TFG - UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU
CASA PARA Jardim Secreto MULHERES EM ZONA DE VULNERABILIDADE
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JARDIM SECRETO Centro de acolhimento e profissionalização para mulheres em zona de vulnerabilidade
Julia Barba Orientanda
Andréa de Oliveira Tourinho Orientadora
Universidade São Judas Tadeu Trabalho final de graduação - 2021.1 Arquitetura e Urbanismo 3
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AGRADECIMENTOS Primeiramente, agradeço a todos os leitores deste dossiê, que agora iniciam essa jornada de leitura e interpretação daquilo que está em meu coração há anos. Cada um teve um papel fundamental para que este trabalho ocorresse, e nem com mil palavras conseguiria agradecê-los, mas ainda assim, dedico-lhes um imenso obrigada! Agradeço especificamente aos meus pais, grandes impulsionadores deste sonho, que sempre acreditaram e ofereceram todo suporte necessário, principalmente nos dias mais difíceis. Aos meu amigos que somaram e me fizeram melhor todos os dias, auxiliando para que eu pudesse estar nesta etapa hoje. Ao meu noivo e maior amor, obrigada por iniciar e finalizar este ciclo ao meu lado, você acreditou em mim como ninguém, eu te amo eternamente. À Andréa Tourinho, uma grande mulher e incentivadora deste sonho, mesmo muitas vezes sem saber, agradeço por me dar o vislumbre e desejo de ver mais mulheres fortes, inteligentes e poderosas. Obrigada por se aventurar e me auxiliar durante todo processo teórico e projetual.
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E não menos importante, à Deus, por ser o maior arquiteto do universo e por sempre estar comigo, cuidando, auxiliando e me regando com uma grande coragem, sem você nada seria possível. Por fim, dedico esse trabalho a todas as mulheres que resistiram até aqui, que lutaram, sofreram e se colocaram em segundo plano, deixo claro: essa luta não foi em vão. Continuaremos lutando por cada direito necessário, para que outras mulheres possam ter finais felizes.
Sejam fortes e corajosas!
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RESUMO
ABSTRACT
O presente trabalho tem como intuito realizar estudos necessários para a elaboração do partido de arquitetura do Centro de Acolhimento e Profissionalização Jardim Secreto, localizado no bairro de São Mateus, em São Paulo. O objetivo do estudo é analisar o gênero feminino sob a perspectiva da vulnerabilidade social, interpretar a questão de gênero, estudar o panorama de violência contra a mulher no estado de São Paulo, realizar o diagnóstico da área de estudo, apurar os requisitos técnicos para o desenvolvimento do projeto e pesquisar o funcionamento dos referenciais de projeto para a confecção de um programa de necessidades. Palavras Chave: Arquitetura e Urbanismo, Acolhimento, Profissionalização, Violência Contra a Mulher, Vulnerabilidade Social, Empoderamento Feminino.
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This work aims to carry out necessary studies for the elaboration of the Architecture concept of the Reception and Professionalization Center Jardim Secreto, located in the São Mateus, São Paulo. The objective is to understand the circumstance of the female gender in a situation of vulnerability, to interpret the gender issue, to study the panorama of violence against women in the state of São Paulo, to carry out the diagnosis of the study area, to determine the technical requirements for the development of the project and research the functioning of the project references for the preparation of a needs program. Keywords: Architecture and Urbanism, Reception, Professionalization, Violence Against Women, Women in Vulnerability Zone, Female Empowerment and Redefinition.
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LISTA DE FIGURAS Figura 1: Ciclo proposto pela autora Figura 2: Mapa Violência Figura 3: Gráfico Feminicidio no Brasil Figura 4: Gráfico Violência fisíca Figura 5: Banner sobre tipos de violência Figura 6: Sinal de ajuda Figura 7: Manifestação Figura 8: Gráfico de crescimento de abrigos Figura 9: Protesto feminino Figura 10: Protesto feminino Figura 11: Mulher na rua Figura 12: Mulher na rua Figura 13: Ciclo de Atendimento proposto à mulher Figura 14: Mapa cidade de São Paulo Figura 15: Distrito de São Mateus Figura 16: Mapa SARA Brasil (1930) Figura 17: Mapa vulnerabilidade cidade de São Paulo Figura 18: Mapa de zoneamento Figura 19: Perimetro de intervenção Figura 20: Foto do local Figura 21: Foto do local Figura 22: Foto do local Figura 23: Foto do local Figura 24: Foto do local Figura 26 : Imagem edificio vizinho, comercial Figura 25 : Imagem edificio vizinho, comercial Figura 27 : Imagem monotrilho Figura 28 : Imagem Largo São Mateus Figura 29 : Imagem edificio vizinho
Figura 30 : Imagem Terminal São Mateus Figura 31: Imagem edificio vizinho, comercial Figura 32: Mapa de modais e hierarquia viária Figura 33: Mapa de arborização e equipamentos Figura 34: Mapa de uso de solo Figura 35: Mapa de gabarito Figura 36: Mapa centro de acolhimento em São Paulo Figura 37: Casa da Mulher Brasileira, local Figura 38: Casa da Mulher Brasileira Figura 39: Diagrama do programa CMB Figura 40: Escola Inovativa Figura 41: Escola Inovativa Figura 42: Diagrama escola Figura 43: Centro de Acolhimento Figura 42: Centro de Acolhimento Figura 45: Diagrama Centro de Acolhimento. Figura 46: Programa Figura 47: Diagramas de Partido Figura 48: Diagramas de Partido Figura 49: Diagramas Requalificação Pq. Linear Zilda Arns Figura 50: Diagramas Requalificação Pq. Linear Zilda Arns Figura 51: Diagramas de Projeto Figura 52: Imagem 3D proposta projeto Figura 53: Imagem 3D proposta projeto Figura 54: Imagem 3D proposta projeto igura 54: Imagem 3D proposta projeto Fonte: Elaborado pela autora, 2021 70
11 12 13 13 14 15 17 20 21 21 22 23 27 29 29 31 32 33 34 37 37 39 39 39 40 40 40 41 41
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41 41 42 43 43 44 44 46 46 47 48 48 49 50 50 51 54 56 57 58 59 60 68 69 70
TEMÁTICA Agradecimentos Resumo Abstract Lista de Figuras
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2.1 Vulnerabilidade social da mulher - brev 2.2 Casas de Acolhimento - breve histórico 2.3 A mulher na cidade e a pandemia 2.4 Legislação e Políticas Públicas 2.5 Redes de Enfrentamento
sumário
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INTRODUÇÃO 1.1 Problemática 1.2 Objetivo
ve histórico
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REFERÊNCIAS PROJETUAIS
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4.1 Casa da Mulher Brasileira 4.2 Escola Inovativa Racchetti da Vinci 4.3 Centro de Acolhimento
LUGAR DA PROPOSTA 3.1 Desenvolvimento do bairro 3.2 Legislação 3.3 Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de São Mateus 3.4 Área de intervenção 3.5 Análise da área de intervenção
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REFERÊNCIAS
PROJETO 5.1 Programa 5.2 Terreno e suas potencialidades 5.3 Projeto 5.4 Partido 5.5 Peças gráficas 11
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INTRODUÇÃO
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1. INTRODUÇÃO Como uma das principais pautas sociais e frequentemente abordada, a assistência para mulheres em áreas de vulnerabilidade social se apresenta como uma causa sempre bem vinda e necessária. Com números sempre crescentes de violência contra a mulher, ações e procedimentos que possam minimizar e auxiliar esse problema são de extrema importância para a realocação e ressignificação da história de mulheres que já foram expostas à violência e foram vítimas de traumas seriamente danosos para sua vida. Nessa perspectiva, entende-se que a violência contra a mulher, principalmente a mulheres mais pobre, é um dos maiores causadores da vulnerabilidade social feminina. No Brasil, no ano de 2020, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher através do canal Ligue 180 e Disque 100 (PMSP, s. d,s.p.), um número crescente e real , que é resultado do cenário violento que muitas mulheres brasileiras estão inseridas. Na cidade de São Paulo é possível observar que a vulnerabilidade social feminina apresenta uma situação ainda mais alarmante no contexto da periferia. Desde o início de sua expansão, quando a mancha urbana ultrapassou a área central da cidade - local onde se localizava a maior concentração de serviços- e foi se consolidando na periferia, necessitou-se ainda mais de serviços e equipamentos nessas regiões, uma vez que tais ofícios eram majoritariamente encontrados no centro.
de pobreza e sem possibilidade de realizar ou finalizar o ensino médio ou superior, demonstrando explicitamente a carência de políticas públicas eficientes para sua inserção social. Além disso, os números de violência, falta de segurança e vulnerabilidade aumentam diariamente nesta região. Atualmente, a dualidade entre centro e periferia na cidade de São Paulo tem sido cada vez menor, como mostra o estudo do arquiteto Flávio Villaça (1929), mas, de fato, entende-se que a periferia paulistana ainda apresenta grande escassez de soluções para tais problemáticas. Com isso, como lugar de estudo e de projeto, visando minimizar as problemáticas anteriormente apresentadas, escolheu-se o Bairro de São Mateus, na periferia de São Paulo. Como recorte espacial deste Trabalho Final de Graduação (TFG) busca, considerando-se o grande crescimento urbano da região, propor a inserção de um equipamento público voltado para as mulheres, e a requalificação do parque Zilda Arns, com um programa que visa facilitar a quebra do ciclo de vulnerabilidade da vítima e tem como objetivo oferecer: resgate, recuperação, ressignificação e recolocação (4Rs).
