Revista Informativo dos Portos 257 by Informativo dos Portos

INFORMATIVO DOS PORTOS /

Nosso objetivo é abrir portas e criar oportunidades pela educação.

Siga a direção certa

Adolescentes aprendem inglês e noções de logística em programa especial da Allog e Instituto Crescer Com foco no jovem em vulnerabilidade social, o Capacitar Allog segue até dezembro com aulas de idiomas, Relações Interpessoais, Ética e Cidadania, e Mundo do Trabalho. O projeto Capacitar nasceu há 3 anos para colaborar em forma de projeto social na preparação de jovens de escolas públicas para o mercado de trabalho, especialmente com foco da Língua Inglesa e em noções de Logística Internacional.

ANOS

Jovens que desejam se inscrever ou buscar mais informações sobre o programa podem enviar e-mail para: luciana.oliveira@allog.com.br

allogbrasil

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EXPEDIENTE Com a Allog, v que preci

UM MOMENTO DELICADO A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA PARA A LOGÍSTICA PORTUÁRIO PARA A INTERNACIONAL ECONOMIA NACIONAL

PUBLICAÇÃO Perfil Editora

A infraestrutura é um dos maiores desafios para o desenvolvimento da econoOs impactos do novo coronavírus na economia mundial vêm provocando um aumento mia nacional. Um dos equipamentos que minimiza esse problema de infraesdrástico dos fretes marítimos, falta de contêineres e redução acentuada no período trutura é o sistema portuário catarinense. E nesse sentido, o Porto de Itapoá, de free time, obrigando empresas de logística a fazerem malabarismos para garantir que garante escoamento de diferentes produtos para o mundo, é motivo de que a carga não fique parada no porto. orgulho para o estado, pois proporciona maior competitividade para as empresas que atuam na região Sul.

Gargalos na cadeia de insumos na produção de produtos, com a demanda voltando mais rápido que a oferta, além da concentração dos maiores players desse mercado,

O fato é que graças à eficiência, Itapoá acaba de assumir o primeiro lugar ensão algumas das razões que explicam esse fenômeno. O fato é que, nos últimos tre os portos movimentadores de contêineres de Santa Catarina e o terceiro meses, com a contínua reabertura das atividades e retomada econômica global, o do Brasil, conforme os dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes número de encomendas por insumos e mercadorias do comércio exterior dispararam Aquaviários (Antaq). Os dados, como mostra reportagem de capa desta ediacima da capacidade logística dos armadores e terminais portuários, encarecendo o ção da revista Informativo dos Portos, refletem o crescimento do terminal nos frete marítimo. últimos anos. Segundo a Antaq, o incremento em Itapoá foi o maior entre os seis maiores portos brasileiros, de 15,92%, com 735 mil TEUs movimentados Certo mesmo é que há poucos sinais de alívio na escalada dos fretes para os em 2019. Desde o segundo semestre de 2019, apresentava uma retomada próximos meses, como mostra matéria especial desta edição da Revista Informativo no crescimento do volume, especialmente com cargas de importação e transdos Portos. As taxas devem, portanto, continuar subindo no segundo semestre. Isso bordo. No ano, o incremento foi de 25% e 46%, respectivamente, em relação porque a capacidade/oferta de transporte e a disponibilidade de contêineres são a 2018, performando, somente nessas duas operações, mais de 217 mil uniinsuficientes, no curto prazo, para atender à constante demanda global. dades. A revista também destaca que, apesar do aumento do frete, existe um setor da

Outra notícia positiva que vem do sistema portuário catarinense é o anúncio economia nacional que não para de crescer: o agronegócio. Nos primeiros seis meses de que um dos maiores entraves para a eficiência logística nos portos brasileide 2021, o setor exportou US$ 61,5 bilhões, ultrapassando o volume comercializado ros — a demora para a liberação de cargas que dependem de vistoria do Mino mesmo período do ano passado (US$ 50,9 bilhões), o que corresponde a um nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) — pode estar com os crescimento de 20,9%. dias contados. O Ministério e a APM Terminals Itajaí acabam de lançar o novo Sistema Informatizado de Fiscalização – Suportes e Embalagens de Madeira, A expectativa é de que o aumento da que pode reduzir a demora da liberação das cargas a índices nunca vistos no capacidade logística global traga alívio para o país.

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro e Luciana Zonta REVISÃO Izabel Mendes COMERCIAL comercial@informativodosportos.com.br PROJETO GRÁFICO Elaine Mafra| (47) 98877-5923 MARÍTIMO DIAGRAMAÇÃO E CAPA Elaine Mafra| (47) 98877-5923

AÉREO

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PERFIL EDITORA Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 www.informativodosportos.com.br informativodosportos@informativodosportos.com.br

comércio internacional. O Brasil, por ter cerca

*Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não representam a opinião da revista.

de 1% da movimentação global de contêineres,

Soma-se a isso o anúncio da reabertura do precisa estar atento a essa dinâmica, pois mercado estadunidense para a carne bovina atualmente estamos totalmente vulneráveis à brasileira, que deve representar um novo immovimentação do setor. pulso à economia nacional em 2020.

Edição nº 245 - Ano XX - Coronel Marcos Konder, 805 – 5º andar - sl 509 - Centro Empresarial Marcos Konder - Centro - Itajaí/SC - 88301-303

UM GIGANTE EM CRESCIMENTO: ITAPOÁ JÁ É O MAIOR PORTO DE SC

2020 ANUÁRIO

4Mapa e APM Terminals reduzem tempo de vistoria de embalagens de madeira

4Portonave se habilita para mercado islâmico

ANUÁRIO BILÍNGUE BILINGUAL YEARBOOK

Boa leitura!

Que venham os novos negócios!

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ÍNDICE VALOR DO FRETE MARÍTIMO: O DESAFIO DO ANO PARA A LOGÍSTICA INTERNACIONAL

10 DIÁRIO DE BORDO.......................................................................06 Confira as novidades dos principais setores que movimentam o mercado CARGA PROJETO...........................................................................09 Operação no Porto de Rio Grande movimenta carga para montagem de fábrica no México RESPONSABILIDADE AMBIENTAL......................................................14 Informativo contribui para uso sustentável dos oceanos em São Francisco do Sul LINHA ÁSIA................................................................................16 Extremo Oriente é o destino do novo serviço direto de exportação em Itapoá

15 Itajaí e Navegantes têm crescimento de 9% na movimentação de contêineres

PRODUÇÃO DE MEL......................................................................20 Piauí aparece como o maior exportador de mel do país LEILÕES PORTUÁRIOS ..................................................................21 Programa do governo quer aprimorar gestão e modernizar terminais brasileiros TRANSPORTE FERROVIÁRIO............................................................22 Governo quer movimentar 40% das cargas por trem até 2035 SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................24 Rio Grande do Sul recebe certificação internacional como estado livre da febre aftosa SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................25 Vendas de carne suína para o mercado externo já somam US$ 1,8 bilhão

SUPLEMENTO AGRO NEWS.............................................................26 Exportações repetem desempenho de 2013 e alcançam maior patamar para um único mês

Entrevista: Bayard Umbuzeiro Filho, presidente da Abtra

ARTIGO.....................................................................................28 Economia aquecida e apagão de TI: como suportar os novos desenvolvimentos tecnológicos?, por Ricardo Recchi

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DIÁRIO DE BORDO GESTÃO LOGÍSTICA DE PROJETOS A Localfrio, uma das maiores empresas de logística integrada do país, está atingindo um novo patamar com a gestão logística de projetos. A companhia conquistou o status ao assumir as principais etapas da cadeia produtiva de grandes empresas do setor industrial, como a Klabin. Neste e em outros casos a Localfrio desenvolveu modelo de negócios exclusivos baseados na integração total de processos e gestão estratégica da operação, gerando altos índices de redução de despesas e de prazo de entrega. Hoje o negócio já representa, juntamente com as operações de terminais refrigerados e de armazenamento, cerca de 35% do faturamento da companhia. A intenção é de que até o final de 2025 esse negócio supere os 50% dos ganhos empresa.

PORTONAVE EMPRESA CIDADÃ

DESCARBONIZAÇÃO DO TRANSPORTE

A Portonave foi uma das vencedoras na categoria de combate à pandemia do Prêmio Empresa Cidadã 2021 da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil em Santa Catarina (ADVB/ SC) com o case “#JuntosSomosMaisFortes contra a Covid-19”. Este é o décimo prêmio conquistado pelo terminal de Navegantes. Há 23 edições, a ADVB/SC reconhece os melhores projetos de empresas e instituições catarinenses nas áreas de preservação ambiental, participação comunitária, desenvolvimento cultural e, neste ano, combate à pandemia. A cerimônia de entrega dos prêmios será realizada no dia 21 de outubro em Florianópolis/SC.

O grupo A.P. Moller-Maersk assinou três acordos de cooperação com a China Classification Society (CCS), sinalizando mais um passo na jornada pela descarbonização. O acordo foi firmado durante um evento na sede da organização em Pequim pelo diretor administrativo da Maersk China Limited, Jens Eskelund, e o vice-presidente da CCS, Sun Feng. Os acordos serão válidos por um período inicial de dois anos e se concentram em projetos de inovação científica e tecnológica, disponibilidade e infraestrutura de combustível verde, bem como projetos de embarcações neutras em carbono. A Maersk e a CCS convidarão institutos de pesquisa para formar uma força conjunta para o projeto.

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DIÁRIO DE BORDO PRÊMIO EXPORTAÇÃO PARA WILSON SONS A solidez do trabalho desenvolvido pela Wilson Sons no Tecon Rio Grande foi novamente reconhecida. O terminal de contêineres de Rio Grande, um dos mais importantes do país e uma das instalações mais competitivas na América do Sul, foi vencedor do 49ª Prêmio Exportação, concedido pela ADVB/RS, na categoria Destaque Serviços de Suporte à Exportação. A cerimônia de premiação ocorreu em evento na Casa NTX, em Porto Alegre, ocasião em que o diretor-presidente do Tecon Rio Grande, Paulo Bertinetti, esteve presente para receber a distinção. Este é o sétimo ano consecutivo que o Tecon Rio Grande é premiado nesta categoria.

