Prestação de contas mandato vereador Ivan Moraes (PSOL) - 2019

de dormir, com medo que aconteça algo terrível durante o sono. E mesmo quando não acontece, sonhamos.

E isso só com alguns poucos exemplos daqui do Brasil.

Quando olhamos para outros países do mundo, a lista é ainda mais infinita e reforça seus impactos sobre nós.

Desde o primeiro dia de 2019, a todo momento, várias vezes ao dia, bateu a tentação a parar e a dar respostas aos estímulos infinitos e absurdos que recebemos.

Foram muitos os golpes que afetaram nossos corpos e subjetividades.

Deixaram suas marcas.

Não era apenas na política. Mas nada poderia ser descolado dela.

O rompimento da Barragem de Brumadinho, o incêndio do Museu Nacional, exército executando Evaldo Rosa com 80 tiros, exílio de Jean Wyllys, Amazônia em chamas, óleo no mar, permissão para metralhar favela, flexibilização da lei de armas, uma ano sem respostas sobre “Quem Matou Marielle Franco e Anderson?”, um ano sem saber “Onde está Queiroz?”, massacre em Paraisópolis, massacres em terras indígenas, Reforma da Previdência, desmonte da educação, ameaças e mais ameaças, grandes perdas e uma agonia constante. Daquela que dá ansiedade na hora

Resistir a tantas barbaridades foi uma tarefa constante, e teve muita coisa que serviu para nos alimentar e manter na luta. É importante lançar luz nesses momentos e construções, e nos alegrar com eles. É fundamental que a gente tenha sempre vivo em nós que não estamos sós, de que vale a pena estar nas ruas e na ativa, que é tempo de unir forças e não de jogar a toalha.

A posse popular das Juntas co-deputadas e a mandata delas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o carnaval do #EleNão, a resistência do Ocupa Estelita, a Marcha das Margaridas, as mobilizações pela Educação, a Greve Geral, o Ocupa Política, o Recife Arretado foram alguns desses exemplos que nos encorajam a continuar no mesmo caminho, mesmo que longo. Essas foram algumas das marcas que deixamos também. Não é porque o governo é de barbárie que a sociedade vai acompanhar essa conduta.

Chegamos ao fim de 2019 mais fortes. Com mais conexões.

Isso é uma certeza.

2019 foi o nosso terceiro ano no poder legislativo municipal do Recife.

Do lugar privilegiado onde estamos, nos colocamos à disposição da luta pela garantia de direitos no âmbito municipal, para as pessoas e para os territórios onde o acesso aos direitos básicos é negado historicamente.

Entramos em 2019 inspirados pelo lema “Ninguém solta a mão de ninguém” e nos dedicamos a ele. Seguramos e não soltamos a mão de ninguém que estava ao nosso alcance.

Fortalecemos as mãos que já estavam dadas e buscamos facilitar novas conexões. Resistir já faz parte do cotidiano de muita gente, há muito tempo. Nosso exercício foi mesmo o de chegar mais perto, aprender com as pessoas em seus territórios, coletivos e movimentos, fazer pontes, potencializar intercâmbios e laços. Em tempos de exaustão coletiva, foi preciso dividir tarefas com outras forças militantes para que pudéssemos manter o foco. O plano era se manter viva, vivo, e bem.

Trabalhamos muito para construir soluções coletivas, viáveis, e para abrir canais de diálogo direto entre poderes públicos e a população.

Os caminhos foram abertos e seus resultados são bem materiais, especialmente para todas e todos que caminharam com a gente. Nem sempre foi fácil. Na verdade, quase nunca foi fácil, foi com amor e pé porta. E é um caminho sem volta.

Conectamos e fizemos parte da conexão de saberes, resistências, lutas, poderes, mandatos e sonhos de cidade. Relembre aqui com a gente.

Prefeitura com seu projeto visava combater, também não era agradável para quem trabalhava nas ruas e que era de interesse de todas e todos a elaboração de uma solução que pudesse organizar melhor o espaço público.

A gente assumiu a qualificação da informação de forma radical em nossa atribuição fiscalizadora e de cobrança por políticas públicas, a partir de conexões entre os diversos saberes, para melhor incidir em favor daquelas e daqueles que caminham com a gente.

Foi assim que o projeto de pesquisa sobre o perfil das trabalhadoras e trabalhadores do comércio popular de rua da Avenida Conde da Boa Vista surgiu. Com a iminência do começo das obras de requalificação da via e expectativa de retirada dessa atividade de lá, questionamos se a Prefeitura do Recife estava ciente do impacto social de tal remoção e se tinham algum plano para remanejar essas pessoas trabalhadoras.

Nunca obtivemos essa resposta oficial e em parceira com o Sindicato de Trabalhadoras e Trabalhadores do Comércio Informal (SINTRACI), com a assessoria metodológica da sociologia, decidimos produzir esses dados.

Por mais que a gente concordasse que a Conde da Boa Vista precisava de ordenamento, a gente tinha a certeza que a solução poderia ser construída em parceria com as pessoas que trabalham nas ruas e conhecem como ninguém os principais desafios e necessidades. E assim fizemos.

Conduzimos uma pesquisa censitária, com todas e todos que trabalham na avenida e nas ruas do entorno, e identificamos que mais de 300 famílias dependem integralmente da atividade comercial e que a possível remoção acarretaria em um desprovimento massivo.

Além disso, identificamos também que o desordenamento que a

Como um desdobramento da pesquisa, conseguimos articular uma parceria com a Universidade Católica de Pernambuco, que desenvolveu uma oficina de trabalho específica para criar mobiliários urbanos específicos que pudessem ser instalados na via, que oferecessem uma melhor organização e que fosse capaz de contribuir com a permanência de grande parte dessas comerciantes em suas atividades.

A pesquisa e o resultado da oficina foram apresentados à gestão municipal na Audiência Pública “A Situação do Comércio Informal na Avenida Conde da Boa Vista”, promovida por nosso mandato na Câmara Municipal do Recife e, como conquista, os mobiliários desenvolvidos foram incorporados ao projeto oficial de requalificação da via e 100 quiosques já foram licitados e estão para ser instalados.

Este foi apenas um breve exemplo de conexão de saberes que pudemos facilitar. Outras experiências também possibilitaram juntar os saberes da academia, de ativistas e de quem aprendeu fazendo o Recife, para pesquisar, levantar informações, obter dados, criar outras narrativas que fortaleceram as reivindicações, por exemplo, de quem atua e quer ter o direito de trabalhar no comércio popular da Conde da Boa vista, de quem é da pesca e quer fortalecida a cadeia produtiva. Construímos argumentos que ajudaram na luta, de quem vive em palafitas no bairro do Bode e quer melhores condições de moradia, ou de quem mora nas ocupações em Passarinho e quer ter serviço de saúde ou, ainda, de quem é do bairro da Várzea e não quer perder a tranquilidade e o verde do bairro que constróem.

A conexão e o respeito às diversas fontes de saber foram fundamentais para o desenvolvimento de soluções realistas e eficientes para a população. A cidade toda ganhou.

vanguarda da cultura e arte de rua, reconhecido mundialmente, o Pão e Tinta. As intervenções urbanas, a grafitagem e a mobilização cultural, conectaram o Bode com Jardim São Paulo, onde puderam fazer as trocas de estratégias e resistências com a turma que toca a Gelateca Cultural e reivindica o uso de espaços abandonados, como a Turma da Praça do Cristo, como espaços de sociabilidade e lazer.

Quem está na linha de frente dos territórios sabe bem a importância de ter mais gente ao lado. A gente facilita interações e aumenta a força de todo mundo. Grupo São Gens de Teatro com Movimento do Povo de Rua; Pão e Tinta com Gelateca Cultural; GTP+ e LGBT Surdo são apenas alguns exemplos.

Em 2019 nosso mandato circulou, atuamos diretamente em mais de 10 territórios, contribuímos com o fortalecimento de lutas e das pessoas que lutam.

De um coisa a gente pode ter certeza, tem muita gente massa em toda parte da cidade, tocando resistências criativas, com pouca ou nenhuma estrutura e com muitos impactos em suas comunidades, melhorando diretamente a vida das pessoas. São resistências culturais, educativas, combativas, resistências de todas as fragrâncias.

Em conexão com as organizações e pessoas que lutam pela soberania e liberdade do Povo Palestino, aprendemos que as lutas por direitos são globais e que as resistências são locais. E nas nossas andanças pelo Recife, comprovamos essa máxima.

A ausência de serviços públicos e acesso a direitos ainda é, infelizmente, um aspecto que conecta muitos territórios em nossa cidade. Resistir também.

Em comunidades desrespeitadas pela Prefeitura do Recife, com ausência de serviços públicos e direitos humanos básicos, e muitas vezes com a ação violenta de policiais, como na Comunidade do Bode, resiste um movimento cultural potente, que situa a comunidade no cenário de

De um olhar sensível para a Praça do Diário e para as pessoas que nela vivem em condições absolutamente precárias, bem no centro da cidade, para onde a Prefeitura insiste em ignorar, a arte resiste e leva essa realidade para diversos lugares do país, com a peça do Grupo São Gens.

Com a perspectiva de, quem sabe, no palcos de um teatro, a Praça e as pessoas passem a ser notadas. As apresentações do espetáculo aqui no Recife trabalharam com a proposta de ingresso social. Na compra de um ingresso, o público viabilizava a presença de uma pessoa em situação de rua no Teatro. As pessoas que vivem na Praça do Diário puderam assistir à peça feita inspirada nelas e ter acesso a uma versão sobre elas que não a do desencantamento e da invisibilidade. Pode parecer pouco, mas quando falamos com essas pessoas, com suas subjetividades super maltratadas pela situação de rua, um olhar sensível e digno direcionado as suas existências é muito potente.

Pudemos facilitar encontros geracionais de resistências, como foi o caso da conexão do GTP+ com o Movimento LGBT surdo. O GTP+ é uma organização com 18 anos de história que já atendeu mais de 36 mil pessoas, e que tem por missão atuar por uma educação preventiva, cidadã e democrática, transformando e ajudando pessoas que vivem com HIV a terem um vida digna. O movimento LGBT surdo é mais recente e tem pautas muito específicas de um grupo de pessoas que têm acesso a todos os tipos de serviços e direitos negados por um desenho deficiente da nossa sociedade, inacessível para as pessoas que se comunicam através de uma linguagem oficial nacional, a Linguagem Brasileira de Sinais.

