traga “familiares e amigos” ao território. Neste sentido, o Chefe do Executivo apelou a “todos que aproveitem ao máximo

MACAENSES HO PEDE QUE SE APROVEITEM VANTAGENS LINGUÍSTICAS

Opoder da língua

Após a política de encerramento das fronteiras ao estrangeiro, o Chefe do Executivo veio agora pedir aos macaenses que convidem familiares e amigos para visitar o território

Veículos Defendida continuação de plano de abate

Leong Hong Sai quer saber se o Governo vai prolongar o “plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e a sua substituição por motociclos eléctricos novos” e o “plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”. As duas iniciativas do Executivo chegam ao fim no próximo mês, mas o deputado ligado aos Moradores quer saber se há planos para se prolongar os programas para a compra de veículos com menor impacto no ambiente. A questão faz parte de uma interpelação que foi revelada na sexta-feira. Ao abrigo do focado para a troca de motociclos, segundo os dados oficiais, o Governo recebeu 1.355 candidaturas, que resultaram em 1.017 abates e na compra de 879 veículos eléctricos. Em relação ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo, os resultados são mais modestos, com 79 abates.

Hengqin Leong Hong Sai pede mais apoios

as vantagens da língua para convidar e encorajar amigos da comunidade Macaense, espalhada pelo mundo, a visitarem familiares e amigos em Macau, ou fazer viagens de lazer à cidade, maximizando o papel de Macau como ponte entre a China e os países de língua portuguesa”.

Com estas visitas, o líder do Governo espera ver a consolidação do “papel de

Macau como um centro mundial de turismo e lazer e ‘uma base de intercâmbio e cooperação para a promoção da coexistência multicultural, com predominância da cultura chinesa’”.

Promessas de apoio Deixada a mensagem sobre a primazia cultural chinesa, Ho prometeu apoiar a comunidade macaense. Segundo o Chefe do Executivo, “Ma-

cau é o belo Lar de todos”, por isso prometeu manter a “tradição da harmonia entre as diferentes comunidades, respeitando a sua língua, cultura, religião e os seus costumes, apoiando o desenvolvimento da comunidade Macaense em vários sectores da RAEM.”

Ao mesmo tempo, Ho pediu que “a comunidade Macaense seja promotora de Macau e contribua para

a recuperação acelerada socioeconómica da cidade”.

No discurso do líder do Governo houve ainda tempo para repetir os chavões locais habituais, como a justificação das medidas de controlo da pandemia, os apoios económicos lançados face ao encerramento das fronteiras, e da construção da Zona de Cooperação Aprofundada na Ilha da Montanha. João Santos Filipe

O deputado Leong Hong Sai pede mais medidas do Governo para atrair residentes a deixarem a RAEM e a mudarem-se para o Interior, mais concretamente para a Zona de Cooperação Aprofundada. As questões fazem parte de uma interpelação em que Leong aponta que a grande dificuldade para os residentes deixarem Macau é a “diferença salarial” face ao Interior, onde os salários são mais baixos. Neste sentido, o legislador do Moradores quer saber em que moldes vai funcionar o apoio prometido de 12 mil yuan por mês, durante três anos, para os residentes que se mudem para a Ilha da Montanha. Contudo, para o deputado esta medida por si só não vai resolver este problema e exige que haja uma postura mais “agressiva” para atrair quadros qualificados. Leong Hong Sai quer assim saber que outras medidas estão a ser preparadas pelos Governo de Ho Iat Seng, em coordenação com o Governo de Cantão.

APOIO PECUNIÁRIO DEVOLVIDOS 143 SUBSÍDIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS ENTRE 2021 E 2022

EM dois anos foram devolvidos cerca de 143 subsídios no âmbito do “Plano de apoio pecuniário para aliviar o impacto negativo da epidemia nos trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais”. A informação foi revelada na resposta a uma interpelação escrita da deputada

Ella Lei, assinada por Iong Kong Leong, director dos Serviços de Finanças.

Estes apoios foram distribuídos pelo Governo face às medidas de controlo da pandemia, em 2021 e 2022, e reclamados indevidamente. O total dos dois anos representa um montante no valor de 12,15 milhões de patacas.

Em 2021, o primeiro ano de implementação do plano, registaram-se mais casos de apoios reclamados indevidamente, com 120 ocorrências, que representaram 7,4 milhões de patacas. No ano passado, houve uma redução dos montantes reclamados de forma indevida, com 23 casos, num total de 4,75 milhões de patacas.

Ainda de acordo com Iong Kong Leong, para detectar os casos de fraude, a DSF realizou mais de 10 mil investigações no terreno, com 3.426 a serem realizadas em 2021 e mais 7.316 em 2022.

Destas operações de fiscalização, resultaram 850 processos, que estão a ser averiguados para

se perceber se houve ilegalidades. Iong Kong Leong garante que não vai haver perdão para os infractores: “Se forem encontradas violações, vão ser lidadas de acordo com os procedimentos administrativos e encaminhadas para os departamentos relevantes para acompanhamento”, garantiu.

COM o início oficial do mandato, o novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong lançou-se numa série de encontros que incluíram a visita à Escola Portuguesa, uma reunião com o Chefe do Executivo e com os meios de comunicação social de língua portuguesa.

Na sexta-feira, Alexandre Leitão realçou aqueles que considera como os pilares fundamentais para o seu mandato. “A primeira função é procurar fazer com que este posto sirva com a maior rapidez possível e da melhor forma todos os utentes que nos procuram. Nem sempre é fácil, e isso constitui um desafio em si, mas é exactamente essa a primeira missão de um consulado”, realçou o cônsul-geral na sexta-feira.

Além do atendimento a quem recorre aos balcões do consulado, Alexandre Leitão sublinhou a necessidade de intensificar relações económicas e de Portugal aproveitar as oportunidades existentes no espaço da Grande Baía. Destacando as capacidades técnicas e profissionais de juventude portuguesa, assim como o seu espírito empreendedor, o diplomata salientou a reabertura de Macau como a entrada numa nova fase.

“As novas gerações estão muito bem preparadas para fazerem parcerias económicas em qualquer continente, em qualquer espaço do mundo, e também num país com uma economia tão potente, tão grande e tão dinâmica como é a chinesa, em particular aqui na Grande Baía”, adiantou o cônsul-geral.

Alexandre Leitão prevê mesmo que o número de portugueses em Macau possa aumentar nos próximos tempos, à luz da esperada retoma económica da RAEM.

“Estamos num território que prevê que a sua economia cresça 44 por cento num

Uma vida nova

Servir os utentes do consulado, intensificar as relações enquanto parceiro estratégico no projecto da Grande Baía e reforçar a valorização da língua e cultura portuguesas são os pilares do mandato de Alexandre Leitão à frente do Consulado de Portugal em Macau. O diplomata reuniu com Ho Iat Seng e destacou a importância da viagem do Chefe do Executivo a Portugal

ano, um território que é uma plataforma, segundo a vontade das autoridades, para o relacionamento com países de língua portuguesa. Evidentemente que considero desejável termos o maior número possível de portugueses a virem aproveitar esta oportunidade”, afirmou.

Viagens com significado

Alexandre Leitão frisou também a promoção da língua

e cultura portuguesa, assim como do património, como missões consulares fundamentais, além de meros actos de proclamação identitária. “Queremos deixar muito claro que a língua e o património que aqui está é uma mais-valia económica também, até como instrumento preferencial da vocação que foi conferida a Macau de inter-relacionamento da China com os países de língua

oficial portuguesa”, adiantou o cônsul-geral, citado pelo Canal Macau da TDM.

No encontro mantido com Ho Iat Seng, foi oficializada a visita do Chefe do Executivo a Portugal, a primeira viagem ao exterior, que deverá ocorrer no próximo mês de Abril.

Com um mandato à frente do Governo da RAEM que coincidiu com a eclosão da pandemia da covid-19, só

agora Ho Iat Seng dá início às primeiras deslocações internacionais enquanto Chefe do Executivo.

“A primeira paragem será Portugal para demonstrar a importância e o respeito pelas relações amigáveis entre a China e a Portugal. Neste sentido, o Governo da RAEM planeia organizar uma delegação empresarial e do sector de comunicação social para acompanhar a visita, e espera que esta possa promover a cooperação e o intercâmbio nos domínios do ensino do português, ciência e tecnologia, área farmacêutica e economia marítima”, indicou na sexta-feira o Gabinete de Comunicação Social.

Na mesma nota, adianta-se que Ho Iat Seng “revelou que o Governo da RAEM pretende ainda aproveitar a ocasião para efectuar uma visita de cortesia à Comissão Europeia, com o objectivo de promover o intercâmbio entre Macau e os países da União Europeia, nas áreas de comércio, ciência e tecnologia, turismo e a normalização da circulação de pessoas”.

Ho Iat Seng aproveitou ainda o encontro para agradecer o apoio do Cônsul-Geral de Portugal em Macau no planeamento da visita a Portugal.

CTT NOVAS MEDIDAS PARA CORREIO COM DESTINO À UNIÃO EUROPEIA, NORUEGA E SUÍÇA

Apartir do dia 1 de Março as autoridades alfandegárias dos 27 países membros da União Europeia, onde se inclui Portugal, bem como a Suíça e Noruega, vão passar a realizar uma “avaliação preliminar dos objectos postais a enviar de Macau”, apontam os CTT. Incluem-se EMS, encomendas e pequenos

pacotes, à excepção de cartas. A nota dos CTT dá ainda conta que “os objectos postais, excepto cartas, cujas declarações aduaneiras electrónicas não sejam apresentadas, não serão aceites pelas autoridades alfandegárias dos referidos países”. Desta forma, os remetentes devem enviar as informações alfandegárias

“As novas gerações estão muito bem preparadas para fazerem parcerias económicas em qualquer continente, em qualquer espaço do mundo, e também num país com uma economia tão potente, tão grande e tão dinâmica como é a chinesa, em particular aqui na Grande Baía.”

