EXPEDIENTE
PUBLICAÇÃO Perfil Editora DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta FOTOS Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra|Magic Arte - @magicarte arte@informativodosportos.com.br PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.
A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA PORTUÁRIO PARA A ECONOMIA NACIONAL A infraestrutura é um dos maiores desafios para o desenvolvimento da economia nacional. Um dos equipamentos que minimiza esse problema de infraestrutura é o sistema portuário catarinense. E nesse sentido, o Porto de Itapoá, que garante escoamento de diferentes produtos para o mundo, é motivo de orgulho para o estado, pois proporciona maior competitividade para as empresas que atuam na região Sul. O fato é que graças à eficiência, Itapoá acaba de assumir o primeiro lugar entre os portos movimentadores de contêineres de Santa Catarina e o terceiro do Brasil, conforme os dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os dados, como mostra reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos, refletem o crescimento do terminal nos últimos anos. Segundo a Antaq, o incremento em Itapoá foi o maior entre os seis maiores portos brasileiros, de 15,92%, com 735 mil TEUs movimentados em 2019. Desde o segundo semestre de 2019, apresentava uma retomada no crescimento do volume, especialmente com cargas de importação e transbordo. No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, em relação a 2018, performando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil unidades. Outra notícia positiva que vem do sistema portuário catarinense é o anúncio de que um dos maiores entraves para a eficiência logística nos portos brasileiros — a demora para a liberação de cargas que dependem de vistoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os dias contados. O Ministério e a APM Terminals Itajaí acabam de lançar o novo Sistema Informatizado de Fiscalização – Suportes e Embalagens de Madeira, que pode reduzir a demora da liberação das cargas a índices nunca vistos no país. Soma-se a isso o anúncio da reabertura do mercado estadunidense para a carne bovina brasileira, que deve representar um novo impulso à economia nacional em 2020.
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INFORMATIVO DOS PORTOS /
ÍNDICE 10
ESPECIAL UM GIGANTE EM CRESCIMENTO: ITAPOÁ JÁ É O MAIOR PORTO DE SC DIÁRIO DE BORDO............................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado
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CASE EMPRESARIAL...........................................................14 Santos Brasil registra crescimento de movimentação e lucro líquido de R$ 15,4 milhões INVESTIMENTO................................................................18 Pasa S/A investirá R$ 117 milhões para aumento da capacidade de armazenagem e da área alfandegada no Porto de Paranaguá
Projeto do Mapa e APM Terminals reduz tempo de vistoria de embalagens de madeira
PRODUTIVIDADE PORTUÁRIA...............................................20 TCP bate recorde histórico de movimentação de contêineres BEBIDAS CRAFT................................................................22 Comércio exterior impulsiona vendas de cachaça brasileira no mercado externo MINÉRIO DE FERRO...........................................................24 Movimentação de contêineres cresce 14% no Porto Itapoá
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UNIÃO DE FORÇAS.............................................................25 Mercado logístico: Grupo Nelson Heusi e Time Log anunciam fusão CARNE IN NATURA.............................................................26 Carne brasileira deve ganhar novo impulso com fim do embargo dos Estados Unidos ARTIGO..........................................................................30 Desafios da exportação e o Reintegra, por Wagner Coelho
Portonave se habilita para mercado islâmico 4
AGENDA DE EVENTOS.........................................................32 Informações sobre as principais feiras, congressos e palestras
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INFORMATIVO DOS PORTOS /
DIÁRIO DE BORDO s
Debater o futuro da mobilidade conectada será uma das missões da 29ª edição do Congresso e Mostra Internacionais SAE BRASIL de Tecnologia da Mobilidade, que reunirá engenheiros e empresas do setor da mobilidade, entre os dias 8 e 10 de setembro, no São Paulo Expo. A edição deste ano terá como tema central “O futuro da mobilidade conectada, da energia à sustentabilidade”, que deve instigar um debate sobre as principais soluções de mobilidade neste e nos próximos anos. O evento unirá profissionais especializados nos principais temas da engenharia para discutir os ecossistemas da mobilidade, desde a transformação de energia em movimento até as soluções sustentáveis na cadeia de produção. Informações pelo http://portal.saebrasil.org.br/eventos/congresso 6
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O FUTURO DA MOBILIDADE
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O Interalli Grãos, terminal graneleiro do Grupo Interalli no Porto de Paranaguá, no Paraná, cresceu 20% em 2019 na comparação com 2018. O grande destaque do ano foram as exportações de milho, que tiveram uma alta expressiva, saindo de 350 mil toneladas em 2018 para 1,35 milhão em 2019. Em 2020, a previsão de crescimento é de 10%, em cima de 2019, com 2,3 milhões de toneladas entre soja e milho. O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá fechou 2019 com um recorde na movimentação dos granéis sólidos. Foram exportados mais de 20,23 milhões de toneladas de soja e milho, em grão e farelo. O volume alcançado supera em quase 2,4% o número de 2018, que foi 19,76 milhões de toneladas.
NOVOS PORTÊINERES NA SANTOS BRASIL A Santos Brasil, empresa referência em operações portuárias e logísticas, recebeu no Tecon Santos dois novos portêineres de última geração, da fabricante ZPMC. Os equipamentos têm 50 metros de altura, comprimento de lança de 70 metros e capacidade para movimentar simultaneamente dois contêineres de 20 pés, num total de até 100 toneladas de carga. Os equipamentos são os dois primeiros novos guindastes de cais de um total de oito que serão adquiridos pela companhia e integram o projeto de modernização e ampliação do Tecon Santos, que se prepara para atender a chegada dos navios do tipo New Panamax (com 366 metros de comprimento e capacidade de transportar até 12.500 TEUs).