Quando se encontram, esses dois grupos crescem, trocam estratégias de resistência e a população LGBT como um todo se fortalece.

O ano de 2019 foi de dureza e também de luta. Participamos de atos pelo direito à cidade, pelos direitos das mulheres, da juventude, contra a reforma da previdência, do Tsunami da Educação, da caminhada das pessoas surdas, da parada da diversidade, da caminhada dos terreiros, do Grito dos Excluídos, da Marcha da Maconha, da Consciência Negra. Onde teve gente na rua, a gente tava colado.

Não faltaram razões para lutar nesse ano, né?

E se a gente pudesse destacar um coisa boa nisso tudo, foi uma generosidade coletiva entre as pessoas que lutam. A luta poderia até não ser aquela que a pessoa tem como principal, mas estar em luta foi um aspecto valorizado. Não teve ato miado. E teve muita gente repetida em todos os atos.

Os atos da educação foram muito bem nomeados como Tsunami.

Um mar revolto de pessoas, velha e nova guarda da militância. Um novo itinerário de luta na cidade, a orla do Capibaribe, a Rua da Aurora. Gente que a gente encontra sempre e muita, mas muita gente que a gente nunca tinha visto, dando o tom, o ritmo e conduzindo o arrasto de luta.

Foi um ano de profunda consciência de que a gente precisa estar em contato e se apoiando. Podia ser luta contra a remoção de moradores e moradoras da comunidade de Caranguejo Tabaiares ou contra as queimadas da amazônia. A gente tava lá, e tinha muita gente com a gente Ouvimos muito o grito de guerra: “ A nossa luta, unificou,...” e , a depender do ato, os três pontinhos se completavam.

“A nossa luta, unificou, Ocupa Estelita, Sem Teto e Camelô” “A nossa luta, unificou, secundarista, universitário e professor” “A nossa luta, unificou, é estudante junto com trabalhador” “A nossa luta, unificou, é usuário junto com traballhador “

E isso é lindo de viver!

Exemplos não faltam. A luta unificou. E é tudo nosso!

Quando o poder popular ocupa o poder institucional as conexões rendem frutos. Nosso mandato intermediou o diálogo entre sociedade (ambulantes, servidores, pescadores, etc.) e a prefeitura; organizações sociais e comissões legislativas; além de facilitar o acesso da sociedade a audiências públicas,conselhos e conferências (cidades, saúde, cultura e de pessoas com deficiência,entre outras temáticas).

Realizamos ao todo 11 audiências e reuniões públicas, apresentamos 7 e aprovamos 3 projetos de lei, produzimos 7 pesquisas para qualificar nossa incidência fiscalizadora, prestamos contas e dialogamos com a sociedade em eventos, atos, ônibus, publicamos 7 Blitzes e facilitamos 18 oficinas sobre temas variados. Assim conectamos o poder legislativo com a sociedade em geral. Mas não foi só isso.

Estar em um mandato legislativo nos permite abrir muitas portas, e em nenhuma delas a gente passa sozinho.

Quando conseguimos abrir as portas da secretaria da Educação do Recife, levamos com a gente as Mulheres do Espaço Mulheres do Passarinho e suas reivindicações por creches e escolas, o SIMPERE e suas reivindicações de melhores condições de trabalho de toda a categorias e salários mais justos, ADEEs e ADIs e suas reivindicações por mais contratações, chamada dos concurso e condições dignas de trabalho. Quando conseguimos abrir as portas da Secretaria de Saúde, entramos de mão dadas com a luta antimanicomial, com pescadoras e pescadores, com profissionais, usuárias e usuários do Sistema Integrado de Saúde, com a luta antiproibicionista e com redutoras e redutores de danos.

E assim foi com todas as portas que conseguimos abrir.

Facilitando a construção de soluções a partir do diálogo dos poderes das ruas, das pessoas e dos movimentos com os representantes do poder institucional.

assim na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em que atuo como vice-presidente, tendo a vereadora Michelle Collins (PP) na presidência.

Juntos, conseguimos avançar em temas como o da acessibilidade na avenida Conde da Boa Vista e na luta pela assistência por parte da prefeitura a cerca de 70 pessoas em situação de vulnerabilidade vindas da Venezuela.

Na Câmara Municipal do Recife somos o único mandato do PSOL e fazemos oposição a um governo que é formado principalmente por partidos historicamente do campo progressista democrático (PSB, PT, PCdoB) mas que, na nossa avaliação, faz uma gestão – na melhor das hipóteses – de centro. Dos 39 mandatos que hoje atuam na Casa José Mariano, pelo menos 33 formam a base governista, sendo que, na oposição, pelo menos três dos restantes são declaradamente conservadores e/ou de direita.

Numa casa legislativa, porém, isolar-se não é opção e é importante reconhecer que a atuação conjunta na maior parte das vezes é fundamental para que haja sucesso na conquista de nossos objetivos.

Assim, importante reconhecer a parceria, por exemplo, com o mandato do vereador Jayme Asfora (Sem Partido) tanto nas pautas de costumes (causa LGBT, política sobre drogas) quando, mais recentemente, nas iniciativas que subscrevemos juntos para nomear uma praça “Estado da Palestina” e criar o “Dia Municipal de Solidariedade ao Povo Palestino”. Na luta pelo reinício das obras de requalificação do Canal Guarulhos, em Jardim São Paulo, contamos com a parceria do mandato do vereador Maguari (PSB) e, como apoiadores do nosso PL 05/2019, que proíbe o acúmulo da função de cobrador por motoristas, contamos com a parceria dos mandatos de Rinaldo Júnior (PSB) e Almir Fernando (PCdoB).

Num ambiente em que as forças do campo mais progressista da sociedade são minoritárias, é possível empreender parcerias táticas pontuais para a conquista de vitórias importantes para a sociedade com mandatos com os quais discordamos frontalmente em muitos dos temas. É

Mas nossas parcerias não podem se restringir à Câmara Municipal.

Cada vez mais buscamos fortalecer nossa incidência política ao lado do mandato das Juntas (Jô Cavalcanti, Carol Vergolino, Katia Cunha, Robeyoncé Lima e Joelma Carla) co-deputadas do PSOL empossadas no início do ano que fazem um mandato coletivo inédito no nosso país. Lado a lado, temos fortalecido as lutas da sociedade civil e obtendo conquistas especialmente nas áreas do comércio informal, da redução de danos, da prevenção à mortalidade materna, da cadeia produtiva da pesca, dos direitos das mulheres, da luta em defesa da comunicação pública (em especial a Empresa Pernambuco de Comunicação), da vida da juventude negra e dos direitos da população LGBT+. Cotidianamente, participamos de audiências públicas dos dois mandatos e buscamos unir forças participando unidos de iniciativas como o Recife Arretado, que até março de 2020 tem o objetivo de construir de forma horizontal e coletiva um sonho de cidade para o Recife.

Nós e as Juntas, acompanhados de mais 14 mandatos parlamentares (municipais, estaduais e federais) espalhados pelo Brasil também formamos a rede do Ocupa Política, um grupo que tem a intenção de fomentar e estimular a participação política de cada vez mais sujeitos (especialmente de mulheres, pessoas negras, LBGT+ e ativistas). Durante o ano, nosso mandato participou de diversas iniciativas das Juntas, como também de seminários sobre Cultura, Censura e Redução de Danos que foram realizados no Congresso Nacional, convidados pelos mandatos de Áurea Carolina (PSOL/MG) e Talíria Petrone (PSOL/RJ).

Agindo de forma coletiva, conectados, nossos mandatos buscam se ajudar, agir conjuntamente no intuito de potencializar nossas ações legislativas e fortalecer lutas que nos são comuns.

Conhecer tantas iniciativas nos anima para elaborar soluções para a cidade. Esse ano a gente se juntou com o PSOL, a Fundação Lauro Campos e Marielle Franco além de um monte de gente que sonha uma cidade democrática, sustentável, com infraestrutura e bem viver pra todo mundo.

O resultado é o Recife Arretado, que vai ser apresentado em 2020 e já tá dando o que falar.

O Recife Arretado é uma ação mobilizadora subscrita por 67 pessoas, coletivos e movimentos, estruturada enquanto espaço de convergência de ideias e proposições da população recifense para a consolidação de um projeto de cidade. A proposta parte da compreensão de que uma cidade arretada deve ter como horizonte o que há de mais fundamental: um projeto de felicidade!

Quando lançamos um olhar para a história e para as dinâmicas da população recifense, reafirmamos a hipótese de que a relação de pertencimento, a valorização das culturais locais e a participação efetiva na construção de propostas para seu território podem impactar positivamente na superação dos desafios que vivemos na cidade.

Por isso, o Recife Arretado é também um processo de escuta, ja recebeu contribuições de cerca de 1.500 pessoas, boa parte delas enquanto participavam de grandes atos públicos, como o Agosto das Juventudes, a Marcha das Vadias, o Ocupa Política, as Paradas da Diversidade de Casa Amarela, Boa Viagem e Dois Unidos, o Grito dxs Excluídxs e a Passeata do Dia da Pessoa Surda.

Também opinaram pessoas que participavam de seminários (Construção Popular de Cidade, criminalização por uso de substâncias psicoativas -THCINE) e de eventos varidos, como a Feira Agroecológica de Santo Amaro, a Audiência Pública sobre Comunicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e a Reunião Pública sobre Não Violência, na Câmara de Vereadores do Recife, nas edições da Tenda da População em Situação de Rua, no Torneio de Dominó para pessoas cegas, da Associação Beneficente de Cegos do Recie (ASSOBECER), ou no Ensaio no Jardim, evento cultural em Jardim São Paulo.

O Recife Arretado pretende ser efetivamente participativo e capaz de estimular diálogos, fortalecer autonomias, ampliar resistências, absorver o que as pessoas pensam do Recife e que prioridades, estratégias e ideias sugerem para a cidade.

E as pessoas já estão dizendo.que o que é mais arretado nessa cidade é sua cultura (diversidade, festividades, equipamentos, movimentos), sua gente (acolhimento, diversidade, resiliência, irreverência, capacidade de mobilização coletiva, força), suas paisagens (rios, pontes, mangues), as praias e lugares históricos (Recife Antigo,Marco Zero, São José).