Por seu lado, Alexandre Leitão sublinhou a importância e simbolismo da escolha do destino da primeira viagem de Ho Iat Seng enquanto Chefe do Executivo da RAEM.

“Há em cima disto tudo, um gesto muito simbólico, mas que é muito claro. A primeira viagem que o Chefe do Executivo vai fazer ao estrangeiro será a Portugal. O Senhor Chefe do Executivo fez questão de nos dizer que não é por acaso, e não é só porque é tradição. É, claramente, uma vontade de dar um sinal da excelência das relações entre Portugal e a República Popular da China, da importância que Portugal tem para Macau e vice-versa”, comentou o diplomata.

Alexandre Leitão vincou também o momento político que o mandato de Ho Iat Seng atravessa, uma nova fase. “É uma fase de esperança numa rápida recuperação económica. Queremos ser parceiros, queremos estar associados e contribuir da forma que pudermos”, traçou o diplomata. João Luz

através do website dos CTT ou da aplicação móvel dos mesmos serviços, e que incluem o endereço do destinatário, telefone de contacto local, codificação de mercadorias, categoria dos objectos postais, quantidade, valor e peso.

Um código QR será gerado após o preenchimento completo

da declaração aduaneira electrónica. Os remetentes devem apresentar o respectivo código QR no acto da entrega dos objectos postais nos balcões dos CTT. Após verificação pelos trabalhadores, os objectos postais só serão aceites se o seu conteúdo corresponder à informação da declaração aduaneira electrónica.

PORTUGAL NOVO CÔNSUL DESTACA SIMBOLISMO DA VISITA DE HO IAT SENG

ALEXANDRE

LEITÃO CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL EM MACAU E HONG KONG

HABITAÇÃO INTERMÉDIA PREÇOS ANUNCIADOS SÓ COM CASAS PRONTAS PARA VENDA

Esperar pelo fim

Apesar de algumas opiniões contrárias, Raimundo do Rosário garantiu que a proibição de venda de fracções das denominadas habitações intermédias é para manter durante um período de 16 anos

OGoverno só vai revelar os preços da futura habitação intermédia quando houver fracções para venda. A estratégia foi explicada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, em declarações à TDM, após ter participado numa reunião da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, que está a discutir o regime jurídico da habitação intermédia.

Segundo o secretário, nesta altura não faz muito sentido anunciar os preços, porque o mercado vai sofrer alterações até haver casas para venda. Por isso, e para evitar preços desajustados, o Governo quer esperar até ao momento da venda.

A validade da estratégia foi justificada com recurso ao concurso de 2019 para a venda de habitações económica. “Não vale a pena anunciar os preços muito cedo. Neste momento, estão em construção três edifícios de habitação económica nos aterros da Zona A, cujo concurso foi aberto

HABITAÇÃO PREÇO MÉDIO DESCEU 0,9% NO QUARTO TRIMESTRE

Opreço médio global da habitação por metro quadrado de área útil de um apartamento foi de 91.001 patacas no quarto trimestre do ano passado, o que representa uma quebra de 0,9 por cento em termos trimestrais.

Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam ainda que os preços médios por metro quadrado das fracções autónomas habitacionais na Taipa (88.369 patacas) e em Coloane (93.040 patacas) caíram 8,1 e 8,6 por cento, respectivamente. Porém o preço médio por metro quadrado na península de Macau, no valor de 92.259 patacas, cresceu 3,2 por cento.

em 2019. As casas vão ficar prontas em 2024”, começou por explicar.

“Se em 2019 tivéssemos anunciado o valor de venda das casas, e toda a gente sabe como era a situação em 2019, hoje eram naturalmente caras”, justificou. “Portanto, acho que não vale a pena ter pressa, porque quando as casas estiverem quase prontas para venda, essa é a

“Se em 2019 tivéssemos anunciado o valor de venda das casas [...] hoje eram naturalmente caras.”

RAIMUNDO DO ROSÁRIO

SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Grande Baía Ho Ion Sang quer promover MIECF

Ho Ion Sang quer saber como o Governo pode aproveitar o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF) para expandir para a Grande Baía a imagem de Macau e das suas políticas ambientais. A pergunta faz parte de uma interpelação escrita divulgada pelo deputado dos Moradores na sexta-feira. Segundo Ho, que considera que em 2022, apesar da pandemia e

restrições de circulação, a MIECF alcançou “resultados positivos”, é necessário aproveitar o projecto para passar uma imagem positiva do território na Grande Baía e promover este tipo de medidas. No entendimento de Ho Ion Sang esta projecção também seria benéfica a nível interno, porque uma maior consciencialização para políticas verdes permitiram tomar mais medida deste género.

altura adequada e apropriada para dizer tudo”, acrescentou.

Contra a especulação

A habitação intermédia é construída a pensar nas classes que têm rendimentos superiores aos que permitem comprar uma habitação económica, mas mesmo assim não têm capacidade para adquirir uma casa no mercado privado.

Por esta razão, e uma vez que apesar de serem privadas, as habitações intermédias são adquiridas a preços com desconto face ao mercado, há um período de nojo, antes da autorização da revenda do imóvel.

O período de nojo é de 16 anos, visto como longo por alguns deputados, mas o Governo não tem intenções de baixá-lo. “É uma habitação

Produtos Médicos Administração

Nacional de visita a Macau

O vice-chefe da Administração Nacional de Produtos Médicos, Zhao Junning, liderou uma delegação que visitou Macau entre 14 e 16 de Fevereiro. A visita teve como objectivo aprofundar a cooperação entre o Interior da China e Macau no domínio de supervisão e administração farmacêutica. Zhao recebeu os agradecimentos da secretária para os Assuntos Sociais e Cultural, Elsie Ao Ieong U, devido ao papel que a Administração Nacional de Produtos Médicos tem desempenhado no “trabalho de supervisão e administração farmacêutica de Macau”.

Ao mesmo tempo, Zhao Junning prometeu que a Administração Nacional de Produtos Médicos vai apoiar Macau “no desenvolvimento das indústrias da medicina tradicional chinesa e de big health, com vista a acelerar a diversificação adequada da economia de Macau e a sua integração na conjuntura do desenvolvimento nacional”.

construída com o erário público, e o objectivo é resolver o problema da habitação. Quem precisa de uma habitação e se candidata não é para depois vender, é para viver”, argumentou Raimundo do Rosário, à TDM. “Os 16 anos não vão mexer”, garantiu.

A revenda destas habitações só é possível com autorização do Instituto de Habitação, que tem direito de preferência sobre o imóvel.

Nos casos em que a venda do imóvel é feita com lucro, os proprietários ficam obrigados a devolver parte do montante ao Governo. Este valor representa o desconto que foi feito no preço da habitação, face ao que foi praticado para o Governo, e que ainda não foi anunciado. João Santos Filipe

Por sua vez, o preço médio das fracções autónomas habitacionais de edifícios construídos situou-se em 90.401 patacas, menos 0,9 por cento em termos trimestrais.

Destaque ainda para uma quebra de 48,4 por cento na compra e venda de apartamentos e lugares de estacionamento no ano passado. Transaccionaram-se apenas 4.544 fracções autónomas e lugares de estacionamento pelo valor total de 24,69 mil milhões de patacas, menos 50,4 por cento em termos anuais.

Funerais Governo garante maior capacidade

Face ao aumento do número de mortos relacionadas com a covid-19 no último trimestre do ano passado, o Governo garante que a indústria funerária aumentou a capacidade para a realização de funerais. A resposta foi dada por José Tavares, presidente do Instituto para os Assuntos Municipais, face a uma interpelação

escrita da deputada Ella Lei. Segundo as explicações do responsável, a indústria de serviços funerários “tem vindo a melhorar activamente a sua capacidade de apoio ao tratamento de cadáveres, bem como a disponibilizar serviços de cerimónia simples de despedida aos familiares, de modo a atender às necessidades dos residentes”. Também o IAM “procedeu à optimização e actualização, no 4.º trimestre do ano passado, dos equipamentos de cremação de ossadas no Cemitério Municipal de Coloane, os quais também podem servir de instalações de contingência temporárias, para além da actual utilidade de cremação de ossadas”.

CASO TAK CHUN ALEGAÇÕES FINAIS NO MÊS QUE VEM

Ojulgamento do caso Tak Chun, a empresa junket liderada por Levo Chan, irá passar para a fase de alegações finais a 8 de Março. O agendamento foi confirmado pelo colectivo de juízes que está a julgar Levo Chan e outros oito arguidos acusados de crimes de organização criminosa, operações de jogo ilícito, lavagem de dinheiro, entre outros.

A acusação argumenta que a Tak Chun proporcionava a possibilidade de apostas “debaixo da mesa”, produzindo lucros ilícitos de, pelo menos, 1,5 mil milhões de dólares de Hong Kong, actividade que se estendeu ao longo de quase seis anos de operações, segundo o portal GGR Asia. Recorde-se que Levo Chan negou a prática de qualquer crime.

O julgamento da Tak Chun arrancou no início de Dezembro do ano passado e tem agora o fim à vista.

Na sessão de sexta-feira, foram ouvidos dois funcionários da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, arrolados pela defesa, Paulo Jorge Moreira Castelo Basaloco e Yau Chi Fai, que afirmaram nunca ter encontrado ou recebido informação que apontassem para a existência de apostas debaixo da mesa, ou apostas por terceiros, nas salas VIP geridas pela Tak Chun. J.L.

