A ÓPERA DO ATRASO, UM APELO À RAZÃO HISTÓRICA

A ÓPERA DO ATRASO, UM APELO À RAZÃO HISTÓRICA

Giovanni Alves*

Il vino si fa con l'uva Ditado italiano

A classe dominante brasileira de extração colonial-escravista tem um compromisso histórico com a Razão Cínica, produto de um país capitalista dependente e de industrialização hipertardia, incapaz de produzir uma burguesia ilustrada é comprometida com os valores democrático-liberais da era de ascensão histórica do capital. Nossa burguesia nasceu da sociedade agrária conservadora, escravocrata é dependente dos circuitos financeiros internacionais. Nunca se comprometeu a ter um Projeto de Nação que representasse o bem-estar social do povo brasileiro e o respeito aos direitos de cidadania, direitos trabalhistas, previdenciários e sociais. A Razão Cínica da oligarquia brasileira impregnou as camadas médias e a sociedade brasileira, intoxicando-as com a perda da memória histórica e a obsessão na preservação de interesses particularistas contra o povo. Para isso, o povo é a grande ameaça á aqueles que concentram suas mãos a riqueza, o poder e o prestígio social. Contra a Razão histórica impôs-se a Razão Cínica dos poderosos da oligarquia dominante. Tudo que “cheira a povo” e representa seus interesses históricos deve ser condenado é perseguido. Existe um ethos oligárquico que representa a Razão Cínica que perpassa a classe dominante e as camadas sociais que lhe apoiam. O Brasil foi precoce em exercitar a modernidade senil. Vivemos em tempos de urgência histórica onde mais uma a Razão Cínica permeia discursos e sentenças em nome de valores hipocritamente reivindicadas por aqueles que historicamente estão comprometidos com o poder oligárquico há séculos. Mas o Futuro nos julgará. Contra a vigência da Razão Cínica que permeia os discursos do Poder que tomou de assalto a República brasileira em 2016 só nos resta fazer um apelo à Razão histórica, a lucidez comprometida com os valores da civilização contra a barbáries social que nos condena. Disse o filósofo: “O tempo histórico é o Senhor da Razão”. Portanto, nada como resgatar a memória histórica de uma saga da oligarquia brasileira: o combate ao PT e a sua liderança popular: Lula. Não pelo o que o PT e Lula efetivamente são - elementos da ordem burguesa no Brasil, mas pelo que representam: o sonho do povo brasileiro por uma Nação menos desigual e mais justa. É isto que o Poder oligárquico quer condenar. Eles sabem e mesmo assim o fazem.

* Giovanni Alves é doutor em ciências sociais pela Unicamp, livre-docente em sociologia e professor da Unesp, campus de Marília. É pesquisador do CNPq com bolsa-produtividade em pesquisa e coordenador da RET (Rede de Estudos do Trabalho) – www.estudosdotrabalho.org ; e do Projeto Tela Crítica/CineTrabalho (www.telacritica.org).. É autor de vários livros e artigos sobre o tema trabalho e sociabilidade, entre os quais “O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do sindicalismo (Boitempo Editorial, 2000)”, “Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório” (Boitempo Editorial, 2011), “Dimensões da Precarização do trabalho” (Ed. Praxis, 2013), “Trabalho e neodesenvolvimentismo” (Ed. Praxis, 2014) e “Labirintos do labor” (Ed. Praxis, 2017, no prelo). E-mail: giovanni.alves@uol.com.br. Home-page: www.giovannialves.org

