Política & Saúde Brasília, 11 de maio de 2015
Edição N°04/2015
editorial
A
semana se inicia com o Congresso Nacional iluminado nas cores amarelo e roxo na noite desse domingo, 10 de maio, também Dia das Mães. A cor amarela faz parte da campanha nacional Maio Amarelo para alertar e reduzir os acidentes de trânsito, e o roxo em alusão ao Dia Internacional de Atenção a Pessoa Com Lúpus. No Fique Por Dentro, recomendo para quem estiver em Natal (RN) para se inscreverem no curso de Terapia Respiratória no Paciente com Doença Neuromuscular, com o Dr. Miguel Gonçalves, fisioterapeuta do Hospital Universitário de São João de Portugal e considerado uma das referências mundiais na área. Uma das problemáticas nas doenças neuromusculares é a falta de conhecimento especializado, no que diz respeito à Fisioterapia Respiratória, o assunto não está incluído nos cursos de formação. Com a falta de informação, os profissionais não desenvolvem as técnicas apropriadas para esses pacientes, que contribui para os óbitos precoces. Para reduzir essa mortalidade, várias instituições e associações de pacientes têm organizado no Brasil cursos com o propósito de qualificar as equipes multiprofissionais para que estejam preparadas para realizar o atendimento com pacientes. Na agenda política, serão realizadas audiências públicas para discutir o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência e também um projeto de lei que cria a Política Nacional de Saúde Vocal. Além disso, está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, um projeto de lei que proíbe os planos de saúde de recusarem o tratamento de pessoas com doenças raras ou malformações congênitas, com a justificativa de que elas sofrem de doenças pré-existentes, isso porque, muitos pacientes são discriminados por utilizarem com mais frequência à assistência médica. Foto: Reprodução/ Assessoria do Senador Romário
PESQUISA Foto: Reprodução/Internet
UFMG convoca pacientes diagnosticados com Fibromialgia para terapia cognitiva A Universidade Federal de Minas Gerais e a Associação Brasileira dos Fibromiálgicos (Abrafibro) convoca mulheres de 30 a 50 anos participar de pesquisa/tratamento com terapia cognitiva comportamental no Departamento de Psicologia. A pesquisa é coordenada pela Magna Cruz, doutoranda em Psicologia do Desenvolvimento, e integra o projeto Impacto da Terapia Cognitiva-Comportamental na Dor Crônica e as atividades deste projeto acontecerão no campus da UFMG, localizado na Avenida Antônio Carlos, 6627, Prédio da FAFICH – SPA (Serviço de Psicologia Aplicada), 2º. andar. As candidatas devem morar em Belo Horizonte (MG) e/ou imediações e ter disponibilidade de uma manhã ou uma tarde por semana no período de aproximadamente 3 meses e meio para conclusão do tratamento. Na entrevista, a paciente deverá trazer: laudo médico, cópia da identidade e relação completa dos medicamentos que estão sendo utilizados. Para participar solicite a ficha pelo e-mail: magnarosane@gmail.com.
ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA Foto: Reprodução/Internet
Anvisa divulga novas regras para importar canabidiol A importação de produtos à base de canabidiol (CBD) ganhou uma norma específica e que simplifica a vida dos pacientes que precisam do produto. As novas regras da Anvisa foram publicadas nessa sexta-feira (08/05) no Diário Oficial da União. O regulamento passa a ter vigor em 60 dias e os interessados devem se cadastrar na para receber uma autorização de compra do CBD, com validade de um ano. A resolução aprovada permite que associações de pacientes façam a intermediação das importações, o que possibilitará aos pacientes reduzir os custos envolvidos no processo de aquisição e transporte. Essas medidas fazem parte de um conjunto de iniciativas adotadas nos últimos 12 meses para permitir que pacientes brasileiros tenham acesso a produtos à base de CBD. (Fonte: Anvisa)
Foto: Reprodução/ IOP
ANS amplia o ressarcimento com a cobrança de procedimentos de alta e média complexidade
Exames e terapias ambulatoriais de alta e média complexidade passarão a ter seus valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). É a primeira vez que as operadoras deverão fazer reembolso por esse tipo de atendimento, que é identificado por meio da Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC). Com isso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prevê incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (08/05) pelo Ministério da Saúde. A medida integra o conjunto de ações do governo federal que objetivam o aprimoramento da cobrança do ressarcimento ao SUS. O cálculo será feito com base nas informações da APAC, que é um item necessário para a realização de determinados exames e terapias no SUS, e a cobrança