GOVERNO SANCIONA DOCUMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTE

MAIS 75 MIL CONTÊINERES NO MERCADO

Parte do programa de transformação digital do governo federal, o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), recebeu a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Federal 14.206/2021 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O DT-e é uma plataforma eletrônica que digitaliza e unifica todos os documentos administrativos referentes ao transporte de cargas no país e que substituirá cerca de 80 documentos diferentes necessários atualmente para emissão em uma viagem de origem e destino. Entre outros benefícios, sua implementação deve resultar diretamente na redução do tempo de percurso e também dos custos do frete praticados em território nacional, em todos os meios de transporte.

Para diminuir ainda mais a escassez de contêineres vazios, a Hapag-Lloyd encomendou outros 75.000 contêineres padrão. Todos serão fabricados na China e entregues à Hapag-Lloyd no quarto trimestre de 2021. Somando todos os investimentos em contêineres desde o início de 2020, a Hapag-Lloyd já encomendou 625 mil TEUs. A Hapag-Lloyd agora tem uma frota de contêineres de mais de 2,8 milhões de TEUs, entre eles 250 mil TEUs em contêineres reefer para carga refrigerada.

CARGA PROJETO

OPERAÇÃO NO PORTO DE RIO GRANDE MOVIMENTA CARGA PARA MONTAGEM DE FÁBRICA NO MÉXICO

tada ao exportador para driblar a falta de espaço nos navios full container e a escassez de contêineres, o que gera um acúmulo de diversos tipos de produtos em portos de todo o mundo. Se fosse usar um navio contêiner, a previsão é de que a carga só embarcasse em outubro. “Fizemos todo o planejamento prévio do transporte marítimo, desenhando e simulando a operação para que não houvesse imprevistos”, pontua Carlos Souza, gerente de Projetos e Cargas Especiais da Allog. Os navios do tipo Ro-Ro são normalmente utilizados para transportar veículos ou tudo que tem rodas. Porém, eles também são utilizados para movimentar cargas estáticas, com auxílio de equipamentos como os “mafi trailers”, espécies de plataformas com rodinhas que auxiliam na operação.

O embarque das peças em um navio Ro-Ro foi uma alternativa apresentada ao exportador para driblar a falta de espaço nos navios full container Uma operação especial de carga projeto realizada pela Allog, empresa especializada em logística internacional, movimentou aproximadamente 250 toneladas de peças e maquinários no Porto de Rio Grande (RS) em um único navio. A carga será utilizada para a montagem de uma fábrica de bebidas e tem como destino o México, na América do Norte. A operação, que incluiu a utilização de um navio Roll On Roll Off (Ro-Ro), teve duração de aproximadamente seis horas. O embarque das peças em um navio Ro-Ro foi uma alternativa apresen-

Armazém Geral

Transporte Rodoviário

Terminal de contêineres

“Existe uma grande oferta de soluções logísticas de movimentação de cargas, mesmo aqui no Brasil. Infelizmente, por falta de conhecimento, tanto os exportadores e importadores quanto os próprios provedores logísticos acabam saturando somente uma opção, que é a logística convencional em navios de contêineres”, lembra Carlos. Para ele, esse é um dos motivos de esse tipo de serviço enfrentar dificuldades de espaço no mundo todo na atualidade. A divisão de Cargas de Projetos da Allog tem o objetivo de ampliar essa visão logística, buscando alternativas que possam atender as necessidades do mercado. O transporte de carga projeto exige estudos específicos de logística em todas as etapas da viagem. O objetivo é identificar as melhores conexões necessárias para a carga chegar em segurança. Além disso, é preciso assegurar a aprovação de todas as licenças e cumprimento das regulamentações determinadas pelas autoridades locais.n

15 unidades de norte a sul

2 mil colaboradores

1,3 mil equipamentos

TERMINAL RETROPORTUÁRIO EM ITAJAÍ (SC) • 57.000 m² de área total; • 7.700 m² de armazém geral.

OPERAÇÃO PORTUÁRIA EM SANTOS (SP) • Movimentação por modal ferroviário e rodoviário; • Armazenagem e movimentação (Operação IN HOUSE); • Embarque de celulose nos navios.

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VALOR DO FRETE MARÍTIMO: O DESAFIO DO ANO PARA A LOGÍSTICA INTERNACIONAL Falta de contêiner, de navios e aumento dos preços no transporte internacional desafiam indústria brasileira na exportação e importação de cargas

A pandemia do coronavírus fez os níveis de frente das exportações brasileiras em contêineres atingiram consecutivos recordes desde março de 2020, quando os fluxos de diversas cadeias logísticas foram interrompidos, levando a demanda por transporte nas principais rotas comerciais mundiais às alturas. Como conse-quência, nos seis primeiros meses deste ano, os fretes tiveram aumento de 500%, em média, na rota Brasil x Estados Unidos, conforme aponta um estudo de mercado realizado pela Allog, empresa especializada em logística internacional. Há poucos sinais de alívio na escalada dos fretes para os próximos meses e as taxas devem, portanto, continuar subindo no segundo semestre. Isso porque a capacidade/oferta de transporte e a disponibilidade de contêineres são insuficientes, no curto prazo, para atender à constante demanda global. Hoje, cerca de 80% das mercadorias consumidas no mundo são transportadas por navios, conforme aponta a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad na sigla

em inglês). A flutuação dos fretes para embarques em contêineres tem um impacto particular no comércio global, uma vez que quase todos os produtos manufaturados – incluindo roupas, medicamentos e produtos alimentícios processados – são enviados com uso destes equipamentos. Ainda de acordo com a Unctad, os custos de envio aumentaram drasticamente e a competição acirrada por espaço se tornou o desafio central do mercado envolvendo o transporte marítimo internacional. Mesmo com a produção de novos navios e contêineres em andamento, o aumento da capacidade de transporte dos armadores será lento e os valores de frete devem continuar a atingir novos máximos este ano, permanecendo acima dos níveis pré-pandêmicos no médio prazo. ALTAS MAIORES EM OUTROS PAÍSES Segundo Dalton Souza de Almeida, executive sales con-

sultant da Allog, “os custos de envio têm crescido fortemente desde 2020, mas os primeiros meses de 2021 viram um aumento sem precedentes nos preços ao longo das principais rotas comerciais”. Nesse sentido, em janeiro deste ano, o frete internacional para um contêiner de 40 pés partindo do Sul do Brasil com destino ao Golfo dos Estados Unidos custava em torno de 1,2 mil dólares. Em agosto, o transporte no mesmo trecho passou a custar, em média, 6 mil dólares. O aumento nos fretes marítimos, no entanto, não é exclusividade do Brasil, como explica Almeida, pois as tarifas atuais ainda estão bem abaixo dos preços praticados em rotas comerciais mais concorridas. Quando comparado a outras rotas do globo, como Estados Unidos x Ásia e Estados Unidos x Europa, o preço do transporte internacional partindo do Brasil é considerado competitivo. Um exportador americano que deseja enviar cargas para a Ásia, por exemplo, chegou a pagar mais de 20 mil dólares para um contêiner de 40 pés.

Este fato, segundo Almeida, contribui para manter as exportações nacionais aquecidas, pois “mesmo com a enorme alta no valor do frete em um curto espaço de tempo, a atividade não é inviabilizada porque os concorrentes de alguns produtos brasileiros estão sendo ainda mais penalizados em outros pontos do mundo”, observa o profissional da Allog. O valor de frete mais alto nas rotas entre Estados Unidos, Europa e Ásia também reduz o estoque de contêineres circulando na América do Sul, já que os armadores acabam priorizando trechos que lhes rendam maiores receitas e direcionam, portanto, mais contêineres para estes mercados. DIFICULDADES PARA EXPORTAR A posição brasileira no comércio internacional de contêineres, no entanto, é de pouca relevância e grande vulnerabilidade em termos de oferta, de preço dos serviços de transporte e de eficiência aduanei-

INFORMATIVO DOS PORTOS / ESPECIAL

ra-portuária. O país responde por apenas 1% dos contêineres movimentados globalmente e está fora das principais rotas de navegação, que são comparativamente mais curtas e com mais opções de escalas e serviços semanais. No caso do comércio bilateral com a China, existe ainda um desbalanceamento no fluxo de cargas (o Brasil importa mais mercadorias conteinerizadas do que exporta), o que eleva o custo de oportunidade da utilização de um contêiner na rota em detrimento de outras mais rentáveis, especialmente se os contêineres levam mais tempo para serem liberados. Em momentos como o atual, de grande competição global por serviços de transporte, as particularidades da posição brasileira no comércio marítimo agravam os problemas que a indústria e os países estão enfrentando. Além do aumento no valor de frete, tanto na importação quanto na exportação, diversas empresas no Brasil não estão conseguindo realizar operações do comércio exterior. Para mapear os problemas enfrentados desde o início da pandemia, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) realizou, em julho deste ano, uma consulta a 128 empresas e associações industriais, na qual mais de 70% relataram ter sofrido com a falta de contêineres ou de navios e mais da metade obser varam o cancelamento ou a suspensão de alguma escala

de programa ou ser viço regular. Os dados mostram ainda que 96% obser varam um aumento no valor do frete de impor tação e 76% nas expor tações. “A logística internacional, sobretudo no atual contexto, é prioritária para a competitividade do comércio exterior brasileiro e a consulta que realizamos confirma isso. Em torno de 66% dos respondentes apontaram ter suspendido embarques de exportação em função das dificuldades logísticas e isso é ainda mais agravado se considerarmos a interface com os processos aduaneiros. Além de superar as questões de transparência e de equilíbrio que estão afetando todos os mercados, no Brasil também precisamos reduzir custos e agregar maior eficiência aos controles aduaneiros para ágil liberação das cargas”, destaca a gerente de Diplomacia Empresarial e Competitividade do Comércio da CNI, Constanza Biasutti. A expectativa da CNI é de que o mercado marítimo internacional caminhe, progressivamente, para uma situação de normalidade e equilíbrio, na medida em que a demanda reprimida seja atendida e as rupturas na oferta sejam corrigidas. É de se esperar que não ocorram outras perturbações significativas nas cadeias logísticas da navegação, tanto em função de novas medidas restritivas por conta da pandemia quanto por acidentes como o do navio Evergreen, no Canal de Suez.

