Política & Saúde Brasília, 27 de julho de 2015
Edição N°12/2015
Foto: Pedro França/Agência Senado
editorial
A
pós a mobilização, solidariedade na internet e por meio de decisão judicial, a criança Davi Miguel, diagnosticada com anomalia nas microvilosidades intestinais, vai embarcar para Miami, onde será realizado o transplante multivisceral. O custo do procedimento e da internação será de R$ 4 milhões, sendo que uma parte será paga pela família com o dinheiro arrecadado e a outra pelo SUS. A secretaria de Saúde do DF tem um novo gestor. Para melhorar a imagem perante a sociedade, a base aliada e até com a oposição, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) indicou na última quinta (23) um novo secretário com um perfil técnico, Fábio Gondim. Ele não é médico, diferente dos antecessores, ocupou o cargo de consultor do Senado, especialista em Orçamento, já foi secretário de Gestão e Previdência do governo de Roseana Sarney (PMDB), de 2011 a abril de 2014, quando se desincompatibilizou para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo PT no Maranhão. Os problemas na pasta são muitos: faltam medicamentos, profissionais, insumos de limpeza, tempo de espera por atendimento em unidades de pronto-atendimento, surto de superbactérias. A palavra de ordem e de esperança do novo secretário é gestão. Gondim prometeu descentralizar o modelo de gestão, dando mais autonomia aos hospitais, e ampliação “de forma expressiva” do serviço de atenção primária; dar maior agilidade aos processos, como o de compra de medicamentos e assinatura de contratos, e tentar solucionar a herança deixada por Batista e pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Depois de nove meses de gestões interinas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem agora como diretor-presidente o médico sanitarista Jarbas Barbosa da Silva Júnior que exercerá mandato de três anos. Ex-secetário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, desde o começo deste ano, ele tem larga experiência, nacional e internacional, em saúde pública e epidemiologia aplicada aos serviços de saúde, bem como de vigilância, prevenção e controle de doenças.
ELEIÇÃO
Foto: Reprodução Site do Donny Silva/ Internet
Inscrições para Conselho de Saúde de Brasília Começa na segunda-feira (27) as inscrições à eleição do Conselho Regional de Saúde de Brasília, Região Administrativa I, para o mandato 2015/2018. As vagas são para representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS -DF, das entidades profissionais de saúde, dos representantes do governo e prestadores de serviços públicos de saúde do DF. As inscrições deverão ser feitas até 7 de agosto, de 8h às 12h e de 14h às 18h, na sala do Conselho, no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), por meio de requerimento próprio, dirigido à Comissão Eleitoral. A eleição será em 21 de agosto. Fonte: Agência Saúde
ALTA COMPLEXIDADE EM PAUTA Foto: Reprodução/ Internet
Foto: Reprodução Vakinha/ Internet
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Foto: Reprodução Prefeitura de Toledo/Divulgação
Foto: Reprodução Vakinha/ Internet
Crescem o número de casos de Guillain-Barré no País O número de casos confirmados da Síndrome de Guillain-Barré no estado da Bahia subiu para 53 casos. Para enfrentar o número crescente da doença, a secretaria montou uma estratégia que envolve diversos profissionais. Entre as ações, está a definição de 12 hospitais de referência, a reserva de 16 leitos nas unidades da capital e do interior e o início de uma investigação epidemiológica. O Ministério da Saúde auxiliou a Bahia com o envio de imunoglobulina, utilizada no tratamento da síndrome. Em junho, foram enviadas 300 unidades e o estado deve receber, em breve, mais 1.000 ampolas do medicamento. Além da Bahia, no Ceará, foram confirmados dez casos até o mês de abril e no Maranhão, há 14 casos e três mortes. A Síndrome de Guillain-Barré é considerada uma doença neurológica rara. Ela provoca fraqueza muscular e pode gerar paralisia em membros do corpo. Fonte: EBC
Paratleta com Duchenne promove campanha para conseguir cadeira de rodas Wilson Matheus, 19 anos, é paratleta do Power Soccer em Curitiba e tem diagnóstico de Distrofia Muscular de Duchenne. Ele faz parte da seleção brasileira, mas para continuar na equipe precisa de uma cadeira de rodas chamada Strike Force, que custa em média R$ 25 mil reais. Para arrecadar o montante, o jovem está mobilizando nas redes sociais e no portal de contribuição, o Vakinha, um site de vaquinhas, onde as pessoas podem doar dinheiro. Clique no link abaixo e escolha a opção “contribua”: https://www.vakinha.com.br/vaquinha/cadeira-de-rodasstrike-force-futebol-para-cadeirantes
