Processos Formativos

PROCESSO FORMATIVOS

PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS UNEM DIFERENTES ATORES SOCIAIS COM OBJETIVOS COMPARTILHADOS

Coordenação geral, executiva e gestão de recursos: Departamento de Educação Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Um dos propósitos do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é estimular a participação dos beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional. “Em 2015, foi desenvolvida uma estratégia com o intuito de contribuir com essa questão. O Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente propôs a estruturação de Projetos Político Pedagógicos (PPPs) de Educação Ambiental para o público do programa Bolsa Verde. Essa dinâmica já vinha sendo trabalhada pelo Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF) em diversos Estados e territórios do país.”, comenta Patrícia Fernandes Barbosa, analista ambiental do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Os motivos que reforçam a importância de Projetos Políticos Pedagógicos de Educação Ambiental em Unidades de Conservação envolvem o fortalecimento das próprias unidades. “Os PPPs se justificam pelo desafio de pensar e planejar ações formativas nessas áreas com os atores envolvidos direta ou indiretamente na gestão, contribuindo para a resolução dos problemas existentes e na organização de ações educativas estruturantes nas UCs”, pontua Patricia Fernandes Barbosa. PERFIL

Três grupos distintos participaram da iniciativa. No Distrito Federal, Área de Proteção Ambiental do Planalto Central, o Parque Nacional de Brasília e a Reserva Biológica de Contagem. No Pará, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá; e no Amazonas, a Floresta Nacional de Tefé.

OBJETIVOS

Compreender os territórios onde as UCs estão inseridas e desenvolver com a comunidade caminhos para mapear ações capazes de orientar a atuação dos vários atores e instituições com base em uma visão comum. Relacionar as dificuldades, necessidades e potencialidades de cada unidade com o processo participativo; mapear ações em andamento como forma de articular parcerias e potencializar a sua realização; propor ações de educação ambiental que ampliem a participação e fortaleçam a gestão das Unidades de Conservação. Contribuir na adoção de práticas sustentáveis e agroecológicas; fortalecer as comunidades na busca da qualidade de vida e na conservação da biodiversidade.

RESULTADOS

ࡿ Em todas as UCs, fortalecimento do diálogo com as comunidades, ampliação de parcerias com instituições de ensino e organizações locais, além da forte demonstração da efetividade dos Conselhos.

ࡿ Ampliação do olhar sobre as problemáticas socioambientais do Distrito Federal, surgimento de ações convergentes e maior sinergia no trabalho dos gestores das UCs. O ponto de partida de todas essas ações foi a possibilidade que o Projeto trouxe de juntar diferentes atores sociais em territórios com características socioeconômicas e ambientais heterogêneas. No Distrito Federal: 100 ações mapeadas e 40 atores com potencial de articulação em atividades na área ambiental relacionadas aos principais desafios dos territórios. ࡿ Reserva de Desenvolvimento Sustentável ItatupãBaquiá/PA: envolvimento de oito comunidades da reserva e de doze instituições parcerias, alcançando 300 participantes. Criação da Câmara Temática de Educação Ambiental (CTEA), do Conselho Gestor da unidade, para liderar as ações do Projeto Político Pedagógico. ࡿ Na Floresta Nacional de Tefé/AM: a principal parceira na execução do trabalho foi a Associação de Produtores Agroextrativistas da Floresta Nacional de Tefé e Entorno (Apafe). O Conselho comprometido com a melhoria das condições de vida das comunidades da Floresta Nacional e entorno foi uma escolha acertada como o “espaço maior” de gestão do PPP. Os espaços de diálogo fortaleceram a interação entre moradores, professores municipais e instituições governamentais e não governamentais atuantes nas áreas de educação e no agroextrativismo.

METODOLOGIA

O processo foi realizado com a contratação de consultorias técnicas com recursos do Departamento de Educação Ambiental (DEA) disponíveis no Projeto de Cooperação Técnica (PCT) Educação Ambiental, firmado com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). Em 2015, MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) definiram o escopo do trabalho e as UCs prioritárias: Floresta Nacional de Tefé/AM e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá/PA. No Distrito Federal, em 2016, a escolha das Unidades envolveu diálogo com gestores das UCs. A principal referência utilizada durante o projeto foi o Guia Metodológico de Oficina do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar (PEAAF). A estruturação dos PPPs ocorreu em três eixos principais: conceitual, situacional e operacional: 1. No eixo conceitual, foram reunidos os marcos legais que orientaram o processo, os principais conceitos e seus significados, valores, princípios, saberes e sonhos.

