Revista Informativo dos Portos 256

Edição nº 256 - Ano XIX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

MOVIMENTO

JUNTOS POR NOSSO PORTO TENTA MANTER AUTORIDADE PORTUÁRIA EM ITAJAÍ

Além de criar um fórum de defesa, município já solicitou apoio ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e à Fiesc

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ANOS 24/03/2021 - 24/03/2022

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IMPORTÂNCIA DO SISTEMA OA PORTO PORTUÁRIO PARA A QUE QUEREMOS ECONOMIA NACIONAL

PUBLICAÇÃO Perfil Editora

infraestrutura é um dosamaiores desafios para o desenvolvimento da econoA Aproposta de privatizar Autoridade Portuária de Itajaí divide opiniões mia nacional.

Um dos eequipamentos que minimiza Se esse problema entre governo federal administração municipal. por um ladode o infraesmuni-

trutura é o sistema portuáriocom catarinense.

E nesse sentido, o Porto de Itapoá, cípio defende a concessão manutenção da autoridade portuária púque garante escoamento de diferentes produtos para o mundo, é motivo de orgulho para o estado, pois proporciona maior competitividade para as empreiniciativa privada deve render investimentos de R$ 2,8 bilhões ao Porto de sas que atuam na região Sul. blica e municipal, por outro o governo federal entende que a concessão à

Itajaí, um dos principais da região Sul do Brasil, como mostra reportagem especial desta edição da revista Informativo dos Portos.

O fato é que graças à eficiência, Itapoá acaba de assumir o primeiro lugar entre os portos movimentadores de contêineres de Santa Catarina e o terceiro O modelo administrativo do sistema portuário de Itajaí, que desvinculou o do Brasil, conforme os dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes porto da então Companhia Docas do Estado São Paulode emcapa 1997, trouxe Aquaviários (Antaq).

Os dados, como mostrade reportagem desta ediresultados altamente positivos para a economia local e catarinense.

Desção da revista Informativo dos Portos, refletem o crescimento do terminal nos deúltimos então,anos. a cidade se desenvolveu, mas estáem claro que foi háonecessidades Segundo a Antaq, o incremento Itapoá maior entre os deseis reformulações estratégicas que o porto continue crescendo. maiores portos brasileiros, para de 15,92%, com 735 mil TEUs movimentados em 2019. Desde o segundo semestre de 2019, apresentava uma retomada no crescimento do volume, especialmente comcada cargas importação e transPara tentar manter a administração do porto, vezde ganha mais força o bordo.

No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, em relação Fórum em Defesa do Porto de Itajaí e o movimento Juntos por Nosso Pora 2018, performando, somente de 217 unito, que visam unir esforços em nessas prol do duas atualoperações, modelo demais gestão, quemil vem dades. arrebanhando a adesão de importantes lideranças polícias e empresarias.

Outra notícia positiva que vem do sistema portuário catarinense é o anúncio Sobre questão tão crucial ao desenvolvimento do porto, é oportuno e nede que um dos maiores entraves para a eficiência logística nos portos brasileicessário debater e confrontar opiniões para que seja definido o melhor ros — a demora para a liberação de cargas que dependem de vistoria do Mimodelo de gestão. O que se sabe é que Itajaí já demonstrou competência nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os para gerenciar o porto, mas também é preciso levar em consideração um dias contados. O Ministério e a APM Terminals Itajaí acabam de lançar o novo horizonte técnico operacional para buscar a melhor solução. de Madeira, Sistema Informatizado de Fiscalização – Suportes e Embalagens que pode reduzir a demora da liberação das cargas a índices nunca vistos no Boa leitura! país.

Soma-se a isso o anúncio da reabertura do mercado estadunidense para a carne bovina brasileira, que deve representar um novo impulso à economia nacional em 2020.

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra| (47) 98877-5923 DIAGRAMAÇÃO E CAPA MARÍTIMO Elaine Mafra| (47) 98877-5923 FOTO DA CAPA Luciano Sens - SECOM/SPI

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PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br *Os ar tigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

Edição nº 245 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

UM GIGANTE EM CRESCIMENTO: ITAPOÁ JÁ É O MAIOR PORTO DE SC

2020 ANUÁRIO

4Mapa e APM Terminals reduzem tempo de vistoria de embalagens de madeira

4Portonave se habilita para mercado islâmico

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Que venham os novos negócios!

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MATRIZ ITAJAÍ - SC

FILIAL CA

Fone: 55 47 3241.1700

Fone: 55 19

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LUCIANO SENS - SECOM/SPI

ÍNDICE MOVIMENTO JUNTOS POR NOSSO PORTO TENTA MANTER AUTORIDADE PORTUÁRIA EM ITAJAÍ

10 DIÁRIO DE BORDO.......................................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado PESCADO BRASILEIRO....................................................................14 Vendas de peixe para o mercado externo atinge US$ 46 milhões CARGAS AÉREAS..........................................................................15

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Latam Cargo avalia expandir rota direto para Florianópolis

Itajaí quer criar Forum de Defesa da Autoridade Portuária Municipal

ENGENHARIA COSTEIRA.................................................................16 Draga Galileo Galilei está no Brasil para sua primeira operação em Balneário Camboriú INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA........................................................20 Paranaguá vai ter novo terminal de celulose até 2022 LEILÕES PORTUÁRIOS ..................................................................22 Portos do Norte e Nordeste vão receber R$ 106 milhões da iniciativa privada SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................24

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Vendas internacionais do agronegócio crescem mais de 20% no primeiro semestre

SC tem crescimento de quase 30% na exportação de carne suína SETOR PORTUÁRIO.......................................................................28 Itapoá finaliza o primeiro semestre com aumento de 40% nas importações

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DIÁRIO DE BORDO ARRENDAMENTO DE AÉREA EM SANTOS A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu consulta pública para o futuro arrendamento da área STS 53, que fica no bairro de Outeirinhos, margem direita do Porto de Santos. O local está destinado para um terminal de dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos. A consulta receberá contribuições até o dia 1º de outubro. Interessados poderão apresentar suas sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização do certame licitatório. No site da Antaq, há um link pelo qual poderá ser preenchido formulário para participação no processo.

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CONTRATO DE TRÊS TERMINAIS EM ITAQUI

CAIS CONCLUÍDO EM IMBITUBA

A Santos Brasil acaba de assinar os contratos de arrendamento de três terminais no Porto de Itaqui (MA), arrematados em leilão realizado na B3 em abril. A cerimônia de assinatura aconteceu na sede da B3, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, do secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, além de Antônio Carlos Sepúlveda e Daniel Pedreira Dorea, CEO e CFO da Santos Brasil. Com as assinaturas, se iniciam os trâmites para a futura operação das áreas, todas destinadas à movimentação de granéis líquidos. Combinadas, as outorgas ofertadas pela Santos Brasil somaram R$ 157,3 milhões. O prazo de cada arrendamento é de 20 anos, com possibilidade de prorrogações sucessivas até o limite de 70 anos.

A obra de restauração do cais 2 do Porto de Imbituba foi concluída pela Autoridade Portuária. A melhoria foi realizada para reparar avarias na parte final do berço, causadas por uma colisão de manobra, ocorrida em outubro de 2019. Os custos da intervenção ficaram a cargo do proprietário do navio que, após proceder a uma concorrência de preços entre empresas aprovadas pela SCPAR Porto de Imbituba, contratou a Vetor Engenharia e Construções para execução da obra. O conserto consistiu na retirada de duas estacas danificadas e reforço da estrutura com uma cortina metálica de estacas-prancha, colocada à frente dos pilares. A obra iniciou em março deste ano e incluiu a atuação de mergulhadores para o corte subaquático das estacas.

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DIÁRIO DE BORDO CRESCIMENTO EM ITAJAÍ E NAVEGANTES O Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes registrou, durante o mês de julho, um crescimento de 34% na movimentação de toneladas, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Foram movimentados no segmento de cargas conteinerizadas 143.750 TEUs e alcançados 1.642.844 toneladas. As importações no complexo portuário destacaram-se com um crescimento mais substancial, principalmente movimentação de contêineres cheios de importação, um número total de 347.845 TEUs contra 216.305 TEUs no mesmo período do ano anterior, um crescimento de 61%. Nos contêineres cheios de exportação, os números correspondem a 391.468 TEUs contra 323.442 no ano passado, um crescimento de 21%.

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PORTO DO AÇU BUSCA FABRICANTE DE CELULOSE

MAIOR LEILÃO RODOVIÁRIO DA HISTÓRIA

O Porto de Açu, no norte do estado do Rio de Janeiro, está fazendo estudos com a Embrapa Territorial para atrair fabricantes de celulose a seu parque industrial, que ainda está em fase de formação. A ideia é identificar áreas próximas ao porto próprias para a silvicultura, sendo que o estado do Rio já mapeou 290 mil hectares no norte fluminense com potencial de reflorestamento para atender políticas públicas de recuperação de áreas verdes e desenvolvimento econômico. Na outra ponta, existe demanda de países europeus por biomassa a partir da madeira, em substituição ao carvão.

Com investimentos previstos de quase R$ 15 bilhões, o maior leilão rodoviário da história, envolvendo a Dutra (BR-116/RJ/SP) e a Rio-Santos (BR-101/RJ/SP), marcado para o dia 29 de outubro, teve suas regras definidas no edital publicado pelo Diário Oficial da União. São mais de 625 quilômetros, atravessando 33 municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, e gerando mais de 222 mil empregos ao longo dos próximos 30 anos. Um dos pontos altos do projeto será a implantação da nova subida para Serra das Araras, na BR-116/RJ. O trecho de 16,2 quilômetros está localizado entre Piraí e Paracambi, ambos no Rio de Janeiro, e passará a contar com quatro faixas.

INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

Além de criar um fórum de defesa, município já solicitou apoio ao governo do estado, à Assembleia Legislativa e à Fiesc

MOVIMENTO JUNTOS POR NOSSO PORTO TENTA MANTER AUTORIDADE PORTUÁRIA EM ITAJAÍ

Qual o futuro da Autoridade Portuária de Itajaí? Os debates sobre o tema se intensificam conforme se aproxima o término do convênio de delegação do porto ao município de Itajaí. Buscando manter o atual modelo de gestão, que tem se mostrado bastante eficaz e com números extremamente positivos, a prefeitura e a administração do porto lançaram o Fórum em Defesa do Porto de Itajaí e o movimento “Juntos por Nosso Porto”, que visam unir forças em prol do porto e do atual modelo de gestão.

Além de criar o fórum de defesa e manter contato com parlamentares catarinenses, o município já solicitou apoio ao governo do estado, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina e também à Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). “Estamos verificando também a possibilidade de audiências com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O objetivo é mostrar que o modelo atual é positivo para a cidade e para a iniciativa privada, tem o apoio da comunidade e deve ser conservado para o bem de Itajaí e do porto”, reforça o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni. “É um porto que tem uma cidade e não uma cidade que tem um porto. A importância que ele representa para Itajaí pode ser confirmada com a participação de 70% da economia do município. Há muitos anos o Porto de Itajaí vem fazendo um trabalho eficiente com experiência, sabedoria, zelo e responsabilidade com colaboração de todos os trabalhadores portuários. Quero reafirmar que sou parceiro e podem contar comigo para estar ao lado de todas as pessoas

SECOM/PMI

Conquistas da Autoridade Portuária Municipal Nos últimos anos, o Executivo Municipal, por meio da Superintendência do Porto de Itajaí, realizou obras e ações que ampliaram muito a capacidade do porto. Entre elas: - Recuperação dos berços 1, 3 e 4, que haviam sido danificados na enchente de 2008 - Conclusão da primeira etapa da Bacia de Evolução, que possibilitou navios ainda maiores, de até 350 metros, e já recebeu mais de 500 manobras

que defendem a autoridade portuária”, comenta o senador Jorginho Mello. “O que seria do Porto de Itajaí se não tivesse sido concedida a delegação ao município?”, questiona o senador Espiridião Amim.

A Federação das Indústrias de Santa Catarina defendeu, durante a Reunião da Câmara de Logística e do Conselho de Infraestrutura sobre Desestatização dos Portos, modelos de administração portuária autônoma com governança corporativa gerida por técnicos responsáveis. “O porto é um elemento essencial na cadeia produtiva e logística e sua eficiência reflete na competitividade dos nossos produtos”, disse Egídio Martorano, secretário-executivo da Câmara para Assuntos de Transporte e Logística da Fiesc. “O porto não pode pensar em si só com entidade isolada”, destaca o presidente da entidade, Mario Cezar de Aguiar. Ele destaca a importância de envolver a participação dos atores locais na definição dos modelos de gestão.

Em 2020 o governo federal incluiu os estudos para desestatização do porto organizado de Itajaí entre os projetos prioritários do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O processo está sendo conduzido pelo Ministério da Infraestrutura por meio da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a previsão é que o leilão seja realizado em julho de 2022.

- A movimentação de cargas nos berços públicos e área arrendada cresceu 194,7% em toneladas e 177% em TEUs, além de 92,7% em atracações - De 1995 a 2020, a Autoridade Portuária Municipal cumpriu sua responsabilidade com expansão de 110% das áreas operacionais; aumento de 598% na movimentação de contêineres e 391% na operação de cargas

O Porto de Itajaí foi municipalizado pela União em 1997, mas a operação é privada, por meio de arrendamento. A sugestão de Itajaí é que, após o leilão, 100% 11

MONITORAMENTO DE ESPECIAL LOGÍSTICA NAVEGAÇÃO NOINTERNACIONALDAS COISAS COMPLEXO DO ITAJAÍ: SE HABILITA PARA PORTONAVE REVOLUÇÃO NAMERCADO ISLÂMICO OBTENÇÃO DE DADOS METEOCEANOGRÁFICOS

INFORMATIVO DOS PORTOS / INFORMATIVO PUBLICAÇÃODOS PORTOS / Perfil Editora

DIRETORA da movimentação de cargas seja gerida pela concessionária, mas o município Tais soluções trarão ao Porto de Itajaí maior segurança jurídica e relação entre Elisabete Coutinho indústria mundial passadoepor transformações longo dos últimos mantenha poder de decisão sobre questões estratégicas. Esse modelo,Achamaos entestem federativos parceiros privados, ao além de melhorar ainda mais a efielisabete@informativodosportos.com.br séculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história do “landlord port”, é o mais comum na gestão de portos mundo afora: a opera- ciência do complexo, criando maior capacidade de competição no mercado. “A denomina de Revolução Industrial. A Internet das Coisas, que viabiliza, cada ADMINISTRATIVA çãoDIRETORA é totalmente privada, mas o governo mantém o controle da infraestrutura. totalmente privada, ampliando para todos os quatro berços. vez mais, asoperação trocas deseguirá informações em tempo real, é uma das grandes Luciana Coutinho Países como Holanda, Espanha e Estados Unidos operam assim. É um modelo querevolução. está dando muito certo, comdestacar resultados extremamente posiresponsáveis por essa nova Mas vale a pena aqui a luciana@informativodosportos.com.br no mundo todo. Ointeligente”, Porto de Itajaí recordes atrás de recordes evolução dotivos conceito de “fábrica na vem qualbatendo a integração em tempo real com as demandas e a flexibilidade responder de forma ágil eMorastoni. eficiente marcam JORNALISTAÀ RESPONSÁVEL CONCESSÃO INICIATIVA PRIVADA e isso precisa ser levadode em consideração”, ressalta Luciana Zonta (SC 01317 JP) mais esta revolução. luzonta@informativodosportos.com.br A concessão à iniciativa privada, projeto defendido pelo governo federal, deve O prefeito de Itajaí também lembrou que a hidrovia ao longo do canal do Rio Estamos vivendo a era da indústriaem e a todas logística como bem Produtos Halalde devem respeitar os religiosos islâmicos astecnológica, suas render investimentos de R$ 2,8 bilhões no Porto Itajaí. Entre janeiro epreceitos junho a Itajaí-Açu atende, além do porto público, terminais privados, e da REPORTAGEM evidência reportagem de capa desta edição da revista Informativo dospesqueiros Portos. etapas de produção, manipulação, armazenamento e transporte Adão Pinheiro, Alessandro Padin, deste ano, o terminal movimentou 3.096.164 toneladas de diversos construção naval, o que construirá os quatro navios guerra da MariA producomplexidade que muitos já como não conseguem mais acompanhar, quede inclui Érica Amores e Luciana Zonta tos. O projeto prevê modernização do porto, com a substituição desistemas equipa- denha do Brasil,monitoramento e a autoridade pública municipal é fundamental para se manter otimização, e simulação, ainda está limitada aosuma projetos ou às fábricas armazéns, no cenário da Indústria mentos obsoletos e melhor aproveitamento do espaço. concorrência justa.e“Existe umamas, pluralidade de atividades, empresas e FOTOS 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia suprimentos e RonaldoFrigorífica Silva Jr./Divulgação A Câmara da Portonave (Iceport), no terminal portuário de Navegantrabalhadores ao longo do nosso rio e de a autoridade portuária pública é fundamais uma revolução: integração total.

Roberto Berger/Fotoimagem tes, em Santa Catarina, acaba de obternacional a certificação Halal, que atestaacontecerá produPelaFlávio proposta, conforme o secretário de Portos e Transportes Aqua- provavelmente mental para administrar essa questão.a Isso sem falar do interesse social, como Definitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo tos eREVISÃO serviços em conformidade com a Diogo lei islâmica, serconstruído utilizados um ou viários do Ministério da Infraestrutura, Piloni,podendo deverá ser o combate a enchentes”, reforça o prefeito. Fábio da Veiga destacou o cresciinédito. consumidos porcom muçulmanos — odo termo Halal significa lícito, permitido.

Com novo terminal oito guindastes deSIMPORT, contêineres.

Para melhorar o acesso mento constante do terminal itajaiense ao longo dos últimos 24 anos, comproIzabel Mendes Após implantação Itajaí isso, a estrutura está habilitada a manipular e transportar cargas aquaviário, um canal para navios de até 400 metros deverá ser destinadas implantado a eficiência deste modelodas adotado pelos principaisUS$ portos do mundo.

No Brasil, o vando mercado de Internet Industrial Coisas movimentou 1,35 COMERCIAL avalia positivamente operações, apela países com essa exigência e a“Trata-se nações que não projeto exigem vultuoso aque certificação, masem 2016, sendo que a indústria automotiva e manufatura foram as mais empresa concessionária. de um debilhão investiThaísa Michelle Santos relevantes, acordoDE com um estudo da Frost & Sullivan. Com grande têm grupos muçulmanos em seu território, como ocorre em alguns locais do de mentos” disse.

FÓRUM DEFESA contam com dados em tempo real comercial@informativodosportos.com.br potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercado Mercosul e da Europa. movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, promovendo sobre condições de navegação PROJETOas GRÁFICO “O empreendimento não é vendido, mas sim tem sua administração concedi- Líderes trabalhistas e sindicais ligadas à atividade portuária manifestaram ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na Elaine Mafra |Magic Arte Adahabilitação conquistada pelo terminal engloba aaexportação de de custos, a uma empresa privada, que poderácatarinense investir e melhorar infraestrutura. apoio à consumo campanhaenergético Juntos poreNosso Participaram da reunião entidades redução uso dePorto. materiais. carne bovina e de aves.

