Sistemas Produtivos

PARQUE NACIONAL BUSCA DIVERSIFICAR RENDA DAS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS DO ENTORNO

Coordenação geral: Wilhan Rocha Cândido Assunção e Antonio Elson Portela (ICMBio). Coordenação executiva: Antonio Elson Portela (Parque Nacional Mapinguari/ICMBio) e Raimundo Cajueiro Leandro (Núcleo de Apoio à Pesquisa em Rondônia - Napro/Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa). Gestão dos recursos e gerenciamento: Wilhan Rocha Cândido Assunção, Antonio Elson Portela, Tatiane Rodrigues Lima e Cláudia Barbosa de Lima Sacramento (ICMBio).

A coleta de castanhas no Parque Nacional Mapinguari era uma atividade praticada por comunidades extrativistas que residem no entorno da unidade. “Os coletores que são moradores do entorno do Rio Umari acessavam os castanhais alocados nas cabeceiras de rios que ocorrem em território sobreposto aos limites do parque”, explica Tatiane Rodrigues Lima, analista ambiental na unidade e relatora da prática. Em 2013, a coibição da atividade mobilizou associações de castanheiros que justificavam a importância da prática para geração de renda dessas comunidades. “Em reunião com os castanheiros e organizações não governamentais, a gestão do parque expôs a inviabilidade de abertura do parque para coleta de castanha - atividade ilegal diante da legislação e categoria da UC, com base nas orientações da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PFE/ICMBio) e do Plano de Proteção”, complementa Tatiane Lima. Associações de castanheiros recorreram ao Ministério Público Estadual do Amazonas e solicitaram a mediação do órgão. “O Parque Nacional Mapinguari reconheceu a necessidade de desenvolver estratégias para mitigar os impactos sociais e econômicos a partir da proibição de coleta de castanha após sua criação”, lembra Tatiane. PERFIL

Localizado nos municípios de Canutama/AM e Lábrea/AM e Porto Velho/RO, possui cerca de 1.800.00 hectares.

OBJETIVOS

Implantar sistemas produtivos sustentáveis na comunidade do Rio Umari, no entorno do Parque Nacional Mapinguari. Capacitar membros da comunidade em práticas agroecológicas, a partir do aproveitamento de resíduos agrícolas. Habilitar produtores para implantação e manejo de sistemas agroflorestais. Treinar produtores para práticas de viveiro e produção de mudas de espécies frutíferas e florestais. Promover treinamento de produtores e familiares para Boas Práticas no extrativismo, identificar e beneficiar produtos não madeireiros; capacitar membros da comunidade para o associativismo, visando agregação de valores e captação de mercado para a produção; verificar a viabilidade técnica, econômico-social e ecológica de fontes alternativas para a comunidade do entorno do parque.

RESULTADOS

ࡿ Oportunidade de incremento da renda da comunidade, a partir da implantação dos Sistemas Agroflorestais (SAFs), a médio e longo prazo. No entanto para alcançar esta meta será necessário o monitoramento contínuo das unidades implantadas. ࡿ A prática representou uma nova fase para a atuação de uma gestão socioambiental mais integrada, focada nos desafios locais e de atuação regionalizada. Durante o projeto, o Conselho Consultivo se fortaleceu e a rede de apoio se consolidou. ࡿ Participação das mulheres: durante inúmeras atividades coletivas, elas dominaram algumas ações do evento, especialmente a formação da horta comunitária. ࡿ Implantação de um viveiro comunitário construído coletivamente como forma de dotar a comunidade de infraestrutura para produção de mudas.

METODOLOGIA

Uma demanda do Plano de Ação do Conselho Consultivo deu início ao projeto. Em resposta, a equipe gestora do Parque Nacional Mapinguari e o Núcleo de Apoio à Pesquisa em Rondônia (Napro) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia(Napro/ Inpa) em parceria elaboraram Plano de Ação Sustentável (PAS) submetido ao Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O objetivo foi obter recursos para capacitar os membros da comunidade de castanheiros, da região do Rio Umari, na prática de atividades sustentáveis e assim diversificar as fontes geradoras de renda, evitando a dependência de práticas consideradas ilícitas no interior da unidade.

