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E O REINTEGRAARTIGO
INFORMATIVO DOS PORTOS /
INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho
REFLEXOS DA GUERRA NA UCRÂNIAENO REVISÃO ADUANEIRA IMBALANCE DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL CARGA CONTEINERIZADA NA EXPORTAÇÃO O Brasil possui uma pequena participação no comércio internacional. No que tange às exportações, segundo dados da OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões movimentados, valores abaixo de países com dimensões muito inferiores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, por Wagner Antônio Cingapura, Polônia, e, muito Coelho distante dos valores movimentados pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), Alepor Wagner Antônio Coelho Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão manha (1561 bilhões).
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aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da regularidade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ Dentre diversas variáveis que dificultam um melhor ambiente de adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco O desequilíbrio entre contêineres cheios e vazios nas operações portuárias negócios, especialmente para a indústria brasileira no comércio da realizado data do registro declaração de eanos de contados transporte pelasdacompanhias naimportação. shipping container indus-
internacional, está a alta carga tributária que incide indiretamentry, denominado imbalance, está ligado diretamente ao comércio exterior e te sobre osdos produtos brasileiros exportados. consiste principais desafios na era daestá conteinerização. Dentre osnum temas mais fiscalizados nas logísticos revisões aduaneiras a classificação
de um crédito tributário correspondente até três por cento da receita de exportação para as empresas produtoras que exportem bens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no país; (ii) estejam classificados em código da Tabela de Incidência do IPI; e (iii) tenham custo total de insumos importados não superior ao limite percentual do preço de exportação.
enquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul.
o percentual de crédito, que pode variar de 0,1% a 3%, sendo que esse percentual pode ser acrescido em até 2% caso se verifique No entanto, verifica-se divergência jurisprudência brasileira quanto ano, especialmente poruma conta de novasna crises identificadas na China e emà a ocorrência de resíduo tributário que justifique a devolução adipossibilidade outros países.de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grancional, comprovado por estudo ou levantamento realizado conde maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse proe parâmetros definidos emainda regulamento. Oforme cenáriocritérios internacional já conturbado tem trazido mais complexidade cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais
por conta das operações Rússia na com utilização dea de conferência aduaneira,militares amarelo,davermelho ouUcrânia, cinza (hipóteses em que No entanto, com o passar dos anos, observam-se inúmeros devárias sanções aplicadas, paraa adocumentação Rússia, por Estados autoridade aduaneira analisa fiscal eeaempresas verificaçãoprivadas. física da safios paratem viabilizar a autilização dos créditos previstos na Lei Esse cenário impactado relação exportações brasileiras de as cargas própria mercadoria), pois nesses casosde a autoridade fiscal anuiu com inforconteinerizadas para a Rússia as dificuldades implementadas peladesus13.043/14, inclusive com eredução significativa em 2015 3% mações prestadas pelo importador. pensão de alguns armadores emSupply realizar russos e, perporpara 1% pelo Decreto 8.415/15 e, operações atualmente, aSupply redução do Evento: XXVI Fórum Internacional Chain XXVI Fórum Internacional Chain - em portos aindapelo maisDecreto a obtenção de espaços e de contêinefaturamento da indústria e incidência reflexa dos tributos inter- conseguinte, centual de dificultando 2% para 0,1% 9393/18. Ocorre que, em recentes julgados 2020. do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento Expo.Logística Local: São Pauloimportados e exportados Expo.Logística 2020. Local: São Paulo res para referidas operações de exportação. As diferenças entre os tipos de produtos têm um nos sobre matéria prima e outros insumos utilizados pela indúsna possibilidade de de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos Noinformações: caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicasData: ou jurídiINFORMATIVO DOS PORTOS /de 2020 INFORMATIVO PORTOS / 5a Data: 7 Outubro Mais informações: https://www.intermodal.com.br impacto muito grande para os armadores na shipping container industry 5 a consistiu 7Por deDOS Outubro 2020 Mais https://www.intermodal.com.br tria nacional. outro lado,de uma importante interpretação jurisprudencial com conferência aduaneira documental e/ou física darisco mercadoria realizada pela cas no Brasil, devem seguir à classificação acordo com aeConvenção A falta de contêineres se dá principalmente pelo de demora ou até por conta daestas necessidade de adequação dosfiscal tiposdede contêiner seus resSão Paulo/SP Local: São Paulo/SP inerente àLocal: utilização dos créditos previstos no Reintegra foi deAduana. de Segundo fundamentação, a revisão aduaneira quede o Fisco Internacional sobre o dependendo Sistema Harmonizado de Designação de Codificação de mesmo inviabilidade de conseguir o retorno daspermite unidades cargarevisivapectivos tamanhos, das características das ecargas, tipo, peso, Diante desse contexto queMeeting resulta na cumulatividade de tributos cidida pela Primeira Turma do www.forumilos.com Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais Informações: Evento: Comex www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 te todos atos celeremente praticados no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. zias apósosdesunitização no importador russo, situação que acarreta ainda volume e valor, para tentar minimizar os custos com 2020 movimentaçãoMais de con-Informações: não recuperáveis pelo setor produtivo e no incremento do cus- mais no sentido de que as os operações créditos apurados no âmbito do Regime não problemas de exportações para aaRústêineres em reposicionamento. aduaneira durantepara o processo de despacho aduaneiro –, brasileiras e, acaso verificada hipóData: e 15 de Abril de 2020 Data: 14 evazios 15 de Abril de14 2020 to final dos produtos exportados, em 2014, o governo federal sia. compõem a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídicontexto, têm surgido muitas operações com aquisição teseNesse de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149,de doconCTN. O Sistema Harmonizado (SH) é Centro um método internacional de classificação de mer- Missões Evento: Missões Técnicas Internacionais Local: de convenções eapontado Exposições Evento: Técnicas Internacionais Local: Centro de convenções eemExposições criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários ca (IRPJ) e Contribuição Social o Lucro Líquido (CSLL) têineres junto adacompanhias de leasing desobre contêineres por uma das partes O transporte de contêineres vazios reposicionamento como cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivasédescrições, o qual Data: a posicionamento 16 de outubro Expoville - Joinville/SC Data: 11 aenvolvidas 16 de antes outubro Expoville -Regras Joinville/SC para as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), previsto na diLei mesmo da11 Medida Provisória 651/2014, que afastou do negociação internacional, até mesmo pelo opeum dos custos container shipping industry, em razão Importante na ressaltar que o comercial do STJ seou baseia em situações fátisegue àsprincipais Gerais parada Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) edas às Rerador logístico, com a realização do transporte marítimo com o contêiner na ficuldades enfrentadas pelos diferentes imbalances nas operações reali13.043/14. cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa. Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais meeting@acij.com.br cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº grasinformações: Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenmodalidade one way. zadas em diversos países. Esse desequilíbrio entre contêineres cheios e 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema vazios, decorrente das operações de transporte marítimo de conteiA finalidade do Programa é permitir a recuperação docarga resíduo triApesar de boa intenção na previsão legal que criou o Reintegra, cinco em total descompasso com asem realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). O exemplo das aquisições de contêiner viagem única para permitir emnerizada, está diretamente relacionado ao Técnicas volume de e, importações e expor- AAPA Evento: AAPA -Americano Congresso Latino Americano Evento: Missões Internacionais Evento: -dias, Congresso Latino de Evento: Missões Técnicas Internacionais butário decorrente da cadeia de exportação assim, contornar observam-se empecilhos criados administrativamente paraode difiatual comércio brasileiro.ao destino não é algo novo, mas se verifica um barque e envioexterior da mercadoria tações nas operações de comércio exterior dos países. as 19 dificuldades enfrentadas exportadoras e imcultar suaPortos utilização, com necessidade Data: a pelas 24 deempresas julho Portos Data: aa 24 de julho ARMAZÉNS GERAIS de discussões judiciais HDO ARMAZÉNS GERAIS No Brasil, classificação fiscal 19 de mercadorias está vinculada à Nomenclatura Coaumento considerável nosHDO últimos meses para enfrentar as dificuldades imEvento: pulsionar as exportações. Para tanto, foi prevista a possibilidade para viabilizar a finalidade pretendida pelo - O FA Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC nAgille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 Imaruí Itajaí/SC Data: ade202020 de Novembro deRegime. 2020 Local: Estados Unidos - Reno/NV e Silicon Valley/CA Data: 20 modo, de Novembro Local: Estados Unidos -adotada Reno/NV emercado Silicon Valley/CA Desse observa-se um posicionamento sólido e pacífico mum dode Mercosul (NCM), nonoMercosul desde a sua criação em 1995 e18 a postas pelos reflexos18 daausência guerra. Ade questão é até quando persistirá essaadotado situaA falta contêineres acentuada internacional por conta das Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 e 14 Setembro Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 ção seu de impacto contexto global, lembrando quepara o Brasil não quebras redesem logísticas, principalmente decorrência pandemia pelose Tribunais, que no acompanhe alogístico dinâmica do comércio exterior, um tema aprovada de no Brasil 1997. A estrutura da NCM éem composta por umda código de oitoCartagena Local: Cartagena de Indias - Colombia Local: Indias - Colombia www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Local: Florianópolis/SCLocal: Fl de Covid-19 reflexos, ainda tem problemas no corrente fabrica contêiner. extremamente importante para os importadores brasileiros. n dígitos, dentreeosseus quais, os seis primeiros sãoacarretado formados pelo Sistema Harmonizado, g hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria Isso porque, em que pese tenhamos alíquota zero no de imposto de O presente artigo objetiva relacionar imbalance naoperações operação transporé importante para determinar os tributosoenvolvidos nas de importação exportação, imunidade do Imposto de Produtos Industrializados te marítimo com conteinerizada nas exportações brasileiras parano a e exportação, e de carga saída de produtos industrializados, bem como, em especial Evento: Intermodal South America Evento: Intermodal South (IPI) e não-incidência doAmerica Imposto sobre Circulação MercadoRússia eaalguns reflexos provocados pela guerra na Ucrânia nade operação de comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento logística internacional. rias (ICMS), temos incidência de2020 PIS-Cofins Evento: sobre o Data: 17 a 19 denãoMarço, Data: 17e aServiços 19ode 2020 administrativo, queMarço, inclui a necessidade ou de licença de importação.