DST Promoção itinerante de Macau passou por Guangzhou

A promoção de rua itinerante “Sentir Macau, Sem Limites” regressou este fim-de-semana ao activo com a primeira paragem na Rua Pedonal da Estrada de Pequim na Zona Yuexiu em Guangzhou. Depois de ter sido suspensa no ano passado devido à pandemia, com paragem apenas por Zhuhai e Zhongshan, a iniciativa da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) para mostrar Macau aos mercados turísticos da Grande Baía irá prosseguir. A campanha em Guangzhou contou uma caravana destinada a divulgar as diversas ofertas de “turismo +”. No sábado, foi organizado um seminário para apresentar às autoridades de turismo, operadores turísticos e órgãos de comunicação social de Guangzhou os produtos turísticos da RAEM. O seminário atraiu a participação de perto de 150 operadores turísticos e comunicação social. As paragens que se seguem são Jiangmen, Shenzhen, Huizhou, Zhaoqing, Dongguan e Foshan.

Com um sono leve

O Comissariado contra a Corrupção investigou as queixas de moradores devido ao ruído nas obras do Lote P da Avenida do Nordeste, onde estão a ser edificadas residências para idosos e habitação para troca. As autoridades não deram razão aos moradores, concluindo que não houve violação de leis, nem falta de fiscalização dos serviços competentes

NA sequência das continuadas queixas de moradores que habitam nas imediações do estaleiro de obras no Lote P da Avenida do Nordeste, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) investigou as alegações de excesso de ruído e falta de fiscalização das entidades competentes. Num comunicado divulgado na sexta-feira, o CCAC concluiu que a “autorização para a execução das referidas obras num horário autorizado a título excepcional não violou a lei, nem a fiscalização por parte dos serviços competentes foi insuficiente”.

O terreno em questão há muitos anos que vive envolto em polémica. Chegou a ser previsto aí a edificação do empreendimento residencial Pearl Horizon, e acabou por ser destinado para residência para idosos, habitação

para troca e habitação para alojamento temporário.

Segundo o CCAC, no início das obras, o empreiteiro foi autorizado, a título excepcional, a trabalhar durante seis meses num horário entre as 23h e as 06h do dia seguinte, para construir o viaduto na Rotunda da Amizade. Enquanto que para a empreitada de construção das habitações para troca e para alojamento temporário foram autorizadas obras entre as 20h e as 22h, de segunda a sexta-feira (com excepção dos feriados públicos)

Hoje em dia, a empreitada para edificar a residência para idosos “continua a ser objecto de autorização de execução num horário a título excepcional, passando o respectivo horário, que originalmente era das 20h às 22h, a englobar também o período das 10h às 18h aos domingos e feriados públicos (com excepção dos feriados obri-

gatórios), entre 2 de Janeiro e 28 de Dezembro de 2023”.

O CCAC afirma que “tal horário não se sobrepõe ao período de descanso da vida quotidiana dos residentes”, apesar de reconhecer que, durante a execução das obras, os moradores da zona foram, em maior ou menor grau, perturbados pelo ruído”.

Inspecções ao local

Apesar de realçar que nos relatórios de monitorização e avaliação

O CCAC reconhece que, “durante a execução das obras, os moradores da zona foram, em maior ou menor grau, perturbados pelo ruído”

ambientais não constam registos de situações de ruído acima do limite, o CCAC refere que antes da aprovação de pedidos de prorrogação de horário de construção, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) levou em consideração os dados de avaliação do nível sonoro fornecidos pelos empreiteiros.

“Além disso, os empreiteiros necessitavam de apresentar mensalmente relatórios de monitorização e avaliação ambientais junto dos serviços competentes, contratando ainda, uma terceira parte como entidade técnica para prestar assistência nomeadamente na monitorização do ruído e da qualidade do ar”, realça o CCAC.

Desde o final de 2020, a DSPA enviou, mais de cem vezes, pessoal aos estaleiros de obras para investigar o controlo do ruído em diversas alturas do dia, incluindo a meio da noite e madrugada. “Durante esses períodos, verificaram-se, de facto, casos em que os valores do nível sonoro do ruído produzido pelos bate-estacas nos estaleiros de obras excederam os critérios ou violaram as disposições da ‘Lei do ruído’, no entanto, todos estes casos foram instruídos e acompanhados”.

O CCAC realça ainda o interesse público da obra e a “satisfação das necessidades públicas da sociedade”, e que o projecto tem como objectivo construir vários equipamentos sociais, instalações rodoviárias, parques de estacionamento públicos. João Luz

AVENIDA NORDESTE RUÍDO DAS OBRAS DENTRO DOS LIMITES

Da tradução de poemas

TRADUZIR POEMAS DE SU DONGPO (1037-1011)

António Graça

QUASE NADA sei, e contemplo o universo todo na arte abstrusa do tradutor. Uns pingos de clarividência, tentar conhecer umas resmas largas de caracteres, a sequência das palavras, passear pela língua chinesa, espreitar cuidadosamente traduções inglesas e francesas, movimentar-me nas assombrações da vida fantástica de Su Dongpo, o real com toneladas de sofrimento à espreita em cada esquina, mais os caminhos por alamedas plenas de alegria e humor. A estrutura da língua chinesa tão diferente e afastada das línguas ocidentais. Desbravar o infinito.

A tradução próxima e distante. Lá do Extremo Oriente, do rendilhado das margens do lago Oeste, em Hangzhou, da ilha de Hainan ou da província de Shandong lançam-me música, um erhu chinês, um violino, uma pipa, o guzheng a enobrecer sentimentos.

Acompanho Su Dongpo, com a sorte de tentar conhecê-lo, de ser seu amigo, de ter viajado por parte importante dos lugares do Império do Meio onde o poeta nasceu há mil anos atrás, desempenhou funções de mandarim, cruzou montes e vales, subiu e desceu rios, jornadeou pelos espaços do vazio, foi afastado para o outro lado do mar, para terras do degredo e do exílio.[1]

Em prefácios a traduções anteriores de grandes poetas da China, sobretudo Li Bai, de 1990, Han Shan, de 2009 e Du Fu, de 2015, debrucei-me, tanto quanto sabia e era capaz de explicar, sobre o trabalho de tradução. O tradutor assume-se como o feitor de uma tarefa diferente, que se abre a partir de um outro código linguístico, mas no português de chegada têm de estar a raiz original das palavras e um mesmo sentir. Em Su Dongpo, encontrar a delicadeza, a suavidade, o encanto, a frescura da grande poesia clássica chinesa. Depois, difícil de fazer bem feito, mas é por aí que caminho.

Yan Fu (1853-1921) um dos primeiros grandes tradutores de obras literárias inglesas e norte-americanas para língua chinesa falava nos três princípios fundamentais de uma tradução譯事三難：信 xin, ou seja fidelidade ao texto original,  達 da ou seja, fluência e legibilidade e 雅ya , ou seja, elegância e beleza, assim se harmonizando a língua de partida com a língua de chegada.

Min Xiaohong (1963-), professora na Universidade de Senzhen, especialista em Su Dongpo, diz que “Translation is an art of transforming everything in form while changing nothing in meaning.”[2]

Nuno Júdice, num texto brilhante sobre David Mourão Ferreira tradutor, refere George Steiner, no seu  Depois de Babel onde o autor fala da tradução como “contrabando” processado a partir da língua e da cultura originárias para a língua e cultura de chegada. [3]

No que me diz respeito, sei que no poema traduzido tem de estar a voz e o sentir do poeta chinês, mais a minha própria leitura poética, em língua portuguesa. Porque se o poema sínico parece intraduzível (por isso eu o traduzo!) tudo o mais é reinvenção, recriação, reimaginação, transcria -

ção, retradução. E o poema contrabandeado já é outro poema. É de Su Dongpo, mas também é meu. Do grande universo da poesia da China clássica passou para o mundo da língua de Camões, Machado de Assis e Fernando Pessoa. Contrabandear, com certeza, considerando um produto poético em busca de qualidade literária também na língua de chegada. E, porque os conhecimentos de língua chinesa serão sempre reduzidos, a necessidade da viagem por traduções noutras línguas mais próximas do português, sobretudo as boas traduções inglesas e norte-americanas.

Vamos a um exemplo de um poema de Su Dongpo, conhecidíssimo na China, objecto de múltiplas traduções. É um  绝句 jueju, uma espécie de quadra, com sete caracteres por verso, assim:

Eis  uma tradução portuguesa possível, caracter a caracter:

Meio Outono Lua  Anoitecer nuvem juntar excesso límpido frio  Via Láctea ausência silêncio tornar-se jade prato  Esta vida esta noite não extensa boa  Próximo ano brilho lua onde contemplar  Minha tradução

A lua do Meio Outono  Anoitece, novelos de nuvens desaparecem na limpidez fria do céu,  em silêncio, a Via Láctea dá a volta na abóbada de jade.  Se esta noite, no nosso existir, não fruimos prazeres,  no próximo ano estaremos onde, contemplando o luar?

