PÚBLICO-PRIVADAS
PROJETO DESTACA VIABILIDADE ECONÔMICA E SOCIOAMBIENTAL DE DUAS FLORESTAS NACIONAIS COM FOCO EM PARCERIAS Coordenação Geral: Larissa Moura Diehl (CONCES/CGEUP/ ICMBio), Pedro Paes Lira (Natureza Urbana Planejamento Integrado). Coordenação executiva: Thiago Beraldo, Edenice Brandão de Avila, Antonio Cesar Caetano, Lóren Daniele Nascimento e Fernando Mendes Ramos (CONCES/CGEUP/ ICMBio); Camila Sanches, Caíque Souza, Eduardo Tinti, Sidney Campos (Natureza Urbana Planejamento Integrado). Gestão dos recursos e gerenciamento: Paulo Timm e Alexandre Carlos de Albuquerque Santos (Instituto Brasileiro de Administração Municipal - Ibam). As Florestas Nacionais de Canela e São Francisco de Paula, com apenas 60 km de distância entre elas, estão próximas de rotas e destinos turísticos já consolidados no Rio Grande do Sul, mas elas não fazem parte da programação. “As Unidades de Conservação (UCs) possuem importantes valores ambiental e cultural, que podem se converter em atrativos de ecoturismo, integrando o circuito de turismo da região. No entanto, tal potencialidade não tem sido explorada devido à falta de recursos para implantar e manter atividades de ecoturismo e serviços voltados à recepção dos turistas, que poderiam atrair visitantes e tornar as UCs mais conhecidas”, revela Pedro Paes Lira, coordenador da Natureza Urbana Planejamento Integrado. Diante desse cenário, o Projeto Desenvolvimento de Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP) ganha força e passa a contar com estudo sobre a viabilidade econômica, ambiental e cultural sobre as duas Florestas Nacionais. O PAPP é uma iniciativa do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, com apoio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). “O estudo avaliou o potencial das unidades para o estabelecimento de parcerias, a partir do incremento de atividades (de recreação, alimentação, hospedagem, educação), tendo em visa o desenvolvimento e a estruturação das duas florestas como novos destinos turísticos da região”, pontua Lira.
BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PERFIL Localizadas na região nordeste do Rio Grande do Sul, as duas Florestas Nacionais têm como características principais as matas com araucária e transição com os campos de cima da serra. A Floresta Nacional de Canela possui cerca de 557 hectares e está a apenas 6,4 km do município que dá nome à unidade. Já a Floresta Nacional de São Francisco de Paula é formada por 1.606 hectares e está a menos de 30 km da cidade presente no nome da unidade.
OBJETIVOS Levantar as potencialidades de aplicação dos instrumentos jurídicos voltados às formas de cooperação público-privadas que potencializem o uso público sustentável nas UCs. Análise das atividades que podem ser implementadas; identificação das parcerias (existentes e potenciais) capazes de viabilizar a gestão economicamente sustentável do uso público das UCs; relacionar os possíveis arranjos, existentes ou que existiram nas UC; avaliar as potencialidades de inserção das unidades no destino turístico já consolidado da Serra Gaúcha com base na relação custo-benefício.
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