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Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais info Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais informações: www.agilep
Evento: Logistique Evento: Logistique Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC especialista DireitoeeAduaneiro e Comércio Exterior, sócio doeeescritório Guero eAssociados Coelho Advogados AssoWagner Antonio Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC OAB/SC 19654,19654, especialista em Direito Direitoem Aduaneiro Comércio Exterior, Exterior, sócio do do escritório Guero Coelho Advogados Advogados Associados OAB-SC 1042-2005, Wagner Coelho, advogado inscrito na 19654, especialista em Aduaneiro Comércio sócio escritório Guero Coelho –– OAB-SC 1042-2005, Evento: X Evento: XXIII Fórum Internaciona ciados – OAB-SC 1042-2005, Consultor deligadas Tradings Companies e2020 empresas ligadas Comissão DireitoItajaí-SC, Aduaneiro, Marítimo e da Data:ee01 a2020 03 de ao Setembro, Data: 01 a deCompanies Setembro, Consultor de 03 Tradings Companies empresas ligadas ao Comércio Comércio Exterior, Membro fundador fundadorao daComércio Comissão Exterior, de Direito DireitoMembro Aduaneiro,fundador Marítimoda Portuário dade OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador Consultor de Tradings empresas Exterior, Membro da Comissão de Aduaneiro, Marítimo ee Portuário da OAB/SC Membro fundador Data: 18 Data: 18 aGestão 20 de da setembro Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC, Professor da UNIVALI: no Curso de Comissão Estadual Estadual de de Direito Direito Portuário, Portuário, Marítimo Marítimo ee Aduaneiro Aduaneiro da da OAB/SC, OAB/SC, Professor Professor da da UNIVALI: UNIVALI: no no Curso Curso de de Gestão Gestão Portuária, Portuária, nas nas disciplinas disciplinas de de Legislação Legislação Aduaneira Aduaneira ee Direito Direito Marítimo; Marítimo; nos nos Cursos Cursos Comissão Local: Sã Local: Joinville Local: São Paulo/SP Local: Joinville Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização Especialização -- MBA MBA em em Importação Importação ee Internacionalização Internacionalização de de Empresas; Empresas; Direito Direito Aduaneiro Aduaneiro ee Comércio Comércio Exterior; Exterior; Direito Direito Marítimo Marítimo ee Portuário; Portuário; e, e, na na Faculdade Faculdade Avantis Avantis na na Especialização Especialização em em Direito Direito de eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Mais info Mais informações: www.forum Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Marítimo e Portuário. Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: http://www.logistique.com.br DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOSINFORMATIVO /
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Evento: Evento: 107ª Convenção Anua1
ITACEX ADUANEIROS COMISSÁRIA DE DESPACHOS Data: ADUANEIROS LTDA. ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. Data: 7 7 a 10 de outubro 100 - Sala 602 - Local: Centro - Itajaí/SC Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaRua: 602Gil- Stein CentroFerreira, - Itajaí/SC Local: Va Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapav Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais info www.itacex.com.br www.itacex.com.br edson@itacex.com.br edson@itacex.com.br
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Evento: Evento: Logistique – Feira de L Data: 23 Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais info Mais informações: www.logist
Evento: C Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro aData: 1 de 30 no Local: Fl Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais info Mais da informações: Evento: Agille Challenges Logística www.cides - O Futuro da Logística- O Futuro Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC LTDA. LTDA. Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 13AMÉRICA e 14 Setembro 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Evento: 5 Evento: 5º Encontro ATP Local: Florianópolis/SC Local: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br MaisFone: Data: 8 de novembro Data: 8 MaisFone: informações: informações: Local: Br Local: Brasília/DF 28 info informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística
