Público-Privadas

PROJETO DESTACA VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL DE DUAS FLORESTAS NACIONAIS COM FOCO EM PARCERIAS

Coordenação Geral: Larissa Moura Diehl (CONCES/CGEUP/ ICMBio), Pedro Paes Lira (Natureza Urbana Planejamento Integrado). Coordenação executiva: Thiago Beraldo, Edenice Brandão de Avila, Antonio Cesar Caetano, Lóren Daniele Nascimento e Fernando Mendes Ramos (CONCES/CGEUP/ ICMBio); Camila Sanches, Caíque Souza, Eduardo Tinti, Sidney Campos (Natureza Urbana Planejamento Integrado). Gestão dos recursos e gerenciamento: Paulo Timm e Alexandre Carlos de Albuquerque Santos (Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam).

As Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, com apenas 60 km de distância entre elas, estão próximas de rotas e destinos turísticos já consolidados no Rio Grande do Sul, mas elas não fazem parte da programação. “As Unidades de Conservação (UCs) possuem importantes valores ambiental e cultural, que podem se converter em atrativos de ecoturismo, integrando o circuito de turismo da região. No entanto, tal potencialidade não tem sido explorada devido à falta de recursos para implantar e manter atividades de ecoturismo e serviços voltados à recepção dos turistas, que poderiam atrair visitantes e tornar as UCs mais conhecidas”, revela Pedro Paes Lira, coordenador da Natureza Urbana Planejamento Integrado. Diante desse cenário, o Projeto Desenvolvimento de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP) ganha força e passa a contar com estudo sobre a viabilidade econômica, ambiental e cultural sobre as duas Florestas Nacionais. O PAPP é uma iniciativa do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). “O estudo avaliou o potencial das unidades para o estabelecimento de parcerias, a partir do incremento de atividades (de recreação, alimentação, hospedagem, educação), tendo em visa o desenvolvimento e a estruturação das duas florestas como novos destinos turísticos da região”, pontua Lira. PERFIL

Localizadas na região nordeste do Rio Grande do Sul, as duas Florestas Nacionais têm como características principais as matas com araucária e transição com os campos de cima da serra. A Floresta Nacional de Canela possui cerca de 557 hectares e está a apenas 6,4 km do município que dá nome à unidade. Já a Floresta Nacional de São Francisco de Paula é formada por 1.606 hectares e está a menos de 30 km da cidade presente no nome da unidade.

OBJETIVOS

Levantar as potencialidades de aplicação dos instrumentos jurídicos voltados às formas de cooperação público-privadas que potencializem o uso público sustentável nas UCs. Análise das atividades que podem ser implementadas; identificação das parcerias (existentes e potenciais) capazes de viabilizar a gestão economicamente sustentável do uso público das UCs; relacionar os possíveis arranjos, existentes ou que existiram nas UC; avaliar as potencialidades de inserção das unidades no destino turístico já consolidado da Serra Gaúcha com base na relação custo-benefício.

RESULTADOS

ࡿ Estudos reforçaram a viabilidade socioeconômica, ambiental e cultural das duas Florestas Nacionais no contexto de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP). ࡿ Identificação dos principais atores locais que já atuam no mercado de ecoturismo da região e demonstraram interesse em potenciais parcerias.

ࡿ Desenvolvimento de um sistema de monitoramento e fiscalização da parceria/ concessão, baseado em quatro quesitos: satisfação de visitantes; obrigações contratuais; qualidade ambiental da operação; ações socioambientais. ࡿ Avaliação de instrumentos jurídicos de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP).

METODOLOGIA

Abertura de concorrência pública para escolha da consultoria dentro do projeto Parcerias Ambientais Público-Privadas, uma iniciativa do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) foi a unidade executora financeira dos recursos do Fundo Multilateral de Investimentos, do Banco Interamericano

de Desenvolvimento (Fomin/BID) além do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, entre outros parceiros. A Coordenação Técnica do Estudo foi realizada pela Coordenadora de Concessões e Negócios (CONCES/CGEUP/DIMAN/ICMBio). As empresas que ganharam a concorrência, Natureza Urbana Planejamento Integrado e Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais, elaboraram o estudo de caso sobre dois eixos: desenvolvimento de atividades de recreação em contato com a natureza e visitação de caráter educativo. Durante o levantamento das informações, foram realizadas reuniões com os principais atores locais interessados em possíveis parcerias.

