Articulação Institucional

INICIATIVA FORTALECE PARCERIA ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS E POVOS INDÍGENAS NO PARQUE NACIONAL PICO DA NEBLINA

Coordenação geral: Luciana Yukari Uehara e Flávio Bocarde (Parque Nacional do Pico da Neblina/ICMBio); Desireé Barbosa (Coman/ICMBio). Coordenação executiva e gestão dos recursos e gerenciamento: Luciana Yukari Uehara (Parque Nacional do Pico da Neblina/ICMBio).

A ocupação da fronteira, em especial no norte do país, despontou como o principal motivo para a criação de uma série de Unidades de Conservação (UCs), incluindo o Parque Nacional do Pico da Neblina, em 1979, um recurso para impedir a apropriação de terras; desconsiderando a existência de grupos indígenas nesses territórios. “O modelo de gestão adotado na época provocou sanções às atividades tradicionalmente praticadas pela população indígena: caça, pesca, extração de cipó, etc. As tensões se acirraram quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na década de 1990, decidiu estimular o turismo na unidade, sem promover o envolvimento dos grupos indígenas até que, em 2003, denúncias sobre conflitos entre turistas e o povo Yanomami, feitas ao Ministério Público Federal, resultaram no fechamento da unidade ao turismo”, sintetiza Luciana Yukari Uehara, chefe substituta da unidade.

71% da área do Parque Nacional do Pico da Neblina possenta cerca de 25% do total de áreas com sobreposições no Brasil. Unidades de Conservação com esse perfil de sobreposição territorial com áreas públicas protegidas têm a gestão integrada e participativa como uma possibilidade, o que à primeira vista é um grande desafio, mas repleto de oportunidades, começando pela elaboração de planos conjuntos de administração desse território. Desde a criação do ICMBio, em 2007, há uma busca pela melhor estratégia na gestão participativa das UCs. Se a gestão integrada carrega o histórico de áreas protegidas decretadas sem consulta aos residentes originários, por outro lado traz a dinâmica de um mundo em transformação e de novos tempos. INSPIRAÇÃO

Verificação da realidade da UC, vivenciada no dia a dia. A participação da servidora no II Ciclo de Formação em Gestão Sociambiental (2015/2016), na ACADEBio auxiliou e contribui de maneira decisiva no desenvolvimento da prática apresentada, com uma leitura mais crítica da dinâmica da UC, fornecendo arcabouço para análise do planejamento da gestão da área em sobreposição.

PERFIL

Localizado no norte do Estado do Amazonas, na fronteira com a Venezuela, o Parque Nacional do Pico da Neblina possui 2.252.616 hectares e apresenta sobreposição com as Terras Indígenas (TIs) do Médio Rio Negro II (demarcada em 1998), Balaio (2009), Yanosui interface com quatro Terras Indígenas; o que repre-

mami (1992) e Cué-Cué/Marabitanas (2013).

OBJETIVOS

Conciliar os instrumentos de gestão em área de interface territorial: o Plano de Manejo, o Plano de Visitação do Pico da Neblina e os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA’s) das quatro TIs em sobreposição à UC; contribuir no processo de sustentabilidade socioambiental e na gestão integrada do parque, com destaque para a valorização do modo vida das 13 etnias indígenas que vivem no território em questão: Yanomami, Tukano, Tuyuka, Dessano, Baniwa, Koripaco, Carapanã, Baré, Tariano, Piratapuya, Yepamasã, Kobéwa e Werekena.

Foto: Flávio Bocarde

A iniciativa é parte de um processo mais amplo, que abrange a gestão de um complexo mosaico de áreas protegidas que, entre outras ações, apresenta como proposta: a participação do ICMBio na elaboração dos PGTA’s das TI’s em sobreposição à UC e a construção participativa do Plano de Manejo do Parque Nacional do Pico da Neblina.

RESULTADOS

ࡿ Aproximação com instituições parceiras: Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Socioambiental (ISA), Secretaria Municipal de Turismo de São Gabriel da Cachoeira (Sematur/ SGC) e populações indígenas.

ࡿ Elaboração do Desenho do Processo de Planejamento (DPP), passo inicial na direção do Plano de Manejo da UC, que avançou para formalização do processo.

ࡿ Desenvolvimento da Minuta do Plano de Visitação do Parque Nacional do Pico da Neblina. Elaboração de etnomapeamento e monitoramento da trilha até o Pico da Neblina, com registro das histórias, locais sagrados, sítios antigos, caminhos feitos pelos ancestrais e levantamento dos pontos críticos de acesso.

ࡿ Criação da Câmara Temática de Ecoturismo por uma demanda de geração de renda sustentável alternativa ao garimpo, com possibilidade de construção de agenda positiva e de superação dos conflitos históricos. Em resposta aos anseios da população Yanomami, a equipe do parque está realizando atividades de ordenamento da visitação e planejamento do ecoturismo, com o propósito de capacitar os moradores da UC na gestão da atividade quando liberada.