Neste contexto, é possível observar que a vulnerabilidade social feminina apresenta uma situação ainda mais alarmante no contexto da periferia, com relação a: números de crianças sem o registro legal de seus pais, mães solos desamparadas em situação Figura 1: Ciclo proposto pela autora Fonte: Elaborado pela autora, s.p, 2021
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1.2 PROBLEMÁTICA Em 2014 a Organização Mundial da Saúde (OMS, lançou o “Relatório Mundial Sobre a Prevenção da Violência”, que expõe o seguinte dado:
Mesmo com medidas de proteção à mulher e reconhecidas como crime pelo Poder Legislativo, de acordo com o Mapa da Violência (WAISELFISZ, 2015, p. 27), o Brasil é o 5º país no mundo com a maior taxa de homicídios contra a mulher, ficando atrás apenas de El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
Uma em cada cinco mulheres relata ter sofrido abusos sexuais quando criança; uma em cada cinco mulheres foi vítima de violência física ou sexual praticada por parceiro íntimo em algum momento da vida (OMS, 2014, p. viii)
Nos últimos 20 anos a legislação brasileira alcançou um grande avanço em relação à proteção da mulher, principalmente a partir do ano de 2006, quando passou a vigorar no regramento penal brasileiro a Lei 11.340, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, destacando seu §1º: Art. 1o Esta Lei cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. (LEI FEDERAL 113.40, 2006)
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Figura 2: Mapa Violência Fonte: Nações Unidas, elaborado pela autora, 2021
No Brasil, somente em 2019 foram registradas 1326 mortes de mulheres, uma alta de 7,1% em comparação com o ano anterior. Foram contabilizados mais de 120 mil casos de lesão corporal decorrentes de agressão doméstica em 2020, antes do meio do ano. (BOND, 2020, s.p, s.p.)
Pelo site Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas (EVA), que foi criado com intuito de divulgar o panorama da violência contra a mulher no país, observa-se que, entre 2010 a 2018, mais de 42 mil mulheres foram assassinadas e mais de 241 mil foram vitimas de violência sexual. Cerca de 38% dessas mulheres possuem idade entre 15-29 anos, seguido por 21% de mulheres entre 30-44 anos. Em São Paulo, segundo o Mapa da Desigualdade da Rede Nossa São Paulo, entre os anos de 2016 e 2019, a violência contra a mulher cresceu 64%, passando de aproximadamente 50 mil vítimas de violência para mais de 83 mil, já o número de mulheres vítimas de feminicídio aumentou 72% entre 2016 e 2019., dados alarmantes no que se refere às mulheres. Figura 3: Gráfico Feminicidio no Brasil... Fonte: BOND,2021. Elaborado pela autora, 2021
A partir desses dados, percebe-se evidentemente como as mulheres - que são a maior parte da população brasileira - têm grande exposição a situações de risco. Com isso, surge uma inquietação para minimizar essa problemática. Pretende-se assim, propor a implementação de um equipamento que possa contribuir na minimização e ressignificação dos traumas sofridos. Para tanto o programa visa oferecer: suporte médico, psicológico, cultural, educacional, judiciário e acolhimento a mulheres de baixa renda, vulneráveis e que não possuem oportunidades. Mulheres que perceberão esse equipamento como alternativa de abrigo e recolocação social por meio das oportunidades de profissionalização e acolhimento.
Figura 4: Gráfico Violência fisíca. Fonte: BOND, 2021. Elaborado pela autora ,2021
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Localizado no extremo leste da cidade, o bairro tem grande potencial de desenvolvimento devido ao seu eixo de estruturação urbana, principalmente pelo início da construção das estações do Monotrilho da Linha 15 Prata, como a já existente Estação São Mateus e do Terminal de Ônibus, que somam ativamente na ampliação da importância desse eixo urbano e da necessidade do equipamento proposto. Dessa forma, a problemática deste trabalho fundamenta-se nos dados levantados em relação a vulnerabilidade da mulher no país, na cidade de São Paulo e na periferia de São Mateus, destacando-se o problema da escassez de equipamentos que auxiliam na diminuição dessas estatísticas.
Figura 5 : Banner sobre tipos de violência Fonte: AMD. Google fotos, s.d.
Na busca por um local para a implementação do referido equipamento na cidade de São Paulo, foi escolhido o distrito de São Mateus, uma ves que a maior concentração de mulheres referenciadas nas estatísticas anteriores vivem em regiões periféricas . 14
1.3 OBJETIVO A proposta busca minimizar, através de um espaço arquitetônico, a ausência de espaços adequados para o atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social, e construir um equipamento público e de cunho social que busque atender às demandas da população feminina da região, assegurando e qualificando a vida dessas mulheres. Importante ressaltar que a Constituição Federal (1988) afirma que: A dignidade da pessoa humana é assegurada pela legislação segundo o art. 1° §3 da Constituição Federal (1988), além de outras passagens que denotam a integridade do ser como: art. 5° §3 (não submissão a tortura), §6 (inviolabilidade da liberdade de consciência e crença), §8 (não privação de direitos por motivo de crença ou convicção), §10 (inviolabilidade da vida privada, honra e imagem) e §11 (inviolabilidade de domicílio), entre outras que não entram no 18 escopo abordado.
Desta forma, para cumprir com tais direitos adquiridos pelo cidadão - em grande parte do gênero feminino - este trabalho se justifica e tem como objetivo contribuir para a problemática exposta, bem como, para a requalificação do tecido urbano, pois contempla, além do novo equipamento a requalificação do Parque Linear da Integração Zilda Arns. Figura 6: Sinal de ajuda Fonte: Google fotos, s.d
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2
TEMÁTICA
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2. TEMÁTICA
2.1 Vulnerabilidade Social da Mulher - Breve histórico Com a finalidade de realizar um projeto arquitetônico com tema de Centro de acolhimento e profissionalização para mulheres em zona de vulnerabilidade social é primeiro necessário compreender qual o fato histórico e contexto da temática envolvida. Entende-se que a vulnerabilidade social da mulher está ligada desde os primórdios da relação humana, podendo dizer que está relacionada com seu histórico de violência, submissão e segregação. Observa-se que tal composição se deu pela construção histórica que a humanidade se deu ao passar dos anos. Iniciando-se na Grécia antiga, onde podemos observar práticas que exemplificam a segregação feminina. Sabe-se que as polis gregas¹ eram caracterizadas somente pelo gênero masculino, tendo em vista que na antiga cidade-estado as mulheres eram excluídas dos direitos políticos. Apenas o sexo masculino era permitido nas assembléias de cidadãos e apenas eles tomavam as decisões que afetavam a comunidade como um todo. Nos tribunais, os jurados eram compostos por homens, assim como os funcionários públicos, caracterizando assim, um poder totalmente masculino e sem a miníma opção de partipação da mulher. A cultura da sociedade grega antiga costumava atribuir maior valor ao homem, fato que pode-se encontrar nesses vestígios até hoje nas artes e na filosofia (TODAMATERIA, s.p) Figura 7:Manifestação Fonte: Google fotos, s.d.
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¹ A polis grega eram as cidades estados da Grécia Antiga,
Na Idade Média também podemos destacar a discriminação e a desigualdade, tendo a Inquisição como um dos maiores exemplos de segregação social e imposição de “padrão”. A Inquisição costumava condenar mais mulheres do que homens em razão dessas serem consideradas “bruxas”, ou seja, mulheres que possuiam práticas fora do comum da época, e que “rebeldemente” iam além do matrimônio e suas responsabilidades domésticas. (SILVA, 2018)
membros femininos eram facilmente manipulados e apenas importante quando precisavam de histeria e números, mas para apresentar suas opiniões e expressar suas vontades eram reprimidas e consideradas como “sem razão”. Já na era pós-moderna, a submissão da mulher tornou-se útil para o patriarcado, uma vez que seu poderio não poderia ser contestado e a sua autoridade prevalece sob o frágil físico feminino.