Mas essas mesmas pessoas estão arretadas com problemas que dizem ser crônicos no Recife e apontam como prioridades para serem resolvidos a dificuldade de mobilidade, a insegurança, a má qualidade e alto preço do transporte público, a fedentina e a sujeira, além da gestão antidemocrática, de baixa resolutividade e mal uso dos recursos públicos.

Daqui pra frente,o Recife Arretado vai nos conectar com estratégias e ideias criativas e transformadoras que virão de outras tantas conexões, verdadeiras e potentes, porque estarão impregnadas daquele sentimento de querer construir um Recife do bem-viver que habita em cada um e cada uma de nós.

Nossa atuação em 2019 foi baseada em conexões. Pessoas, territórios e luta por direitos se entrelaçaram em todas as nossas atividades.

Com a intenção de contar melhor essas histórias, dividimos nossa incidência em dois grande eixos: territórios e lutas por direitos.

11 07 18

Audiências e Reuniões Públicas

07

Projetos de Lei apresentados

Blitzes

03

Projetos de Lei aprovados

Oficinas

07 Prestações de contas 90 nos ônibus Estudos e Pesquisas

• Aproximamos a família de uma menina com deficiência visual da comunidade e o Instituto de Cegos de Pernambuco, para acessar serviços ofertados pela Instituição.

• Apoiamos o Grupo de Trabalho do Bode (GT Bode), nas mobilizações e assembleias, com dados e informações sobre o Habitacional do Aeroclube em articulação com o Centro Popular de Diritos Humanos (CPDH) e Capoeiristas da comunidade.

• Apoiamos a ação cultural Noite do Vinil e a celebração do aniversário de 3 anos de resistência da Ocupação Sítio dos Pescadores.

• Realizamos, em parceria com o Coletivo Pão e Tinta, Livroteca Brincante do Pina, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Cooperativa de Arquitetura, Urbanismo e Sociedade (CAUS), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), a pesquisa qualitativa “Situação das famílias moradoras das palafitas do Bode, no bairro do Pina”, em cerca de 200 palafitas, em processo de análise dos resultados que vão apontar o tamanho e o tipo de demanda por moradia para essas famílias.

• Realizamos duas apresentações do resultado parcial da pesquisa qualitativa da Situação das famílias moradoras das palafitas do Bode, no bairro do Pina” nas ruas do Bode.

• Apoiamos o Movimento Caranguejo Tabaiares Resiste participando dos cine-debates e oficinas sobre “A defesa do território” e divulgando o videoclipe “Brega Protesto”.

• Acompanhamos reuniões da comunidade com órgãos públicos envolvidos com os conflitos e ameaças de despejo resultantes das obras de urbanização do canal do Prado, como Autarquia de Urbanização do Recife (URB), Caixa Econômica Federal e Ministério Público de Pernambuco.

• Fortalecemos a campanha #RevogaoDecretoPrefeito, para derrubar o decreto de desapropriação que atingia a comunidade, em nossas redes e com posicionamento crítico ao decerto, na Tribuna da Câmara, o que ajudou no resultado: a revogação.

• Apoiamos o evento “Terra Prometida” (debates, mostras, shows) realizado pelo Movimento Caranguejo Tabaiares Resiste, que deu maior visibilidade à problemática da atual política urbana do Recife e, em especial, aos conflitos relacionados à falta de moradia, de infraestrutura e ameaça de retirada de famílias da ZEIS Caranguejo Tabaiares.

• Apresentamos emenda ao Projeto de Lei do Plano Diretor propondo a ampliação da ZEIS Caranguejo Tabaiares, com a inclusão das Comunidades de Interesse Social (CIS) do entorno e de terrenos vazios próximos à comunidade.

• Incidimos junto à presidência da Autarquia de Urbanização do Recife (URB Recife) em relação ao cronograma das obras da Via Parque das Graças, garantindo maior transparência das informações para moradores(as).

• Realizamos a Blitz “Via Parque das Graças”, junto com a Comissão de Acompanhamento das Obras, representantes da Prefeitura e da construtora, numa visita de fiscalização no canteiro de obras, trazendo à tona o problema da restrição judicial da construtora, o não pagamento das medições e a lentidão dos serviços.

• Apoiamos as ações da Associação por Amor às Graças, como o “Arraial Junino das Graças” e o Bloco “Eu Acho é Graça”, participamos das edições do Café da Manhã das Graças, para conhecer mais e melhor as reivindicações e necessidades de moradores(as) do bairro, como segurança, onde passamos a fazer parte do Grupo de Trabalho de ações de Segurança para o bairro.

• Incidimos junto à Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano sobre o transtorno causado por restaurantes não licenciados funcionando no bairro, além de provocar a Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) sobre o trânsito local, o que resultou num conjunto de iniciativas de fiscalização e ordenamento.

• Participamos de atividade do programa “Teça no Mangue”, da Ação Comunitária Caranguejo Uçá, com vivências, debate e proposições para o mandato nas pautas da Ilha de Deus e dos demais territórios tradicionais pesqueiros do Recife.

• Representamos as reivindicações da comunidade junto aos órgãos públicos, em relação a ausência dos serviços de Correios, precariedade dos serviços de iluminação e conclusão do sistema de esgotamento sanitário da comunidade, obtendo êxito na recuperação da iluminação de vias e da ponte de acesso.

• Realizamos pesquisa sobre “A situação da Pesca na Ilha de Deus”, como parte do projeto “Recife Morada de Peixe”, com aplicação e tabulação de questionário, produção de relatório e vídeo, apresentados em Audiência Pública sobre a Pesca no Recife, realizada na sede da Ação Comunitária Caranguejo Uçá (ver em Direitos das Comunidades Tradicionais Pesqueiras) • Mediamos Visita de alunos(as) do curso de graduação em medicina (UFPE) para conhecer a Ilha na perspectiva da saúde pública numa comunidade tradicional, ampliando a visibilização do “Recife Morada de Peixe”

• Cobramos da Autarquia de Urbanização do Recife (URB-Recife), em reunião com a Presidência e em consultas ao corpo técnico, a liberação da Ordem de Serviço para início das obras de urbanização do Canal Guarulhos.

• Realizamos reuniões com a comunidade para repassar informações sobre a retomada das obras de urbanização do Canal Guarulhos, em especial com o grupo da Praça do Cristo, e articulamos diálogo do coletivo com a URB, EMLURB e com a Secretaria de Governo, resultando numa reunião pública a ser realizada na comunidade, em janeiro.

• Intermediamos o diálogo entre o grupo da Praça do Cristo e a Diretoria de Controle Urbano da Prefeitura, por conta de ação de retirada de parte da estrutura da Praça, resultando no compromisso de diálogo entre a Prefeitura e o Grupo antes de qualquer intervenção na área e na liberação dos materiais apreendidos.

• Apoiamos a realização do evento “Gelateca Cultural Maria Bethânia de Carvalho”, em sua estruturação e no intercâmbio com o Coletivo Pão e Tinta e o grupo Marolas Crew, da comunidade do Bode.

• Fortalecemos a realização do evento cultural “Ensaio no Jardim”, na praça principal de Jardim São Paulo, de iniciativa da comunidade, orientando os trâmites de aprovação do evento junto aos órgãos de controle, apoiando na estrutura e divulgação.

• Realizamos, em parceria com o Espaço Mulher, a pesquisa “O atendimento em saúde na ocupação Vila Esperança, em Passarinho”, com aplicação de questionários porta-a-porta e identificação das necessidades da comunidade em relação à cobertura da saúde.

• Realizamos vistoria na Escola Marluce Santiago e nas obras de implantação do anexo, através da blitz “Educação em Passarinho”, dando maior visibilidade à precariedade das instalações e cobrando maior celeridade na conclusão do anexo.

• Fortalecemos, em reunião com a Secretaria de Governo, junto com o Espaço Mulher, a necessidade de liberação de um terreno para a construção de creche no bairro, o que resultou na identificação de espaço adequado, em tratativas de aquisição por parte da Prefeitura.

• Realizamos Audiência Pública Externa, na Associação de Moradores de Passarinho, para discutir a saúde básica e a educação no bairro, resultando o compromisso da Prefeitura com o aumento do número de agentes de saúde para atendimento da Ocupação Vila Esperança e com a conclusão das obras do anexo da Escola Municipal Marluce Santiago.

• Prestamos assessoria jurídica às famílias da Ocupação Vila Bom Jesus, ameaçadas de despejo, em parceria com a mandata das co-deputadas Juntas e com a Defensoria Pública de Pernambuco, resultando na permanência da Ocupação na área.

• Apoiamos e participamos da realização do Cineclube Passarinho, do Bingo Solidário, do Julho das Pretas e do Ocupe Passarinho, com estruturação, articulação de parceiros e divulgação, o bloco carnavalesco “Sou Gorda, mas eu Pulo”, fortalecendo o Espaço Mulher na comunidade.

• Apoiamos eventos do Movimento Cidadania nos Morros, da Associação de moradores de Três Carneiros Alto, Coletivo Três Carneiros (CTC) e o Núcleo de Comunicação Voz de Três Carneiros Alto, de ocupação do Buraco da Gata (quadra Ivanildo Bezerra), como a realização da páscoa das crianças e o Ibura Cypher, em celebração ao dia dos trabalhadores.

• Participamos de reunião promovida pela Associação de moradores de Três Carneiros Alto, com a participação do Distrito Sanitário da Prefeitura do Recife e a comunidade sobre a situação do atendimento do Posto de Saúde, resultando em ajustes no atendimento.

• Apoiamos a Marcha da Maconha do Recife na realização de um THCine na quadra Ivanildo Bezerra, como estratégia de ocupação do Buraco da Gata.

• Contribuímos com a construção de uma rede de comunicação territorial, uma iniciativa do Núcleo de Comunicação Voz de Três Carneiros Alto,em parceria com a Agência Mural de Jornalismo das Periferias, com compartilhamento de informações.

• Incidimos junto à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (EMLURB) para a troca dos postes e da iluminação da Quadra Ivanildo Bezerra (Buraco da Gata), resultando na execução dos serviços.

• Participamos do debate “Transparência e Controle Social como Pilares Democráticos”, promovido pela Associação de Moradores de Três Carneiros Alto, Rádio Voz de Três Carneiros Alto e a Frente Favela Brasil.

• Realizamos duas oficinas sobre “Emendas ao Plano Diretor do Recife”, para qualificar a incidência comunitária no processo de revisão do plano, junto com o Grupo do Plano Diretor, Comitê Popular da Várzea, Salve o Casarão da Várzea e o Núcleo de Educação Integral e Ações Afirmativas (UFPE), resultando em emenda de ampliação da área de preservação histórica e maior restrição à verticalização e adensamento no Bairro..