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DIÁRIO DE BORDO O executivo Bernardo Brügger é o novo diretor comercial da Allog, empresa especializada em logística internacional com matriz em Itajaí e unidades em São Paulo e Rio Grande do Sul. Ele se reportará à Alex Oliveira, CEO da companhia. Com mais de 18 anos de experiência em empresas multinacionais de transporte e serviços, começou sua carreira na Hamburg Süd / Aliança Navegação e Logística Ltda, onde teve oportunidade de trabalhar em diferentes áreas da empresa como financeiro, controladoria, operações, transportes intermodal e comercial. O executivo chega à Allog para consolidar e desenvolver as vendas de novos produtos.
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ALLOG COM NOVO DIRETOR COMERCIAL
ACORDO COM IMPORTADORES RUSSOS s
A estratégia da Termotécnica para ampliar a participação nos mercados externos, com o lançamento da marca internacional FarmFresh para a linha de conservadoras de frutas, legumes e verduras (FLV), já deu seus “primeiros frutos”. Na Fruit Logistica 2020, na Alemanha, a companhia fechou uma parceria com importadores da Rússia para acondicionar os lotes de limão Tahiti produzidos no Brasil. No maior evento mundial de produtos frescos, as conservadoras FarmFresh tiveram grande exposição. Foram utilizadas pelos produtores de frutas para exportação para apresentação de seus produtos, como mamão, manga, limão, abacate e uva, no Pavilhão Brasil da Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados). Entre eles, a Coopa - Cooperativa Agrícola de Petrolina, a ItaCitrus, a Sebastião da Manga e a Forever5.
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NÁUTICO
UM GIGANTE EM CRESCIMENTO: ITAPOÁ JÁ É O MAIOR PORTO DE SC Com apenas oito anos de operação, terminal é destaque frente aos demais portos brasileiros, explorando as condições favoráveis da Baía da Babitonga
Ele surpreende pelas dimensões e pelos números. O caçula catarinense entre os terminais portuários do estado tem comportamento e resultados de gente grande. Estatística que acaba de ser publicada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) traz o Porto Itapoá na primeira posição entre os portos movimentadores de contêineres de Santa Catarina e terceira do Brasil. Os dados refletem o crescimento do terminal nos últimos anos. Segundo a Antaq, o incremento em Itapoá foi o maior entre os seis maiores portos brasileiros, de 15,92%, com 735 mil TEUs movimentados em 2019. Dados preliminares divulgados pelo porto em janeiro apontavam crescimento de 14%. Desde o segundo semestre de 2019, apresentava uma retomada no crescimento do volume, especialmente com cargas de importação e transbordo. No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, em relação a 2018, performando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil unidades. Em outubro já figurava na terceira posição e nos meses seguintes manteve o resultado. As cargas de transbordo se destinam, habitualmente, para ter10
minais com capacidade de receber grandes embarcações, como no caso do Porto Itapoá. Para o estado, essa é uma tendência cada vez mais utilizada pelos grandes armadores, cujos navios acima de 330 metros de comprimento conseguem escalar, até o momento, apenas em Itapoá. Outro destaque em 2019 foi o incremento das cargas de cabotagem. A operação, que crescia anualmente desde o início das operações do terminal, bateu o recorde de movimentação, ultrapassando as 30 mil unidades no último ano, aumentando em 24% seu volume em Itapoá. ESTRATÉGIA Com apenas oito anos de operação, o Porto Itapoá desenvolveu uma estratégia de diferenciação frente aos demais portos brasileiros, explorando as condições favoráveis da Baía da Babitonga, no litoral norte de Santa Catarina, na operação de grandes navios. Outro fator preponderante é o cuidado com o atendimento personalizado ao mercado, com agilidade e resolutividade das demandas trazidas por diferentes setores da economia. Tanto é que Itapoá foi reconhecido pelo terceiro ano consecutivo como “Destaque Setorial em Atendimento ao Cliente” em pesquisa
Projetos ambientais e sociais são premiados e viram referência Entre as recentes conquistas e reconhecimentos no ano passado, o Porto Itapoá foi agraciado com o Prêmio Antaq 2019, em Brasília. O terminal conquistou o terceiro lugar na categoria Maior Evolução Anual do Índice de Desempenho Ambiental. E,m sua terceira edição, o Prêmio Antaq objetiva reconhecer iniciativas que contribuam para melhorar o serviço prestado pelas empresas de navegação e pelas instalações portuárias reguladas pela agência, fomentar a produção técnico-científica e disseminar as boas práticas relacionadas à operação e gestão no setor aquaviário. No final do ano passado, o terminal também recebeu o Prêmio Fritz Müller 2019, promovido pelo IMA (Instituto de Meio realizada pelo IBRC (Instituto Ibero-Brasileiro de Relacionamento com o Cliente). Em parceria com o Porto de São Francisco do Sul, o terminal privado também ajuda a elevar o índice de participação no volume de mercadorias movimentadas no estado. De acordo com a publicação da Antaq, o Complexo Portuário da Baía da Babitonga movimenta 59,3% de toda a carga que passa pelos portos no estado, incluindo grãos, combustíveis, minério, fertilizantes, veículos, contêineres e carga geral. Ao todo, Santa Catarina movimentou quase 47 milhões de toneladas em 2019. Desse montante, os portos da Babitonga movimentaram quase 28 milhões de toneladas. Os números de 2019 foram comemorados por toda a diretoria do terminal. Para Cássio Schreiner, presidente do Porto Itapoá, o resultado é uma conquista histórica. “Com apenas oito anos de operação, já figuramos como um dos maiores terminais de contêineres do Brasil. Entendemos que essa conquista é fruto de um planejamento assertivo que potencializa as características especiais de Itapoá, valorizando a condição natural da Baía da Babitonga, somado a uma relação de confiança junto aos armadores, importadores e exportadores”, diz. CRESCIMENTO DA REGIÃO Desde que o porto começou a ser construído no município do litoral norte de Santa Catarina, pouca gente no Brasil tinha ouvido falar da pequena Itapoá. É inegável que o porto foi responsável por um salto econômico e social não somente da cidade, mas de toda a região norte do estado. O terminal também colaborou para a atração de grandes indústrias e empresas para as redondezas, o que gerou a alavancada na economia local.