Já na contemporaneidade destacou-se ainda mais o papel de submissão da mulher, principalmente com o conceito do poder patriarcal e posteriormente, o marital:
A mulher é mais fraca que o homem; ela possui menos força muscular, menos glóbulos vermelhos, menor capacidade respiratória; corre menos depressa, ergue pesos menos pesados, não há nenhum esporte em que possa competir com ele; não pode enfrentar o macho na luta. (BEAUVOIR, 1970, p.54)
O patriarcado é uma forma de organização social onde suas relações são regidas por dois princípios basilares: as mulheres são hierarquicamente subordinadas aos homens, e os jovens estão subordinados hierarquicamente aos homens mais velhos, patriarcas da comunidade. (SCOTT, 1995, s.p)
Tal construção ideológica, estabeleceu parâmetros e discriminações de gênero, subtraindo e inferiorizando a mulher dentro da sociedade. Com isso, a mulher começou a ser enxergada apenas como um objeto do homem e não como uma participante igualitária, colocando-a assim, à mercê de vontade e imposições. Através disso, começou-se a observar a vulnerabilidade da mulher, tendo como base a privação de direitos e vontades.
Na modernidade, Engels acreditava que o trabalho forçado e duro no campo realizado pelo ser masculino (homem e marido) tinha relevância para a sociedade, enquanto os afazeres domésticos ficavam encarregados do gênero feminino sendo considerado apenas uma contribuição, fazendo com que o homem fosse mais valorizado e a mulher fosse excluída da significância social. Conforme Marx e Engels (2001) “Para o burguês, a mulher nada mais é do que um instrumento de produção.” Nesse sentido os
A vulnerabilidade feminina, que pode ser mais bem definida como reflexos dessa construção social, teve como con18
sequência: falta de oportunidades disponíveis na sociedade e mercado de trabalho, dificuldade ao acessos de direitos básicos, falta de escolarização, abandono, e, principalmente a discriminação, falta de assistencialismo governamental e social. Assim, vê-se que a vulnerabilidade não só se relaciona com desigualdades sociais, mas também às barreiras de acesso a serviços e práticas preventivas sociais, causando fragilidades familiares e individuais em razão da violação de direitos, carências ou ausência de suporte (CHAVES E RATTO, 2018). Durante os anos, a vulnerabilidade social da mulher a privava de direitos e vontades básicas, e por muitas vezes foi apoiada e permitida pelas legislações. No Brasil, incluíram-se legislações que apoiavam a superioridade do homem. Um grande exemplo disso foi o direito de: matar a esposa para manter a honra do indivíduo masculino em casos de adultério (RAMOS, 2012, p. 60; LAGE; NADER, 2012, p. 286): Achando o homem casado sua mulher em adultério, licitamente poderá matar assi a ella, como o adúltero, salvo se o marido for peão, e o adúltero fidalgo [...]. E não somente poderá o marido matar sua mulher e o adúltero, que achar com ella em adultério, mas ainda os pode licitamente os matar, sendo certo que lhe cometeram adultério [...] (ORDENAÇÃO FILIPINAS, Livro V, Título XXXVIII) Também destaca-se a utilização do termo “mulher honesta” presente no código penal elaborado em 1940, que se referia a crimes cometidos
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por violência sexual e que condenam e culpam a mulher pelo ocorrido. Tal termo só foi revisto no ano de 2005 (LAGE; NADER, 2012, p. 288). Art. 215. Ter conjunção carnal com mulher honesta, mediante fraude [...] (Redação original dada pelo Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Art. 215. Ter conjunção carnal com mulher, mediante fraude [...] (Redação dada pela Lei 11.106, de 28 de março de 2005). Art. 215. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude [...] ( LEI FEDERAL, 12.015, de 7 de agosto de 2009) Desde então, a mulher passou por diversas lutas para conquistar seus direitos, antes permitidos somente aos homens, como o Direito ao Voto (1932) e permissão para Estudos (1824). No Brasil, a partir da década de 70 que se iniciou movimentos que buscavam obter direitos a essas mulheres, dando início ao surgimento de políticas públicas e possibilidade de novas conquistas às mulheres.
2.2 CASAS DE ACOLHIMENTO - BREVE HISTÓRICO A violência contra a mulher é considerada por organizações e governos internacionais como um problema de saúde pública de primeira ordem, que requer vontade política para estabelecer objetivos e estratégias eficazes, baseados na prevenção e no monitoramento constante (CORREA, 2018, s.p) A partir disso, entende-se que, em todo mundo, muitas mulheres não pouparam esforços para oferecer segurança e dignidade para vítimas potenciais, seja através de organizações não governamentais (ONG), instituições religiosas, serviços comunitários ou até mesmo ações individuais. Nos últimos 50 anos, movimentos liderados por mulheres tiveram enorme impacto na expansão de abrigos e serviços relacionados a essa problemática (UN WOMEN, 2016).
como: National Women’s Aid Federation, criada em 1974 e UN Women braço da Organização das Nações Unidas, criado em 2010 (UN WOMEN, 2016). Já no Brasil, a partir de 1970, com as grandes pautas e movimentos feministas em alta, começaram-se a desenvolver políticas públicas contra à violência doméstica. Assim, a partir disto, houve a implementação de diversos programas, como: Telefone de emergência SOS - mulher (2005) , Delegacias especializadas (2003 , implantação de casas abrigos (2003 , centro de referências de atendimento á mulher (CRAMs) além da elaboração e aprovação de legislações específicas (CORTES, 2012)
Com o início de muitos movimentos contra a violência e a desigualdade de gênero nas décadas de 1960 e 1970 na Grã Bretanha e nos Estados Unidos, o combate contra a imposição violenta à mulher tomou mais força e notoriedade. Em 1971, foi criado o primeiro Centro documentado para Mulheres, em Hounslow, Grã - Bretanha, proporcionando um refúgio não oficial às vítimas de violência doméstica. A partir disso, surgiram em diversas regiões no mundo abrigos, e em Washington D. C a primeira linha telefônica para denúncias de estupro (UN WOMEN,2016). Entre os anos de 1970 a 2010 houve uma grande expansão dos serviços em todo mundo voltados ao combate à violência contra a mulher. Muitas iniciativas foram criadas e muitas existentes se colocaram nessa luta, Figura 8: Gráfico de crescimento de abrigos. Fonte: Casa da mulher brasileira, 2015
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Em São Paulo, em 9 de março de 1990, foi implementado um equipamento com características semelhantes aos CRAMs chamado Casa Eliane De Grammont, que funciona até hoje. Em 2003, com a criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e a aprovação e efetivação da lei Federal 11.340/2006 o tema passou a ganhar ainda mais força e métodos preventivos, pois, através da SPM, passou-se a instituir serviços especializados e articulados para um atendimento efetivo e fundamentados na Política Nacional de Enfrentamento à violência contra as mulheres (TELES,2014) Figura 9: Prostesto feminino Fonte: Google fotos, s.d.
Em 2013 foi implementado os Centros de Referência Casa da Mulher Brasileira, tendo como base o decreto nº 8.086. Como objetivo de atendimento, o Centro possui serviços que abarcam toda a necessidade da mulher vítima de violência, desde: segurança, abrigo de curta duração, atendimento psicossocial, espaço de lazer e entre outros. Possui uma capacidade diária de 200 atendimentos de mulheres, oferecendo a articulação de todos os serviços em um só local, de modo que o atendimento acaba sendo mais efetivo e seguro. (TELES, 2014) Por meio de todo esse histórico, foi possível observar todos os avanços legais e sociais que somaram para certos avanços e se tornaram fundamentais para a continuidade dessa luta, principalmente através da arquitetura. Figura 10: Protesto feminino Fonte: Google Fotos, s.d
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2.3 A MULHER NA CIDADE E A PANDEMIA A relação de construção e consolidação das cidades modernas começa a partir do início da industrialização depois do século XIX. Durante muito tempo, o contexto de representatividade e participação política da mulher era quase nulo. Neste contexto, as mulheres eram essencialmente vinculadas ao lar, fixadas no espaço doméstico e privado da cidade. Em contrapartida, os homens, por sua vez, eram legitimados como participantes da classe trabalhadora e, consequentemente, tinham mais contato com os espaços públicos e a cidade, fazendo com que, assim, desde
o início a cidade e espaços públicos fossem totalmente voltados e dominados às necessidades masculinas, não abrangendo as necessidades femininas:
[...]no processo convencional de planejamento urbano e construção, mal se levavam em conta suas necessidades (da mulher)e problemas específicos. Grande parte dessas necessidades específicas deriva da imposição de papéis e responsabilidades de gênero: o cuidado do lar e da família. A “mulher ideal” de hoje já não é a dona de casa recatada de antigamente, mas aquela que trabalha e, ao mesmo tempo, cuidar eficazmente da casa.[...] Os conflitos espaciais surgem em decorrência da ruptura dos domínios tradicionais do homem e da mulher, e , para evitá-los e conseguir a repartição igualitária do tempo de trabalho e da família, são necessárias estruturas urbanas que permitam e facilitem que ambos escolham livremente como organizar suas vidas. (MONTANER; MUXI, 2014, p. 205)
Atualmente, entende-se que a mulher não está mais inserida no contexto anterior. Ela tem conseguido seu espaço e tem cada vez mais participado de lutas urbanas e sociais. Mas, ainda sim, observa-se a desigualdade de Figura 11: Mulher na rua Fonte: Google Fotos, s.d
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gênero originada de uma cultura patriarcal, que por muitas vezes torna a restringir o acesso de mulheres aos espaços e aos seus direitos.