I Abertura

Assistimos pelo menos nos últimos doze anos uma tremenda ofensiva de frações da burguesia neoliberal brasileira ligadas ao polo hegemônico do imperialismo norteamericano, o mesmo que apoiou a ditadura militar e os governos de direita na América do Sul. Ás vésperas da eleição de 2006, produziu-se nos laboratórios da mídia de direita o “Escândalo do Mensalão”. O objetivo latente da mídia neoliberal articulada com frações da oligarquia bacharelesca do alto Judiciário era criar um clima politico e social para derrotar Lula nas eleições de 2006 e impedir a sua reeleição. Era preciso inovar na fundamentação jurídica para condenar a cúpula do PT e o próprio Presidente Lula acusando-os de corrupção. Deste modo, utilizou-se com deturpada criatividade, a teoria do Domínio do Fato, adequando-o ao ativismo judicial da direita brasileira. Na verdade, no Brasil, fez-se uma mistura à brasileira da teoria do domínio do fato com a Razão Cínica, que não é novidade na cena brasileira desde o século XIX tendo em vista que conciliamos aqui liberalismo e escravidão (a vanguarda do atraso civilizatório da terra brasilis deveria impressionar e fascinar, por exemplo, o filosofo alemão Peter Slotedijik, autor de “Crítica da Razão Cínica” que, se fosse brasileiro, teria incluído em seus cinismos cardinais, o cinismo judiciário). Entretanto, em 2006, o tiro saiu pela culatra – a articulação jurídico-midiática do Escândalo do Mensalão fracassou no seu intento político, pois Lula foi reeleito, derrotando o candidato do PSDB, José Serra. Entretanto, a ofensiva jurídico-midiática contra o PT e suas lideranças politicas prosseguiu, encarcerando importantes quadros da estratégia de poder petista tais como por exemplo, José Dirceu. Foi notável a habilidade política de Lula em lidar com o poder oligárquico brasileiro, dividindo-o e algumas vezes, confundindo-se com ele. A partir de 2007, após reelegerse para a Presidência da República, Lula aproximou-se do PMDB de Michel Temer buscando criar uma maioria política capaz de avançar no projeto reformista do PT (o emblema do lusismo, “reformismo sem reformas” ou “reformismo fraco”, como diria André Singer). Imbuído de pragmatismo politico intrínseco à inteligência sindical de Lula, o lulismo “confundiu-se” com a banda fisiológica da oligarquia brasileira (o PMDB de Michel Temer) visando isolar a direita neoliberal aliada aos interesses do Departamento de Estado norte-americano. O governo Lula enfrentou com sucesso os impactos imediatos da crise financeira de 2008 no Brasil. O sucesso da economia brasileira e os programas sociais com transferência de renda, tal como o Bolsa-Família, que reduziu a pobreza extrema e combateu a desigualdade social impulsionou sua popularidade. Lula passou a representar o sonho do povo brasileiro por uma Nação menos desigual e mais justa mesmo que no seu governo a burguesia financeira tenha lucrado como nunca neste País. O Escândalo do Mensalão e a acusação de corrupção contra o PT, cruzada ideológica levada a cabo pela mídia neoliberal e a oligarquia bacharelesca liberal do alto Judiciário brasileiro, não impediu que Lula elegesse sua candidata a Presidência da República em 2010 – Dilma Rousseff pelo PT, tendo como vice-presidente, Michel Temer, do PMDB. Lula cumpriu o acordo feito com o “cacique” peemedebista logo após as eleições de 2006, indicando-o como “sombra” de Dilma Rousseff. Entretanto, como iremos ver, o pragmatismo do lulismo levaria o PT a pagar um alto preço político mais tarde.

O sucesso da empreitada do PT levada a cabo por Dilma Rousseff foi bruscamente interrompida com a conjuntura da economia mundial aberta pela crise do capitalismo global que chegou ao Brasil na primeira metade da década de 2010. A desaceleração da China (2013) e a queda dos preços das commodities (2014), além de erros pontuais na política macroeconômica conduzida pelo Ministro Mantega no primeiro governo Dilma Rousseff (2011-2014), contribuíram para uma das maiores crises da economia brasileira dos últimos tempos. O Ministro da Fazenda de Dilma errou ao manter a apreciação do real em detrimento da indústria nacional (embora a redução da inflação no começo do governo Dilma, tenha aberto espaço para que o câmbio fosse desvalorizado sem que isso implicasse em rompimento da meta de inflação, a política de desindustrialização se manteve); ao adotar uma política de benefícios fiscais para o empresariado brasileiro iludindo-se com a perspectiva de que assim, eles voltassem a investir (os benefícios fiscais concedidos pelo governo Dilma Rousseff, de 2011 até 2015, passaram de 408 bilhões de reais!); e ao conter preços das tarifas dos serviços públicos (por exemplo, petróleo e energia elétrica) como estratégia para manter a inflação na Meta. Além disso, a rendição em 2013 à política do Banco Central, que diante da retomada inflacionária voltou a aumentar juros num cenário de flagrante desaceleração da economia. Entretanto, os erros de condução macroeconômica e a profunda inabilidade política de Dilma Rousseff diante do desmoronamento da arquitetura política do lulista (dissensões no PMDB e rompimento do PSB) indicavam algo mais profundo: os limites do neodesenvolvimentismo diante da crise estrutural do capitalismo brasileiro.

