Jornal SôFoca 2018.1 by Jornal SôFoca

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Canibalismo político Naiara Leonor

Obras que nunca acabam Jonathas Gabetel EDIÇÃO 2018/1

Cota pra quem? Ana Carvalho e Guilherme T.

A eleição da piada pronta Karina Stein

#ELE SIM OU NÃO? por Claudiney Vieira

Na eleição presidencial decidida em segundo turno entre os candidatos Jair Bolsonaro do PSL e Fernando Haddad do PT, o que chama a atenção é a alta rejeição dos principais postulantes ao cargo de presidente da República Federativa do Brasil. De um lado Jair Bolsonaro, que em vinte e seis anos de vida pública como deputado federal (está no sétimo mandato) aprovou apenas dois projetos de lei. Do outro lado, Fernando Haddad, que foi Ministro da Educação no governo Lula e Prefeito da cidade de São Paulo. Filiado ao PT desde 1983, era cotado para ser o vice de Lula. (p.3)

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EDITORIAL

Somos todos políticos Politikos: de um grupo para outro que integra a Polis. Polis: modelo das antigas cidades gregas. Da tradução de origem grega já podemos vislumbrar o que significa Política, palavrinha que tem povoado ‘textões’ e correntes em tempos de eleições tecnológicas. Do significado literal para o que é socialmente compreendido como política vão se muitas ‘tretas’ no grupo da família. E do jornalismo político que era para ser feito para o que é praticado, se vão intermináveis reuniões de pauta. Como diz o jornalista Jonathan Stray, fazer jornalismo político é mais do que falar de políticos eleitos, porque políticos todos somos. Sócrates já dizia que o político é quem lida com a “coisa pública” e esta coisa que é pública é de todo cidadão, tanto para uso quanto como responsabilidade de participação. Enquanto a política for de políticos eleitos, a democracia vai viver a conta gotas. Neste atual cenário eleitoral caótico, jornalista virou pelotão de frente entre povo e político. Com-

bater fake news virou guerra em campo aberto e trabalho árduo para nós jornalistas, que, acostumados a estar à frente com o furo da notícia, agora corremos nesse Iron Man da informação, em que nos parece que nosso maior papel é esclarecer as inverdades tão espalhadas como técnicas de campanha política. Nunca a apuração foi tão necessária. Nos atropelos e cercados por uma polarização partidária ideológica, nós pensadores da comunicação nos vemos na obrigação de, sim, discutir política, negar ao ditado tão enraizado socialmente no país e propor o debate democrático, munindo os cidadãos com boa informação. Por isso, a equipe Sô Foca apresenta ao leitor informação política apurada, checada e diversificada sobre a coisa pública para todos os cidadãos políticos.

Alunos da disciplina de Jornal Laboratório 2018/1.

EXPEDIENTE Universidade Federal de Mato Grosso. Reitora: Myrian Thereza de Moura Serra. Chefe de Departamento: Javier López. Coordenador de Curso: Paulo da Rocha Dias. Editores-chefes: Professora Janaina Pedrotti e Professor José da Costa Marques Filho. Editora Adjunta: Gabriela de Lima. Editora de Ciência e Sociedade: Safira Campos. Editoras de Cultura: Barbara Bach e Tlyssia Tarsyla. Editora de Diversidade: Bianca Fujimori. Editora de Economia: Karina Stein. Editora de Entrevista e Opinião: Naiara Leonor. Editor de Esporte: Jonathas Gabetel. Editora de Imagem:

Karina Stein. Editor de Normas e Leis: Hallef Oliveira. Editor de Política: Claudiney Vieira. Diagramação: Ana Paula Carvalho e Guilherme Teodoro. Repórteres: Ana Paula Carvalho, Barbara Bach, Bianca Fujimori, Claudiney Vieira, Gabriela de Lima, Guilherme Teodoro, Hallef Oliveira, Jonathas Gabetel, Karina Stein, Naiara Leonor, Safira Campos e Tlyssia Társyla.

POLÍTICA Jornal Laboratório da UFMT

#Ele Sim ou Não? Eleito, o futuro presidente assumirá sem apoio popular da maioria em função do alto índice de rejeição. Por Claudiney Vieira

Crédito: dcomercio.com.br.

Os rumos do país estarão nas mãos de um presidente eleito democraticamente, mas rejeitado por grande parte dos brasileiros.

Na eleição presidencial decidida em segundo turno entre os candidatos Jair Bolsonaro do PSL e Fernando Haddad do PT, o que chama a atenção é a alta rejeição dos principais postulantes ao cargo de presidente da República Federativa do Brasil. A menos de duas semanas para o pleito, pesquisas mostram que os índices se mantiveram no segundo patamar mais alto já registado para candidatos à presidência em uma disputa de segundo turno.

De um lado Jair Bolsonaro, líder nas pesquisas e que em vinte e seis anos de vida pública como deputado federal (está no sétimo mandato) aprovou apenas dois projetos de lei. Filiado ao PSL, disputa pela primeira vez a Presidência da República, Bolsonaro já foi filiado a sete partidos e não exerceu nenhuma função executiva. Do outro lado, Fernando Haddad, segundo colocado nas pesquisas. Foi Ministro da Educação no governo Lula e prefeito da cidade de São Paulo. Filiado ao PT desde 1983, era cotado para ser o vice de Lula. O partido aguardou até o último momento para confirmá-lo como candidato, já que o ex-presidente liderava as pesquisas mesmo estando preso.

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Política

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Resultado da votação em 1o turno: Jair Bolsonaro

46%

49.276.896 votos

O “mito” Bolsonaro

Bolsonaro possuía o maior índice de rejeição entre todos os candidatos, segundo a última pesquisa divulgada pelo Ibope antes do segunto turno: 43% dos eleitores “não votam em Bolsonaro de jeito nenhum”. Com um discurso extremante conservador e antipetista, Bolsonaro defende a manutenção da família tradicional, se posiciona contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, faz comentários homofóbicos e racistas, se coloca contra a legalização das drogas e a liberação do aborto no país e afirma valorizar a importância da religião. Seu discurso extremista e considerado fascista. Muitas pessoas, que se identificam ideologicamente com as minorias, têm desencadeado uma série de protestos por todo o país. Chegando ao ponto de Bolsonaro sofrer um atentando durante um ato político em Juiz de Fora/MG. (Segundo as investigações, um ex-militante ligado ao PSOL foi o autor do golpe a faca que atingiu o candidato). Por outro lado, o número de adeptos de Bolsonaro por conta do seu perfil “linha dura” aumentou muito entre o eleitorado conservador. Bolsonaro tem milhões de apoiadores nas redes sociais que o defendem ativamente, muitos o chamam de “mito”.

Fernando Haddad

29,3%

31.341.996 votos

O “sucessor” de Lula

Com o segundo maior índice de rejeição, 38% dos eleitores, segundo o Ibope, afirmam que não votam em Haddad para presidente. Com o discurso de “trazer o Brasil de Lula de volta”, o candidato busca vincular sua campanha à figura do ex-presidente, assumindo a função de “Sucessor do Lula” com a perspectiva de garantir a transferência de votos. Haddad se define como um perfil socialista e afirma ter como compromissos mais importantes a defesa da igualdade social e da distribuição de renda. E em um contraponto com o discurso de seu adversário, o candidato afirma lutar contra as práticas autoritárias. Haddad tem visitado com certa frequência o ex-presidente Lula na prisão, atitude que provoca questionamentos quanto à sua autonomia se eleito.

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Quem é Jair Bolsonaro?

Quem é Fernando Haddad?

Jair Messias Bolsonaro tem 63 anos. Natural de Campinas e militar da reserva, já foi filado a sete partidos e começou sua vida política no Partido Democrata Cristão - PDC (19881993). Depois passou pelo Partido Progressista Reformador - PPR (1993-1995), Partido Progressista Brasileiro - PPB (1995-2003), Partido Trabalhista Brasileiro - PTB (20032005), Partido da Frente Liberal - PFL(2005), Partido Progressista - PP (2005-2016), Partido Social Cristão - PSC (2016-2017) e PSL Partido Social Liberal (2018).

De família de origem libanesa, Fernando Haddad nasceu em São Paulo, tem 55 anos e é pai de dois filhos. Formou-se bacharel em Direito na Universidade de São Paulo (USP), especializou em Direito Civil é mestre em Economia e doutor em Filosofia também pela USP. Haddad foi professor de Teoria Política Contemporânea da universidade. Ocupou as funções de Ministro da Educação no governo Lula e foi prefeito da cidade de São Paulo. Filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 1983.

