RELATÓRIO DE PESQUISA SOBRE A PESCA ARTESANAL NA ILHA DE DEUS
RECIFE, NOVEMBRO DE 2019
RELATÓRIO DE PESQUISA SOBRE A PESCA ARTESANAL NA ILHA DE DEUS
APRESENTAÇÃO O presente texto buscou apresentar, em caráter preliminar e para o debate, um panorama socioeconômico dos homens e mulheres que se vinculam ao trabalho da pesca artesanal na Ilha de Deus, embora outros entrevistados, que não pescam, tenham sido entrevistados. No geral, os dados mostram a grande importância do trabalho pesqueiro na localidade e as caraterísticas e dinâmicas que o cerca, em suas dimensões políticas, econômicas e sociais.
Foto01.jpg
Lista de Ilustrações Gráfico 1 – Tipo de questionário (%). Gráfico 2 – Tipo de moradia. (%) Gráfico 3 – Você possui título de posse? (%) Gráfico 4 – Serviços de infraestrutura que você tem em sua casa. (%) Tabela 1 – Quantas famílias e pessoas moram em sua casa? (Mínimo, máximo e média). Gráfico 5 – Sexo do(a) responsável pelo domicílio que realiza atividade pesqueira (%). Tabela 2 – Idade do(a) entrevistado(a) (Mínimo, máximo e média). Gráfico 6 – Comparação de Escolaridade entre entrevistados(as) e pescadores(as) (%). Gráfico 7 – Município de nascimento do(a) entrevistado(a) (%) Gráfico 8 – Estado de nascimento do(a) entrevistado(a) (%) Gráfico 9 – Estado Civil (%). Gráfico 10 – Seu filho frequenta creche (%). Gráfico 11 – Locais em que seus filhos frequentam escola (%). Gráfico 12 – Escolaridade dos filhos dos moradores (%). Gráfico 13 – Pessoas que nasceram com auxílio de parteira (%). Gráfico 14 – Postos de saúde / hospitais que os moradores utilizam quando ficam doentes (%). Gráfico 15 – Cultivo e utilização de plantas medicinais pelos moradores da Comunidade (%). Gráfico 16 – Identificação cidadã dos moradores (POP) e dos pescadores (PESC.) (%). Gráfico 17 – Comparação entre a Identificação trabalhista dos moradores (POP) e dos pescadores (PESC.) (%). Gráfico 18 – Comparação entre a Identificação de potencial Consumo dos moradores (POP) e dos pescadores (PESC.) (%). Gráfico 19 – Identificação profissional dos pescadores (%). Gráfico 20 – Comparação entre a identificação profissional, na Ilha de Deus e Oceanário (%). Gráfico 21 – Moradores(as) responsáveis pelo domicílio que desenvolvem atividade pesqueira (%). Gráfico 22 – Qual atividade pesqueira você desenvolve – 1? (%) Gráfico 23 – Qual atividade pesqueira você desenvolve – 2? (%) Quadro 1 – Lista com as principais atividades desenvolvidas pelos moradores que não são pescadores (%). Gráfico 24 – Além da atividade pesqueira, o(a) sr(a) desenvolve outra atividade remunerada? (%) Quadro 2 – Lista com atividades remuneradas desenvolvidas pelos pescadores, além da pesca (%). Gráfico 25 – Pessoas que exercem atividade pesqueira remunerada, por domicílio (%).
Gráfico 26 – Pessoas que exercem atividade pesqueira remunerada, por domicílio (%). Quadros 3 e 4 – Listas com as duas principais atividades pesqueiras na família (%). Gráfico 27 – Pessoas que exercem outro tipo de atividade remunerada que não seja pesqueira (%). Gráfico 28 – Comparação entre a renda média mensal familiar dos moradores (POP) e dos pescadores (%). Gráfico 29 – Pessoas que contribuíram ou contribuem com a previdência social (%). Gráfico 30 – Pessoas que são beneficiários de algum programa social (%). Tabela 3 – Tempo de trabalho dos(as) pescadores(as) na pesca artesanal (Mínimo, máximo e média). Tabela 4 – Comparação por gênero, de como ou com quem o pescador aprendeu a desenvolver a pesca artesanal (%). Tabela 5 – Comparação por gênero, da especialidade na pesca (%). Gráfico 31 – Tipos de pescado que os pescadores mais pescam (%). Gráfico 32 – Possibilidades de entrega/venda de produção mais utilizadas pelos pescadores (%). Gráfico 33 – Pescadores que têm a posse do seu barco (%). Gráfico 34 – Pescadores que têm a posse do seu barco, com motor (%). Gráfico 35 – Tipos de armadilhas de pesca mais utilizadas pelos pescadores (%). Tabela 6 – Lista com outros tipos de armadilhas de pesca utilizadas pelos pescadores (%). Gráfico 36 – Tempo de trabalho dedicado à pesca, por semana (%). Gráfico 37 – Tempo de trabalho dedicado à pesca, em horas por dia (%). Gráfico 38 – Principais fatores que prejudicam a sua atividade pesqueira (%). Tabela 7 – Lista com outros fatores prejudiciais à atividade pesqueira (%). Gráfico 39 – Pescadores que receberam algum crédito/financiamento para a sua atividade (%). Gráfico 40 – Pescadores que participaram de algum tipo de capacitação (%). Gráfico 41 – Pescadores à oferta de capacitação (%). Tabela 8 – Lista com outras atividades que os(as) pescadores(as) gostariam de se capacitar (%). Gráfico 42 – Pescadores que conhecem a Lei da Pesca Artesanal em Pernambuco (%). Gráfico 43 – Avaliação dos serviços públicos (%). Gráfico 44 – Pescadores que possuem conhecimento sobre organizações sociais e comunitárias voltadas para finalidades de pesca e ambientais (%). Tabela 9 – Lista com as organizações comunitárias que os(as) pescadores(as) conhecem (%). Tabela 10 – Lista com as organizações comunitárias que os(as) pescadores(as) participam (%). Tabela 11 – Lista com as religiões que os(as) pescadores(as) participam (%).
SUMÁRIO
1. Metodologia .................................................................................................................................. 6 Coleta de Dados ................................................................................................................................ 7 Estatística da Pesca Artesanal ........................................................................................................... 9 2 – Análise Estatística ....................................................................................................................... 9 2.1 – Descrição da Amostra ............................................................................................................. 13 2.2 – Caracterização do Domicílio….............................................................................................. 15 2.3 – Identificação Pessoal .............................................................................................................. 21 2.4 – Identificação Profissional / Econômica...................................................................................23 Diagnóstico Socioeconômico da Pesca Artesanal na Ilha de Deus ................................................. 27 3 – Análise Estatística ..................................................................................................................... 27 3.1 – Caracterização da Atividade Pesqueira .................................................................................. 27 3.2 – Ação do Poder Público… ....................................................................................................... 38 3.3 – Organização Social / Comunitária .......................................................................................... 40
1. Metodologia Coleta de Dados Este capítulo tem o propósito de apresentar a natureza dos dados estudados no diagnóstico: o questionário sobre a pesca artesanal na Ilha de Deus, Recife-PE. Também serão apresentados os procedimentos de organização e análise dos dados quantitativos no estudo sobre a pesca artesanal na Ilha de Deus. Finalmente, serão debatidos apontamentos de campo realizados na aplicação dos referidos questionários.
Questionários A análise da pesca artesanal na Ilha de Deus, em Recife, Pernambuco, baseou-se nos questionários aplicados, em sua maioria, com os(as) responsáveis pelo domicílio, desta localidade, entre os meses de julho e agosto de 2019. Através do exame dos referidos questionários chegou-se ao total de 217 questionários aplicados (N = 217), destes 106 foram no modelo básico, e 111 no modelo completo. Cabe ressaltar que esta distinção entre básico e completo deve-se ao primeiro modelo ter por finalidade contemplar o recenseamento da localidade, já o outro modelo tem como objetivo permitir a amostragem significativa da população pesquisada. Os dados quantificáveis através dos questionários foram obtidos mediante o programa de computação, SPSS.