Criança com doença rara embarcará nesta semana para transplante nos EUA O bebê Davi Miguel Gama, de um ano e quatro meses, deve embarcar, na manhã de terça-feira (28), para os Estados Unidos, onde passará por avaliação médica para realizar o transplante multivisceral no Jackson Memorial Hospital, em Miami. O garoto está internado no Hospital Samaritano, de São Paulo onde aguarda a viagem. A família do garoto é de Franca (SP) e conseguiu a doação de mais de R$ 1,5 milhão através de campanhas solidárias. O menino tem diagnóstico de anomalia nas microvilosidades intestinais. O custo do procedimento e do transporte, que se aproxima dos R$ 4 milhões, será pago pelo SUS. Fonte: Eduardo Schiavoni/UOL
Governo Federal destina R$ 143,2 milhões para cirurgias
O Ministério da Saúde liberou R$ 143,2 milhões aos estados e municípios, previsto na Portaria N°1.034/2015, que destina esses recursos, também redefine a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, como cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. O número de cirurgias eletivas no Brasil cresceu 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%). Fonte: Agência Saúde
Anvisa e SES-DF sob nova direção
A presidente Dilma Rousseff nomeou Jarbas Barbosa da Silva Júnior para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com mandato de três anos. A nomeação foi publicada no “Diário Oficial da União” da última segundafeira (20). No Distrito Federal, houve uma terceira baixa no primeiro escalão, com a saída do secretário de Saúde, João Batista de Sousa. O governador Rodrigo Rollemberg indicou Fábio Gondim para assumir a pasta.
por dentro do CONGRESSO NACIONAL [ SENADO FEDERAL ] Foto: Reprodução/ Internet
CAS priorizou no primeiro semestre saúde
Questões ligadas à saúde predominaram nas atividades da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado no primeiro semestre de 2015. Possibilidade de saque do Fundo de Garantia para tratamento de doenças graves, prioridade ao transporte de órgãos para transplante, uma política para medicamentos órfãos, destinação de recursos de multas de trânsito para o setor, além de debates sobre dengue, psoríase e mortalidade materna, foram alguns dos assuntos aprovados ou debatidos pelos parlamentares no período. - PLS 530/2013 permite a importação por pessoa física de medicamentos para doenças raras não registrados no país e busca facilitar o registro pela Anvisa do medicamento órfão. A matéria aguarda votação em turno suplementar na CAS. - PLS 426/2012 destina 30% da receita arrecadada com multas de trânsito para o SUS e aguarda votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - PLS 92/2014, que obriga hospitais e clínicas a exibir em local de fácil acesso e de forma clara as tabelas de preços de seus serviços com o valor de honorários e custos administrativos. Fonte: Elina Rodrigues Pozzebom/ Agência Senado
[ câmara dos deputados ] Foto: Reprodução/ Internet
De 90 proposições aprovadas no Plenário da Câmara, 4 foram da área da saúde No primeiro semestre do ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 90 proposições — entre projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de lei complementar e projetos de resolução. Desse número apenas 4 são relativas à área da saúde. Autogestão em saúde - Para facilitar o funcionamento das entidades de autogestão de saúde, foi aprovado o PL 7664/14, do deputado Simão Sessim (PP-RJ). A matéria foi transformada na Lei 13.127/15.
Exames obrigatórios - O Poder Público poderá ser obrigado a oferecer testes auditivos e oftalmológicos às crianças quando ingressarem no ensino fundamental - o que ocorre aos seis anos de idade. Isso está previsto no Projeto de Lei 786/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto deve ser analisado ainda pelo Senado. Garantia de mamografia – Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 1442/14, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que suspende parcialmente a Portaria 1.253/12, do Ministério da Saúde. A suspensão evita a recusa do exame de mamografia às mulheres na faixa de idade de 40 a 49 anos no Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria deve ser votada ainda pelo Senado. Maiores de 80 anos - A CCJ aprovou em caráter conclusivo projeto (PL 3575/12) que concede prioridade especial, entre os idosos, às pessoas com mais de 80 anos. A proposta determina expressamente que os maiores de 80 anos terão prioridade em atendimentos de saúde, exceto em emergências, e em processos judiciais. Fonte: Eduardo Piovesan/Agência Câmara de Notícias
[ POLÍTICA NOS MUNICÍPIOS ]
ALMG aprova projeto que beneficia pacientes com Neurofibromatose A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou o PL 3.037/2012, que inclui o paciente diagnosticado com a Síndrome de Von Recklinghausen, também conhecida como Neurofibromatose no grupo de pessoas com deficiência. O PL é de autoria do deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSDB) e visa proporcionar aos indivíduos com a Neurofibromatose e a seus familiares o direito à atenção integral à saúde e à educação, com tratamento multidisciplinar e apoio psicológico adequados. O projeto já foi aprovado em 1º turno no Plenário e na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e agora segue para votação em 2º turno no Plenário.