No Brasil, foram registrados 648 feminicídios no primeiro semestre de 2020, 1,9% a mais que no mesmo período de 2019 (FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, s,d, sp).
A cidade, tal qual se estabelece atualmente, também é um grande contribuidor para o aumento de violência contra a mulher. Cerca de 98% das mulheres já sofreram algum tipo de assédio na rua e, no ano de 2017, foram registrados cerca de 593 casos de violência sexual em vias públicas (THINK OLGA, 2018). Em 1961, Jane Jacobs já desenvolvia argumentações sobre o conceito “olhos na rua”. Segundo ela, a importância de garantir segurança aos indivíduos, nesse caso mulheres, nos espaços públicos era de extrema importância. Observa-se, assim, que a estrutura social e urbana ainda é insuficiente para assegurar essas mulheres, que em locais sem opções de abrigos, ficam vulneráveis ao agressor, seja em casa ou na cidade. Atualmente, em um contexto emergencial como o da pandemia causada pelo Covid-19, aumentam os riscos de violência contra mulheres. Com efeito, o isolamento social tem piorado a situação: Eu não tinha para onde ir. Eu mal conseguia mover meu corpo - ele me bateu muito”, relata a mulher, que não se arriscou a apresentar uma denúncia na polícia por medo de ser mal recebida. (VÍTIMA ANÔNIMA, 2020, apud G1, 2020)
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Figura 12: Mulher na rua Fonte: Google Fotos, s.d
Dessa forma, entende-se que a relação da mulher com a cidade se dá pela extensa construção histórica desde a sua formação, e que, assim como as necessidades legais para evitar a violência doméstica, entende-se que as políticas públicas devem abarcar os espaços urbanos. Até então, a construção de centros de acolhimento como saída para essas mulheres, que muitas vezes não se sentem seguras em suas casas, nem nas vias públicas, podem ser a solução para sanar esse impasse social.
2.4 LEGISLAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS Até poucos anos atrás, no Brasil, as mulheres não tinham acesso aos mesmos direitos que os homens, sendo consideradas como propriedade de seus pais ou maridos, sem acesso à educação ou ao mercado de trabalho e sem permissão para votar em eleições para escolher seus próprios representantes. Para mudar essa situação, a reivindicação de direitos e a construção das políticas públicas e legislação foram extremamente importante. Abaixo segue uma linha do tempo com todos os direitos conquistados pelas mulheres ao decorrer dos anos:.
1991
1979 CONFERÊNCIA DA ONU - CEDAW Convenção para eliminação de todas as formas de descriminação contra à mulher.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Fim do argumento “Legitima defesa da honra” usado para absolver maridos acusados de matas suas esposas.
1988
1995
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CONVENÇÃO BÉLEM DO PARÁ
Reconhece a igualdade entre homem e mulher.
Brasil cria convênção para erradicar e punir a violência contra a mulher.
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2005
POLÍTICA NACION TAMENTO À VIOLÊ A MULHER também a criaçã 180
NAL DE ENFRENÊNCIA CONTRA
ão da central
2003 CRIAÇÃO DO SPM - PR (Secretaria de políticas para as mulheres da presidência da república)
2013
2006
CRIAÇÃO DO PROGRAMA : MULHER VIVER SEM VIOLÊNCIA” Inclue a criação da Casa da Mulher Brasileira
LEI MARIA DA PENHA Lei de prevênção e enfrentamento contra a violência à mulher.
2015
2007
PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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LEI DO FEMINICÍDO Torna -se crime hediondo o assasinato de mulheres e trans.
2.5 REDES DE ENFRENTAMENTO (...) garantir o atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência por meio da formação continuada de agentes públicos e comunitários; da criação de serviços especializados (Casas-Abrigo/Serviços de Abrigamento, Centros de Referência de Atendimento à Mulher, Serviços de Responsabilização e Educação do Agressor, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Defensorias da Mulher, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher); e da constituição/fortalecimento da Rede de Atendimento (articulação dos governos – Federal, Estadual, Municipal, Distrital- e da sociedade civil para o estabelecimento de uma rede de parcerias para o enfrentamento da violência contra as mulheres, no sentido de garantir a integralidade do atendimento. (SPM, 2007, p. 8)
Entende-se as Redes de Enfretamento como um modelo estabelecido pelo governo Federal, que sugere a forma correta para atendimento e tratamento dessas mulheres que são retiradas de estados críticos de violência. Na figura ao lado, podemos observar o caminho de atendimento sugerido. No Brasil, através da SPM e da constituição de fortalecimento da rede de atendimento, foram estabelecidos os Termos de Referência¹ para a criação dos serviços especializados ao atendimento à mulher. O principal foco dessas Redes é conseguir lidar com toda a complexidade que a violência contra a mulher gera. A Rede de Enfrentamento trabalha com 4 eixos previstos na política nacional de enfrentamento à violência, sendo eles:: - Combate - Prevenção - Assistência - Garantia de Direitos
As Redes de Enfretamento variam de cada região do mundo, mas em suma, todas são geridas e influênciados pelo nivel de financiamento dado pelo governo de cada localidade. (UN WOMEN, 2016)
Esse método tenta organizar por meio de estratégias de atenção as mulheres, os serviços e estágios para que sejam corretamente implantadas e auxiliem essas mulheres a garantirem seus direitos já previstos em lei.
As Redes de Enfrentamento se caracterizam como instituições que tem po objetivo: acolher, proteger, empoderar e mudar socialmente a mulher que receberá tais cuidados, podendo também, proporcionais serviços de acolhimento para que essas mulheres saiam de seu estado de vunerabilidade.
¹ SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICA PARA MULHERES, Termo de referencia : Enfrentamento da violência contra Mulher: Disponivel em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/politicas-para-mulheres/arquivo/sobre/a-secretaria/subsecretaria-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres/ pacto/documentos/tr-enfrentamento-da-violencia-contra-a-mulher.pdf.
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Através da referência estabelecida pela SPM, podemos categorizar os Centros de Acolhimentos em três formas de atendimento, sendo eles:
Abrigos de emergência: Primeiro estágio de atendimento. Proporciona atendimento emergencial para uma rápida retirada da mulher que está em situação de vulnerabilidade. Deve oferecer acolhimento de curto ou média duração e todo apoio jurídico, psicológico e saúde, assim como transporte e provisão de quaisquer itens de necessidade.
Abrigos de transição: Oferecem acomodações de longo prazo (6 meses a 1 ano) com suporte e acompanhamento rígidos, priorizando uma segurança maior e um anonimato dos locais de permanência.
Abrigos (Lar) permanente: Oferecem acomodações de longa duração e meios para a inserção da mulher na sociedade, através de cursos e educação financeira. Esses abrigos são totalmente sigilosos e não possuem sua localização divulgada, buscam auxiliar mulheres que passaram por grandes situações de violência, acolhendo também seus filhos e visa as preparar para o retorno à sociedade.
Figura 13: Ciclo de Atendimento proproposto à mulher Fonte: Casa da Mulher: Centro de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência em Palmas , p 24, 2019
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LUGAR DA PROPOSTA 28
3. LUGAR DA PROPOSTA Em 1842, a área da atual cidade de São Mateus era uma grande fazenda. Era de propriedade de João Francisco Rocha e, posteriormente, a área foi transferida para Antônio Cardoso de Siqueira que a dividiu e a vendeu em partes (PMSP, s.d,s.p.): Na década de 40, uma gleba de 245.000m² foi vendida à família Bei, dando origem à fazenda São Mateus. Dois anos depois da aquisição das terras em 1948, Mateo Bei, o patriarca da família, decide lotear a área e vender os primeiros lotes. O nome Cidade São Mateus foi escolhido por Salvador Bei, em homenagem ao pai Mateo Bei, que mais tarde teve seu nome dado à principal avenida do bairro. O termo cidade foi empregado porque todos da família Bei acreditavam que o local um dia se transformaria numa grande cidade. Nildo Gregório da Silva foi quem iniciou o trabalho de abertura das ruas em 1946. (PMSP s.p, s.d)
Atualmente, o distrito é considerado o 22º maior da cidade de São Paulo, e tem a Prefeitura Regional de São Mateus como principal unidade gestora, que também integra os distritos do Parque São Rafael e Iguatemi (PMSP, s.d,s.p.).