A organização do campo Os processos de investigação de dados utilizados neste diagnóstico provêm de um universo de dados coletados através de um estudo quantitativo por amostragem sistemática em que foram consideradas informações da pesca artesanal na localidade. O erro amostral considerado foi de 4%. A partir dos questionários, dois diferentes módulos investigativos e analíticos de pesquisa foram construídos: o módulo básico e o módulo completo. O primeiro módulo de pesquisa buscou informações sobre os(as) responsáveis pelos domicílios como a caracterização pelo domicílio, dados de identificação pessoal e dados de identificação profissional e econômica; o segundo módulo procurou saber informações que caracterizam a atividade pesqueira na localidade, opiniões sobre ações do poder público e sobre a organização social comunitária, o que possibilitou a construção de uma matriz quantitativa. Com o objetivo de pesquisar mais informações relevantes se buscou também outras informações como acesso à escola, postos de saúde, contribuição previdenciária, entre outras, que poderiam ajudar a entender situações cotidianas enfrentadas pelos moradores(as) da Ilha, além de enriquecer nossa análise no sentido de avançar do campo meramente descritivo para o explicativo,
apontando não apenas o panorama dos(as) moradores(as), mas possíveis fatores que possam explicar a situação encontrada no mercado da pesca artesanal na Ilha de Deus. Assim, foram definidas 43 variáveis, tanto quantitativas (idade, quantidade de pescado, renda familiar, entre outras), quanto qualitativas (características dos atores envolvidos: religião, escolaridade, profissão; para quem vende a pesca), que foram organizadas em eixos, conforme o conteúdo da informação coletada, tentando manter a ordem em que essas informações aparecem nos questionários. A divisão ficou da seguinte forma: → Variáveis de identificação do questionário: são aquelas que, posteriormente, nos permitirão localizar o questionário na planilha se for necessário. São 9 variáveis: Número do questionário; Entrevistador; Data da entrevista; Nome do(a) entrevistado(a); Fone; Endereço do domicílio; É responsável pelo domicílio; Parentesco com o responsável pelo domicílio; Tipo de questionário. → Dados do domicílio: são os dados que caracterizam os domicílios. São 6 variáveis (Moradia; Possui título de posse/escritura; Material de fabricação da casa; Serviços de infraestrutura na casa; Quantidade de famílias e quantidade de pessoas que moram na casa); → Dados de Identificação Pessoal: são os dados que fornecem informações dos responsáveis pelo domicílio. São 16 variáveis (sexo; idade; escolaridade; local de nascimento; como nasceu; tempo de moradia na comunidade; estado civil; têm filhos e, quantos; frequentam creche; localização da creche; frequentam escola; localização da escola; escolaridade; utilização de hospital; utilização e cultivo de plantas medicinais); → Dados de Identificação Profissional e Econômica: são variáveis que têm por objetivo a caracterização das atividades profissionais realizadas pelo responsável do domicílio. São 25 variáveis (14 destas que dizem respeito a documentos que o responsável possui – CPF, RG, Título de eleitor, Carteira de pescador profissional, entre outros; desenvolvimento de atividade pesqueira e seus tipos; outras atividades remuneradas; exercício de atividade pesqueira; atividades pesqueiras desenvolvidas pela família; renda familiar; contribuição previdenciária; beneficiário de programa social); →
Dados de Caracterização de Atividade Pesqueira: são dados referentes à
caracterização da atividade pesqueira artesanal. São 14 variáveis (Tempo de trabalho na atividade pesqueira; aprendizado na atividade pesqueira artesanal; especialidade na pesca; mercado do pescado: tipo, produção, valor e para quem vende o pescado; possui barco e, que tipo, tem registro; tipo de armadilha; quantos dias e horas trabalha na pesca; fatores prejudiciais na atividade pesqueira); →
Dados de Identificação de Ações do Poder Público:
São dados referentes a
possíveis ações do poder público na comunidade e que possam influenciar na atividade pesqueira.
São 10 variáveis (Financiamento para sua atividade; Existência de Capacitação na área pesqueira e se gostaria de participar desta; Conhecimento da lei de pesca ou ações para a pesca promovidas pelo governo; avaliação de serviços públicos); →
Dados de Organização Social e Comunitária: São
dados
que
se
referem
à
percepção de ações promovidas por organizações sociais voltadas para a pesca artesanal e para o meio ambiente. São 3 variáveis (conhecimento de ação voltada à pesca e meio ambiente promovida por organização social; participação em organização social ou comunitária; participação em alguma religião). Fonte: BDPA - 2019. Elaboração do autor.
Plano de Amostragem: Considere a fórmula para o cálculo do tamanho da amostra, onde: n = tamanho da amostra. Nível de confiança = 2 desvios padrões = 95% Percentagem com a qual a característica se verifica = 60% Percentagem complementar = 40% Erro de estimação = 4% Tamanho da população = 271 domicílios. Fórmula: n = (2*2) * 60 * 40 * 271 / (2*2) * (271-1) + (2*2) * 60 * 40 n = 4 * 60 * 40 * 271 / 16 (270) + 4 * 60 * 40 n = 2061600 / 13920 n = 187 questionários.
Estatística da Pesca Artesanal 2 – Análise Estatística 2.1 – Descrição da Amostra Foram realizadas 217 entrevistas estruturadas na Ilha de Deus, distribuídas em 106 questionários básicos e 111 questionários completos, conforme gráfico 1, abaixo. Gráfico 1 – Tipo de questionário (%). 51,5 51,0 50,5 50,0 49,5 49,0 48,5 48,0 47,5 BÁSICO
COMPLETO
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Cabe salientar que o plano de amostragem (ver capítulo metodológico) considerou um erro tolerável de 4% para população (N = 271). Ou seja, o número de 217 questionários é satisfatório para o cumprimento de critério de representatividade da população. 2.2 – Caracterização do Domicílio. Considerando os domicílios que fizeram parte da pesquisa, 84% dos entrevistados moram em casa própria, 54% dos entrevistados têm título de posse provisório de seu domicílio, praticamente todos os domicílios são de alvenaria, conforme os gráficos 2 e 3, abaixo. Gráfico 2 – Tipo de moradia (%).
Gráfico 3 – Você possui título de posse? (%)
90,0
60,0 54,1
80,0 50,0
70,0 60,0
40,0
36,6
50,0 30,0 40,0 30,0
20,0
20,0 10,0
8,7
10,0 0,5 0,0
0,0 Casa própria.
Casa alugada.
Casa cedida/emprestada.
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Outro.
Sim
Não
Provisório
Outro documento
O gráfico 4, abaixo, permite que seja identificada a distribuição dos serviços de infraestrutura que estão disponíveis aos domicílios. Chama a atenção, negativamente, a deficiente disponibilidade de fossa nos domicílios. Gráfico 4 – Serviços de infraestrutura que você tem em sua casa. (%) 100,0
100,0
98,6
99,5
98,6
92,6
90,0 80,0 70,0 56,1
60,0 50,0
Sim Não
43,9
40,0 30,0 20,0 7,4
10,0
1,4
0,5
0,0 Água encanada
Esgoto
Fossa
1,4
Banheiro Energia elétrica Coleta de lixo
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Pode-se dizer que praticamente 87% das pessoas pesquisadas eram as responsáveis pelo domicílio, e, ainda, conviviam no máximo em três famílias, e de uma a nove pessoas residindo no domicílio, conforme tabela 1, abaixo. Tabela 1 – Quantas famílias e pessoas moram em sua casa? (Mínimo, máximo e média). Mínimo Nº de famílias Nº de pessoas
Máximo 0 1
Média 3 1,06 9 3,38
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
2.3 – Identificação pessoal. Foram entrevistadas 217 pessoas na Ilha de Deus e, entre elas, 176 pessoas eram responsáveis pelo domicílio que desenvolvem ou desenvolveram atividade pesqueira nos últimos dois anos, ou seja, 82% do total. Destas, 76% são do sexo feminino e 24% do sexo masculino (Gráfico 5). Gráfico 5 – Sexo do(a) responsável pelo domicílio que realiza atividade pesqueira (%). 24,0
Masculino Feminino
76,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
O que os dados revelam é a grande importância e o papel estratégico que a pesca artesanal ocupa na vida dessas pessoas e de suas famílias, ou seja, a partir daí, pode-se frisar que a Ilha de Deus é, acima de tudo, uma comunidade pesqueira por encontrar na captura de pescados fonte de renda, alimentação e trabalho para a maioria de sua população. Neste relatório vamos considerar essas pessoas que trabalham ou trabalharam nos últimos dois anos em atividades pesqueiras como pescadores(as) artesanais, visto que esse tempo as permitiu viver da economia da pesca artesanal, levando-as, de algum modo, a se socializarem e desenvolverem, portanto, certas habilidades, racionalidades, práticas socioculturais típicas da pesca artesanal 1. Todavia, o universo dos que trabalham há décadas na pesca é o mais expressivo. A idade dos entrevistados variou entre 18 e 86 anos e apresentou a média de 40,1 anos (Tabela 2). Tabela 2 – Idade do(a) entrevistado(a) (Mínimo, máximo e média). 18
86
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Comparativamente, a média de idade dos responsáveis pelo domicílio que realizam a pesca artesanal, segundo o sexo, é de 41 anos para os homens e 37 anos para as mulheres. Ou seja, as mulheres que trabalham na pesca em média são mais novas do que os homens.