Halal representam de 80% do vo“Esse ativo não deixa de“Os serprodutos público. Vamos apenas cedercerca o direito de exploracomo Sindicato dos Trabalhadores da Administração, Órgão Gestor de Mão de DIAGRAMAÇÃO E CAPA EmElaine 2019, o |Magic Complexo Portuário de contratuais Itajaí e Navegantes Omuito SIMPORT já mas opera com sucesso nafavorável baía daao Babitonga ee empresas no Porto Mafra Arte lume total armazenado na- @magicartedigital câmara É um mercado comganhou melhor ção por um prazo estabelecido, comatualmente. regras claras, preto no bran(Ogmo), Sindicato dos Vigias Portuários de Itajaí, Intersindical, Ainda temosObra a evoluir, existe um ambiente elaine@informativodosportos.com.br adequações e melhorias na sinalização náutica, que serviram de de Imbituba, em Santa Catarina, no Terminal Portuário de Paranaguá fortalecimento da economia para,Oquem sabe,da finalmente o Laboral e do Sindicato dos comportamento auco”, acrescentou.de giro. Concorrentes não habilitados perdem esse nicho, operadoras portuárias. presidente Intersindical Brasil seja oArrumadores país dono futuro. bases para a instalação de um moderno monitoramen(TCP), Paraná, e Ernando no Complexo do Porto-Açu, em a São João da da Barra, mentando possibilidades de negócio para a sistema Portonave.deIsso nos mantém de Itajaí, João Alves Júnior, enfatiza importância disPERFIL as EDITORA to meteorológico e oceanográfico do canal de acesso aos portos. no Rio de Janeiro.

Ele monitora e informa os usuários em tempo Fone: (47) 3348.9998 (47) 3344.5017 competitivos”, comenta |Bruno Vargas, supervisor de Operações e Depot da POSIÇÃO OFICIAL seminação do assunto para que a população de Itajaí esteja totalmente areal par Boa leitura! www.informativodosportos.com.br O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de deste sobreprocesso as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diIceport. de desestatização da gestão pública municipal. informativodosportos@informativodosportos.com.br Itajaí na ocasião era, entre outraspelo perspectivas, o Morastoni de modernizar retamente a navegação. “Monitorar essas variações tem importância A administração de Itajaí, representado prefeito Volnei e pelo suas além de obter sobre os ecossistemas de fundamental no planejamento e na execução Os produtos respeitar osdados preceitos religiosos islâmicos em tosuperintendente dodevem Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, reforçou recentemente ao “Nossa preocupação com a cidade está voltadadas aosmanobras estudos e portuárias empenhos *Osoperações, artigosHalal assinados são de inteira responsabilidade seude entorno. (atracação, e navegabilidade), a praticagem seus autores e não afabricação, opinião da revista. das as suas etapas derepresentam industrialização, manipulação, secretário Diogo Piloni oprodução, posicionamento oficial pela manutenção da Autori- que estamos desatracação realizando. É importante que a genteauxiliando consiga agregar uma alta local na navegação e manobras de explica oPrecisamos oceanógrafo Emiarmazenamento e transporte.

Não O podem conter qualquer insumo ouem matéElementos Haram, proibidos dade Portuária Pública Municipal. contrato de concessão termina de- quantidade de pessoas a favor da nãonavios”, desestatização. mostrar Quase um ano após a implantação do SIMPORT (Sistema de Ocealio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. ria-prima que sejaeum elemento Haram a(proibido pela lei islâmica) eoficiando, nem ser zembro de 2022 o prefeito entregou Piloni novos documentos para que nós vamos perder em diversas áreas caso ocorra a desestatização. segundo a lei islâmica nografia em Áreas Portuárias), os resultados são con- Precisamos abraçar essa bandeira e debater a luta por uma causa ”, enfatiza. contaminados durante sua produção, e transporte. mais uma Operacional vez,por queeles a administração do Porto armazenamento de Itajaí permaneça municipal. siderados positivos pelo vêm Portosendo de Itajaí.

“O sistema sidoFederal muito Segundo o engenheiro André, anteriormente à implantação do SIMDocumentos neste sentido encaminhados ao tem Governo – Carne, gordura, couro,hoje ossos e qualquer derivado bemobter utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no CIDADE PORT, aPORTO obtenção dos dados dispostos pelo sistema erados diferenPara a certificação, é necessário ainda que a empresa candidata seja desde 2017.

2048 gerenciamento das manobras.

Essa transmissão em te. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como suínos transparente no fornecimento de informações e reverta partedos dos dados seus lucros aSegurança e monitoramento 24h tempo real é entregue um excelente instrumento gerenciador de risco, estava o tempo lá fora, acouro, correnteza era medida pela mas para ações socioambientais em benefício da sociedade.

As auditorias sãoporfeiNo documento a Piloni, o município, além de reforçar a manutenção Com o– Carne, processo de desestatização previsto para o final dopraticagem, ano que a gordura, ossos e qualquer derivado devem, que, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náutihoje gerenciamos aPorto abertura e o desenvolveu fechamentoode barraintitulado com dados téca 8km da Portonave tas organizações islâmicas credenciadas. da por Autoridade Portuária Pública, prorrogando o convênio deaLocalização delegação porestratégia Superintendência do de Itajaí projeto Itajaí: A outros animais que são permitidos, mas tenham sido ca, é25 mais umestabelece braço quea vem auxiliar de naparcerias segurança da navegação”, nicos precisos e com maior certeza de que as mais anos, possibilidade regionais, estadual e Cidade Porto 2048. A expectativa paraagilidade, o futuro datendo atividade portuária é que aArmazenagem de cargas soltasmais e conteinerizadas abatidos fora dos preceitos religiosos do islamismo explica o engenheiro Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, dicondições ambientais estão propícias para a realização das manobras MERCADO federal para ISLÂMICO obras importantes como dragagem e expansão da área do porto toda a área do porto, juntamente com a operação, seja privatizada, mas que a as regras exigidas para o abate, está a em de vigor. retor técnico dooutras Portoações. de Itajaí. com (entre segurança”. organizado, entre continuidade de autoridade pública e municipal permaneça

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Edição nº 227 - Ano XVIII - Av. Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

NOVOS TEMPOS a indústria e a logística tecnológica A adoção da internet das coisas pela indústria brasileira está mais acelerada. Soluções ajudam o setor logístico a ser mais eficiente e com menor custo

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ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

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Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

v

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

INFORMATIVO DOS PORTOS

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www.flarmazenagem.com.br - BR 470 - km 7 - Volta Grande - Navegantes/SC - (47) 3319-6400 mencionar o nome de Alá durante a sua realização)

O mundo árabe é um dos principais destinos das exportações de frigoríficos brasileiros. Mas o mercado Halal não se limita a ele, já que a maior parte da população islâmica do mundo não está em países árabes, ao contrário do que comumente se pensa. O maior país islâmico é a Indonésia, com cerca de 250 milhões de habitantes, 90% deles muçulmanos. Depois da Indonésia, os maiores países islâmicos são Bangladesh, Paquistão, Turquia, Irã e Egito. A população islâmica total tem 1,6 bilhão de habitantes, cerca de 20% da mundial. n 26

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Desembaraço aduaneiro para importações e exportações.

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O NOME LEVANTE

ceiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO NA FROTA acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g

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O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas

Para batizarapontam o “Aliançaque Levante”, companhia escolheu RosileneàCarvalho Os estudos 70% daaeconomia local está vinculada ativida- de Sende Um dosRosi, principais da alta demanda de por movimentana portuária. como madrinha. como motivos é carinhosamente chamada todos, ingressou ção portuáriaem é referente às melhorias realizadas ao longo anos, como Finanna Aliança 1986 como programadora.

Passou pelosdos departamentos aceiro, novaDocumentação bacia de evolução, que possibilitou movimentação e Controladoria, atéuma chegar à gerência damais áreaintende Recursos sa de navios cargas emdesde todo o2012. complexo fez a movimentação Humanos, naequal atua Paraportuário celebrar oemomento, ela foi à cerimônia disparar no ranking positivo dosenúmeros acompanhada do marido, Luís, dos filhosmensais.

Lucas e Clara. g

O NOME LEVANTE

Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e O “Levante é uma homenagem a um tipo de suave. Além do “Aliança Levante, outros vento que sopra do leste, próprio das ilhas quatro rebocadores já foram batizados. São Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, ocidental, e do sudeste da Península “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São

Para Fábio da Veiga, os resultados alcançados através da eficiência portuária comprovada mensalmente pelos números apontados para a economia do município, adquiridos principalmente por meio das condições do canal de acesso aquaviário.

O superintendente destaca ainda as diversas visitas realizadas em Brasília nos últimos meses, em busca de apoio quanto a gestão municipalizada do município, visto que Itajaí é a 12ª cidade em arrecadação de impostos federais. Durante este período de gestão municipalizada, a movimentação de contêineres aumentou 598% em unidades e 391% na tonelagem, proporcionando emprego e renda para a cidade Porto.

