Cadeias de Valor

PROGRAMA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS BIOLÓGICOS DA AMAZÔNIA AVANÇA E IMPLEMENTA PROJETOS-PILOTO

Coordenação geral: ICMBio, Funai, Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS). Coordenação executiva: ICMBio e USFS. Gestão dos recursos e gerenciamento: ICMBio e USFS.

Sessenta e uma mil famílias vivem nas Unidades de Conservação (UCs) de Uso Sustentável, segundo dados do ICMBio de 2016. Trezentas mil pessoas estão cadastradas em 77 unidades. “São pequenos agricultores, extrativistas, pescadores artesanais e ribeirinhos fortemente dependentes dos recursos naturais nos aspectos econômico e cultural. Dessa forma o uso direto da biodiversidade amazônica é uma realidade inserida nas comunidades e cidades da região. Apesar de avanços, as dificuldades seguem presentes na estruturação da cadeia produtiva, na demanda pelo fortalecimento das organizações comunitárias, passando pelo acesso aos mercados até políticas públicas relativas à inclusão social”, afirma João da Mata Nunes Rocha, coordenador da Coordenação de Produção e Uso Sustentável (Coprod) do ICMBio e relator da prática. PERFIL

14 Reservas Extrativistas e Florestas Nacionais apoiadas diretamente com investimentos e/ou ações, Reservas Extrativistas: Alto Juruá/AC, Cazumbá-Iracema/AC, Chico Mendes/AC, Médio Purus/AM, Ituxi/AM, Auati-Paraná/AM, Rio Unini/AM, Médio Juruá/AM, Rio Cautário/RO (federal), Rio Cautário/RO (estadual), Rio Ouro Preto/RO, Tapajós-Arapiuns/PA, Verde para Sempre/PA; Floresta Nacional do Tapajós/PA; e as Terras Indígenas Paumari/AM e Rio Branco/RO.

OBJETIVOS

Promover o desenvolvimento sustentável na região Amazônica Brasileira; contribuir com o ordenamento da ocupação do território e do uso dos recursos naturais; fortalecer as organizações sociais para o uso sustentável dos recursos naturais, as atividades extrativistas e o manejo realizado pelas comunidades; estruturar cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade como estratégia de conservação priorizando madeira, castanha do Brasil, pirarucu manejado e açaí.

Foto: Miguel Arantes/AAPA

Foto: João da Mata

RESULTADOS

ࡿ Cinco projetos-piloto implementados, sendo três no Acre e dois em Santarém/PA. Consolidação de documentos sistematizados de contextualização das cadeias de valor da madeira, castanha e pirarucu. ࡿ Arranjo produtivo e de comercialização constituído no Estado de Rondônia, considerando Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) com interface direta com o governo do Estado (Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Estadual, por exemplo). ࡿ Realização do curso Formar Castanha em mais de 10 áreas protegidas. Construção de estruturas de pré-beneficiamento (lavagem e evisceração) de pirarucu na Reserva Extrativista Auati Paraná/AM e na Terra Indígena Paumari, em andamento. ࡿ Cinco Planos Operacionais Anuais (POAs) em execução, com ciclo de exploração de 25 a 30 anos, na Reserva Extrativista Verde/AM para Sempre.

METODOLOGIA

Inicialmente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS) convidaram, para as três primeiras oficinas (madeira, castanha e pirarucu), instituições de governo, como Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Fundação Nacional do Índio (Funai) e organizações da sociedade civil. Nesse momento, foi sistematizado um diagnóstico geral com a identificação de gargalos e das ações necessárias.

A partir desse panorama, ICMBio e USFS propuseram uma lógica de construção conjunta de estratégias para implementação das ações de forma participativa e ampliada, considerando algumas instituições como “chave” com complementaridade e colaboração entre elas.