SÃO MATEUS
Figura 14: Mapa cidade de São Paulo Fonte: Base Geosampa, Elaborado pela autora, 2021 Figura 15: Distrito de São Mateus Fonte: Base Geosampa, Elaborado pela autora, 2021
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3.1 DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO Em 1949 surgiu o primeiro ponto comercial de São Mateus, chamado Empório do Eustáquio. Após isso, o centro comercial começou a se desenvolver, dando sequência a outros comércios da região. No ano seguinte, o número de moradores cresceu, novas casas foram construídas com a ajuda da família Bei, que doava tijolos e telhas. (Gazeta São Paulo , 2019 ,s.p.):
A primeira escola de São Mateus foi inaugurada no ano de 1955, em que a Secretaria da Educação e Cultura construiu um galpão de madeira. Anteriormente, a escola mais próxima ficava a 7 quilômetros do bairro e somente em 1985, com a Lei nº 4.479/85, foi construída a primeira instituição de ensino médio na região (PMSP, s.d,s.p.):
Na época, a escassez de transporte era gigante e, como não havia empregos no bairro, os moradores tinham que se deslocar para o centro ou para outros bairros em busca de oportunidades ou para trabalhar. No início, o pau de arara, era o único meio de transporte que levava os moradores até o Largo da Concórdia. Em 1950 dois ônibus começaram a fazer o itinerário até a Avenida João XXIII. (PMSP, s.d,s.p.):
Hoje , São Mateus conta com muitos serviços, como: bancos, comércios e grandes lojas de rede, e, com os novos incentivos através dos eixos de estruturação urbana, o bairro tende a se expandir cada vez mais.
O percurso era longo e as ruas cheias de buracos e poeira. Os passageiros tinham que dividir o espaço com galinhas e outros animais além das tranqueiras que eram transportadas. Em dia de chuva, era impossível realizar todo percurso, sendo necessárias várias baldeações (PMSP, s.d,s.p.): Somente em 1952 a primeira linha de ônibus coletivo passou a funcionar (através da empresa Cometa) indo pela Avenida Sapopemba. Depois surgiu a empresa de ônibus Vila Carrão, e outras empresas se instalaram no bairro nas décadas de 70 e 80. Foi apenas na década de 50 que os moradores reinvidicaram melhorias, primeiro solicitaram escolas e, posteriormente, iluminação e transporte. Depois, houve a implantação do asfalto, rede de água e esgoto e iluminação pública e outros serviços públicos, como delegacias e agências dos Correios. Figura 16: Mapa SARA Brasil (1930) Fonte: Base Geosampa, s.d, s.p Figura 16 Imagem São Mateus Fonte: Google imagens, s.d, s.p
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3.2 LEGISLAÇÃO O Plano Diretor Estratégico (PDE) (Lei nº 16.402/2016) é um instrumento que rege o planejamento da cidade de São Paulo, bem como o seu desenvolvimento econômico, físico e social. Com o intuito de instituir diretrizes para o planejamento, o PDE divide a cidade em zonas que correspondem a territórios nos quais incidem parâmetros próprios de parcelamento, como o uso do solo. São Mateus está inserido em duas macrozonas, sendo sua maior parte na Macrozonas de Estruturação e Qualificação Urbana. As características e objetivos urbanos, ambientais, sociais e econômicos específicos (PMSP, s.d,s.p.) das macroáreas, são:
a) Macroárea de preservação de ecossistemas naturais; b) Macroárea de contenção urbana e uso sustentável; c) Macroárea de redução da vulnerabilidade urbana; e) Macroárea de qualificação urbana consolidada; f) Macroárea de estruturação metropolitana;
SÃO MATEUS
São Mateus tem a maior parte do seu território na Macroárea d, e também é inserida nas macroáreas a ,c ,e, f. Conforme o site Gestão Urbana da Prefeitura de São Paulo ( s.d,s.p.): A macroárea de redução da vulnerabilidade urbana tem como diretriz a melhoria dos espaços urbanos, a redução de déficits nas ofertas de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, a inclusão
Figura 17: Mapa vulnerabilidade cidade de São Paulo Fonte: Fundação SAED (Sistema Estadual de Análise de Dados), s.p., s.d.
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3.3 PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
social e territorial de assentamentos precários ocupados pela população de baixa renda. Através do mapa de Eixos de Estruturação Urbana presente no PDE, a Linha Prata do metrô é classificada como Área de Influência de trilhos, incorporando o terminal de ônibus, junto com a estação do monotrilho. Os trechos da Avenida Ragueb Chohfi e a Avenida Aricanduva estão na área de Influência de Corredor de Ônibus, que englobam o entorno do bairro.
O Plano Regional é um instrumento elaborado pelas Prefeituras Regionais, levando em consideração as diretrizes do Plano Diretor, que contém estratégias de cada região específica. Dessa forma, o plano regional estuda diversos fatores que influenciam o desenvolvimento da região, tais como demandas por equipamentos públicos ,de saúde e educação, sistema viários, os índices de emprego formal por habitantes, bem como a renda salarial por domicílio. Levando em consideração estes aspectos, foram definidos os seguintes propósitos: (PMSP, 2016, p.16): -Qualificar e fortalecer as centralidades e incentivar a diversificação e ampliação de atividades geradoras de emprego; - Ampliar a oferta e acesso aos equipamentos públicos; - Qualificar o espaço público, favorecendo pedestres e transporte não motorizado e a permanência em locais dotados de mobiliário urbano de estar e lazer; -Prover habitação de interesse social para a população em situação de vulnerabilidade social de acordo com as diretrizes do Plano Municipal de Habitação - PMH; -Incentivar a regularização fundiária e urbanística com provisão de infraestrutura adequada;
Figura 18: Mapa de zonemaneto Fonte: : Geosampa, 2021
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3.4 ÁREA DE INTERVENÇÃO O Plano Regional define dezessete perímetros de ação a partir das diretrizes citadas anteriormente. Dentre eles, é importante analisar e entender a Centralidade da região de São Mateus. Com a estruturação feita a partir da Praça Felisberto Fernandes da Silva - Largo de São Mateus-, a região é distribuída em quatro importantes avenidas: Avenida Mateo Bei, Avenida Ragueb Chohfi, Avenida Sapopemba e Avenida Adélia Chohfi. Nessa região encontram-se o terminal de ônibus e a estação de metro do monotrilho, assim como equipamentos públicos como centro de ponto de atendimento, EMEI, CEU São Rafael e parte do trecho do Parque Linear Zilda Arns. Esta centralidade é de grande importância para a região e concentra boa quantidade de serviços e atividades comerciais, mas mesmo assim, carece de equipamentos públicos. Assim como aponta o Plano Regional da Subprefeitura de São Mateus, a região ainda necessita de equipamentos, tais como: Centro de Educação Integrado, Centro de Referência de Assistência Social e em certas regiões, unidades básicas de saúde .
A área de intervenção do projeto pode ser entendida em duas partes: a área de intervenção do lote e o trecho do Parque Linear Zilda Arns. Dessa forma, o perímetro escolhido busca proporcionar um melhor aproveitamento da área de inserção (ZEU). O terreno selecionado se encontra próximo à alguns dos principais eixos de São Mateus, como: O Terminal de Ônibus ,a linha do Monotrilho e as principais avenidas que formam o eixo modal de São Mateus, como: Ragueb Chohfi, Mateo Bei e Sapopemba, uma das maiores avenidas em extensão do município de São Paulo. Segundo o zoneamento do terreno, a Lei de Zoneamento nº16.402/16, ainda vigente, estabelece o uso para a região, sendo: Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana são porções do território em que pretende promover usos residenciais e não residenciais com densidades demográfica e construtiva altas e promover a qualificação paisagística e dos espaços públicos de modo articulado ao sistema de transporte público coletivo. Esta zona tem por objetivo consolidar os parâmetros esta-
Dessa forma, os objetivos para desenvolvimento do presente projeto considera-se os seguintes princípios para implantação da proposta::
belecidos pelo PDE para os eixos, complementando com algumas regras de parcelamento, uso e ocupação, especialmente as condições de instalação de usos e parâmetros
- Incentivo dos transportes coletivos; -Integração dos modais de transporte (ônibus, metrô, pedestre e ciclovia) - Revitalização de áreas do Parque Zilda Arns e qualificação pública
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de incomodidade. Se o PDE delegou os eixos como território prioritário para o adensamento de modo articulado ao transporte público coletivo, essa zona passa a ter um papel estratégico na viabilização dos objetivos do PDE. (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO de São Paulo , s.d,s.p.)