INFORMATIVO DOS PORTOS / REFORÇO

NA FROTA

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Para batizar o “Aliança Levante”, a companhia escolheu Rosilene Carvalho de Sen“Enquanto esse período de águas turbulentas não for superado, o Consequentemente, cadeias de suprimentos globais voltaram a na como madrinha. Rosi, como é carinhosamente chamada por todos, ingressou papel das autoridades regulatórias em diferentes países consis- operar a todo vapor e muitos portos acabaram sobrecarregados na Aliança em 1986 como programadora. Passou pelos departamentos Finante em fiscalizar e dar transparência às operações das empresas pelo aumento brusco da demanda – como o porto de Los Angeceiro, Documentação e Controladoria, até chegar à gerência da área de Recursos de navegação para que não sejam cometidos contra os usuários les/Long Beach, da Califórnia, nos Estados Unidos – e lutam Humanos, na qual atua desde 2012. Para celebrar o momento, ela foi à cerimônia dos serviços de transporte comportamentos abusivos em função para carregar e descarregar contêineres com rapidez suficiente acompanhada do marido, Luís, e dos filhos Lucas e Clara. g do poder de mercado adquirido, que já era grande e se agravou para acompanhar a movimentação de navios que aguardam no com a pandemia”, afirma o gerente-executivo de Infraestrutura mar para atracar. da CNI, Wagner Cardoso. DRIBLANDO A FALTA DE CONTÊINERES E DE NAVIOS PANDEMIA E MUDANÇA DE COMPORTAMENTO Mais do que nunca, segundo Dalton Souza de Almeida, o planeA pandemia é a principal causa. Quando o surto de Covid-19 forçou jamento antecipado da cadeia produtiva e logística da carga tem a China, em um primeiro momento, a adotar lockdowns e outras sido fundamental. Se no primeiro semestre de 2020 um fabricante medidas restritivas no início de 2020, o setor manufatureiro dessa brasileiro de portas de madeira levava, em média, 80 dias para faregião precisou suspender atividades por várias semanas. bricar, embalar, transportar e entregar a carga na porta do cliente nos Estados Unidos, este período aumentou para 100 dias. No final de 2020, o comércio internacional, até então desestabilizado pela pandemia, mostrou grande recuperação (o “V” virtual mol- Da mesma forma, o planejamento de todo o processo logístico dou a regeneração econômica das principais economias mundiais). desta carga também precisou ser antecipado em pelo menos duas Isso porque, impossibilitados de gastar em serviços pessoais por semanas. Em 2020, o cliente poderia avisar o agente de cargas causa das imposições da pandemia, consumidores de todo o mundo sobre a necessidade de um determinado frete internacional até 15 mudaram os comportamentos de compra e passaram a destinar a dias antes do embarque. “Agora, é necessário que o exportador renda que foi economizada com serviços para a compra de bens, nos contate com pelo menos 30 dias de antecedência se desejar aumentando os gastos com reformas das casas e com produtos ma- cumprir o prazo de entrega prometido ao cliente dele no destinufaturados para o lar, incluindo móveis e eletrodomésticos. no”, resume o profissional da Allog. n

O NOME LEVANTE

O “Levante é uma homenagem a um tipo de vento que sopra do leste, próprio das ilhas Baleares, um arquipélago do Mediterrâneo ocidental, e do sudeste da Península Ibérica. Caracteriza-se por ser úmido e suave. Além do “Aliança Levante, outros quatro rebocadores já foram batizados. São eles: “Aliança Minuano”, “Aliança Aracati”, “Aliança Pampeiro” e “Aliança Mistral”.

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

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INFORMATIVO CONTRIBUI PARA USO SUSTENTÁVEL DOS OCEANOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL

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Quarta edição da publicação produzida pela Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental destaca os crustáceos existentes na Baía da Babitonga

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o. m er e

Diversas iniciativas da SCPar Porto de São Francisco do Sul, no âmbito da sua Licença Ambiental de Operação LO Nº 548/2006 – 2ª Renovação (2ª Retificação), sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), têm contribuído para a garantia do uso sustentável dos oceanos, principalmente no entorno das áreas portuárias. Uma delas é o “Informativo da Pesca”, uma publicação produzida pela empresa Acquaplan Tecnologia e Consultoria Ambiental, que há mais de uma década desenvolve o monitoramento da pesca artesanal na baía da Babitonga, em Santa Catarina. O primeiro informativo, lançado em novembro de 2019, tinha como foco a pesca artesanal, apresentando os principais petrechos de pesca utilizados na região da Babitonga e as espécies-alvo capturadas. A segunda cartilha, lançada em maio de 2020, versou sobre a pesca do camarão e trouxe informações como: principais espécies de camarão da baía, área de distribuição, alimentação, tempo e ciclo de vida, taxa de crescimento e período de defeso. Abordou com bastante clareza o ciclo do camarão-branco na Babitonga (Litopenaeus schimitti). Já a terceira cartilha abordou as espécies de peixes ocorrentes na Babitonga e área de entorno: as espécies, suas localizações, espécies ameaçadas, períodos de defeso e espécies exóticas. Agora, uma quarta edição está sendo publicada, destacando os crustáceos existentes na baía. São informações importantes que detalham as espécies, seu “status” de conservação e localização no entorno da Babitonga, entre outros dados importantes, como ações de educação ambiental que contribuem para a conservação destas espécies, tão importantes para a sustentabilidade da baía. n 14

COMPLEXO PORTUÁRIO

ITAJAÍ E NAVEGANTES PESSOAS E TÊM CRESCIMENTO DE EXPERIÊNCIA GLOBAL 9% NA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES

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movimentação de cargas do Brasil. “Os números demonstram que o modelo de gestão aplicado está dando certo, e que pode avançar muito mais. O crescimento é constante, demonstra que nós temos um potencial ainda maior, mantendo mensalmente um crescimento gradual. Quanto mais cargas vierem neste momento, mais atrativo será para as empresas”, conclui Fábio. No segmento de contêineres cheios de importação no Porto de Itajaí, durante o mês de agosto, houve uma movimentação de 12.855 TEUs, elevando a movimentação anual para 134.380 toneladas e registrando um crescimento de 28% em relação ao ano anterior. Em agosto, atracaram no complexo de Itajaí e Navegantes um total de 81 navios, sendo 28 na APM Terminals, 3 no TUP Braskarne, e 1 no TUP Poly Terminais.

Acumulado do ano soma 730.920Esses TEU’s, são fundamentos que fazem do Grupo Jan Nossas soluções modernas e inovadoras já conNul um sucesso fenomenal.No Graças a funcioquistaram a confiança registrada de todos nesse negócio. terminal da Portonave, a movimentação no mês somou 48 representando um crescimento deDe36% em nários altamente capacitados eescalas, a mais moderna Seja com relação à construção das novas comlevando a movimentação acumulada do ano para 404 escalas. A relação ao mesmo período de 2020 frota, o Grupo jan De Nul é o maior especialista portas no Canal do Panamá ou um novo comple-

movimentação total de cargas, registrada no terminal durante o mês, foi de

em atividades de dragagem e construção portuário no oestemês, da Austrália, com 1.000.040 naval, toneladas, xo e, ainda no mesmo totalizou ajuntos movimentação bem como em serviços especializados para a nossos clientes, contribuímos para o desenvolvide 86.244 TEU (s), representando 67% da movimentação total de cargas Os portos do complexo de Itajaí e Navegantes registraram crescimento indústria offshore de petróleo, gás e energia mento econômico responsável. conteinerizadas no complexo. de 9% na movimentação de TEUs em agosto, quando foram movimentarenovável. A combinação das atividades de engedos 129.546 TEUs, sendo 10.866 TEUs a mais nharia do quecivil agosto de 2020. e ambientais torna o Grupo completo.

No indicativo de tonelagem a movimentação também foi positiva, com um crescimento de 14%. Em agosto de 2020 foram movimentadas 1.318.981 Jan De Nul do Brasil Dragagem Ltda toneladas contra 1.506.777 toneladas do mesmo período do ano anterior. Av. das Américas, 3500, Edifício Londres, Bloco 1, Salas 515 e 516 Para o22640-102 superintendente de- Itajaí, Fábio da Veiga, os índices de cresBarra da Tijuca,do RioPorto de Janeiro RJ I Brazil T +55 21 2025 18 50 Iem F +55 21 2025 comprovam 18 70 I E brasil.office@jandenul.com cimento ressaltados agosto que o complexo é o 2º maior na

O acumulado do ano somou 730.920 TEUs, representando um crescimento de 36% em relação ao mesmo período de 2020. A expectativa é que, até dezembro, o porto supere a o crescimento registrado www.jandenul.com nos últimos 12 meses, na movimentação de TEUs, próximo de alcan35 çar a marca de 1.6 milhão de unidades.n

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INFORMATIVO DOS PORTOS /

LINHA ÁSIA

EXTREMO ORIENTE É O DESTINO DO NOVO SERVIÇO DIRETO DE EXPORTAÇÃO EM ITAPOÁ

AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

O serviço diminui para 35 dias o transit time de exportação na escala até Hong Kong, vantagem competitiva importante no atual momento do mercado

O mercado exportador passou a contar com uma nova opção de serviço direto para o Extremo Oriente a partir de Santa Catarina. O Porto Itapoá recebe o Double Call para o serviço de longo curso ASAS do armador Maersk–Hamburg Süd, com saída direta (sem transbordo) na exportação para os principais portos da Ásia.