Os recursos para implementar as ações vieram da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), por meio do Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS). Cada instituição envolvida nos arranjos apresentou contrapartidas considerando as próprias fontes de recursos específicas, como por exemplo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundação Moore, Fundo Vale, Climate and Land Use Alliance (Clua). A estratégia tem favorecido a aproximação entre as organizações da sociedade civil com expertises diversas e as organizações comunitárias das Unidades de Conservação e das Terras Indígenas. Até o final do projeto de execução o objetivo é criar ambientes de articulações e construções que se desenvolvam ao longo do tempo. Reuniões periódicas são realizadas entre os parceiros como forma de avaliar e monitorar as atividades e estabelecer as próximas etapas. Mais de 15 áreas protegidas são beneficiadas indiretamente com diagnósticos e capacitações sobre o Pirarucu Manejado: Reserva Extrativista do Rio Jutaí/ AM; Floresta Nacional de Tefé/AM; Reservas de Desenvolvimento Sustentável estaduais no Amazonas: Amanã, Mamirauá, Piagaçu-Purus. Terras Indígenas no Amazonas: Acapuri de Cima, Espírito Santo, Estação, Macarrão, Deni, Lago Aiapuá, Itixi-Mitari, Paumari do Cuniuá, Paumari do Lago do Paricá, Paumari do Lago Manissuã. Comunidades de mais de 10 áreas protegidas participaram do curso Formar Castanha, com a presença dos gestores do ICMBio e da Funai, entre elas seis Unidades de Conservação federais: Reservas Extrativistas: Rio Ouro Preto/RO, Rio Cautário/RO, Médio Purus/AM, Ituxi/AM, Lago do Capanã Grande/ AM, Rio Unini/AM e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus/AM (Estadual). Além de seis Terras Indígenas (TIs): Igarapé Lourdes/RO, Yanomami/AM, Rio Branco/RO, Paumari/ AM, Caititu/ AM, Lago Itixi-Mitari/AM.

PERÍODO

2015 a 2019.

INSPIRE-SE!

ࡿ Fortalecer as organizações comunitárias é o primeiro passo para construir a cadeia de valor de produtos do extrativismo. Se a comunidade não tiver formalizado a Associação e/ou Cooperativa, esse deve ser o início. A partir desse momento, busque junto com os demais atores sociais entender as oportunidades e os desafios. Oficinas de diagnóstico e de planejamento podem ampliar a perspectiva. ࡿ A qualificação das atividades produtivas representa a segunda etapa, identifique em quais áreas do processo é preciso investir. Reúna os parceiros e some esforços. O projeto pode atrair novos atores sociais, afinal muitas parcerias têm início diante de um projeto concreto. ࡿ Participar de reuniões sobre o desenvolvimento regional também pode ser um caminho interessante, ainda que seja para levantar o tema e identificar potenciais apoiadores. ࡿ Contatar Observatórios que articulam organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e comunidades também é uma possibilidade para trocar experiências e fortalecer a iniciativa. Divulgar a evolução dos programas em que a Unidade e os parceiros estão envolvidos é uma atitude com capacidade de facilitar a trajetória que tantas comunidades ainda buscam trilhar.

ࡿ O uso sustentável de recursos naturais - com organização social e produtiva, inclusão social e fortalecimento das cadeias de produção e de valor dos produtos da sociobiodiversidade - é uma importante estratégia de conservação dos ecossistemas.

PARCEIROS DO PROJETO

Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid); Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS); Serviço Florestal Brasileiro (SFB); Fundação Nacional do Índio (Funai); Universidade Federal do Pará (UFPA); Instituto Floresta Tropical (IFT); Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB); Pacto das Águas, Operação Amazônia Nativa (Opan); Fundação Vitória Amazônica (FVA); Conservação Estratégica (CSF Brasil); Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora); Instituto Socioambiental (ISA); Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam); Cooperativa Mista da Flona do Tapajós (Coomflona); Organização das Associações da Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (Tapajoara), Associação Agroextrativista de Auati-Paraná (AAPA); Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (Atamp); Cooperativa Mista de Agroextrativismo do Rio Unini (Coomaru); Associação dos Produtores da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (Apadrit); Cooperativa Mista Agroextrativista Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Rio Arimun; (Coomnspra); Associação São Bento do Inumbi; Associação Rio Curuminim; Associação Itapeua; Associação Deus Proverá; Associação do Baixo Acari; Associação Aguapé; Associação de Seringueiros do Rio Ouro Preto (Asrop); Associação de Seringueiros e Agroextrativistas do Baixo Rio Ouro Preto (Asaex); Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz.

Foto: João da Mata