Candidaturas devem ser submetidas até ao dia 26 de Julho
Governo estende apoio à destilação de vinho com dotação de 10 milhões O Governo estendeu o programa Destilação de Crise para 2021, com a dotação de 10 milhões de euros, destinado à destilação de vinho DO e IG, para a produção de álcool com fins industriais e energéticos.
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tor Vitivinícola para o exercício financeiro FEAGA de 2020, com Ministério da Agricultura já abriu as candidaturas à Destiuma dotação orçamental de 12 milhões de euros, e para o exerlação de Crise para 2021, com o objetivo de apoiar a descício de 2021 com uma dotação orçamental de 10 milhões de tilação de vinho DO [Denominação de Origem] e IG [Indicação euros. Geográfica], para a produção de álcool destinado exclusivamente A portaria clarifica ainda o universo de abrangidos pela media fins industriais (incluindo produtos de desinfeção ou fármacos) da, indicando que ficam excluídos do apoio “os vinhos declarados ou para fins energéticos”, lê-se numa nota enviada pelo Govercomo aptos na declaração de colheita e produção e ainda não no. certificados, bem como os volumes de álcool obtido que sejam O programa tem uma dotação de 10 milhões de euros e junutilizados para autoconsumo”. ta-se às medidas que o Ministério da Agricultura tem lançado O diploma estabelece ainda que “o volume máximo de vinho desde o ano passado, para ajudar o setor do vinho a minimizar por produtor contratado para destilação não pode exceder 20% do os efeitos da crise pandémica. “É determinante que se mantevolume total declarado como apto para DO ou IG na declaração de nha a valorização dos produtos vitivinícolas, nomeadamente colheita e produção (DCP) na campanha em vigor”. do vinho -- que tem tido uma dinâmica notável nas exportaNo caso de se verificar que o montante das candidaturas aprovações --, o que requer que sejam mobilizados instrumentos das não esgota a dotação orçamental prevista, “o montante financeipara sustentar o incremento de valor na fileira e minimizar ro remanescente pode ser alocado às medidas que integram o Proo impacto da crise no valor das uvas”, referiu a tutela, na grama Nacional de Apoio correspondente aos exercícios financeiros mesma nota. FEAGA de 2020 e de 2021”, lê-se ainda no documento. Para a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, esAs candidaturas a esta medida poderão ser submetidas pelos destas medidas excecionais “pretendem contribuir para mantiladores, no ‘site’ do Sistema de Informação da Vinha e do Vinho ter a vitalidade notável que o setor do vinho tem revelado”. (SIVV), até ao dia 26 de Julho. O apoio integra o Programa Nacional de Apoio ao Se“
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