II. Presto Agitato

A luta de classes num cenário de avanço da crise da economia e inquietação social, polarizou esquerda e direita no seio da sociedade brasileira. A manipulação midiática da TV Globo e redes afins e a ofensiva jurídica com a nova operação “desmonta PT” - a Operação Lava-Jato – iniciada em 2014, ano da eleição para a Presidência da República, criou um clima de guerra às vésperas da eleição de 2014. Por um lado, a alta classe média hegemonizada pela mídia neoliberal de direita foi as ruas contra o governo Dilma. Desde 2013, o ano das jornadas de julho, com a rebelião do precariado tornando-se a revolta da “classe média” coxinha, movimentos sociais –MBL, Vem Pra Rua, Revoltados On-Line - financiados pelo empresariado brasileiro – e provavelmente com dólares - aproveitaram a crise politico-moral no País para instalar nas ruas a pauta da direita brasileira. A baixa “classe média” inquieta pela proletarização – parte dela sob inspiração de ideologias “esquerdistas” sedentas da luta de classes e pregando a luta pelo socialismo – também insurgiu-se como oposição contra o governo Dilma confundindo-se objetivamente com a demanda política da direita reacionária. Apesar dos desvarios à direita e à esquerda da “classe média” brasileira, a nova classe trabalhadora (que Lula errou ao denomina-la “nova classe média”), a classe operária organizada e o subproletariado – beneficiários dos Programas Sociais - conseguiram reeleger por uma pequena margem de votos, Dilma Rousseff em 2014, derrotando o candidato do PSDB, Aécio Neves. Foi uma vitória de Pirro. Mais uma vez, Lula, cabo eleitoral de Dilma, demonstrou sua notável força política de líder popular. A nova derrota política da direita brasileira – a terceira derrota eleitoral em pouco mais de dez

anos! – Seria inaceitável para o bloco no poder da oligarquia brasileira. O bloco de poder recomposto no Brasil não deixaria impune o atrevimento da esquerda petista.

III. Presto Bruscamente

A arquitetura política do lulismo construída em 2006 desmoronou-se mesmo antes da eleição de Dilma Rousseff. O projeto neodesenvolvimentista do PT estava condenado. Em 2014, Lula, Dilma e o PT ganharam no voto popular, mas perderam efetivamente na correlação de força no interior da sociedade política e do aparelho de Estado, incluindo Parlamento e os estamentos da Procuradoria Geral da República, Ministério Público Federal, Policia Federal e o alto Poder Judiciário - o STF (elite política de classe média de extração oligárquico-bacharelesca sob hegemonia liberal). O Congresso Nacional, eleito em 2014, tinha dentro de si uma composição-bomba, financiada pelo grande capital e articulada em bancadas para fechar com a pauta empresarial da direita conservadora. A conspiração efetiva pelo “desmonte do Brasil” vinha, pelo menos desde 2013. A burguesia brasileira de extração colonial-escravista, diante da crise profunda do capitalismo brasileiro, no calor do Golpe em processo, expressou-se em 2015 por meio do Programa do PMDB – “Ponte para o Futuro” – que sinalizava, logo após Dilma ser reeleita, para a necessidade de uma nova ofensiva neoliberal no Brasil. O Golpe era uma crônica de uma morte anunciada. Eleita em 2014, com o PT sob fogo cruzado da Operação Lava-Jato e sem maioria política no Congresso Nacional (a arquitetura de alianças política do lulismo tinha implodido – a burguesia não queria mais o PT!), e diante do aprofundamento da crise da economia brasileira - caos da economia criada pelo empresariado nacional, capitaneado pela FIESP e CNI – Dilma Rousseff cometeu erros cruciais na resistência política: por exemplo, iludiu-se (?) indicando Joaquim Lévy, homem do Bradesco, para o Ministério da Fazenda acreditando que pudesse acalmar a burguesia rentista que comanda o bloco no poder recomposto. Outro erro político: manteve como Ministro da Justiça, o débil José Eduardo Cardoso que, com seu republicanismo venal, assistiu impassível movimentações do golpismo nas barbas da Policia Federal; indicou para a ProcuradoriaGeral da República, Rodrigo Janot, homem do corporativismo do Ministério Público Federal, outro articulador passivo do golpe de 2016; e manteve como articular politico o insosso Aluízio Mercadante. Enfim, contra canalhas o republicanismo, além de ineficaz, é burro. Em 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff seria destituída por impeachment num ritual macabro de venalidade parlamentar nunca antes visto na história desse país.

IV. O paraíso da Razão Cínica

A Operação Lava-Jato, nascida em 2014, e que hoje acusa e condena o ex-Presidente Lula tornou-se personagem principal do processo do Golpe de 2016 que propiciou que uma quadrilha de bandidos profissionais da política, tomassem de assalto o Parlamento brasileiro e o Palácio do Planalto. Na Ópera do Atraso - o processo do Golpe de 2016 - a Operação Lava-Jato foi o baixo-barítono que acompanhou o alto Judiciário (STF) como barítono do Golpe parlamentar-jurídico de 2016. Como tenores e contratenores temos o Congresso Nacional. O contralto, mezzo-soprano e soprano são compostos pelos postos-chaves do aparelho de Estado no Brasil (Procuradoria-Geral da República, Policia Federal, Mídia neoliberal hegemônica). Em 2017, após a canaglia destituir inconstitucionalmente a Presidenta Dilma Rousseff (PT) e empossar o Vice-Presidente