Principais prioridades do Programa de Governo do candidato Bolsonaro

Principais prioridades do Programa de Governo do candidato Haddad

Gestão eficiente: Garantir recursos para onde realmente estão as demandas e não concentrar poder em Brasília. Segurança: Combate rigoroso à criminalidade, garantindo o direito à legitima defesa e dando condições de trabalho aos policiais. Educação: Será feito maior investimento na educação infantil, ensino fundamental, médio e técnico. Uma educação sem doutrinação.

Retomar obras, gerar empregos, garantir salário forte e devolver dignidade ao povo. Educação para todos de novo. Criar o Ensino Médio Federal. Da creche à universidade, garantir a qualidade da educação. Saúde para todos de novo. Fortalecer o SUS, garantindo saúde gratuita, e lançar uma rede de Clínicas de Especialidades Médicas.

Crédito: Divulgação.

Política

Edição 2018/1

Política

Regras eleitorais buscam fortalecimento dos partidos Nas eleições legislativas, quociente eleitoral reforça representatividade de ideias, mas pode penalizar candidatos bem votados. Por Hallef Oliveira

Nas eleições dos últimos anos foi comum ler a seguinte afirmativa após a apuração dos votos: “o candidato X conquistou uma quantidade expressiva de votos, mas não foi eleito”. Variadas explicações são dadas para esclarecer os motivos, o que acaba por confundir o eleitor e a dúvida persistir. O que condiciona tal situação são dois fatores: o cálculo do quociente partidário e o sistema eleitoral em vigência no Brasil para os cargos legislativos (vereadores e deputados estaduais e federais). A fórmula do quociente partidário é formada pela quantidade de votos válidos (eliminando os votos brancos e nulos) divididos pela quantidade de vagas disponíveis. O resultado dessa divisão dará a média de votos que um partido deve conseguir para conquistar uma vaga. Exemplo simples: em uma determinada localidade a quantidade de votos válidos é de 150.000 (cento e cinquenta mil) e o número de vagas na Câmara 15 (quinze), logo 150.000/15 = 10.000. Portanto o quociente partidário dessa eleição hipotética é de 10.000 (dez mil) votos. Dessa forma, somam-se os votos de cada partido divididos com a média do quociente, o resultado determina quantas cadeiras esse partido conquista ao resultado final da apuração. Por isso, se um candidato obtém mais votos que o determinado pela média do quociente, além de eleito, o número de votos a mais que ele tem se torna da legenda (partido), que distribuirá o restante pelos outros candidatos do mesmo partido. O assessor de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Leon Souza, que explicou o cálculo do quociente partidário, explana mais sobre o sistema de eleições proporcionais. “A ideia da eleição proporcional é colocar a representatividade em ação e o que determina isso é o voto. Não é simplesmente a quantidade de votos em um candidato, mas sim a quantidade de votos de uma legenda (partido), que é o que representa as

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ideias da população, ou seja, uma representação de ideias e não de pessoas”. Em Mato Grosso, nas eleições de 2014 existiu a situação de um candidato que foi bem votado, ocupar colocação para estar em uma das vagas disputadas, mas que não foi eleito devido ao sistema proporcional e quociente partidário. Na disputa para o cargo de deputado federal, o candidato Procurador Mauro, do Partido Socialismo e Liberdade (Psol), foi o sétimo mais votado dentro de oito vagas disponíveis e não foi eleito por não atingir a média de quociente partidário.

Canibalismo político: o projeto de poder por trás das coligações Ser um peixe grande em aquário pequeno ou peixe pequeno em aquário grande? Por Naiara Leonor

O ano é 2018 em Mato Grosso e os eleitores acompanham o desenrolar dos acordos políticos de campanha eleitoral. A candidata ao Senado Selma Arruda (PSL) se desentende com membros da sua coligação do PSDB, o governador e candidato à reeleição Pedro Taques e o deputado federal candidato também ao Senado Nilson Leitão. Selma Arruda (PSL) pertence ao mesmo partido do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL),

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Política

mas em Mato Grosso seu partido vai dividir palanque com o PSDB de Geraldo Alckmin. Um dos motivos da parceria e também do fim dela? Tempo de propaganda eleitoral gratuita. Em 2014, Pedro Taques ainda era do PDT quando se aliou a Victório Galli (PSC) em troca de espaço em palanque, e voltando um pouco mais no tempo temos o mesmo PDT que era de Taques lançando a candidatura para governador do candidato na época do PDT e agora do DEM, o empresário Mauro Mendes. Mauro (DEM) e Taques (PSDB) foram aliados em 2014 e em 2018 a parceria política se transformou em disputa pelo governo de Mato Grosso. Nestas eleições de 2018, Mendes (DEM) tem como vice na disputa ao Palácio Paiaguás o ex-prefeito de Lucas do Rio Verde, Otaviano Pivetta (PDT), que em 2014 foi o coordenador de campanha de Pedro Taques, na época também do PDT. Outro que está no time de Mauro em 2018 é o ex-vice-governador de Pedro Taques e atual candidato ao Senado Carlos Fávaro (PSD) Virando a página temos a chapa do atual sena-

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dor e candidato ao Governo de Mato Grosso, Wellington Fagundes (PR), outro exemplo de como funcionam as coligações políticas. Composta por dez partidos, é a maior do pleito de 2018 no estado, e por isso a que possui maior tempo de propaganda eleitoral gratuita. É também a mais heterogênea no que diz respeito a ideologia política, abrigando o partido comunista PC do B e o PT, que nacionalmente apoiam a candidatura de Haddad (PT) e o partido liberal Podemos, que nacionalmente lançou a candidatura de Álvaro Dias (Podemos), além do Partido da República (PR), de Wellington Fagundes apoiar a candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). Em 2010 o PR do então eleito deputado federal Welling-

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Política

ton Fagundes tinha em sua chapa os atuais rivais PT e PMDB, na época juntos pela candidatura de Dilma e Temer. Em 2014 a parceria de PT e PMDB se repetiu no cenário nacional e estadual, junto com o PR. Em 2018 o PMDB em Mato Grosso é parte da coligação do candidato Mauro Mendes (DEM). Basta um olhar um pouco mais analítico para constatar que eleições no Brasil se ganham no nome, não à toa temos os políticos famosos e os de carreira entre os campeões de votação, os chamados puxadores de voto. Como exemplo, o humorista Tiririca, que em sua primeira candidatura em 2010 foi o deputado federal mais votado do País com 1,35 milhão de votos em São Paulo, ajudando a eleger também mais três colegas de coligação. Em 2014, Tiririca levou mais dois candidatos com ele à Câmara. No cenário estadual, temos os sobrenomes de peso que sempre são lembrados, como Campos, Riva, Barbosa, Bezerra, Arruda, Botelho, Pinheiro, que são os puxadores oficiais

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de votos, independente de seus históricos políticos. A estratégia política, manjada por políticos e desconhecida por grande parte dos eleitores, evidencia que o estabelecimento de coligações talvez nunca tenha sido uma questão ideológica, de visão e propostas, mas sim de como adquirir mais força política, que será convertida em votos nas urnas. Desmistificando o assunto, a cientista política Alair Silveira afirma que tudo não passa de uma omissão proposital e fundamental para o jogo político, com objetivo de promover a disputa entre as siglas e/ou pessoas, para que o público não se dê conta de que os projetos de muitas siglas que se dizem diferentes, são na realidade iguais. “Assim, quando um político se ‘queima’ politicamente, eles podem ser substituídos, mas o projeto permanece intacto”, conclui Alair. A parceria entre candidatos e partidos se assemelha a uma escolha de times para uma partida de cabo de guerra, onde nem sempre o time mais forte é o que tem mais gente e estar no time ganhador pode não significar uma eleição individual. Aí o que fica é a pergunta: ser um peixe grande em aquário pequeno ou peixe pequeno em aquário grande? A resposta para esse ditado popular não é fácil de se encontrar, principalmente em um cenário político tão oscilante quanto o atual. Uma denúncia a um companheiro de coligação pode colocar em cheque a habilidade política de outros candidatos em estabelecer alianças e afundar uma candidatura ainda no início da corrida eleitoral.

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SÔ FOCA DIGITAL matérias na íntegra + áudios + entrevistas + fotos + vídeos

VÍDEO

Candidata a deputada estadual, Lyssa Gonçalves fala sobre as dificuldades enfrentadas pelas mulheres.

ÁUDIO

O que Selma Arruda e Maria Lúcia dizem sobre a educação em MT.

ENTREVISTA

João Edisom de Souza, professor e articulista político, fala sobre o futuro do Brasil.

O ENTREVISTA E OPINIÃO O Jornal Laboratório da UFMT

Pobre educação no “Estado rico” No estado do agronegócio, maioria dos candidatos ao Senado não prioriza educação. Por Naiara Leonor e Safira Campos

Um em cada quatro brasileiros, com idade entre 15 e 17 anos, abandona os estudos anualmente. Numa população com cerca de 280 mil jovens matogrossenses nesta faixa etária, aproximadamente 70 mil estão deixando a escola à beira de completarem a maioridade, de tornarem- se economicamente ativos. Fazendo um comparativo, seria como se um terço da população total de Rondonópolis não terminasse a educação básica. Futuramente, esses jovens farão parte da população sem formação profissional qualificada para ingressar no mercado de trabalho, subempregada ou que fará parte do contingente de desempregados do país. Em Mato Grosso os números também não são dos melhores e são diretamente proporcionais à falta de preocupação com a educação por parte dos futuros representantes políticos do estado. Dados do Saeb, que avalia a qualidade do ensino médio brasileiro, mostram que Mato Grosso teve a pior avaliação da região Centro-Oeste em 2017, com pontuação de 3,5. A meta para o estado era de 4,4 de uma escala que vai de 0 a 10 pontos. Em contrapartida, apenas um candidato ao Senado por Mato Grosso nestas eleições de 2018 levantou com ênfase a bandeira da melhoria em educação. Em se tratando de ensino superior, em 2017, a única Universidade Federal do estado na época afirmou que os recursos não seriam suficientes para honrar compromissos e que o déficit orçamentário chegaria aos R$14 milhões. Em agosto de 2018 foi a vez da Capes pedir socorro para que seus pesquisadores continuassem a receber suas bolsas de pesquisa. Esse quadro caótico da educação gera gastos astronômicos aos cofres públicos. Dados do Banco Mundial indicam que o abandono escolar custa ao Brasil três bilhões por ano. Com a falta de formação adequada da população economicamente ativa, que impede o aumento da produtividade e da média dos salários, o país perde bilhões em seu Produto Inter-

no Bruto (PIB). Números, pesquisas e até mesmo seus reflexos nas contas públicas e na realidade do cidadão brasileiro parecem não ser suficientes para despertar a atenção dos candidatos ao Senado por Mato Grosso sobre como a aprovação da Emenda Constitucional 95 afeta a educação no país. A reportagem do Sô Foca entrou em contato com as assessorias dos candidatos Jayme Campos (DEM), Nilson Leitão (PSDB), Adilton Sachetti (PRB) e Carlos Fávaro (PSB) no início de setembro de 2018, para que apresentassem suas propostas para a educação dentro deste cenário de teto de gastos. As assessorias solicitaram que a pergunta fosse enviada por email. Sem obter resposta, a reportagem entrou em contato várias outras vezes solicitando parecer da assessoria, mas até a publicação desta edição não obteve resposta sobre as propostas dos três candidatos para a educação, que no atual cenário tem seu orçamento congelado pelos próximos 20 anos. Quando aprovada em 2016, a PEC 241/5, atual Emenda Constitucional 95 teve apoio dos partidos dos três candidatos. Na condição de vice-governador, Carlos Fávaro não só elogiou a promulgação da lei, como apoiou um projeto semelhante para o Estado de Mato Grosso em 2017, tendo sido

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Entrevista e Opinião

Crédito: Divulgação.

Selma Arruda (PSL)

“Não é apenas na área da educação, nós temos a área da saúde, nós temos em todas as áreas do serviço público o mesmo problema. Na segurança pública também é um caos igual a este que você relatou. A única forma que eu vejo de resolver isso é enxugando o Estado. Nós precisamos diminuir os cargos comissionados, principalmente. Analisar inclusive se é caso de demissões voluntárias conforme as áreas para que comece a sobrar dinheiro para o Estado e o Estado consiga suprir as necessidades. O que se fez nos últimos anos foi um inchamento da máquina estatal através da realização de concursos públicos e isso acabou com que você tenha 4, 5, 6 pessoas fazendo o que antigamente uma fazia, ao contrário do que deveria acontecer, porque nós temos hoje suporte tecnológico, equipamentos e uma série de acessórios que poderiam nos ajudar a trabalhar com menos gente e mais eficiência.”

Maria Lúcia (PCdoB)

“Primeiro lutar para que nós tenhamos a Emenda Constitucional 95 revogada, porque ela congela os orçamentos da União para educação, saúde, segurança por 20 anos. Impossível pensar na educação sem investimentos permanentes, cada dia aumentando mais em razão sobretudo do que tivemos com o presidente Lula e Dilma, quando houve uma expansão muito forte nas universidades públicas, mas também nas universidades particulares. Sobretudo nas públicas, nós não podemos retroceder, a pesquisa está sendo morta no Brasil em razão do governo Temer. Acabamos de ver a catástrofe do incêndio do museu da UFRJ, um prejuízo sem tamanho para a cultura, para a história do Brasil, isso tudo em razão da falta de compreensão da importância da educação para o desenvolvimento do Brasil.”

Ouça as declarações completas das duas candidatas no site do SÔ FOCA.

Crédito: Divulgação.

promulgado como lei em novembro daquele ano. Em entrevista ao site de notícias FolhaMax, Fávaro justificou o apoio com uma analogia: “Temos que fazer as malas caberem no porta-malas do carro”. Com a aprovação final da PEC do Teto de Gastos, o governo ficou proibido de dar aumentos salariais aos servidores, fazer contratações, realizar concursos públicos ou adotar qualquer ação que gere custos não previstos no orçamento anual pelo prazo de cinco anos, em todas as áreas, inclusive na educação. Dos seis candidatos ao Senado, dois de cada uma das três principais coligações políticas desta eleição no estado, apenas duas candidatas apresentaram sua propostas para solucionar o problema de orçamento para a educação no País.

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ECONOMIA Jornal Laboratório da UFMT

Reforma Trabalhista: boa para o patrão, ruim para o trabalhador Proposta trouxe grandes mudanças na legislação trabalhista que agradam aos empresários e desagradam aos trabalhadores. Por Tlyssia Társyla

tentável e equilibradas”, pontuou. Apesar de defendida por economistas e empresários, a implementação da Reforma Trabalhista foi muito criticada pelo Ministério Público do Trabalho, pela Organização Internacional do Trabalho e pela Central Única dos Trabalhadores, entre outras instituições. Segundo o professor e advogado trabalhista Emanoel Gomes de Sousa, na prática, o empregado trabalhará mais do que antes e não receberá por horas extras. “O trabalhador pode ter o salário reduzido por ocasião da retirada das horas in itinere que antes eram recebidas como hora extra e não são mais. Então poderá haver sim uma redução dos ganhos salariais e um aumento de jornada. Já para o empregador a mudança drástica em benefício dele foi o enxugamento da folha, pois é possível ter mais mão de obra disponível com menos pagamento de salário”, esclareceu. O Estado de Mato Grosso, segundo dados do IBGE de 2016, conta com 256 mil trabalhadores assalariados, que foram afetados pela reforma.

Crédito: Márcio Baraldi.

Em dezembro de 2016, o presidente da República, Michel Temer, apresentou uma proposta de Reforma Trabalhista que visava “modernizar” a legislação então vigente e estimular o desenvolvimento econômico do país. O projeto foi aprovado pelo Senado em julho de 2017, após passar pela Câmara dos Deputados, passando a valer em novembro do mesmo ano. A Reforma Trabalhista de 2017 altera pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como plano de carreira, remuneração, jornada de trabalho e férias. O economista mestre da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Ernani Lucio Pinto de Souza, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Energia (NIEPE), chama a atenção para alguns pontos alterados na CLT. “De maneira geral, destacam-se a flexibilização nos contratos de trabalho, menos interferência do Estado nas relações trabalhistas, eliminação do emprego vitalício ou estável e o alto custo das demissões, e possibilidade de fragilização sindical. Basicamente, essas foram as reformas negociadas junto a Lei 13.467 de junho de 2018, que se acompanhadas de outras reformas estruturais gerarão condições para o aumento da produção e distribuição de renda de maneira mais sus-

ESPORTE Jornal Laboratório da UFMT

Após duas Copas, Cuiabá ainda tem obras inacabadas do Mundial de 2014 Destaque nacional, atletismo de Mato Grosso também sofre com falta de estrutura. Por Jonathas Gabetel

Crédito: Jonathas Gabetel.

Há quatro anos, o Brasil recebia o maior evento de futebol do planeta: a Copa do Mundo 2014. A escolha do Brasil como sede, em outubro de 2007, foi muito celebrada por torcedores e autoridades, pois, 54 anos depois da Copa de 1950, a competição voltaria a ser realizada no “país do futebol”. Cuiabá foi uma das capitais escolhidas para receber os jogos. Mas os sonhos viraram frustração. O governo do Estado ficou responsável por três grandes obras no âmbito esportivo. A Arena Pantanal e dois Centros Oficiais de Treinamento (COT) teriam que ser construídos para receber as seleções que mandariam seus jogos na cidade. A construção da

Arena Pantanal foi a primeira a ser iniciada, no começo de 2010. Os locais escolhidos para a construção dos COTs foram Várzea Grande, no bairro Barra do Pari, e o câmpus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). As obras de ambos foram iniciadas em 2013. No entanto, o que prometia ser um legado importante para o esporte mato-grossense acabou se tornando um conjunto de obras inacabadas. Ao custo total de R$ 628 milhões, a Arena Pantanal até chegou a ser entregue, no início de 2014, mas com 98% das obras concluídas. A realidade atual do estádio é de má conservação em alguns espaços, como cadeiras, bancos de reserva e o teto da parte interior, além dos telões, que estão sem funcionar. Em nota, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Cidades (Secid), informou que as empresas responsáveis pelos serviços necessitam efetivar correções pontuais. Sobre o uso do estádio, a assessoria justifica que “a Arena é palco de jogos de

COT do Câmpus de Cuiabá da UFMT: pista já colocada.

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Esporte

futebol nacionais e regionais e recebe eventos como ‘Vem Pra Arena’ e ‘Caravana da Transformação’. Também abriga duas secretarias adjuntas da Secid e é sede da Escola Governador José Fragelli. A situação dos COTs é ainda mais grave. Ambos nunca foram entregues para uso e seguem sem finalização. O COT da UFMT está com 84% das obras realizadas e a construção foi retomada em abril de 2017, com orçamento estimado em R$ 17, 25 milhões. Em setembro começou a instalação do revestimento da pista de atletismo. A nota diz que “o COT do Pari, em Várzea Grande, está com obras paradas. Até agora 69,2% da construção está (sic) concluída. A estrutura está orçada em R$ 31,7 milhões e mais de R$ 21 milhões foram repassados ao Consórcio” vencedor da licitação. O contrato foi encerrado e a secretaria está realizando um inventário sobre o que foi executado e a qualidade dos serviços. A realidade do local é dramática. O que já foi um campo de futebol, hoje virou um matagal. Diversos itens foram roubados do local, como traves, fiação e até portas e janelas dos vestiários. Além disso, o COT sofre um embate jurídico.

Atletismo perde

No mundo ideal, o COT da UFMT ficaria como legado para o curso de Educação Física e para o atletismo de Mato Grosso. A realidade, porém, é outra. “Tivemos que buscar meios alternativos. Quando a aula é feita com improvisos, interfere na qualidade e o profissional sai com dificuldade de formação”,

afirmou Tomires Lopes, professor de Educação Física da UFMT e presidente da Federação de Atletismo de Mato Grosso. O atletismo do estado acumula algumas marcas nacionais e internacionais importantes. Os rankings brasileiros sub-18 feminino do salto triplo, sub-20 do salto em altura, sub-18 dos 1500 metros e sub-18 dos 3000 metros masculinos, por exemplo, são liderados por atletas mato-grossenses. Além disso, diversos outros atletas do estado aparecem no top 5 em outras categorias. “Independentemente do COT, o atletismo de Mato Grosso não parou. Contudo, poderia ser melhor, porque se tivéssemos espaço adequado, nossos atletas fariam suas marcas aqui dentro. Hoje nossos atletas saem do estado para fazer provas em lugares em que existe uma pista adequada para que melhorem suas marcas”, finaliza Lopes. A pista de atletismo já foi instalada, porém a obra ainda não tem previsão para ser entregue. Enquanto isso, os equipamentos correm risco de furto. Crédito: Olhar Direto.

COT do Pari, Várzea Grande: obras abandonadas.

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Edição 2018/1

Esporte

Programa Bolsa Atleta MT é reativado após cinco anos inerte Incentivo está sendo ofertado para 75 atletas mato-grossenses. Por Barbara Bach

O lutador de jiu jitsu Dilson Feitosa de Souza, 26, foi um dos contemplados pelo projeto em 2018. Morador de Rondonópolis, o atleta conta que conheceu o esporte aos 12 anos, por meio de um projeto social chamado “Jovem Samurai”, na época coordenado pelo atual diretor da Federação de Jiu Jitsu Esportivo do Estado de Mato Grosso (FJJE-MT), professor Paulo César Venâncio. “Conheci o programa Bolsa Atleta através da FJJE-MT e venho recebendo as bolsas, que me ajudam a programar melhor minhas competições, e na compra de suplementos e acessórios, como os kimonos”, afirma. Dilson foi medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu de 2017 e no Campeonato Mundial de Jiu-jitsu Esportivo de 2016, que foi realizado em São Paulo (SP). Em relação à continuidade do programa, Francisco Fernandes alerta que será preciso estudar o orçamento previsto para o próximo ano, para assim saber a quantia disponível para destinar ao programa de incentivo.

Lutador de Jiu Jitsu, Dilson Feitosa, se prepara para competição.

Crédito: Arquivo pessoal.

O programa de incentivo ao esporte do governo estadual Bolsa Atleta MT foi reativado em janeiro de 2018 pela Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer (SAEL-MT) em parceria com o Conselho Estadual do Desporto (CONSED-MT), após cinco anos sem execução. O incentivo é uma bolsa mensal que varia entre R$ 500,00 e R$ 800,00 e contempla 75 atletas, dentre eles 25 na categoria estudantil (12 a 16 anos), 39 na categoria nacional olímpicos (a partir de 14 anos) e 11 atletas na categoria nacional não olímpicos (a partir de 14 anos). Os beneficiários praticam as modalidades atletismo, handebol, jiu-jitsu, natação, tênis de mesa, kung fu wushu ou wrestling. Após o afastamento do ex-secretário da SAEL-MT em abril, Leonardo Oliveira, para se candidatar a deputado estadual pelo PPS, houve denúncias de que o Governo do Estado não estaria repassando a verba do programa, além da precariedade da situação da sede da Secretaria Adjunta. “No dia 22 deste mês [agosto] o Governo do Estado de Mato Grosso pagou sete meses do benefício aos atletas contemplados”, declarou Francisco Fernandes Júnior, presidente do CONSED-MT, quando questionado sobre os atrasos. Sobre o desempenho dos atletas, Fernandes afirma que os órgãos responsáveis irão supervisionar os esportistas a partir de setembro. “É na prestação de contas que vamos mensurar o desenvolvimento dos atletas. A partir de setembro uma equipe fará o acompanhamento dos treinamentos de alguns atletas contemplados.” O presidente lembrou que foi beneficiado pelo primeiro edital do programa, em 2004, e que com ajuda do auxílio conquistou o campeonato mundial de jiu-jitsu em 2005. “Minha conquista no campeonato mundial de jiu-jitsu em 2005 me habilitou a receber a bolsa atleta internacional do governo federal”, afirma.

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DIVERSIDADE Jornal Laboratório da UFMT

Apesar de serem maioria no país e de contarem com leis que as protegem, as mulheres ainda lutam por um maior empoderamento.

Crédito: TV TEM.