Agora a tradução inglesa du professor chinês Xu Yuanzhong, com rimas emparelhadas que não existem no original de Su Dongpo. Recordo que o poema tem outras rimas tonais praticamente intraduzíveis, características dos jueju:

Evening clouds dispelled, a jade plate turns on high,  Pure, cold flood overwhelms the silent silver sky.  We can’t oft in this life have a mid-Autumn night,  Where shall we see next year a harvest moon as bright?[4]

A tradução do mesmo poema pela chinesa Wang Yun, há muitos anos radicada nos Estados Unidos da América:

Dusk clouds vanish as a crystal chill blooms

The moon’s jade plate turns against the soundless Milky Way This life this night is a flower about to fade Where will we see this lustrous moon next year[5]

Por último, a tradução do norte-americano Bill Porter, aliás Red Pine:

As evening clouds withdraw a clear cool air floods in  the jade wheel passes silently across the Silver River  This life this night has rarely been kind  Where will we see this moon next year[6]

Cui Zizhong, Su Shi perdendo o cinturão

poemas de Su Dongpo

(1037-1011) PARA LÍNGUA PORTUGUESA

Graça de Abreu

Tenho tido como mestre no meu labor de tradutor, o velho Arthur Walley (1889-1966). O historiador Jonathan Spence (1936-), talvez hoje um dos mais brilhantes estudiosos e divulgadores da cultura e civilização chinesa no mundo da língua inglesa, e não só, referia-se a Arthur Waley como tendo aprisionado no seu peito o que de melhor existia nas literaturas chinesa e japonesa. Spence diz que nunca ninguém fez nada de parecido, embora “there are now many Westerners whose knowledge of Chinese or Japanese is greater than his, and there are perhaps a few who can handle both languages as well. But they are not poets, and those who are better poets than Waley do not know Chinese or Japanese.” [7]l

Waley era um bom poeta e muitas das suas traduções foram incluídas como poemas seus integrados na literatura inglesa, por exemplo no  Oxford Book of Modern Verse 1892-1935, ou no Penguin Book of  Contemporany Verse (1918-1960). Recebeu, em 1952, a condecoração de Commander of the Order of the British Empire e, no ano seguinte The Queen Medal for Poetry.

Su Dongpo é um poeta maior, atravessando os trinta e um séculos de poesia chinesa, amado e lido em toda a China, até hoje, não muito conhecido em Portugal, embora a modernidade da sua mensagem poética contemple o perpassar do tempo.

Talvez com alguma surpresa, o leitor de traduções de poesia chinesa para língua portuguesa descubra que Su Dongpo já foi objecto de umas tantas versões, recriações e traduções poéticas em português.

Foi António Feijó (1859-1917) quem, em finais do século XIX, no seu  Cancioneiro Chinês, traduziu do francês quatro poemas atribuídos a Su Dongbo, que, na realidade, não saíram do pincel e da inteligência do nosso poeta. Feijó traduziu e reinventou setenta e um poemas aparentemente chineses que formam o Livre de Jade, de Judith Gautier e de Tin Tun-ling, de 1867, um sucesso literário na Europa culta da época. Ora os poemas chineses pretensamente traduzidos pela jovem filha de Theóphile Gautier, são, quase todos uma reinvenção absoluta. No que a Su Dongpo diz respeito cito as frases do estudo de Ferdinand Stocès: “Du poème de Su Dongpo  Bloqué par le vent sur le lac Ci, qu’elle intitule  Un navire à l’abri du vent contraire, sur les cinquante-six caractères de ce poème de huit vers, Judith Gautier et son tuteur — en ont identifié quatre, ce qui ne leur a point permis de saisir le message du poète chinois.” [8] As engenhosas traduções parnasianas de António Feijó são assim, quase todas traduções de não traduções.  Camilo Pessanha, em Macau, interessou-se pela poesia chinesa e chegou a traduzir, com a ajuda de um letrado chinês e do seu amigo José Vicente Jorge, pelo menos oito poemas chineses, de poetas menores da dinastia Ming (1368-1644). Pessanha tinha admiração pela língua chinesa que, na sua opinião, era “a mais formosa e a mais sugestiva de todas as línguas literárias vivas ou mortas.” Pena os maiores poetas da China, homens como Li Bai, Du Fu, Bai Juyi, Su Dongpo ou a delicada Li Qingzhao terem passado ao lado da caneta de Camilo Pessanha. Existe a lenda de que na última vinda a Portugal, em 1915, trouxe de Macau sete mil páginas manuscritas com poemas

que entretanto desapareceram. Não será de acreditar, dada a desorganização completa com que, nesta fase da sua vida, já afundado em ópio, Pessanha tratava os seus papéis.

Gil de Carvalho, no seu trabalho  Uma Antolologia de Poesia Chinesa, Lisboa, Assírio e Alvim, 2ª. Edição, 2010, traduziu sete poemas de Su Dongpo. Na primeira edição, de 1989, havia incluído apenas um poema do nosso poeta.

Adelino Ínsua, poeta e editor, publicou no ano 2000, na Pedra Formosa Edições, a primeira antologia de Su Dongpo em língua portuguesa, constituída por apenas 27 poemas e uma apresentação de duas páginas que intitulou A Flor da Ameixieira, Poemas de Su Dongpo. Trata-se de um pequeno trabalho, deveras simpático. Na também pequena antologia de poesia chinesa que Adelino Ínsua publica em 2002, sob o título Pavilhão da Chuva, aparece um poema de Su Dongpo. Em 2013, com o apoio de Carlos Morais José, eu próprio organizei uma grande antologia que intitulámos  500 Poemas Chineses, com uma edição feita em Macau e outra da responsabilidade da Vega Editora, em Lisboa, 2014. Su Dongpo entra com 18 poemas, com traduções António Feijó, Alberto Osório de Castro, Jorge Sousa Braga, Adelino Ínsua, Gil de Carvalho e António Graça de Abreu. Eu tive a ousadia de traduzir cinco poemas de Su Dongpo.

No Brasil, tanto quanto sei, Su Dongpo não tem sido muito traduzido. Em 2022, foi defendida na Universidade de São Paulo, uma dissertação de Mestrado, da autoria de César Augusto Matiusso, intitulada “Meditação sobre o passado: tradução comentada da poesia de Su Dongpo.” Bom será que seja colocada na net ou editada em livro. Su Dongpo e os leitores de língua portuguesa merecem tudo.

[1] Nos dois volumes de Toda a China, Lisboa, Guerra e Paz, 2013 e 2014, ver os textos sobre as minhas jornadas pelas actuais províncias de Sichuan, Hunan, Hubei, Shaanxi, Shanxi, Henan, Shandong, Jiangsu, Zhejiang, Guangxi, Guangdong e ilha de Hainan, de quando em quando na companhia de grandes poetas da China Clássica, como Su Dongpo.

[2] Ambos os textos estão na net, onde é infindável a busca por Su Dongpo, com milhares e milhares de entradas e pistas de trabalho. Ver também o You Tube, tendo a vida e carreira de Su Dongpo sido na China objecto de uns tantos filmes e telenovelas.

[3] Nuno Júdice, in Jornal de Letras, nº. 1290, 11.03.2020, pag. 10.

[4] Su Dongpo - a NewTranslation,,(bilingue), Xu Yuanzhong (trad.), Hong Kong, The Commercial Press, 1982, pag  98.

[5] https://www.amazon.com/Dreaming-Fallen-BlossomsPoems-Dong Po/dp/194568027X/ref=sr_1_2?crid

[6] Poems of the Masters, Red Pine (trad.), Port Townsend, Copper Canyon Press, 2003, pag. 319.

[7] https://site.douban.com/106369/widget/notes/134616/ note/137774609/

[8] https://www.cairn.info/revue-de-litterature-comparee2006-3-page-335.htm. E também de Ferdinand Stocès, O Livro de Jade, de Judith Gautier, características gerais das edições de 1867 e 1902, Revista Oriente, Lisboa, Fundação Oriente, 2002, pags 3 a 20.

UCRÂNIA PEQUIM APRESENTA PLANO DE PAZ A LÍDERES MUNDIAIS

Pax sinica em cima da mesa

Passado um ano de conflito, a China tem um plano de paz para terminar com o confronto entre Moscovo e Kiev. Já os líderes ocidentais ficaram de queixo caído quando perceberam a posição do Sul Global e que estão a ser vistos como belicistas. Wang Yi sublinhou que no plano de paz chinês se defendem os princípios de soberania, integridade territorial, a Carta das Nações Unidas e que os legítimos interesses de segurança da Rússia tinham de ser respeitados

OS líderes ocidentais reagiram nervosamente a um plano de paz chinês para a Ucrânia que deverá ser revelado esta semana, mas saudaram cautelosamente a iniciativa como um primeiro sinal de que a China reconhece que a guerra não pode ser considerada apenas como um assunto europeu.

Falando na Conferência de Segurança de Munique, o diplomata chinês Wang Yi anunciou que a China iria lançar a sua iniciativa de paz no aniversário da guerra, e já tem consultou a Alemanha, Itália e França sobre as suas propostas. Wang disse que o plano de paz sublinharia a necessidade de defender os princípios de soberania,

integridade territorial e a Carta das Nações Unidas. Mas, ao mesmo tempo, disse que os legítimos interesses de segurança da Rússia tinham de ser respeitados. O plano de paz deverá ser apresentado na próxima sexta-feira pelo próprio presidente Xi Jinping. Os diplomatas que foram informados pela China não têm a certeza de quão específico Pequim pretende ser. A vontade chinesa de retratar o Ocidente como belicista pode encontrar ecos no Sul Global. Mas a grande investida chinesa é na Europa, onde tenta fazer perceber aos europeus que estão a ser manobrados pelos EUA, para seu próprio prejuízo. “Precisamos de pensar calmamente, especialmente nos nossos amigos na Europa, sobre que esforços

devem ser feitos para parar a guerra; que quadro deve haver para trazer uma paz duradoura à Europa; que papel deve a Europa desempenhar para manifestar a sua autonomia estratégica”, disse Wang Yi. “Vamos apresentar a posição da China sobre a resolução política da crise da Ucrânia, e manter-nos firmes do lado da paz e do diálogo. Não acrescentamos combustível ao fogo e somos contra colher benefícios desta crise”, concluiu.

