ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
INICIATIVA FORTALECE PARCERIA ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS E POVOS INDÍGENAS NO PARQUE NACIONAL PICO DA NEBLINA Coordenação geral: Luciana Yukari Uehara e Flávio Bocarde (Parque Nacional do Pico da Neblina/ICMBio); Desireé Barbosa (Coman/ICMBio). Coordenação executiva e gestão dos recursos e gerenciamento: Luciana Yukari Uehara (Parque Nacional do Pico da Neblina/ICMBio). A ocupação da fronteira, em especial no norte do país, despontou como o principal motivo para a criação de uma série de Unidades de Conservação (UCs), incluindo o Parque Nacional do Pico da Neblina, em 1979, um recurso para impedir a apropriação de terras; desconsiderando a existência de grupos indígenas nesses territórios. “O modelo de gestão adotado na época provocou sanções às atividades tradicionalmente praticadas pela população indígena: caça, pesca, extração de cipó, etc. As tensões se acirraram quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na década de 1990, decidiu estimular o turismo na unidade, sem promover o envolvimento dos grupos indígenas até que, em 2003, denúncias sobre conflitos entre turistas e o povo Yanomami, feitas ao Ministério Público Federal, resultaram no fechamento da unidade ao turismo”, sintetiza Luciana Yukari Uehara, chefe substituta da unidade. 71% da área do Parque Nacional do Pico da Neblina possui interface com quatro Terras Indígenas; o que representa cerca de 25% do total de áreas com sobreposições no Brasil. Unidades de Conservação com esse perfil de sobreposição territorial com áreas públicas protegidas têm a gestão integrada e participativa como uma possibilidade, o que à primeira vista é um grande desafio, mas repleto de oportunidades, começando pela elaboração de planos conjuntos de administração desse território. Desde a criação do ICMBio, em 2007, há uma busca pela melhor estratégia na gestão participativa das UCs. Se a gestão integrada carrega o histórico de áreas protegidas decretadas sem consulta aos residentes originários, por outro lado traz a dinâmica de um mundo em transformação e de novos tempos.
BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
INSPIRAÇÃO Verificação da realidade da UC, vivenciada no dia a dia. A participação da servidora no II Ciclo de Formação em Gestão Sociambiental (2015/2016), na ACADEBio auxiliou e contribui de maneira decisiva no desenvolvimento da prática apresentada, com uma leitura mais crítica da dinâmica da UC, fornecendo arcabouço para análise do planejamento da gestão da área em sobreposição.
PERFIL Localizado no norte do Estado do Amazonas, na fronteira com a Venezuela, o Parque Nacional do Pico da Neblina possui 2.252.616 hectares e apresenta sobreposição com as Terras Indígenas (TIs) do Médio Rio Negro II (demarcada em 1998), Balaio (2009), Yanomami (1992) e Cué-Cué/Marabitanas (2013).
OBJETIVOS Conciliar os instrumentos de gestão em área de interface territorial: o Plano de Manejo, o Plano de Visitação do Pico da Neblina e os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA’s) das quatro TIs em sobreposição à UC; contribuir no processo de sustentabilidade socioambiental e na gestão integrada do parque, com destaque para a valorização do modo vida das 13 etnias indígenas que vivem no território em questão: Yanomami, Tukano, Tuyuka, Dessano, Baniwa, Koripaco, Carapanã, Baré, Tariano, Piratapuya, Yepamasã, Kobéwa e Werekena.
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