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Da exploração dos recursos naturais à conscientização para se proteger a natureza GIBRAN REZENDE GRECHI (engenheiro ambiental)
Por séculos, desde a chegada dos primeiros
portugueses, os recursos naturais do que hoje é território brasileiro foram explorados e utilizados sem qualquer preocupação, com raras exceções, quanto ao seu esgotamento. As florestas eram dizimadas por sua madeira e pela utilização de seu espaço; a fauna, pela caça indiscriminada, sofreu a extinção ou quase extinção de muitas centenas de espécies; a qualidade da água sempre vinha a sofrer com supressão de matas ciliares, degradação do solo e edificações em áreas de nascentes; outros recursos naturais também eram seriamente ameaçados pelo homem. Entra-se assim no século XX, mais especificamente na década de 1930, quando o governo nacionalista de Vargas aposta na transformação de uma humilde economia agrícola em uma potência industrial. Ainda que não houvesse uma consciência ambiental entre a população, já estava claro aos Administradores que os recursos naturais deveriam ser mantidos íntegros, visando a utilização dos atributos nacionais no crescimento econômico. Assim, cria-se Leis (e Decretos-leis) no sentido de impedir a utilização dos recursos naturais para futuro aproveitamento. Passa o Brasil a ter protegidos legalmente os seus recursos minerais, com o Código de Mineração, os recursos hídricos com o Código de Águas e a flora com o primeiro Código Florestal. Não havia um interesse neste momento com a proteção da qualidade do meio ambiente, mas apenas que os recursos nacionais fossem devidamente protegidos, por meio de nacionalizações, para uso futuro. Posteriormente, durante os governos militares dos anos 1960 e 70, na mesma linha de raciocínio econômico-nacionalista, reformula-se o Código Florestal e implanta-se a Lei de Proteção à Fauna e o Código de Pesca; como anteriormente, visando à proteção dos recursos naturais para futuro uso econômico, sem preocupação ecológica. Finalmente, em 1981, por pressão decorrente do movimento ambientalista internacional, é implantada no Brasil a Política Nacional do Meio Ambiente, quando, pela primeira vez, reconhece-se a importância do equilíbrio ecológico como indispensável à qualidade de vida, e até mesmo às atividades econômicas, e impõe-se aos Poderes Públicos nacionais o dever de proteção do meio ambiente por meio do uso racional dos recursos naturais. A partir de então, o crescente
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movimento ambientalista, a presença do Ministério Público com novas atribuições dadas pela Lei da Ação Civil Pública de 1985 e pela Constituição da República de 1988 e a constatação de várias catástrofes ambientais ocorridas por todo o globo em função do uso desmedido dos recursos, criam um cenário nunca antes visto neste país. Observou-se, por exemplo, grandes estabelecimentos sendo severamente punidos e até mesmo grandes empreendimentos não recebendo permissões do Poder Público para sua implantação. A antiga legislação restritiva tornava mais fácil o movimento contrário ao desenvolvimento econômico, pois os grandes recursos eram protegidos de praticamente qualquer exploração. Com o crescimento econômico visualizado a partir dos anos 2000, a necessidade de exploração de recursos fez com que muitas regras protetoras dos recursos ambientais fossem flexibilizadas, tendo em vista o seu uso sustentável. Como resultado, parte da população – principalmente ligada às atividades econômicas exploradoras de recursos – tornou-se absolutamente insensível às preocupações daqueles que defendem o meio ambiente, taxando-os por vezes de “eco-chatos”. Ainda que em muitos momentos alguns ambientalistas adotassem posturas exageradas e até mesmo desnecessárias, suas preocupações sempre foram pertinentes. Basta que se analise as consequências do uso e exploração de recursos em vários contextos: hoje tem-se preservados menos de 10% da área original do Bioma Mata Atlântica, um dos ecossistemas de maior biodiversidade e importância para a manutenção da vida no planeta; grande parte das águas da bacia do Araranguá encontra-se degradada, seja por resíduos de mineração, efluentes industriais, defensivos agrícolas ou esgotos urbanos (vergonha para a região sul do Estado a forma como tratou e ainda trata a sua água!); milhares de pessoas morrem ao ano por problemas respiratórios decorrentes de poluição industrial; a redução das populações de tubarões ameaça a existência do plâncton marinho, base da vida na Terra. Logo, não há o que se discutir quanto à legitimidade das preocupações dos ambientalistas. Ainda assim, deve-se sempre ter em mente que jamais cogitamos deixar de utilizar recursos energéticos, água tratada, madeira ou bens minerais para construção de edifícios e casas. Sem falar na produção de alimentos, que, com a atual população mundial
concentrada em cidades, requer-se que grandes áreas sejam transformadas em campos de monocultura de cereais, como arroz ou trigo. A cada dia que utilizamos energia elétrica, estamos concordando que se explore carvão mineral ou com a inundação de grandes áreas de mata nativa ou ocupadas por populações humanas. Assim, grosseiramente falando, pode-se dizer que nossa sociedade passou da era do “nada pode explorar” para a era do “tudo pode, desde que racionalmente”. Mas quem dirá o que é “racionalmente”? Vivemos em um Estado Democrático, portanto, vindo o Poder do povo, somos nós que diremos até que ponto nós exploraremos os recursos ambientais. O ordenamento jurídico ambiental garante que os colegiados ambientais, que discutem e decidem a maior parte das ações das políticas ambientais, sejam formados não só por representantes dos governos, mas também por membros de setores da sociedade, tais como federações de indústrias, movimentos agrícolas, associações de turismo, ONGs interessadas na proteção do meio ambiente e outros. Tem-se visto que os representantes dos setores produtivos lá estão defendendo seus pontos de vista. E quanto aos ambientalistas? Será que estão participando ativamente nos colegiados, defendendo a causa ambiental, entendendo muitas vezes o porquê de tal exploração, ou até mesmo denunciando publicamente atos de corrupção? E claro, acima dos colegiados ambientais, temos nossos verdadeiros criadores de normas: os parlamentares. Será que nossos vereadores, deputados e senadores estão incluindo a importância do uso sustentável de recursos ambientais em suas agendas? E mais importante: nós estamos acompanhando as ações daqueles em quem votamos? Ou apenas cobramos ações dos órgãos ambientais, sem nem sabermos quais as políticas de Estado e de governo são defendidas por aqueles em quem votamos? Falou-se aqui sobre os ambientalistas e sua inegável importância. Mas devemos ter em mente que a questão ambiental não é problema apenas de uma classe. Ela interessa a todos nós, membros da teia da vida. Enquanto existir uma classe chamada de “ambientalistas”, nossa sociedade estará caminhando para o seu colapso. O ambientalismo é um sentimento que deve ser inerente a todos nós humanos e não apenas a uma classe de pessoas. Do contrário, estaremos retornando à exploração ambiental desastrosa que ocorreu nos primeiros séculos de colonização do Brasil. Gibran é 3º Sargento da Polícia Militar Ambiental em Maracajá (Quartel com circunscrição em 25 municípios do sul catarinense – do rio Mampituba ao rio Urussanga).
H FUNDADO EM 18 DE MAIO DE 1994 H ANO 23 • Nº 479 EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO Ricardo Grechi CONTATOS Rossana Grechi NAS RUAS A PARTIR DE 18/07/2016 ASSISTÊNCIA Guaraciara Rezende, Gibran Grechi, Nilsinho Nunes Distribuição gratuita IMPRESSO NA GRÁFICA CASA DO CARIMBO DE Rosa e Aristides César Machado Periodicidade mensal PRODUÇÃO Nicolas FOTOLITO David PAPEL Toninho IMPRESSÃO Valdo, Welington Tiragem: 1.000 exemplares © Ricardo Francisco Gomes Grechi (reg. nº 99866 - prot. 4315/RJ, de 17/07/1995)
UMA PUBLICAÇÃO
ORION EDITORA Calçadão Getúlio Vargas, 170 88900.035 Araranguá - SC - Brasil FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 13/07/2016 11h00
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ARARANGUÁ, JULHO DE 2016 • ANO 23 • Nº 479
www.confidencemonitoramento.com MONITORAMENTO ELETRÔNICO Av. Cel. João Fernandes, 546 CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E CFTV Centro - Araranguá - SC PORTÕES ELETRÔNICOS E VÍDEO-PORTEIROS Tel. (48) 3524-4388 CENTRAL DE ALARMES E AUTOMAÇÃO PATRULHAMENTO MOTORIZADO PREVENTIVO 3 CAPACITAÇÃO E EXPERIÊNCIA
A TOCHA OLÍMPICA passou por Araranguá dia 9 de julho. Juçara Pereira de Souza Ghellere, que conquistou a primeira medalha (bronze nos 100m/r), em 1984, e o primeiro ouro, em 1990, para Araranguá nos JASC (J.52), e Martinho Orige, recordista mundial de embaixadinhas (fotos), revezaram o fogo com o multicampeão de motocross Cássio Garcia, Irmão Celeste e outros, finalizando com o maratonista Hildo Santana. ○
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O DIÁRIO DE BERNARDINO por Alexandre Rocha
Capítulo 11 - Final
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Em 1894, um telégrafo chegou para assumir as funções na pequena vila de Araranguá. Ele encontrou um lugar desolado, com “28 casas, sendo 20 de telhas, o resto de palha e estuque”. Começou, então, a escrever um diário. Enquanto a cidade crescia, também fotografava: ruas, casas, povo. E anotava tudo: do trabalho, do cotidiano, da cidade; de consertos domésticos a eventos históricos, da chegada do primeiro automóvel a passagem do cometa Halley.