Ambiente do Estado de Santa Catarina). Itapoá conquistou o primeiro lugar na categoria Educação Ambiental com o Projeto Itapoá Sempre Verde. Em sua 21ª edição, o Prêmio Fritz Müller reconhece as empresas e organizações que desenvolvem projetos em prol do meio ambiente. O mesmo projeto já tinha levado o porto a ser campeão na categoria Preservação Ambiental do Prêmio Empresa Cidadã 2019, promovido pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Santa Catarina (ADVB/SC). Há um ano, o Porto Itapoá também foi reconhecido em um prêmio internacional por sua atuação na comunidade. O Navis 2019 Inspire Awards, realizado em San Francisco, na Califórnia, reconheceu as ações do Projeto Ampliar, que há três anos beneficia propostas de melhoria sugeridas pela população local, contabilizando um investimento de mais de R$ 325 mil. A cerimônia ocorreu em São Francisco, Califórnia, e contemplou o Porto na categoria Customer and Community Impact. “Nossas iniciativas socioambientais vêm recebendo reconhecimentos, tanto da comunidade envolvida nos programas, quanto em importantes premiações ambientais e de cidadania. Não é por acaso que aderimos ao Pacto Global da Organização das Nações Unidades (ONU) para reforçar o nosso compromisso para uma atuação mais sustentável nos âmbitos Social, Ambiental e Econômico”, afirma o presidente do Porto Itapoá.
Oito das 10 cidades com o maior crescimento populacional em Santa Catarina são da região norte do estado. Entre elas estão 11
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CASE EMPRESARIAL
SANTOS BRASIL REGISTRA CRESCIMENTO DE MOVIMENTAÇÃO E LUCRO LÍQUIDO DE R$ 15,4 MILHÕES Ao longo de 2019, companhia movimentou 1,16 milhão de contêineres em seus três terminais: Santos (SP), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA)
Um crescimento fora do comum marcou os números da Santos Brasil em 2019. A empresa encerrou o ano com lucro líquido de R$ 15,4 milhões, crescimento de nada menos que 396,8% frente ao ano anterior. O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) consolidado do período somou R﹩221,6 milhões (margem de 22,8%) e o EBITDA pró-forma* recorrente foi de R﹩124,5 milhões (margem de 12,8%), um crescimento de 16,3% em relação a 2018. Ao longo de 2019, a Santos Brasil movimentou 1,16 milhão de contêineres em seus três terminais: Santos (SP), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA). O volume foi 7,8% superior ao de 2018. O destaque ficou para o Tecon Santos, que apresentou crescimento de 10,8% na movimentação de contêineres, somando 1.016.793 unidades, enquanto o Porto de Santos caiu 0,3% no mesmo período. A taxa de utilização do terminal superou 80% e o market share chegou a 39,5%, de acordo com dados da Santos Port Authority (SPA). 14
O investimento total realizado pela companhia no ano foi de R﹩ 120 milhões, sendo a grande parte destinada ao projeto de expansão e modernização do Tecon Santos. O Tecon Vila do Conde, que recebeu investimentos de cerca de R﹩ 60 milhões em obras civis e equipamentos de cais e pátio nos últimos 24 meses, cresceu 1,4% em relação a 2018, superando a marca de 104 mil contêineres movimentados no ano. Já o Tecon Imbituba movimentou 47.959 contêineres no ano (queda de 25,4%) e o Terminal de Veículos (TEV), 177.699 veículos (queda de 26,5%), tendo sido negativamente impactado pela redução do fluxo de exportações de veículos. De acordo com o diretor econômico-financeiro e de relações com investidores da companhia, Daniel Pedreira Dorea, 2019 consolidou importantes avanços para a Santos Brasil, apesar de o crescimento do PIB ter ficado em apenas 1,1%, trazendo impactos no volume de contêineres movimentados e no fluxo de importações. “Ganhamos participação de mercado e aumen-
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tamos tanto o resultado operacional quanto o financeiro. Em Santos, não apenas aumentamos market share como também agimos tempestivamente para controlar custos e despesas tão logo o cenário macroeconômico mostrou-se mais desafiador do que o inicialmente esperado”, diz. PORTÊINERES Dois novos portêineres (guindastes sobre trilhos para operação de navios de contêiner) de última geração vão dar uma nova dinâmica às movimentações de cargas na Santos Brasil no Porto de Santos. Os equipamentos têm 50 metros de altura, comprimento de lança de 70 metros (15 metros a mais do que os que já operam no terminal) e capacidade para movimentar simultaneamente dois contêineres de 20 pés, num total de até 100 toneladas de carga. Os equipamentos recém-chegados são os dois primeiros novos guindastes de cais de um total de oito que serão adquiridos pela companhia e integram o projeto de modernização e ampliação do Tecon Santos, que prepara o terminal para atender a demanda prevista, a partir da chegada dos navios do tipo New Panamax (com 366 metros de comprimento e capacidade de transportar até 12.500 TEUs). Com uma dimensão e tecnologia que permitem alcançar as últimas fileiras de contêineres nesses supernavios, os portêineres trarão ganhos de produtividade, eficiência e flexibilidade operacional ao terminal, refletindo em maior qualidade de serviço aos clientes. Os equipamentos agregam também mais segurança e precisão à operação, pois são dotados da tecnologia TPS (Truck
Position System - sistema de posicionamento de carretas) que define de forma precisa o local de parada das carretas utilizadas no embarque e desembarque de cargas. A Santos Brasil será a primeira no país a dispor desse conjunto tecnológico. Os equipamentos vieram a bordo do navio Zhen Hua 23 praticamente montados e chegaram ao Brasil depois de uma jornada de 50 dias que teve início no porto de Shanghai, na China no final do ano passado. A previsão da companhia é de que até o final de março os equipamentos estejam prontos para o uso. PROJETO DE MODERNIZAÇÃO O projeto de modernização e ampliação do Tecon Santos prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão e permitirá que o terminal receba simultaneamente até três navios New Panamax. As melhorias aumentarão a eficiência operacional e energética, a velocidade e o fluxo da operação. Também ampliarão em pelo menos 20% a capacidade de movimentação do terminal, de 2 milhões de TEUs para 2,4 milhões de TEUs/ano. O atual ciclo de investimentos começou em 2018, com uma primeira fase de aquisições de equipamentos, no valor de cerca de R$ 100 milhões, referentes à compra dos dois portêineres recém-chegados e 30 reboques e 30 terminal tractors para a movimentação de cargas no pátio. No ano passado, a empresa contratou as obras civis de expansão, com investimentos de R$ 150 milhões, que ampliarão o cais acostável em 220 metros, totalizando 1.510 metros, sendo 1.200 metros no Tecon Santos e 310 no TEV. A previsão da empresa é investir no projeto mais R$ 250 milhões em 2020. n
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INFORMATIVO INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS //
PROJETO DO MAPA E APM TERMINALS REDUZ TEMPO DE VISTORIA DE EMBALAGENS DE MADEIRA
Os procedimentos devem agregar agilidade no processo de fiscalização, reduzindo o tempo de espera para a liberação das cargas Um dos maiores entraves para eficiência logística no sistema portuário brasileiro – a demora para a liberação de cargas que dependem de vistoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – pode estar com os dias contados. O Ministério e APM Terminals Itajaí acabam de lançar o novo Sistema Informatizado de Fiscalização – Suportes e Embalagens de Madeira.