Intermodal South America Evento: IntermodalEvento: South America O serviço já garante oData: melhor17 transit time importação da linha Ásia entre XXVI FórumEvento: XXVI Fórum Internacional Supply Chain a 19 denaMarço, 2020 Evento: Internacional Supply Chain Data: 17 a 19 de Março, 2020 os portos da região Sul do Brasil. Agora, com Itapoá sendo o único porto de Expo.Logística 2020. Local: São Paulo Expo.Logística 2020. Local: São Paulo Santa Catarina a operar este serviço direto na rotação para exportação, que INFORMATIVO PORTOS /de 2020 INFORMATIVO DOS PORTOS /de Data: 5a 7 deDOS Outubro Mais informações: https://www.intermodal.com.br Data: 5 a 7 de Outubro 2020 Mais informações: https://www.intermodal.com.br estará disponível a partir de 17 setembro, o terminal amplia o fluxo logístico para o extremo Oriente. GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS Local: São Paulo/SP Local: São Paulo/SP Informações: www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 Mais Informações: Mais www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 A inclusão do Porto Itapoá no ASAS também na rota de exportação se deve, Data: 14 e 15 de Abril de 2020 Data: 14 e 15 de Abril de 2020 principalmente, pela performance do terminal em suas operações e pelo Evento: Internacionais Missões Técnicas Internacionais Local: Centro de de convenções e Exposições Local: Centro ágil de econvenções e Exposições atendimento dedicado do seu time Sucesso do Cliente. OEvento: serviço Missões Técnicas diminui para 35 dias o transit time de exportação na escala até Hong Kong, Data: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Data: 11 a 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Do total de cargas movimentadas pelo Porto Itapoá, cerca de 50% o que é uma vantagem competitiva importante num momento em que está Local: Holanda, Bélgica e Alemanha informações: meeting@acij.com.br Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: Mais meeting@acij.com.br

AGENDAAG DE DE EVENT

são de empresas de outros estados, principalmente para a imporaumentando a demanda mundial por commodities brasileiras e as movitação de eletrônicos. A outra metade da movimentação é de cargas mentações estão atingindo seu nível máximo. “É mais uma alternativa para de companhias de Santa incluindo automóveis e autopeescoarMissões os grandes volumes cargas refrigeradas proteínas Evento: animais AAPA Evento: AAPACatarina, -Americano Congresso Latino Americano de Evento:de Missões TécnicasdeInternacionais - Congresso Latino de Evento: Técnicas Internacionais ças, motores elétricos, metalmecânica, linha branca e exportação provenientes do forte agronegócio dos estados da região Sul, especialmenPortos Data: 19 a 24 de julho Portos Data: 19 a 24 de julho HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS de carga frigorificada, atendendo forte estado. te do oeste catarinense, além de exportadores das cadeias de celulose e de Evento: Agille Challenges -OF Rua: Alfredo Eick a Júnior, 900 agroindústria - Imaruí -Evento: Itajaí/SC do Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 -a Imaruí - Itajaí/SC Data: 18 20 de Novembro de 2020 Local: Estados Unidos Reno/NV e Silicon Valley/CA Data: 18 a 20 de Novembro de 2020 Local: Estados Unidos Reno/NV e Silicon Valley/CA Outra operação em que o porto se destaca é o de cargas especiais madeira”, afirma o gerente Comercial do Porto Itapoá, Rodrigo Alves. Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 e 14 Setembro Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 Local: Cartagena Indias Colombia Local: Cartagena de Indias - Colombia chamadas BreakBulk, como foide o caso da -exportação duas lan- Local: Fl www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Local: de Florianópolis/SC hdogerencia@hdoagerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br chas de grande para os Estados Unidos. Mais informações: www.agilep Com a chegada do navio Maersk Laguna, o Porto Itapoá entra duas vezes Maisporte Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais inf Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ na rotação de importação/exportação do ASAS com as seguintes escalas: Evento: Logistique Evento: Logistique Evento: Todas as atividades das cargas e dos equipamentos, alinhadas com Internaciona Evento: XXIII Fórum Busan – Shanghai – Ningbo – Hong Kong – Singapore – Santos – Itapoá Data: 01 a2020 03 de Setembro, 2020 Data: 01 a 03 de Setembro, Data: 18 Data: 18dos a 20 de setembro o planejamento do navio, são registradas nos coletores Termi– Itajaí – Buenos Aires – Montevideo – Itapoá – Paranaguá – Santos – SinSãopara Paulo/SP Local: Joinville nal Tractors (TTs), com a alocação dinâmica dosLocal: veículos oti- Local: Sã gapore – Hong Kong.Local: Joinville Mais inf Mais Para informações: mizar o fluxo e evitar congestionamentos de tráfego. o diretor www.forum informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: Mais http://www.logistique.com.br de Operações, Meio Ambiente e Tecnologia do Porto Itapoá, Sergni SOBRE O PORTO ITAPOÁ DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOSINFORMATIVO / Evento: Anua Pessoa Rosa Junior, a inovação é um conceito que tem 107ª sido Convenção apro- Evento: ITACEX ADUANEIROS COMISSÁRIA DE DESPACHOS Data: ADUANEIROS LTDA. ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. Data: 7 7 a 10 de outubro fundado dentro do terminal nos últimos anos: “O resultado deste Ao completar 10 anos de operação em junho de 2021, o Porto Itapoá já se 100 - Sala 602 - Local: Centro - Itajaí/SC Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaRua: 602Gil- Stein CentroFerreira, - Itajaí/SC Local: Va Valparaiso Chile projeto é uma prova disso. Conseguimos capitalizar todo o potencial tornou um dos maiores e mais importantes terminais portuários do Brasil e Fone: Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapav (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais inf técnico de nossos times, agregando os valores do Porto Itapoá de é considerado um dos mais ágeis e eficientes da América Latina. O terminal www.itacex.com.br www.itacex.com.br forma prática, criandoedson@itacex.com.br um produto inovador e contribuindo de forma está posicionado entre as regiões mais produtivas do Brasil, contemplando edson@itacex.com.br Evento: Evento: Logistique – Feira de L muito positiva para nossa operação”. importadores e exportadores de diversos segmentos empresariais.

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AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS

Data: 23 Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais inf Mais informações: www.logist

Evento: Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro aData: 1 de 30 no Local: Fl Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais inf Mais da informações: Evento: Agille Challenges Logística www.cides - O Futuro da Logística- O Futuro Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC LTDA. LTDA. Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 13AMÉRICA e 14 Setembro 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Evento: Evento: 5º Encontro ATP Local: Florianópolis/SC Local: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br MaisFone: Data: 8 de novembro Data: 8 MaisFone: informações: informações: Local: B Local: Brasília/DF inf informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística

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ENTREVISTA: BAYARD UMBUZEIRO FILHO, PRESIDENTE DA ABTRA

UM NOVO MOMENTO PARA OS TERMINAIS ALFANDEGADOS BRASILEIROS Um projeto liderado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) na área do Porto de Santos está trazendo um novo olhar sobre os serviços prestados por terminais alfandegados no Brasil. Um laboratório de Entrepostagem Industrial Portuária simulou, na prática, a atividade de um porto industrial. A experiência de três meses mostrou como os recintos alfandegados podem funcionar como pequenas indústrias, juntando peças importadas e nacionais para transformá-las em produtos, antes mesmo do pagamento dos impostos de importação, uma vez que cada componente e etapa dessa produção ocorrem sob controle aduaneiro. As empresas participantes do projeto – Bandeirantes-Deicmar, Marimex, Santos Brasil e Transbrasa – utilizaram esse espaço físico para treinar suas equipes sobre a nova atividade e apresentar o novo serviço aos seus clientes industriais. Os fiscais da Receita Federal no Porto de Santos também puderam comprovar a eficiência e credibilidade no controle aduaneiro das cargas nesse tipo de instalação, facilitando a homologação do novo negócio. O projeto de Entreposto Industrial Portuário se justifica porque o Brasil, como todos os países do mundo, está desburocratizando e agilizando o fluxo de cargas nos portos. Com isso, cada vez menos as cargas precisarão ficar armazenadas nesses locais, aguardando a liberação pelos órgãos fiscalizadores. Nesse novo cenário, o Entreposto Industrial Poruário poderá oferecer aos recintos alfandegados a alternativa de diversificarem seus serviços para

além da armazenagem de cargas. As indústrias também podem aproveitar a logística dessas instalações alfandegadas próximas do porto para otimizar suas linhas de produção e montagem dos itens armazenados sob controle aduaneiro. Nesta entrevista à revista Informativo dos Portos, o presidente da ABTRA, Bayard Umbuzeiro Filho, fala sobre os aprendizados e avanços conquistados com o Laboratório Experimental de Entrepostagem Industrial Portuária em Santos.

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Informativo dos Portos: Qual o conceito de porto-indústria e como ele pode colaborar com a transformação dos recintos alfandegados brasileiros? Bayard Umbuzeiro Filho: O conceito de porto-indústria é amplo. Ele representa a atividade industrial realizada na região portuária, se beneficiando da facilidade do transporte marítimo. Por isso, inclui tanto as indústrias que queiram implantar suas plantas industriais próximas ao porto como também atividades industriais realizadas dentro de recintos alfandegados já existentes, que funcionam como prestadores de serviços às indústrias. Nesse segundo caso, quando a montagem industrial é feita em área alfandegada portuária para se beneficiar também da suspensão dos impostos de importação dos componentes a serem utilizados na linha de montagem industrial, aí sim temos o Entreposto Industrial Portuário. Informativo dos Portos: No formato de pequenas indústrias em portos alfandegados, como funcionam as regras aduaneiras e de pagamentos de impostos de produtos que serão transformados? Bayard: A IN RFB 241/2002 prevê a suspensão dos impostos de importação por até um ano para componentes importados que podem ser, inclusive, adicionados a componentes nacionais ou a outros importados de forma a gerar um produto final. Tanto os componentes individuais quanto os produtos finais permanecem armazenados no recinto alfandegado e sob rigoroso controle aduaneiro baseado em ferramenta informatizada. Os impostos são pagos no caso dos produtos ou componentes serem nacionalizados ou são isentos no caso do produto ser reexportado. Informativo dos Portos: Uma indústria pode nascer já dentro do formato porto-indústria? Bayard: Sim, a depender da conveniência logística do empresário, que pode tanto montar uma planta industrial na área portuária quanto contratar um recinto alfandegado portuário caso queira se beneficiar da entrepostagem industrial aduaneira. Informativo dos Portos: Um entreposto aduaneiro pode reunir vários portos-indústrias?