Políticas públicas para mulheres

Por Tlyssia Társyla

O Brasil é um país em sua maioria constituído por mulheres. Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014, divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2015, existem cerca de 6,3 milhões de mulheres a mais que homens. Mas este fator não é o suficiente para a diminuição da desigualdade de gênero, em vista disso, em 2003, no governo do presidente Lula, foi criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/ PR) com o objetivo de promover a igualdade de gênero e combater os preconceitos e discriminações entre eles. Atualmente, é possível encontrar secretarias e superintendências de política para as mulheres em diversos estados, como Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, entre outros. No Estado de Mato Grosso há a Superintendência Estadual de Políticas para Mulheres (SEPM), a qual Mariluci Galdino Delgado, advogada, expresidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso é a atual superintendente. No evento do 16º Março é Mulher, realizado pela ONG Femini-

na, a superintendente destacou, “um dos desafios para as políticas é o de superar os limites dos programas e projetos nos aspectos que reforçam os papéis tradicionais das mulheres e não contribuem para sua autonomia e empoderamento. Junto com este desafio, está levar em consideração a diversidade das mulheres, reconhecer que é preciso atender às necessidades específicas”. Uma das competências da Superintendência é acompanhar a elaboração de leis desenvolvidas pelo poder público. Atualmente existem algumas leis pouco conhecidas que beneficiam as mulheres. Em algumas cidades, as mulheres podem desembarcar fora do ponto de ônibus em horários de maior perigo, como Distrito Federal, São Paulo (SP), Criciúma e Florianópolis (SC), Mogi das Cruzes, Guarujá, Cotia, Araraquara e Itanhaém (SP), Cascavel e Umuarama (PR), Nova Friburgo e Itaguaí (RJ), Porto Alegre (RS), Mariana (MG) e em Cuiabá (MT), que segundo o público feminino está em pleno vigor. Outra lei pouco conhecida presente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é o direito a seis dispensas médicas ao ano no horário de trabalho. A CLT também contempla em seu artigo 384 a concessão de intervalo à mulher, no caso de prorrogação da jornada de trabalho. Existem muitas outras leis relacionadas à mulher, pouco divulgados, por isso é essencial a atuação da SEPM na promoção dessas leis e projetos, para combater os preconceitos herdados de uma sociedade excludente e patriarcal.

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Diversidade

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Cota pra quem? “Falta incentivo para que as mulheres se engajem politicamente e aí, quando a mulher decide se engajar e se candidatar, ela não encontra espaço, não encontra apoio, não encontra financiamento”, afirma Lyssa. Por Ana Paula Carvalho e Guilherme Teodoro

As eleições deste ano, pautadas por um forte deseria uma facilidade para enconbate sobre os direitos de igualdade de gênero, têm trar um partido que aceitasse sua como aliada uma lei de 1997, que garante pelo mecandidatura. No entanto, isso não nos 30% das vagas de cada partido para candidatuaconteceu. ras femininas. Entretanto, desde sua promulgação, "Nos bastidores, a gente vai as mulheres, apesar de serem 52% da população conversando e aprendendo que brasileira, continuam sem a representatividade demuitos partidos preferem ter vidamente equivalente nos cargos eletivos. candidatas-laranjas, que são muA própria lei é uma dura comprovação desse conlheres que só vão registrar cantexto. Comumente definida como uma lei de cota fedidatura e nem vão fazer camminina, o que o texto prevê é, na verdade, uma cota panha, ao invés de trazer uma de gênero que reserva, no mínimo, 30% mulher que vai precisar de das vagas a um dos gêneros e o restante apoio e estrutura, mas que “Nos bastidores, a para outro, assegurando a participação de tem realmente chance de ambos. Mas sendo o cenário político um se eleger”, explica Lyssa. gente vai converambiente amplamente dominado por hoPara Alair Silveira, há sando e aprendendo mens, entende-se que se trata de uma cota uma desigualdade de que muitos partidos para a candidatura de mulheres. oportunidades no propreferem ter candiO cenário é permanente de tal forma cesso eleitoral que existe datas-laranjas, que que, na eleição anterior, os resultados depara que o mesmo possão mulheres que monstraram que a lei gerou uma abertura sa se manter. São regras que continua gerando dificuldades para só vão registrar can- e práticas que, de forma as novas candidatas. O surgimento das circular, mantêm o poder didatura e nem vão “candidatas-laranjas" são a solução que os dos grandes partidos e exfazer campanha.” partidos encontraram para cumprir a cota cluem as minorias polítisem precisar fornecer apoio ou estrutura. cas. "Os maiores partidos, Um dado que registra essa participação com maior representação fraudulenta é da eleição de 2016, em que mais de na Câmara Federal, garantem a 14.000 candidatas não obtiveram nem mesmo um maior fatia do bolo e, dentro desvoto (ou seja, nem elas votaram nelas próprias) e ses, os políticos já consagrados representaram 86% dos 18,5 mil que não receberetêm maiores recursos para garam voto. rantir a reeleição, favorecendo os Segundo a cientista política Alair Silveira, todo grandes partidos dos quais são sistema de cota é uma medida meramente compenprovenientes”, explica a cientista. satória, usada como meio para ampliar o leque de Essa foi outra dificuldade enoportunidades àqueles que foram, historicamente, frentada por Lyssa: a falta de discriminados, excluídos e/ou precarizados. apoio partidário. A professora Lyssa Gonçalves, 27 anos, professora da rede esrelata o desafio de administrar tadual, é candidata pela primeira vez, este ano, a todas as funções implicadas na deputada estadual pelo PSB. Ela conta que, ao recampanha sem fazer parte de solver se candidatar achou que a existência da cota um seleto grupo político. "O que

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a gente observa e eu estou vivenciando é que quem não faz parte desses grupos, de políticos profissionais, que possuem uma grande estrutura, muito dinheiro, apoiadores, que são, em geral, comprados, é que você entra em uma competição desigual. Mesmo que você tenha boas ideias, queira competir, sinta que tem condição de se eleger, se você não tem apoio, acaba ficando no meio do caminho”, afirma Lyssa. O processo eleitoral revela-se injusto mesmo com a existência da cota, pois a garantia da candidatura não possibilita a concorrência igualitária com grandes políticos. Estar fora dos grupos que controlam o cenário acarreta consequências durante a campanha que levam a desvantagem na eleição. A cientista política Alair Silveira explica que a escolha do voto é guiada por variáveis que influenciam o comportamento eleitoral. Dois deles, relações de proximidade e empatia, são conquistados durante a campanha eleitoral. Esta campanha, quando desigual, leva prejuízo àqueles candidatos que não possuem uma grande equipe ou estrutura (geralmente aqueles que foram excluídos historicamente). “Consequentemente, é possível dizer que muitas mulheres não são eleitas porque não são conhecidas. E, nesse sentido, podemos evocar as razões históricas para explicar as dificuldades que as mulheres têm, e tiveram, para garantir atuação política”, afirma Alair. Nestas eleições, apenas três mulheres foram eleitas em MT: Janaina Riva (MDB), Professora Rosa Neide (PT) e Juíza Selma Arruda (PSL).

Diversidade

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Onde estão essas mulheres? Os gráficos a seguir destrincham a participação política das mulheres nas Eleições de 2018, em uma visão nacional.

31,3% de candidaturas femininas ao todo.

Um aumento de 822 candidaturas em relação à 2014. 8.124

8.946

2014

2018

As cantidaturas estão distribuídas pelos seguintes cargos: 5.592 2 Pres.

29 Gov.

63 Sen.

2.682 Dep. Est. Dep. Fed.

Ainda em 2018, 23% dos partidos políticos não foram capazes de cumprir a cota. abaixo de 30%

acima de 38%

CULTURA Jornal Laboratório da UFMT

Piada pronta Os memes que ilustraram o início da corrida presidencial de 2018.

Crédito: Reprodução.

Por Karina Stein

No período de eleição temos apenas duas certezas. A primeira é que a programação da TV e do rádio será interrompida pelo horário eleitoral gratuito. A segunda é que alguém vai transformar qualquer momento em piada. O humor atrelado à política conseguiu acompanhar a evolução dos tempos modernos. Das charges críticas e ácidas dos jornais impressos às sátiras de programas humorísticos na televisão, o riso e o deboche sempre estiveram circulando por aí fazendo a população rir e deixando os candidatos não tão bem humorados, incomodados. Se antes o poder estava nas mãos dos artistas, com a internet o eleitor comum pode se deleitar com peças engraçadas de autoria própria. Estamos na era dos memes. O termo meme foi criado pelo escritor britânico Richard Dawkins em seu livro O Gene Egoísta, de 1976. Nele, o autor considera o meme como uma unidade de informação que pode se espalhar e se multiplicar de cérebro em cérebro, ou em lugares onde a informação pode ser registrada. Na internet, o meme é uma ideia ou conceito que se espalha pela rede de forma super rápida, seja em forma de desenho, foto, GIF, hashtag, texto ou vídeo. Em alguns casos, os memes são tirados de pequenos momentos do cotidiano ou de algum acontecimento de grande repercussão. A forma inesperada como esses conteúdos são compartilhados pelos usuários é chamada de viral. O termo vem da palavra vírus mesmo, pois a forma como o conteúdo é compartilhado se assemelha com uma gripe, que espalhamos

de forma inconsciente. Há tempos os profissionais da publicidade e do marketing digital já utilizam os memes como forma de propagação de marcas e produtos. Não ia demorar muito para isso chegar aos comitês de campanha de candidatos e suas assessorias. A apropriação dos memes por parte dos próprios candidatos para ajudar a alavancar a campanha pode ser percebida nas redes. De acordo com uma matéria do jornal Folha de S. Paulo, a candidata Marina Silva (Rede) usa os voluntários da sua "fábrica de memes" para ficar em evidência nas redes sociais, já que no horário eleitoral gratuito tem apenas 21 segundos disponíveis. Nas eleições de 2018, a primeira enxurrada de memes espontâneos veio logo depois do primeiro debate entre os candidatos à presidência na Bandeirantes. A frase de efeito de Guilherme Boulos (PSOL) chamando os demais candidatos de “50 tons de Temer” logo no início do debate fez sucesso. Mas o fenômeno mesmo foi o candidato Cabo Daciolo (Patriota) e suas teorias conspiratórias. Em um determinado momento o candidato questionou Ciro Gomes (PDT) sobre o chamado Foro de São Paulo e sobre a URSAL União das Repúblicas Socialistas da América Latina, proposta que supostamente envolve a criação

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Cultura

Crédito: Reprodução.

de uma só nação pelos países da América do Sul. A pergunta deixou Ciro confuso e deu material suficiente para diversos memes.