O estudo analisou: 1. Viabilidade econômico-financeira das potenciais atividades identificadas para exploração comercial, incluindo apontamentos relativos à construção, reforma, reparo de edificações e estruturas de apoio para uso comercial, tais como pousada, hotel, restaurante etc. 2. Avaliação de instrumentos jurídicos de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP): delegação dos

Foto: Acervo Natureza Urbana

serviços, concessão de uso, permissões, termos de cooperação, convênios entre outros e sua adequação para a categoria de Unidade de Conservação em questão. 3. Avaliação jurídica das alternativas para viabilizar a reversão de parte do recurso arrecadado, com exploração comercial das atividades, em investimentos de adequação das infraestruturas de visitação das UCs e nas respectivas operações. 4. Determinar os impactos sociais, econômicos e ambientais sobre o território, sua população e a gestão do ICMBio, com a implementação da atividade de exploração comercial relacionadas ao uso público. Segundo a tese de doutorado de Thiago Beraldo, analista ambiental do ICMBio, cada R$ 1 investido no sistema de Unidades de Conservação produz R$ 7 em benefícios econômicos ao país. O estudo reforçou a visão de que os impactos econômicos do turismo afetam diretamente a gestão das UCs, os empreendimentos no segmento, além de negócios em outras áreas e as comunidades locais, gerando emprego, renda e valor agregado. O modelo de investimento prevê aporte de R$ 3,1 milhões para a Floresta Nacional de Canela. Considerando que o estudo estimou receita total de R$ 55 milhões na modelagem econômica, em 15 anos, o impacto para a economia do entorno da Unidade de Conservação com base no estudo fica em torno de R$ 390 milhões. Em média, pela proposta de concessão, 30 empregos diretos devem ser criados na unidade. Para a Floresta Nacional de São Francisco, o modelo de investimento tem como base o aporte de R$ 3,3 milhões e receita de R$ 50,3 milhões relativa aos gastos dos visitantes na Unidade de Conservação, em 15 anos, que devem movimentar R$ 352 milhões na economia. A média de empregos gerados pela proposta de concessão é estimada em 25.

PERÍODO

Maio a outubro de 2017.

INSPIRE-SE!

ࡿ Na biblioteca do site Parcerias Ambientais Público Privadas (PAPP) estão disponíveis os estudos de caso das Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paulo além de diagnósticos, levantamentos, avaliações e estudos relativos a outras UCs www.papp.org. br/biblioteca/estudos-papp/ ࡿ Confira a tese do analista ambiental do ICMBio, Thiago Beraldo: www.florida.academia.edu/ThiagoBeraldo. Veja também a publicação Contribuição do Turismo em UCs federais para a economia brasileira: http://bit.ly/turismo_economia ࡿ Pesquise se há alguma rota turística consolidada próxima à Unidade de Conservação e avalie se a inclusão da unidade nesse circuito seria interessante, com base em estudos da própria equipe com participação do Conselho. Parcerias podem resultar em maior visibilidade às Unidades de Conservação com aprimoramento do potencial turístico. ࡿ Busque informações sobre as iniciativas relacionadas ao desenvolvimento regional. Participar desses encontros tem potencial de favorecer a identificação de oportunidades com o objetivo de atrair visitantes às UCs. ࡿ A aproximação da equipe gestora da Unidade de Conservação com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente pode agregar no desenvolvimento de roteiro turístico na região. A participação de outros atores sociais pode ser interessante.

PARCEIROS DO PROJETO

Floresta Nacional de Canela; Floresta Nacional de São Francisco; ICMBio; Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam); Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID); Fomin; Caixa Econômica Federal; atores sociais e institucionais ligados à prática e ao mercado de turismo e ecoturismo local.