52
COLUNA FAZENDO PLANOS
ispmais.com.br
ELOI PIANA
ENGENHEIRO ELETRICISTA FORMADO PELA UNIOESTE DIRETOR | CEO | RESPONSÁVEL TÉCNICO - PIANA TELECOM - PROJETOS E ENGENHARIA CERTIFICADO EM PROJETO E EXECUÇÃO DE REDES ÓPTICAS
A REVISÃO DA REGULAMENTAÇÃO SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO SOB A ÓTICA DOS PLAYERS DE MERCADO
O
compartilhamento de infraestrutura para prestação de serviços de telecomunicações volta a estar em pauta na Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. A Agência delibera sobre o assunto, regulamentando os processos desde a solicitação de compartilhamento até o estabelecimento de valores de referência para o ponto compartilhado. Está em pauta a Consulta Pública no 007/2022, que visa a obtenção de subsídios para a Avaliação de Impacto Regulatório – AIR, e da proposta de aprimoramentos da regulamentação relativa ao compartilhamento de infraestrutura entre os setores de distribuição de energia elétrica, e de telecomunicações.
A coluna de hoje fala sobre os olhares de ambos os lados do setor: Ocupantes e Detentores
A proposta atende o disposto no Art. 13 da Resolução Conjunta 04/2014, com atraso justificado pela pandemia do Covid-19: “A ANEEL e a Anatel revisarão esta Resolução em até 5 (cinco) anos após sua publicação”
Outro motivo de atraso é o fato de que o assunto gera bastante discussão, a etapa de Consulta Pública já foi prorrogada várias vezes, e já se admite que a revisão poderá ser publicada somente em 2023. A coluna de hoje fala sobre os olhares de ambos os lados do setor: Ocupantes e Detentores: Ocupantes As associações e entidades de telecom já se manifestaram, bem como a Federação Nacional dos Engenheiros – FNE, apontando diversas inconsistências nas soluções apresentadas até o momento. O Manifesto Setorial, assinado pelas entidades: Conexis, Feninfra, Abrint, TelComp, Abeprest, Neo Associação, Internet Sul,