A Câmara de Vereadores de Itajaí criou uma comissão parlamentar mista, composta por vereadores e representantes das instituições e entidades civis organizadas para acompanhar o processo de concessão do porto à iniciativa privada. A comissão se reúne mensalmente e discute o andamento do projeto, a fim de garantir de monitorar o seu impacto para os trabalhadores portuários e a economia da cidade.n

A MELHOR OPÇÃO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

A MELHOR OPÇÃO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

LUCIANO SENS - SECOM/SPI

COMISSÃO PARLAMENTAR

eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

40 ANOS

650 EQUIPAMENTOS

DE TRADIÇÃO NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

EM QUATRO CATEGORIAS

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FURGÕES BAÚS

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PRANCHAS PORTA-CONTÊINERES REBAIXADAS

CARRETAS FURGÕES BAÚS PRANCHAS REBAIXADAS

MATRIZ SANTOS/SP: (13)3023-6161 - (13)99631-4327 FILIAL ITAJAÍ/SC: contato@mesquitaloc.com.br www.mesquitaloc.com.br

CARRETAS

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

PESCADO BRASILEIRO

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VENDAS DE PEIXE PARA O MERCADO EXTERNO ATINGE US$ 46 MILHÕES

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Os países do Oriente Médio foram responsáveis por 17% do faturamento gerado pela exportação de pescado, com US$ 7,938 milhões

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A exportação brasileira de peixes no primeiro semestre de 2021 somou 13.628,89 milhões de toneladas e gerou US$ 46,11 milhões em receita, conforme mostram os dados do Ministério da Economia. Os países do Oriente Médio foram responsáveis por 17% do faturamento gerado, com US$ 7,938 milhões, sendo Bahrein por 65% (US$ 5,20 milhões), Arábia Saudita por 16% (US$ 1,7 milhão), Líbano 9,6% (US$ 769 mil) e Irã 8,8% (US$ 699 mil).

Um dos peixes mais exportados é o filé de tilápia congelado, com uma alta de 305% no semestre, atingindo US$ 395 mil. Estão também em forte crescimento as exportações de tilápia inteira fresca (402%) e congelada (232%).

A busca por alimentos mais saudáveis e seguros tem aumentado a cada ano em todo o mundo, inclusive nos países árabes muçulmanos. De acordo com o sheik Yuri Youssef, da CdialHalal, certificadora Halal do Brasil, para atender o mercado islâmico, é necessário que se atenda todo o processo de criação e às boas práticas de fabricação. “Não é permitido, por exemplo, que o peixe seja alimentado com ração não halal, ou seja, que tenha algum subproduto de origem animal e que contenha ingredientes à base de carne de porco. Todos os ingredientes precisam ser halal, de boa precedência e que atestem qualidade em sua produção”, ressalta o sheik Yuri.

O estado que mais gerou receita em exportação de peixe no primeiro semestre deste ano foi o Pará, com US$ 13,9 milhões. Em segundo se destacou o Ceará, com US$ 12,5 milhões, seguido de Santa Catarina (US$ 6 milhões), Rio Grande do Sul (US$ 3,37 milhões) e Rio Grande do Norte (US$ 3,27 milhões). n 14

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CARGAS AÉREAS

LATAM CARGA PESSOAS E AVALIA EXPANDIR EXPERIÊNCIA GLOBAL ROTA DIRETO PARA FLORIANÓPOLIS

www.informativodosportos.com.br tos.com.br www.informativodospor

No primeiro ano de operação, foram movimentadas 650 toneladas na rota nesse período, sobretudo em importações de eletrônicos e fármacos. O volume corresponde a R$ 750 milhões em cargas, de acordo com informações do Floripa Airport. “Justamente por essa economia de tempo e pela nossa eficiência, tivemos ao longo dos últimos 12 meses cada vez mais adesão de clientes à rota, o que nos permite comemorar esses bons resultados”, observa Fabio Marques, diretor de Operações do aeroporto de Florianópolis.

‘Neste primeiro ano, fomos capazes de operar o voo com 90% de pontualidade e 100% de regularidade – ou seja, sem nenhum voo cancelado“, afirma Otávio Meneguette, diretor da Latam Cargo Brasil. Atualmente, a rota cargueira Miami-Florianópolis é operada uma vez por semana, com um avião Boeing 767-300F.

RESULTADOS SEMESTRAIS Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan Nossas soluções modernas e inovadoras já conDe Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcioquistaram a confiança de todos nesse negócio.

Airport Cargo Seja fechou osrelação seis primeiros mesesdas do ano com excelennários altamente capacitados eOaFloripa mais moderna com à construção novas comtes resultados na movimentação.

O terminal registrou alta de comple35% no peso frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista portas no Canal do Panamá ou um novo em atividades de dragagem e construção naval, xo portuário no no oeste daCIF Austrália, juntos comCom a movimentado e um aumento de 142% valor das mercadorias. bem como em serviços especializados para a clientes, contribuímos para ode desenvolvievolução progressiva, onossos Terminal Internacional de Cargas Florianópolis já indústria offshore de petróleo, gásentre e energia mento econômico responsável. figura os cinco principais do país no segmento eletrônico. renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais Grupo completo.

Floripa Airport Cargo, as soluções variam de maneira ágil e rápida para A Latam Cargo avalia a expansão da rota direta Miami-Florianópolis.

A rotatorna é o“No

No primeiro ano de operação, foram movimentadas 650 toneladas na rota nesse período, sobretudo em importações de eletrônicos e fármacos

fruto da parceria entre a companhia aérea e o aeroporto para atender a demandaJanpor este tipoDragagem de transporte na região Sul e o seu principal benefício De Nul do Brasil Ltda Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco Salas 515 e 516ou Curitiba, o trajeto das é a agilidade: antes, com conexões em1, São Paulo 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil encomendas levava até 48 horas.

Hoje, o voo direto reduziu o tempo total para T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com 12 horas, ou seja, três vezes menor.

acompanhar as mudanças de mercado e se multiplicam a cada necessidade.

Aplicamos o conceito de tailor made para as importações, pois não podemos oferecer a mesma solução para o mercado de eletrônicos que oferecemos para www.jandenul.com a indústria farmacêutica, por exemplo”, explica Fabio Marquesn 35

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ENGENHEIRA COSTEIRA

CRÉDITO: VINICIUS COELHO/GRUPO ACQUAPLAN/DIVULGAÇÃO

INFORMATIVO DOS PORTOS /

DRAGA GALILEO GALILEI ESTÁ NO AGENDA BRASILAGENDA PARA SUA DE EVENTOS DE EVENTOS PRIMEIRA OPERAÇÃO EM BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Intermodal South America Evento: IntermodalEvento: South America XXVI Fórum Internacional Supply Chain Data: 17 a 19 de Março, 2020 Evento: XXVI FórumEvento: Internacional Supply Chain Data: 17 a 19 de Março, 2020 Expo.Logística 2020.

Expo.Logística 2020.

Local: São Paulo Local: São Paulo PORTOS /derecuperação INFORMATIVO PORTOS /Praia daINFORMATIVO Central éOutubro uma obra de Data: 5a 7 deDOS 2020 e proteção costeiMais informações: https://www.intermodal.com.br Data: 5 a O7alargamento deDOS Outubro de 2020 Mais informações: https://www.intermodal.com.br ra desejada há décadas por Balneário Camboriú.

Na praia, homens e máquiGUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS Local: São Paulo/SP Local: São Paulo/SP nas farão o trabalho de espalhar a areia.

A previsão otimista para término da Permanência da2020 embarcação tem sidoMais Informações: Mais Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 www.forumilos.com Evento: Meeting Comex atividade de dragagem e preenchimento da praia está dentro do cronograma, uma àde parte obras da orla, Data: 14 e 15nas de Abril de 2020 Data: 14 eatração 15 de Abril 2020 que é final de outubro deste ano. que terádeaconvenções faixa de eareia engordada em Evento: Internacionais Missões Técnicas Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições Evento: Missões Técnicas Local: Centro Exposições 2,1 milhões de metros cúbicos SUPERVISÃO Data: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Data: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Uma draga nova, construída em 2020 na China por encomenda da empresa Cabe ao Grupo Acquaplan assessorar a Prefeitura de Balneário Camboriú na

AGENDAAG DE DE EVENT

belga Jan de Nul Group e com bandeira de Luxemburgo, chegou ao Brasil em supervisão dos trabalhos da draga Galileo Galilei e verificar se os parâmetros agosto para suas primeiras operações em Santa Catarina. E o trabalho não do projeto estão sendoLatino seguidos pelo consórcio,de como o perfil praial a ser de consEvento: AAPA -Americano Congresso Latino Americano Evento: Internacionais Missões Técnicas Internacionais Evento: AAPA - Congresso Evento: Missões Técnicas será fácil. A draga Galileo Galilei tem a responsabilidade de, no período de dois truído, o tamanho e o volume de grãos dos sedimentos. A Acquaplan TecnoloPortos Data: 19 aa24 julho Portos Data: 19meses, a 24retirar de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS a três de uma jazida 35 de metros de profundidade, distante 15 gia e Consultoria Ambiental foi responsável, juntamente com a Prosul EngeEvento: -OF Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 -a Imaruí - Itajaí/SC Data: 18 20 de Novembro de 2020 Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA Data: 20 de Novembro de Local: Estados - Reno/NV Silicon Valley/CA quilômetros daUnidos costa,Local: e transportar àe praia 2,1 milhões de metros cúbicos de18 a nharia, por3348.4518 todo o processo de2020 licenciamento do projeto, desde13 a elaboração Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Fone: (47) - 3348.1436 Data: 13 Data: e 14 Setembro sedimentos para serem utilizados no projeto de alargamento da PraiaLocal: CentralCartagena Local: Cartagena deRelatório Indias(EIA/Rima).

- Colombia de Indias - Colombia do Estudo de Impacto Ambiental e seu www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SCLocal: Fl de Balneário Camboriú. hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br

Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais inf Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais informações: www.agilep O Grupo Acquaplan faz todo o acompanhamento da posição da draga em tem-

Logistique Evento: Logistique Capacidade não faltaEvento: à embarcação, considerada uma das mais modernas do po real, através do seu Sistema de Oceanografia Operacional comXXIII uso Fórum de AIS, Internaciona Evento: Evento: Data: 01 a2020 03 deem Setembro, 2020 mundo. dispõe 18 mil metros cúbicos duas cisternas, que permitem Data: 01 Ela a 03 dede Setembro, a observação de bordo e o despejo dos sedimentos na praia,18 bem como Data: 18 Data: a 20 de osetembro a separação de sedimentos interior da draga, 166 metros de comprimento andamento das obras do alargamento durante todo o processo.

