Negrito #1- Dia Mundial de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial - Versão Acessível

NEGRITO NOVEMBRO 2019 SEGUNDA EDIÇÃO

abre caminho não foi pedindo licença que cheguei até aqui

ESTA É UMA CARTILHA PARA VOCÊ GIRAR

O racismo faz parte das estruturas que construíram o Brasil. Ele está em toda parte, em todas as instituições. Lutar contra essa ferida aberta na nossa caminhada civilizatória é imprescindível para a construção de um país (um mundo?) em que todas as pessoas têm oportunidades para viver de forma plena. Por aqui, vivemos tempos difíceis. Mas com grandes tarefas, cada vez mais gente vem se juntando para caminhar junto e conversar sobre este mal que nos afeta e que não será eliminado se a gente simplesmente negar sua existência.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal foi palco da discussão sobre a constitucionalidade da sacralização de animais em rituais religiosos de matriz afro brasileira e indígena. Ministérios públicos de vários estados se tornaram espaços de desgaste mental, físico e político dos povos de terreiro haja

vista a quantidade de reuniões e audiências públicas que serviram para “tratar sobre a lei do silêncio” e “vigilância sanitária" colocando terreiros como possíveis infratores destas regras.

Apesar do desgaste, com a mobilização, auto organização e solidariedade entre estes povos, foi possível barrar processos que visavam a criminalizar nossos cultos.

Porém, numa conjuntura de intensificação da violência contra a população negra e indígena, é preciso que todas e todos nós tenhamos o combate aos racismos (religioso, institucional, cultural, etc) como central para a construção de uma sociedade mais igual em direitos, em políticas públicas e que tenha condições de produzir e reproduzir seus diversos modos de vida.

Esta cartilha, elaborada pela primeira vez em 2018, se pretende mais uma ferramenta para que possamos enfrentar o racismo.

Em sua segunda edição, ela foi elaborada coletivamente e reúne informações e dicas para que cada pessoa, negra ou não, possa fazer parte dessa caminhada.

RACISMO RELIGIOSO O Racismo Religioso é uma função do Racismo, que tem como alvo o culto e adepto/as das religiões afro-brasileiras e indígenas A intolerância religiosa é considerada crime de ódio e define-se como um conjunto de práticas que fere simbólica e fisicamente o Direito Humano Universal e o Constitucional Brasileiro à liberdade de expressão e de culto.

A cada 15 horas uma queixa de racismo religioso é registrada no país.

Adeptos/as de religiões afro-brasileiras e indígenas são, recorrentemente, vítimas de preconceito, sofrem agressões físicas e verbais contra seus símbolos e espaços de culto.

Religiões afro- brasileiras e indígenas praticadas são heranças da resistência de negras e negros que foram escravizados no país.

Garantir sua livre expressão é dever do Estado.

RACISMO INSTITUCIONAL

“Falha coletiva de uma organização em prover um serviço apropriado e profissional às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica”- Stokely Carmichael e Charles Hamilton.

O conceito de Racismo Institucional foi criado em 1967, por ativistas do grupo Panteras Negras, que lutavam contra a segregação racial nos Estados Unidos.

Sua manutenção pode ser observada através de indicadores sociais que revelam, por exemplo, a maior dificuldade da população negra em ter acesso à educação e à saúde; bem como o aumento dos índices de homicídio da juventude negra.

Para superá-lo é preciso reconhecer seu funcionamento e construir soluções.

Negá-lo significa manter os privilégios, as desigualdades e a injustiça.

CORAÇÃO DO MAR É TERRA QUE NINGUÉM CONHECE

APAGAMENTO HISTÓRICO É

RACISMO

A nossa história é muito eficiente em nos ensinar os processos que levaram à escravidão e ao massacre do povo negro, mas ineficiente em exaltar as culturas, cultos e sociedades que foram dizimadas, bem como as histórias de resistência, auto-organização e luta contra todo esse processo de violência.

TEM POR BANDEIRA UM PEDAÇO DE SANGUE ONDE FLUI A CORRENTEZA DO CANAL DO MANGUE

Aprendemos mais sobre a violência das senzalas e o poder dos senhores de engenho do que sobre a força dos quilombos. Com os holofotes na escravidão, a luta pela liberdade e por direitos fica à sombra. Exaltar as lutas que criam alternativas à herança maldita de violência e exploração é tão importante quanto reconhecer os impactos da escravidão na sociedade de hoje.