Americanos cépticos

Já Antony Blinken, secretário de Estado norte-americano, disse que o Ocidente está céptico em relação a uma iniciativa de paz chinesa que apelava a um cessar-fogo imediato. “Quem não quer que as armas parem de disparar? Só que temos de ser incrivelmente cautelosos com o tipo de armadilhas que podem ser montadas”, disse em Munique. Segundo Bliken, o presidente russo Vladimir Putin pode decidir que “porque as coisas estão a correr mal” para ele, a sua “melhor aposta é pedir um cessar-fogo imediato” e criar um “conflito congelado”, disse Blinken. “Ele nunca negociará o território que confiscou e, entretanto, usará o tempo para descansar, reequipar, rearmar e voltar a atacar”, advertiu, claramente demonstrando que não acredita numa solução pacífica e prefere a eternização deste conflito co o qual os EUA

estão a lucrar, nomeadamente com a venda de gás à Europa a preços quatro vezes mais elevados do que os praticados pela Rússia.

Wang Yi com líderes europeus

Wang Yi, entretanto, tem participado num turbilhão de reuniões bilaterais com líderes e diplomatas estrangeiros à margem da Conferência de Segurança de Munique (CSM) em curso, que estava agendada de sexta-feira a domingo.

Analistas chineses observaram que a visão da China para a segurança

global e o desenvolvimento não só é concretizada através do discurso planeado de Wang no CSM, uma parte fundamental da agenda da viagem global de Wang, mas também transmitida em interacções bilaterais e tecida em discussão sobre uma maior cooperação numa vasta gama de tópicos.

Depois de ter visitado França e Itália, Wang chegou à Alemanha na sexta-feira. Encontrou-se com líderes e diplomatas, incluindo o chanceler alemão Olaf Scholz, a Ministra dos Negócios Estrangeiros Gernman Annalena Baerbock, o Mi-

MINÉRIOS CONGO EXIGE MAIS DINHEIRO POR EXPLORAÇÃO DE COBRE E COBALTO

ARepública Democrática do Congo (RDCongo) exigiu

16.000 milhões de euros à China no âmbito do acordo de construção de infraestruturas em troca da exploração de minerais congoleses, assinado pelos dois países em 2008, avançaram ontem agências internacionais. O acordo prevê, especificamente, a construção de estradas e hospitais pelas empresas estatais chinesas Sinohydro Corp (engenharia) e China Railway Group Limited (ferrovia), em troca de uma participação de 68% na Sicomines, uma ‘joint venture’ com a

empresa mineira estatal congolesa Gecamines, para a exploração cobalto e cobre.

Um relatório da Inspeção Geral de Finanças (IGF) do governo de Kinshasa conclui que o país não recebeu uma compensação adequada da China pela exploração das suas reservas de cobre e cobalto. De acordo com o documento, os parceiros chineses desembolsaram cerca de 820 milhões de euros em financiamento de infraestruturas nos últimos 14 anos em obras que “na sua maioria não tiveram um impacto visível na população”.

O investimento chinês em infraestruturas devia ser nesse período de “pelo menos 18,8 mil milhões de euros” dado o valor dos minerais extraídos e o acordo assinado, indica o relatório.

O auditor das contas do Estado acusa também as empresas chinesas de más práticas financeiras, com preços que violam as regras concorrenciais (ou ‘dumping’) e recomenda que lhes sejam aplicadas multas de quase 100 milhões de euros por contornarem os controlos de capital das autoridades congolesas.

Este órgão financeiro não tem capacidade jurídica para impor as suas recomendações, mas as conclusões do relatório podem levar o Governo congolês a renegociar um acordo concebido na altura

nistro dos Negócios Estrangeiros paquistanês Bilawal Bhutto Zardari e o Ministro dos Negócios Estrangeiros mongol Batmunkh Battsetseg. Wang continuará a sua ronda visitando a Hungria e a Rússia, depois de participar no CSM.

Annalena Baerbock, a Ministra dos Negócios Estrangeiros alemã, saudou a iniciativa da China, dizendo: “Como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a China tem a obrigação de usar a sua influência para garantir a paz mundial”. Baerbock disse que tinha falado intensivamente com

como uma necessidade imperativa para reanimar a economia do país africano, após anos de conflito.

O Governo do Presidente Felix Tshisekedi tem estado a rever os acordos alcançados pelo seu antecessor, Joseph Kabila. A embaixada da China na RDCongo publicou uma mensagem na rede social Twitter dizendo que o acordo é “um grande exemplo de parceria ‘win-win’”, usando uma expressão de Tshisekedi quando fala sobre as parcerias da RDCongo com outros países, mas não abordou especificamente as exigências da IGF.

Wang na sexta-feira sobre “o que significa uma paz justa - não que se recompense o agressor, mas que se defenda o direito internacional e aqueles que foram atacados”. A mesma mensagem foi transmitida à China por diplomatas franceses e italianos.

Baerbock disse que uma paz justa pressupõe “que aquele que violou a integridade territorial, nomeadamente a Rússia, retire as suas tropas do país ocupado”. A paz mundial baseia-se no facto de todos reconhecermos a integridade territorial e a soberania de cada país”.

Ao mesmo tempo, porém, é também claro que “todas as oportunidades” para a paz devem ser utilizadas.

Sem uma retirada completa de todas as tropas russas da Ucrânia, não há qualquer hipótese de pôr fim à guerra, disse Baerbock. “Mesmo que seja difícil”, todas as exigências para acabar com a guerra através da cedência de território à Rússia são inaceitáveis”.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano Dmitro Kuleba, que teve um encontro com Wang em Munique, disse que teve uma conversa “franca” com o enviado de Pequim. “Acreditamos que o cumprimento do princípio da integridade territorial é o interesse fundamental da China na arena internacional”, disse Kuleba a jornalistas em Munique. “E esse empenho na observância e protecção deste princípio é uma força motriz para a China, maior do que outros argumentos oferecidos pela Ucrânia, os Estados Unidos, ou qualquer outro país”.

Sul Global atento e pela paz

Além dos EUA e dos seus aliados europeus, a China

sabe que há uma audiência pronta em todo o Sul global se fizer um apelo ao diálogo e à paz. O Ministro dos Negócios Estrangeiros brasileiro Mauro Vieira insistiu que o seu país tinha condenado a agressão da Rússia, inclusive na ONU, mas acrescentou: “Temos de tentar tornar uma solução possível. Não nos podemos limitar a falar sobre a guerra. Não me refiro a negociações imediatasteríamos de ir passo a passo, talvez primeiro criar um ambiente que torne possível uma negociação”.

O primeiro-ministro da Namíbia, Saara Kuugongelwa, afirmou: “Queremos resolver o problema, não queremos encontrar o culpado”. De nada serve que a Rússia gaste dinheiro em armas e o Ocidente financie a Ucrânia para comprar armas”.

Algumas potências ocidentais estão a considerar a possibilidade de exercer pressão para uma nova resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que apoie a Ucrânia, na esperança de que um voto esmagador a favor realçaria a falta de apoio internacional da Rússia. Mas enquanto uma votação no ano passado viu 141 nações apoiarem a Ucrânia, não é claro quantos novos convertidos existem no Sul global.

Uma fonte disse que a Ucrânia quer, compreensivelmente, uma redacção específica e dura nestas resoluções, mas quanto mais específica for a resolução, mais provável é que as nações se retirem para a neutralidade.

Na conferência de Munique, uma sucessão de líderes europeus, incluindo o presidente francês Emmanuel Macron, admitiu que o Ocidente deveria ter feito mais para convencer o Sul de que o seu forte apoio

à Ucrânia não nasceu de dois pesos e duas medidas. “Estou impressionado com a forma como perdemos a confiança do Sul Global”, disse Macron. Ele argumentou que a resposta do mundo à guerra mostrou a necessidade de reequilibrar a ordem global e tornar as suas instituições mais inclusivas.

Macron chamou à invasão russa da Ucrânia um ataque “neocolonialista e imperialista” que “quebrou todos os tabus” e advertiu que os espectadores eram cúmplices da agressão russa.

Rishi Sunak, primeiro-ministro inglês, admitiu também que o Ocidente deveria ter feito mais para persuadir o Sul Global de que os preços dos alimentos tinham disparado devido aos bombardeamentos dos campos de trigo ucranianos por parte da Rússia, e não às sanções ocidentais, como se isso fosse verdade e não uma invenção sem pés nem cabeça.

Kamala Harris, a vice-presidente dos EUA, disse que a solução para as dúvidas do Sul global era tratá-los como parceiros.

Olaf Scholz, o chanceler alemão, que viajou recentemente para o Brasil e África do Sul numa tentativa infrutífera de extrair condenações mais claras da Rússia, disse à audiência de Munique: “Para ser credível e alcançar algo como europeu ou norte-americano em Jacarta, Nova Deli, Pretória, Santiago do Chile, Brasília ou Singapura, não é suficiente invocar valores comuns”.

As preocupações sobre o Sul não distraíram os líderes europeus de discutir como aumentar rapidamente a produção de munições através de maiores aquisições conjuntas e incentivos financeiros para a indústria de armamento europeia.

Da China para o mundo

Partido Comunista Chinês publica edição inglesa da sua história centenária

mundo. “Penso que este livro pode ajudar os leitores estrangeiros em todo o mundo a compreender a essência do PCC. As pessoas no mundo precisam, mais do que nunca, de melhorar a compreensão mútua, e só desta forma poderemos realizar intercâmbios e cooperação e manter a paz e o desenvolvimento mundiais”, disse ele.

Acerimónia de lançamento da edição inglesa da história centenária do Partido Comunista Chinês (PCC) realizou-se em Pequim na sexta-feira. Os editores disseram que este livro é de “grande significado para ajudar os leitores estrangeiros a aprenderem sobre a história do PCC”, e que estão programadas edições em mais línguas para serem publicadas no futuro.

O livro, “100 Anos do Partido Comunista Chinês, foi traduzido pelo Instituto de História e Literatura do Partido do Comité Central do PCC, que também compilou a versão original chinesa que foi publicada em Junho de 2022.