Figura 19: Perimetro de intervençãoFonte: Google Earth. Editado pela autora.2021
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TERRENO O terreno escolhido pertence à empresa STS Empreendimentos e Participações LTDA, e tem como uso atual um estacionamento de um supermercado do mesmo proprietário que se encontra ao lado. Tem como área total cerca de 4.646m² e tem frente para a linha do monotrilho e fundo para o Parque Linear Zilda Arns.
TOPOGRAFIA A topografia natual, localizada do mapa a esquerda foi alterada pelo atual comprador do lote, de forma que dois grandes taludes fossem criados, ocasionado um desnível central e duas áreas planas, como mostra a planta do terreno atual do lado direito . Para elaboração do projeto, foi considerado sua situação atual.
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PARQUE LINEAR ZILDA ARNS Inaugurado em 2009, o parque homenageia a pediatra e sanitarista mundialmente premiada pela sua influência pública. Com cerca de 7,5 quilômetros de extensão, o parque é dividido em duas partes, uma no bairro da Vila Ema e Vila Prudente e outra em São Mateus. (PMSP, s.d,s.p.): Incluído no Plano Diretor como parque existente, o parque Linear da Integração Zilda Arns se encontra no perímetro da Adutora Rio Claro da SABESP. Em 2003, a Prefeitura de São Paulo criou um conselho de parques municipais, visando uma gestão mais efetiva. O parque Zilda Arns conta com cinco frequentadores que formam o conselho gestor do parque linear, sendo dois suplentes, um trabalhador do parque e um representante de uma entidade social (PMSP, s.d, s.p.): Após dez anos de sua existência, atualmente o parque conta com alguns trechos subutilizados e em mau estado, traduzindo a falta de cuidado com o parque. Dessa forma, surgiu a possibilidade de integrar o parque ao projeto, agregando-o como equipamento novo ao equipamento já existente, buscando não só a requalificação do parque, mas do entorno como um todo.
Figura 20: Foto do local - meio do terreno observando viela lateral e a Av.Sapopemba Fonte: Autora, 2021 Figura 21: Foto do local - vista parque linear pela rua de acesso lateral Fonte: Autora, 2021
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Figura 22: Foto do local - vista do ponto mais baixo do terreno, olhando para a Av. Sapopemba Fonte: Autora, 2021 Figura 23: Foto do local - vista do parque linear, olhando do terreno na cota mais alta Fonte: Autora, 2021 Figura 24: Foto do local - vista do canteiro central para frento do terreno Fonte: Autora, 2021
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LEITURA DO ENTORNO Partindo de um eixo ao qual existe um grande incentivo à estruturação urbana, foi realizado uma leitura do entorno, visando o entendimento das redondezas do terreno escolhido, para assim, entender como o projeto proposto pode se comportar no atual meio.
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Edifícios vizinhos ao terreno, majoritariamente comecios de pequeno porte.
Figura 25 : Imagem edificio vizinho, comercial Fonte: Google Maps, editado pela autora, 2021
2
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Mercado lateral ao terreno, aqual atualmente tem posse do lote.
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Figura 26 : Imagem edificio vizinho, comercial Fonte: Google Maps, editado pela autora, 2021
5
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Vista do monotrilho, localizada a frente do lote Figura 27 : Imagem monotrilho Fonte: Google Maps, editado pela autora, 2021
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Imagem do Largo de São Mateus, localizado perto do Monotrilho e Terminal São Mateus.
Figura 28 : Imagem Largo São Mateus Fonte: Elaborado pela autora, 2021
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Imagem dos edifícios residênciais a frente do terreno e Monotrilho. Figura 29 : Imagem edificio vizinho Fonte: Google Maps, editado pela autora, 2021
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Imagem do Largo Terminal São Mateus.
Figura 30 : Imagem Terminal São Mateus Fonte: Google Maps, editado pela autora, 2021
7
6
Imagem da esquina da quadra, com os edifícios comerciais existentes. Figura 31: Imagem edificio vizinho, comercial Fonte: Google Maps, editado pela autora, 2021
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av.
3.5 ANÁLISE DA ÀREA DE INTERVENÇÃO
ma ei
ob
tte
Com o intuito de maior entendimento do local, o estudo de morfologia urbana busca entender as dinâmicas sociais, econômicas, urbanas, modais, naturais, entre outras que acontecem ali. Dessa forma, o resultado tem como objetivo esclarecer o potencial de desenvolvimento da região, assim como estabelecer o diagnóstico e estudo para o desenvolvimento inicial da implantação. Sendo assim, essa análise se alia aos instrumentos legislativos de planejamento que abarcam a região e auxiliam nas diretrizes urbanísticas e projetuais.
monotrilho
Praça Felisberto Fernandes da Silva
av. sapopemba terminal de onibus são mateus
MODAIS: Na análise dos elementos de mobilidade da região, observa-se que o entorno do terreno é localizado perto de modais cruciais para a região, como: redes cicloviárias no Parque Linar, Linha 15 Prata do Monotrilho, Terminal de Ônibus de São Mateus e faixas exclusivas para onibus nas vias principais. É possivél perceber que todos esses elementos são articulados a partir da praça Felisberto Fernandes da Silva.
HIERARQUIA VIÁRIA: A análise de hierárquia viária da região, se dá através da base fornecida pela Prefeitura de São Paulo. Através das cores, pode-se observar não só a hieraquia viária, mas o fluxo de veículos da região. As vias com fluxos maiores consideram um número significativo de veículos individuais e coletivos, esse ultimo em maior quantidade ocorre devidoa existência do Terminal de Ônibus na região. Considera-se as AveFigura 32: Mapa de modais e hierarquia viária Fonte: Elaborado pela autora, dados Geosampa2021
nidas: Sapobemba, Matteo Bei e Adélia Chohfi com os fluxo mais intenso.
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LEGENDA RESIDÊNCIAS BAIXO PADRÃO RESIDÊNCIAS MEDIO PADRÃO
LEGENDA
COMÉRCIO
EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
EDIFICIO MISTO
EQUIPAMENTO DE EDUCACÃO
EQUIPAMENTO PÚBLICO
EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA
SEM PREDOMINACIA
INDUSTRIA TERRENOS VAGOS
ARBORIZAÇÃO: Ao observar o levantamento de massas arbóreas na
USO DO SOLO: Com o novo eixo de estruturação previsto pelo Plano
região, percebe-se que sua concentração maior se da na extensão do
Região da Prefeitura de São Mateus, é importante identificar e entender o
Parque Linear Zilda Arns, e se extende em pequenos polos pelo bairro. Em
uso de cada loteamento da região, já que é previsto uma grande mudan-
suma, no sistema viário e nas ruas residências observa-se pouco nivél de
ça na região em alguns anos. Em suma, observa-se que grande parte dos
arborização ou quaisquer tratamento paisagistico. Destaca-se a Praça Fe-
lotes são residências. É possivél observar um polo de comércios que ocorre
lisberto Fernandes da Silva como um bom polo paisagistico e arborizado.
na Av. Mateo Bei, bem diferente das outras grandes avenidas da região
EQUIPAMENTOS: Ao realizar o levantamento de equipamentos na re-
que se mostram excassas em relação à serviços mistos e comércio.
gião, observou-se a excasses de equipamentos de suma importância para o população existente. Equipamentos de saúde e segurança possuem um longo distanciamento e poucas unidades no seu raio de atuação. Em contra partida, a região é bem servida de equipamentos educacionais, sendo
Figura 33: Mapa de arborização e equipamentos Fonte: Elaborado pela autora, dados Geosampa2021
sua maioria voltada para a educação do ensino médio.
Figura 34: Mapa de uso de solo Fonte: Elaborado pela autora, dados Geosampa2021
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SÃO MATEUS
GABARITO: Sendo um bairro majoritariomente residêncial, o en-
CENTROS DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SÃO PAULO: Através dos dados fornecidos pela Estado de São Paulo,
torno do terreno tem em suma um gabarito baixo. Existem poucos loteamentos que possuem o gabarito alto ou médio, sendo esses apenas os edifícios residencias novos . Além dos lotes, vale ressaltar a existência da linha ferrea do Monotrilho que está localizada no centro na Av. Sapopemba e possui cerca de 15 metros de altura.
Figura 35: Mapa de gabarito Fonte: Elaborado pela autora, dados Geosampa, 2021 Figura 36: Mapa centro de acolhimento em São Paulo Fonte: Elaborado pela autora, dados Geosampa, 2021
realizou-se uma pesquisa abrangendo toda Cidade de São Paulo de forma que foi possível identificar a atuação de todos os Centros de Acolhimento para mulheres. Facilmente, foi possível identificar a escasses em determinadas áreas da Cidade. Ao análisar especificamente a Zona Leste, destacando a área de atuação, observa-se que é nula a existência de qualquer equipamento para a mulher na região. Identificou o Centros mais próximos à cerca de 20 Km de distância, nos distritos de Itaquera e Guaianases. , denunciando assim, a necessidade de equipamentos desse porte na região escolhida.