Aprovado pelo Arpa, o projeto foi desenhado com as seguintes etapas: apresentação do projeto e seleção de produtores e áreas para os Sistemas Agroflorestais (SAFs); diagnóstico das áreas; coleta de solo; troca de experiência e intercâmbio sobre SAFs; oficina de produção agroecológica; capacitação em Associativismo; Boas Práticas de extrativismo e identificação de potencialidades de produtos não madeireiros; curso de SAFs e produção de mudas; implantação do viveiro; produção de mudas para SAFs; seleção das espécies para as Unidades Demonstrativas; preparo das áreas para as Unidades Demonstrativas; implantação das Unidades Demonstrativas; avaliar a influência das ações do projeto como benefício à comunidade; verificar a capacidade dos produtores para identificação de fontes alternativas de renda.

Parceiros que até então não faziam parte do escopo da rede de gestão do Parque Nacional Mapinguari contribuíram de maneira efetiva para o sucesso da Boa Prática. Institutos de pesquisa, órgãos de apoio a extensão rural, organizações não governamentais se articularam muitas vezes sem a participação direta do ICMBio.

A implantação de um viveiro comunitário permitiu que os moradores atendessem à demanda dos plantios, tanto para reposição das perdas como na ampliação ou instalação de novas unidades. O projeto forneceu material para a instalação do viveiro e os membros da comunidade foram responsáveis pela construção da estrutura. A equipe gestora destaca que os sistemas agroflorestais implantados precisam de monitoramento e avaliação contínua. No decorrer de implementação do projeto, o ICMBio desenhou a intenção de firmar Termos de Compromisso com os castanheiros a fim de regulamentar um período transitório de uso dos castanhais, de forma que os sistemas agroflorestais estarão amadurecidos como alternativa para a geração de renda na comunidade.

O processo participativo de elaboração do Termo de Compromisso junto à comunidade de castanheiros gerou uma minuta do termo. A fase seguinte será a apreciação desse processo e da minuta junto ao Conselho Consultivo prevista para o início do segundo semestre de 2018.

Após a apreciação do Conselho, o processo e a minuta do termo devem receber o parecer técnico da Coordenação de Gestão de Conflitos em Interfaces Territoriais (COGCOT/ICMBio) e da Procuradoria Federal Especializada (PFE/ICMBio).

PERÍODO

Agosto de 2016 a dezembro de 2017.

PARCEIROS DO PROJETO

Comunidade de castanheiros do Rio Umari; Conselho Consultivo do Parque Nacional Mapinguari (CCOMAPIN); Núcleo de Apoio à Pesquisa em Rondônia (Napro/Inpa); Centro de Estudos Rio Terra (Rioterra); Viveiro da Floresta/ AC; Ação Ecológica Guaporé – (Ecoporé); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam); Viveiro Fazenda Futuro/RO; Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater).

INSPIRE-SE!

ࡿ Diversificar a renda das comunidades extrativistas aparece como questão central não apenas das Reservas, mas também das unidades que possuem áreas sobrepostas. Dessa forma, desenvolver Plano de Ação em conjunto tem potencial de otimizar os resultados e os recursos.

ࡿ A formação de hortas comunitárias é uma das práticas mais simples e que promove benefícios de curto prazo à comunidade. ࡿ A implantação de viveiros proporciona autonomia aos moradores para que tenham condições de garantir a continuidade do projeto mesmo diante de adversidades. ࡿ O poder de atração dos parceiros que compartilham dos mesmos interesses surpreende, esteja atento às demandas das comunidades no entorno de outras Unidades de Conservação também e se puder colabore.

Foto: Acervo ICMBio

Foto: Acervo ICMBio

Foto: Acervo ICMBio