Qu Qingshan, reitor do instituto, enfatizou na cerimónia que o livro é a obra oficial que cobre a história do Partido com o mais longo período histórico e o conteúdo mais sistemático e completo entre as obras de história do Partido publicadas até à data.

Sean Michael Slattery, um dos editores estrangeiros do projecto, disse que passaram um ano e meio a terminar a edição, e ficou espantado com a história centenária do CPC, e com o processo de como a China se transformou numa economia forte no

‘CHIPS’ “PROTECIONISMO” DOS ESTADOS UNIDOS CRITICADO

Oresponsável da diplomacia chinesa

Wang Yi considerou ontem que as restrições norte-americanas impostas à exportação de semicondutores eletrónicos para empresas chinesas evidenciam um “protecionismo a 100%” dos Estados Unidos. Em outubro passado, os EUA, em nome da “segurança nacional”, anunciaram novos controlos à exportação destinados a limitar a capacidade de Pequim de comprar e fabricar ‘chips’ de última geração “usados em aplicações militares”.

Estas restrições são “100% egoístas, 100% unilaterais” e “violam gravemente o princípio do livre co -

mércio”, afirmou Wang Yi, director do Gabinete da Comissão de Negócios Estrangeiros do Partido Comunista da China, durante a Conferência de Segurança de Munique, condenando a posição norte-americana de não aceitar a “livre concorrência”.

Segundo o diplomata chinês, tais restrições refletem “uma percepção errónea da China” por parte dos Estados Unidos. “Com essa percepção, os Estados Unidos estão a utilizar todos os meios para reprimir e denegrir a China e incitar outros países a fazerem o mesmo”, acusou Wang, acrescentando: «Não temos medo da concorrência,

mas queremos uma competição justa e baseada em regras».

O objectivo de Washington era complicar o desenvolvimento por Pequim da sua própria indústria de semicondutores. Estes ‘chips’ são objeto de uma feroz batalha entre as duas potências económicas pelo domínio tecnológico.

Os Estados Unidos acusam regularmente a China de espionagem industrial e ameaças à sua segurança nacional. A China anunciou em dezembro a abertura de um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos devido às restrições impostas.

“Este livro poderá ter uma grande influência no comunismo em todo o mundo, uma vez que o PCC demonstrou os brilhantes feitos da sinicização do marxismo com o seu maravilhoso desenvolvimento centenário”, disse Liu Liang, um tradutor que participou no projecto.

Como um dos tradutores, Liu disse que o princípio é transmitir um conteúdo preciso, abrangente e eficaz aos leitores de língua inglesa através da tradução. Ao traduzir expressões cheias de características chinesas, eles fornecem anotações para uma melhor compreensão.

Liu disse ainda que o livro pode ser adquirido através de múltiplos canais, incluindo feiras internacionais do livro, tais como a Feira do Livro de Frankfurt, a maior feira mundial do livro. O livro também será promovido durante as visitas de negócios estrangeiros, conferências académicas internacionais e várias actividades de intercâmbio cultural bilateral.

Xi Weidong, presidente da Central Compilation and Translation Press, disse na cerimónia que está a planear publicar edições noutras línguas para que mais leitores no estrangeiro possam ler o livro.

“100 Anos do Partido Comunista Chinês” está dividido em quatro volumes, segundo a Xinhua, centrando-se na história do CPC na nova revolução democrática; na revolução e desenvolvimento socialista; na reforma, abertura e modernização socialista; e na nova era do socialismo com características chinesas.

Insolvência n.º CV1-22-0004-CFI 1.º Juízo Cível

REQUERENTE: COTAI MAGNIFIC VIEW – PROPERTY DEVELOPMENT COMPANY LIMITED registada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.35062(SO), com sede em Macau, na Avenida de Lisboa, n.s 2 a 4, Hotel Lisboa, 9.º andar.---------------

REQUERIDO: TANG HING SING, casado, titular do passaporte n.º KJXX4XXX9, residência em Hong Kong, Flat D, 13/F, Block 7, City Garden, 233 Electric Road, North Point.-----------------------------------------------***

-----FAZ-SE SABER, que nos autos de Insolvência acima identificados, foi, por sentença de 02 de Fevereiro de 2023, declarada em estado de Insolvência o requerido TANG HING SING, tendo sido fixado em 45 dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º e n.º 2 do artigo 1140.º do C.P.C., no Boletim Oficial da R.A.E.M., o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.-------------------------------------------------------------------

-----Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 06 de Fevereiro de 2023.----***

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MAIS EXIGÊNCIA NO PEDIDO DA PRIMEIRA LICENÇA DESPORTIVA

A subir a parada

Opedido da primeira licença desportiva nacional, que é o requisito mínimo para todas as corridas e eventos de campeonatos “nacionais” realizados pela AAMC, passa a ser a partir deste ano mais trabalhoso de requerer.Anteriormente, para obter esta licença, bastava ser titular de um Bilhete de Identidade de Residente emitido pelo Governo da RAEM e ser sócio da AAMC.

A partir deste ano, segundo o documento “Qualification criteria for requirement of National and International Automobile Driver’s Licence 2023”, publicado na página oficial da AAMC e apenas escrito em chinês e inglês, os aspirantes a pilotos têm uma série de etapas a cumprir que

I Liga FC Porto inseguro trava Rio Ave audaz

Um golo solitário de Toni Martínez conferiu sábado uma vitória sofrível do FC Porto frente ao Rio Ave, por 1-0, em encontro da 21.ª jornada da I Liga, respondendo com tremenda eficiência ao futebol descomplexado dos vila-condenses. No Estádio do Dragão, no Porto, o avançado espanhol contrariou as notórias dificuldades dos campeões na-

cionais com o seu décimo tento em 2022/23, aos 44 minutos, numa noite que acabou em sobressalto para os anfitriões e com o adversário a ‘espreitar’ o empate. O FC Porto logrou a sexta vitória consecutiva na I Liga e a 10.ª nas várias competições, num total de 22 encontros seguidos sem perder, consolidando o segundo lugar, com 51 pontos,

começa pela participação num curso teórico de treino de segurança nas corridas, organizado pela associação automóvel no Kartódromo de Coloane. Passar neste teste é indispensável. Após aprovação na avaliação, os candidatos a pilotos têm que acumular um total de oito horas de prática de condução de um kart no Kartódromo de Coloane, no prazo de um ano após a candidatura à licença desportiva. Quando estas

duas condições forem cumpridas, um instrutor submeterá o relatório de avaliação do candidato à AAMC para consideração na aprovação. A taxa do instrutor para o curso de formação teórica sobre segurança nas corridas e para avaliação às oito horas de condução é de 2,000 patacas.

Para se salvaguardar, a AAMC, que tem sempre a última palavra na emissão das licenças, sejam elas nacionais ou internacionais, deixa

Os aspirantes a pilotos têm uma série de etapas a cumprir que começa pela participação num curso teórico de treino de segurança nas corridas, organizado pela associação automóvel no Kartódromo de Coloane

ficando, à condição, a dois do Benfica, que recebe o Boavista esta segunda-feira. Quanto ao Rio Ave, que tinha infligido a primeira derrota dos campeões nacionais a nível doméstico em 2022/23 (3-1, na quarta ronda), averbou o quarto desaire nos últimos seis duelos e ‘caiu’ para a 12.ª posição, com 24 pontos, 11 acima da zona de descida directa.

claro que passa a emitir estas licenças desportivas nacionais segundo o artigo 9.3 do Código Desportivo Internacional (CDI) da Federação Internacional do Automóvel (FIA), respeitante ao direito de emissão das licenças, e ao anexo L do CDI. Novas regras para renovações

A renovação de licenças desportivas nacionais também passará a ser mais criteriosa para os representantes da RAEM, algo que está em linha com outras associações desportivas nacionais devido ao maior grau de exigência requerido pela FIA aos seus associados nesta matéria.

A renovação da licença desportiva nacional exige agora a participação em qualquer corrida do campeonato de Macau de karting ou num campeonato automóvel sancionado pela AAMC nos últimos trinta e seis meses (ou três anos). Os pilotos que estiveram parados durante esse tempo serão considerados como iniciados, no sentido que terão que seguir os procedimentos de acordo com os regulamentos do primeiro pedido da licença. Sérgio

Fonseca

Golfe Pedro Figueiredo 51º no Thailand Classic

O golfista português Pedro Figueiredo terminou ontem o Thailand Classic, que decorreu em Banguecoque, na 51.ª posição, ao concluir o torneio pontuável para o DP World Tour com um agregado de 282 pancadas, seis abaixo do par. Na quarta e derradeira volta ao Amata Spring Country Club, Figueiredo repetiu o desempenho da primeira ronda, realizada na quinta-feira, registando 69 ‘shots’, três abaixo

do par, o que lhe permitiu subir 15 posições em relação a sábado, em que terminou em 66.º. O único golfista luso em prova entregou um cartão com cinco ‘birdies’ (uma pancada abaixo do par) e dois ‘bogeys’ (uma acima).

O Thailand Classic foi vencido pelo dinamarquês Thorbjorn Olesen, com um total de 264 ‘shots’, 24 abaixo do par, arrecadando um prémio superior a 300.000 euros.

A Associação Geral Automóvel de Macau-China (AAMC) alterou para este ano os critérios para emitir licenças desportivas nacionais para todos aqueles que em Macau querem dar os primeiros passos na competição automóvel

Oseu rosto é singular, tal como a sua música, conhecida em toda a China por misturar de forma sublime o jazz mais contemporâneo com sonoridades mais tradicionais. Coco Zhao é músico de jazz, mas também poeta e compositor. Conhecido como um dos grandes nomes do jazz contemporâneo da China, actua este sábado no Centro Cultural de Macau (CCM). O programa do concerto deverá incluir músicas compostas desde os anos 90, como é o caso do disco “Dream Situation”, gravado em 2006 e que mistura as sonoridades mais antigas do jazz feito em Xangai com as mais modernas. A música de Coco Zhao é, aliás, conhecida por fazer esta fusão, sempre numa mistura do clássico com o novo, do ocidental com o oriental.Além de trabalhar muito em torno das composições clássicas do jazz, o músico é também capaz de pegar nas sonoridades mais folk, ou mesmo de ópera, e dar-lhe novas batidas.