Loucos pelo “Cirão da Massa”

uma apresentação de “Borbulhas de amor” com o cantor Falcão. Com o atual cenário político em que Jair Bolsonaro (PSL), candidato a direita do espectro político, segue liderando as pesquisas de intenção de voto, os eleitores simpatizantes da esquerda seguem divididos. A impugnação da candidatura de Lula (PT), preso após sentença em segunda instância - mas que mesmo assim seguia liderando as pesquisas - fez com que seu candidato a vice Fernando Haddad assumisse a chapa. Com Ciro Gomes subindo nas pesquisas de intenção de voto e empatando em segundo lugar com Marina Silva, as pessoas começaram a refletir sobre em quem votar. Seguir o coração e o que você acredita ou votar estrategicamente para que um candidato “razoável” tenha chances contra um candidato de discurso duvidoso? Nem preciso dizer que isso também virou meme. Crédito: Reprodução.

Outro político que tem um time à disposição é Ciro Gomes. As três páginas mais relevantes no Facebook que levam o nome dele no título fazem piadas com o candidato e ajudam a propagar suas ideias. Na descrição de cada uma delas, os administradores especificam que não têm ligação nenhuma com a equipe direta de Ciro ou seu partido, deixando claro que são apenas de admiradores e entusiastas do candidato. Uma das propostas de campanha de Ciro que se popularizou através dos memes foi a de tirar o nome dos brasileiros endividados do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC). De acordo com seu plano de governo, o objetivo é usar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil como refinanciadores das dívidas dos inadimplentes, reduzindo juros e parcelando o restante do débito, para que assim os devedores voltem a ter o “nome limpo”. No primeiro momento a proposta soou um tanto quanto absurda para os ouvidos dos brasileiros, mas logo se espalhou na internet com o nome de “SPCiro”. O temperamento forte do candidato e a boa retórica podem ter contribuído para seu sucesso. O fato de Ciro Gomes não ter papas na língua fica evidente nos vídeos, que reúnem falas engraçadas e polêmicas sobre outras personalidades da política brasileira e diversos outros assuntos que ultrapassam a discussão sociopolítica. A reportagem não soube apontar, por exemplo, qual outro candidato à presidência transita entre os estudos sobre astrofísica e

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Após dois anos em reforma, Casa Barão está de portas fechadas para o público Aparato cultural sofre com falta de investimentos em atividades culturais. Por Bianca Fujimori

Prestes a completar 300 anos, Além disso, Marília ainda expôs que o projeto Cuiabá vive um blecaute cultural. apresentado em 2015 pela Secretaria de Estado Após passar por reforma, a Casa de Cultura (SEC) não foi executado. A proposta era Barão de Melgaço, localizada na criar um complexo cultural na Casa Barão com um Avenida Barão de Melgaço, no shopping cultural, porém nada disso foi feito. Centro de Cuiabá, permanece de Em julho deste ano, o governador Pedro Taques portas fechadas e sem atividades assinou um Termo de Fomento garantindo a preserculturais. vação do patrimônio material e imaterial da Casa Segundo a ex-presidente da Barão, a revitalização do acervo e reativação do Academia Mato-grossense de espaço cultural com agendamento escolar, visitas Letras (AML), Marília Beatriz de guiadas, realização de saraus, oficinas e a publicaFigueiredo Leite, o local ainda cação de revistas especializadas, entre outras ações de rece de investimentos. Ela conta fomento. que o governo de Mato Grosso No entanto, Leite não está otimista com a inicianão incentiva a cultura. “É uma tiva. “Até agora ele [governador] não deu dinheiro e situação de abandono geral. O gonão vai dar. É um absurdo essas falsas promessas”. vernador fez muitas promessas de ajuda financeira, mas não fez Obras sem fim nada”, revelou. A obra de revitalização da Casa Barão de MelConforme Leite, quem mais sogaço, sede da Academia Mato-grossense de Letras fre com a casa abandonada é a so(AML) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato ciedade cuiabana, que perde mais Grosso (IGHMT), demorou dois anos para sair do um espaço cultural. “É uma perda papel e ser entregue. muito grande para uma ciAs obras começaram em setembro de dade rica como Cuiabá. Já 2015, e em fevereiro de 2017 a presidente da tem muitos museus fecha“É uma perda AML na época, Marília Beatriz, chegou a emidos”, lamentou. tir uma notificação extra-judicial à prefeimuito grande para A escritora ainda infortura exigindo a entrega do prédio. As obras uma cidade rica mou que todas as despesas foram feitas em uma parceria do IPHAN com como Cuiabá. Já do imóvel são custeadas a Prefeitura de Cuiabá. tem muitos pelos próprios membros A restauração da Casa Barão de Melgaço museus da Academia, que pagam fez parte do Projeto ‘PAC Cidades Históricas’. uma cota anual de R$ 550. fechados.” O Programa de Aceleração do Crescimento A Casa Barão de Melga(PAC) é uma “iniciativa do governo federal ço, que abriga tanto a AML coordenada pelo Ministério do Planejamenquanto o Instituto Histórito que promoveu a retomada do planejaco e Geográfico de Mato Grosso mento e execução de grandes obras de infraestru(IGHMT), ficou mais de dois anos tura social, urbana, logística e energética do país”. em obras, sendo concluída em Por isso, o projeto recebe verba do Governo Fe2017. Esta foi a primeira obra feideral, por meio do Ministério da Cultura e do Insta com recursos do PAC Cidades tituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Históricas entregue à população. em parceria com a Prefeitura de Cuiabá. A capital

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Cultura

p. 21 Crédito: Alair Silveira.

Casa Barão de Melgaço, onde funciona a Academia Mato-grossense de Letras

mato-grossense foi a única cidade do estado a entrar no projeto, e o valor calculado de todas as obras seria de R$ 10,49 milhões.

As obras foram feitas tanto na Casa em si, quanto na biblioteca e no arquivo dos acervos das duas intituições.

O valor total de investimento na restauração do edifício foi de R$690 mil. As obras foram feitas tanto na Casa em si, quanto na biblioteca e no arquivo dos acervos das duas instituições, que são as mais antigas do Estado ainda em atividade. A Casa foi entregue em março de 2017.

História

A Casa Barão foi construída entre 1775 e 1777, e em 1843 passou a ser residência do Barão de Melgaço, um francês naturalizado brasileiro que recebeu o título de Barão de Dom Pedro II após defender o

Brasil na Guerra do Paraguai. Ele também foi governador de Mato Grosso cinco vezes, historiador, geógrafo, pesquisador e escritor. Após sua morte, a casa passou aos descendentes, e foi desapropriada em 1926. Quatro anos depois, em 1930, passou a ser sede da AML e do IGHMT. Foi ali, também, a primeira faculdade de direito de Cuiabá. O edifício é tombado pelo Estado de Mato Grosso, e, além disso, está no Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Cuiabá tombado pelo Iphan. Os arquivos e bibliotecas das instituições possuem mais de oito mil títulos, além de um acerto de periódicos, arquivos institucionais e privados de famílias. O auditório da Casa comporta 225 pessoas, e o salão recebe, frequentemente, solenidades e eventos.