METODOLOGIA

No final de 2015, tiveram início oficinas nas quatro Terras Indígenas para elaboração participativa dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA’s). A conclusão do documento está prevista para 2018. No planejamento do Parque Nacional do Pico da Neblina já constava o ordenamento do ecoturismo, por meio das ações da Câmara Temática, vinculada ao Conselho Consultivo da unidade e a participação da equipe gestora na construção dos PGTA’s das 4 TI’s em sobreposição. De janeiro de 2015 a agosto de 2016, a equipe gestora do Parque participou de 18 eventos relacionados aos Planos de Gestão dos Territórios Indígenas (PGTA’s), entre eles três reuniões da Câmara Temática do Ecoturismo e a Assembleia das Associações Yanomami (Ayrca e Kumirayoma). A Divisão de Gestão Participativa e Educação Ambiental (DGPEA), a Coordenação Geral de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais (COGCOT) e a Coordenação Geral de Gestão Socioambiental do Instituto Chico Mendes (CGSAM/DISAT/ICMBio) apoiaram com recursos financeiros algumas das atividades relacionadas aos PGTA’s e a gestão da UC. O Gabinete da Presidência do ICMBio apoiou financeiramente a expedição de Etnomapeamento do Pico da Neblina, uma atividade da Câmara Temática do Ecoturismo. Inicialmente, a equipe identificou a necessidade de elaborar o Plano de Manejo coincidindo com a construção dos PGTA’s para evitar futuros conflitos na área de interface territorial. Durante o II Ciclo de

Foto: Flávio Bocarde

Gestão Socioambiental (CGSA) – curso de capacitação do ICMBio – tal ideia foi desenvolvida, com incentivo ao aprimoramento da leitura crítica da realidade do parque. A visibilidade da iniciativa resultou no apoio de Desireé C. Barbosa da Silva, servidora da Coordenação de Elaboração e Revisão do Plano de Manejo (Coman). A partir desse momento, a equipe gestora do parque nacional acrescentou no planejamento atividades voltadas ao processo do Plano de Manejo e reforçou a continuidade dos trabalhos já desenvolvidos. A respeito do Plano foram realizadas reuniões de planejamento e alinhamento institucional entre a equipe do Parque Nacional, representantes da Coman e de diversos macroprocessos do ICMBio em Brasília. O processo foi monitorado pelos proponentes ao longo das etapas indicadas, com o objetivo de acompanhar a construção de instrumentos de gestão, segundo o cronograma proposto, visando assegurar a ampliação e a qualificação da construção participativa. Na Oficina de Organização do Planejamento, única atividade realizada em Brasília e apoiada pela Coordenação de Elaboração e Revisão do Plano de Manejo (Coman), foram identificadas as sete etapas para a elaboração do Plano de Manejo: organização do planejamento; diagnóstico da unidade de conservação; análise e avaliação estratégica da informação; planejamento estratégico; planejamento tático; conclusão do documento; aprovação do plano.

Foto: Flávio Bocarde

INSPIRE-SE!

ࡿ Construir canais de diálogo com o Estado e as organizações da sociedade civil pode possibilitar a criação de articulações intersetoriais, somando esforços em prol de objetivos compartilhados. Compreender a dinâmica dos atores envolvidos, respeitar a cultura e o modo de vida dos povos e realizar leitura crítica da realidade são imprescindíveis para planejar ações de gestão. ࡿ Novas atitudes e posicionamentos são os primeiros passos na direção de agendas positivas como forma de responder a antigas demandas, mas com novas estratégias e em um novo cenário. Em relação à prática apresentada, por exemplo, entendendo a sobreposição de UCs e TIs como dupla proteção de área. ࡿ O ecoturismo pode ser um instrumento com potencial de incrementar a renda das comunidades tradicionais, como alternativa a práticas não sustentáveis, como o garimpo, a caça e a pesca ilegais. O empoderamento feminino, inclusive nas comunidades indígenas, favoreceu a diversificação das atividades geradoras de renda nas comunidades, nesta Boa Prática. O primeiro passo foi estimular a participação das mulheres em ambientes tradicionalmente masculinos como as assembleias das Associações. ࡿ Estimule a formação e a participação dos mais jovens nas atividades da UC e o envolvimento dos anciões, com valorização da experiência de vida e do acúmulo de saberes tradicionais. No Parque Nacional do Pico da Neblina ambos os perfis integram os espaços de discussão da gestão.

PERÍODO

Janeiro de 2015 a outubro de 2016.

PARCEIROS DO PROJETO

Associações e lideranças indígenas do Rio Negro; Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma; Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca); Fundação Nacional do Índio (Funai); Federação das Associações Indígenas do Rio Negro (Foirn); Instituto Socioambiental (ISA); Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de São Gabriel da Cachoeira (Sematur/SGC).

Foto: Flávio Bocarde

Foto: Flávio Bocarde