Coco Zhao vive hoje entre Xangai e Amesterdão.

Mantém um cartaz de concertos preenchido, sempre entre a Ásia e a Europa, estando já a trabalhar num novo álbum de estúdio, onde mais uma vez o folk chinês tradicional, o jazz e a poesia se misturam

Coco Zhao é tão criativo que o seu nome há muito que ultrapassou fronteiras, mostrando o que de melhor se faz na cena musical chinesa contemporânea. O artista, logo no início da sua carreira, fez uma colaboração com Betty Carter no espectáculo que esta deu na edição de 1997 no Festival Internacional de Jazz de Xangai, tendo cantado ainda, no ano seguinte, para o então Presidente dos EUA, Bill Clinton, e família, quando estes visitaram Xangai.

No bom caminho

Desde que se formou em música clássica chinesa e ocidental

Um jazz de fusão

Sábado é dia de Macau receber um dos grandes nomes do jazz contemporâneo que se faz na China. Coco Zhao, artista com uma carreira internacional, que já actuou para o ex-presidente Bill Clinton e que foi o primeiro chinês a marcar presença no Festival Internacional de Jazz de Montreal, sobe ao palco do Centro Cultural de Macau para mostrar os êxitos de uma carreira já longa

nomeadamente do programa

“La Boite de Jazz”. Foi nesse ano, à boleia da crítica, que lançou então aquele que viria a ser o seu primeiro álbum de estúdio, “Dream Situation”. A carreira internacional do músico prosseguiu em 2010 graças a uma bolsa de estudos do Conselho Cultural Asiático da Fundação Rockefeller, que o levou a estar seis meses numa residência artística em Nova Iorque e Nova Orleães, EUA, onde teve a oportunidade de trabalhar de perto com Jay Clayton e Theo Bleckmann. O público norte-americano teve então a oportunidade de conhecer de perto a música de jazz em chinês quando Coco Zhao actuou no Kennedy Arts Center, em Washington.

Coco Zhao é tão criativo que o seu nome há muito que ultrapassou fronteiras, mostrando o que de melhor se faz na cena musical chinesa contemporânea

no Conservatório de Música de Xangai que Coco Zhao tem, sobretudo, apostado na experimentação musical. Gravou com outros músicos e amigos numa altura em que não havia formação específica

em jazz na China e, com isso, conseguiu ir trilhando o seu próprio caminho. Depois das primeiras actuações no final dos anos 90, Coco Zhao começou a estar presente nos grandes carta-

zes de música a nível internacional, nomeadamente o Festival de Jazz de Montreal, no Canadá, conhecido por acolher grandes nomes do jazz, tal como Nina Simone, entre outros. Com a actuação

nesse evento, em 2006, juntamente com a banda “The Possicobilities”, tornaram-se no primeiro grupo chinês a estar no festival. Aí começaram as críticas positivas à música feita por Coco Zhao,

Além desta residência artística nos EUA, Coco Zhao teve também a oportunidade de aprender mais num outro programa semelhante de três meses, em 2016, mas desta vez na Suíça, onde colaborou com artistas como Andreas Schaerer e Sonic Calligraphy & Rosconi. Nomes como Sinne Eeg, Stacey Kent ou Monique Klemann, entre outros, têm colaborado com Coco Zhao, que vive hoje entre Xangai e Amesterdão. Mantém um cartaz de concertos preenchido, sempre entre a Ásia e a Europa, estando já a trabalhar num novo álbum de estúdio, onde mais uma vez o folk chinês tradicional, o jazz e a poesia se misturam. Destaque ainda para o facto de, na próxima quinta-feira, decorrer, no CCM, um workshop vocal orientado por Coco Zhao, e que oferece aos músicos de Macau “uma oportunidade única de explorarem a articulação rítmica e o improviso vocal do jazz”. Andreia Sofia Silva

CCM COCO ZHAO, NOME SONANTE DE XANGAI, ACTUA SÁBADO

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SUDOKU

LES PETITS MOUCHOIRS | GUILLAUME CANET

Este filme, do realizador francês Guillaume Canet, consegue levar o espectador aos dos extremos emocionais, do riso à emotividade dramática. O argumento de “Les Petits Mouchoirs”, de 2010, centra-se em torno de um grupo de amigos que se reúne todos os anos em casa de férias de um deles. O filme começa com um acidente de mota de um dos pilares do grupo social, que assombrará as férias de todos, assim como a deterioração de relações amorosas longas. “Les Petits Mouchoirs” tem um elenco de luxo, de onde se destaca François Cluzet, Marion Cotillard, Jean Dujardin e Gilles Lellouche. Com momentos que oscilam entre o hilariante e o profundamente dramática, o filme de Canet é daqueles que não cai no esquecimento com facilidade. João Luz

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

Edital (3/FGCL/2023)

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), o Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais (FGCL) deliberou, em 14 de Fevereiro de 2023, autorizar a atribuição dos créditos requeridos a favor dos trabalhadores dos devedores abaixo mencionados (inclusive os eventuais juros de mora), pelo que, de acordo com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da lei acima referida, conjugada com o n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, os devedores abaixo referidos são notificados que o FGCL irá, no prazo de oito dias contados a partir da data da publicação deste edital, atribuir os montantes resultantes dos créditos a favor dos trabalhadores mencionados no quadro abaixo. Além disso, nos termos do artigo 8.º da mesma Lei, o FGCL fica sub-rogado nesses créditos, após a sua atribuição.

Número Devedor(es) Nome dos trabalhadores N.º do pedido Montante total dos créditos (MOP)

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS EDITAL

IMPOSTO COMPLEMENTAR DE RENDIMENTOS

Faz-se saber, face ao disposto no artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que, durante os meses de Fevereiro e Março do ano em curso, as pessoas singulares e colectivas não enquadráveis no artigo 4.º, n.º 2, do mesmo Regulamento, com as alterações introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, e artigo 3.º da Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho, que tenham auferido na Região Administrativa Especial de Macau, em relação ao exercício de 2022, rendimentos abrangidos pelo artigo 3.º do citado Regulamento, com as alterações introduzidas pelo n.º 2 do artigo 5.º, da Lei n.º 12/2003, deverão apresentar em duplicado, a declaração de rendimentos, modelo M/1, sob pena de multa prevista no artigo 64.º do referido Regulamento.

As declarações poderão ser apresentadas no 2.º Centro de Serviços, sito no Edifício “Finanças”, no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, podendo ainda as mesmas serem apresentadas através do serviço electrónico desta Direcção de Serviços.

Os devedores acima referidos podem comparecer, durante as horas de expediente, na sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos. 221 a 279, Macau, para consultar o respectivo processo. 15 de Fevereiro de 2023.

O Presidente do Conselho Administrativo do FGCL, Wong Chi Hong

Aos, 10 de Janeiro de 2023

O Director dos Serviços, Iong Kong Lam

ai, portugal, portugal André Namora

OFIM DOS VISTOS GOLD

O PRIMEIRO-MINISTRO , António Costa, anunciou uma espécie de revolução sobre a miserável habitação em Portugal, cujos parâmetros urbanísticos vão demorar uma década a “construir”. Entre as muitas medidas que elencou para que a habitação possa ter o mínimo de eficiência e benefício para o povo mais pobre e melhoria no urbanismo português, encontra-se o fim dos chamados vistos gold que proporcionaram investimentos de milhões de euros a ingleses, holandeses, brasileiros e chineses. Adquirir uma casa em Lisboa que custasse mais de meio milhão de euros dava direito a ser-se residente de Portugal e em alguns casos levaram muitos investidores a obter a nacionalidade portuguesa. Sobre este assunto existem opiniões absolutamente contrárias. Há quem lamente esta decisão governamental e há muita gente que lamenta que se corte a possibilidade de Portugal ganhar muito dinheiro vindo do estrangeiro. No entanto, o primeiro-ministro adiantou que os vistos gold se vão manter para quem desejar residir para sempre em Portugal. António Costa justificou a medida de uma forma um tanto incompreensível quando afirmou que era para “combater a especulação imobiliária”. No seu entender o preço das casas subiu de uma forma exagerada devido ao interesse dos estrangeiros comprarem imóveis por 500 ou mais de milhares de euros. Agora acabam as novas licenças para os vistos gold e as que existem terão uma renovação limitada. Nos vistos já concedidos a sua renovação será feita se se tratar de investimentos imobiliários para habitação própria e permanente ou para descendentes. Outro critério para manter a licença, será quando a casa for para o mercado de arrendamento. O actual Executivo restringiu já de forma significativa o investimento em imobiliário através deste regime desde Janeiro do ano passado e passou a ser possível usá-lo apenas para a aquisição de habitações localizadas fora dos grandes centros urbanos. Basicamente, agora a compra de casas apenas é elegível para efeitos de obtenção de visto de residência no caso destas se situarem nos territórios do interior do país ou nos Açores e Madeira, ficando de fora Lisboa e Porto. E é neste particular que entram os discordantes das medidas. Por exemplo, no triângulo Lisboa, Cascais, Sintra chegou a comprar-se imóveis e quintas que atingiam mais de 10 milhões de euros. No Parque das Nações, em Lisboa, foram adquiridos por chineses as casas mais caras que ali existiam. Os que contrariam esta decisão do Governo adiantam que o terreno a seguir ao Parque das Nações, sob a ponte Vasco da Gama, onde se vai realizar, com a presença do Papa Francisco, as Jornadas Mundiais da Juventude, dará lugar certamente à continuação urbana do Parque das Nações com imóveis que apenas cidadãos com muito dinheiro poderão comprar.