2. No eixo situacional, estavam concentrados os levantamentos de dados, análises de indicadores sociais e mapeamentos das instituições e ações socioambientais e educacionais.

3. No eixo operacional, foram definidas as ações estruturantes, seguindo as linhas de implementação do PEAAF, como articulação, formação, comunicação, apoio aos territórios, fomento, continuidade, monitoramento e avaliação.

Oficinas específicas sobre cada eixo mobilizaram diferentes instituições e grupos envolvidos na gestão do território. Entrevistas-diálogo, rodas de conversa, reuniões, grupos de trabalho, levantamento de dados secundários, observação participante e leitura dialogada estavam entre as estratégias utilizadas para o levantamento das contribuições ao PPP. Em todos os PPPs estavam previstas ações de monitoramento e avaliação como linha do eixo operacional. As semelhanças quanto aos desafios nas unidades do Distrito Federal e do Pará se referem aos resíduos sólidos e fiscalização ambiental no combate à caça e à pesca ilegais nas UCs. Sobre os resíduos, no

Distrito Federal os apontamentos destacam a proximidade do lixão e a pressão antrópica (aquilo que é consequência da ação do homem), enquanto, no Pará, a ausência de coleta e a destinação inadequada ainda resistem como problemas. Na Floresta Nacional de Tefé, por conta das particularidades da categoria, os desafios incluem: o êxodo rural desencadeado pela busca por melhores condições de saúde e educação para crianças e jovens; pouca diversificação da produção agrícola; intensificação do uso das capoeiras (redução do tempo de pousio) e perda da identidade cultural (em especial o saber sobre os usos dos recursos).

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) conduziu o processo de construção e a redação do PPP, enquanto o ICMBio forneceu apoio logístico e contou com parceiros que contribuíram com a mobilização dos participantes.

PERÍODO

PPP (DF): Julho de 2016 a março de 2017. PPP (PA) e (AM): Fevereiro a julho de 2016.

Foto: Equipe DEA

INSPIRE-SE!

ࡿ Conheça as ações defendidas pelos atores sociais da sua região na área socioambiental. Considere incluir além do entorno e da cidade onde está a UC os municípios próximos. Identifique potenciais parceiros alinhados às ações e princípios defendidos pela UC e some esforços. ࡿ Faça um levantamento dos principais obstáculos na área ambiental sob o olhar de diferentes lideranças. ࡿ A elaboração participativa de PPPs em UCs apresenta breve, mas importante histórico, como excelente instrumento metodológico de mobilização e planejamento, definindo prioridades para apoio financeiro e contribuindo com a gestão da UC. ࡿ Boas experiências devem ser compartilhadas: trace planos, estratégias, busque novas soluções e troque conhecimento prático com gestores de Unidades de Conservação da região.

PARCEIROS DO PROJETO

PPP (DF): Consultora Sumaya Cristina Dounis; Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema); Instituto Brasília Ambiental (Ibram); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal; (Caesb); Agência Reguladora de Águas, Energia; Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa); Associação de Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste (Asproeste); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); Associação dos Carregadores da Ceasa (Ascar); Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cerrados); Agropecuária (Embrapa Cerrados); Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF); Representante da Comunidade da Serrinha do Paranoá; Instituto Federal de Brasília (IFB); Instituto Federal de Goiás (IFG); Universidade de Brasília (UnB); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Administração da RA Lago Norte; Reserva da Biosfera; Secretaria de Educação do Distrito Federal; Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama); Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU); Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis); Escola da Natureza; Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esec-AE); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); Votorantim Cimentos; Brasília é o Bicho; Instituto Oca do Sol; Projeto Se liga aí; Amigos do Parque Canela de Ema; Estação Ecológica Jardim Botânico de Brasília; APA do Planalto Central; Reserva Biológica da Contagem e Parque Nacional de Brasília. PPP (PA): Consultora Maria Henriqueta Andrade Raimundo; moradores das Comunidades da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá; Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas do Itatupã-Baquiá; Câmara Municipal de Gurupá; Casa Familiar Rural de Gurupá; Conselho Gestor da RDS Itatupã-Baquiá; Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Gurupá); Escolas Municipais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá; Grupo de Mulheres do São João do Jaburu; Polo de Educação da Região da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá; Prefeitura Municipal de Gurupá e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Gurupá. PPP (AM): Consultora Lêda Luz; Associação de Produtores Agroextrativista da Floresta Nacional de Tefé e Entorno (Apafe); Instituto Federal do Amazonas (Ifam); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Jovens Protagonistas; Prefeitura de Tefé; Prefeitura de Alvarães; Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Foto: Maria Heniqueta

Foto: Equipe DEA