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Na prática, trata-se de uma série de procedimentos com relação à vistoria das embalagens de madeira usadas nas operações de importação de cargas conteinerizadas que vai agregar agilidade no processo de fiscalização, reduzindo o tempo de espera para a liberação das cargas. A estimativa é que este tempo de fiscalização, que hoje é de sete a 14 dias, possa chegar a zero, dependendo da origem da carga. Outra vantagem do novo sistema é que vai reduzir o uso de papel em até 95%, com um ganho ambiental e ecológico. Segundo Luiz Gustavo Balena Pinto, auditor federal agropecuário e chefe da Unidade Descentralizada de Vigilância Agropecuária Internacional de Itajaí (Vigi-Itajaí), desde 2013 vem sendo estudado
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junto à APM Terminals o desenvolvimento de um sistema mais eficiente para a vistoria das embalagens de madeira usadas na importação de cargas. Com a utilização dos novos procedimentos, o Mapa será informado com relação às unidades que contêm madeiras (pallets, entre outros tipos de embalagens), de cinco a sete dias antes da atracação do navio por meio de sistema totalmente informatizado. De posse dessas informações, o Mapa informará quais contêineres deverão ser vistoriados antes do desembarque e o terminal fará o posicionamento dos contêineres, facilitando a vistoria e agilizando os processos. O sistema utilizado até então também limitava o agendamento a determinados dias da semana, fazendo com que as vistorias fossem adiadas para o próximo dia disponível. O novo processo vai eliminar essas limitações, visando à vistoria das unidades conforme a ordem de descarga no pátio do terminal. Isso fará com que o número de dias entre a descarga da unidade e a vistoria seja reduzido. Luiz Gustavo explica que os portos do Paraná e São Paulo até utilizam um sistema informatizado de informação, mas é menos eficiente que o acaba de entrar em operação na APM Terminals Itajaí. Depois do período de testes e ajustes do novo sistema, a intenção do Mapa é começar a utilizar em todos os terminais do Complexo Portuário do Itajaí. De acordo com diretor-superintendente da APM Terminals, Aristides Russi Junior, um dos maiores entraves do antigo sistema era a movimentação dos contêineres para fiscalização. Na maioria das vezes, a empresa precisava fazer vários movimentos com equipamentos pesados dentro do pátio para que o contêiner fosse fiscalizado. “Com este novo sistema nosso objetivo é melhorar a experiência do cliente da APM Terminals, a eficiência dos serviços anuentes e adequação da operação, facilitando a liberação da carga em um tempo menor”, dz Aristides. A estimativa é de que o novo método reduza o custo de armazenagem de 40% a 50% para o importador, além do ganho de ter a mercadoria mais cedo em sua planta industrial. O Mapa atua direta ou indiretamente em 100% das cargas de importação. Somente no ano passado foram realizadas 59 interceptações de cargas com possível presença de embalagem e ou suportes de madeira que poderiam ter algum tipo de praga. Em alguns casos, conforme a legislação, o produto pode até mesmo ser devolvido para o país de origem. n
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INFORMATIVO DOS PORTOS /
INVESTIMENTO
PASA S/A INVESTIRÁ R$ 117 MILHÕES PARA AUMENTO DA CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM E DA ÁREA ALFANDEGADA NO PORTO DE PARANAGUÁ Por Kelly Frizzo/kellyfrizzo@gmail.com
Presidente da Pasa S/A, Paulo Meneguetti (centro da foto) recebe empresários paranaenses liderados pelo presidente da Federação das Indústria do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro (com a revista Informativo dos Portos). A comitiva conheceu as instalações da empresa no Porto de Paranaguá e os projetos de expansão previstos para os próximos cinco anos, com o aporte de R$ 117 milhões.