Em relação à escolaridade dos entrevistados, quando comparamos pescadores com os outros entrevistados da Ilha de Deus percebe-se que os pescadores possuem mais escolaridade, apesar da distância não ser significativa (Gráfico 6).
1Ou seja, com base na Lei Federal de n. 11.959, de 29 de junho de 2009, e na literatura científica (DIEGUES, 1983; 2004; FURTADO, 1993; RAMALHO, 2006; 2017), iremos considerar neste relatório pescadores e pescadoras artesanais as pessoas que: (a) vivam da captura de pescados, com base no trabalho individual, familiar e/ou em regime de parceria (amigos, compadres, vizinhos), onde o pagamento de salário inexiste; (b) utilizem o próprio corpo como ferramenta de trabalho e/ou empreguem tecnologias simples/artesanais (barcos, instrumentos de captura) para isso, de modo autônomo ou não, no exercício de sua atividade; (c) possuam um conhecimento transmitido com base no ouvir, ver, sentir, fazer e refazer permanentes, levando-as a saber utilizar ferramentas de trabalho, as artes de pesca, e o próprio corpo em interação constante com as dinâmicas ambientais (fases da lua, tempos das espécies, horários da maré, etc); (d) tenham um modo de vida específico que estabeleça uma simbiose com o tempo natural, com o território aquático, cujas águas sejam o centro de suas existências materiais e simbólicas; (e) tenham como renda prioritária o beneficiamento, a comercialização, a confecção e reparos de artes e petrechos de pesca e de embarcações de pequeno porte; e (f) que tenham vivido da pesca artesanal há dois anos pelo menos, visto que isso denota que as mesmas, para tanto, se socializaram e desenvolveram uma racionalidade pesqueira artesanal.
Gráfico 6 – Comparação de Escolaridade entre entrevistados(as) e pescadores(as) (%). 0 0,5
Outro
14,5 14,1
Médio completo/técnico
22,5 22,1
Médio incompleto/técnico. 3,5 3,8
Fundamental II completo.
%POP %PESCA
16,2 16,4
Fundamental II incompleto. 9,8 9,4
Fundamental I completo.
27,7 26,3
Fundamental I incompleto. 5,8 7,5
Nunca estudou 0
5
10
15
20
25
30
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Em relação ao local de nascimento dos entrevistados, identifica-se que aproximadamente 78% dos entrevistados são naturais da capital pernambucana; inclusive, mostra-se representativa a participação de outros municípios pernambucanos entre municípios de naturalidade dos moradores da Ilha de Deus, (n=21). (Gráficos 7 e 8). Gráfico 7 – Município de nascimento do(a) entrevistado(a) (%) OUTROS MUNICÍPIOS (5)
OUTROS MUNICÍPIOS PE (21)
JABOATÃO DOS GUARARAPES
RECIFE
0
10 20 30 40 50 60 70 80 90
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Gráfico 8 – Estado de nascimento do(a) entrevistado(a) (%) 96,8
100,0 90,0 80,0 70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0 PB
PE
RN
SE
SP
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Considerando o tempo de moradia na comunidade, tem-se o fato de que moram na Ilha de Deus em média 30 anos, com o menor tempo de moradia há menos de um ano e o maior tempo sessenta anos. Se formos comparar com os moradores que são pescadores estes valores praticamente se mantêm: 31 anos, menos de um ano e 54 anos, o que mostra, quando levamos em consideração o aspecto de que a maioria pesca, a força que este tipo de trabalho teve na fixação de pessoas, de famílias na localidade. Além disso, aponta, também, para os seguintes fatos: de que este tipo de trabalho é um dos mais tradicionais da comunidade e que se confunde com o seu próprio surgimento; de que é possível que algumas pessoas que por lá chegaram, há mais 5 decênios, tenham trazido experiências com a pesca ou já eram pescadoras, visto que antigas comunidades pesqueiras já existiam em regiões próximas (Pina, Bode, Afogados, etc) à Ilha de Deus; e de que esse vínculo com a pesca artesanal, que é tradicional, revela como a pesca foi decisiva (e tem sido) para a produção e reprodução socioeconômica e cultural da maioria das famílias.
Quanto ao estado civil dos pesquisados tem-se que a maior ocorrência diz respeito ao grupo que se considera celibatário, separados, viúvos e solteiros, a saber, praticamente 51% do total, em contrapartida, os que vivem acompanhados perfazem quase a mesma proporção daqueles, 49% do total (Gráfico 9). Quanto a ter filhos 88,4% dos pesquisados têm filhos, em média 3,2 filhos. Gráfico 9 – Estado Civil (%). 26,3
União estável.
42,7
Solteiro(a). Viúvo(a). Separado(a)/Divorciado(a)
5,2 2,8 23,0
Casado(a)
0,0
20,0 40,0 60,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Estes filhos em sua maioria não frequentam creche, até porque a média de idade dos filhos é de mais de 17 anos (Gráfico 10). Esta creche em 94% dos casos está localizada em uma comunidade vizinha à Ilha. Gráfico 10 – Seu filho frequenta creche (%). 100,0 80,0 60,0 40,0 20,0 0,0
82,8
17,2
Sim
Não
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Estes filhos em sua maioria frequentam escola (69% dos casos), localizadas em locais bem dispersos em relação à Ilha de Deus (Gráfico 11). Entretanto, constata-se que 41% dos filhos dos moradores da Ilha de Deus frequentam as escolas da comunidade. Gráfico 11 – Locais em que seus filhos frequentam escola (%). Comunidade vizinha e outro local
1,7
6,0
Comunidade e outro local
17,9
Comunidade e comunidade vizinha
23,1
Em outro local
34,2
Em uma comunidade vizinha
17,1
Em sua comunidade
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Outra característica investigada na população foi a escolaridade de seus filhos, com maior frequência de ocorrência para o ensino fundamental II incompleto (aproximadamente, 30% dos casos), logo abaixo, o ensino médio incompleto (24,6% dos casos), e o ensino fundamental I incompleto (23,7% dos casos), conforme o gráfico 12, abaixo. Gráfico 12 – Escolaridade dos filhos dos moradores (%). Superior incompleto.
3,0 8,9
Médio completo/técnico
24,6
Médio incompleto/técnico. Fundamental II completo.
3,9 30,3
Fundamental II incompleto. Fundamental I completo.
3,9 23,7
Fundamental I incompleto. Nunca estudou
1,7
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
A escolaridade dos filhos, quando comparada a de seus pais, apresenta indicador de maior socialização no ensino. O questionário aplicado aos moradores da Ilha de Deus também preocupouse em saber informações a respeito das formas em que as pessoas tratam de sua saúde. Neste sentido, a primeira informação pertinente diz respeito às pessoas que nasceram com auxílio de parteira (Gráfico 13); verificada em aproximadamente 32% dos moradores.
Gráfico 13 – Pessoas que nasceram com auxílio de parteira (%). 32,4
Sim Não 67,6
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Outra importante questão trata da utilização dos postos de saúde e hospitais pelos moradores da Ilha quando estão doentes. Neste sentido, os moradores utilizam, com maior frequência de ocorrência, os postos de saúde / hospitais localizados na própria comunidade, a saber, aproximadamente, 80,5 % dos casos (Gráfico 14). Gráfico 14 – Postos de saúde / hospitais que os moradores utilizam quando ficam doentes (%). Outros 0,5 Comunid. viz. e em outras reg. da cid. 0,5 Em outras regiões da cidade
9,8
Em comunidades vizinhas
8,8
Própria comunid., comunid. viz., em outras reg. da cid.
1,4
Na comunid. e em outras reg. da cid.
2,3
Própria comunid. e em comunid. vizinhas Na própria comunidade
9,8 67,0
0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
O plantio de plantas medicinais pelos moradores também interessa a este estudo, e os resultados obtidos destes moradores foram que eles em sua maioria não cultivam, entretanto, isso não significa, necessariamente, um bloqueio a utilização das plantas medicinais como remédio, pois se, por um lado, 75% não cultivam, aproximadamente, por outro, 68% fazem uso delas para tratamentos (Gráfico 15). Gráfico 15 – Cultivo e utilização de plantas medicinais pelos moradores da Comunidade (%). % CULTIVA PLANTAS 25,0 75,0 % USA PLANTAS
67,8 32,2 0,0
50,0 100,0
Não Sim
2.4 – Identificação Profissional / Econômica pessoal. Para tratar da identificação profissional da população pesquisada optou-se por apresentar os dados considerando quatro tipos de identificação: uma primeira identificação considerada cidadã, pois são os primeiros documentos que dão reconhecimento aos indivíduos perante o Estado. Outra identificação que denominou-se trabalhista porque são documentos exigidos para inserção no mercado de trabalho formal. A terceira identificação foi denominada identificação de consumo, e finalmente, a última identificação trata-se propriamente dos documentos solicitados pelo Estado para que o pescador seja regulamentado como pescador profissional.
