Política & Saúde Brasília, 30 de agosto de 2015
Edição N°15/2015
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editorial
N
o primeiro semestre desse ano os gastos federais com ações e serviços públicos de saúde totalizam mais de R$ 98 bilhões. O montante foi anunciado pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro durante uma audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara no dia 25. Chioro alegou que o principal problema do Sistema Único de Saúde (SUS) não é a má gestão, e sim a falta de recursos. Para garantir os conceitos da criação do SUS como: universalidade, integralidade e equidade, o ministro defendeu o subfinanciamento, e também uma alíquota de 0,38%, ou seja, um novo imposto para arrecadar recursos para a saúde, semelhante a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Segundo ele, o fim da CPMF retirou da saúde pública R$ 350 bilhões desde 2008, e com o novo imposto colocaria mais de R$ 60 bilhões no setor de saúde. Mas a articulação desse novo tributo foi um fiasco. Pressionados por representantes do setor industrial e parlamentares, como os presidentes da Câmara e do Senado houve uma reação à proposta que representaria a volta da CPMF. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a medida seria um “tiro no pé” e que poderia agravar a crise econômica. Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que uma proposta para recriar a CPMF teria pouco apoio no Congresso, mesmo com o aval dos governadores, devido ao cenário econômico. Diante da fragilidade da crise financeira e do desgaste de imagem na Presidência da República. No dia 29, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa, para discutir o projeto de lei do Orçamento Geral da União para o ano 2016, e em conjunto, decidiram não propor o novo imposto. As novas formas de financiamento da saúde serão discutidas com a sociedade.
SERVIÇO
Foto: Reprodução/ OAPD
A Organização de Apoio às Pessoas com Distrofias (OAPD) realiza atendimento gratuito nas áreas de: Fisioterapia, Psicologia e consultas médicas para o diagnóstico e acompanhamento de pacientes com doenças neuromusculares (Esclerose Lateral Amiotrófica, doença de Pompe, distrofias e miopatias). A ONG atende em média 25 pacientes por dia. É necessário realizar cadastro no site: www.oapd.org.br. A OAPD fica localizada na Rua Conde de Porto Alegre, 1808, Bairro Campo Belo, São Paulo, SP, e o horário de atendimento é de 9h às 18h. Informações: (11) 5042-0304 ou contato@oapd.org.br.