• Apoiamos a realização do Festival Cultural Várzea-Pajeú e organizações de atuação comunitária e resistências locais como o Espaço Solidário Gris, na Vila Arraes, o Coletivo Cultural da Várzea “Mães Maria” e projeto Virada Cultural da Várzea.

• Fortalecemos a realização de atividade do coletivo Salve o Casarão da Várzea, intermediando junto ao Controle Urbano da Prefeitura e à Polícia Militar, a liberação de eventos.

• Fortalecemos o Grupo de Trabalho Vida da Juventude Negra (Movimento Negro Evangélico, Enegrecer, Ibura + Cultura, ONG Visão Mundial e ativistas), resultando na realização de Ciclo de Formação Vida da Juventude Negra (oficinas de elaboração de projetos, mobilização de recursos e comunicação) para organizações e ativistas.

• Realizamos Reunião Pública de lançamento da 2° edição das publicações Negrito - Racismo Religioso e Negrito - Genocídio da Juventude Negra, com a participação de escolas públicas do entorno da Câmara Municipal, o que deu muita visibilidade às publicações, pedidos de exemplares e uso em diferentes espaços de debate sobre negritude.

• Participamos de diversos espaços de resistência, cobrança e proposição de políticas de combate ao racismo religioso, como a “Plenária dos Povos de Terreiro” (Juntas), o “Diálogo Inter-religioso e o Protagonismo Feminino” (Rede de Articulação da Caminhada de Terreiros de Pernambuco), a “Audiência Pública sobre Intolerância Religiosa” (MPPE), os 7 anos do “Fórum Diálogos” com dança, debates e conversas sobre a tolerância entre credos, 13° Encontro de Mulheres de Terreiro, o Kipupa Malunginho e a Caminhada de Terreiros de Pernambuco.

• Fortalecemos a pauta do combate ao racismo no debate sobre “Política Cultural e Negritude” (Semana Nacional dos Museus), no Encontro de Pescadoras da Brasília Teimosa, Bode, Ilha de Deus e Vila Imbiribeira e na “Marcha da Consciência Negra: Contra o Racismo, o Genocídio e pelo Direito de Viver” e com publicações celebrando o “Dia internacional pela Eliminação da Discriminação” (21 de Março), o “Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha” (25 de Julho), • Realizamos pesquisa sobre “A execução orçamentária das políticas públicas para a juventude do Recife”, junto com o Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE) e o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude(CMPPJ), o que qualificou a ação de monitoramento do Plano Municipal de Juventude.

• Marcamos o Dia Municipal Contra o Encarceramento em Massa da Juventude Negra (20 de Junho) com publicações informativas, apoiamos a construção do Agosto das Juventudes e participamos do Ato, com distribuição das cartilhas Negrito

rezinha, resultando na elaboração de emenda, aprovada para fortalecer o o Núcleo de Mediação de Conflitos de Santo Amaro.

• Protocolamos 4 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sendo duas sobre acessibilidade comunicacional, uma de gênero e uma da temática de comunicação popular.

• Realizamos debate sobre o legislativo e o orçamento público no Departamento de Ciências Contábeis (UFPE), no curso de Graduação em Sistemas de Informação (UFRPE), com exibição de vídeo do mandato sobre o tema, apresentação da incidência do poder legislativo (e nossa prática) no planejamento e na fiscalização do orçamento e os limites de acesso a dados orçamentários.

• Participamos do curso sobre finanças e orçamento no setor público, promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara e do debate “Transparência e controle social como pilares democráticos”, com a Associação de Moradores de Três Carneiros Alto, a Rádio Voz de Três Carneiros Alto e a Frente Favela Brasil.

• Apresentamos 6 emendas à Lei Orçamentária Anual, aprovando 5 delas: uma para a rádio Frei Caneca; duas para o Núcleo de Mediação de Conflitos de Santo Amaro; uma para o Centro Pop apoiar o Movimento da População em Situação de Rua; uma para fortalecer as práticas integrativas do Serviço Integrado de Saúde e uma para qualificação profissional das mulheres que trabalham com alimentos no comércio informal.

• Monitoramos permanentemente as publicações no Diário Oficial do Município e no Portal da Transparência sobre suplementações, licitações e outros procedimentos administrativos para subsidiar as ações de fiscalização do mandato e disponibilizar informações para pessoas, organizações e grupos que nos demandam.

• Realizamos 01 oficina sobre orçamento público com membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA); 02 com membros do Conselho Municipal de Cultura.

• Realizamos 02 encontros com a Empresa Municipal de Informática (EMPREL/Prefeitura) e a coordenação da Graduação em Sistemas de Informação (UFRPE) para identificar lacunas de informações e priorizar aquelas necessárias ao controle orçamentário, resultando no compromisso da Prefeitura de disponibilizar os descritivos dos empenhos.

• Realizamos 3 oficinas sobre incidência na Lei Orçamentária Anual (LOA), com educadores(as) sociais do Grupo Ruas e Praças e da ONG Adolescer, membros do Conselho Tutelar; da Associação de Moradores de Santa Te-

• Participamos e incidimos em todas as Audiências Públicas de Prestação de Contas, apresentação da LDO e da LOA e apresentação do Cumprimento de Metas Fiscais da Prefeitura do Recife.

ços que obtiveram no fortalecimento desta emissora que pertence ao Estado.

• Conseguimos que a Prefeitura do Recife disponibilizasse as despesas com comunicação institucional (gastos por veículo, por campanha, etc), fruto de requerimentos do nosso mandato e de audiência pública realizada em 2018.

• Publicamos dois estudos sobre “Gastos com Publicidade da Prefeitura do Recife”, nos acumulados de seis e doze meses, demonstrando os grandes investimento em veículos de mídia comercial de grande porte da cidade, pertencentes a um pequeno grupo de grandes empresários, como a TV Globo, TV Clube, e TV Tribuna. Dos R$ 40 milhões executados em comunicação oficial, mais de R$ 12 milhões foram apenas para os cofres da TV Globo.

• Reagimos à informação da Fundação de Cultura de que os recursos destinados para a Rádio Frei Caneca, por emendas do nosso mandato (R$ 250 mil), haviam sido gastos com festividades e, com pressão da sociedade civil, a Prefeitura voltou atrás na informação e anunciou o primeiro edital remunerado de ocupação da grade da rádio, reconhecendo que parte dos recursos foram de nossa emenda e que outros investimentos na estruturação da Rádio estão por vir, também com recursos de nossas emendas.

• Aprovamos, na Lei Orçamentária Anual para 2020, mais uma emenda no valor de R$ 30 mil para o fomento à produção independente na rádio pública do Recife.

• Participamos de eventos e mobilizações pelo direito à comunicação, como o Seminário Comunicação e Democracia no Brasil; do evento Diálogos Empresa Pernambucana de Comunicação (EPC) e TV Pernambuco, do Seminário de Comunicação da CUT e do 4o. Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação.

• Aprovamos um voto de aplauso para a direção da TV Pernambuco, pelo avan-

• Participamos do seminário “Censura Nunca Mais”, no Congresso Nacional, sobre a importância de se continuar lutando pela liberdade de expressão em nosso país, junto com os mandatos das deputadas federais do PSOL Áurea Carolina e Talíria Petrone.

• Participamos da articulação, mobilização e execução do Encontro Estadual pelo Direito à Comunicação, realizado pelo Fórum Pernambucano de Comunicação, com 100 representações de diversos coletivos de comunicação popular, ativistas e organizações da sociedade civil para uma troca de experiências sobre resistência e defesa da liberdade de expressão.

• Fortalecemos iniciativas de valorização da comunicação popular, como a Rede de Comunicação e Periferia; o Projeto Armaré, de audiovisual; a Oficina de Jornalismo Comunitário; o Programa LGBT no Ar; a Rede de Comunicação e Jornalismo Territorial, do Projeto 32XSP; o seminário Comunicação Popular, do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

• Protocolamos e aprovamos um voto de aplauso à ONG Auçuba Comunicação e Educação, por seus 30 anos de trabalho e luta pelo direito humano à comunicação.

• Na tribuna, em sessões ordinárias, denunciamos a perseguição contra jornalistas, o desrespeito de alguns veículos (em especial a Folha de Pernambuco e o Diário de Pernambuco) para com seus profissionais e nos solidarizamos aos jornalistas que integram o site The Intercept Brasil, pela coragem que demonstraram ao protagonizar a série de reportagens conhecida com “Vaza Jato”. Uma das reportagens, a nosso pedido, hoje consta dos anais da Casa José Mariano.

• Articulamos com o Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social e o Ip.Rec a elaboração de Projeto de Lei sobre a Política Municipal de Proteção de Dados pessoais e da privacidade no âmbito da administração direta e indireta do município do Recife. O projeto atualmente tramita na casa e aguarda parecer das comissões para que possa ser votado em plenário.

• Fiscalizamos as obras de reforma do Teatro do Parque, em vistorias junto com a Comissão de Fiscalização da sociedade civil, dando visibilidade através da realização da blitz “Andamento das Obras do Teatro do Parque” e do acompanhamento e divulgação das licitações e contratos.

• Realizamos Audiência Pública sobre as políticas públicas do Frevo e apoiamos a efetivação dos encaminhamentos: formação de grupo de trabalho sobre políticas públicas para o Frevo; vistoria nas condições de acessibilidade arquitetônica e comunicacional do Paço do Frevo; realização de seminário “O Frevo como Patrimônio Imaterial (Escola Municipal de Artes João Pernambuco); realização de oficina sobre financiamento e orçamento das políticas de cultura e do frevo.

• Acompanhamos e incidimos nas discussões sobre a proposta de revitalização do Pátio de São Pedro (Pátio Criativo), de iniciativa da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer e da Fundação de Cultura da Cidade do Recife, focando na defesa das referências culturais já construídas no local.

• Participamos de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura, facilitando 2 oficinas sobre o orçamento público da cultura para o Grupo de Trabalho sobre a Lei Orçamentária de 2020 do Conselho Municipal de Política Cultural; e contribuindo com o Grupo de Trabalho responsável pela análise do Plano Municipal de Cultura.