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REFERÊNCIAS PROJETUAIS
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CASA DA MULHER BRASILEIRA
Ficha Técnica
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Arquiteto: Marcelo Pontes Localização: Unid. São Paulo Ano: 2013 Área: 3.659 m²
Figura 37: Casa da mulher brasileira, local .. Fonte: Prefeitura de SP, s.d. Figura 38: Casa da mulher brasileira, local ..... Fonte: Prefeitura de SP, s.d.
A Casa da Mulher Brasileira (CBM), é um Centro de Acolhimento para Mulheres idealizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e tem como intuito abrirgar temporariamente mulheres que estão sofrendo por violência doméstica. Localizada em diversos estados do Brasil, a CBM tem um programa previsto no documento apresentado pela SPM como forma de uma Rede de Enfretamento para essas problématicas. Dessa forma, o programa recomendado e executado na CBM foi considerado para a elaboração do projeto proposto. Ao lado, o diagrama demostra a setorização da Casa e demostra sua interação e organização, criando assim uma facilidade de acesso à vitíma. Figura 39: Diagrama do programa CMB..... Fonte: Prefeitura de SP, s.d.
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ESCOLA INOVATIVA RACCHETTI DA VINCI
Ficha Técnica
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Arquiteto: Dal Pain Arquitetos Localização: Cremona, Itália Figura 40: Escola Inovativa.. Ano: 2016 Fonte: Dal Pain site, s.d. Figura 41: Escola Inovativa.. Área: 10.500 m² Fonte: Dal Pain site, s.d.
A Escola Inovativa de Racchetti da Vinci foi um projeto proposto pelo escritório Dal Pain em 2016 e tem como objetivo oferecer profissionalização para jovens e adultos na cidade italiana de Cremona. Colocado como referência nesse trabalho pela forma conceitual da realização dos fechamento do edifício e pela solução estrutural da cobertura, que assim como o presente trabalho também protege o passeio dos usuários entre dois blocos, entendeu-se a relevância d entre os mesmos para a elaboração do partido arquitêtonico . E em conjunto disso,, o projeto propõe por meio de um sistema respeitoso e do uso de materiais, técnicas e um fechamento não agressivos ao entorno, reduzindo o impacto da construção no meio ambiente, principalmente por estar próximo a um parque, dessa forma, a idealização projetada segue o mesmo padrão pensado para a Casa Jardim Secreto e entra como referência a ser adotada. Figura 42: Diagrama escla Fonte: Dal Pain site, s.d.
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CENTRO DE ACOLHIMENTO
Ficha Técnica
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Arquiteto: CYS.ASDO Localização: Taiwan Ano: 2014 Área: 3000 m²
Figura 43: Centro de acolhimento Fonte: Archdaily, 2019 Figura 44: Centro de acolhimento Fonte: Archdaily, 2019
O Centro de Acolhimento realizado pelo escritório CYS.ASDO em Taiwan exemplifica de forma eficiente a relação do tratamento sensorial e arquitetônico. Ele foi projetado para que a conexão entra a natureza e seus usuários não fossem perdidas. As estrátegias de aberturas criadas na volumetria funcionam como solução para o conforto térmico da edificação, estabelecendo espaços abertos que interagem com o meio inserido e realiza uma conexão do externo com o interno. Através dessa solução, obteve uma boa qualidade de luz solar, de ventilação e uma vegetação que se une à estrutura. Dessa forma, o projeto do Centro de Acolhimento entra como referência projetual e sensorial, principalmente pela forma de tratamento que visa conectar o usuário, algo extremamente necessário no presente trabalho. Figura 45: Diagrama Centro de acolhimento. Fonte: Archdaily, 2019
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5
PROJETO
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5.1 PROGRAMA
O programa foi desenvolvido a partir do percurso exemplificado na FIGURA 1, a qual busca resgatar, requalificar, ressignificar e recolocar a mulher em situação de vulnerabilidade. Também baseado nas referências lesgislativas e de integração decorrentes das recomendações da Rede de Enfrentamento, o programa teve como base o projeto da Casa da Mulher Brasileira e será composto pelos seguintes espaços: Bloco de Recepção, Triagem e Apoio Psicossocial : Através de estudos e partido, o bloco de Recepção, Triagem e Apoio Psicossocial foi alocado de uma forma que proporcione um fácil acesso às suas usuárias. Por ser um bloco público, mas que ainda sim atende as mulheres que ali residem, entendeu-se a necessidade de alocá-lo frente a avenida principal para proporcionar um fácil acesso às mulheres da comunidade que poderão ser atendidas, e próximo ao bloco de abrigo para as mulheres que serão acompanhadas pela área psicológica.
bloco recepção, triagem e psicossocial
bloco de justiça
subsolo
Bloco de Acolhimento: O bloco de Acolhimento foi alocado na cota mais baixa do terreno e possui três andares. Sua localização se dá prevendo a privacidade e segurança das mulheres que ali residirão. Ele oferecerá acomodações de curta, média e longa duração e está localizado estratégicamente proximo ao bloco de Triagem e de Profissionalização e possui duas entradas individualizadas para facilitar a locomoção entre os blocos.
mirante
Bloco de Justiça: Nesse bloco, possuímos todos os aparatos judiciários que auxiliaram as mulheres residentes e da comunidade. Sua alocação também foi deixada ao nível da rua para fácil acesso. Ele está interligado ao bloco de Triagem e Apoio Social com o intuito de facilitar o fluxo de atendimento. Bloco de Profissionalização: Esse bloco possui salas, oficinas e direcionamento profissionais que visão auxiliar na recolocação da mulher no meio social. Sua alocação, próximo ao parque exemplifica essa ideia de integração social e prevê o fácil acesso para as mulheres da comunidade. 53
bloco de acolhimento
praça
parque
bloco profissionalização
5.1 PROGRAMA O programa anteriomente apresentado consiste em:
Bloco de Triagem e a apoio psicossocial com: Recepção, saúde, administração e apoio psicológico Bloco de Abrigo com: curta, média e longa duração Bloco de Justiça: com: Delegacia, Juizado e Deferensoria Bloco de Profissionalização: Salas, laboratorios, administração interna e EMPREGA SP Áreas de serviços: com todo suporte técnico para os blocos.
Figura 46: Programa Fonte: Autora, 2021
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O fluxo de organização se deu através do desafio de alocar todas as necessidades dentro da situação atual do lote, foi realizado um estudo de fluxo de atendimento para melhor alocação:
Somatória Áreas: 2.007 m² Acréssimo circulação (20%): 401.40 m²
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Total Estimado: 2.408,40m²
5.2 PARTIDO A implantação do Centro de Acolhimento e Profissionalização surge a partir do desejo de vencer a diferença de nível entre o Parque Linear Zilda Arns e o Av. Sapopemba. Dessa forma, foi proposto que a distribuição do programa de necessidade ocorresse da forma que os platôs do terreno não fossem mais modificados, uma vez que suas curvas naturais já foram alteradas pelos atuais donos do terreno. A partir disso, buscando valorizar os aspectos anteriormente citados e enfatizar de forma segura a conectividade do terreno e seu entorno, o projeto proposto conta com quatro blocos independentes, mas que ainda sim se interligam e possuem fácil acesso e locomoção entre si.
Dentro desse aspecto, foi proposto como tratamento paisagístico e a utilização de barreiras urbanísticas, com: espelhos d'água, vegetação, diferenciação de pisos e arborização, para que assim, fosse possível alocar de forma segura e efetiva uma praça central no nível mais baixo do terreno, um mirante voltado ao Parque que utiliza a laje do Centro de Profissionalização e uma circulação central através de rampas e escadas,tal método pretende limitar e centralizar a locomoção pelo terreno. Já a estratégia proposta para os blocos visa implementar acessos no mesmo nível entre os blocos de Triagem e Abrigo, mesmo que eles tampúblico x privado
A alocação dos blocos se deu a partir das diretrizes apresentadas nos parágrafos anteriores, de forma que os blocos mais privativos como o abrigo, ficassem ao canto do lote, local menos movimentado; Já os blocos públicos foram alocados na frente do lote, criando um fácil acesso proveniente da via pública e resultando em uma limitação de acessos ao lote, uma vez que grande parte do programa público está faceado a Av. Sapopemba. Assim, com a individualização dos blocos, a organização dos ambientes tende a funcionar de forma mais efetiva. Por fim, levando em consideração a localidade do lote e sua insolação, foi previsto aberturas na volumetria não somente para auxiliar nos respiros do edifício, mas para serem articuladores organizacionais do programa e da circulação horizontal e vertical, brises fixos verticais foram adotados como método de contenção dos raios solares e auxílio na privacidade.