Também faz-se importante salientar que este estudo opta por apresentar os dados descritivos destas identificações em uma perspectiva comparativa, desta forma compara-se a população pesquisada com os pescadores na intenção de apresentar possíveis diferenças entre estes grupos. Os dados a respeito da identificação mostram que os pescadores possuem mais documentos deste tipo do que os moradores da Ilha (Gráfico 16); a saber: certidão de nascimento (CN), carteira de identidade (RG) e CPF têm maior ocorrência entre os pescadores, respectivamente, 97,2%, 98,9% e 99,4%. Gráfico 16 – Identificação cidadã dos moradores (POP) e dos pescadores (PESC.) (%). 100,0 99,0 98,0 97,0 96,095,4 95,0 94,0 93,0
98,6
98,9
99,4 98,6
97,2
Não Sim
Na perspectiva comparativa, outro dado relevante é que em pesquisa realizada pelo Instituto Oceanário, da UFRPE, feita há dez anos em Pernambuco mostra que, praticamente, 80% dos pescadores possuíam carteira de trabalho, contudo na pesquisa realizada em 2019, na Ilha de Deus, praticamente 99% destes pescadores possuem este documento (Gráfico 17). Inclusive, neste bloco de documentos, trabalhista, é relevante considerar frequências de ocorrências em percentuais muito próximas entre a população e os pescadores dos três documentos: título de eleitor, carteira profissional e certificado de alistamento militar (Gráfico 17). Também é interessante registrar a ausência de percentual considerável, praticamente 40%, de homens que não possuem esse certificado.
Um fato importante a ser considerado e que, provavelmente, trouxe implicações acerca desse expressivo número, de posse de alguns documentos, foi a existência de um conjunto de políticas públicas voltadas à pesca artesanal, principalmente de âmbito federal, nos últimos 15 anos (defeso; direitos trabalhistas e previdenciários; acesso ao Pronaf; outros tipos de créditos, etc.), que tinham como exigência, para seu benefício, tais documentações. Tal questão justificaria, também, o pouco interesse no certificado militar. Gráfico 17 – Comparação entre a Identificação trabalhista dos moradores (POP) e dos pescadores (PESC.) (%). 97,2
95,4
100,094,4
98,9
80,0 58,8
60,0 40,0
60,3 Não Sim
20,0 0,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Os dados a respeito da identificação de potencial de consumo mostram que os moradores e os pescadores em percentuais bastante semelhantes possuem carteira de habilitação (CNH) e passaporte (PASS), em verdade, a ausência destes documentos é a regra para esses grupos, a saber: 92,6% e praticamente 94%, respectivamente. Interessante notar que entre os pescadores o percentual de pessoas que não possuem certidão de casamento (CCA) é mais expressivo do que entre os moradores que não possuem este documento, a saber, respectivamente, 78,9% e 41,2% (Gráfico 18). Gráfico 18 – Comparação entre a Identificação de potencial Consumo dos moradores (POP) e dos pescadores (PESC.) (%). 100,0 80,0 60,058,8 40,0 20,0 0,0
78,9
92,6
92,6
95,3
94,9
7,4
7,4
4,7
5,1
21,1
Não Sim
Dos 176 pescadores que exercem atividade pesqueira, 109 possuem documentos, que os colocam, como exige a Lei Federal de n. 11.959, de 29 de junho de 2009, na categoria de profissional da pesca, isto é, de pescador artesanal do ponto de vista da regulamentação do pescador perante o Estado. Isso significa que eles têm ao menos uma das carteiras de pescador: carteira de pescador com registro geral da pesca (RGP), emitida pela SEAP (29% dos casos), pescador profissional (POP) / pescador profissional especializado (PEP), carteira de associação de pescador (CAP), carteira de colônia de pescadores (CCA) ou carteira de habilitação náutica (CHN). A partir dos dados da pesquisa, pode-se identificar que os pescadores se associam com maior proporção à colônia de pescadores (aproximadamente, em 47% dos casos) e, em menor proporção à habilitação náutica e à associação dos pescadores, 1,2% e 9,2% dos casos, respectivamente. No caso da Colônia, vale dizer de que ela, desde 1919 no Brasil, tornou-se a instância de representação política mais comum entre as comunidades pesqueiras, cuja filiação do pescador(a) a mesma possibilitava o acesso aos demais documentos exigidos à profissão (Gráfico 19). Gráfico 19 – Identificação profissional dos pescadores (%). 100 90 80 70 60 5040,0 40 30 20 10 0
46,6
12,2
Não Sim
9,3 1,2
%RGP
%POP/PEP
%CAP
%CCP
%CHN
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Comparativamente, salienta-se outro dado relevante no que se refere à pesquisa realizada pelo Instituto Oceanário , especialmente no que diz respeito à documentação voltada à profissionalização do pescador. Neste sentido, os principais documentos, carteira do pescador, carteira de associação do pescador e carteira da colônia de pescadores, tiveram seus percentuais incrementados, pois na pesquisa na Ilha identificou-se os seguintes valores: 40%, 9% e 47%, respectivamente. Ou seja, atualmente, os pescadores da Ilha estão mais regularizados e profissionalizados do que a média dos pescadores no Estado estava em 2009 (Gráfico 20). Gráfico 20 – Comparação entre a identificação profissional, na Ilha de Deus e Oceanário (%). 100 80 60 40 20 0
95 75
91 65
35
25 5
SIM NÃO OCEANÁRIO
47
40
60
53
9 SIM NÃO ILHA DE DEUS
SEAP CAP CCP
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Este item pode expressar um conjunto de variáveis: (a) sem desconsiderarmos as dificuldades, a comunidade da Ilha de Deus pode ter sido, quando comparada as outras comunidades de pescadores no estado de Pernambuco, alvo mais frequente de políticas públicas; (b) pode significar que exista uma atuação de grupos/organizações populares com capacidade de articulação junto às mulheres e aos homens que vivem da pesca, inclusive demandado junto ao Estado políticas específicas para esta população; (c) uma história de organização e luta das pescadoras e pescadoras na localidade por seus direitos.
Neste estudo a questão referente à distribuição de pescadores(as) na Ilha de Deus é de extrema relevância, porque diz respeito a se o(a) responsável pelo domicílio exerce ou exerceu atividade pesqueira nos últimos dois (2) anos. Inicialmente, identifica-se que há um percentual significativo de pesquisados(as) que exercem a atividade pesqueira, a saber, praticamente 82% do total de casos (Gráfico 21). Gráfico 21 – Moradores(as) responsáveis pelo domicílio que desenvolvem atividade pesqueira (%). 18,5
100,0 80,0 60,0
81,5
40,0
Não Sim
20,0 0,0 % Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Neste sentido, já se pode identificar que percentual expressivo de moradores exercem atividade pesqueira, ou seja, 82% do total e, as atividades mais realizadas são a catação da bucha, a pesca estuarina e o cozimento (cata de polpa), 38%, 17,4% e 17,1% do total (Gráficos 22).
Gráfico 22 – Qual atividade pesqueira você desenvolve? (%) 2,9
2,9
4,3 5,1
5,9
37,7
6,7
17,1
Catação da bucha Cozimento / Cata da polpa Pesca estuarina / manguezal Pesca do mar de fora Cultivo de camarão Comércio de pescados / acessórios / mantimentos Pesca de mar de dentro Pombeiro Outro
17,4
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Os dados mostram a força do trabalho feminino na localidade, especialmente por se apresentar no cozimento, cata da polpa e catação da bucha. A partir da consideração dos moradores que desenvolvem atividade pesqueira, também faz-se necessário identificar os moradores que não desenvolvem a referida atividade. Estes, em sua maioria, estão aposentados (39% do total), ou serviços gerais, ou de faxina/limpeza, a saber, 15% e 12%, respectivamente, revelando a importância da previdencia social para muitos e o acesso a tipos de trabalhos que exigem menos qualificação formal (Quadro 1). Quadro 1 – Lista com as principais atividades desenvolvidas pelos moradores que não são pescadores (%). Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE. TRABALHA COM O QUÊ? AUXILIAR RECEPÇÃO/SERV.GERAIS DIARISTA/DOMESTICA MANICURE/SALÃO DE BELEZA PROMOTOR DE VENDAS COMERCIANTE ESTUDANTE PEDREIRO PINTOR/UBER TRABALHO SOCIAL NS/NR TOTAL
39,4 15,1 12,1
0,4 100
Considerando os moradores que são pescadores pode-se perceber que 46% destes desenvolvem outra atividade remunerada além da atividade pesqueira (Gráfico 24); inclusive, estas atividades são bem distintas, contudo apontam para ocupações como auxiliar de serviços gerais, faxina, revendedora de cosméticos entre outras, o que também revela o maior número de mulheres entrevistadas na pesquisa (Quadro 2).