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As fake news como arma eleitoral Na era das notícias falsas, candidatos ao governo de Mato Grosso montaram equipes dedicadas a desmentir boatos. Por Hallef Oliveira e Safira Campos

A disputa eleitoral para os principais cargos em Mato Grosso é marcada pela rivalidade entre os candidatos. Com isso, há o surgimento de ataques entre os opositores, variando os alvos de acordo com as pesquisas eleitorais, o que ocasiona uma frequente circulação de boatos e especulações entre os cabos eleitorais e os próprios candidatos. As estratégias nem sempre funcionam e a Justiça Eleitoral entra em ação para conceder (ou não) direitos de respostas ou suspensão dos programas eleitorais na televisão e no rádio. Esse jogo de inverdades que ganhou na rede mundial de computadores um bom lugar para sua propagação é conhecido pelo termo de origem inglesa Fake News, e tem sido objeto de estudo em várias pesquisas pelo mundo.

“Tais mecanismos estão atuando fortemente nas campanhas e contribuído para o clima de polarização e acirramento das disputas.”

Crédito: Divulgação.

Para a professora e pesquisadora Silvia Bezerra, doutora em Comunicação pela Universidade de São Paulo

(USP), há atualmente uma grande quantidade de grupos articulados na produção de fake news, o que tem motivado o gerenciamento das redes sociais: “O Facebook mesmo reconheceu que deveria atuar decisivamente no Brasil, porque sabiam da importância deste instrumento e da possibilidade de influência nas eleições deste ano”. Para a especialista, o fenômeno das fake news é em parte responsável pelo momento de polarização no país: “No início do ano, houve uma severa restrição ao financiamento de páginas associadas a esta prática e mesmo o desligamento destas fontes conhecidas de propagação ou mesmo produção. Apesar disso, tais mecanismos estão atuando fortemente nas campanhas e contribuído para o clima de polarização e acirramento das disputas”, pontuou Bezerra. Segundo a professora, em Mato Grosso o maior palco para a propagação das notícias falsas é o apli-

Mauro Mendes (DEM) A equipe de campanha do candidato Mauro Mendes (DEM) assegura o compromisso pela verdade e revela que desde a pré-campanha o candidato tem sido alvo de uma “quadrilha de fake news”, segundo palavras da assessoria, de forma anônima e por concorrentes, contendo todo o tipo de calúnias e mentiras. De acordo com a equipe, o combate às fake news se dá por meio de releases explicativos, notas de esclarecimentos e vídeos desmentindo as falsas informações apresentando os dados verdadeiros.

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cativo de mensagens instantâneas WhatsApp: “Na esfera local, o Whatsapp representa um mecanismo importante, talvez mais que outras redes. Pelo modo mais regionalizado de atuação e pela articulação mais próxima dos comitês de campanha, tem sido espaço de veiculação de fake news e de desmentidos também”. Nestas eleições, a Justiça Eleitoral entrou em ação no dia 17 de setembro intercedendo num confronto entre o candidato Mauro Mendes (DEM) e Pedro Taques (PSDB). Uma alegação do candidato tucano afirmava que o democrata havia veiculado uma informação falsa em seu horário na TV. Uma primeira

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decisão favoreceu Taques, que ganhou um direito de resposta no programa de Mendes, porém horas depois uma decisão final negou o direito de resposta a Pedro Taques no programa de Mauro. Na tentativa de combater a propagação desse tipo de informação, algumas candidaturas mato-grossenses já têm organizado grupos com jornalistas e formadores de opinião para atuar no desmentido e na checagem dos fatos. Mesmo diante desse cenário de atuação, a pesquisadora é cautelosa e faz um alerta: “Ainda é cedo pra saber se teremos resultados diretos destes mecanismos ou se as fake news sairão vitoriosas nesse pleito”. Nossa equipe de reportagem procurou os cinco candidatos ao governo de Mato Grosso questionando sobre como a equipe de campanha está lidando com as fake news e se existe algum controle. Apenas os candidatos Mauro Mendes (DEM), Wellington Fagundes (PR) e Arthur Nogueira (Rede Sustentabilidade), responderam:

A equipe de campanha do candidato da Rede, Arthur Nogueira, esclarece que a campanha tem sido baseada no compromisso com a verdade, sem ataques ou divulgação de informações erradas sobre os adversários e que durante uma atribuição de fake news contra Nogueira em um debate, a estratégia foi de apresentar os fatos verdadeiros aos eleitores por meio das redes sociais.

A equipe de campanha do candidato Wellington Fagundes (PR) informou que a área de comunicação faz o monitoramento diário e a todo momento sobre possíveis rumores, boatos e fake news, nos veículos tradicionais como televisão, rádio, jornais impressos, e nas plataformas digitais, e que até o momento da resposta nenhum fato distorcido foi gerado contra o candidato. A assessoria de Fagundes informou ainda que “a estratégia definida para uma possível circulação de fake news é a correção da informação em canais próprios da campanha e também junto à imprensa, formadores de opinião e apoiadores”.

Crédito: Divulgação.

Wellington Fagundes (PR)

Crédito: Divulgação.

Arthur Nogueira (REDE)

& CIÊNCIA E SOCIEDADE & Jornal Laboratório da UFMT

Cortes nas fontes de incentivo ameaçam pesquisas em MT UFMT e Unemat dependem de fundos governamentais para realizar pesquisas. Por Barbara Bach

Os principais centros de pesquisa do Brasil são as universidades públicas, e no estado de Mato Grosso esse quadro não é diferente. Tanto a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) quanto a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), em seus diferentes câmpus, recebem incentivo principalmente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), do Governo do Estado, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Governo Federal, além de parcerias com empresas privadas. Na UFMT, segundo dados divulgados no site da instituição, em 2017 foram registrados 417 projetos de pesquisa. Segundo Maria Auxiliadora Campos, coordenadora de pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa (Propeq), as fontes de investimento das pesquisas desenvolvidas na universidade, além da Fapemat e CNPq, é a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e os próprios pesquisadores. No ano passado, a instituição recebeu da Fapemat cerca de R$ 357.850,00. Desde o final de 2016, a UFMT vem anunciando cortes no orçamento para auxílios estudantis. Contudo, os estudantes em condição de vulnerabilidade poderão não continuar em seus projetos de pesquisa. “Alguns dos nossos alunos de iniciação científica enquadram-se nessa categoria, portanto o corte de gastos para assistência estudantil prejudica a permanência desses alunos na instituição, impossibilitando-os de dedicarem-se às atividades de pesquisa”, admitiu a coordenadora. Na Unemat, a Fapemat investiu R$ 465.509,90 em 2017, e, segundo o site da Universidade, atualmente existem 104 grupos de pesquisa distribuídos pelos 12 campi. A instituição também recebe incentivo de agências de fomento, como Capes e CNPq. No ano de 2017, a Fundação de Amparo à Pesquisa investiu um total de R$ 999.124,00 para a

realização de eventos científicos, tecnológicos ou de inovação em instituições de pesquisa do estado. Esse número representa um aumento de aproximadamente 2% em relação ao ano anterior. Dentre as áreas de conhecimento, a que mais recebeu investimento foi Ciências Humanas, responsável por 21% do valor arrecadado. Na concessão de bolsa para estudo, pesquisa e inovação, a Fapemat financiou, naquele ano, 1.243 auxílios entre bolsas contratadas anteriormente e bolsas contratadas em 2017, totalizando R$ 5.813.956,00. Esse investimento representa um aumento de 10% com relação ao ano de 2016. Das bolsas iniciadas em 2017, a área de conhecimento com maior número de investimentos foi Ciências agrárias, com 182 bolsas.

Mais perdas em 2018

Quase todas as fontes de incentivo aqui citadas, recentemente declararam queda no orçamento para o ano que vem. No início de agosto, o presidente da Capes, Abílio Baeta Neves alertou que ao menos 93 mil bolsas de pesquisadores e pós-graduandos e outras 105 mil de profissionais da educação poderão ser cortadas a partir de agosto de 2019. O CNPq publicou uma carta declarando corte de 33% no or-

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çamento para o próximo ano, o que representa um montante de R$ 400 milhões. Para a Finep, o orçamento passou de R$ 1,6 bilhão para R$ 746 milhões para 2019. O presidente da Financiadora, Marcos Cintra, lembra que o orçamento aprovado sempre pode ser ainda mais reduzido. “Sempre existem limitações de empenho que reduzem a execução do orçamento aprovado”, afirmou Cintra para o Portal Uol. Todos esses cortes estão ligados à PEC do Teto de Gastos, aprovada no final de 2016 para controlar a crise econômica. Sobre o assunto, a Diretoria de Gestão de Pesquisa da Unemat declarou que “toda possibilidade de corte em financiamentos para pesquisa afeta diretamente as ações de pesquisa nas Instituições de Ensino Superior, seja pelo estabelecimento de clima de insegurança ou até mesmo a interrupção de projetos ora em desenvolvimento.” A Pró-reitoria de Pesquisa da UFMT também se manifestou sobre o assunto. “Possíveis cortes em investimentos ligados à pesquisa sempre são preo-

cupantes, pois além de demonstrar a pouca importância que um governo dá ao desenvolvimento e autonomia de seu país, se efetivados, impactam fortemente nas universidades, espaços de criação, produção e busca do saber em diferentes áreas do conhecimento.” A entidade destacou ainda a importância da pesquisa na educação brasileira, que gera prestação de serviços para a comunidade em geral. Portanto, apesar de ser um estado promissor no desenvolvimento de pesquisas, Mato Grosso, assim como outros núcleos de estudo, pode se tornar deficitário no sentido de recursos que atendam as necessidades dos pesquisadores.

