ESPAÇOS DE DIÁLOGO
LIDERANÇAS INDÍGENAS E EXTRATIVISTAS DO SUL DO AMAZONAS DESENVOLVEM PLANO DE AÇÃO DE GESTÃO INTEGRADA DE ÁREAS PROTEGIDAS Coordenação geral: Luciene Pohl (Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB). Coordenação executiva: Ailton Dias e Luciene Pohl (Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB). Gestão dos recursos e gerenciamento: Ailton Dias e Luciene Pohl (Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB).
Iniciativas construídas a partir das demandas da base, com os principais interessados, de fato, possuem uma força de mudança que muitas vezes supera as expectativas das lideranças envolvidas no processo. “A gestão integrada no sul do Amazonas não foi imposta de fora para dentro, ela partiu das demandas da região”, pontua Luciene Pohl, assessora do Programa Povos Indígenas do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). A necessidade de construir um espaço de diálogo sobre a relação entre Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs) apareceu como consenso entre extrativistas, indígenas e gestores do ICMBio e da Fundação Nacional do Índio (Funai) já em 2012, durante o Seminário Gestão Participativa de Unidades de Conservação no Sul do Amazonas, Nordeste de Roraima e Norte de Mato Grosso, promovido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). “Em 2015, esta demanda, com expressiva participação indígena e contando com gestores da Funai e ICMBio foi acentuada durante o curso Formar Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), também realizado pelo IEB. Diante desse contexto, no mesmo ano, com apoio da Fundação Moore, o IEB iniciou o projeto Gestão Integrada de Terras Indígenas e Unidades Conservação no Sul do Amazonas, por meio de um processo formativo”, esclarece Luciene Pohl.
BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PERFIL Reservas Extrativistas Médio Purus e Ituxi; Florestas Nacionais Humaitá e Purus localizadas no sul do Amazonas; Terras Indígenas. Mais de 25 povos indígenas e mais de 100 comunidades tradicionais extrativistas e ribeirinhas vivem nas calhas dos rios Madeira e Purus.
OBJETIVOS Implementar o Plano de Ação de Gestão Integrada de forma que oriente as instituições parceiras quanto às ações prioritárias no avanço desse modelo de gestão territorial no sul do Amazonas. Gerar acordos de gestão integrada, de uso compartilhado e de convivência territorial; promover e fortalecer espaços de diálogo e governança (comitês regionais e conselhos de UCs); formar e capacitar lideranças e gestores sobre gestão integrada do território; fortalecer as ações estratégicas de vigilância do território; incrementar as atividades econômicas e cadeias de valor regionais; realizar ações de fiscalização e controle do território.
Na região, o desmatamento é um dos “inimigos comuns” de indígenas, moradores das Unidades de Conservação e servidores do ICMBio e Funai, mas não o único. Violação de direitos, como privação da posse, violência no campo e grilagem de terras são recorrentes.
57