Os trabalhos Local:noJoinville Local: São Paulo/SP Local: Sã Local: Joinville e 36 metros de boca, além de 9,6 metros de calado vazia, sem sedimentos.

Mais inf informações: envolvem, também, levantamentos hidrográficos atravésMais de batimetrias e me- www.forum informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: Mais http://www.logistique.com.br A Galileo Galilei carrega suaDOS cisterna com INFORMATIVO DOS localizada PORTOS / a 15 quilôINFORMATIVO PORTOS / areia de jazida metros da costa e similar à da Praia Central de Balneário Camboriú. Estima-se que cada viagem traz entre 10 e 14 mil metros cúbicos de sedimentos por ciclo, e pelos cálculos dos engenheiros do Consórcio DTA/Jan de Nul, são quatro descargas da draga por dia.

GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS

GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS

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dições dos perfis na praia, para mensurar se o volume de sedimentos está Evento: Evento: 107ª Convenção Anua cumprindo o que foi contratado pelo Município.

ITACEX ADUANEIROS COMISSÁRIA DE DESPACHOS Data: ADUANEIROS LTDA. ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. Data: 7 7 a 10 de outubro 100 - Sala 602 - Local: Centro - Itajaí/SC Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaRua: 602Gil- Stein CentroFerreira, - Itajaí/SC Local: Va - Chile Todo o trabalho executado para a recuperação e alargamento daValparaiso orla da Praia Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapav Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais inf Central e as operações da draga podem ser acompanhados em tempo real www.itacex.com.br www.itacex.com.br pela internet, através doedson@itacex.com.br site www.novapraiacentral.com.br. n edson@itacex.com.br

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

Evento: Evento: Logistique – Feira de L Data: 23 Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais inf Mais informações: www.logist

Evento: Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro aData: 1 de 30 no Local: Fl Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais inf Mais da informações: Evento: Agille Challenges Logística www.cides - O Futuro da Logística- O Futuro Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC LTDA. LTDA. Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 13AMÉRICA e 14 Setembro 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Evento: Evento: 5º Encontro ATP Local: Florianópolis/SC Local: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br MaisFone: Data: 8 de novembro Data: 8 MaisFone: informações: informações: Local: B Local: Brasília/DF inf informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística

Lei nº 6.678. Informativo dos Portos. CNPJ:03.869.267/0001-08. 1 Inserção. Custo unitário: R$ 3.850,00

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Desde que o município de Itajaí assumiu a função de Autoridade Portuária do Porto de Itajaí, em 1997, muito desenvolvimento foi descarregado aqui. A cidade cresceu e se tornou a economia mais dinâmica do estado, batendo recordes de geração de empregos e abertura de empresas. Mas o Porto de Itajaí também superou expectativas. Sob a administração da Superintendência do Porto de Itajaí, colocamos em operação os 4 berços de atracação e ampliamos a bacia de evolução, o que permitiu aumentar em 598% a movimentação de contêineres e em 391% a operação de cargas. Por isso o porto, o município e a população estão Juntos Por Nosso Porto.

Um movimento pela continuidade da gestão municipal que vai trazer mais conquistas para todos.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

DESESTATIZAÇÃO DO PORTO

ITAJAÍ QUER CRIAR FORUM DE DEFESA DA AUTORIDADE PORTUÁRIA MUNICIPAL Município também solicitou apoio ao governo do estado, Assembleia Legislativa e Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc)

Qual o futuro da Autoridade Portuária de Itajaí? Os debates sobre o tema vêm se intensificando conforme se aproxima o término do convênio de delegação do Porto ao Município de Itajaí. Buscando manter o atual modelo de gestão, que tem se provado bastante eficaz, com números extremamente positivos, a prefeitura está criando um Fórum Permanente de Defesa da Autoridade Portuária Pública Municipal, que visa unir forças em prol do porto e do atual modelo de gestão.

tarinenses, o município já solicitou apoio ao governo do estado, à Assembleia Legislativa de Santa Catarina e também à Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). “Estamos verificando também a possibilidade de audiências com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo é mostrar que o modelo atual é positivo à cidade e à iniciativa privada, tem o apoio da comunidade e deve ser conservado para o bem de Itajaí e do porto”, reforça.

No início de agosto, lideranças ligadas ao setor se reuniram para debater o assunto. No encontro, ficou definido que o Fórum de Defesa da Autoridade Portuária Pública Municipal será composto por diferentes entidades da cidade. “A harmonia entre porto e cidade é fundamental para o crescimento do terminal e do próprio município. A manutenção da autoridade portuária municipal contribuirá nesse sentido, já que o porto está no coração da cidade e sua operação tem impactos diretos nos vários segmentos da nossa economia. Por isso, estamos ampliando os esforços junto à sociedade itajaiense, representantes dos trabalhadores, empresários e entidades do setor, através da criação desse fórum permanente”, destaca o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni.

Representantes do governo federal devem vir a Itajaí em breve para uma visita técnica, quando serão reforçados os pedidos para manutenção do modelo de gestão atual. Hoje, os berços 3 e 4 têm operação pública e os berços 1 e 2 estão concedidos à empresa APM Terminals. O convênio atual estará vigente até 1º de janeiro de 2023.

Além de criar o fórum de defesa e manter contato com parlamentares ca18

DESESTATIZAÇÃO Em 2020, o governo federal incluiu os estudos para desestatização do Porto Organizado de Itajaí entre os projetos prioritários do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O processo está sendo conduzido pelo Ministério da Infraestrutura através da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e a previsão é que o processo aconteça em 2022.

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Com os estudos para a criação do edital em andamento, as características do contrato ainda estão sendo definidas. A expectativa da comunidade portuária de Itajaí é que toda a área do porto e a operação sejam concedidas à iniciativa privada, mas a autoridade portuária permaneça pública e municipal – modelo utilizado nos últimos 25 anos.

Em 2017, o município já tinha solicitado a renovação de concessão antecipada, com o objetivo de prosseguir com a autoridade portuária municipal. “Mantivemos conversa com autoridades em Brasília e também de Santa Catarina, além de ministros, senadores e deputados catarinenses. Sempre condicionamos para manter nosso modelo de sucesso na nova concessão, sustentado pelos moldes atuais”, relata Morastoni.n

Conquistas da Autoridade Portuária Municipal Nos últimos anos, o Executivo Municipal, por meio da Superintendência do Porto de Itajaí, realizou obras e ações que ampliaram muito a capacidade do porto.

Entre elas: - Recuperação dos berços 1, 3 e 4, que haviam sido danificados na enchente de 2008 - Conclusão da primeira etapa da bacia de evolução, que possibilitou navios ainda maiores, de até 350 metros, e já recebeu mais de 500 manobras

A EXPECTATIVA É QUE TODA A ÁREA DO PORTO E A OPERAÇÃO SEJAM CONCEDIDAS À INICIATIVA PRIVADA, MAS A AUTORIDADE PORTUÁRIA PERMANEÇA PÚBLICA E MUNICIPAL, MODELO UTILIZADO NOS ÚLTIMOS 25 ANOS.

- A movimentação de cargas nos berços públicos e área arrendada cresceu 194,7% em toneladas e 177% em TEUs, além de 92,7% em atracações - De 1995 a 2020, a Autoridade Portuária Municipal cumpriu sua responsabilidade com expansão de 110% das áreas operacionais; aumento de 598% na movimentação de contêineres e 391% na operação de cargas

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA

PARANAGUÁ VAI TER NOVO TERMINAL DE CELULOSE ATÉ 2022 Em um investimento de R$ 130 milhões, cais da Klabin deve movimentar cerca de 1,4 milhão de toneladas no primeiro ano de atividade no porto paranaense

O Porto de Paranaguá terá um novo terminal de celulose. A estrutura está sendo construída pela Klabin, maior produtora e exportadora de papéis para embalagens do Brasil, em um investimento estimado em R$ 130 milhões até 2022. Além da aquisição dos equipamentos e sistemas operacionais, devem ser construídos dois quilômetros de ramais ferroviários e um armazém de 21.860 metros quadrados.

A expectativa é que o empreendimento gere 180 postos de trabalho, nessa etapa. Quando estiver em operação, serão cerca de 170 colaboradores, diretos e indiretos, na operação do terminal. “A localização em área primária vai dar ainda mais agilidade à operação de celulose e derivados. É um investimento importante na infraestrutura portuária do estado”, destaca o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia.

A área PAR01, de 27.530 metros quadrados, foi arrematada pela Klabin em leilão realizado em agosto de 2019. O contrato de concessão foi assinado no início de 2020, encerrando duas décadas sem novos arrendamentos no Porto de Paranaguá. O contrato de exploração da área é de 25 anos, prorrogáveis por mais 45 anos. “Estamos felizes de iniciar as obras do novo terminal, atentos a todos os protocolos de segurança e saúde”, comenta Sandro Ávila, diretor de Planejamento Operacional, Logística e Suprimentos da Klabin.

A expectativa é que no primeiro ano de operações a empresa movimente 1,4 milhão de toneladas pelo porto paranaense. Com a conclusão da segunda fase de expansão da Unidade da Klabin em Ortigueira (Projeto Puma II) – prevista para 2023 – a empresa espera movimentar 2,2 milhões de toneladas por ano via Paranaguá.

BALANÇA DE COMÉRCIO A balança do comércio realizado pelos Portos do Paraná no acumulado 20

de janeiro a julho deste ano registra superávit de US$ 2,6 bilhões. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia (ComexStat), o valor alcançado com as exportações pelos terminais de Paranaguá e Antonina foi de cerca de US$ 11,6 bilhões. Já em importações o montante chega a quase US$ 9 bilhões.