O grande desafio foi respeitar e ainda sim conectar os blocos, de forma que além do atendimento à comunidade as mulheres ali residentes pudessem se sentir seguras para se locomover para outras áreas do terreno para usufruir do programa proposto. conexão e acessos
bém tenham entradas individuais e que os blocos sejam alocados em cotas diferentes, dessa forma, cria-se um percurso específico para as mulheres residentes.
insolação e ventilação
barreiras urbanísticas
espelho d'água brises
arborização piso
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Figura 47: Diagramas de partido Fonte: Autora, 2021
5.3 TERRENO E SUAS POTENCIALIDADES O terreno proposto está localizado em um área de muita movimentação automobilística e fluxo de pessoas. Com uma das maiores avenidas localizadas a sua frente e um Parque Linear ao seu fundo e próximo a grandes eixos de mobilidade, o terreno se mostra com grandes potenciais para a área.
Estudo de implantação
Atualmente, o terreno atua como estacionamento para o mercado vizinho ao lote, com isso, percebe-se que o potencial do lote não é exercido de forma efetiva para a região, uma vez que o lote se encontra subutilizado em um grande eixo em desenvolvimento.
proposta 1
proposta 2
Dessa forma, para conseguir estabelecer um projeto que cumpre tal função, foram realizados estudos de implantação e croquis esquemáticos para chegar a melhor proposta.
monotrilho
av. sapopemba
limite parque linear
estudo fachada
limite terreno
limite terreno
Os estudos ao lado demostram algumas propostas de volumetrias para a região, mas os mesmos foram descartado por motivos discutidos em orientações, a qual entendeu-se que: A curva natural deveria ser ignorada pelo fato do terreno ter sido modificado; Muitos recortes no terreno o pro-
terreno
57
parque linear
porcionariam muitos vazios; O excesso de verticalização seria prejudicial para o projeto por conta do entorno e altura do Monotrilho. Dessa forma, o projeto foi ajustado aos reais aspectos, mas a idealização projetual continuou sendo estabelecidos com mesmos princípios e estudados levantados. Figura 48: Diagramas de partido Fonte: Autora, 2021
5.5 PROJETO SISTEMA ESTRUTURAL
FLUXO E CIRULAÇÃO
O sistema estrutural foi pensado a partir do entendimento da dimensão do projeto. Foram estabelecidas diretrizes de baixo custo por se tratar de uma obra pública. Através disso, foi proposto que a estrutura seguisse o sistema construtivo de concreto armado. Uma malha estrutural foi pensada levando em consideração a divisão de ambientes do projeto, com pilares esquematicamente posicionados e que vencem vãos de 5 e 7 metros verticalmente e 6 metros horizontalmente. Já a cobertura proposta entre os blocos faceados a avenida segue o sistema que utiliza vigas vagão para sustentação.
Por se tratar de blocos individuais, foi necessário alocar as circulações verticais de forma que cada bloco possua a sua. Foi pensando em escadas que circundam os elevadores e que vencem um pé direito de 3 metros. Com a volumetria proposta, criou-se um fluxo central de pessoas que podem permear o terreno acessando da Av. Sapopemba até o Parque Linear, mas com o auxilio das barreiras urbanísticas, essa locomoção se torna mais limitada prevendo uma maior segurança.
VOLUMETRIA A volumetria proposta se deu através de estudos de massas e da situação do terreno. Após o estabelecimento do partido iniciou-se a elaboração da volumetria. Primeiro entendeu-se a necessidade de contextualizar o volume dentro do terreno, após isso, viu-se a necessidade de vertizalização do projeto, por fim, pensou-se nas aberturas para circulação e ventilação, resultando na volumetria final.
volume
verticalização e proposta de aberturas 58
ÍNDICES CA: 1 TO: 3038m² (65%) AP: 1205(25%)
volume final
Figura 51: Diagramas de Pro Fonte: Elaborado pela autora, 2
ojeto 2021
05 59
15
COTA 816 - PLANTA DE IMPLANTAÇÃO
50
CC
AA BB
1
5
4
2
3
6
8
7
BB
9
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AA
CC
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1 - Refetório 2- Cozinha 3 - Lavanderia 4- Hall 5 - Atendimento a comunidade - Salão de beleza 6 -Atendimento a comunidade - Bazar 7- Empresa SP 8 - Sala professores 9 - Coodenação
05 60
15
COTA 804 - PLANTA NÍVEL PARQUE
50
10
11 10
10
10
11
10
10
18
DD
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11
10
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11 10
10
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10
10
10
10
12
17
13
17
15
14
16
BB
17
17
19
23
DD
20
24
21
10 - Quarto familiar 11 - Quarto individual 12 - Biblioteca 13 - Atelier de costura 14- Sanitários 15- Atelier de culinária 16 - Laboratório de informática 17 - Salas de aula (15 lugares) 18 - Reservatório de água 19 - Salas de monitoramento = Gerador 20 -Almoxarifado 21- DML 22- Deposito 23- Sala técnica 24- Sala técinica
AA
CC
22
05 61
15
50
COTA 807 - PLANTA 2 PAVIMENTO ABRIGO, CENTR, SUBSOLO
CC
AA BB
26
25
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30
28
BB
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33
32
DD
27
34
38
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38
38
42
44 45
40
41
DD
43
AA
CC
36
25- Sala de convivio 26- Acomodação 24h 27- Acomodação média duração 28- Acomodação média duração 29- Sala de leitura 30- Banheiro comunitário 31- Quarto plantonistas 32- Enfermaria 33- Consultório 1 34- Consultório 2 35- Triagem 36- Recepção 37- Recepção 39- Sala delegado 40- Registro de ocorrencia 41- Cartorio 42- Deposito 43- Sala policiais 44- Detenção provisória 45- Estacionamento
39
37
05 62
15
COTA 810 - PLANTA TÉRREO
50
CC
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BB
46 47
51
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52
52
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DD
50 54
54
54
54
60
61
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AA
CC
54
46- Administração 47- Coordenação 48- Assistente social 49- Sanitário 50- Sala de Espera 51- Sala Psicológos 52- Atendimento em grupo 53- Brinquedoteca 54- Atendimento individual 55- Sala de Espera 56- Sanitários 57- Gabinte Juiz 58- Assistência jurídica 59- Administração 60- Sala de audiência 61- Sala Advogados 62- Secretária
56
53
05 63
15
COTA 813 - PLANTA 1 PAVIMENTO
50
64
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volumetria
Figura 52: Imagem 3D proposta projeto Fonte: Elaborado pela autora, 2021
66
volumetria
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Figura 53: Imagem 3D proposta projeto Fonte: Elaborado pela autora, 2021
Figura 54: Imagem 3D proposta projeto Fonte: Elaborado pela autora, 2021
68
6
REFERÊNCIAS
69
6. REFERÊNCIAS BAIRROS da zona leste lideram os índices de violência contra a mulher. R7, São Paulo, 07 de jun. de 2016. Disponível em: <https://recordtv.r7.com/ sp-no-ar/videos/bairros-da-zona-leste-lideram-os-indices-de-violencia-contra-a-mulher-em-sao-paulo-22102018> Acesso em: 07 de mai. de 2021. BUENO, Samira. Violência doméstica durante a pandemia de COVID-19. Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 16 de abr. de 2020. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf > Acesso em: 08 de mai. de 2021.
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CASA da Mulher Brasileira. Prefeitura de São Paulo, Direitos Humanos e Cidadania, 2019. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/ cidade/secretarias/direitos_humanos/mulheres/equipamentos/index. php?p=288423> Acesso em: 23 de Abr. de 2021. CASA da mulher Brasileira. Secretaria de Estado da Mulher, s.d. Disponível em: <http://www.mulher.df.gov.br/casa-da-mulher-brasileira/> Acesso em: 14 de Abr. de 2021. CASA da mulher Brasileira atende 802 mulheres no seu primeiro mês. CIDADE DE SÃO PAULO, 2019. Disponível em: <http://www.capital.sp.gov.br/ noticia/em-um-mes-casa-da-mulher-brasileira-atende-802-mulheres#:~:text=A%20Casa%20da%20Mulher%20Brasileira,de%20encaminhamentos%20e%20iniciativas%20adotadas.> Acesso em: 12 de abr. de 2021. CNJ Serviços: O que são e como funcionam as Casas Abrigo. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2018. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/cnj-servico-o-que-sao-e-como-funcionam-as-casas-abrigo/> Acesso em: 23 de Abr. de 2021. 70
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VIOLÊNCIA e seus múltiplos condicionamentos históricos: perfil da mulher vítima de violência doméstica no Brasil, Rio Grande do Sul e Caxias do Sul. UnilaSalles, Canoas, dez. de 2014. Disponível em: <https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/AP_19_Violencia_e_seus_multiplos_condicionamentos.pdf > Acesso em: 10 de mai. de 2021. 71
Trabalho Final de Graduação, 2021 Arquitetura e Urbanismo | Universidade São Judas Tadeu 72
