Cogestão

MAIS DE 70% DOS VISITANTES ANALISAM A EXPERIÊNCIA COMO ÓTIMA EM UNIDADE ONDE ÓRGÃO ESTADUAL E OSCIP SOMAM ESFORÇOS

Coordenação geral: Carlos Alberto Cassini (Instituto do Meio Ambiente - IMA, que substituiu a Fundação do Meio Ambiente - Fatma). Coordenação executiva: Vilmarice Silva (Parque Estadual Fritz Plaumann/Instituto do Meio Ambiente - IMA). Gestão dos recursos e gerenciamento: Gilberto Morsch (Áreas Naturais Protegidas/ Instituto do Meio Ambiente -IMA).

A criação do Parque Estadual Fritz Plaumann, em 2003, está entre as medidas de compensação ambiental relativas à instalação da Usina Hidrelétrica de Itá, no rio Uruguai, em Santa Catarina. O Consórcio Itá - atualmente formado pela Companhia Siderúrgica Nacional, Engie e Cimento Itambé - adquiriu e doou ao Governo do Estado, para a finalidade de criação de Unidade de Conservação, do grupo de proteção integral, área remanescente da Floresta Estacional Decidual. “Além da aquisição das terras, a Usina, administrada pelo Consórcio Itá, também ficou responsável pela elaboração do Plano de Manejo e implementação de estruturas para o uso público, como o Centro de Visitantes devidamente ambientado, pórtico, quatro trilhas com pontes, mirantes, passarelas e uma ponte pênsil entre outras estruturas”, afirma Carlos Alberto Cassini, chefe de parque do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão estadual que substituiu a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), desde dezembro de 2017. Durante os estudos para a elaboração do Plano de Manejo, foi constatada a necessidade de desenvolver estratégias como forma de obter mão de obra qualificada para o funcionamento do parque, diante das dificuldades encontradas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), órgão ambiental estadual de Santa Catarina – atual Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). “Ficou evidente que a Fatma não teria pessoal suficiente para manter toda essa estrutura pública em funcionamento. A empresa responsável pela elaboração do Plano de Manejo sugeriu então a incubação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para a cogestão do parque, bem como o envolvimento com as comunidades do entorno do parque. A necessidade de fazer a incubação decorreu do fato de não existirem organizações não governamentais nem Oscip da área ambiental na região. A proposta foi aprovada por ambos, Fatma e Consórcio Itá e o projeto colocado em prática”, completa Cassini. PERFIL

Localizado no município de Concórdia, às margens do lago formado pela barragem da Usina Hidrelétrica Itá, no rio Uruguai, o parque estadual conta com mais de 740 hectares. A unidade preserva remanescentes da Floresta Estacional Decidual, pertencente à Zona Núcleo da Reserva da Biosfera de Domínio da Mata Atlântica.

OBJETIVOS

Garantir o pleno funcionamento de toda a estrutura da unidade, por meio da incubação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para atuar como cogestora da unidade nas áreas de uso público e envolvimento com comunidades do entorno. A estratégia surgiu em resposta a um cenário onde não existiam ONGs ou Oscip da área ambiental.

RESULTADOS

ࡿ O parque já recebeu 30 mil visitantes, desde 2007, 71% avaliaram a experiência na UC como ótima e 24,66% como boa. ࡿ Atividades com participação da Oscip Ecopef possuem taxas em torno de 80% de efetividade, com base na revisão do Plano de Manejo. A cogestão já foi adotada como modelo em outros três parques estaduais: das Araucárias, da Serra do Tabuleiro, do Rio Vermelho. ࡿ Ações de educação ambiental são desenvolvidas nas escolas do entorno e o monitoramento da qualidade da água do riacho Lajeado Cruzeiro que corta o parque também envolve crianças. A unidade também recebe mensalmente grupos de alunos das Universidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. ࡿ 1º lugar na Categoria Sustentabilidade Ambiental em Município, no Prêmio Roteiros do Brasil, promovido pelo Ministério do Turismo, em 2010. Outro projeto premiado pela cogestão Ecopef/Fatma foi o cercamento e plantio de mudas nas Áreas de Proteção Permanente degradadas na Zona de Amortecimento, que contou com a participação de várias entidades que forneceram insumos, apoio técnico, materiais e mudas.

Foto: Carlos Alberto Cassini

METODOLOGIA

A empresa responsável pela elaboração do Plano de Manejo sugeriu a incubação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para realizar a cogestão do Parque com a Fatma, órgão estadual, desde dezembro de 2017 transformado em Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). A proposta foi aprovada por ambos, Consórcio Itá e Fatma. O Consórcio Itá lançou um desafio na Universidade local na tentativa de criar um grupo de voluntários para o parque, cerca de 40 estudantes demonstraram interesse. A Sócio Ambiental, empresa que desenvolveu a ideia da incubação e elaborou o Plano de Manejo, ficou responsável pela capacitação da Oscip/Ecopef com a participação da Fatma e recursos de parte da Compensação Ambiental. A ideia apresentada foi a de que a partir da abertura do parque ao público, os estudantes trabalhariam como voluntários na unidade. Durante esse processo ocorreu uma “seleção natural” e 11 participantes deram sequência ao projeto. Em 2007, foi revelada a criação da Oscip e do trabalho remunerado na unidade. O Parque Estadual Fritz Plaumann abriu ao público quatro anos após sua criação e desde então a Ecopef (Oscip) atua como cogestora em parceria com a Fundação do Meio Ambiente (Fatma).

No compromisso inicial, o Consórcio Itá, que financiou o processo de incubação, deveria realizar aportes mensais durante os três primeiros anos da unidade. Após 10 anos, a empresa segue com o aporte de R$ 140 mil por ano até 2019. Outro fato importante se refere às regras quanto às renovações de contratos de cogestão, neste caso elas estão condicionadas às avaliações de efetividade. A captação de recursos em fundos sociais é também uma prática realizada pela Ecopef, que está cadastrada, por exemplo, no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Concórdia, desde 2015. Os recursos obtidos com os fundos garantem a manutenção da folha de pagamentos da Oscip, permitem levar mais infraestrutura à unidade, além da continuidade no desenvolvimento de ações socioambientais.

PERÍODO

2004 a 2019.

PARCEIROS DO PROJETO

Fundação do Meio Ambiente (Fatma) - órgão ambiental da esfera estadual do Governo de Santa Catarina; Consórcio Itá; Tractebel; Sócio Ambiental; Universidade do Contestado (UNC); Caiapora Cooperativa para Conservação da Natureza.

Foto: Carlos Alberto Cassini

INSPIRE-SE!

ࡿ Estimular a participação de lideranças comunitárias e de pesquisadores nas iniciativas sobre gestão das UCs pode contribuir para o fortalecimento dessas áreas. Atividades de educação ambiental no entorno do parque podem ser usadas como forma de mobilizar a comunidade.

ࡿ Estudantes de escolas e universidade podem ser parceiros interessantes nas atividades de monitoramento.

ࡿ A articulação com o poder público local pode ajudar a viabilizar a participação de turmas das escolas públicas em atividades no parque. ࡿ Investir em peças de comunicação, como folders, desponta entre as estratégias para tornar a unidade mais conhecida, atrair visitantes e parceiros. A Ecopef, por exemplo, produz um material informativo sobre a unidade a cada seis meses e atua em eventos divulgando o parque e suas atividades.

Foto: Carlos Alberto Cassini