Michel Temer (PMDB) como Presidente da República, digladiam-se entre si para ver quem dá prosseguimento ao desmonte da Nação e a espoliação dos direitos do povo brasileiro. O exercício de memória história torna-se fundamental para nos fazer lembra que vinho é feito de uva, assim como a digna Justiça que hoje condena Lula é a mesma que colaborou (e colabora) com os desdobramentos da Ópera do Atraso que se encena neste País, utilizando com desfaçatez e de modo incorreto da Teoria do Domínio do Fato. No paraíso da Razão Cínica não poderia ser diferente - sempre adaptamos o “moderno’ aos nossos interesses arcaicos de extração oligárquica. A ideologia dominante no Brasil neoliberal pertence a constelação da Razão Cínica traço ontogenético do ethos da terra brasilis e que hoje universalizou-se na hipermodernidade senil. Tempos sombrios. Na verdade, o choque de capitalismo de FHC, Lula e Dilma produziram cidadãos reclusos em seu narcisismo, armados de cinismo até a alma. A Razão histórica está à margem. Entretanto, o medo do povo produz monstros. O advento da razão cínica na hipermodernidade senil anuncia um aprofundamento das mistificações constitutivas do sistema ideológico do capital – política e e ideologia jurídica, impondo profundas limitações ao modo tradicional de operar o Estado democrático de direito. Como se sabe, tais mistificações apareciam como inerentes à realidade social burguesa, como condição necessária para que ela própria se reproduza. Contudo, como bem observou Slavoj Žižek, a compreensão da ideologia nessa forma clássica pressupunha, segundo ele, que os agentes comprometidos diretamente na prática utilitária, assim como os analistas superficiais dos acontecimentos econômicos, desconhecessem os pressupostos objetivos de suas crenças. Disse ele que a melhor expressão dessa inocência por ignorância fora fornecida pelo próprio Marx quando declarara nas páginas de ‘O Capital’, sobre a redução do trabalho concreto ao abstrato, que ela ocorria realmente por meio das práticas sociais cotidianas dos agentes econômicos – e porque não, jurídico-políticos -, mas que “eles não sabem, mas o fazem”.” (ŽIŽEK Slavoj. “Eles não sabem o que fazem: O sublime objeto da ideologia”, Zahar Editores, 1992) Entretanto, Žižek concorda com Peter Sloterdijik (“Crítica da Razão Cínica”, Estação Liberdade, 2012) que o funcionamento da ideologia se tornara cínico. Segundo ele, “o sujeito cínico tem perfeita ciência da distância entre a máscara ideológica e a realidade social, mas, apesar disso, contínua a insistir na máscara”. [o grifo é nosso] Portanto, o filosofo Sloterdijk, num acesso de sinceridade cruel, propusera uma mudança na fórmula expressiva da ideologia: ao invés de afirmar que “eles não sabem, mas o fazem”, ter-se-ia de proferir que “eles sabem muito bem, mas fazem assim mesmo”. Hoje mais do que nunca, diante do abismo histórico que nos convoca, depois da Ópera do Atraso, é preciso que os homens de bem façam um apelo à Razão histórica, sob pena de afundarmos os nossos dignos valores civilizatórios, entre eles, a Justiça. É preciso lutar contra A pulsão do Atraso colonial-escravista que cultiva medos e preconceitos atávicos contra o povo e seus representantes políticos. A burguesia canalha brasileira e sua “classe média” herdaram do passado lúgubre da formação histórica do Brasil, o estigma do sentido da colonização (Caio Prado Jr.). Isto não é nenhuma novidade. Desde 1964 vislumbramos os desvarios da miséria brasileira nos golpes nosso de cada dia (lembram da operação midiática da TV Globo contra Lula nas eleições para Presidência da

República em 1989?). Os canalhas apostam no Alzheimer nacional: a doença degenerativa da memória pública que assola o povo brasileiro. A magistral Ópera do Atraso que se encena diante dos olhos perplexos da Inteligência brasileira prossegue fazendo a nova (e insana) revolução burguesa no Brasil – revolução e contrarevolução. Os canalhas se digladiam entre si. Na política da Triste República, a grotesca aliança pós-trágica entre mídia neoliberal, burguesia rentista, classe média imbecilizada e povo inquietamente sonolento (que o lulismo na sua era dourada embalou com o canto do consumo e meritocracia) parece levar o País para a convulsão social. 2018 é a incógnita da Incógnita. Como ato grotesco da Ópera do Atraso, a condenação de Lula por uma sentença que o condena em provas, parece representar um indício da Razão Cínica que caracteriza a miséria brasileira.