Espaços de Diálogo

LIDERANÇAS INDÍGENAS E EXTRATIVISTAS DO SUL DO AMAZONAS DESENVOLVEM PLANO DE AÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS PROTEGIDAS

Coordenação geral: Luciene Pohl (Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB). Coordenação executiva: Ailton Dias e Luciene Pohl (Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB). Gestão dos recursos e gerenciamento: Ailton Dias e Luciene Pohl (Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB).

Iniciativas construídas a partir das demandas da base, com os principais interessados, de fato, possuem uma força de mudança que muitas vezes supera as expectativas das lideranças envolvidas no processo. “A gestão integrada no sul do Amazonas não foi imposta de fora para dentro, ela partiu das demandas da região”, pontua Luciene Pohl, assessora do Programa Povos Indígenas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

A necessidade de construir um espaço de diálogo sobre a relação entre Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) apareceu como consenso entre extrativistas, indígenas e gestores do ICMBio e da Fundação Nacional do Índio (Funai) já em 2012, durante o Seminário Gestão Participativa de Unidades de Conservação no Sul do Amazonas, Nordeste de Roraima e Norte de Mato Grosso, promovido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). “Em 2015, esta demanda, com expressiva participação indígena e contando com gestores da Funai e ICMBio foi acentuada durante o curso Formar Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), também realizado pelo IEB. Diante desse contexto, no mesmo ano, com apoio da Fundação Moore, o IEB iniciou o projeto Gestão Integrada de Terras Indígenas e Unidades Conservação no Sul do Amazonas, por meio de um processo formativo”, esclarece Luciene Pohl. PERFIL

Reservas Extrativistas Médio Purus e Ituxi; Florestas Nacionais Humaitá e Purus localizadas no sul do Amazonas; Terras Indígenas. Mais de 25 povos indígenas e mais de 100 comunidades tradicionais extrativistas e ribeirinhas vivem nas calhas dos rios Madeira e Purus.

OBJETIVOS

Implementar o Plano de Ação de Gestão Integrada de forma que oriente as instituições parceiras quanto às ações prioritárias no avanço desse modelo de gestão territorial no sul do Amazonas. Gerar acordos de gestão integrada, de uso compartilhado e de convivência territorial; promover e fortalecer espaços de diálogo e governança (comitês regionais e conselhos de UCs); formar e capacitar lideranças e gestores sobre gestão integrada do território; fortalecer as ações estratégicas de vigilância do território; incrementar as atividades econômicas e cadeias de valor regionais; realizar ações de fiscalização e controle do território.

Na região, o desmatamento é um dos “inimigos comuns” de indígenas, moradores das Unidades de Conservação e servidores do ICMBio e Funai, mas não o único. Violação de direitos, como privação da posse, violência no campo e grilagem de terras são recorrentes.

RESULTADOS

ࡿ Construção participativa de um Plano de Ação de Gestão Integrada de Áreas Protegidas. Confira o documento: http://bit.ly/planogestaointegrada ࡿ Articulação dos moradores e lideranças das TIs e das UCs no sul do Amazonas com os gestores das áreas protegidas localizadas nos municípios de Lábrea, Pauini, Boca do Acre e Humaitá. ࡿ Atuação das instituições de modo mais sistêmico, considerando a região como um mosaico não oficial de áreas protegidas, com ampla participação dos parceiros extrativistas e indígenas da região, como principais partes interessadas no processo.

ࡿ Contribuição significativa para o fim dos conflitos entre extrativistas e indígenas na região e melhor gestão territorial.

METODOLOGIA

Em 2015, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em um primeiro momento, promoveu reuniões de articulação política regionais e nacional sobre gestão integrada no sul do Amazonas. Uma vez pactuado o interesse de indígenas e extrativistas em avançar com as discussões, uma oficina de detalhamento do curso Formação Continuada em Gestão Integrada foi realizada em março de 2016. Na ocasião, estiveram na pauta: conteúdo, metodologia, critérios de seleção dos participantes, perfil dos instrutores, materiais didáticos, estrutura (módulos presenciais e não presenciais) e a data.