• Acompanhamos reuniões do Grupo de Trabalho de preparação da VII Conferência Municipal de Cultura do Recife e participamos dos três dias da Conferência, contribuindo com informações orçamentárias e defendendo política de formação cultural no Plano Municipal de Cultura Participamos do Seminário sobre o desmonte do MINC, em Brasília e do protesto contra o episódio de censura contra um espetáculo de teatro, na Caixa Cultural do Recife.

• Participamos e apoiamos uma infinidade de eventos culturais, como o Aniversário da Escola de Artes João Pernambuco, o Festival de Inverno da Várzea, o Festival Cultural Pajeú-Várzea, o Agosto da Democracia Cultural dos Coelhos, o Estesia sobre política e arte em Pernambuco; a Gelateca Cultural e o Ensaio no Jardim, em Jardim São Paulo.

• Apoiamos, através da Lei Liberato, blocos, troças e festividades juninas de organizações e movimentos sociais, como “Amor Livre”, “Bloco da Reforma Urbana”,“Sou Gorda, mas eu Pulo”; Unidade de Saúde do Engenho do Meio, Sistema Integrado de Saúde-SIS, Grupo Mulher Maravilha, Mães Pela Diversidade, ONG Cores do Amanhã, ASSOBECER - Associação Beneficentes de Cegos do Recife, Casarão da Tamarineira e Associação por Amor às Graças.

• Apoiamos as reivindicações dos Agentes de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial (AADEEs) pela chamada dos concursados em 2016, cobramos da Secretaria de Educação que siga protocolo que proíbe que AADEEs façam higienização do material de sonda e alimentação das crianças e à Secretaria de Saúde que emita portaria destinando profissionais para essa finalidade.

• Elaboramos Projeto de Lei que modifica a Lei de atribuições dos AADEEs, negritando que não é sua responsabilidade a alimentação de crianças com sonda e a higienização dos materiais; discutimos a proposta no Conselho Municipal de Educação.

• Cobramos da Prefeitura, através de requerimentos e pedidos de informações, dados atuais sobre a solicitação de vagas em creches, previsão de entregas em atraso , construção de novas unidades e contratação de pessoal e compra de materiais para que a creche da UFRPE pudesse iniciar suas atividades. A creche da UFRPE foi inaugurada em 22 de maio.

(SIMPERE), bem como da Mesa de Negociação com a Prefeitura, pelo reajuste salarial da categoria.

• Apoiamos a luta de Coordenadores(as) das Escolas da Rede Municipal eleitos(as) para serem chamados(as), pela Prefeitura, para ocupar os cargos, com assessoria jurídica e participando das reuniões com a promotoria de Patrimônio Público do Ministério Público de Pernambuco.

• Realizamos blitz nas obras de reforma do anexo da Escola Municipal Marluce Santiago, no bairro de Passarinho e reforçamos a incidência pela construção da creche no Bairro.

• Apoiamos às manifestações contra os cortes federais na área da educação, no 30 de maio e 14 de junho.

• Participamos da Conferência da Pessoa com Deficiência, incidindo nas propostas de modificações no plano municipal que versam sobre a pauta da educação acessível.

• Elaboramos uma emenda ao PLO sobre a inclusão do tema transversal de Moral e Cívica no currículo escolar do município propondo modificar o tema transversal para “Ética e Cidadania”, numa articulação com o Grupo Escola sem Mordaça.

• Realizamos Reunião Pública para discutir o tema da Educação para a Não Violência, além de uma oficina de Laboratório Legislativo no 3º Encontro de educação Humanizadora e Não Violência (UFRPE).

• Participamos das discussões, mobilizações e assembleia do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife

• Participamos do II Seminário de Avaliação do Plano Municipal de Educação do Recife, organizado pelo Fórum Popular de Educação do Recife.

• Realizamos a vivência “Teça no Mangue”, da Ação Comunitária Caranguejo Uçá, para nos aproximar da dinâmica da pesca no Recife, com atividades no mangue, em rios e canais, debatendo com pescadores(as), resultando no compromisso de incorporar a pauta da pesca como ação estratégica do mandato, iniciando pela realização de uma pesquisa.

• Apoiamos o Caranguejo Uçá na articulação de pessoas e instituições para a realização da pesquisa sobre a cadeia produtiva da pesca: Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), pesquisadores da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), o Conselho Pastoral da Pesca (CPP), o Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Colônia de Pescadores Z1 do Pina.

• Realizamos pesquisa censitária (quanti-qualitativa) com a Ação Comunitária Caranguejo Uçá e o Departamento de Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco sobre a situação da pesca na Ilha de Deus, resultando na visibilização de dados que mostram grandes potenciais (alta produção, renda para as famílias, etc) e dificuldades que precisam ser superadas (qualificação, comercialização, etc).

• Participamos da Procissão e Festa de São Pedro e da Assembleia de Pescadores da Colônia Z1, para mobilizar para a pesquisa sobre a pesca, resultando no engajamento da Colônia na pesquisa iniciada.

• Apoiamos a realização do Encontro de Pescadoras do Recife, em parceria com a Ciranda de Mulheres.

• Realizamos pesquisa qualitativa na comunidade pesqueira da ponte Limoeiro, a partir de uma vivência de dois dias na comunidade • Participamos das mobilizações (no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no Instituto Ageu Magalhães - Fiocruz) e fizemos incidência pela tomada de providências pela Prefeitura em relação aos impactos do desastre ambiental do derramamento no litoral de petróleo sobre a pesca artesanal.

• Realizamos, na Ilha de Deus, Audiência Pública Externa sobre a Situação da Pesca no Recife, resultando no compromisso da Prefeitura do Recife em criar atuação específica da Secretaria de Saúde em relação à saúde das pescadoras(es); da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, no apoio à cadeia produtiva.

• Denunciamos nas redes e na tribuna as manifestações de lgbtfobia contra o Concurso Marylucia Mesquita e contra as parceiras do Coletivo de Lésbicas e Mulheres Bissexuais de Pernambuco (COMLESBI).

• Apoiamos e participamos do Bloco de Carnaval Amor Livre com a campanha “#NossoBlocoTáNaRua, com distribuição de material educativo contra a homofobia e pelo amor livre.

• Promovemos materiais educativos sobre respeito à diversidade, em comemoração ao Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia e Transfobia.

• Apoiamos a realização do programa de rádio “LGBT no Ar”, da Diretoria LGBT da UFPE, de visibilização e cobrança dos direitos da população LGBTQI+

• Apoiamos, com logística, comunicação e infraestrutura, atividades de mobilização e formação de organizações e coletivos LGBTQI+ , como o Favela LGBT, no Ibura, a ONG GTP+ e o grupo Mães pela Diversidade

• Realizamos, em parceria com a ONG Leões do Norte, uma oficina sobre Direitos LGBTQI+ e gênero, na Escola de Artes João Pernambuco

• Participamos de eventos importantes do calendário LGBTQI+ da cidade, como o VI Semana Nordestina de Visibilidade Trans e as Paradas da Diversidade de Pernambuco (Boa Viagem) e do Recife (Dois Unidos).

• Apoiamos e participamos do I Seminário da Rede Nacional de Travestis, Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV, garantindo intérpretes de Libras para participação do Coletivo LGBT Surdo.

• Fiscalizamos através de pedido de informação e cobramos da Prefeitura um plano para lidar com déficit de vagas em creches na cidade.

• Incidimos pela qualificação da legislação por uma cidade segura para mulheres com a apresentação de um Projeto de Lei que obriga Uber, táxis e afins a afixarem cartaz de denúncia contra assédio, homofobia e racismo.

• Apresentamos propostas de emendas a Projeto de Lei, prevendo a vedação de nomeação de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha, para cargos em comissão no âmbito da Câmara Municipal e da Administração Pública.

• Participamos de várias atividades para celebrar o 8M, facilitando o debate sobre feminismo e os desafios da mulher na atualidade, com a Associação Pernambucana de Cegos (APEC); com o Grupo Mulher Maravilha; participando de ato público.

• Participamos dos atos atos de “Justiça para Marielle Franco” e “Amanhecer por Marielle”, com a produção de um registro audiovisual; e produzimos um vídeo inspirado em sua memória: “Não Vamos Recuar”.

• Investimos em formação da Setorial de Mulheres do Mandato sobre os temas creche, mortalidade materna, maternidade e políticas públicas para as mulheres, facilitadas por parceiras da SOS Corpo, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Coletivo de Mães Antiproibicionista Ranúzia Alves e Fórum pela Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE).

• Fortalecemos iniciativas do grupo “LIBERTA ELAS” na Penitenciária do “Bom Pastor”. e mobilizações em torno do calendário de lutas e das atividade desenvolvidas junto às mulheres em situação de cárcere.

• Apoiamos o planejamento da comunicação, realizamos uma oficina de conceitos básicos de realização audiovisual para Grupo Mulher Maravilha; e participamos de uma roda de conversa entre o Grupo e a prefeitura do Recife , sobre reivindicações relacionadas à saúde da comunidade Nova Descoberta.

• Participamos do II Encontro do Movimento de Mulheres Olga Benário sobre Reforma da Previdência.

• Participamos de Audiência Pública no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre Maternidade e Mortalidade Materna.

• Participação de representante da setorial no curso Caleidoscópio “Corpos livres, Estado laico: feministas contra o fascismo e o fundamentalismo” promovido pelo SOS Corpo.

• Construímos o Encontro Estadual de Mulheres do PSOL, com o mandato na comissão organizadora do encontro.

• Realizamos campanha na internet para recebimento de notificações de ruas sem iluminação, o que resultou num mutirão de requerimentos solicitando melhoria na iluminação pública, como parte de ação para os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher.

• Celebramos os 30 anos do Fórum de Mulheres de Pernambuco.

• Produzimos relatório sobre “Os limites e as soluções para a Acessibilidade na Publicidade Institucional da Prefeitura do Recife” e incidimos junto à gestão municipal, resultando na adoção, ainda que parcial, de recurso de audiodescrição em vídeos institucionais e educativos.

• Realizamos formação com a equipe do mandato sobre Acessibilidade Comunicacional e publicamos nossos primeiros vídeos com audiodescrição e mantivemos o uso de recursos de acessibilidade, como libras, legenda, descrição de imagens, em toda a comunicação do mandato.

• Incidimos junto à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Recife pelo atendimento às reivindicações da Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE), do Coletivo LGBT Surdo e da comunidade surda para a contratação de intérpretes de Libras, o que resultou na elaboração de edital de licitação para contratação do serviço.