Bayard: Não. O entreposto aduaneiro é o nome que se dá ao recinto alfandegado onde produtos ficam armazenados com impostos de importação suspensos. Caso esses produtos sejam submetidos à montagem industrial, o recinto precisará ser credenciado pela Receita Federal do Brasil e o importador dos componentes deverá requisitar o benefício do regime especial de entrepostagem aduaneira contemplado na IN RFB 241/2002. Quando o recinto alfandegado for credenciado para a realização de atividades de industrialização, receberá as seguintes denominações: aeroporto industrial, se localizado em aeroporto; plataforma portuária industrial, se localizado em porto organizado ou instalação portuária; ou porto seco industrial, se localizado em porto seco. Informativo dos Portos: Como foi a experiência do laboratório experimental no Porto de Santos? Quais os avanços evidentes do projeto? Bayard: Esse laboratório foi uma demonstração da atividade de plataforma portuária industrial com duração de três meses, nos quais alguns recintos alfandegados associados da Abtra testaram sua capacidade de prestar esse serviço para clientes industriais. Esses clientes, por sua vez, foram convidados a conhecer essa demonstração e as autoridades aduaneiras puderam comprovar o controle aduaneiro dos componentes e produtos finais armazenados nesses recintos. Agora o próximo passo será a realização de contratos entre os recintos alfandegados e seus clientes industriais na região do Porto de Santos para efetivar a prestação desses serviços. As autoridades municipais também ficaram sensibilizadas e estudam a concessão de incentivos para atrair indústrias para a região. Informativo dos Portos: Por que o formato de Entreposto Industrial Portuário é importante como uma alternativa de diversificar serviços dos recintos alfandegados? Bayard: É um serviço de maior valor agregado do que a simples armazenagem alfandegada de cargas, além de ser uma oportunidade de diversificar o atual modelo de negócios desses recintos alfandegados, em virtude da redução drástica da necessidade de armazenagem das cargas de importação nos portos brasileiros.

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PRODUÇÃO DE MEL

PIAUÍ APARECE COMO O MAIOR EXPORTADOR DE MEL DO PAÍS Os números mostram que a exportação de mel no primeiro semestre do ano já superou a produção do ano de 2020, totalizando US$ 34,5 milhões O Piauí acaba de se tornar o maior exportador de mel do Brasil. Pelo menos é o que mostra o levantamento feito pelo Ministério da Economia. De acordo com o estudo, neste ano, o estado se destacou por se tornar o maior exportador de mel do país, concentrando cerca de 30% de todo o mel que foi exportado pelo Brasil no primeiro semestre. Os números confirmados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SDE) mostram que a exportação de mel no

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primeiro semestre do ano já superou a produção de 2020, totalizando US$ 34,5 milhões, cerca de 7,6% de participação em toda a exportação do Piauí neste ano, ficando atrás apenas da soja. O grupo Sama tem 28 anos de atuação e se tornou a maior exportadora de mel do Brasil em 2021. Além de uma linha produtiva diferenciada, a empresa investe em tecnologias que fazem a produção ser mais rápida e eficiente, desde máquinas a laboratórios localizados na Samel, empresa sede que fica em Oeiras. Também é composto pelas empresas S & A Honey, Buriti Honey e Lamberhoney que contam com a mesma estrutura. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS

A SDE estuda o reconhecimento da apicultura como Arranjo Produtivo Local (APL) e busca a criação de um Conselho Gestor para validar a atividade no semiárido piauiense e permitir que todas as empresas desse ramo, desde quem trabalha com o manejo das abelhas até a produção final do mel, possam receber recursos governamentais para fomentar a cadeia produtiva, trazendo inovação, desenvolvimento, novas tecnologias e melhorias na tributação, mercado e eventos. Com o produto devidamente reconhecido como APL piauiense, é possível trazer visibilidade de outras instituições para favorecer as empresas do setor, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Ministério da Economia e ainda permitir o recebimento de emendas parlamentares. n

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SETOR PORTUÁRIO

PROGRAMA DO GOVERNO QUER APRIMORAR GESTÃO E MODERNIZAR TERMINAIS BRASILEIROS Entre os objetivos do programa estão o aperfeiçoamento dos processos normativos e marcos regulatórios federais O Ministério da Infraestrutura (MInfra) lançou o programa Futuro do Setor Portuário, que reúne uma série de iniciativas para aprimorar a gestão, assegurar a qualidade do serviço prestado e modernizar os terminais portuários brasileiros. Coordenado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), o programa faz parte da agenda de transformação digital do MInfra e do governo federal.

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A previsão é que o Futuro do Setor Portuário intensifique a adoção de medidas de desburocratização dos procedimentos e de capacitação dos gestores, além de investimentos em tecnologia. “Em linhas gerais, são iniciativas para aumentar a competitividade do setor portuário, com a lógica de compartilhamento de responsabilidades e autonomia de gestão”, ressaltou o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. Entre os objetivos do programa estão o aperfeiçoamento dos processos normativos e marcos regulatórios federais, além da melhoria da comunicação e do alinhamento do processo de governança, frente aos desafios e à realidade de gestão administrativa dos portos públicos. “Estamos agregando ações para que, desta forma, elas possam gerar um valor ainda maior para o setor”, ressaltou Piloni. As iniciativas do programa estão organizadas em eixos. O primeiro é Revisões Normativas, que tem como foco a revisão e a implementação de atos normativos, promovendo segurança jurídica, agilidade e flexibilidade dos investimentos privados nos portos organizados. O segundo eixo é a Modernização da Gestão, especialmente nas companhias docas e portos delegados. A ideia é melhorar a governança, reforçando a autonomia gerencial e a descentralização de competências com a implementação de metas estratégicas, a fim de obter melhores resultados das empresas. n

MONITORAMENTO DE DAS COISAS TRANSPORTE FERROVIÁRIO LOGÍSTICA NAVEGAÇÃO NOINTERNACIONAL COMPLEXO DO ITAJAÍ: PORTONAVE GOVERNO QUER SE HABILITA PARA REVOLUÇÃO NA MOVIMENTARMERCADO 40% ISLÂMICO OBTENÇÃO DE DADOS DAS CARGAS POR METEOCEANOGRÁFICOS TREM ATÉ 2035

INFORMATIVO DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO PUBLICAÇÃODOS Perfil Editora

DIRETORA Elisabete Coutinho elisabete@informativodosportos.com.br

A indústria mundial tem passado por transformações ao longo dos últimos setores como telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroporséculos. A cada grande mudança pela qual a indústria passa, a história destaca o ministro da Infraestrutura, Gomes denomina detuário”, Revolução Industrial. A Internet das Coisas, queTarcísio viabiliza, cada de Freitas. vez mais, as trocas de informações em tempo real, é uma das grandes responsáveisAs pornovas essa nova revolução. Mas vale a de pena destacar aquiem a quatro regiões ferrovias cortam cidades nove estados evolução do brasileiras: conceito de Espírito “fábrica Santo, inteligente”, na qual a integração em tempo real do Sul, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso com as demandas e a flexibilidade de responder de forma ágil e eficiente marcam Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí e São Paulo. Atualmente, as fermais esta revolução.

DIRETORA ADMINISTRATIVA Luciana Coutinho luciana@informativodosportos.com.br

JORNALISTA RESPONSÁVEL Luciana Zonta (SC 01317 JP) luzonta@informativodosportos.com.br REPORTAGEM Adão Pinheiro, Alessandro Padin, Érica Amores e Luciana Zonta

rovias transportam cerca de 20% das cargas no País. Com a novidade no setoraeera outros projetose de concessão em andamento, o ministro calcula Estamos vivendo da indústria logística como bem Produtos Halal devem respeitar os preceitos religiosos islâmicos ematodas astecnológica, suas n que a participação modal possa beirar os 40% em 2035. evidência a reportagem de capa do desta edição da revista Informativo dos Portos.

etapas de produção, manipulação, armazenamento e transporte

A complexidade que muitos já não conseguem mais acompanhar, que inclui sistemas de otimização, monitoramento e simulação, ainda está limitada aos projetos ou às fábricas e armazéns, mas, no cenário da Indústria FOTOS 4.0, esses limites serão ampliados para a cadeia de suprimentos e RonaldoFrigorífica Silva Jr./Divulgação A Câmara da Portonave (Iceport), no terminal portuário de Naveganprovavelmente mais uma revolução: a integração total. Flávio Roberto Berger/Fotoimagem tes, em Santa Catarina, acaba de obter a certificação Halal, que atestaacontecerá produDefinitivamente, a tecnologia faz os negócios caminharem em um ritmo tos eREVISÃO serviços em conformidade com a lei islâmica, podendo ser utilizados ou inédito.