A história do povo negro não começou em um navio negreiro e não foi a Lei Áurea que trouxe a liberdade. Há que se re-aprender* a nossa história, cultura, crenças, conhecer novos heróis e heroínas sob outra perspectiva. Negras e Negros estão auto-organizada/os, produzindo suas próprias narrativas, resistências e lutas, e têm muito a ensinar. *A Lei 10.639, do ano de 2003, determina a inclusão obrigatória da disciplina “ História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo oficial da Rede de Ensino. A lei negrita o ensino de ítens como estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra

E CONTÉM O PRÓPRIO MUNDO COMO HOSPEDEIRO

É UM NAVIO HUMANO QUENTE, NEGREIRO DO MANGUE

População de Terreiro Presença e resistência pelo fim da intolerância religiosa munidos de informação RESISTÊNCIA Terreiros são espaços que serviram e servem como forma de ocupação das religiões afrobrasileiras e indígenas nos territórios urbanos e rurais. Neles, ancestralidade, fé e negritude se fazem presente e resistem às religiosidades hegemônicas, de matrizes européias.

Por este tipo de religiosidade ser mais cultuada pela população negra e estarem, em sua maioria, situados em áreas periféricas ou suburbanas das cidades, suas práticas são frequentemente criminalizadas, ora por racismo institucional, ora por racismo religioso.

Relatos de terreiros atacados e destruídos, lideranças religiosas violentadas ou mesmo assassinadas não são raros.

VIVÊNCIA “O racismo que nos agride é o mesmo que bate à porta de qualquer casa de religião afro-brasileira ou indígena. Permanecem os desafios de não retroceder às recorrentes tentativas fundamentalistas de demonizar nosso sagrado e nossa comunidade, e de reagir aos projetos de criminalização de nossos fundamentos religiosos a partir da perseguição de agentes públicos dos três Poderes, usando a lei do silêncio ou a questão da sacralização animal como instrumento de genocídio cultural.

Permanecemos aqui. Resistindo.

Na militância de rua, somos guardados por Exu.” - Pai Edson de Omulu, Tenda de Umbanda e Caridade Caboclo Flecheiro

Recife de Axé

Na cidade do Recife há pouco mais de 500 casas de axé; espaços onde as religiões de matrizes africanas são praticadas, como os terreiros, por exemplo.

09 são as religiões de devoção, distribuídas entre as casa: São elas : Candomblé, Catimbó, Jurema, Nagô, Toré, Umbanda, Umbandomblé, Vodum, e Xangô; Em 2018 a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Coordenadoria de Igualdade Racial, registrou um aumento de 800% no número de

denúncias contra intolerância religiosa em Pernambuco, em comparação a todo o ano de 2017.

A omissão da gestão municipal faz dela conivente com os processos de violência e discriminação acirrados no Recife nos últimos anos.

As únicas menções da gestão de Geraldo Júlio sobre este segmento - no Diário Oficial do Recife e site da Prefeitura - foram informativos de ações culturais, caminhada dos terreiros, e uma única menção sobre a participação dos terreiros numa campanha de enfrentamento à dengue.

Apenas no Plano Plurianual - PPA(2014-2017), pode-se encontrar uma única menção, no tópico de Igualdade Racial, sobre valorização histórico-cultural da matriz negra e indígena; apoio a comunidades tradicionais, e inclusão socioeconômica.

Esta foi a primeira vez que a nomenclatura “povos de terreiros” foi incluída no planejamento do Executivo municipal do Recife. De 2006 a 2013, a única menção à política racial foi a de “ promoção da inclusão racial nas políticas municipais” nos PPA´s.

LIBERDADE, LIBERDADE Normas que garantem a liberdade da prática de religiões de matrizes africanas

Desde a década de 80, as religiões afro-brasileiras e indígenas e seus territórios começaram a ser reconhecidos por seus valores histórico-culturais, com formulação de normas para sua preservação. São elas: A Constituição Federal de 1988 - torna inviolável o livre exercício religioso, bem como seus locais de culto; A Lei Federal nº 7.716, de 1989 - prevê pena de até 3 anos de reclusão por práticas, indução ou incitação de discriminação ou preconceito, de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional; Lei Estadual nº 7.669, de 1978 permite o livre culto de religiões afrobrasileiras e indígenas, independentemente de licença junto às autoridades policiais’’.

Lei Estadual de nº 12.789, de 2005 retira as batucadas religiosas da classificação de poluição sonora Código Penal Brasileiro, o Decreto de nº 2.848/1940 - prevê penalidades para quem zombar alguém, publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impede ou perturba cerimônia ou prática de culto religiosa; e despreza em público ato ou objeto de culto religioso.

