Política & Saúde Brasília, 1° de junho de 2015
Edição N°06/2015
editorial
Foto: Fernanda Di Castro/Câmara dos Deputados
A
capital federal recebeu na última semana a 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios. Diariamente os gestores municipais têm de vencer desafios para atender às demandas da comunidade e desenvolver uma boa gestão, mesmo com o atual cenário de desequilíbrio financeiro e de gestão. Há anos, as prefeituras enfrentam um cenário de crise econômica, em que as demandas são maiores que os recursos. Uma das contribuições para esse endividamento, além da corrupção, é a judicialização da saúde, isso porque as ações judiciais para obter o financiamento de remédios, exames, procedimentos cirúrgicos, dentre outros, têm deixado muito gestores municipais em situação complicada. Outro destaque foi o repasse do Ministério da Saúde de R$ 220 milhões para os municípios na área da Atenção Básica, mas somente R$ 2,9 milhões serão destinados para Serviços de Alta Complexidade em Cardiologia. Nesta semana, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado promove audiência pública para discutir o cenário da Psoríase no Brasil. Ela é uma doença é uma doença crônica e inflamatória que atinge mais de 125 milhões de pessoas em todo o mundo, sendo 5 milhões no Brasil. Provoca muita coceira e vermelhidão. As vítimas da doença têm mais risco de desenvolver depressão, ansiedade e suicídio. No Brasil, um dos desafios é a falta de informação e o acesso ao tratamento. No Fique por Dentro, estão abertas as inscrições para a próxima turma de Fisioterapia Respiratória em Home Care, realizada pelo Instituto CEAFI e para o curso de auditor interno da área de Qualidade, da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica.
SERVIÇO
Foto: Reprodução/Cruz Verde
Cruz Verde realiza exames gratuitos de nasofibrolaringoscopia Com o objetivo de ampliar os serviços à comunidade, a Associação Cruz Verde vai oferecer, gratuitamente, exames de nasofibrolaringoscopia para diagnosticar e localizar doenças da laringe e da mucosa nasal em pacientes especiais. “Trata-se de um procedimento médico para avaliação funcional da deglutição na criança”, explica a superintendente Marilena Pacios. A meta é realizar 36 exames por mês. O serviço é estendido para qualquer criança que tenha uma condição mental, física, médica ou social que interfere em sua vida normal com idade até 17 anos e que necessite realizar o procedimento, não sendo necessário ser paciente da instituição. O agendamento deve ser feito pelo telefone (11) 5579-7335, com Ivanete ou pelo e-mail: servicosocial@cruzverde.org.br. Fonte: Catraca Livre
ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA Foto: Reprodução/Internet
Foto: Reprodução/Internet
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Judicialização: Disponibilizadas novas fichas A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) disponibilizou novas fichas técnicas para judicialização para: CPAP para distúrbios respiratórios; Stent Farmacológico para a desobstrução das artérias coronárias; Infliximabe para Artrite Psoriásica, Artrite Reumatoide, Doença de Crohn, Espondilite Ancilosante e Fingolimode para Esclerose Múltipla Remitente Recorrente. As fichas estão disponíveis no espaço “Direito e Saúde” e têm por objetivo facilitar o entendimento sobre as tecnologias em saúde avaliadas (medicamentos, procedimentos e produtos). Mais informações: http://conitec.gov.br/index.php/ultimasnoticias/13527-judicializacao-disponibilizadas-novas-fichas
Apenas R$ 2,9 milhões para a Alta Complexidade
O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 220 milhões em parcela única para municípios de 25 estados e o Distrito Federal. Os recursos, previstos em seis portarias de temas específicos são destinados aos serviços de emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), como Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além da saúde mental. Desse montante, somente R$ 2,9 milhões serão destinados para Serviços de Alta Complexidade em Cardiologia.