FIQUE POR DENTRO Lançamento da Frente Parlamentar da Saúde e Pesquisas Clínicas Relacionadas Data: 10 de agosto Horário: 14h às 17h Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Auditório Paulo Kobayashi, Av. Pedro Álvares Cabral, 201, SP Realização: Iniciativa do deputado estadual Wellington Moura (PRB-SP) II Congresso Internacional de Hipermobilidade, Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e Dor e I Encontro Internacional de Hipermóveis e Sedianos
Pauta: Serão ministradas palestras e debates temas relacionados à vida dos familiares, cuidadores e pacientes de Síndrome de Ehlers-Danlos e Hipermobilidade. Data: 21 a 23 de agosto Horário: 14 às 18 horas Local: Sociedade de Medicina e Cirurgia de São José do Rio Preto - Alameda Dr. Oscar de Barros Serra Dória, 5661 Vila São Manoel, SP. Inscrições: www.hipermobilidade.com 13° Fórum de Ética em Pesquisa Clínica
Data: 17 de agosto Pauta: Visão do legislador da pesquisa clínica no Brasil; consequências éticas do atraso da implementação dos estudos clínicos no Brasil, autonomia dos CEPs, modelos de acreditação dos CEPs e seu impacto na qualidade da pesquisa clínica Horário: 8h às 18h Local: Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa - Rua Professor Daher Cutait, 69, Bela Vista, SP Inscrições: R$ 165 (Academia, Estudantes e Professores); R$ 330 (Associados SBMF); R$ 600 (Associados Sindusfarma); R$ 660 (Não Associado SBMF) e Gratuita (Membro de CEP, ONG e Representante do Governo) Realização: SBMF - Associação Brasileira de Medicina Farmacêutica Exposição de Tecnologia em Reabilitação Multidisciplinar do Hospital da Criança de Brasília
Data: 31 de agosto a 1° de setembro Pauta: Apresentar aos pacientes, pais ou responsáveis e profissionais de saúde recurso terapêuticos que possam ser utilizados no ambiente domiciliar, além de propor conhecimento técnico-científico entre profissionais da área para capacitar na prescrição de equipamentos. Horário: 8h às 18h Local: Hospital da Criança de Brasília José Alencar - SAIN Lote 4-B (ao lado do Hospital de Apoio), Brasília - DF Expositores: Associação Carioca de Distrofia Muscular - Acadim (RJ), Vital Aire (SP) e outros Informações: 3025-8482 ou ciesp@hcb.org.br 1º Workshop Internacional de Síndrome de Williams
Data: 30 de outubro a 2 de novembro Pauta: Evento reunirá especialistas e associações de pacientes nacionais e internacionais com o objetivo de abordar sobre as pesquisas que envolvem a síndrome de Willians, debates e depoimentos de pacientes que convivem com a doença. Local: São Paulo Expo Exibition & Convention Center, Rodovia dos Imigrantes, Km 15, SP Informações e inscrições: (11) 2305-2957 ou swbrasil@swbrasil.org.br Realização: Associação Brasileira da Síndrome de Willians
[ expediente ]
Política & Saúde é um periódico destinado à divulgação de informações sobre a alta complexidade do setor de saúde. Nessa edição, contamos com a colaboração de Sandra Motta, da Associação Pró-Cura da ELA (DF), Hospital Samaritano (SP) e Unesp (SP). Jornalista Responsável: Hulda Rode (DRT DF N°8610/2010) E-mail: contato@huldarode.com.br | Telefone: +55 (61) 9100-1007 Site: www.altacomplexidade.com