Reconhecimento e respaldo jurídico são necessários, mas precisam ser assegurados com fiscalização e políticas públicas antidiscriminatórias.

ESTIMULE O RESPEITO.

FAÇA

SUA

E T R A P

APRENDA A RECONHECER COMPORTAMENTOS QUE CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DA CULTURA DO RACISMO; PESQUISE MAIS SOBRE HISTÓRIA DE PESSOAS QUE LUTARAM CONTRA O RACISMO, SOBRE CULTURA E RELIGIOSIDADE DA POPULAÇÃO NEGRA; CONVERSE COM AS PESSOAS SOBRE COMO CADA UMA FAZ PARA COMBATER O RACISMO NO DIA A DIA; SEJA UM/A MULTIPLICADOR/A DE BOAS INICIATIVAS; POSICIONE-SE CONTRA AS ATITUDES RACISTAS QUE VOCÊ IDENTIFICA NO COTIDIANO. NÃO COMPARTILHE NEM DÊ AUDIÊNCIA A QUAISQUER MENSAGENS RACISTAS. A MELHOR FORMA DE COMBATÊ-LAS É DENUNCIAR. RACISMO É CRIME. JUNTE-SE À LUTA POR POLÍTICAS E LEIS QUE COMBATAM QUAISQUER FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL, LEMBRANDO SEMPRE QUE O PROTAGONISMO É DO POVO NEGRO.

FAÇA

SUA

PARTE

DENUNCIE CASOS

DE RACISMO

Coordenadoria Estadual de Igualdade Racial: (81) 31833042; Corregedoria Geral da SDS: (81) 31842756; Disque Direitos Humanos: 100; Emergência Policial: 190;

GT Racismo da Política Militar: (81) 31811006; GT Racismo da Polícia Civil: (81) 31843570 / 31843571; GT Racismo MPPE: (81) 33031249; Ouvidoria SDSCJ: 08000814421 ouvidoria@sdscj.pe.gov.br

"QUANTOS JOVENS PRECISARÃO MORRER PARA QUE ESSA GUERRA AOS POBRES ACABE?"

ENCONTRE SUAS PARCERIAS DE LUTA Fórum de Juventude Negra de Pernambuco (FOJUNEPE): www.facebook.com/JuventudeNegrape/ Rede de Mulheres Negras de Pernambuco: www.facebook.com/RMNPE/ Coletivo Afronte: www.facebook.com/ColetivoAfronte/ Coletivo Cara Preta www.facebook.com/carapretape/ Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (NEAB) UFPE, UFRPE, UPE e UNICAP Rede de Mulheres de Terreiro de Pernambuco

MARIELLE, PRESENTE

HOJE E SEMPRE

No dia 21 de março de 2018 o Coletivo de Negritude do mandato promoveu uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

O coletivo é formado por negras e negros da equipe que constrói o mandato antirracista e anticapitalista, coordenado pelo vereador Ivan Moraes (PSOL).

São mulheres e homens vindas e vindos de lugares, militâncias, experiências e ancestralidades diversas. Reunida/os, têm a missão de garantir que as reivindicações da população negra tenham mais voz no mandato e no Poder Legislativo do Recife.

Trata-se de uma auto-organização, criado a partir do reconhecimento da importância de unir esforços, dividir anseios, compartilhar forças, marcar posições, e propor ações e reações às políticas voltadas para a população negra no Recife, ou ausência delas.

“Estamos abertas e abertos para trocar ideias e construir juntas e juntos. É só chegar. Nós, negras e negros, vamos protagonizar nossas histórias, belezas, forças e lutas! Vamos neGRITAR! “ O RACISMO É UM PROBLEMA ESTRUTURAL E SOCIAL, SUA SUPERAÇÃO É RESPONSABILIDADE DE TODAS E TODOS.

ESTA CARTILHA FOI PRODUZIDA PELO COLETIVO DE NEGRITUDE DO MANDATO DE IVAN MORAES EM PARCERIA COM: Coletivo de Juristas Negras e Conselho político do mandato Tenda Caboclo Flecheiro e PSOL-PE Coletivo de Juristas Negras / Cabelaço União dos Afoxés de Pernambuco / Afoxé Alafin Oyó

Terreiro Ilê Axé Orixalá Talabí

COLETIVO DE

NEGRITUDE MANDATO IVAN MORAES

Câmara Municipal do Recife - Gabinete 23 Rua Princesa Isabel, 410, Boa Vista, Recife

Telefone: (81) 3301.1216

(81) 9.8234.5004 @ivanmoraesfilho Bora Queridagem

ivanmoraes@recife.pe.leg.br

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