Basta recordar que o critério de transferências de capitais levou à atribuição de 920 vistos num montante de 712 milhões de euros. Ora, isto não foi dinheiro importante que entrou nos cofres do Estado?

Para que tenhamos uma ideia da perda financeira representada no futuro, basta recordar que o critério de transferências de capitais levou à atribuição de 920 vistos num montante de 712 milhões de euros. Ora, isto não foi dinheiro importante que entrou nos cofres do Estado? Acima de tudo queremos ver quem é que vai investir na construção de casas no meio do pinhal onde podem ficar em perigo na época dos fogos, quando em Portugal existem 723 mil casas desocupadas. O preço exagerado dos imóveis em Lisboa e Porto nada teve a ver com os estrangeiros que investiram para a obtenção do vistos gold, mas sim resultante da ganância e rivalidade financeira entre as demasiadas imobiliárias que se instalaram em Portugal.

O Governo para combater a crise na habitação anunciou 10 medidas num pacote que já iniciou a polémica em vários quadrantes, como na Associação dos Proprietários que contestam a medida de serem arrendadas compulsivamente as casas que estejam desabitadas e a mesma associação afirma que a medida é inconstitucional. O pacote inclui: o Estado quer subarrendar casas de privados e assegurar três rendas que estejam em falta; o Governo impõe limites às rendas de novos contratos; uma taxa autónoma de IRS sobre as rendas vai baixar de 28 por cento para 25 por cento; o Estado vai pagar parte do aumento de juros em empréstimos até 200 mil euros; haverá uma oferta de taxa fixa no crédito à habitação; serão proibidas novas licenças de alojamento local; os proprietários que vendam casas ao Estado ficam isentos de mais-valias; os licenciamentos municipais serão simplificados e os terrenos e imóveis de comércio e serviços vão poder servir para habitação. Verdadeiramente um pacote bonito e arrebatador. Para quando? Para daqui a 10 anos? E a medida dos imóveis de comércio poderem servir para habitação dará lugar a beliches para enfiar 20 imigrantes em cada divisão? Foram medidas anunciadas quando nem sabemos onde estão a ser investidos os milhões de euros que a Europa tem dado a Portugal. Tenhamos esperança que se construam vários bairros sociais com escola, creche, centro de saúde, parque infantil e jardim. Isso sim, seria melhorar a vivência de um povo pobre. Mas, afinal o importante é acabar com os vistos gold...

UE/ÁFRICA ANTÓNIO COSTA APOIA PACTO QUE REGULE MIGRAÇÃO

Oprimeiro-ministro português subscreveu ontem a proposta do presidente do Conselho Europeu para um pacto entre a Europa e África que regule o fluxo migratório, punindo os grupos criminosos que traficam pessoas mas também promovendo canais legais de migração.

“A vizinhança convive e esse convívio tem que ser um convívio devidamente regulado e não ser uma oportunidade para a criminalidade organizada e uma ameaça para a vida de todos aqueles que querem encontrar do lado de lá do Mediterrâneo novas oportunidades de vida”, afirmou à Lusa António Costa, à margem da 36.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que terminou ontem em Adis Abeba, e na qual participou como observador, sendo o único governante não africano presente.

Em paralelo, é necessário definir canais de migração legais, sustentou.

“Nós temos que encontrar aqui uma solução que seja positiva para todos, porque a Europa indiscutivelmente precisa de mais recursos humanos” e “África tem recursos humanos em abundância”, considerou o chefe de governo português.

Mas, “por outro lado, também a Europa tem que encontrar formas de a ajudar a criar novos postos de trabalho no continente africano para que não tenhamos aqui simplesmente uma perda de capacidade de recursos humanos no continente africano”, acrescentou.

Troca de galhardetes

Seul e Washigton respondem a Pyongyang com manobras aéreas com bombardeiros

OS exércitos sul-coreano e norte-americano responderam ontem ao lançamento de um míssil por Pyongyang no sábado com manobras aéreas envolvendo mais de um bombardeiro, informou o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul (JCS).

O comunicado emitido pelo JCS não especificou o número exacto de bombardeiros estratégicos B-1 do Pentágono, mas com esta acção os aliados procuram dar uma resposta rotunda à Coreia do Norte, uma vez que Washington muitas vezes utiliza apenas um bombardeiro deste tipo na península quando pretende emitir um aviso ao regime de Kim Jong-un.

Em 2017, no auge da escalada de tensões entre a Coreia do Norte e o antigo Presidente dos EUA Donald Trump, o Pentágono enviou dois aviões, tal como fez no início de Novembro passado, depois de

SÍRIA APELO PARA AUMENTO URGENTE DE AJUDA NO TERRENO OS

Médicos Sem Fronteiras (MSF) apelaram para um “aumento urgente” da ajuda humanitária no norte da Síria, onde chegaram ontem 14 camiões transportando ajuda de organizações não-governamentais (ONG) para as vítimas do sismo ocorrido no dia 6 deste mês.

A caravana chegou domingo de manhã pelo posto de fronteira de al-Hammam proveniente da Turquia, de acordo com os MSF e um correspondente da agência de notícias France-Presse.

“Esta primeira caravana transporta 1.296 tendas destinadas aos deslocados e às famílias (de cinco pessoas ou mais), bem como 1.296 ‘kits’ de Inverno para isolar as tendas do frio” refere a ONG em comunicado.

Segundo a organização, “outras caravanas dos MSF devem seguir rapidamente para entregar material médico e não médico”.

Pyongyang ter disparado mais de 30 mísseis em três dias.

O Exército norte-coreano realizou no sábado um “lançamento repentino” do míssil e que disparou de um ângulo muito pronunciado, segundo a agência oficial KCNA, que indicou que o míssil balístico intercontinental foi um Hwasong-15, o míssil com segundo maior alcance potencial do seu arsenal e que utilizou pela primeira vez em 2017.

O ensaio, que ocorreu às 17:22 de sábado (hora local), “foi organizado de forma repentina sem aviso prévio”, com base “numa ordem de emergência emitida na madrugada de 18 de Fevereiro”.

Segundo a KCNA, o projéctil percorreu 989 quilómetros durante 1.015 segundos (uma hora e seis minutos) e alcançou um apogeu de 5.768,5 quilómetros, dados que coincidem com as revelações no sábado dos exércitos sul-coreano e japonês.

A Coreia do Norte apenas tinha testado o Hwasong-15

uma vez, em Novembro de 2017 e em plena escalada de ameaças verbais entre Pyongyang e Donald Trump.

O texto da agência noticiosa norte-coreana também argumenta que “as ameaças militares”da Coreia do Sul e dos EUA “estão a ficar muito sérias, ao ponto de não poderem ser ignoradas”.

Ameaças de Primavera

Na sexta-feira, Pyongyang ameaçou com uma resposta “sem precedentes” às manobras militares anuais de Primavera que Seul e Washington começaram a preparar para Março, e que o regime qualificou de “preparativos para uma guerra de agressão”.

Em 2022, a Coreia do Norte realizou um número recorde de lançamento de mísseis, cerca de meia centena, em muitos casos em resposta a manobras conjuntas dos dois aliados e ao reforço da presença estratégica dos EUA na península.

IPIM Mais de seis mil visitantes para reuniões e eventos empresariais

Macau recebeu, desde o início do mês, mais de seis mil visitantes de várias províncias e cidades do Interior da China que participaram em reuniões empresariais no âmbito do programa “One Stop” para a “Licitação e Apoio em Macau de Convenções e Exposições”. Estas reuniões serviram, segundo o IPIM, para “dar um novo impulso ao desenvolvimento diversificado da economia”. Ao longo deste mês, “várias entidades organizadoras

de eventos optaram por organizar itinerários de três dias ou mais em Macau”, a fim de permitir que quem visita o território em negócios possa experimentar a mistura dos conceitos de “convenções e exposições + turismo”. O IPIM refere que vai continuar a “estreitar a coordenação com a Zona de Cooperação Aprofundada Macau-Hengqin”, a fim de “melhor integrar os recursos locais e as vantagens políticas” das duas regiões.

“É urgente um aumento no volume de suprimentos para responder à escala da crise humanitária”, alertaram os MSF, referindo que a ajuda “está a chegar aos poucos, em quantidades insignificantes”, com um volume que “mal chega àquele antes da catástrofe”, lamentou Hakim Khaldi, chefe da missão dos MSF na Síria.

Após os sismos, ONG e activistas da oposição criticaram a lentidão na chegada da ONU às áreas controladas por rebeldes no noroeste do país, onde a população já vivia em condições difíceis.

Antes do sismo, quase toda a ajuda crucial para mais de quatro milhões de pessoas que vivem nas áreas controladas pelos rebeldes no noroeste da Síria era canalizada via Turquia, através do posto fronteiriço de Bab al-Hawa, o único ponto de passagem garantido por uma resolução do Conselho de Segurança sobre a passagem transfronteiriça de ajuda da ONU sem aprovação de Damasco.

A Síria aceitou que duas novas travessias de fronteira com a Turquia sejam usadas, durante três meses, por caravanas que transportam ajuda para as áreas rebeldes.

Mais de 44 mil pessoas morreram após os sismos que devastaram o sudeste da Turquia e o norte da Síria, a 06 de Fevereiro, incluindo 3.688 neste país já devastado pela guerra.

“Conhecerás o futuro quando ele chegar; antes disso, esquece-o.”

Ésquilo PALAVRA DO DIA

Com esta acção os aliados procuram dar uma resposta rotunda à Coreia do Norte