Com a atenção voltada às projeções positivas do agronegócio brasileiro e à retomada do crescimento econômico do país, a Pasa – Paraná Operações Portuária S/A vai investir nos próximos cinco anos R$ 117 milhões para aumentar a sua capacidade estática de armazenagem e expandir em mais de 50% a sua área alfandegada no Porto de Paranaguá. Em 2024 vencerá o primeiro período de concessão no porto paranaense, mas a Pasa está indo além e busca antecipar a renovação da segunda etapa do contrato ainda a vencer em 2049. A solicitação já foi encaminhada à Secretaria Especial de Portos (SEP) e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Os pedidos de renovação aos órgãos federais acompanham planos de investimentos que incluem o incremento da área alfandegada, passando dos atuais 9,6 mil m² para 20,1 mil m² e um novo silo para 250 mil toneladas, resultando num aumento de 18
cerca de 80% da atual capacidade estática. Soma se a essas melhorias a aquisição de um segundo shiploader (carregador de navio) com capacidade para 1,5 mil toneladas/hora e nova esteira transportadora. Toda a infraestrutura portuária da Pasa continuará estendida para atender os produtores paranaenses e brasileiros de açúcar e grãos. Hoje a empresa está equipada com moegas acopladas a um sistema rodoferroviário com capacidade para absorver 30 mil toneladas por dia, sendo 70% por ferrovia e 30% por rodovia. “Nossa intenção é sermos eficientes em nossos processos e um grande prestador de serviço para os produtores do agronegócio brasileiro. O setor tem uma demanda de produção em crescimento e precisa de terminais e armazéns eficientes, que ofereçam fluidez às produções brasileiras para exportação”, declarou o presidente da Pasa, Paulo Meneguetti.
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Apoio da Federação Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Martins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor portuário. “Não sabia que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porto de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar essas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua eficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da Fiep”, considerou o presidente da Federação. Segundo Paulo Meneguetti a expectativa é grande junto à atual gestão da Fiep porque houve uma dinâmica na Federação consoante à retomada de crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep é uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributária. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centralizar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n
A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.
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INFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOS /
PRODUTIVIDADE PORTUÁRIA
EXPEDIENTE
TCP BATE RECORDE A LOGÍSTICA DAS COISAS HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES PUBLICAÇÃO Perfil Editora
DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br
JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro,de Alessandro Padin, Número unidades Érica Amores e Luciana Zonta
operadas cresceu nada menos que 29% no FOTOS primeiro mês de 2020, quando Ronaldo Silva Jr./Divulgação Flávio Roberto Berger/Fotoimagem movimentou 84.601 TEUs REVISÃO Izabel Mendes
A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveis por essa nova revolução. Mas vale a pena destacar aqui a evolução do conceito de “fábrica inteligente”, na qual a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam mais esta revolução. Estamos vivendo a era da indústria e a logística tecnológica, como bem evidência a reportagem de capa desta edição da revista Informativo dos Portos. A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e acontecerá provavelmente mais uma revolução: a integração total. Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo inédito.
No Brasil, o mercado Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 será operaO ano começou com números positivos para um dos principais terminais confiançade deInternet que a carga que chega a Paranaguá em contêineres COMERCIAL bilhão em 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais de contêineres Brasil. O número de unidades operadas pela TCP – emda dentro do prazo estipulado e sem riscos. Outro ponto-chave é o número de Thaísa Michelledo Santos relevantes, de acordo com um estudo da Frost & Sullivan. Com grande comercial@informativodosportos.com.br presa que administra o Terminal de Contêineres de Paranaguá, cresceu marítimos oferecidosestimam pela empresa, já que somos o único terminal potencial de serviços transformação, especialistas que esse mercado nada menos que 29% no primeiro mês de 2020 em relação ao mesmo com todos os serviços para o continente asiático”, ressalta o executivo. movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo PROJETO GRÁFICO período ano|Magic passado. ao mo-consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na Elainedo Mafra Arte A empresa registrou um recorde históricoganhos redução de custos, consumo e uso de materiais. vimentar 84.601 TEUs em janeiro. Responsável peloenergético maior investimento do setor portuário Brasil na atualidade, DIAGRAMAÇÃO E CAPA com aplicação de mais de R$ 550 milhões nas obras de ampliação da capaElaine Mafra |Magic Arte - @magicartedigital Ainda temoscidade muito adeevoluir, mas existe ambiente favorável “O Terminal iniciou o ano dando sequência aos bons números apresentados movimentação doum terminal dos atuais 1,5 ao milhão de TEUs/ano para elaine@informativodosportos.com.br fortalecimento da economia para, quem sabe, finalmente o em 2019, quando registramos a maior movimentação da história da empresa. 2,5 milhões de TEUs/ano, a TCP está se preparando para atender a demanda Brasil seja o país do futuro. PERFIL EDITORA Foram 915.242 TEUs operados de janeiro a dezembro, consequência do dede mercado brasileiro pelos próximos 30 anos. Desde 2018, a TCP integra o Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 senvolvimento de soluções logísticas customizadas, com foco total no cliente, portfólio da China Merchants Port Holding Company (CMPort), o maior e mais Boa leitura! www.informativodosportos.com.br visando oferecer uma operação segura, rápida, eficaz e, ainda, com os melhocompetitivo desenvolvedor, investidor e operador de portos públicos da China. informativodosportos@informativodosportos.com.br res preços”, diz Thomas Lima, vice-diretor comercial da TCP. Atualmente, as operações e investimentos da empresa se estendem pelas *Os artigos assinados são de inteira responsabilidade áreas costeiras em Hong Kong, Taiwan, Shenzhen, Ningbo, Shanghai, Qingdao, de seus autores e não representam a opinião da revista. Ele explica que os números são consequência de um forte trabalho comercial Tianjin, Dailian, Zhangzhou, Zhanjiang e Shantou.n realizado para a conversão de novas cargas, provenientes de estados como São Paulo e Santa Catarina. Entre os principais produtos movimentados no mês, o terminal registrou alta de 26% em cargas refrigeradas (reefer) e de 18% A previsão é de que a movimentação anual do em bens de consumo e eletrônicos. terminal em 2020 fique acima dos 10%, estimulada,