Classificação de pacientes é a aposta de empresas para reduzir custos
O mercado de saúde suplementar, que movimenta até R$ 107 bilhões por ano no Brasil, quer reduzir seus custos. Para isso, começa a trabalhar no modelo de classificação de pacientes hospitalares que leva em consideração os tipos de diagnóstico e o consumo de recursos exigidos. De acordo com definição do Instituto de Estudos da Saúde Suplementar (IESS), o Grupo de Diagnósticos Relacionados (DRG) é um método que reúne pacientes clinicamente homogêneos, em um mesmo grupo. A partir da classificação, o pagamento dos serviços hospitalares é realizado. Ou seja, os valores são definidos pela média de custos dos grupos e não pelo caso isolado de cada paciente. Para a sócia da PwC Brasil e Líder de healthcare, Eliane Kihara, existem diferentes modelos que podem ser adotados no Brasil, no entanto o DRGs tem sido o mais utilizado no mundo. “Na África do Sul, 70% dos modelos utilizados são DRGs. E a Austrália, onde a inflação da saúde crescia a índices de dois dígitos, em 2014 conseguiu inflação zero. “O modelo deve ter entre 15 e 20 anos e foi implementado em partes. Por isso, é urgente rever isso no Brasil. Os ganhos são a longo prazo e precisamos começar agora”, ressalta. Fonte: Vivian Ito/ DCI
Anvisa aprova produto biológico novo para tratamento de doença rara Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25/05), o registro do Sylvant (siltuximabe). O produto biológico novo é indicado para o tratamento de pacientes com Doença de Castleman Multicêntrica (DCM) que são negativos para o vírus da imunodeficiência humana (HIV) e negativos para o herpesvírus-8 humano (HHV-8). Pacientes com a Doença de Castleman Multicêntrica são, geralmente, controlados pelo tratamento dos sintomas. Porém, o sucesso é limitado. Portanto, esta opção terapêutica atende a uma necessidade clínica para a doença.O produto biológico novo é um anticorpo monoclonal que forma complexos estáveis de alta afinidade com formas bioativas solúveis de interleucina-6 (IL-6) humana. Fonte: Anvisa
por dentro do CONGRESSO NACIONAL Foto: Reprodução/ Internet
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CPD aprova Tratado de Marraqueche. O texto facilita acesso aos livros para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), o Projeto de Decreto Legislativo 57/15, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Tratado de Marraqueche, o qual foi celebrado com o objetivo de facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas com deficiência visual. O Tratado foi elaborado no âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em junho de 2013, com o objetivo de compensar a escassez de publicações em formato acessível. O tratado estabelece exceções aos direitos autorais para permitir a livre produção e distribuição de obras nos países contratantes. A proposta, que precisa ser aprovada pelo Plenário, será analisada ainda pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: CPD/Câmara dos Deputados
Aprovado projeto que garante acesso de deficiente visual a locais públicos e privados com cão guia A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (27), o PL 3.568/08 do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que assegura o livre acesso da pessoa de deficiência visual a locais públicos e privados e em qualquer meio de transporte, acompanhado do cão guia. Relatado por Darcísio Perondi (PMDB-RS). Os cães guias, bem como os cães de assistência mostram-se como mecanismos efetivos para auxiliar os deficientes visuais possibilitando seu acesso amplo e irrestrito aos locais públicos garantindo também a sua reinserção social. Fonte: Assessoria CSSF/Câmara dos Deputados
Outros projetos aprovados pela Comissão de Seguridade Social
A Comissão aprovou diversos projetos na área de saúde, como o PL 328/11 do deputado Hugo Leal (PROS-RJ), obriga o fornecimento de fraldas descartáveis às pessoas com deficiência e e idosos. Já o PL 484/11 do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) torna obrigatória a realização de exames para diagnóstico ou triagem, em recém-nascidos, de anormalidades do metabolismo, pelo SUS. Relatado por Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O mesmo deputado relatou o PL 1.009/99 do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte coletivo. Fonte: Assessoria CSSF/Câmara dos Deputados
Ministro da Saúde propõe um pacto para resolver o problema do subfinanciamento da pasta