Gráfico 24 – Além da atividade pesqueira, o(a) sr(a) desenvolve outra atividade remunerada? (%) 56,0 53,7
54,0 52,0 50,0 48,0
46,3
46,0 44,0 42,0 Sim Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Não
Quadro 2 – Lista com atividades remuneradas desenvolvidas pelos pescadores, além da pesca (%). Qual Atividade Remunerada? Ajudante de Cozinha Ajudante de Pedreiro Ajudante de Pedreiro e Carpinteiro Ajudante Pedreiro Artesanato Autônoma Auxiliar de Produção Auxiliar de Serviços Gerais Auxiliar Recepção Babá Barraca Barraca Própria Bijouteria Biscate Cabeleireira Cabeleireira e Manicure Caixa Cavador Viveiro Camarão Comerciante Comercio Comercio de Lanches Comercio de Pescado Consertar Eletrodomésticos
% 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 2,4 7,1 1,2 2,4 2,4 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 3,5 1,2 1,2 1,2
Construção Construção Barco Construção Civil Copeira Cozinheira Design de Sobrancelha Diarista Doméstica Eletricista Faxina Feira Frete Lavadeira Manicure Manicure e Cabeleireira Merendeira Operador de Máquina Parteira Pasteleiro Pedreiro Pintor e Uber Poupança Comunitária Revendedora de Cosméticos Servente Pedreiro Serviços Gerais Trancista Vende Camarão Vende Lanche Vende Latinha Vendedor de Roupa Vendedora Vendedora de Picolé Vigilante Total
1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 2,4 3,5 3,5 1,2 7,1 1,2 1,2 1,2 4,7 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 5,9 1,2 1,2 1,2 1,2 3,5 1,2 1,2 1,2 1,2 1,2 100
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
No caso dos grupos de pescadores(as), assim como o das comunidades camponesas, a pluriatividade – ou o trabalho complementar – tem sido uma estratégia valiosa adotada por famílias, que possibilita, em muitos casos, não a saída, mas a própria permanência no setor e uma busca na ampliação/melhoria de suas rendas. Aliás, toda uma literatura afirma que isso tem sido algo comum e tradicional entre comunidades de pesca pelo Brasil e no mundo, a depender da sazonalidade das espécies, presença de turistas, proximidades com centros urbanos, etc.
Ao considerar a população pesquisada identificou-se que 77% dos moradores têm em sua casa alguém que exerce atividade pesqueira, inclusive em mais da metade dos domicílios há ao menos uma pessoa que é pescador e/ou que mais de 47% das residências possuem de 2 a 4 pescadores (Gráfico 25) e, se for considerada a pesca remunerada chega-se a praticamente 88% dos domicílios que têm até duas pessoas que sobrevivem desta atividade (Gráfico 26). Tudo isso permite frisar que a comunidade da Ilha de Deus é um território pesqueiro, que se constitui e se desenvolveu num diálogo permanente com o ambiente aquático, com os pescados, inclusive tradicionalmente. Gráfico 25 – Pessoas que exercem atividade pesqueira remunerada, por domicílio (%). 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0
50,6 34,0
8,3
5,1
1,3
0,6
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Gráfico 26 – Pessoas que exercem atividade pesqueira remunerada, por domicílio (%). 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0 0,0
47,7 39,6
8,7
3,4
0,7
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
A seguir, apresenta-se dois quadros com as duas principais atividades pesqueiras desenvolvidas pelas famílias de pescadores, onde se destacam o sururu, a catação de sururu e o marisco, com 40,2%, 23,6% e 22,1% do total de pescadores, respectivamente (Quadros 3 e 4). Quadros 3 e 4 – Listas com as duas principais atividades pesqueiras na família (%). PRINCIPAL ATIVIDADE PESQUEIRA – 1
%
CACEIA CAMARÃO
0,6 8,0
1,0
CARANGUEJO
0,6
1,9
CATAÇÃO
7,5
1,0
CATAÇÃO DA BUCHA
2,9
1,0
CATAÇÃO MARISCO
0,6
CATAÇÃO SURURU
23,6
CAVAÇÃO VIVEIRO
0,6
COMERCIO DE PESCADOR
0,6
CULTIVO DE CAMARÃO
0,6
MARISCO
0,6
PEGAR SURURU
0,6
PEIXE
1,7
PESCA
1,1
PRINCIPAL ATIVIDADE PESQUEIRA – 2
% 6,7
1,0 5,8 1,0 4,8 1,0 1,0 1,0 1,0 22,1
PESCA DE MAR DE DENTRO
0,6
PESCA ESTUARINA
1,7
9,6
PESCA MAR DE DENTRO
1,1
1,0
PESCA SURURU
3,4
1,0
PESCARIA
0,6
1,0
REVENDA DE PESCADO
0,6
1,0
SIRI
0,6
8,7
SURURU
40,2
1,0
TARRAFA
0,6
1,9
VENDA DE CAMARÃO
0,6
1,9
VIVEIRO
0,6
1,0
TOTAL
100
1,0 1,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
1,0 11,5 1,0 1,0 2,9 1,0 1,0 1,0 100
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Também questionou-se dos moradores da Ilha quantas pessoas exerciam outro tipo de atividade remunerada que não fosse pesqueira. Os dados apontaram que em média 1,13 pessoas desenvolvem outro tipo de atividade, e que se está tratando de aproximadamente 52% dos domicílios, onde nestes têm-se praticamente 69% de casos de pessoas que se encontram nesta situação ocupacional (Gráfico
27). Neste sentido, pode-se indicar que as principais atividades são: comércio, auxiliar de serviços gerais e estagiário(a), contudo cabe ressaltar que foram identificadas 71 diferentes tipos de atividades. Gráfico 27 – Pessoas que exercem outro tipo de atividade remunerada que não seja pesqueira (%). 80,0 68,8
70,0 60,0 50,0 40,0 30,0 20,0 10,0
20,5 9,8 0,9
0,0 Nenhuma pessoa 1 pessoa
2 pessoas
3 pessoas
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Outro dado de fundamental importância para o diagnóstico dos moradores da Ilha de Deus, e em especial dos pescadores, diz respeito à renda mensal familiar dos pesquisados. Neste sentido, identificou-se que os moradores têm renda superior aos pescadores (Gráfico 28). Gráfico 28 – Comparação entre a renda média mensal familiar dos moradores (POP) e dos pescadores (%). 30,0 20,0 10,0 0,0 %POP %PESC
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Sem dúvida, tais informações explicitam a baixa renda da população local, de modo geral, e as dificuldades que daí emergem. Entretanto, acerca desse indicador, o da remuneração, um aspecto precisa ser considerado, quando focalizamos aqueles(as) que trabalham na pesca: uma parte dos pescados capturados é consumido pela própria família, a saber, além de ofertar um alimento rico, evita que as pessoas comprem este alimento ou outro (carne, frango) no comércio, deixando de comprometer assim, os já frágeis recursos financeiros, e isso não acontece com outros profissionais, que precisam comprar integralmente seus alimentos; o trabalho pesqueiro não exige, para seu exercício, que as pessoas peguem transportes público (paguem por isso) para alcançar o ambiente produtivo, visto que os mesmos já está ali, diante de suas casas, de sua comunidade.
Somando-se a essa reflexão, particularmente quando tomamos por referência as 111 entrevistados(as) feitas com pessoas que vivem da pesca na Ilha de Deus, pode dizer que elas movimentam, no mínimo, mensalmente, a partir da renda adquirida com o seu trabalho pesqueiro, a quantia de R$ 101.676 reais, o que permite alcançar anualmente o valor de R$ 1.220.112,00 reais. Quando observamos os gráficos 25 e 26, apresentados páginas atrás, e que apontam a existência, de pelo menos, duas pessoas, que vivem de modo remunerado da pesca, no seio de algumas famílias, podemos concluir que esses valores dobram, no mínimo, quer dizer, eles atingiriam mais de R$ 202.000 (duzentos e dois mil) reais mensais e mais de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos e quarenta mil) reais. Nesse sentido, no cenário de pobreza no atual contexto brasileiro, essa é uma movimentação financeira nada desprezível ou secundária.
Mesmo ressaltando essas questões, isso não significa afirma que a condição de ser pescador(a) elimine de suas vidas situações de pobreza, de dificuldades, pois a baixa escolaridade e a renda expressam fortes marcas da desigualdade social.
No que diz respeito à previdência social identificou-se que praticamente 70% da população pesquisada já contribuiu ou contribui para a previdência, visto que isso é um requisito para acessar as políticas da pesca (Gráfico 29).