será referente ao primeiro trimestre de 2014. Alguns exemplos são: quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata, entre outros. DETALHAMENTO – A próxima cobrança do ressarcimento levará em consideração os registros de procedimentos de alta e média complexidade e internações realizados entre janeiro e março de 2014. Neste período, serão notificados 113.693 procedimentos com APAC e 76.258 internações de beneficiários de planos de saúde no SUS. De acordo com dados nacionais do primeiro trimestre de 2014, as internações correspondem a 40% do total de procedimentos que geram ressarcimento, e as APACs 60%. Em termos financeiros, isso significa uma estimativa de cobrança de R$ 173 milhões pelos exames e terapias de alta complexidade cobradas por APAC e R$ 181 milhões em autorizações de internações. Vale lembrar que durante o processo administrativo a operadora poderá apresentar defesa e contestar a cobrança. Na próxima semana, a ANS publicará uma Resolução Normativa com as novas regras do ressarcimento ao SUS e uma Instrução Normativa que a complementa. (Fonte: Ubirajara Rodrigues/ ANS)
FIQUE POR DENTRO
V Curso de Terapia Respiratória no Paciente com Doença Neuromuscular
II Simpósio Cearense de Doenças Neuromusculares
Pauta: O curso vai abordar conceitos e características das principais doenças ; neuromusculares; tratamento e terapia respiratória; suporte ventilatório mecânico não invasivo e outros temas. Um dos palestrantes será Dr. Miguel Gonçalves, fisioterapeuta da Unidade de Fisiopatologia, Reabilitação Respiratória e Ventilação do Hospital Universitário de São João, de Portugal. Considerado uma das referências mundiais na área. Data: 25 a 27 de maio Local: Clínica Escola - Faculdade Maurício de Nassau, Rua Dr. José Bezerra, 600, Bairro Vermelho, Natal (RN) Informações: Maria Dionete de Nobrega | Telefone: (84) 91235370| Email: dio1@ig.com.br Inscrições: http://www.fisioincor.esy.es/formulario2.html Programação: http://www.fisioincor.esy.es/cronograma4. html
Pauta: Os Cuidados nas Distrofias de Duchenne; a experiência do Ceará na assistência domiciliar pelo SUS; novos rumos da fisioterapias nas DNM; a importância da genética nas doenças neuromusculares; novas tecnologias em ventilação mecânica domiciliar e outros. Data: 6 de junho Horário: 8h às 18h Local: Auditório da Coelce Endesa na Rua Padre Valdevino Inscrições: Doação de dois pacotes de fraldas descartáveis geriátricas no tamanhos M, e G. Inscrições: contato@abramebrasil.com.br Informações: (85) 9913-9057 Programação: www.abramebrasil.com.br (*) A titulação do certificado será da Academia Brasileira de Neurologia.
por dentro do CONGRESSO NACIONAL Foto: Reprodução/Internet
Foto: Reprodução/ Assessoria do Senador Romário
Planos de saúde podem ser proibidos de negar tratamento a pessoas com doenças raras O Senado Federal analisa o projeto de lei, PLS 544/2003, do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que proíbe que os planos de saúde recusem o tratamento de pessoas com doenças raras ou malformações congênitas, como Síndrome de Down ou Distrofia Muscular, com a justificativa de que elas sofrem de doenças pré-existentes. O projeto estabelece a negativa de autorização de cobertura pela operadora, será fundamentada e imediatamente comunicada, por escrito, ao consumidor ou beneficiário, ao profissional responsável pela assistência e à instituição solicitante. O PLS já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e deve ser analisado na Comissão de Assuntos Sociais, antes de seguir para a Câmara dos Deputados. O relator na comissão é o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
Roxo e Amarelo
Quem passou pela Esplanada dos Ministérios na noite desse domingo (10) percebeu que o Congresso Nacional estava dividido nas cores amarelo e roxo. O amarelo está sendo iluminado durante todo o mês de maio, pois integra a campanha nacional Maio Amarelo, do Departamento de Trânsito do DF e do Departamento de Estradas de Rodagem, com objetivo de reduzir acidentes de trânsito. E o roxo, em alusão ao Dia Internacional de Atenção a Pessoa Com Lúpus. O Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) é uma doença autoimune, que pode afetar principalmente pele, articulações, rins, cérebro, mas também todos os demais órgão. Portanto, uma data que nos remete à importância da atenção integral aos serviços de saúde, bem como a qualidade de vida dos pacientes. (Com informações do Portal Reumatoguia) Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Foto: Hulda Rode
Autismo