. No dia 27 de maio, o ministro da Saúde, Arthur Chioro conversou com os prefeitos na18ªMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre os assuntos tratados estavam à questão da judicialização da Saúde, do Programa Mais Médicos, dos pisos dos agentes, do subfinanciamento da Saúde e novos problemas da área. O cerne da apresentação foi o subfinanciamento da Saúde. Hoje no Brasil se gasta 9% do PIB com o setor, porém 54% destes gastos são para usuários do sistema privado. O sistema universal da Saúde sobrecai sobre os Municípios e a União. Os novos problemas da Saúde no Brasil, conforme esclareceu o representante do governo, são obesidade, epidemia de cesárias e acidentes de motociclistas. O primeiro representa uma realidade mundial, e faz com que eleve os casos de diversos problemas, como por exemplo: pressão alta e diabetes. Os números de partos cesarianos no país são os mais elevados do mundo. Isso causa superlotação nos leitos de hospitais, além de casos de óbitos de mães e dos bebês, devido à prematuridade. O número das ocorrências de acidentes de Trânsito evolvendo motocicletas também tem aumentado, o que também impacta na quantidade leitos ocupado, nos atendimentos pelo Samu e nas cirurgias promovidas pelo SUS. Na área técnica, a judicialização da Saúde foi tema de debate, isso porque as ações judiciais para obter o financiamento de remédios, exames, procedimentos cirúrgicos, dentre outros, têm deixado muito gestores municipais em situação complicada. Fonte: CNM
AGENDA || semana de 1° a 6 de junho
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Comissão de Seguridade Social Pauta: Audiência pública para exposição dos Órgãos Governamentais quanto as suas posições e metas acerca da formação e Carreira Médica Horário: 9h30 Local: Anexo II, Plenário 15, Câmara dos Deputados, Brasília, DF
Sabatina para diretor da Anvisa + Audiência sobre Psoríase Pauta: Reunião da Comissão de Assuntos Sociais terá duas partes. Na primeira, os senadores apreciam o nome de Fernando Mendes Garcia Neto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); na segundaparte, será realizada audiência pública sobre o cenário da Psoríase no Brasil. Horário: 9h Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9, Senado Federal, Brasília, DF
FIQUE POR DENTRO IX Simpósio OAPD Sobre Doença de Pompe e Miopatias Data: 24 de Junho Horário: 12h15 às 19h Local: Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100 - Sala A Inscrições gratuitas: contato@oapd.org.br Temas a serem abordados: A Nova História Natural da DMD após o início da corticoterapia; Doença de Pompe e diagnósticos diferenciais; Terapia ocupacional nas miopatias; Fonoaudiologia em pacientes com Pompe e outros. A programação está disponível no site: www.oapd.org.br V Turma Fisioterapia Respiratória em Home Care
Realização: Instituto CEAFI – Unidade Brasília Início: Agosto de 2015 Horário: 8h30 às 17h Carga horária: 16h Programação: Temas a serem abordados: Entendendo o contexto do tratamento de fisioterapia respiratória domiciliar; Suporte ventilatório invasivo e não invasivo: estratégias para o manejo domiciliar; Pontos estratégicos para o sucesso: tipos de cânulas, cuidados específicos, sugadores, aspiradores e outros. Inscrições e informações: www.ceafi.com.br
PALC abre inscrições para curso de auditor interno da qualidade Data: 25 a 27 de junho Horário: 8h30 às 18h Local: Hotel Royal Palm Tower, Rua Boaventura do Amaral, 1274, Centro, Campinas, SP. Inscrições até 18 de junho de 2015: http://www.cbpcml.org. br/SymphonyRegistroWeb/default.aspx?codigoevento=313& codigocliente=1
Seminário Nacional de Saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) promove nos dias 17 e 18 de junho o Seminário Nacional de Saúde, com o tema “Saúde: direito de todos, dever do Estado”. O objetivo é promover uma discussão crítica e ampla sobre a gestão, o financiamento e a política de recursos humanos do Sistema Único de Saúde. As conclusões do Seminário vão servir de contribuição à 15ª Conferência Nacional de Saúde. O evento acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
expediente Política & Saúde é um periódico semanal destinado à divulgação de informações sobre a alta complexidade do setor de saúde. Nessa edição, contamos com a colaboração da presidente da Associação Pró-Cura da ELA, Sandra Motta, Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: contato@huldarode.com.br Telefone: +55 (61) 9100-1007