Gráfico 29 – Pessoas que contribuíram ou contribuem com a previdência social (%). Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE. 40,0
37,6
35,0
31,9
30,5
30,0 25,0 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0 Sim, já contribuí
Sim, contribuo
Não
Identificando os(as) moradores(as) que são beneficiários de algum programa social chega-se a um total de 66% de pesquisados que ainda recebem algum benefício dos governos federal, estadual ou municipal
Diagnóstico Socioeconômico da Pesca Artesanal na Ilha de Deus 3–
Análise Estatística.
A estatística foi calculada com o número total de 111 pescadores (as) correspondendo ao percentual de 63% dos moradores pesquisados, e que desenvolvem atividade pesqueira. Em algumas questões presentes no questionário completo, o entrevistado poderia marcar várias opções, o cálculo do percentual, neste caso, precisou ser realizado em cima dos 100% (111) para cada múltipla escolha, assim não excedendo o número total de questionários aplicados. 3.1 – Caracterização da Atividade Pesqueira Neste relatório vamos considerar essas pessoas que trabalham ou trabalharam nos últimos dois anos em atividades pesqueiras como pescadores(as) artesanais, visto que esse tempo as permitiu viver da economia da pesca artesanal, levando-as a se socializarem e desenvolverem, portanto, certas habilidades, racionalidades, práticas socioculturais típicas da pesca artesanal 2 O tempo que exercem esta atividade de pescadores na pesca artesanal variou entre 2 e 51 anos e apresentou a média de 25,6 anos (Tabela 3). Comparativamente, a média do tempo (em anos) de trabalho na pesca artesanal dos(as) pescadores(as), segundo o sexo é de 28 anos para os homens e 25 anos para as mulheres. Ou seja, as mulheres que trabalham na pesca exercem esta atividade em média há um tempo menor do que os homens. Tabela 3 – Tempo de trabalho dos(as) pescadores(as) na pesca artesanal (Mínimo, máximo e média). Tempo
Mínimo 2
Máximo 51
Média 25,6
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
2Ou seja, com base na Lei Federal de n. 11.959, de 29 de junho de 2009, e na literatura científica (DIEGUES, 1983; 2004; FURTADO, 1993; RAMALHO, 2006; 2017), consideraremos neste relatório, pescadores e pescadoras artesanais as pessoas que: (a) vivam da captura de pescados, com base no trabalho individual, familiar e/ou em regime de parceria (amigos, compadres, vizinhos), onde o pagamento de salário inexiste; (b) utilizem o próprio corpo como ferramenta de trabalho e/ou empreguem tecnologias simples/artesanais (barcos, instrumentos de captura) para isso, de modo autônomo ou não, no exercício de sua atividade; (c) possuam um conhecimento transmitido com base no ouvir, ver, sentir, fazer e refazer permanentes, levando-as a saber utilizar ferramentas de trabalho, as artes de pesca, e o próprio corpo em interação constante com as dinâmicas ambientais (fases da lua, tempos das espécies, horários da maré, etc); (d) tenham um modo de vida específico que estabeleça uma simbiose com o tempo natural, com o território aquático, cujas águas sejam o centro de suas existências materiais e simbólicas; (e) tenham como renda prioritária o beneficiamento, a comercialização, a confecção e reparos de artes e petrechos de pesca e de embarcações de pequeno porte; e (f) que tenham vivido ininterruptamente da pesca artesanal há dois anos pelo menos, visto que isso denota que as mesmas, para tanto, se socializaram e desenvolveram uma racionalidade pesqueira artesanal.
Esses dados revelam o caráter tradicional da pesca possui na Ilha de Deus, porque, em alguns casos, pessoas alcançam mais de 5 décadas de vinculação ao trabalho pesqueiro no local, ou seja, é possível estabelecer uma relação direta entre os primeiros moradores da localidade com o exercício da pescaria artesanal. É claro que a média de tempo no trabalho da pesca, que chega a mais de 25 anos, já oferta por si só a imensa importância da atividade para a população local.
Pode-se dizer que 87% dos pescadores aprenderam a desenvolver esta atividade com pessoas da família (Tabela 4). Abordando esta questão comparativamente, percebe-se que as mulheres aprenderam a pesca artesanal, em maior proporção, com pessoas da família do que os homens, a saber, 86,3% e 79,3%, respectivamente. Independentemente dessa diferença (7% entre homens e mulheres), o que fica evidente é a semelhança entre a população da Ilha de Deus com outras comunidades de pescadores tradicionais no Brasil, isto é, a pesca artesanal é um tipo de trabalho geracional, que é ensinado, repassado e vivido no seio da família, cujos pais, portanto, são os primeiros educadores do mundo pesqueiro, algo constatado fortemente na
literatura
(MALDONADO, 1993; MILLER, 2012). Tabela 4 – Comparação por gênero, de como ou com quem o pescador aprendeu a desenvolver a pesca artesanal (%). Como ou com quem o(a) Sr(a) aprendeu a desenvolver esta atividade? Com pessoa(s) da família
% 84,4
Masculino 79,3
Feminino 86,3
Com amigo(s), vizinho(s)
11,9
13,9
11,3
Com pescador(es) que você não conhecia, estranhos a você Com pessoa(s) da família, amigo(s), vizinho(s).
0,9 1,8
3,4 0
0 2,4
Com pessoa(s) da família e com pescador(es) que você não conhecia, estranhos a você Total
0,9
3,4
0
100
100
100
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
A partir dos dados coletados, identifica-se que aproximadamente 52% dos pescadores possui a catação da bucha como a sua especialidade na pesca (Tabela 5). Abordando esta questão comparativamente, percebe-se que as mulheres estão super-representadas nesta especialidade em relação aos homens, a saber: 65,4% e 14,3%, respectivamente. Os homens têm como as especialidades mais representativas, a pesca estuarina / manguezal e a pesca do mar de dentro, ambas com 28,6%.
Tabela 5 – Comparação por gênero, da especialidade na pesca (%). Qual a sua especialidade na pesca? Catação da bucha Pesca estuarina / manguezal Pesca de mar de dentro Cultivo de camarão Outro Pesca estuarina/manguezal / Catação da bucha
% 51,9 25,5 8,5 4,7 2,8 1,9
Pesca do mar de fora Cozimento / Cata da polpa Catação da bucha / Cozimento/Cata da polpa Pesca de mar de dentro / Catação da bucha Total
1,9 0,9 0,9 0,9 100
Masculino 14,3 28,6 28,6 10,7 10,7 0 3,6 0 0 3,5 100
Feminino 65,4 24,4 1,1 2,6 0 2,6 1,3 1,3 1,3 0 100
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Há, a partir dos dados revelados acima, apesar de algumas semelhanças nas especialidades de pescas, também diferenças históricas que devem ser consideradas, visto que as escolhas passam, sem dúvida, por isso (a captura de peixes, camarão, mar de fora são ligadas, tradicionalmente, ao trabalho masculino). Pode-se dizer que o tipo de pescado que os pescadores mais pescam é o sururu, acompanhado do marisco, a saber em 63% dos casos. Quando elencamos um ranking fica evidenciado a importância da pesca do peixe e do camarão, 13% e 12%, respectivamente (Gráfico 31). Gráfico 31 – Tipos de pescado que os pescadores mais pescam (%). 112,5 2,5 5
12
63
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
13
Sururu/Marisco Peixe. Camarão Caranguejo/Guaiamum Unha de Velho Siri. Lagosta Ostra
As espécies destacadas acima (sururu e o marisco) são típicas de ambientes estuarinos e que foram, ao longo do tempo, capazes de permitir, para muitos homens e mulheres, o ganho de renda e a obtenção de um mínimo de segurança alimentar para muitas famílias. Além disso, distintamente de outros tipos de pescarias, são formas de trabalho que não necessitam de instrumentos mais caros e que encontram no corpo uma ferramenta significativa de seu saber-fazer pesqueiro. Também vale considerar a capacidade que tais pescados tiveram na adaptação às mudanças vividas pelos ambientes estuarinos, apesar da poluição dos cursos d’água no Recife.
Segundo os(as) pescadores(as), a produção do pescado é vendida diretamente para o pombeiro (36,2%) e o atravessador (18%), o que não difere das informações encontradas em outros estudos sobre pescadores(as) artesanais no país (DIEGUES, 2004; KNOX, 2012), a saber, devido à grande perecidade dos produtos pesqueiros e, também, da falta de condições de infraestrutura para armazenar e comercializar os pescados, os referidos sujeitos da cadeia produtiva da pesca não deixam de cumprir papel importante. Contudo, cabe salientar a quantidade representativa de pescadores que comercializam sua produção de forma abrangente (feiras e mercados, pombeiro, atravessador entre outros), que alcançam, aproximadamente, 20,5% dos casos (Gráfico 32). Gráfico 32 – Possibilidades de entrega/venda de produção mais utilizadas pelos pescadores (%). 40,00
36,22
35,00 30,00 25,00 20,00
20,47 18,11
17,32
15,00 10,00 5,00
3,15
1,57
1,57
0,79
0,79
0,00
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Esse expressivo número de 20,5% , dos que comercializam por conta própria, pode ser explicado pela variável da aproximação eue a Ilha de Deus tem do seu mercado consumidor (a exemplo da feira de Afogados, principalmente, e, depois, do Mercado de São José).