consumidos por muçulmanos — odo termo Halal significa lícito, permitido. Com Izabel Mendes Após implantação SIMPORT, Itajaí Onde ficam os novos trechos: As anovas ferrovias cortam cidades isso, estrutura está habilitada a manipular e transportar cargas destinadas No Brasil, o mercado de Internet Industrial das Coisas movimentou US$ 1,35 COMERCIAL avalia operações, bilhão a indústria automotiva e manufatura foram as mais ade países compositivamente essa exigência e em a nações que não exigem aque certificação, masem 2016, sendo que nove estados quatro regiões Água Boa/MT – Lucas do Rio Verde/MT: Thaísa Michelle Santos relevantes, de acordo com um estudo da Frost &amp; Sullivan. Com 557 km de extensão têm grupos muçulmanos em seu território, como ocorre em alguns locais do contam com dados em tempo real comercial@informativodosportos.com.br brasileiras, incluindo estados como potencial de transformação, especialistas estimam que esse mercadogrande Mercosul e da Europa. Espírito Santo, Maranhão e Mato Grosso movimentará cerca de US$ 15 trilhões nos próximos 15 anos, 235 promovendo sobre condições de navegação Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG: km de extensão PROJETOas GRÁFICO ganhos consideráveis de eficiência e produtividade, atuando também na Elaine Mafra |Magic Arte A habilitação conquistada pelo terminal catarinense engloba a exportação de redução energético uso de materiais. O governo federal prevê uma transformação radical no transporte fer- de custos, consumo Estreito/MA – eBalsas/MA: 245 km de extensão carne bovina e de aves. “Os produtos Halal representam cerca de 80% do voDIAGRAMAÇÃO E CAPA roviário do país, com autorização para a construção de novas linhas EmElaine 2019, o |Magic Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes SIMPORT já mas opera comum sucesso nafavorável baía daaoBabitonga e no Porto Arte @magicartedigital lume totalMafra armazenado na- câmara atualmente. É um mercado comganhou melhor Ainda temosOmuito a evoluir, existe ambiente Shortline entre Perequê/SP – TIPLAN/Porto de Santos/ férreas como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Ferrovia de elaine@informativodosportos.com.br adequações edemelhorias na sinalização náutica, queesse serviram de de da Imbituba, empara, Santa Catarina, no Terminal fortalecimento economia quem sabe, finalmente o Portuário de Paranaguá comportamento giro. Concorrentes não habilitados perdem nicho, auSP: 8 km de extensão Integração Centro Oeste (Fico) e People Mover. A expectativaBrasil do Miseja o (TCP), país dono futuro. bases para a instalação de de negócio um moderno sistema de monitoramenParaná, e no Complexo do Porto-Açu, em São João da Barra, mentando as possibilidades para a Portonave. Isso nos mantém PERFILda EDITORA nistério Infraestrutura (MInfra) é de que até 2035 o país chegue a to meteorológico e oceanográfico do canal de acesso aos portos. no RioMaracaju/MS de Janeiro. Ele monitora e informa os76 usuários tempo real – Dourados/MS: km de em extensão Fone: (47) 3348.9998 | (47) 3344.5017 competitivos”, comenta Bruno Vargas, supervisor de Operações e Depot da umawww.informativodosportos.com.br situação próxima à de países como Estados Unidos e China no Boa leitura! O propósito da licitação aberta pela Superintendência do Porto de sobre as condições meteorológicas e oceanográficas que afetam diIceport. usoinformativodosportos@informativodosportos.com.br de ferrovias. Guarapuava/PR Paranaguá/PR: 405 km tem de extensão Itajaí na ocasião era, entre outras perspectivas, o de modernizar retamente a navegação.- “Monitorar essas variações importância suas além de obter sobre os ecossistemas de fundamental no planejamento e na execução das manobras portuárias Os produtos Halal devem respeitar osdados preceitos religiosos islâmicos em to*Osoperações, artigos assinados são de inteira responsabilidade Cascavel/PR – Foz do Iguaçu/PR: 166 km de extensão Previsto na Medida Provisória 1.065/2021, o programa Pro Trilhos vai seu entorno. (atracação, desatracação e navegabilidade), auxiliando a praticagem de seus autores e não representam a opinião da revista. das as suas etapas de produção, fabricação, industrialização, manipulação, impulsionar o surgimento de novas ferrovias, de forma mais célere e simlocal naCascavel/PR navegação e manobras de navios”, explica oceanógrafo armazenamento e transporte. Não podem conter qualquer insumo ou matéElementos Haram, proibidos a Chapecó /SC: 286 kmode extensão Emiplificada, a partir do instrumento da autorização. Somente na primeira Quase um a implantação do SIMPORT Ocealio Dolichney, sócio da Acquaplan, empresa responsável pelo sistema. ria-prima queano sejaapós um elemento Haram (proibido pela lei(Sistema islâmica) ede nem ser segundo a lei islâmica quinzena de setembro, o ministério recebeu 11 pedidos para construção Açailândia/MA – Alcântara/MA: 520 km de extensão nografia Operacional em Áreas Portuárias), os resultados são concontaminados por eles durante sua produção, armazenamento e transporte. de ferrovias pelo regime de autorização estabelecido pela MP. siderados positivos pelo Porto de Itajaí. “O sistema tem sido muito Segundo o engenheiro André, anteriormente à implantação do SIMMateus/ES – Ipatinga/MG: 420 de extensão –São Carne, gordura, couro, ossos e qualquer derivado bem utilizado pela Autoridade Portuária, Marinha e Praticagem no PORT, a obtenção dos dados hoje dispostos pelokm sistema erados diferenPara obter a certificação, é necessário ainda que a empresa candidata seja Juntas, as solicitações dizem respeito a 3,3 mil quilômetros de novos gerenciamento das manobras. Essa transmissão dos dados em te. “Tudo era muito empírico: ligava-se para o navio para saber como suínos transparente no fornecimento de informações e reverta parte dos seus lucros Suape/PE – 24h Curral Novo/PI: 717 km de extensão trilhos e R$ 59,5 bilhões de investimentos. Com a formalização, os reaSegurança e monitoramento tempo real é um excelente instrumento gerenciador de risco, porestava o tempo lá fora, a correnteza era medida pela praticagem, para ações socioambientais em benefício da sociedade. As auditorias são fei– Carne, gordura, couro, ossos e qualquer derivado de mas querimentos começam a ser avaliados pelo MInfra, responsável por que, juntamente com batimetrias, dragagens e sinalização náutihoje gerenciamos a abertura e o fechamento de barra com dados técaLocalização estratégia a 8km da Portonave tas por organizações islâmicas credenciadas. outros animais que são permitidos, mas tenham sido emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os ca, é mais um braço que vem auxiliar na segurança da navegação”, nicos mais precisos e com maior agilidade, tendo certeza de que as aArmazenagem cargas soltas e conteinerizadas requisitos exigidos pelo governo federal. “Modelo semelhante aodeque abatidos fora dos preceitos religiosos do islamismo explica o engenheiro condições ambientais estão propícias para a realização das manobras MERCADO ISLÂMICO Andre Luiz Pimentel Leite da Silva Junior, dijá existe de forma bem-sucedida na exploração de infraestrutura em (entre as regras exigidas para o abate, está a de retor técnico do Porto de Itajaí. com segurança”.

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Empresas catarinenses apostam no aumento das exportações

Movimentação deve chegar a 5 milhões de toneladas em Imbituba

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DE TRADIÇÃO NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS

EM QUATRO CATEGORIAS

PORTA-CONTÊINERES

FURGÕES BAÚS PRANCHAS REBAIXADAS

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MATRIZ SANTOS/SP: (13)3023-6161 - (13)99631-4327 FILIAL ITAJAÍ/SC: contato@mesquitaloc.com.br www.mesquitaloc.com.br

Responsável por agregar valor ao produto originário 22 do campo, a agroindústria é uma das parcelas mais importantes da economia brasileira. O crescimento do setor tem feito a diferença dentro e fora do Brasil, expandindo fronteiras e gerando negócios internacionais 23

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Rio Grande do Sul recebe certificação internacional como estado livre da febre aftosa

Santa Catarina foi o primeiro estado do país a receber a certificação em 2006. De lá para cá se tornou referência na exportação de carnes

Depois de um longo caminho percorrido, o Rio Grande do Sul foi oficialmente reconhecido como estado livre da febre aftosa. Dessa forma, reduz-se o custo que os produtores têm para vacinar os mais de 40 milhões de bovinos do estado. O reconhecimento internacional já havia sido feito em maio, mas a entrega do certificado oficial da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) foi realizado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, durante a 44ª Expointer, em Esteio (RS). “Mais de 40 milhões de cabeças deixam de ser vacinadas no Rio Grande do Sul [a partir desse reconhecimento]”, disse a ministra ao lembrar que o número corresponde a mais de 20% da população bovina brasileira e a uma economia de R$ 90 milhões com a compra de 60 milhões de doses anuais de vacina. Em maio, a OIE reconheceu como áreas livres de febre aftosa sem vacinação os estados do Acre, Paraná e Rondônia, além do Rio Grande do Sul. A certificação também foi concedida a 14 cidades do Amazonas e a cinco municípios do Mato Grosso. O Paraná foi distinguido como zona livre de peste suína clássica independente. A decisão foi anunciada durante a 88ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da OIE. SANTA CATARINA Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a ser certificado pelo organismo internacional. O estado comemorou este ano 14 anos do reconhecimento internacional como área livre de febre aftosa sem vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). O status sanitário diferenciado foi fundamental para que o estado se tornasse o maior produtor e exportador de carne suína de todo o país, além de abrir as portas para os mercados mais exigentes e competitivos do mundo. 24

Desde a suspensão da vacina em Santa Catarina, o estado se consolidou como grande produtor e exportador de carnes, com acesso aos mercados mais exigentes do mundo. Atualmente, a produção catarinense é comercializada em mais de 150 países e os embarques de produtos de origem animal respondem por 38% de todo comércio internacional catarinense. Em 2006, um ano antes da certificação internacional, Santa Catarina exportava 184 mil toneladas de carne suína, faturando US$ 310 milhões. Em 2020, esse número saltou para 523,4 mil toneladas e trouxe US$ 1,17 bilhão para o estado, um aumento de 184,4% na quantidade e 277,4% na arrecadação. O cenário é o mesmo para a carne de frango, que se tornou o primeiro produto das exportações catarinenses, faturando mais de US$ 1,5 bilhão em 2020, com 965 mil toneladas embarcadas. Com o reconhecimento da OIE, Santa Catarina teve acesso a grandes compradores de carnes como China, Hong Kong, Estados Unidos e Coreia do Sul. “Um pequeno estado, com apenas 1,12% do território nacional, se tornou um gigante na produção de alimentos. Esse é o fruto do trabalho de empreendedores, que semearam o nosso futuro e acreditaram no potencial catarinense. Hoje, mais de 70% do total exportado por Santa Catarina têm origem no agronegócio, somos um estado essencialmente agrícola e isso é motivo de muito orgulho para todos nós. Temos um setor produtivo comprometido e motivado, que se transformou em sinônimo de qualidade e excelência em todo o mundo”, destaca o secretário da Agricultura, Altair Silva.n

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Vendas de carne suína para o mercado externo já somam US$ 1,8 bilhão China manteve-se como principal destino das exportações brasileiras, com 391,1 mil toneladas importadas de janeiro a agosto