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (7) audiência pública para discutir a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A diretora jurídica do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), Lívia Magalhães, afirmou que, apesar das medidas legais sobre o tema ainda não terem saído do papel, o mais importante é que a sociedade entenda melhor o que é o autismo. Um dos pontos comentados no debate, foi o decreto (8.368/14), publicado há cinco meses, prevê sistema educacional inclusivo; a garantia do direito ao acompanhante na escola, caso comprovada a necessidade; o cuidado integral da saúde, com qualificação da rede de atenção psicossocial; o direito à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitadas as suas especificidades. (Com informações da Agência Câmara)
A cada ano 35 mil pessoas começam a fazer diálise no Brasil
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promoveu no dia 7 de maio, o seminário “Rins Saudáveis”, com o objetivo de discutir a situação dos pacientes renais e transplantados, formas de tratamento e prevenção. Para o médico Hélio Vida Cassi, presidente da Associação Brasileira de Centros de Diálise e Transplante o maior problema é a falta de acesso ao tratamento. Faltam vagas nas clínicas, os recursos repassados pelo SUS são insuficientes e a correção dos valores inadequada, não acompanha a inflação. Ele alerta que a cada ano 35 mil pessoas passam a fazer diálise no Brasil. O coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Eduardo Fogolin, explicou que a Portaria 389/14, publicada pelo ministério em março do ano passado, mudou a forma de cuidar do paciente renal crônico no Brasil. As mudanças ainda estão em fase de implantação. Ele assinalou que o cuidado não está sendo mais pautado especificamente para a hemodiálise e também para a pessoa que ainda não tem necessidade de hemodiálise, na fase pré-dialítica. (Fonte: Assessoria da Comissão de Seguridade Social/ Câmara dos Deputados)
AGENDA || semana de 11 a 16 de maio
11 12 13 14
16 expediente
Sessão Solene Pauta: Homenagem ao Dia do Profissional de Enfermagem Horário: 10 h Local: Plenário Ulysses Guimarães, Câmara dos Deputados, Brasília, DF Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre projeto de lei que institui o dia 27 de agosto como o Dia do Psicólogo. Horário: 9h30 Local: Plenário 7, Câmara dos Deputados
Comissões de Seguridade Social e Família; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Pauta: Audiência pública para discutir o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Horário: 14h30 Local: Plenário 7, Câmara dos Deputados Comissão de Educação Pauta: Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2776/11, que institui a Política Nacional de Saúde Vocal. Horário: 14h30 Local: Plenário 10, Câmara dos Deputados
Comissão de Assuntos Sociais Pauta: Reunião deliberativa com 10 itens. Entre eles, o PLC 52/2011, sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda nos programas oficiais de produção de moradia, e o PLS 39/2014, que institui a obrigatoriedade de reserva de vaga e espaço para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento. Horário: 9h Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9, Senado Federal, Brasília, DF Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família
Pauta: Audiência pública para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência; e esclarecer pontos da Rede Suas - Sistema Único de Assistência Social. Horário: 14h30 Local: Plenário 7, Câmara dos Deputados Comissão de Seguridade Social e Família Pauta: Reunião para discussão e aprovação do roteiro de trabalho; e eleição de vice-presidente da Subcomissão Permanente de Saúde. Horário: 9h Local: A definir
Palestra A Cura pela Educação - Uma proposta para uma sociedade enferma Pauta: Dando prosseguimento ao ciclo de palestra de 2015, a décima edição do Projeto Saúde Integral traz o Dr. Cláudio Naranjo com a palestra A Cura pela Educação – Uma proposta para uma sociedade enferma. Inscrições por meio do e-mail: psicologia.prosaude@camara.leg.br . Informações: 3216- 7960 Horário: 16h Local: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados
I Simpósio em Cuidados Paliativos Pauta: Promover discussões sobre a assistência de saúde aos pacientes que sofrem de doenças graves que ameaçam a vida. Data: 16 de maio Horário: 9h Local: Auditório Edmundo Blundi - Clínica São Vicente Endereço: Rua João Borges, 204, Gávea, Rio de Janeiro, RJ Informações: (21) 2529-4460 ou cegel@clinicasaovicente.com.br Programação: http://www.segs.com.br/saude/40065-i-simposio-em-cuidados-paliativos-na-clinicasao-vicente.html
Política & Saúde é um periódico semanal destinado à divulgação de informações sobre a alta complexidade do setor de saúde. Nessa edição, contamos com a colaboração da presidente da Associação Pró-Cura da ELA, Sandra Motta, Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: contato@huldarode.com.br Telefone: +55 (61) 9100-1007