Na exportação, os produtos que mais somaram foram a soja (US$ 3,66 bilhões); a carne de frango (US$ 1,55 bilhão); e o farelo de soja (US$ 1,27 bilhão). Na importação, os produtos que mais geraram valor foram os fertilizantes (US$ 1,84 bilhão); componentes industriais como reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (US$ 1,12 bilhão); e os veículos (US$ 1,02 bilhão).

Comparando os valores alcançados nos sete primeiros meses de 2020 e 2021, a alta registrada foi de US$ 3,7 bilhões. De janeiro a julho, no ano passado, foram US$ 16,9 bilhões em produtos comercializados pelos portos paranaenses: US$ 10,4 bilhões com as exportações e US$ 6,5 bilhões com as importações.

Segundo os dados da Coordenadoria de Sistemas e Performance da Portos do Paraná, de janeiro a julho deste ano foram 34.864.945 toneladas de cargas movimentadas nos dois sentidos. O volume é 5% maior que as 33.296.133 toneladas registradas no período, em 2020.

Os granéis sólidos, tanto de importação quanto de exportação, representam o maior volume: 22.359.238 toneladas de janeiro a julho. O segmento registra alta de 1% em relação às 22.178.656 toneladas acumuladas nos mesmos setes meses do ano passado.

A maior alta no período foi registrada no embarque e desembarque da carga geral: 13%. Neste ano, 7.815.530 toneladas; no ano passado, 6.937.927 toneladas. n

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PESSOAS E EXPERIÊNCIA GLOBAL

Esses são fundamentos que fazem do Grupo Jan De Nul um sucesso fenomenal. Graças a funcionários altamente capacitados e a mais moderna frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista em atividades de dragagem e construção naval, bem como em serviços especializados para a indústria offshore de petróleo, gás e energia renovável. A combinação das atividades de engenharia civil e ambientais torna o Grupo completo.

Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 22640-102 Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 I F +55 21 2025 18 70 I E brasil.office@jandenul.com

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

LEILÕES PORTUÁRIOS

PORTOS DO NORTE E NORDESTE VÃO RECEBER R$ 106 MILHÕES DA INICIATIVA PRIVADA A previsão é que os contratos para os portos de Santana, Fortaleza e Salvador sejam assinados no quarto trimestre deste ano Um total de R$ 106 milhões da iniciativa privada serão investidos em terminais de Santana (AP), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) nos próximos anos. O montante corresponde aos valores das licitações vendidas pelas empresas Intermarítima Portos e Logística, para administrar o terminal SSD09 (Salvador); Tergran – Terminais de Grãos de Fortaleza Ltda, para MUC01 (Mucuripe); e Caramuru Alimentos, que levou o MCP02, em Santana.

Como o modelo de concessão do governo federal prevê que o lance dado pela empresa seja aplicado em investimentos na própria área concedida, o valor total na capital baiana chegará a R$ 49 milhões, muito perto das despesas operacionais da Companhia de Docas da Bahia (Codeba). Três empresas apresentaram ofertas no local, com a quantia vencedora ficando em R$ 32 milhões, um ágio de 3.199.999.900,00%.

A previsão é que os contratos sejam assinados no quarto trimestre deste ano. “Temos que comemorar cada conquista. Completamos 74

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leilões nesses dois anos e meio e já estamos batendo os R$ 80 bilhões em investimentos”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Segundo o ministro, os leilões reforçam a geração de empregos e o desenvolvimento consistente que virão do investimento privado maciço no setor.

INVESTIMENTOS EM CADA TERMINAL O terminal no Porto de Santana terá um contrato de concessão de 25 anos e investimento previsto de R$ 41,3 milhões. Com uma movimentação de 4,3 milhões de toneladas/ano, principalmente de farelo de soja, que representa 11% do perfil “granel sólido vegetal” do porto, o terminal tem destacada importância na balança comercial brasileira.

A área em Mucuripe, em Fortaleza, terá a administração concedida pelo mesmo período e receberá investimentos de R$ 47,7 milhões.

Neste terminal, os desembarques de trigo respondem por 70,4% das operações granéis sólidos, equivalendo a 963.752 toneladas (dados de 2013), importado principalmente dos Estados Unidos, Argentina e Uruguai.

Já o contrato no terminal de Salvador terá um contrato de concessão de 10 anos com investimento de R$ 17,73 milhões. Do total produzido pelo estado da Bahia com destino à exportação, 65% dos volumes são enviados via Complexo Portuário de Salvador e Aratu-Candeias, sendo que o estado tem um forte perfil industrial, principalmente em função do Polo Petroquímico de Camaçari.

“Este foi o primeiro arrendamento simplificado, o que é um grande passo. Trata-se se um processo menos burocrático, mais simples”, destacou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra, Diogo Piloni, em referência ao terminal de Salvador. “Esse formato permite a participação de mais portos e, com isso, poderemos oferecer ao país uma melhor cadeia logística, é o que esperam de nós gestores”, concluiu.

O leilão dos três terminais vai permitir a modernização, o aumento da capacidade de operação e gerar empregos e renda. Em Santana, estima-se 628 empregos gerados entre diretos, indiretos e efeito-renda, enquanto Mucuripe deve gerar 720 novas vagas. Já na área do porto da capital baiana devem ser criados 444 postos. n

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Suplemento

AGRO NEWS Responsável por agregar valor ao produto originário do campo, a agroindústria é uma das parcelas mais importantes da economia brasileira. O crescimento do setor tem feito a diferença dentro e fora do Brasil, expandindo fronteiras e gerando negócios internacionais 23

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SC tem crescimento de quase 30% na exportação de carne suína Estado respondeu por mais da metade (54,7%) do faturamento brasileiro com as exportações de carne suína no mês

O principal produtor e exportador de carne suína do Brasil segue ampliando sua presença no mercado internacional. Em julho deste ano, Santa Catarina alcançou o faturamento de US$ 133,5 milhões, com 53,2 mil toneladas embarcadas. O resultado demonstra um crescimento de 29% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Ministério da Economia e analisados pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa).

No período, o estado ampliou consideravelmente o faturamento com os embarques para mercados importantes como Chile (25%), Estados Unidos (70,9%) e Emirados Árabes (85,7%). O analista da Epagri/Cepa Alexandre Giehl explica que, apesar dos bons resultados, o setor produtivo segue preocupado com os elevados custos de produção. “Embora se observem leves melhorias nos preços ao produtor pagos nas primeiras semanas de agosto, essas variações ainda são insuficientes para cobrir os aumentos de custos dos meses anteriores”, destaca.

Santa Catarina respondeu por mais da metade (54,7%) do faturamento brasileiro com as exportações de carne suína no mês. O destaque vem pelo seu status sanitário diferenciado e pela qualidade de sua produção, que abre as portas para os mercados mais exigentes do mundo. “Seguimos aumentando nossas exportações, tanto de carne suína quanto de aves para os mercados mais exigentes do mundo. Esse é o resultado de toda força de trabalho dos nossos produtores rurais, cooperativas e agroindústrias”, ressalta o secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Altair Silva.

Reconhecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre 24

de febre aftosa sem vacinação, o estado demonstra um cuidado extremo com a sanidade animal – algo extremamente valorizado pelos importadores de carne. Santa Catarina é também zona livre de peste suína clássica.

MERCADO PARAGUAIO Outro país que tem visto crescer suas vendas externas de carne suína é o vizinho Paraguai. A receita gerada pelas exportações do complexo suíno do país apresentou aumento de 11,7% no primeiro bimestre de 2021. O valor obtido com as exportações chegou a US$ 1.486.706 ante os embarques dos mesmos meses de 2020, quando o valor era de US$ 1.329.987.

Os dados apresentado em relatório mensal do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Animal (Senacsa), indica a Geórgia como o principal mercado comprador do complexo suíno, com 58% do total exportado. Seguem-se Tailândia com 22%, Azerbaijão com 6%, Gabão 5%, Angola 4%, Hong Kong com 3% e Uruguai, o mais novo mercado conquistado, adquiriu 2% do total, com cerca de 25 toneladas.

O relatório esclarece que apenas o embarque de carne suína propriamente dito contraiu até 10%, já que o valor dos embarques caiu de US$ 1.077.493 no bimestre de 2020, ante os US $ 966.731 exportados neste ano. Paralelamente, as exportações de miúdos suínos deram um salto exponencial, com um crescimento de 1.201% inclusive, pelo fato de no mesmo período mencionado, no ano anterior terem sido enviadas por apenas US$ 28.538, enquanto neste ano o valor subiu para US $ 375.902. n

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Importação de milho para alimentar suínos e aves deve subir 76,5% Compras do cereal, conforme a ABPA, devem seguir até, pelo menos, julho do ano que vem, com a entrada do milho safrinha 2022

Com os preços do milho no mercado brasileiro ultrapassando os três dígitos por saca de 60 quilos em algumas regiões do país, integradoras de aves e suínos têm buscado o insumo no mercado externo como estratégia para reduzir os custos de produção e manter a competitividade da proteína animal.

De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, a expectativa após coleta de dados junto aos associados da entidade é de que as importações do cereal subam 76,5% este ano em comparação a 2020, chegando ao montante de 2,42 milhões de toneladas. “Nós da ABPA confiamos na ministra (da Agricultura), Tereza Cristina de que não vai faltar milho. Não há problema de escassez, e sim de disponibilidade de milho, já que muitos produtores estão segurando o insumo. Portanto, as importações são por conta dos atuais patamares de preço, e não por falta do cereal”, afirmou.