• Fiscalizamos a situação da acessibilidade na reforma da Av. Conde da Boa Vista, a partir da Comissão de Direitos Humanos, em Audiência Pública, na obra e produzindo relatório de sugestões. Como resultado houve adequação de pisos táteis direcionais e mudança das tampas das galerias pluviais.

• Apresentamos emenda ao Projeto de Lei Ordinária que regula o uso de alarmes sonoros de garagens no município de Recife, através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, resultando na obrigatoriedade irrestrita de instalação e de funcionamento durante todos os dias, das 7h às 22h.

• Elaboramos laudo técnico com propostas para a acessibilidade arquitetônica e comunicacional do Paço do Frevo, como desdobramento da Audiência Pública sobre o Frevo, tendo como resultado a manutenção dos corrimões, o funcionamento permanente do elevador e a capacitação de funcionários em Libras.

• Realizamos, junto com militantes da acessibilidade digital, oficina sobre acessibilidade digital para a Empresa Municipal de Informática (EMPREL), apontando a falta de acessibilidade do Diário Oficial para pessoas com deficiência visual e baixa visão, resultando na incorporação de ferramentas ao projeto do novo Diário Oficial, a ser disponibilizado.

• Participamos da Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência e das reuniões ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMUD), fortalecendo-o como espaço de definição das políticas públicas, resultando, entre outros, num protagonismo do Conselho na incidência pelos ajustes e melhoria da acessibilidade da Avenida Conde da Boa Vista.

• Fortalecemos as pautas e as organizações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, realizando Sessão Solene em Homenagem aos 110 anos do Instituto dos Cegos de Pernambuco e participando do “Arraial sem Preconceito”, do Instituto; Participando de debate sobre “A reforma da previdência e os impactos na vida da pessoa com deficiência”, na Associação Pernambucana de Cegos ( APEC) e do São João da Associação; no Seminário do Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no ato pela contratação de intérpretes de Libras pela Câmara Municipal, na reabertura da sede e no dia das mães da Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE); participando da Festa Junina e bazar da Associação Beneficente de Cegos do Recife (ASSOBECER).

• Recebemos o reconhecimento do Referendo Microfone Braille, pela dedicação do mandato à luta das pessoas com deficiência.

Produzimos peças de comunicação específicas de promoção da participação das pessoas com deficiência no carnaval, denominada “Todo mundo Brinca”, dentro da Campanha #NossoBlocoTáNaRua; Concedemos voto de aplauso para o Festival de Cinema Acessível “Ver Ouvindo”.

• Levantamos informações, junto à Prefeitura do Recife, sobre o Plano

• Celebramos os 02 anos da Ocupação Carolina de Jesus, apoiando suas

Urbanístico para o terreno do Aeroclube, financiamento e licitação do pri-

iniciativas de fortalecimento organizativo e de consolidação da ocupação.

meiro habitacional, defendemos mais moradia no Aeroclube durante em pronunciamentos na Câmara e em Audiência Pública sobre o Cadastra-

• Fortalecemos a campanha #RevogaoDecretoPrefeito, para derrubar o

mento das famílias para o Habitacional, sempre fortalecendo a campanha

decreto de desapropriação que atingia a comunidade de Caranguejo Ta-

#cabemaismoradianoaeroclube.

baiares, em nossas redes e com posicionamento crítico ao decerto, na Tribuna da Câmara, o que ajudou no resultado: a revogação.

• Participamos da Campanha “Você Pode Pagar Menos”, da Articulação Recife pelo Transporte, contra o reajuste e a favor da redução da tarifa de ônibus, cobrando transparência nas planilhas de custos e arrecadação, nos atos de rua da Frente de Luta pelo Transporte Público. O resultado das mobilizações foi um aumento de 7%, em lugar dos 16% pleiteados pelas empresas.

• Realizamos estudos sobre as planilhas tarifárias do Consórcio Grande Recife de Transportes e participamos de rodas de diálogos, com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) sobre experiências de financiamento e a conjuntura de aumento de tarifas; o que resultou em posicionamentos públicos e na facilitação da oficina sobre “Financiamento do transporte público”, junto à Articulação Recife pelo Transporte Público.

• Apoiamos e fortalecemos as mobilizações contra a privatização do Metrô do Recife, junto com o Sindicato dos Metroviários, nas redes e nos atos do Comitê Estadual em Defesa de um Metro Público e Estatal.

• Fortalecemos as iniciativas de luta pela mobilidade ativa, participando do Desafio Intermodal (eficácia nos deslocamentos por diferentes modais na hora de pico) e do Vaga Viva, debate sobre uso de espaço público e política cicloviária, junto com a Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife (AMECICLO).

• Incidimos junto à Prefeitura do Recife para a abertura de debate com o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Informal do Recife (SINTRACI) sobre a reforma da avenida Conde da Boa Vista, o que resultou na implantação de mesa de negociação que definiu critérios de permanência dos camelôs durante e após a execução da obra.

• A partir de demanda do SINTRACI, estruturamos uma pesquisa socioeconômica sobre o comércio informal na Avenida Conde da Boa Vista, que resultou em dados e números usados na narrativa que garantiu a permanência dos camelôs na Avenida.

• Organizamos, junto com a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), um workshop para criar soluções urbanísticas para o comércio popular na Avenida, resultando em propostas de gestão e educação cidadã, soluções de espacialização dos pontos de comércio e alternativas de mobiliário permanente para o comércio popular.

• Participamos de uma oficina de prototipagem junto com o FabLab Recife, a UNICAP, a Prefeitura do Recife e o SINTRACI, para modelar os acessórios dos quiosques a partir das especificidades de cada comerciante.

Publicizamos campanha de comunicação #CabeCamelôNaConde, com cards, difusão de dados da pesquisa, vídeos e intervenção na Avenida,

com panfletagem, video mapping, lambe-lambe, sempre em parceria com o SINTRACI. • Realizamos uma audiência Pública sobre a situação e alternativas para o comércio popular na Avenida Conde da Boa Vista, com apresentação dos resultados da pesquisa e do workshop, o que resultou na continuidade do diálogo, compromisso da permanência definitiva de 100 camelôs e na elaboração de projetos executivos.

• Incidimos, junto à Prefeitura do Recife, para acelerar a conclusão do projeto do quiosque e a contratação de fornecedor, o que resultou na abertura da licitação para confecção e implantação das 100 unidades.

Incidimos junto à Vigilância Sanitária, à Autarquia de Urbanização do Recife (URB) e à Secretaria da Mulher para a criação de alternativas para as mulheres comerciantes de alimentos na Avenida Conde da Boa Vista.

• Participamos das negociações entre SINTRACI, DENIT e UFPE sobre a criação de espaço para o comércio popular do entorno do Hospital das Clínicas.

• Realizamos uma Blitz para fiscalizar a situação das obras de reforma da pista de skate do Parque Santana, então paralisadas, resultando na retomada das obras.

• Participamos de debates sobre o Direito à Cidade, promovidos pela Articulação Recife de Luta, pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, pela Defensoria Pública da União • Recebemos sugestões de emendas ao Plano Diretor de organizações da sociedade civil como a Ameciclo, o INCITI, o PREZEIS, Movimento Caranguejo Tabaiares Resiste e da Comunidade do Pilar e auxiliamos o Coletivo da Várzea e o Movimento Menos Torres na Torre na elaboração de emendas, resultando no protocolo de 57 emendas oriundas da sociedade civil.

• Compomos a Comissão Legislativa Especial do Plano Diretor e incidimos para que houvesse escuta ampla e diversa. Como resultado, garantimos representatividade da academia e dos movimentos sociais nas reuniões de trabalho com o Instituto Pelópidas da Silveira; nas Audiências Públicas sobre Política Urbana e Ordenamento Territorial; sobre os instrumentos urbanísticos; sobre Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Saneamento; sobre acessibilidade e mobilidade; sobre políticas setoriais; sobre planejamento, gestão e informação; além de reuniões específicas com a Articulação Recife de Luta; e com o Fórum do PREZEIS. • Participamos das atividades da Revisão Lei Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, fiscalizando a efetividade do espaço participativo e propondo alterações nos parâmetros propostos, em 6 das 8 oficinas territoriais, na oficina destinada ao Poder Público e na oficina que debateu os instrumentos (Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória, IPTU Progressivo; Outorga Onerosa e Transferência do Direito de Construir).

• Acompanhamos o Ocupe Estelita na ocupação contra a demolição dos galpões de açúcar do cais José Estelita, nas audiências e reuniões com Ministério Público.

• Protocolamos 69 emendas ao Plano Diretor elaboradas pelo mandato após a realização de estudos, simulações de parâmetros e consulta a especialistas sendo 10 com o objetivo de controlar o adensamento construtivo; 05 com a finalidade de valorizar as identidades do centro; 07 focadas em reestruturar e dinamizar as centralidades; 12 com o objetivo de proteger o entorno das ZEPHs, ZEIS e frentes d’água; 21 destinadas a fortalecer a política de habitação; 04 com o fim de democratizar a gestão da política urbana e 10 com o intuito de coibir mecanismos de exceção ao Plano Diretor.

• Realizamos a reunião pública “Identidades do Recife: estudos e modelagens de parâmetros urbanísticos para as emendas ao Plano Diretor do Recife” que teve como objetivo apresentar para vereadores e vereadoras, técnicas(os) e pessoas interessadas nas discussões sobre Planejamento Urbano os estudos e emendas elaboradas pelo mandato.

• Analisamos a emendas apresentadas por outros(as) vereadores(as) e participamos das reuniões da Comissão Especial do Plano Diretor que deram início às discussões do relatório das emendas.

• Realizamos Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do CENDHEC

• Acompanhamos a agenda do Comitê Estadual de Combate à Mortalidade Materna e do Fórum Perinatal do Recife, participando de Audiência Pública sobre Mortalidade Materna na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), das etapas preparatórias e de avaliação do Fórum Perinatal.

• Fortalecemos as organizações e pautas ligadas à luta contra o HIV/AIDS, junto com as ONGs GTP+ e Gestos, participando do XIV À Luz de Velas, em homenagem às vítimas da Aid; do I Seminário da Rede Nacional de Travestis, Transexuais e Homens Trans Vivendo e Convivendo com HIV; e dos atos do Dia Mundial de Combate à AIDS.