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Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303
NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo
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ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK
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Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações
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Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba
INFORMATIVO DOS PORTOS
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A previsão é de que a movimentação anual do terminal em 2020 fique acima pela movimentação de commodities aSegurança eprincipalmente, monitoramento 24h dos 10%, estimulada, principalmente, pela movimentação de commodities como madeira, aLocalização estratégia a 8km da Portonave algodão, papel e celulose, cargas como madeira, algodão, papel e celulose, cargas refrigeradas, e bens de conrefrigeradas, e bens de consumo e eletrônicos aArmazenagem dedos cargas soltas e conteinerizadas sumo e eletrônicos. Hoje, a TCP oferece a possibilidade de operar até três maiores e mais modernos navios de contêineres, simultaneamente. “Isso gera
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BEBIDAS CRAFT
COMÉRCIO EXTERIOR IMPULSIONA VENDAS DE CACHAÇA BRASILEIRA NO MERCADO EXTERNO Os Estados Unidos continuam sendo o maior importador da bebida nacional, seguido por Paraguai, Portugal e Alemanha A caipirinha, o drinque brasileiro mais conhecido no mundo, tem conquistado novos negócios no mercado externo. No primeiro semestre de 2019, as exportações brasileiras de cachaça somaram US$ 6,7 milhões, de acordo com os indicadores do Ministério da Agricultura. Em 2018, o faturamento dos negócios externos brasileiros da bebida somou US$ 14,1 milhões. “Vemos um mercado bastante promissor para a exportação”, pontua Tatiana Pizza, responsável pelo desenvolvimento de vendas corporativas da Allog, empresa especializada 22
em logística internacional. A cachaça exportada para o mercado externo com assessoria da Allog vem de alambiques artesanais e tem como destino o continente americano e Europa. De acordo com dados do Centro Brasileiro de Referência da Cachaça (CBRC), os Estados Unidos continuam sendo o maior importador, seguido por Paraguai, Portugal e Alemanha. COMO EXPORTAR A Allog fornece suporte a importadores e exportadores do segmento de bebidas que necessitam de atendimento especializado com expertise no mercado. A empresa ajuda na busca de laboratório para análise do produto, emissão de MSDS (do inglês Material Safety Data Sheet - Ficha de Dados de Segurança), quando necessário, e suporte na logística nacional e internacional. Também oferece suporte para coleta do produto nas instalações do exportador, estufagem do contêiner de maneira adequada para que o produto chegue em bom estado no país de destino, transporte internacional marítimo fracionado (LCL) e full container (FCL), aéreo e rodoviário. No Brasil, existem cerca de 40 mil produtores de cachaça, 4 mil marcas registras e produção anual de 1,4 bilhão de litros. Deste total, somente 1% é exportado. Por se tratar de um produto frágil, são necessários cuidados específicos na movimentação e acomodação da mercadoria no contêiner. Segundo Tatiana, é preciso paletizar as caixas de cachaça. “Por serem de pequeno a médio porte, muitos produtores não contam com empilhadeira ou mesmo pallets aptos para exportação que atendam à Instrução Normativa 32/15”, acrescenta. A Allog facilita a exportação para esses produtores, coletando as caixas soltas, realizando a paletização do produto, fixação dos pallets e finalizando a estufagem. “O trabalho é realizado com extremo cuidado, conforme o produto exige”, completa.
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POR SE TRATAR DE UM PRODUTO FRÁGIL, SÃO NECESSÁRIOS CUIDADOS ESPECÍFICOS NA MOVIMENTAÇÃO E ACOMODAÇÃO DA MERCADORIA NO CONTÊINER. NO CASO DE PEQUENOS PRODUTORES, É NECESSÁRIO COLETAR AS CAIXAS SOLTAS, REALIZAR A PALETIZAÇÃO, FIXAÇÃO DOS PALLETS E FINALIZAR COM A ESTUFAGEM. NOVOS MERCADOS A cachaça é a primeira indicação geográfica do Brasil, o que garante a exclusividade do uso do termo por produtos brasileiros em mercados internacionais. Além disso, conforme Tatiana, é um produto artesanal, caindo no gosto por bebidas crafts que ocorre atualmente nos EUA e Europa, o que impacta no crescimento das pequenas destilarias. Outros países que não estavam no top 5 dos maiores importadores mostram grande potencial de retorno, sendo considerados oportunidades para inserção da cachaça em mercados- chaves de destilados como a Índia (4,1% CAGR) e China (3,5% CAGR até 2020). Em inglês, CAGR é taxa composta de crescimento anual. Outro fator que poderá alavancar as exportações de cachaça é uma nova versão do “Aprendendo a Exportar”. O programa é desenvolvido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) para o setor e disponibilizado ao mercado gratuitamente no site www.aprendendoaexportar.gov.br. Esta plataforma beneficia empresários que necessitam compreender os procedimentos, etapas e cuidados para fazer a exportação de cachaça de forma sustentável e segura. n
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INFORMATIVO DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO DOS
MINÉRIO ARTIGO DE FERRO
OPERAÇÃO NO PORTO REVISÃO ADUANEIRA E DE IMBITUBA INAUGURA CLASSIFICAÇÃO FISCAL NOVA FASE DO SISTEMA PORTUÁRIO DE SC
por Wagner Antônio Coelho
Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco anos contados da data do registro da declaração de importação. Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.
Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em direção ao Porto de Tianjin, na China No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídi-
cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de O maior embarque de granel sólido já realizado no Sul do Brasil, Mercadorias, celebrada em Bruxelas.
conforme dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas operações O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de merdo Porto de Imbituba. O navio RIK Oldendorff deixou o terminal cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em diresegue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Reção ao Porto de Tianjin, na China. É a segunda vez em 2020 que gras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida ConvenImbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, um embarque ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema de 89,5 mil toneladas se tornou o recorde local, até ser superado Harmonizado (NESH). por este novo carregamento.
enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul. No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as informações prestadas pelo importador. Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisite todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipótese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN.
recebimento e envio navios comdomaior de cargas. Importante ressaltar que ode posicionamento STJ secapacidade baseia em situações fátiO governador Carlos Moisés considera o bom momento da ativicas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº dade portuária demonstração do potencial queaduaneiro Santa Catari91.030/85 - RA/85,uma no qual o prazo para conclusão do despacho era de na tem explorar esse modal. “Estamos a gestão cinco dias,para em total descompasso com as realidades daqualificando fiscalização moderna do dos portos catarinenses e os resultados já aparecem. Trabalhaatual comércio exterior brasileiro.
mos para marcas importantes como esse recorde de Imbituba e, No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura CoO minério de ferro embarcado é de Imbituba, a partir de um proprincipalmente, fazer dos de terminais portuários instrumento Desse modo, observa-se ausência um posicionamento sólidoum e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e cesso industrial de uma extinta indústria carboquímica da cidade. para o desenvolvimento local”, diz. pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito O produto é os utilizado deformados aço, tintas, entre Harmonizado, outras apli- extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre quais, os na seisprodução primeiros são pelo Sistema cações. Este é o terceiro navio de um projeto de exportação que O diretor presidente da SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi Alfrereiniciou em dezembro do ano passado. A embarcação RIK Oldendo Ziegler, diz Exterior, que o sócio terminal estáGuero alinhado para propiciar Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio do escritório e Coelho Advogados Asso- o dedorff foiOAB-SC atendida pela agência marítima Friendship e a operação senvolvimento econômico sustentável, buscando constantemenciados – 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de“Diante Gestão de foi realizada pela Itajaí-SC, empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). teMarítimo melhores condições comerciais para o mercado. Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação de Empresas; Direito Aduaneiro à conquistas como estase Internacionalização que estamos registrando juntamente e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. FACILIDADE DE ACESSO comunidade portuária, vemos dia a dia o cumprimento de nossa missão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para Há oito anos, o Porto de Imbituba é administrado pelo governo operações cada vez mais eficientes”, destaca. catarinense, através da SCPAR Porto de Imbituba, estatal subsidiária da holding SCPAR, braço empreendedor do estado. CaAflexibilidade operacional e o baixo tempo de espera para atraracterísticas como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia cação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o atendimento às necessidades do mercado.n
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UNIÃO DE FORÇAS
MERCADO LOGÍSTICO: GRUPO NELSON HEUSI E TIME LOG ANUNCIAM FUSÃO Juntas, elas movimentam mais de 30 mil TEUs por mês e têm projeção superior a 100 mil processos para o ano de 2020 Duas importantes empresas do setor logístico nacional acabam de anunciar fusão: grupo Nelson Heusi e Time Log. A junção é parte de uma estratégia de consolidação que busca o fortalecimento da cadeia logística
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em âmbito nacional e internacional, com a soma de colaboradores, expertise e excelência no atendimento ao cliente. Juntas, a Nelson Heusi e a Time Log consolidam números que merecem destaque. São mais de 30 mil TEUs movimentados por mês, 23 escritórios próprios no Brasil e na América Latina, mais de 400 colaboradores e projeção superior a 100 mil processos para o ano de 2020. As operações junto a cada cliente continuam independentes, mas a partir de agora passam a contar com a soma do know-how e das políticas de qualidade que ranquearam as empresas como expoentes do comércio internacional. USO DA TECNOLOGIA Segundo as duas empresas, a unificação converge para uma maior entrada das companhias no mercado mundial do comércio exterior sem a perda do foco na atuação local. O uso da tecnologia da informação como ferramenta propulsora no dia a dia das empresas também merece destaque neste processo, visto que investimentos em grande escala vêm sendo feitos pelas duas organizações ao longo dos últimos anos. n
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INFORMATIVO DOS PORTOS /
CARNE IN NATURA
CARNE BRASILEIRA DEVE GANHAR NOVO IMPULSO COM FIM DO EMBARGO DOS ESTADOS UNIDOS Compras de cortes bovinos do Brasil foram suspensas em 2017, devido às reações provocadas no rebanho pela vacina contra a febre aftosa
A reabertura do mercado estadunidense para a carne bovina brasileira deve representar um novo impulso ao segmento em 2020. Os Estados Unidos reabriram as portas para a carne in natura em fevereiro e também para a carne processada em março, em anúncio feito pelo Departamento de Agricultura daquele país (USDA) e o Serviço de Inspeção e Inocuidade Alimentar (FSIS). As compras de cortes bovinos do Brasil foram suspensas pelos Estados Unidos em 2017, devido às reações (abcessos) provocadas no rebanho pela vacina contra a febre aftosa. Para exportação de carnes processadas, estão autorizados, em princípio, apenas 12 frigoríficos localizados no Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Em 2009, foram vendidas para o mercado norte-americano 43,2 mil toneladas de carne bovina termoprocessada, o que representou uma receita de US$ 223,1 milhões. “Essa decisão traz o reconhecimento da qualidade da carne brasileira por um mercado tão importante como o americano”, afirma a ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa),Tereza Cristina. Desde o início do ano passado, Tereza tem feito diversas reuniões com o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, para tratar do assunto. Em junho de 2019, uma missão veterinária dos Estados Unidos esteve no Brasil para inspecionar frigoríficos de bovinos e suínos. A missão retornou em janeiro deste ano. As exportações brasileiras de carne bovina bateram recorde em volume e faturamento em 2019, de acordo com a Assiação Brasileira da Indústria Exportadora de Carnes (Abiec). Impulsionados pela demanda chinesa, causada por um surto de peste suína africana, que dizimou rebanhos e diminuiu a oferta de carne no país, os volumes negociados alcançaram 1,84 milhão de toneladas e a receita US$ 7,59 bilhões.n 26
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INFORMATIVO DOS PORTOS / LOGÍSTICA
INTERNACIONAL
PORTONAVE SE HABILITA PARA MERCADO ISLÂMICO Produtos Halal devem respeitar os preceitos religiosos islâmicos em todas as suas etapas de produção, manipulação, armazenamento e transporte
A Câmara Frigorífica da Portonave (Iceport), no terminal portuário de Navegantes, em Santa Catarina, acaba de obter a certificação Halal, que atesta produtos e serviços em conformidade com a lei islâmica, podendo ser utilizados ou consumidos por muçulmanos — o termo Halal significa lícito, permitido. Com isso, a estrutura está habilitada a manipular e transportar cargas destinadas a países com essa exigência e a nações que não exigem a certificação, mas têm grupos muçulmanos em seu território, como ocorre em alguns locais do Mercosul e da Europa. A habilitação conquistada pelo terminal catarinense engloba a exportação de carne bovina e de aves. “Os produtos Halal representam cerca de 80% do volume total armazenado na câmara atualmente. É um mercado com melhor comportamento de giro. Concorrentes não habilitados perdem esse nicho, aumentando as possibilidades de negócio para a Portonave. Isso nos mantém competitivos”, comenta Bruno Vargas, supervisor de Operações e Depot da Iceport. Os produtos Halal devem respeitar os preceitos religiosos islâmicos em todas as suas etapas de produção, fabricação, industrialização, manipulação, armazenamento e transporte. Não podem conter qualquer insumo ou matéria-prima que seja um elemento Haram (proibido pela lei islâmica) e nem ser contaminados por eles durante sua produção, armazenamento e transporte. Para obter a certificação, é necessário ainda que a empresa candidata seja transparente no fornecimento de informações e reverta parte dos seus lucros para ações socioambientais em benefício da sociedade. As auditorias são feitas por organizações islâmicas credenciadas.