As vendas externas da carne suína (considerando todos os produtos, entre in natura e processados) mantiveram alta de 11,53% em volumes de janeiro a agosto de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado. O levantamento é da Associação Brasileira de Proteína Animal (Abpa) que aponta um total de 756,5 mil toneladas contra 678,3 mil toneladas em 2020. Em receita, as vendas de carne suína alcançaram US$ 1,805 bilhão, número que supera em 21,3% o resultado alcançado no mesmo período de 2020, com US$ 1,488 bilhão. Considerando apenas o mês de agosto, foram exportadas 91 mil toneladas do produto, número 7,5% inferior ao efetivado no mesmo período do ano passado, quando foram embarcadas 98,5 mil toneladas. Em receita, o setor registrou estabilidade, com US$ 209,1 milhões em agosto deste ano, contra US$ 209,2 milhões no ano anterior. A China manteve-se como principal destino das exportações brasileiras, com 391,1 mil toneladas importadas entre janeiro e agosto, número 17% superior ao realizado no mesmo período de 2020. Também foram destaques o Chile, com 43,4 mil toneladas (+76%), Filipinas, com 15,9 mil toneladas (+203%) e Argentina, com 19,2 mil toneladas (+88%). “O desempenho das exportações para parceiros históricos do Brasil, como é o caso do Chile e da Argentina, por exemplo, e o re-

torno das exportações para a Rússia vêm se somar aos aumentos expressivos de volumes exportados no ano para os países da Ásia que todavia seguem, em alguns casos, com déficits de proteína animal” avalia Luís Rua, diretor de Mercados da Abpa. Entre os estados exportadores, Santa Catarina segue na liderança, com 380,9 mil toneladas exportadas entre janeiro e agosto, volume 10% superior ao efetuado no mesmo período de 2020. Em seguida estão Rio Grande do Sul, com 206,5 mil toneladas (+20,73%) e Paraná, com 98,9 mil toneladas (+5,15%). “Os números do ano seguem fortemente positivos, especialmente em receita cambial. Em termos de volume, o desempenho de agosto superou a média registrada ao longo de 2020, de 85 mil toneladas, reforçando a expectativa de desempenho recorde para este ano”, avalia Ricardo Santin, presidente da ABPA. n

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Exportações repetem desempenho de 2013 e alcançam maior patamar para um único mês Complexo soja (em grãos, farelo e óleo), principal setor exportador do agronegócio brasileiro, atingiu divisas de US$ 4,02 bilhões

O Brasil exportou US$ 10,90 bilhões em agosto, cifra 26,7% superior aos US$ 8,60 bilhões exportados no mesmo mês de 2020. Apesar do recorde do valor exportado, a participação do agronegócio no total das exportações do país caiu de 49,4% (agosto/2020) para 40,1% (agosto/2021). Somente em 2013, as exportações brasileiras do agronegócio alcançaram o mesmo patamar de US$ 10 bilhões para os meses de agosto. As importações de produtos do agronegócio subiram de US$ 912,47 milhões, em agosto de 2020, para US$ 1,25 bilhão, em agosto de 2021 (+37,2%). Os valores foram influenciados pela alta dos preços internacionais, como no caso do trigo e óleo de palma, com aumento do preço médio importado em 23,1% e 67,6%, respectivamente. Desta forma, o saldo da balança comercial do agronegócio alcançou US$ 9,64 bilhões.

US$ 2,62 bilhões expor tados em agosto de 2020. O aumento do volume expor tado de soja em grãos e a for te elevação dos preços internacionais resultaram em US$ 3,14 bilhões de expor tações em agosto de 2021 (+52,5%). A ofer ta da oleaginosa foi recorde na safra brasileira 2020/2021, com 136 milhões de toneladas de soja, incremento de 8,9%, favorecendo a capacidade de expor tação, de acordo com a análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O setor de produtos florestais foi um dos setores que ultrapassou a cifra de US$ 1 bilhão em exportações no mês de agosto. O valor exportado chegou a US$ 1,25 bilhão (+40,5%), em virtude da forte elevação dos preços médios de exportação (+31,2%).

SOJA O complexo soja (em grãos, farelo e óleo), principal setor exportador do agronegócio brasileiro, atingiu divisas de US$ 4,02 bilhões, o que significou incremento de 53,6% em relação aos 26

No setor, as expor tações de celulose foram as mais importantes, com US$ 610,67 milhões (+47,2%). Houve recorde no volume expor tado de celulose para agosto, com 1,35 milhão de toneladas (6,9%).

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Apoio da Federação Em recente visita às instalações da Pasa, em Paranaguá, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter MarCARNES tins Pedro, reafirmou seu apoio à indústria, destacando o apoio ao setor portuário. As vendas externas de carnes somaram US$ 2,09 bilhões (+40,5%), marca inédita para o mês de agosto desde o início da série histórica em 1997. Os “Não sabia que tínhamos índices de produtividade tão expressivos no Porpreços médios de exportação das carnes subiram (+34,8%), assim como to de Paranaguá. Acredito que temos a responsabilidade de disseminar eshouve expansão no volume das vendas externas (+4,2%). O resultado está sas informações para a mentalização do industrial paranaense em relação relacionado à oferta, demanda e custos da produção mundial, aponta o ao valor do nosso porto. Eu fiquei pessoalmente impressionado com a sua estudo da SCRI. eficácia. Isso nos motiva a valorar os investimentos que estão sendo feitos em relação à indústria do Paraná. A atividade portuária está na pauta da Espera-se redução da produção mundial de carne bovina para 60,8 miFiep”, considerou o presidente da Federação. lhões de toneladas (-1,1%), com redução do abate na Argentina, Austrália e no Brasil, o que pressiona fortemente os preços internacionais. Segundo Paulo Meneguetti a expectativa é grande junto à atual gestão da Fiep porque houve uma dinâmica na Federação consoante à retomada A carne bovina, principal proteína animal exportada pelo país, totalizou de crescimento nacional. “Entre as forças de defesa da indústria, a Fiep US$ 1,17 bilhão em agosto de 2021 (+55,6%), com alta no preço médio exé uma trincheira muito importante para o setor industrial do Paraná. Nos portado de 41,3%). Os volumes cresceram 10,1%, segundo os analistas da cabe apresentar as demandas e buscar apoio para nossas necessidades, Secretaria. A China aumentou as aquisições do produto in natura de US$ seja nas reformas em andamento, como a trabalhista, a fiscal ou a tributá325,18 milhões em agosto de 2020 para US$ 633,15 milhões em agosto ria. O Brasil precisa ser passado à limpo e a Fiep tem poder para centralide 2021 (+94,7%). Em volume, foram 105,86 mil toneladas (+35,3%). zar esse debate no Paraná”, frisou Meneguetti. n As exportações de carne de frango chegaram a US$ 663,55 milhões (+35,2%). Houve elevação na quantidade exportada em 3,8% e incremento do preço médio de exportação em 30,3%. n

A Pasa é especializada na movimentação e embarque de granéis sólidos. Nossa empresa encontra-se preparada para atender à crescente demanda da exportação de granéis sólidos, originados do Paraná, como também de outros estados, executando as atividades com a mais alta tecnologia de infraestrutura portuária, segurança e responsabilidade socioambiental.

Av. Bento Rocha, 67, Bairro D. Pedro II Paranaguá/PR - Fone: (41) 3420-5700 19 27

OPERAÇÃO NO PORTO REVISÃO ADUANEIRA E DE IMBITUBA INAUGURA CLASSIFICAÇÃO FISCAL INFORMATIVO DOS DOS PORTOS PORTOS // INFORMATIVO

ARTIGO

NOVA FASE DO SISTEMA

por Wagner Antônio Coelho

DESAFIOS DA EXPORTAÇÃO ECONOMIA AQUECIDA E APAGÃO PORTUÁRIO DE SC E O REINTEGRAARTIGO

Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco INFORMATIVO DOS PORTOS / anos contados da data do registro da declaração de importação.

enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos atribuídos no âmbito do Mercosul.

DE TI: COMO SUPORTAR OS NOVOS DESENVOLVIMENTOS REVISÃO ADUANEIRA E TECNOLÓGICOS? FISCAL CLASSIFICAÇÃO por Wagner Antônio Coelho

Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação eOexportação, e de saída de produtos industrializados, bemno como, em especial no Brasil possui uma pequena participação comércio intercomércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento nacional. No que tange às exportações, segundo dados da administrativo, inclui aocupa necessidade não de licença importação. OMC/2018,ooque Brasil a 27ªouposição, comde240 bilhões mo-

Navio RIK Oldendorff deixou o terminal catarinense com 104,9 mil toneladas de minério de ferro em vimentados,ao valores abaixo países com direção Porto dedeTianjin, nadimensões China muito inNo caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídi-

No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grande maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse procedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da própria pois nesses casos a autoridade com asda inforde ummercadoria), crédito tributário correspondente atéfiscal trêsanuiu por cento remações prestadas pelo importador. ceita de exportação para as empresas produtoras que exportem

bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no

Ocorre em recentes julgados do Superior Tribunalda deTabela Justiça, ode entendimento país; que, (ii) estejam classificados em código Incidência consistiu na(iii) possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmonão nos casos feriores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, do IPI; e tenham custo total de insumos importados supepor Ricardo Recchi com documental e/ou da mercadoria realizada pela cas no Wagner Brasil, estas devem seguir à classificação acordo movimentados com a Convenção por Antônio Coelho Cingapura, Polônia, e, muito distante fiscal dos de valores riorconferência ao limite aduaneira percentual do preço defísica exportação. Aduana. Segundo fundamentação, revisão aduaneira permite o Fisco revisiInternacional o Sistema Harmonizado deUnidos Designação e ainda debilhões Codificação de Neste mesmosobre há pouco mais de um ano, o cenário era instável, insuficiência de profissionais noasetor deve fazer com que que o País sofra com pela China (período, 2487 bilhões), Estados (1664 ), Aleenquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro no consiste na Brasil, revisão O maior embarque de Bruxelas. granel sólido já realizado Sul do te todos os atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em algumas já haviam se adaptado às novas dificuldades, enquanto as aDe carência maisade mil postos de trabalho até 2022, o que também manha empresas (1561 bilhões). acordodecom lei408 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul. aduaneira, pelo qual a Aduana brasileiraNacional realiza a apuração da reguconformeprocedimento dados estatísticos da Agência de Transporaduaneira durante despacho aduaneiro –, 0,1% e, acaso verificada a hipódemais, sobreviventes do impacto gerado pela pandemia do Covid-19, resiscoloca em riscode ao processo possibilidade dopode Brasil de se de tornar referência da área na o percentual crédito,deque variar a 3%, sendo que laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelooperações importador/ tes Aquaviários (Antaq), inaugura uma nova era nas tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. O Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mertiam na medida do possível. Mas, agora, após progressões e regressões na América Latina, que, mesmo com esse déficit, ainda segue como líder, corresDentre diversas variáveis que dificultam um melhor ambiente de esse percentual pode ser acrescido em até 2% caso se verifique No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à adquirente na declaração de importação, apósOldendorff o desembaraço, no prazo de cinco do Portobaseado de Imbituba. Osenavio RIK deixou o terminal flexibilidade da quarentena, tornou só obtiveram êxito aquelas pondendo com 40% do total,tributário segundo a Associação Brasileira das Empresas cadorias, em uma estrutura códigos eque respectivas descrições, o qual negócios, especialmente paradeaevidente indústria brasileira no comércio a ocorrência de resíduo que justifique a devolução adipossibilidade deereanálise da navios classificação na revisão aduaneira. A grananos contados da data do registro declaração decomo importação. catarinense com 104,9 mil da toneladas de minério de ferro em dire- Importante recebimento envio de com fiscal maior de cargas. organizações que compreenderam a tecnologia aliada. de Software (ABES). ressaltar que opor posicionamento STJ secapacidade baseia em situações fátisegue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Reinternacional, está a alta carga tributária que incide indiretamencional, comprovado estudo oudolevantamento realizado conde dos julgados pela impossibilidade demomento utilização desse proção ao Porto de Tianjin,(RGC), na China. É a segunda vez em 2020 que cas O maioria governador Carlosentende Moisés considera onasbom da ativianteriores à utilização do Siscomex, com baseem disposições do Decreto nº gras Gerais os Complementares que também fazem parte da referida Convente sobre produtos brasileiros exportados. forme critérios e parâmetros definidos regulamento. cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação Imbituba atinge uma marca histórica. Em janeiro, um embarque dade portuária uma demonstração do potencial que Santa CatariParaInternacional. as empresas que aprenderam emainda 2020asqup a digitalização nãoSistema se traFrente à necessidade rápida de agir para aproveitar a retomada da economia, 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de ção Devem ser observadas Notas Explicativas do de conferência aduaneira,esse amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização daecorreta classificação da mercadoria de milprocesso toneladas se tornou o recorde local, até ser superado napreciso tem explorar modal. “Estamos a gestão tava89,5 de um momentâneo superficial, mas simfiscal de uma abertura à é ter total alternativas para superar as adversidades impostas pela falta dias,para em descompasso realidades daqualificando fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). Isso porque, em que pese tenhamos alíquota zero no imposto de cinco No entanto, com o passar com dos as anos, observam-se inúmeros deautoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da épor importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação este novo carregamento. dos portos catarinenses e os resultados já aparecem. Trabalhatransformação digital, com implementações tecnológicas cada vez mais contíde mão de obra de TIbrasileiro. em meio ao ininterrupto cenário de transformação digicomércio exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados atual safios paraexterior viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei própria mercadoria), nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as inforenuas exportação, e de saída de produtos bem como, em no mos para marcas importantes esseainda recorde de Imbituba e, e vantajosas, o alerta sobre a industrializados, retooda da economia pede serespecial visto como tal que se formou e pois tende a tornar ascomo empresas mais competitivas no No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Co(IPI) e a não-incidência do Imposto sobre Circulação de Mercado13.043/14, inclusive com redução significativa em 2015 de 3% mações prestadas pelo importador. comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento O minério de ferro embarcado é de Imbituba, a partir de um proprincipalmente, fazer dos terminais portuários um instrumento um momento para uma nova rodada de investimentos. pós-quarentena. observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado mum Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desdede a sua criação emsobre 1995 eo Desse rias do e Serviços (ICMS), temos incidência PIS-Cofins para modo, 1% pelo Decreto 8.415/15 e, atualmente, a redução do peradministrativo, o que de inclui a necessidade ou não de carboquímica licença de importação. cesso industrial uma extinta indústria da cidade. paraTribunais, o desenvolvimento local”, diz. do comércio exterior, para um tema pelos quepara acompanhe a dinâmica aprovada no Brasil 1997. A estrutura da NCM é reflexa compostados por um código de oito faturamento daemindústria e incidência tributos intercentual de 2% 0,1% pelo Decreto 9393/18. Ocorre que, em recentes do Superior Tribunal de Justiça,como o entendimento Entretanto, onda gerada pela alta demanda buscaentre pela introdução de Tecnologias com pouco julgados código, neste cenário, se apresentam ferramenO produto éa os utilizado na deformados aço,natintas, outras apliimportante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre quais, os seisprodução primeiros são Sistema Harmonizado, nos sobre matéria prima e outros insumos pelo utilizados pela indús- extremamente novas a escassez profissionais TI aptos paraou implantas preparadas e inovadoras que não só proporcionarão mais competitividade na presidente possibilidade de da classificação fiscal, mesmo nos Alfrecasos No casotecnologias das importações de mercadorias por de pessoas físicas jurídicações. Este é oexpôs terceiro navio de derealizadas um projeto de exportação que consistiu O diretor dareanálise SCPAR Porto de Imbituba, Jamazi triae nacional. Porempresas outro lado, uma importante interpretação jurisprudencial tar a devem digitalização nas empresas. Esse cenário, inclusive, já se às naaduaneira oferta determinal produtos e serviços, também tornarão com conferência documental e/oualinhado físicacomo da mercadoria realizadaomais pela cas no sustentar Brasil,em estas seguir àano classificação fiscal de acordo com aRIK Convenção reiniciou dezembro do passado. A embarcação Oldendo Ziegler, diz que o está para propiciar deWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio escritório Guero e Coelho Assoinerente à utilização dosdocréditos previstos noaAdvogados Reintegra foi deapresentava preocupante antes mesmo do início da pandemia e, agora, se ágeis os projetos para o desenvolvedor, uma vez que inteligência artificial Aduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de dorff foi atendida pela agência marítima Friendship e a operação senvolvimento econômico sustentável, buscando constantemenciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Diantemais desse contexto que resulta na da cumulatividade de tributos cidida pela Primeira Turmauma do Superior Tribunal de ede Justiça (STJ) mostra latente devido ao perfil imediatista e digital de consumidores que embutida low-code infinidade de linguagens códigos, e de se Portuário da OAB/SC Membro fundador Comissão Estadual de Direito Portuário, eatos Aduaneiro dasuporta OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso Gestão te todos osno celeremente praticados no primeiro –“Diante conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. foi realizada pela Itajaí-SC, empresa Imbituba Logística Portuária (ILP). teMarítimo melhores condições comerciais para oprocedimento mercado. não recuperáveis pelo setorLogo, produtivo eainda noMarítimo; incremento dorefletir cusno sentido de Importação que os as créditos apuradosde noEmpresas; âmbito Direito do Regime não Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito nos Cursos de Especialização MBA em e Internacionalização Aduaneiro se formou durante a quarentena. torna-se mais necessário mantém atualizado para novas demandas. aduaneira durante o processo despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipó-à conquistas como estasdeque estamos registrando juntamente eneste Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, e Portuário. toComércio final dos produtos exportados, em 2014, o governo federal compõem a baseMarítimo de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídiquesito tecnológico deverá possibilitar eFaculdade assegurar a competitividatese de reclassificação, efetuará o lançamento ofício previsto no art. 149, CTN. OFACILIDADE Sistema Harmonizado (SH)que é um método internacional de classificação de merDE ACESSO comunidade portuária, vemos dia a de dia o cumprimento de do nossa criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários ca (IRPJ) e da Contribuição Socialque sobre o Lucro Líquido (CSLL) de Abesada companhia no mercado. Fica claro, portanto, que em momentos atenção e preparo para cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual missão enquanto estatal de qualificarexigem o Porto de Imbituba para para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), previsto na Lei mesmo Medida Provisória em 651/2014, que que afastou do não perderantes tempoda e dinheiro, o investimento low-code é mais qualificaImportante ressaltar que mais o posicionamento do destaca. STJ se baseia em situações fátisegue às Regras para Interpretação do éSistema Harmonizado (RGI)governo e às ReHá oito anos,Gerais o Porto de Imbituba administrado pelo operações cada vez eficientes”, No estudo realizado pela Softex, organização social voltada ao fomento da do porque suporta a escassez de mão de obra, sem 13.043/14. cômputo dos tributos os valores obtidos porcontar meionodocusto-benefício programa. gras Gerais Complementares que também fazem parte da referida Convencatarinense, através da(RGC), SCPAR Porto de Imbituba, estatal sub- cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº área de TI quede ontegra o Projeto TechDev Paraná, foi constatado que a alta diante dos ganhos em agilidade, produtividade e baixa complexidade. - RA/85, no qual o prazoe para conclusão do despacho aduaneiro de ção Internacional. DevemSCPAR, ser observadas as Notas Explicativas do Sistema sidiária da holding braçoainda empreendedor do estado. Ca- 91.030/85 Aflexibilidade operacional o baixo tempo de espera para era atraA finalidade do Programa é permitir a recuperação do resíduo triApesar de boa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). racterísticas como a facilidade de acesso, com uma ampla bacia cação são alguns dos excelentes diferenciais de Imbituba no O autori é country manager da Brasil, globale,deassim, produtos para software baseados em Inteligência Artificial. butário decorrente daGenexus cadeia dedesenvolvedora exportação contornar observam-se empecilhos criados administrativamente para dificomércio exterior brasileiro. de manobras e a profundidade nos cais têm contribuído para o atual atendimento às necessidades do mercado.n as dificuldades enfrentadas pelas empresas exportadoras e imcultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Copulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade para viabilizar a finalidade pretendida pelo Regime. n Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido e pacífico adotado mum do Mercosul (NCM), adotada no Mercosul desde a sua criação em 1995 e pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oito extremamente importante para os importadores brasileiros.g dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado,

Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005, ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Consultor de Tradings Companies e empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização - MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Marítimo e Portuário.

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