• Fiscalizamos o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, analisando a execução orçamentária, participando das Audiência Públicas de Prestação de Contas da Saúde; acompanhando a execução de nossa emenda e propondo nova emenda na LOA 2020 para o Serviço Integrado de Saúde (SIS); revisando o orçamento para o controle social e acompanhando a licitação do construção do Hospital do Idoso do Recife, junto com o Conselho Municipal de Saúde.

• Incidimos junto à Secretaria de Saúde do Recife para o atendimento de demandas de cobertura e melhoria dos serviços, como atendimento para a comunidade da Realeza/Coque, na Ilha Joana Bezerra; cobertura de saúde na ocupação Vila Esperança, em Passarinho; humanização do atendimento na Unidade de Saúde de Três Carneiros, no Ibura.

• Apoiamos as mobilizações e outras iniciativas da luta antimanicomial e pela política de saúde mental, sempre junto com a Plenária da Saúde Mental, o Fórum de Trabalhadores de Saúde Mental e o Conselho Municipal de Saúde, realizando Audiência Pública sobre Saúde Mental e Rede de Atenção Psicossocial; participando de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), encontros e atos de rua, durante a 7ª Semana da Luta Antimanicomial; apoiando a realização da III Escola de Luta Antimanicomial e participando da Escola Livre de Redução de Danos

• Acompanhamos a rede de pesquisadores e pesquisadoras locais (Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, Instituto Ageu Magalhães - Fiocruz, entre outros) e fizemos incidência pela tomada de providências pela Prefeitura em relação aos impactos do desastre ambiental do derramamento no litoral de petróleo sobre a saúde no Recife.

• Homenageamos o enfermeiro sanitarista Itamar Lages, por sua referência na saúde coletiva e na saúde da família, concedendo-lhe o “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira”, da Câmara de Vereadores do Recife.

• Apoiamos o Coletivo Antiproibicionista na construção da VIII Marcha da Maconha e pré-produção do Festival da Cultura Cannabica, em especial, no processo burocrático de liberação dos eventos nos órgãos da Prefeitura e na Polícia Militar.

• Produzimos a cartilha “ Fique Suave”, sobre redução de danos, lançada e distribuída durante a VIII Marcha da Maconha, enviada pelos correios e entregue em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), movimentos sociais, organizações e universidades.

• Apoiamos e participamos de THCine em Três Carneiros Alto e na Linha do Tiro e facilitamos debate sobre descriminalização das drogas no curso de Serviço Social da UFPE, ampliando o debate sobre a descriminalização das drogas e o antiproibicionismo.

• Dialogamos com agentes de redução de danos para desenvolver um projeto de Lei que estabeleça no calendário oficial do Recife o Dia Municipal de Redução de Danos e seus agentes.

• Participamos de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e outras Drogas, garantindo acompanhamento da eleição, da nomeação, posse e a construção do regimento do Conselho • Fortalecemos os debates e demos visibilidade `política de redução de danos, realizando a campanha de comunicação no Carnaval #NossoBlocoTaNaRua, com distribuição de adesivos com mensagens de redução de danos.

• Fortalecemos os debates e iniciativas de uso medicinal da maconha, acompanhando audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) e na Defensoria Pública da União (DPU), acolhendo as demandas da Associação Mantenedora de Mães Especiais (AMME) e fortalecendo o atendimento aos 84 usuários do ambulatório Cannabico do Sistema Integrado de Saúde (SIS).

Mais, bem mais do que trabalhar muito e juntar gente. Os três primeiros anos de mandato na Câmara Municipal do Recife nos ensinaram que pra que se possa avançar na luta por direitos, conexão é preciso. E foi neste 2019 de tanto aperreio que a gente talvez tenha percebido a importância dessas trocas.

Seja pra debater uma avenida em que comerciantes informais e pessoas com deficiência, juntos, compreendem que precisam lutar por seus espaços. Ou quando um grupo de teatro dá as mãos ao movimento do povo em situação de rua e, de quebra, consegue recursos pra viajar para outro estado. Ou mesmo na quebra de paradigmas que se percebe quando quem vive da pesca, quem vive em palafitas e quem estuda a sociedade na universidade percebem que todo mundo pode aprender junto e contribuir junto pra pensar uma cidade mais bacana pra todo mundo.

Trocas, conexões, confluência máxima, como dizem nossas amigas da Gabinetona de Minas Gerais.

Bom dizer que isso tudo vai além da Câmara e muito além do Recife. Aqui nesse mandato a gente sempre sabe que pode contar com as Juntas, na Assembleia Legislativa, do outro lado do Parque 13 de Maio. E

também conta com os quase vinte mandatos que se integram ao Ocupa Política nessa vibe de fazer com que as pessoas compreendam a importância de se participar (e disputar) os espaços de poder.

Que 2020 vai ser pauleira não é novidade pra ninguém. Mais um ano que começa sob a égide de um governo federal protoautoritário. Mais um sob o desafio de se fazer oposição local a quem fala como esquerda e age como direita. O último ano desta legislatura, que traz no segundo semestre o desafio de nossa renovação e multiplicação no parlamento municipal. Que acende a esperança, a partir do lançamento do Recife Arretado, de a gente poder também se bulir e buscar avançar também no poder executivo.

Mais um ano pra construir um novo paradigma de exercício do poder. Mais desafios e oportunidades para mudar a cara e as caras da política em todas as cidades do Brasil. Quem tá dentro vem com a gente.

Ivan Moraes, vereador do Recife (PSOL)

A gente sempre torna público, de forma acessível e compreensível, tudo o que faz e todos os recursos que dispomos. Além da verba indenizatória, que mantém o funcionamento das atividades de escritório, dos recursos para telefonia e correios, todo mandato municipal no Recife dispõe de cartão alimentação e subsídio de combustível (ambos formalmente de uso exclusivo do parlamentar, sem a necessidade da prestação de contas). No nosso mandato, a gente utiliza esses cartões como instrumentos para o fortalecimento de atividades que construímos de mãos dadas com as organizações da sociedade civil. São utilizados para garantir a realização de eventos, debates, encontros e afins.

Recursos Mensais

RECURSOS DISPONÍVEIS

VALOR / MÊS

Cartão Combustível

R$ 2.300,00

Verba Indenizatória

R$ 4.600,00

Cartão Alimentação

R$ 3.095,86

Correios e Telefone

R$ 2.100,00

Total disponível/mês

R$ 12.095,86

Cartão Combustível MÊS

FINALIDADE

SALDO MÊS ANTERIOR

Janeiro

Abastecimento Mandato

R$ 2.315,61

R$ 2.300,00

R$ 4.615,00

R$ 1.252,54

Fevereiro

Abastecimento Mandato

R$ 3.363,07

R$ 2.300,00

R$ 5.663,07

R$ 1.035,40

Março

Abastecimento Mandato

R$ 4.627,67

R$ 2.300,00

R$ 6.927,67

R$ 1.247,23

Abril

Abastecimento Mandato e apoio Ibura Cypher

R$ 5.653,44

R$ 2.300,00

R$ 7.953,44

R$ 1.784,26

Maio

Abast. Mandato e apoios à Associação Caranguejo Uçá, Col. Massapê e a Ocupação Nova Caxangá do Movimento Urbano Sem Teto (MUST)

R$ 6.169,18

R$ 2.300,00

R$ 8.469,18

R$ 1.598,76

Junho

Abastecimento Mandato e apoio ao Festival da Várzea

R$ 6.870,42

R$ 2.300,00

R$ 9.170,42

R$ 1.758,66

Julho

Abastecimento Mandato

R$ 7.411,76

R$ 2.300,00

R$ 9.711,76

R$ 1.191,42

R$ 8.520,34

R$ 2.300,00

R$ 10.820,34

R$ 2.078,38

R$ 8.741,96

R$ 2.300,00

R$ 11.041,96

R$ 4.022,27

Agosto Setembro

Abastecimentos mandato e apoio ao Festival de Cozinha Abolicionista, ao Agosto da Democracia e ao Ensaio no Jardim, em Jardim São Paulo.

Abast. mandato e apoio ao coletivo Pão eTinta, Ensaio no Jardim, Ass. Comunitária Caranguejo Uçá, Mov. SemTerra, Chão de Estrelas, Kipupa Malunguinho e Ocupa Política

CRÉDITO

SALDO MÊS

GASTO

Outubro

Abastecimentos mandato e apoio ao Grito dos Excluídos e Cores do Amanhã

R$ 7.019,69

R$ 2.300,00

R$ 9.319,69

R$ 2.440,75

Novembro

Abast. mandato e apoio ao Liberta Elas, Associação Comunitária Caranguejo Uçá, pescadores da Ponte do Limoeiro, Simpósio Internacional de Geografia Agrária

R$ 6.878,78

R$ 2.300,00

R$ 9.178,78

R$ 3.645,38

Dezembro

Abastecimentos do mandato e apoio ao Movimento Tortura Nunca Mais e Liberta Elas

R$ 5.533,40

R$ 2.300,00

R$ 7.833,40

R$ 1.526,24 Saldo atual R$ 6.307,16

Verba Indenizatória

MÊS

DESCRIÇÃO

VALOR

Janeiro

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Sub-Total Janeiro

R$ 2.138,09 R$ 540,49 R$ 1.305,94 R$ 3.984,52

Fevereiro

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Sub-Total Fevereiro

R$ 2.067,58 R$ 599,16 R$ 1.294,98 R$ 3.961,72

Março

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Sub-Total Março

R$ 2.067,58 R$ 442,35 R$ 1.304,68 R$ 3.814,61

Abril

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Sub-Total Abril

R$ 2.445,88 R$ 484,93 R$ 1.298,95 R$ 4.229,76

Verba Indenizatória

MÊS

DESCRIÇÃO

VALOR

Maio

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Sub-Total Maio

R$ 2.181,88 R$ 440,52 R$ 1.272,13 R$ 3.894,53

Junho

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Sub-Total Junho

R$ 2.181,88 R$ 463,37 R$ 1.281,63 R$ 3.926,88

Julho

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Sub-Total Julho

R$ 2.181,88 R$ 369,96 R$ 1.730,20 R$ 4.282,04

Agosto

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Sub-Total Agosto

R$ 2.212,28 R$ 224,45 R$ 919,51 R$ 3.356,24

Verba Indenizatória MÊS

DESCRIÇÃO

VALOR

Setembro

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Sub-Total Setembro

R$ 2.212,28 R$ 408,34 R$ 1.370,60 R$ 3.991,22

Outubro

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Peças e acessórios de veículos Sub-Total Outubro