Elementos Haram, proibidos segundo a lei islâmica – Carne, gordura, couro, ossos e qualquer derivado dos suínos – Carne, gordura, couro, ossos e qualquer derivado de outros animais que são permitidos, mas tenham sido abatidos fora dos preceitos religiosos do islamismo
MERCADO ISLÂMICO
(entre as regras exigidas para o abate, está a de
O mundo árabe é um dos principais destinos das exportações de frigoríficos brasileiros. Mas o mercado Halal não se limita a ele, já que a maior parte da população islâmica do mundo não está em países árabes, ao contrário do que comumente se pensa. O maior país islâmico é a Indonésia, com cerca de 250 milhões de habitantes, 90% deles muçulmanos. Depois da Indonésia, os maiores países islâmicos são Bangladesh, Paquistão, Turquia, Irã e Egito. A população islâmica total tem 1,6 bilhão de habitantes, cerca de 20% da mundial. n
mencionar o nome de Alá durante a sua realização) – Bebidas alcoólicas e álcool etílico – Sangue de qualquer animal, mesmo que abatido da forma Halal
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INFORMATIVO DOS PORTOS /
ARTIGO
DESAFIOS DA EXPORTAÇÃO E O REINTEGRA INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho
REVISÃO ADUANEIRA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL O Brasil possui uma pequena participação no comércio internacional. No que tange às exportações, segundo dados da OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões movimentados, valores abaixo de países com dimensões muito inferiores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, por Wagner Antônio Cingapura, Polônia, e, muito Coelho distante dos valores movimentados pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), AleUm dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão manha (1561 bilhões). aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ Dentre diversas variáveis que dificultam um melhor ambiente de adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco negócios, especialmente para a indústria brasileira no comércio anos contados da data do registro da declaração de importação.
internacional, está a alta carga tributária que incide indiretamente sobre os produtos brasileiros exportados.
Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria Isso porque, em que pese tenhamos alíquota zero no imposto de é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados e exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no (IPI) e a não-incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadocomércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento rias e Serviços (ICMS), temos incidência de PIS-Cofins sobre o administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação.
faturamento da indústria e incidência reflexa dos tributos internos sobre matéria prima e outros insumos utilizados pela indúsNo caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou juríditria nacional.
cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Diante desse contexto que resulta na cumulatividade de tributos Mercadorias, celebrada em Bruxelas.
não recuperáveis pelo setor produtivo e no incremento do custo final dos produtos exportados, em 2014, o governo federal O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mercriou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), previsto na Lei segue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Re13.043/14. gras Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema A finalidade do Programa é permitir a recuperação do resíduo triHarmonizado (NESH).
butário decorrente da cadeia de exportação e, assim, contornar as dificuldades enfrentadas pelas empresas exportadoras e imNo Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Copulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,
de um crédito tributário correspondente até três por cento da receita de exportação para as empresas produtoras que exportem bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no país; (ii) estejam classificados em código da Tabela de Incidência do IPI; e (iii) tenham custo total de insumos importados não superior ao limite percentual do preço de exportação.
enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul.
o percentual de crédito, que pode variar de 0,1% a 3%, sendo que esse percentual pode ser acrescido em até 2% caso se verifique No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à a ocorrência de resíduo tributário que justifique a devolução adipossibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grancional, comprovado por estudo ou levantamento realizado conde maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse proforme critérios e parâmetros definidos em regulamento.
cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a No entanto, com o passar dos anos, observam-se inúmeros deautoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da safios para viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infor13.043/14, inclusive com redução significativa em 2015 de 3% mações prestadas pelo importador.
para 1% pelo Decreto 8.415/15 e, atualmente, a redução do percentual de 2% para 0,1% pelo Decreto 9393/18.
Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos Por outro lado, uma importante interpretação jurisprudencial com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela inerente à utilização dos créditos previstos no Reintegra foi deAduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisicidida pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência no sentido de que os créditos apurados no âmbito do Regime não aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipócompõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Juríditese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN.
ca (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) mesmo antes da Medida Provisória 651/2014, que afastou do Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fáticômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa. cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de Apesar de boa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do observam-se empecilhos criados administrativamente para difiatual comércio exterior brasileiro.
cultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais para viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. n
Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema extremamente importante para os importadores brasileiros.g
Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Marítimo e Portuário.
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