Investimento* da Fapemat em eventos por área de conhecimento 217.606 167.572

129.822

168.307

121.815 37.080

19.950 Ciências Agrárias

Ciências Biológicas

Saúde

Ciências Exatas

Ciências Humanas

Ciências Sociais

55.670 Engenharias Linguísticas

81.300 Outros

*Investimento em R$

Bolsas de estudo, pesquisa e inovação concedidas pela Fapemat em 2017 182

Ciências Agrárias

Ciências Biológicas

Saúde

Ciências Exatas

Ciências Humanas

30 Ciências Sociais

Engenharias Linguísticas

29 Outros

NORMAS E LEIS Jornal Laboratório da UFMT

Com recursos dos fundos partidário e eleitoral, legendas têm mais de R$ 2,5 bilhões para campanhas Além dos fundos, cláusula de barreiras e financiamento coletivo são novidades a partir deste ano nas eleições. Entenda de onde vem o dinheiro que financia os partidos. Por Claudiney Vieira

No ano de 2015 o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 4.650 e vetou as contribuições de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. Na prática, o STF proibiu que empresas doassem recursos para candidatos. Para “compensar” a perda de recursos com o fim das doações de empresas, o Congresso Nacional aprovou uma minireforma eleitoral em 2017, que entre outras alterações, criou o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Conhecido como “Fundo Eleitoral”. Até a criação do fundo eleitoral, o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, garantia recursos para que os partidos políticos pudessem ter autonomia financeira e se manterem. Com a criação do fundo eleitoral e a autorização pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu a utilização de parte do fundo partidário para o financiamento de campanhas, os partidos políticos agora contam com mais de 2,5 bilhões em recursos na eleição de 2018.

Diferença entre os fundos

O fundo eleitoral recebe recursos do Tesouro Nacional, faz parte do Orçamento Geral da União e nas eleições deste ano 35 partidos políticos tiveram direito a uma parte do fundo, estimado no montante de R$1.716.209.431,00. Já o Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, recursos definidos por lei, multas eleitorais e doações de pessoas físicas ou jurídicas. Pessoas jurídicas só podem doar diretamente na conta do fundo. Sua função principal é garantir o financiamento dos partidos políticos, mas o TSE autorizou em dezembro do ano passado que os partidos utilizem parte do recurso para custear as campanhas de

seus candidatos em 2018. O valor destinado aos partidos será de R$ 888.700.000,00.

Diferenças na distribuição

O Fundo Partidário possui duas regras de distribuição: 95%

Valores do Fundo Partidário repassados aos partidos em 2018

PSD

R$ 53 milhões

PSB

R$ 56 milhões

R$ 57 milhões

MDB

R$ 95 milhões

PSDB

R$ 97 milhões

R$ 118 milhões

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Normas e Leis

do total são distribuídos conforme a proporção de votos obtidos por cada legenda na última eleição para a Câmara dos Deputados e 5% são divididos igualmente entre todas as siglas. A Justiça Eleitoral impõe uma restrição única para a aplicação das verbas do Fundo Partidário: todos partidos devem reservar no mínimo 5% dos recursos para que sejam investidos em campanhas e programas que estimulem e promovam a participação de mulheres na política. Pelo menos 30% das verbas do fundo destinadas a custear campanhas eleitorais devem, obrigatoriamente por determinação do TSE, ser reservadas para candidaturas femininas. Conforme divulgou o Tribunal Superior Eleitoral, o Fundo Eleitoral, com R$ 1,72 bilhão foi repartido entre os partidos seguindo alguns critérios como: 2% divididos de forma igualitária, 35% para as legendas que tem representante na Câmara (deputados federais), 48% em relação à proporção na Câ-

Valores do Fundo Eleitoral repassados aos partidos em 2018

PSD

R$ 112 milhões

R$ 113,1 milhões

PSB

R$ 118,7 milhões

R$ 131 milhões

PSDB

MDB

R$ 185,8 milhões

R$ 212,2 milhões

R$ 234,2 milhões

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mara (quantidade de deputados) e 15% divididos pelo número de representantes no Senado. Na tabela divulgada no site da Justiça Eleitoral, o MDB é o partido que mais vai receber este repasse, com 13,64% do montante do fundo, em seguida vem o PT com 12,36%, o PSDB com 10,83%, o PP com 7,63% e o PSB com 6,92%, completa a lista das cinco legendas que receberão os maiores percentuais.

Cláusula de Barreira e Financiamento Coletivo

A Cláusula de Barreira ou Cláusula de Desempenho Eleitoral começa a valer após a realização deste pleito e seus efeitos serão sentidos a partir das próximas eleições em 2022. Porém, a preocupação dos partidos é grande já que a mudança prevê a diminuição do número de partidos políticos existentes hoje. Gradativamente os partidos terão restringidos o acesso ao tempo de rádio e TV e aos recursos do Fundo Partidário, e para que isso não aconteça o partido terá que atingir algumas exigências até o ano de 2030. O Financiamento Coletivo ou “vaquinha virtual”, é o chamado impulsionamento de conteúdo, praticado por meio das redes sociais e plataformas colaborativas. A nova modalidade foi regulamentada pelo TSE em 2018, e permite a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais por meio de sítios na internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares. Para tanto é necessário que as empresas que oferecem esse tipo de serviços observem as regulamentações que estão previstas na lei.

Edição 2018/1

Normas e Leis

p. 28

Principais mudanças na Lei Eleitoral • Fim das coligações para eleições proporcionais (deputados e vereadores), a partir de 2020 (Cada partido deverá ter um quadro próprio de candidatos para lançar, se não alcançar o quociente, não elege nenhum representante); • Janela partidária - os candidatos podem mudar de partido seis meses antes da eleição (isso já acontece e dentro desse período quem já possui mandato não corre o risco de perdê-lo); • Os recursos do fundo eleitoral que não forem utilizados na campanha devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional.

Aplicativos do Tribunal Regional Eleitoral são aliados no controle de crimes eleitorais Justiça reforça a importância da participação da população na fiscalização eleitoral. Por Gabriela de Lima

Crédito: Reprodução.

Com a premissa de que somente com a fiscalização de todos é possível corrigir os crimes eleitorais comuns do passado, a Justiça Eleitoral colocou em foco mais uma vez os aplicativos Pardal e Caixa Um, ferramentas criadas para facilitar as denúncias de crimes eleitorais. “A Justiça eleitoral sozinha não consegue fiscalizar tudo o que acontece em todo o estado, na arrecadação ou nos gastos das campanhas. O caixa dois, por exemplo, existe sim. E como combatê-lo? Somente com a ajuda da sociedade”, explicou Daniel Taurines, coordenador de Controle Interno do TRE. É de extrema importância que a população observe e fiscalize seus candidatos, seja em relação à rota de campanha, dinheiro empregado, declaração das arrecadações etc. Uma vez que o eleitor perceba alguma irregularidade na campanha de qualquer candidato, a denúncia pode ser feita através do Pardal.

Mais do que denunciar as irregularidades, é importante acompanhar os políticos em campanha. Criado em 2016 e aprimorado para as eleições 2018, o aplicativo Caixa Um permite acompanhar o dia a dia dos candidatos, com informações sobre gastos de campanha, verificação de bens dos candidatos, histórico de vida dos candidatos e até evolução ou perda de patrimônio. A partir daí, a justiça usa ferramentas de cruzamento de informações para verificar e investigar se o candidato está cometendo irregularidades e tomar as providências cabíveis. Daniel lembra que é importante que a sociedade faça esse acompanhamento dos candidatos e se questionem sobre essas informações, comparando se o que foi declarado para a Justiça condiz com o que o candidato apresenta em campanha nas ruas. Os dois aplicativos, Pardal e Caixa Um, estão disponíveis na tanto na versão Android, quanto na iOS e podem ser baixados gratuitamente pela Apple Store ou Play Store.