O passo seguinte consistiu na elaboração de um edital de convocação de 30 participantes para o curso de 136 horas com foco no potencial social, econômico e ambiental da gestão integrada de áreas protegidas na região do sul do Amazonas. As vagas foram preenchidas da seguinte forma: lideranças indígenas (10 vagas), lideranças extrativistas (10 vagas), gestores públicos da Funai (5 vagas) e gestores públicos do ICMBio (5 vagas), além de dois monitores, um da Funai e outro do ICMBio.

A realização do Seminário Gestão Integrada de TIs e UCs no Sul do Amazonas – como a quarta etapa do curso – teve como objetivo reunir os participantes para avaliação das possibilidades de fortalecimento das alianças. O evento buscou também aprofundar e validar o Plano de Ação de Gestão Integrada, pactuar junto a outros parceiros as possíveis ações para a manutenção sustentável e melhor gestão territorial participativa das áreas protegidas no sul do Amazonas. O evento realizado em abril de 2017, na cidade de Lábrea, com apoio da Fundação Moore e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), atraiu mais de 100 pessoas, entre representantes indígenas e extrativistas do sul do Amazonas; representantes de diversas instituições governamentais e não governamentais apoiadoras das ações de gestão integrada na região. Todas essas ações (articulação política, reuniões, oficinas para realização do curso e do Seminário e o próprio evento) reuniram diferentes parceiros de 19 instituições, sendo mais de 16 da sociedade civil (além do IEB) e duas governamentais, dispostos a transformar a realidade. O resultado desse trabalho está registrado no Plano de Ação de Gestão Integrada, construído especialmente durante o curso e complementado durante o Seminário, que busca minimizar conflitos socioambientais na região e estreitar o diálogo com apoiadores da iniciativa. Governo, sociedade civil organizada e cooperação internacional tiveram a oportunidade de conhecer o Plano e visualizar como cada instituição pode contribuir na implementação das ações que promovam a melhor gestão territorial e o enfrentamento de conflitos comuns.

INSPIRE-SE!

ࡿ A elaboração de documentos com participação coletiva além de levar a experiência para outras fronteiras também revela amadurecimento da causa e potencializa a resolução de conflitos, por meio da horizontalidade do diálogo. ࡿ A articulação entre grupos locais organizados em prol de uma causa pode potencializar os resultados e fortalecer alianças. ࡿ Os planos de ação participativa compartilhados ajudam a obter mais apoio em futuras iniciativas.

ࡿ Cursos e Seminários são ótimas oportunidades para buscar soluções de aplicação prática, como por exemplo, informações-chave que façam a diferença no desenvolvimento participativo dos Planos de Ação, além de ampliar o conhecimento sobre temas que afetam diretamente os moradores das áreas protegidas, a exemplo das suas histórias de luta e conquista pelos territórios.

Foto: Acervo IEB

PERÍODO

2015 a 2017.

PARCEIROS DO PROJETO

Fundação Nacional do Índio (Funai); Operação Amazônia Nativa (Opan); oito associações indígenas: Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas (Opiam); Associação do Povo Indígena Tenharin Morõgita (Apitem); Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (Opipam); Associação do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto (Apitipre); Associação do Povo Indígena Jiahui (Apij); Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca Acre/Amazonas (Opiajibam); Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (Opiaj); Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus –AM (Focimp); sete instituições representativas dos extrativistas: Associação Extrativista Deus é Amor do Rio Inauini; Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva Extrativista Ituxi (Amari); Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadrit); Associação dos Produtores (as) Rurais Extrativistas da Reserva Extrativista Arapixi (Aprea); Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (Atamp); Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais de Pauini/AM (STTR Pauini).