No tocante à posse de embarcação marítima, identifica-se que a maior frequência de ocorrência é de pescadores que possuem barco (56% dos casos, vide Gráfico 33), e 74% destes são com motor (Gráfico 34), embora, aproximadamente, 97% deles não estão registrados na Marinha/Capitania dos Portos. Mais uma vez, vale destacar que essas questões são típicas das comunidades de pescadores ao longo do território nacional, pois quando não possuem suas embarcações, elas não saem do universo das relações familiares, de amizade, de compadrio. Gráfico 33 – Pescadores que têm a posse do seu barco (%).
44,0
Sim Não
56,0
Gráfico 34 – Pescadores que têm a posse do seu barco, com motor (%).
26,0
Sim Não
74,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Investigando os tipos de armadilhas de pesca mais utilizadas pelos pescadores identifica-se que os pescadores manuseiam a tarrafa (18,2%), a rede de caceia (17,3%) e o mangote (14,4%), que são utilizadas para captura de peixes por parte dos homens, porém evidencia-se que a ocorrência mais frequente é a que diz respeito a outros tipos de armadilhas (Gráfico 35).
Gráfico 35 – Tipos de armadilhas de pesca mais utilizadas pelos pescadores (%). 45,00 38,46
40,00 35,00 30,00 25,00 20,00
14,42
15,00
17,31
18,27
10,00 5,00
0,96
1,92
1,92
2,88
3,85
0,00
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Neste sentido, verifica-se que aproximadamente 58% dos casos de outros tipos de armadilha tratamse do uso da galeia (capturar sururu), apesar disso aproximadamente 18% dos pescadores não usam nenhum tipo de armadilha em seu trabalho, ou seja, o corpo torna-se exclusivamente o instrumento por excelência de sua ação produtiva na pesca (Tabela 6). Tabela 6 – Lista com outros tipos de armadilhas de pesca utilizadas pelos pescadores (%). Qual? Galeia Galeia/Caixa
% 50,0 2,5
Galeia; Enxada; Colher de Pedra
2,5
Mão; Galeia
2,5
Mão
7,5
Corva
2,5
Enxada
2,5
Espera
2,5
Gancho pra pegar caranguejo
2,5
Mergulho
2,5
Taineira
2,5
Não pesca só cata
2,5
Nenhum
17,5
Total
100
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Quando se considera dias de semana de tempo de trabalho dedicado à pesca verifica-se que os pescadores trabalham com maior frequência de ocorrência no período entre três (3) a seis (6) dias por semana, aproximadamente 89% dos casos (Gráfico 36). Gráfico 36 – Tempo de trabalho dedicado à pesca, por semana (%). 60,0 50,0 40,9 40,0 30,0 20,0 ,4
10,04, 0,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Neste diagnóstico dos pescadores da Ilha de Deus, eles também foram questionados às horas trabalhadas por dia. Desta forma, quando se considera horas de trabalho por dia de tempo de trabalho dedicado à pesca verifica-se que os pescadores trabalham com maior frequência de ocorrência no período entre quatro (4) a doze (12) horas por dia, aproximadamente 85% dos casos. (Gráfico 37). Gráfico 37 – Tempo de trabalho dedicado à pesca, em horas por dia (%). 60,0
52,3
50,0 40,0
33,0
30,0 20,0 10,07,3
7,3
0,0 Menos de 4 horas Entre 4 e 8 horas Entre 8 e 12 horas Mais de 12 horas Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Quando cruzamos a informação acima com a que apresentamos sobre o expressivo número de pessoas que, além de pescarem, comercializam os pescados (20,5%), uma questão deve ser levada
em conta: que, após a captura, alguns pescadores(as) dedicam horas de trabalho a mais à comercialização. Além desse aspectos, outros elementos também precisam ser observados: que, antes mesmo de entrarem nas águas para o trabalho em si, tempos são destinados à organização da equipe (encontro, espera, reunião), ajustes dos materiais de capturas (conserto/reparos, inclusive) e dos barcos; após o trabalho na maré, especialmente no caso das mulheres, o cozimento/beneficiamento do que foi capturado é algo que ocorre rotineiramente.
Se levarmos em conta o imenso esforço físico feito, as condições climáticas (sol e chuva), a poluição imensa dos rios e estuários e, portanto, os riscos inerentes ao trabalho da pesca, mesmo as 4 horas não podem ser comparadas a 4 horas de outras profissões que não estão submetidas à exposição e condicionantes que a pesca artesanal tem, fato que também necessita ser destacado em relação aos dias de trabalho. Contudo, apesar de existir essas questões, a pesca, por conta flexibilidade existente nas escolhas feitas pelos próprios pescadores e pescadoras em relação aos seus horários e dias de trabalho, evidentemente respeitando os tempos das marés, possuem maior autonomia que outras atividades, profissões presentes na Ilha de Deus.
Ao tratar-se dos impactos na atividade pesqueira, para os pescadores, vários fatores têm prejudicado sua atividade. Entre eles, os que mais merecem destaque são: os resíduos sólidos e hospitalares (46%), a diminuição do pescado (20%) e o assoreamento (14,7%), observáveis no gráfico 38. Gráfico 38 – Principais fatores que prejudicam a sua atividade pesqueira (%). Nenhum
1,05
Outro
11,05
Desmatamento de Manguezal
0,53
Falta de organização do setor
0,53
Ocupação irregular nas margens dos rios
1,58
Pesca excessiva/predatória
1,58
Falta de política pública para o setor
2,63
Assoreamento Diminuição do pescado Resíduos sólidos e hospitalares
14,74 20,00 46,32
0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Os dados acima revelam a grande poluição dos rios e estuários e, consequentemente, dos riscos à saúde para quem pesca, inclusive por conta também da grande presença de resíduos hospitalares. Ademais, o restante dos itens apontados pelos(as) pescadores(as) guardam, sem dúvida alguma, consequência direta com a diminuição dos pescados (20%), o que mostra a dificuldade que essas mulheres e homens encontram para exercerem o seu ofício, a saber, com a depredação do seu principal meio de produção, a pesca artesanal vive cercada pela poluição e ausência de políticas públicas que possam enfrentar tal questão. Nesse sentido, o problema da pesca não está na pesca em si, mas no que envolve e atinge seu ambiente de trabalho, de vida.
Outro fator que agrava mais esse aspecto, isto é, quando se investiga apenas os outros fatores prejudiciais à pesca, que se situa nos 11% revelados no gráfico acimas, verifica-se que 33,3% destes dizem respeito à poluição vinculada ao lixo (Tabela 7). Tabela 7 – Lista com outros fatores prejudiciais à atividade pesqueira (%). Outros, Quais? Poluição Poluição/Lixo Chuva Saúde Prejudicada Embarcações Frieza da Água Inverno Lixo Moradores Mortalidade do Camarão
% 23,8 4,8 19,0 9,5
Mudança de Tempo Pesca de Arrastão Peso do Pescado Total
4,8 4,8 4,8 100
4,8 4,8 4,8 4,8 4,8 4,8
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Ao analisarmos tais indicadores, alguns dados chamam a atenção: a poluição e chuva. No primeiro caso, mais uma vez, o tipo de tratamento dado aos rios e estuário, historicamente em Recife, fez com que eles se tornassem depósitos de dejetos, o que nunca foi enfrentado pelos poderes públicos. No caso do segundo item, é importante dizer que, quando aumentam as chuvas, isso interfere nos rios e estuários de diversas maneiras: salinidade das águas é alterada; é mais difícil e perigoso pescar; descem mais sujeiras da cidade para os cursos d`água, inclusive de cidades vizinhas por onde os rios passam (a exemplo do Capibaribe), aumentando, consequentemente, a poluição.
3.2 – Ação do Poder Público A caracterização dos entrevistados em relação ao recebimento individual ou coletivo de crédito/financiamento, projeto produtivo ou assistência técnica, revelou que, aproximadamente, 6% das pessoas receberam algum crédito (Gráfico 39), através do auxílio marisqueira e do Banco do Nordeste. Comparando com a pesquisa realizada pelo Instituto Oceanário – UFRPE há dez anos, evidencia-se a redução drástica deste percentual que à época foi de 12% das pessoas que tinham recebido algum crédito. Gráfico 39 – Pescadores que receberam algum crédito/financiamento para a sua atividade (%). 1,8
4,5 Não Sim - Individual Sim - Coletivo
93,6
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Essa redução tem aguda relação com o desmonte de várias pólíticas públicas voltadas ao setor pesqueiro artesanal, principalmente de âmbito federal, e que foram construídas entre os anos de 2003 a 2016. Um dos exemplos disso é que, desde o ano de 2016 até 2018, o registro geral da pesca foi suspenso, bloqueando, dessa maneira, a possibilidade de muitos acessarem as poucas políticas ainda existentes para a pesca artesanal e que, hoje, estão cada vez mais raras.