R$ 2.089,06 R$ 381,62 R$ 1.651,47 R$ 48,50 R$ 4.170,65

Novembro

Aluguel + Condomínio do Escritório Conta de Energia Telefone + Internet Material de Consumo e de Escritório Sub-Total Novembro

R$ 2.212,28 R$ 415,75 R$ 1.333,90 R$ 74,70 R$ 4.036,63

Dezembro

Aluguel + Condomínio do Escritório Telefone + Internet Material de Consumo e de Escritório Sub-Total Dezembro

R$ 2.095,68 R$ 1.345,32 R$ 95,80 R$ 3.536,80

Cartão Alimentação JANEIRO Saldo 2018 Crédito de Janeiro Saldo + Crédito

R$ 321,98 R$ 3.095,86 R$ 3.417,84

GASTO

R$ 2.686,47

• Gastos com atividades de planejamento do mandato, ciclo de formação da Setorial de Mulheres, reuniões realizadas no escritório e gabinete, apoio para o mutirão da Ocupação Carolina de Jesus (MTST) e oficinas do Coletivo Favela LGBTQ

FEVEREIRO Saldo do mês anterior Crédito de Fevereiro Saldo + Crédito

R$ 731,37 R$ 3.095,86 R$ 3.827,97

GASTO

R$ 3.382,97

• Gastos com a Audiência Pública “Políticas Públicas para o Frevo”, atividades de planejamento do mandato, reuniões realizadas no gabinete e escritório, apoio para atividades do Grupo Mulher Maravilha, aniversário do MTST, duas oficinas do coletivo Liberta Elas, atividade do Coletivo de Mulheres Lésbicas e Bissexuais (COMLESBI), Oficina do Coletivo Favela LGBTQ, Bloco da Reforma Urbana, Assembleia da Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE) e Carnaval do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA).

Cartão Alimentação MARÇO Saldo do mês anterior Crédito de Março Saldo + Crédito

R$ 444,26 R$ 3.095,86 R$ 3.539,26

GASTO

R$ 3.091,45

• Gastos com insumos para reuniões no gabinete e escritório, Chegança do mandato na Vila Teimosinho, Oficina de Financiamento Coletivo, apoio à Marcha do Dia Internacional da Mulher, oficinas do Grupo Mulher Maravilha, oficinas do Coletivo Liberta Elas, Ato em Memória de Marielle Franco 14M, edição do TH Cine, lançamento do livro Furtiva da poeta Bione, oficinas do Cores do Amanhã, atividade do Coletivo Pão e Tinta, Ocupe Estelita, reunião da Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE) e Noite do Vinil do Bode.

ABRIL Saldo do mês anterior Crédito de Abril Saldo + Crédito

R$ 447,81 R$ 3.095,86 R$ 3.543,67

GASTO

R$ 3.544,56

• Gastos com as Audiências Públicas “Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial do Recife – RAPS” e “A Situação do Comércio Informal na Conde da Boa Vista”, Reunião Solene em homenagem ao Instituto dos Cegos, reunião do Conselho Político do Mandato, reuniões no escritório e gabinete, formação da equipe no Teça no Mangue, Workshop Nova Conde da Boa Vista, apoio na mobilização da Ocupação Esperança, em Passarinho, edição do TH Cine, Marcha da Maconha, curso de culinária na Várzea, formação na Associação de Moradores de Três Carneiros Alto, Coletivo Liberta Elas, formação do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) em Caranguejo Tabaiares, encontro na Escola João Pernambuco, atividade da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e encontro da Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE).

Cartão Alimentação MAIO Saldo do mês anterior Crédito de Maio Saldo + Crédito

R$ 00,00 R$ 3.095,86 R$ 3.095,86

GASTO

R$ 2.912,22

• Gasto com reuniões no gabinete e escritório, formação da equipe interna Teça no Mangue, apoio para reunião do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, encontro da Associação de Surdos de Pernambuco (ASSPE), atividade do Coletivo Liberta Elas, Ocupação Esperança na Comunidade de Passarinho, encontros de formação do GTP+, Marcha da Maconha, reunião da Associação Pernambucana de Cegos (APEC), Encontro de Mulheres Olga Benário, atividade do Movimento Urbano Sem Teto (MUST)

JUNHO Saldo do mês anterior Crédito de Junho Saldo + Crédito

R$ 183,64 R$ 3.095,86 R$ 3.279,50

GASTO

R$ 2.387,04

• Gasto com reuniões no gabinete e escritório, atividades de monitoramento do mandato, reunião do Conselho Político do Mandato, apoio ao ciclo de formação do GT Juventude Negra, atividade do Coletivo Favela LGBTQ, Café da Manhã do Encontro de Torcidas Organizadas, atividade do PSOL, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento Urbano Sem Teto (MUST), Coletivo Cultural da Várzea, atividades de Cineclube em Passarinho, encontro de Comunicadores Populares, reunião do Movimento Nacional de Pessoas em Situação de Rua e atividade do GTP+.

Cartão Alimentação JULHO Saldo do mês anterior Crédito de Junho Saldo + Crédito

R$ 892,46 R$ 3.095,86 R$ 3.988,32

GASTO

R$ 2.406,00

• Gastos com reunião do Conselho Político do Mandato, ciclo de formações da equipe, planejamento do mandato, reuniões no escritório e gabinete, atividades da pesquisa da Pesca, apoio para a reunião de preparação do Ocupa Política, encontro da Juventude Sem Medo, atividade do Coletivo Mães pela Diversidade, reunião no Espaço Mulher Passarinho, atividade do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Movimento Nacional da População de Rua, Movimento Nacional das Meninas e Meninos de Rua.

AGOSTO Saldo do mês anterior Crédito de Agosto Saldo + Crédito

R$ 1.582,32 R$ 3.095,86 R$ 4.678,18

GASTO

R$ 3.550,00

• Gastos com insumos para reuniões no gabinete e escritório, atividades do Ocupa Política, realização da Tenda da População em Situação de Rua, oficina de Cozinha Abolicionista, apresentação do Grupo de Teatro São Gens, encontro da Ciranda de Mulheres, atividade na Escola João Pernambuco, reunião do Movimento Nacional da População de Rua, Agosto das Juventudes realizado pelo Fórum das Juventudes de Pernambuco (FOJUPE).

Cartão Alimentação SETEMBRO Saldo do mês anterior Crédito de Junho Saldo + Crédito

R$ 1.128,18 R$ 3.095,86 R$ 4.224,04

GASTO

R$ 3.787,63

• Gasto com reuniões no gabinete e escritório, oficina de orçamento público, apoio no lançamento do programa LGBT no Ar (UFPE), Passeata do Dia da Pessoa Surda, atividade do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Coletivo Pão e Tinta, reunião do Grupo de Teatro São Gens, Coletivo Liberta Elas, evento Ensaio no Jardim, Fórum Popular de Educação, Movimento Urbano Sem Teto (MUST), Intervenção Artística em Chão de Estrelas, Parada LGBT de Dois Unidos, Tenda da População de Rua em Boa Viagem, encontro da Frente Nacional pela Legalização do Aborto, Kipupa Malunguinho, oficina Slam das Minas, atividades do Movimento Caranguejo Tabaiares Resiste.

OUTUBRO Saldo do mês anterior Crédito de Agosto Saldo + Crédito

R$ 1.649,39 R$ 3.095,86 R$ 4.745,25

GASTO

R$ 2.928,00

• Gastos com as reuniões públicas “Educação para Não Violência” e “Identidades da Cidade do Recife: Estudos e modelagem de parâmetros urbanísticos para as emendas ao Plano Diretor”, reuniões no escritório e gabinete, atividade da pesquisa da pesca na Ponte do Limoeiro, apoio à inauguração da Cozinha Solidária do GTP+, Pré-Ocupa Passarinho, Encontro Estadual de Direito a Comunicação, cine debate do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste, formação do Coletivo Ibura Mais Cultura, evento Contando História no Museu da Abolição, atividade do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Encontrão do Recife Arretado, edição do THCine, reunião da Associação de Moradores de Três Carneiros Alto, Escola Antimanicomial, atividade do Coletivo Liberta Elas

Cartão Alimentação NOVEMBRO Saldo do mês anterior Crédito de Agosto Saldo + Crédito

R$ 604,00 R$ 3.095,86 R$ 3.699,86

GASTO

R$ 3.267,53

• Gastos com as reuniões públicas “Troca de Saberes sobre Negritude” e “As Lutas são Locais e a Solidariedade é Global: por uma Palestina e um Brasil livres e soberanos” e a audiência pública externa “Situação da Pesca no Recife”, reuniões no gabinete e escritório, apoio ao curso de Cozinha Solidária realizado pelo GTP+, Escola Antimanicomial, Recife Arretado no ASSOBECER, reunião do Movimento Nacional da População de Rua, abertura do Recifest, Caminhada do 20 de novembro Dia da Consciência Negra, atividade da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA), realização do coco de Beth de Oxum, XIII Encontro de Mulheres de Terreiro de Pernambuco

DEZEMBRO Saldo do mês anterior Crédito de Agosto Saldo + Crédito

R$ 432,60 R$ 3.095,86 R$ 3.528,46

GASTO

R$ 1.920,33

• Gasto com reunião do Conselho Político, almoço de gravação do vídeo de fim de ano do mandato, reuniões no gabinete e escritório, realização do Bailanço, atividade da pesquisa sobre as Palafitas no Bode, evento Terra Prometida do Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste, realização do Ocupe Passarinho, reunião na comunidade Porto Madeira, Formatura do Curso de Instrutores de Libras, atividade do Coletivo Liberta Elas, GTP+, Chá de Fraldas Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST)

SALDO 2019 R$ 1.608,93

Correios e Telefone

MÊS

CRÉDITO

GASTO

Janeiro

R$ 2.100

Telefone: R$ 779,75

Fevereiro

R$ 2.100

Telefone: R$ 714,72

Março

R$ 2.100

Telefone: R$ 565,45

Abril

R$ 2.100

Telefone: R$ 709,74

Maio

R$ 2.100

Telefone: R$ 597,26

Junho

R$ 2.100

Telefone: R$ 581,69

Julho

R$ 2.100

Telefone: R$ 561,25

Agosto

R$ 2.100

Telefone: R$ 507,17

Setembro

R$ 2.100

Telefone: R$ 814,04

Outubro

R$ 2.100

Telefone: R$ 888,34