Segundo o indicador do milho do Centro de Estudos Avançados em Economia aplicada (Cepea) Esalq BM&F/Bovespa, nos últimos 12 meses a saca de 60 quilos de milho passou de R$ 60,06 para R$ 99,75, aumento de mais de 66%. “O milho vindo de países do Mercosul, como Paraguai e Argentina, por exemplo, chegam nos portos brasileiros a cerca de 80 e poucos reais, então a paridade está muito favorável para importação destes países”, disse.

Entretanto, Santin afirma que essa estratégia de importar sem taxas o milho dos países vizinhos ao Brasil é vantajosa somente às empresas processadoras de carne que atuam no sistema drawback, ou

seja, que consigam provar que o milho importado “se tornou” carne a ser exportada. “Isso pode contribuir, inclusive, para a manutenção da competitividade das proteínas animais brasileiras no mercado externo, uma vez que os custos de produção estão aumentando também nos países que são nossos concorrentes”, pontuou.

Santin aposta também na equalização da oferta de milho no país, colocando frente a frente as perdas contabilizadas nesta safrinha devido às intempéries climáricas, e a diminuição das exportações do milho brasileiro, uma vez que o valor de venda no mercado interno está mais atrativo. Apesar disso, ele não acredita que os preços no mercado interno devam ceder.

As importações do cereal, conforme o presidente da ABPA, devem seguir até, pelo menos, julho do ano que vem, com a entrada do milho safrinha 2022. “Lembrando que além do milho, há empresas que também estão aproveitando cereais de inverno, como o trigo, por exemplo, para substituir nas rações”, conta. n

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Vendas internacionais do agronegócio crescem mais de 20% no primeiro semestre O aumento da demanda mundial da soja e do milho vem contribuindo para o crescimento da produção a cada safra, principalmente no Brasil

Uma das principais forças econômicas brasileiras segue em ritmo acelerado de crescimento em 2021. Nos primeiro semestre deste ano, o agronegócio exportou US$ 61,5 bilhões, ultrapassando o volume comercializado no mesmo período do ano passado (US﹩ 50,9 bilhões), o que corresponde a um crescimento de 20,9%.

Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre o comércio exterior do agronegócio brasileiro, além do balanço de oferta e demanda mundial dos principais produtos. De acordo com o Grupo de Conjuntura do Ipea, a balança comercial dos produtos do setor fechou o mês de junho de 2021 com saldo positivo de US$ 10,8 bilhões. “Os exportadores brasileiros começaram a sentir, em junho, a recuperação parcial dos preços médios das exportações da maior parte dos produtos do agronegócio, com destaque para a carne bovina, a soja e o milho”, avalia Ana Cecília Kreter, pesquisadora associada do Ipea e uma das autoras do estudo.

O preço médio recebido em junho das commodities analisadas, no entanto, ainda se encontra abaixo das máximas históricas, registradas no início da década passada. Os preços de quase todas as commodities agrícolas sofreram queda nos dois últi26

mos anos. Entretanto, houve forte recuperação nos preços no mercado internacional, a partir do segundo semestre de 2020, embora esta recuperação não tivesse sido percebida pelos exportadores brasileiros.

A partir do segundo trimestre deste ano, as remunerações em dólar das exportações brasileiras começaram a refletir parte da escalada desta alta dos preços, culminando, em junho, com máximas recentes na maioria dos principais produtos exportados.

DEMANDA DE SOJA E MILHO O aumento da demanda mundial da soja e do milho vem contribuindo para o crescimento da produção a cada safra, principalmente no Brasil. O que se observa, no entanto, é que os estoques de soja e milho estão cada vez mais baixos. “E boa parte desses estoques se encontra em território chinês”, declara Ana Kreter. Apesar disso, dos dois grãos analisados, a soja é o único na China que os estoques e a produção não atendem à demanda doméstica, o que sinaliza uma boa perspectiva para o produtor rural brasileiro que começa a planejar a safra 2021/2022.

O crescimento de vendas das carnes (bovina, suína e de frango), que avan-

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Apoio da Federação Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da çou 25,3% em valor e 17,3% na quantidade no primeiro semestre de 2021 frente a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter Mar2020, foi impulsionado pela carne suína. O Brasil vem exportando cada vez mais essa tins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor proteína desde 2018, em decorrência da Peste Suína Africana (PSA), que afetou a portuário. competitividade em produtores concorrentes.

A soja segue com destaque como o principal produto de exportação bra“Não sabia que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porsileira. Só no primeiro semestre de 2021, houve alta de 25,3% no valor, to de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar esapesar da queda de 2,2% em quantidade. No país, apesar do plantio tarsas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação dio decorrente do atraso na janela climática ideal, a maior parte da safra ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua já foi colhida. Mesmo assim, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estaeficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos tística (IBGE) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) indicam em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da para a possibilidade de um novo recorde de produção nacional na safra Fiep”, considerou o presidente da Federação.

2020/2021 – crescimento de 9,65% e 8,9%, respectivamente – que deverá manter o Brasil como maior produtor e exportador mundial de soja.

Segundo Paulo Meneguetti a expectativa é grande junto à atual gestão Brasil, Estados Unidos e Argentina representam, juntos, 90,5% das exporda Fiep porque houve uma dinâmica na Federação consoante à retomada tações mundiais do grão. de crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep é uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributáApesar do agronegócio ser um setor tradicionalmente exportador, as imria. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centraliportações avançaram 20,2% no primeiro semestre de 2021, passando de zar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n US$ 6,2 bilhões para US$ 7,5 bilhões. O principal produto importado pelo Brasil foi o trigo, com avanço de 16% no valor, mas queda de 5,1% na quantidade. Na sequência estão os peixes, produtos hortícolas, papel e óleos de dendê ou palma. Juntos, os cinco principais itens são responsáveis por 50% das importações brasileiras no primeiro semestre de 2021.

A China segue como o principal destino das exportações do agronegócio brasileiro, com 39% das exportações em valor, seguida pela União Europeia (14,5%) e Estados Unidos (6,4%), no primeiro semestre deste ano.

Juntos, representam quase 60% do total exportado pelo Brasil. Na comparação com o mesmo período de 2020, a China aumentou as importações em 20,1%, assim como a União Europeia (16,5%) e os Estados Unidos (30,2%). n

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.

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OPERAÇÃO NO PORTO REVISÃO ADUANEIRA E DE IMBITUBA INAUGURA CLASSIFICAÇÃO FISCAL INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO

ARTIGOPORTUÁRIO SETOR

NOVA FASE DO SISTEMA

por Wagner Antônio Coelho

DESAFIOS DA EXPORTAÇÃO ITAPOÁ FINALIZA O EPORTUÁRIO O REINTEGRAARTIGODE SC

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco INFORMATIVO DOS PORTOS / anos contados da data do registro da declaração de importação.

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.

PRIMEIRO SEMESTRE COM AUMENTO DE 40% REVISÃO ADUANEIRA E NAS IMPORTAÇÕES por Wagner Antônio Coelho

Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação eOexportação, e de saída de produtos industrializados, bemno como, em especial no Brasil possui uma pequena participação comércio intercomércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento nacional. No que tange às exportações, segundo dados da administrativo, inclui aocupa necessidade não de licença importação.

OMC/2018,ooque Brasil a 27ªouposição, comde240 bilhões mo-

Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em vimentados,ao valores abaixo países com direção Porto dedeTianjin, nadimensões China muito inNo caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídi-

No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria pois nesses casos a autoridade com asda inforde ummercadoria), crédito tributário correspondente atéfiscal trêsanuiu por cento remações prestadas pelo importador. ceita de exportação para as empresas produtoras que exportem

CLASSIFICAÇÃO FISCAL

bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no

Ocorre que, em julgados Superior Tribunal deTabela Justiça, entendimento do Brasil é recentes considerado umdodos terminais mais ágeis eode eficientes da país; (ii) e estejam classificados em código da Incidência possibilidade de diferenciais reanálise fiscal, mesmoestratégica nos casos América Latina.

Entre os estão sua importados localização feriores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, consistiu do IPI; ena (iii) tenham custo total da declassificação insumos não supecom conferência da mercadoria realizada pela cas no Wagner Brasil, estas devem seguir à classificação acordo movimentados com a Convenção no norte aduaneira de Santa documental Catarina e e/ou a capacidade de receber os maiores por Antônio Coelho Cingapura, Polônia, e, muito distante fiscal dos de valores riorlitoral ao limite percentual do preço defísica exportação.

Aduana.

Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de navios em operação no Brasil.

O Porto Itapoá está posicionado entre as pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), Aleenquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro no consiste na Brasil, revisão O maior embarque de Bruxelas. granel sólido já realizado Sul do te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em regiões mais produtivas do Brasil, contemplando importadores e expormanha (1561 bilhões).

De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul. aduaneira, pelo qual a Aduana brasileiraNacional realiza a apuração da reguconformeprocedimento dados estatísticos da Agência de Transporaduaneira durante o processo deque despacho aduaneiro e, acaso verificada a hipótadores de diversos segmentos empresariais. o percentual de crédito, pode variar de–, 0,1% a 3%, sendo que laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelooperações importador/ tes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art.

149, do CTN. ODentre Sistemadiversas Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mervariáveis que dificultam um melhor ambiente de esse percentual pode ser acrescido em até 2% caso se verifique No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à adquirente na de importação, apósOldendorff o desembaraço, no prazo de cinco do Portobaseado dedeclaração Imbituba.

O naviodeRIK deixou o terminal cadorias, em uma estrutura e respectivas descrições, o qual Do total de cargas por Itapoá, de 50%a são de empresas negócios, especialmente para a códigos indústria brasileira no comércio a ocorrência demovimentadas resíduo tributário que cerca justifique devolução adipossibilidade deereanálise da navios classificação fiscal nacapacidade revisão aduaneira.

A grananos contados da data104,9 do registro da declaraçãode de minério importação. catarinense com mil toneladas de ferro em direrecebimento envio de comdo maior de cargas.

Importante ressaltar quebuscam opor posicionamento se baseia em situações fátisegue às Regras Gerais Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Rede outroscomprovado estados que a eficiência doSTJ terminal catarinense, principalinternacional, estápara a alta carga tributária que incide indiretamencional, estudo ou levantamento realizado condos julgados pela impossibilidade demomento utilização desse proção ao Porto de Tianjin,(RGC), na China. É a segunda vez em 2020 que de O maioria governador Carlosentende Moisés considera onasbom da ativianteriores utilização do Siscomex, com A base disposições do Decreto nº gras Gerais os Complementares queatambém fazem parte da referidaem ConvenA daprodutos economia global após crise causada pela Covid-19 2020 cas mente para aàimportação de eletrônicos. outra metade da movimentação teretomada sobre brasileiros exportados. forme critérios e parâmetros definidos em regulamento. cedimento nos casos emdemonstração que a mercadoria foipotencial parametrizada para osCataricanais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões Em aduaneiras estáum a classificação Imbituba atinge uma marca histórica. janeiro, embarque dade portuária uma do que Santa - RA/85, no qual o prazo para conclusão despacho aduaneiro eera de ção Internacional.

Devem ainda as Notas Explicativas Sistema está sendo mais forte doser queobservadas as previsões iniciais e o setor portuáriodocresce na 91.030/85 é de cargas de companhias de Santa Catarina, do incluindo automóveis autode aduaneira,esse amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias.

A utilização da correta classificação da mercadoria de 89,5 mil(NESH). toneladas se tornou o recorde local, fiscal até ser superado cinco naconferência tem para explorar modal.

“Estamos a gestão dias, em total descompasso com realidades daqualificando fiscalização moderna do Harmonizado mesma proporção.

Porto Itapoá vem acompanhando essa performance peças, motores elétricos, metalmecânica, linha branca e exportação de carga Isso porque, emOque pese tenhamos alíquota zero no impostopode No entanto, com o passar dos as anos, observam-se inúmeros deautoridade aduaneira analisa aedocumentação fiscal e a verificação física da épor importante para carregamento. determinar os tributos envolvidos nas operações de importação este novo dos portos catarinenses os resultados já aparecem.

Trabalhaatual comércio exterior brasileiro. sitiva como um importante elo nesta cadeia de abastecimento do Brasil com frigorificada, atendendo a forte agroindústria do estado.

Outra operação em exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados safios para viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei própria mercadoria), nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infore exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no mos para marcaspois importantes como esse recorde de Imbituba e, No Brasil, classificação fiscaledo de está à Nomenclatura Coos mercados internacionais namercadorias cabotagem entrevinculada portos de outros estados. que o Porto Itapoá vem sendo reconhecido o de cargas especiais chamadas (IPI) e a anão-incidência Imposto sobre Circulação de Mercado13.043/14, inclusive com redução ésignificativa em 2015 de 3% mações prestadas pelo importador. comércio exterior, para fins de controleéestatístico e determinação do tratamento O minério de ferro embarcado de Imbituba, a partir de um proprincipalmente, fazer dos terminais portuários um instrumento observa-se ausência de um posicionamento sólido e de pacífico adotado mum Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desdede a sua criação emsobre 1995 eo Desse breakbulk, como foi o caso da exportação de duas lanchas grande rias do e Serviços (ICMS), temos incidência PIS-Cofins para modo, 1% pelo Decreto 8.415/15 e, atualmente, a redução doporte peradministrativo, o que de inclui a necessidade ou não de carboquímica licença de importação. cesso industrial uma extinta indústria da cidade. paraTribunais, o desenvolvimento local”, diz. do comércio exterior, para um tema pelos que acompanhe a dinâmica aprovada no Brasil 1997.

A estrutura da NCM é reflexa composta por um código de oito Frente a este cenário, o terminal um aumento dedos 41,3% nas importapara os Estados Unidos. faturamento daemindústria eregistrou incidência tributos intercentual de 2% para 0,1% pelo Decreto 9393/18.

Ocorre que, em recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento O produto é os utilizado na produção deformados aço, tintas, entre Harmonizado, outras apli- extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre quais, os seisde primeiros são Sistema ções primeiro semestre Foram quase pelo 70 mil contêineres contra nos no sobre matéria prima e2021. outros insumos utilizados pela indúsna presidente possibilidade de classificação fiscal, mesmo nos Alfrecasos No caso das importações de mercadorias por pessoas físicas ou jurídicações.

Este é o terceiro navio derealizadas um projeto de exportação que consistiu O diretor dareanálise SCPARda Porto de Imbituba, Jamazi 48 no mesmo período de 2020. As exportações tiveram um peso menor, Sua privilegiada na Baía da Babitonga proporciona condições setriamil nacional.

Por localização outro lado, uma importante interpretação jurisprudencial com conferência aduaneira documental e/oualinhado física da mercadoria realizadao pela cas no Brasil,em estas devem seguir àano classificação fiscal de acordo com aRIK Convenção reiniciou dezembro do passado.

A embarcação Oldendo Ziegler, diz que o terminal está para propiciar deWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio escritório eque Coelho Assomas ainda assim foram 8,5% maiores que o mesmo período do anoem anterior: guras e facilitadas para receber grandes Guero navios operam em nosso inerente à utilização dosdocréditos previstos noAdvogados Reintegra foipaís, deAduana.

Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de dorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação senvolvimento econômico sustentável, buscando constantemenciados –50 OAB-SC 1042-2005, de Tradings Companies ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e quase mil contêineres emConsultor 2021 contra 45 mil em 2020.e empresas uma tendência cada vez mais adotada na navegação mundial.

Investimentos Diante desse contexto que resulta na cumulatividade tributos cidida pelaAduaneiro Primeira Turma do Superior Tribunal de de Justiça (STJ) Portuário da OAB/SC Membro fundador da Comissão Estadualde de Direito Portuário, da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso Gestão te todos os eatos celeremente praticados no primeiro –“Diante conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. foi realizada pela Itajaí-SC, empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). teMarítimo melhores condições comerciais para oprocedimento mercado. de no complexo portuário da Babitonga devem incluir a dragagem de aprofundanão recuperáveis setor Aduaneira produtivo e noMarítimo; incremento do de cusno sentido de Importação que os créditos apuradosde noEmpresas; âmbito Direito do Regime não Portuária, nas disciplinas pelo de Legislação e Direito nos Cursos Especialização MBA em e Internacionalização Aduaneiro aduaneira durante o processo despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipó-à conquistas como estasdeque estamos registrando juntamente Nas cargasdos de cabotagem houve um crescimento de 9,7%.

Foram de 15 mento do canal de acesso à baía até Essade obra vai ampliar de 14 meetoComércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis mais na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. final produtos exportados, em 2014, o governo federal compõem a base de cálculo do 2022.

Imposto Renda Pessoa Juríditese de reclassificação, efetuará o lançamento ofício previsto no art. 149, CTN. OFACILIDADE Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de merDE ACESSO comunidade portuária, vemos dia a de dia o cumprimento de do nossa mil contêineres neste primeiro semestre de 2021 contra pouco mais de 13 mil tros para 16 metros a profundidade do calado dos navios, permitindo receber criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários ca (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual missão enquanto estatal de qualificar o Porto de Imbituba para movimentados neste período em 2020. Considerando a movimentação grandes de até 400 metros. 651/2014, que afastou do para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), previsto natotal, Lei mesmoembarcações antes da Medida Provisória Importante ressaltar que mais o posicionamento do destaca.

STJ se baseia em situações fátisegue às Regras para Interpretação do éSistema Harmonizado (RGI)governo e às ReHá oito anos,Gerais o Porto de Imbituba administrado pelo operações cada vez eficientes”, o13.043/14.

Porto Itapoá teve um aumento de 11,3%: 238 mil contêineres em 2021 concômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa. gras Gerais Complementares que também fazem parte da referida Convencatarinense, através da(RGC), SCPAR Porto de Imbituba, estatal sub- cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº tra 214 mil nos primeiros seis meses de 2020.

Com essa demanda crescente, o Porto Itapoá já planeja a nova etapa de ex- RA/85, no qual o prazoe para conclusão do despacho aduaneiro de ção Internacional.

DevemSCPAR, ser observadas as Notas Explicativas do Sistema sidiária da holding braçoainda empreendedor do estado.

Ca- 91.030/85 Aflexibilidade operacional o baixo tempo de espera para era atrapansão em R$ bilhão elegal tem previsão de conclusão em A finalidade do Programa é permitir a recuperação do resíduo triApesarque de está boa orçada intenção na 1,5 previsão que criou o Reintegra, dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). racterísticas como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia cinco cação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no Ao completar 10 anosda decadeia operação junho de 2021, o Porto Itapoá cinco anos. Comempecilhos isso, a capacidade de movimentação anual de até 1,2difimibutário decorrente de em exportação e, assim, contornar observam-se criados administrativamente para comércio exterior brasileiro. de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o atual atendimento às necessidades do mercado.n já tornou um dos maiores e pelas mais importantes terminais portuários lhão de TEUs superar a marca de 2 milhões dede TEUs por ano.n judiciais asse dificuldades enfrentadas empresas exportadoras e imcultar sua vai utilização, com necessidade discussões No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Copulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade para viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. n Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

Desempenho deve antecipar os investimentos de R$ 1,5 bilhão na segunda fase de expansão do terminal

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário.

Marítimo e Portuário.

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