Quem não se esquece desta terra
BERNARDINO prepara-se para ir trabalhar. Na mesa do café estão ele, Ambrosina e os filhos. Ele olha para a família, fixando no rosto de cada um por alguns segundos, entre poucas palavras de recomendações. A xícara de porcelana, já vazia, toca o pires, marcando a sua saída. Ele levanta, pega o boné, beija as crianças uma a uma, e a esposa na testa. Seus passos são marcados pelo toque dos sapatos pretos e lustrados no assoalho de madeira. A porta bate e ele segue para a estação telegráfica. Em seu trajeto, distrai-se com a rua, mas logo é tomado por um pensamento povoado de coisas do passado que visitam o seu presente:
“E assim Araranguá e sua gente entraram para a minha vida, como eu na deles… Pensava ser por pouco tempo que ficaria na vila, desejando regressar logo para Desterro. Mas o destino tem mais força e Deus não nos concede o direito de conhecer o futuro. Longe de prever, fiquei morando no Araranguá, onde constituí família, fiz casa, muitos amigos, e espero, com a permissão divina, deixar meu corpo como pasto aos vermes”. Dias e noites traçavam a caminhada da singela vila do sul catarinense, onde o tempo parecia passar sem pressa. Enquanto isto, alguns fatos de sua rotina simples se revezavam e seriam marcantes em sua história, muitos deles presenciados por Bernardino. Uma noiva aguardava o vestido de casamento que mandara fazer em Laguna. O vapor Meta, que sempre traz novidades, esperança, e sonhos, entrega a sua encomenda. Ele chega de mansinho, singrando o rio, enfrentando a corrente alterada pelo vento que chicoteia as suas águas. No alto do barranco uma plateia atenta acompanha a chegada do barco. Crianças se juntam e se divertem, entre elas os pequenos de Bernardino, que depois brincarão de barquinho nas poças da rua. APOIO CULTURAL
Economia ambiental: responsabilidade de todos
Álbum de família: Bernardino, Ambrosina e os filhos no quintal em frente a casa Em meio à segunda década, próximo ao velha mochila a tiracolo. Ele caminha em hotel da praça, outro fato forma um direção ao lado sul, a passos que o levam pequeno aglomero diante da eufórica em busca de alguma migalha de sol. De novidade. Todos queriam ver e tocar o cabelos grisalhos e uma longa barba sem primeiro automóvel que se via por ali. Era aparo e também branca, o homem repreapenas uma demonstração para despertar senta em si uma entidade que atraía curioa cobiça dos poucos que poderiam sonhar sidades, ao mesmo tempo em que gerava com a máquina. certa repulsa pelo seu jeito, uma afronta O PROFETA à pacata e comportada gente do lugar… Na manhã de um dia comum, um acon- Era um beato, caboclo errante em busca tecimento incomum, daqueles que o povo de quem se prestasse a ouvi-lo e talvez jamais esqueceria. Enquanto alguns ami- segui-lo. Dizia coisas estranhas, orava, gos conversam e seus cavalos se fartam profetizava: no verde fresco da avenida, que só existe — Vim de longe, da guerra santa da no papel, sem meio-fios, sem pavimento, região do oeste. Vim do povo que perdeu a sem nada, só marcada pelos sulcos das terra e o mate, a madeira e a roça, mas carroças e carros de boi, uma figura destoa que tem fé e luta. no cenário. Em meio à densa bruma forO padre olhava de longe a roda que se formada logo ao amanhecer, surge um homem mara em torno do beato. Ele, humilde em diferente, vestindo-se quase aos farrapos aparência e de gestos, não hesitava em p. 2 e carregando o resto de seus trapos numa afirmar sua profissão de fé:
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