COGESTÃO
MAIS DE 70% DOS VISITANTES ANALISAM A EXPERIÊNCIA COMO ÓTIMA EM UNIDADE ONDE ÓRGÃO ESTADUAL E OSCIP SOMAM ESFORÇOS Coordenação geral: Carlos Alberto Cassini (Instituto do Meio Ambiente - IMA, que substituiu a Fundação do Meio Ambiente - Fatma). Coordenação executiva: Vilmarice Silva (Parque Estadual Fritz Plaumann/Instituto do Meio Ambiente - IMA). Gestão dos recursos e gerenciamento: Gilberto Morsch (Áreas Naturais Protegidas/ Instituto do Meio Ambiente -IMA). A criação do Parque Estadual Fritz Plaumann, em 2003, está entre as medidas de compensação ambiental relativas à instalação da Usina Hidrelétrica de Itá, no rio Uruguai, em Santa Catarina. O Consórcio Itá - atualmente formado pela Companhia Siderúrgica Nacional, Engie e Cimento Itambé - adquiriu e doou ao Governo do Estado, para a finalidade de criação de Unidade de Conservação, do grupo de proteção integral, área remanescente da Floresta Estacional Decidual. “Além da aquisição das terras, a Usina, administrada pelo Consórcio Itá, também ficou responsável pela elaboração do Plano de Manejo e implementação de estruturas para o uso público, como o Centro de Visitantes devidamente ambientado, pórtico, quatro trilhas com pontes, mirantes, passarelas e uma ponte pênsil entre outras estruturas”, afirma Carlos Alberto Cassini, chefe de parque do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão estadual que substituiu a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), desde dezembro de 2017.
PERFIL
Durante os estudos para a elaboração do Plano de Manejo, foi constatada a necessidade de desenvolver estratégias como forma de obter mão de obra qualificada para o funcionamento do parque, diante das dificuldades encontradas pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), órgão ambiental estadual de Santa Catarina – atual Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). “Ficou evidente que a Fatma não teria pessoal suficiente para manter toda essa estrutura pública em funcionamento. A empresa responsável pela elaboração do Plano de Manejo sugeriu então a incubação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para a cogestão do parque, bem como o envolvimento com as comunidades do entorno do parque. A necessidade de fazer a incubação decorreu do fato de não existirem organizações não governamentais nem Oscip da área ambiental na região. A proposta foi aprovada por ambos, Fatma e Consórcio Itá e o projeto colocado em prática”, completa Cassini.
OBJETIVOS
BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Localizado no município de Concórdia, às margens do lago formado pela barragem da Usina Hidrelétrica Itá, no rio Uruguai, o parque estadual conta com mais de 740 hectares. A unidade preserva remanescentes da Floresta Estacional Decidual, pertencente à Zona Núcleo da Reserva da Biosfera de Domínio da Mata Atlântica.
Garantir o pleno funcionamento de toda a estrutura da unidade, por meio da incubação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para atuar como cogestora da unidade nas áreas de uso público e envolvimento com comunidades do entorno. A estratégia surgiu em resposta a um cenário onde não existiam ONGs ou Oscip da área ambiental.
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