Em relação aos pescadores que afirmaram ter participado de algum tipo de capacitação, 15% técnica-produção (pesca/cultivo/turismo/artesanato), 19% em outros tipos. Contudo, 65% não participaram de nenhuma capacitação (Gráfico 40).
Gráfico 40 – Pescadores que participaram de algum tipo de capacitação (%). Não
Sim, Outro
Sim, Capacitação técnica-produção (pesca/cultivo/turismo/artesanato).
Sim
0,0
20,0 40,0 60,0 80,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Atualmente, 78% têm vontade de se capacitar, inclusive em torno de 44% mostra o interesse desta capacitação ser vinculada à atividade pesqueira, fato que explicita o forte intresse em continuar no trabalho da pesca. Para os 22% restantes, qualquer capacitação ou treinamento está rejeitado (Gráfico 41). Gráfico 41 – Pescadores à oferta de capacitação (%).
16,2 34,3 27,6 21,9
Não gostaria Sim, na área da pesca Sim, em outra atividade Sim, na área de pesca ou em outra atividade
0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Embora, aproximadamente, 34% dos pescadores tenham interesse em se capacitar em outra área de atividade, a saber: artesanato, culinária, carpintaria e eletricista (Tabela 8).
Tabela 8 – Lista com outras atividades que os(as) pescadores(as) gostariam de se capacitar (%).
Qual Atividade? Administração Aprender A Ler Artesanato Barbearia Beleza Bombeiro Cabeleireira Cabeleireira e Culinária Carpintaria Costura Cozinhar Crochê Culinária Design de Sobrancelhas Eletricista Gastronomia Informática e Manicure Inglês Manicure Manipulação de Alimentos Mecânica Refrigeração Mecânico Padeiro Pedagogia Plantas Medicinais Segurança Serviços Gerais Vigilante Total
% 2,2 2,2 13,3 2,2 2,2 2,2 4,4 2,2 6,7 4,4 4,4 2,2 11,1 2,2 6,7 2,2 2,2 2,2 4,4 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 2,2 100,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
É oportuno lembrar que, historicamente, boa parte das ações destinadas à capacitação em comunidades de pescadores(as) não teve (e não tem) a pesca como alvo. De certa maneira, tais ações reproduzem uma ideia típica (de alguns técnicos, de agências governamentais, do poder público) e que foi “naturalizada” nas comunidades de pescadores(as) e pela sociedade em geral: a de que a pesca artesanal deverá dar lugar a outra atividade produtiva. Com isso, mais do que fortalecer, almeja-se retirar homens e mulheres do mundo da pesca artesanal, vendo na continuidade deste tipo de trabalho algo negativo e/ou algo impossível de ser feito por ter seus dias contados. Sobre o conhecimento de instituições que realizem algum tipo de ação na área ambiental em seu município, ou consciência sobre a lei da pesca artesanal no Estado, os entrevistados identificaram: o Chapéu de Palha, a Marinha e a Secretaria da Mulher (9% do total de casos); e, 15% dos pescadores pesquisados conhecem a Lei da Pesca Artesanal de Pernambuco (Gráfico 42).
Gráfico 42 – Pescadores que conhecem a Lei da Pesca Artesanal em Pernambuco (%).
15,0
Sim Não
85,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
O conhecimento sobre a Lei de Pesca chama a atenção, bem como os outros itens, pois anuncia, sem dúvida alguma, a presença de ações coletivas na comunidade, partindo de grupos/associações/ movimentos e que encontram, no Poder Público, formas de diálogos. Verificando a estatística voltada para as avaliações dos serviços públicos, é possível perceber que: (a) receberam avaliações positivas: coleta de lixo pela EMLURB (95,5%), abastecimento de água pela COMPESA (73%), coleta do lixo nos rios pelo EcoBarco (54,5%); (b) receberam avaliações negativas: coleta de cascas de sururu e marisco pela EMLURB (82%), tratamento de esgoto pela COMPESA (75%), vide gráfico 43.
Gráfico 43 – Avaliação dos serviços públicos (%).
AVAL_TRAT.ESG_COMPESA
AVAL_ABAST.AGUA_COMPESA
60,0%
13,6%
13,6%
AVAL_COL.CASC_EMLURB
14,5%
25,5%
29,1%
0,00%
7,3%
22,7%
16,4%
18,2%
AVAL_COL.LIXO_EMLURB 3,60% ,9% 9,1%
7,3%
20,00%
30,00%
Péssimo
40,00%
Ruim
50,00%
Regular
10,0% 0,9%
30,9%
69,1%
10,00%
11,8% 1,8%
40,0%
59,1%
AVAL_ECOBARCO
11,8%
5,5%
17,3%
60,00%
Bom
70,00%
80,00%
90,00% 100,00%
Ótimo
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Ou seja, os dados acima apontam para a urgente necessidade – reconhecida pela comunidade – de utilização dos resíduos da pesca para outros fins, a partir de sua reciclagem desses materiais. 3.3 – Organização Social / Comunitária. Sobre o conhecimento de alguma organização comunitária que realize ações voltadas para a pesca ou meio ambiente, 70% dos pescadores têm conhecimento sobre organizações com estes fins (Gráfico 44).
Gráfico 44 – Pescadores que possuem conhecimento sobre organizações sociais e comunitárias voltadas para finalidades de pesca e ambientais (%).
30,0 Sim Não 70,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Desses pescadores que possuem este específico conhecimento, aproximadamente 96% conhecem a ACCU e 24% conhecem a Saber Viver (Tabela 9).
Tabela 9 – Lista com as organizações comunitárias que os(as) pescadores(as) conhecem (%). Qual(Is)?
%
Accu Accu E Colônia Dos Pescadores
72,4 1,3
Accu E Escola Capela
1,3
Accu E Escolinha De Remo
1,3
Accu E Saber Viver
18,4
Accu; Escolinha; Saber Viver Escolinha; Saber Viver
1,3 1,3
Saber Viver Total
2,6 100,0
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
Sobre a participação em alguma organização social/comunitária, 56% dos pescadores participam de organizações com estes fins, inclusive 12% participam da ACCU (Tabela 10). Tabela 10 – Lista com as organizações comunitárias que os(as) pescadores(as) participam (%). O(A) Sr(a) participa de alguma organização social/comunitária? Colônia de Pescadores Z-1 Igreja (Assembleia/Nova de Paz) Ação Comunitária Caranguejo Uçá Poupança Comunitária Saber Viver Centro Vida II Associação de Pescadores e Aquicultores da Ilha de Deus Outro Nenhuma Total
% 19,2 18,4 12 1,6 1,6 1,6 0,8 0,8 44 100
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
A Colônia, por ser a principal instância de representação política no que diz respeito ao próprio reconhecimento da profissão de pescador(a), ocupa papel importante, sendo seguida pela Igreja (o que não difere do avanço das organizações evangélicas no país) e da ACCU. No geral, a maioria dos(as) pescadores(as), como já foi frisado (56%), está vinculado a algum grupo, o que é significativo e revelador do caráter de mobilização sociopolítica presente na Ilha de Deus.
Quanto à participação em alguma religião, 59% dos(as) pescadores(as) participam de alguma religião, e 69% destes são evangélicos (Tabela 11).
Tabela 11 – Lista com as religiões que os(as) pescadores(as) participam (%). Qual?
%
Evangélica Católica
60,0 21,5
Cristã Evangélica
4,6
Universal
3,1
Espírita
3,1
Assembleia de Deus
1,5
Cristã
1,5
Nossa Senhora da Paz
1,5
Candomblé
1,5
Catimbó Total
Fonte: BD/Pesca artesanal/DS-UFPE.
1,5 100,0
EQUIPE DE TRABALHO
Edson "Fly" Correia, Eliton Sacramento, Eloísa Amaral, Francys Silva, Hamilton Tenório, José Carlos, Josuel Salvador, Kássia Kethilyn, Rodrigo Lima, Tamires Luz, Teresinha Filha
André Araripe, Beto Figueiroa, Israel Uçá, Luana Varejão, Otávio Rêgo, Rodrigo Cariri, Valcir Pereira, Yasmim Alves
Prof. Cristiano Ramalho – Programa de Pós-graduação em Sociologia Prof. Gilson Antunes – Departamento de Sociologia