Sistema de Monitoramento

PESCA ARTESANAL EM MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ REPRESENTA 13% DA PRODUÇÃO DE PESCADO DO PARÁ

Coordenação geral: Mariana Bogéa de Souza (Mosaico Lago de Tucuruí/Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio). Coordenação executiva: Thiago Valente Novaes, Wendell Andrade, Mariana Bogéa de Souza, Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro e Mônica Ferreira dos Santos (Ideflor-bio). Gestão dos recursos e gerenciamento: Gerência da Região Administrativa Lago de Tucuruí / Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (GRTUC/ Ideflor-bio).

Apesar do tamanho do litoral brasileiro e da potencialidade dos rios, a pesca enfrenta uma série de desafios que vão na direção contrária do fortalecimento. “No país, estima-se que a pesca produza cerca de 800 mil toneladas de pescado/ano, sendo quase 50% provenientes da pesca artesanal. São cerca de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos, sustentando o modo de vida de milhares de comunidades. Mesmo com a enorme importância socioeconômica, a gestão da pesca no Brasil não tem recebido a devida atenção, causando enormes prejuízos de ordem econômica, social e ambiental. Há uma década não existe um programa nacional de monitoramento pesqueiro, e atualmente, o número de pescadores e embarcações em atividade é desconhecido”, afirma Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro, gestora da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí (GRTUC) do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e relatora da prática. O levantamento, a partir da articulação dos três Conselhos Gestores das Unidades de Conservação que constituem o Mosaico Lago de Tucuruí, em resposta à necessidade de melhor gestão, infraestrutura e controle, mostrou em números a rePERFIL

53,4% da área territorial do Mosaico é constituída por água, um reservatório artificial formado pelo barramento do trecho inferior do Rio Tocantins, consequência da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Três Unidades de Conservação no Pará constituem o Mosaico, são elas: Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí; Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça; Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí Ararão abrangendo sete municípios: Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Novo Repartimento.

OBJETIVOS

Levantar informações que subsidiem a adoção de medidas de ordenamento dos recursos pesqueiros nos limites do Mosaico, como determinar a cota máxima de captura; o período de defeso; limitar o acesso; controlar o tamanho mínimo de captura, conforme presentatividade da pesca para a economia local.

determinado em lei; identificar áreas prioritárias ao manejo e à reprodução; verificar o impacto da pesca sobre os recursos pesqueiros; mensurar os impactos futuros da Hidrovia Araguaia-Tocantins.

Foto: Acervo Ideflor-bio

RESULTADOS

ࡿ Apresentação da estatística de desembarque oficial de pescados com o Boletim de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí, com dados coletados de abril a junho de 2017. Valorização dos pescadores, uma vez que as informações prestadas por eles contribuem para demonstrar a importância da atividade da pesca no contexto local.

ࡿ Reconhecimento da pesca no Mosaico pelo poder executivo local, diante de números como a movimentação de R$ 1 milhão por mês na região, o que representa 13% da produção de pescado do Estado do Pará, com o envolvimento de 30.000 pessoas. O levantamento tornou visível uma atividade importante para a economia local até então desconsiderada. ࡿ Maior aproximação da gestão do Mosaico com o Ministério Público do Estado do Pará, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará e com as Prefeituras Municipais diante do potencial explorado pelo setor pesqueiro.

ࡿ Implementação de medidas voltadas ao manejo mais adequado. O Governo do Estado do Pará reconheceu a Boa Prática e analisa a possibilidade de expansão para outros municípios, com o objetivo de gerar números ao Estado, e por consequência atrair investimentos em políticas públicas ao setor.

METODOLOGIA

O Mosaico Lago de Tucuruí conta com três Conselhos Gestores da Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí; da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça e da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí Ararão que juntos contataram a Gerência da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí (GRTUC), do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) com uma demanda que pode ser sintetizada na aplicação da Gestão Ecossistêmica dos Recursos Pesqueiros e Aquícolas. A gestão apoiou a iniciativa. Visitas de campo para traçar um diagnóstico das condições de funcionamento dos portos marcaram o início do projeto, com o acompanhamento dos representantes do setor da pesca da região. Após os levantamentos, as problemáticas foram sistematizadas permitindo a busca por soluções mais estruturadas. A etapa seguinte consistiu em traçar um planejamento com previsão das ações, incluindo as etapas de discussão, adaptação e implantação. O Plano de Ordenamento dos Recursos Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí tem como proposta melhorar as condições de trabalho dos pescadores e usuários dos portos de desembarque e possibilitar a inserção do Sistema de Monitoramento do Desembarque Pesqueiro e Aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí. O documento elaborado pela Gerência da Região Administrativa Lago de Tucuruí em parceria com os três Conselhos Gestores do Mosaico teve como base as demandas dos usuários dos recursos pesqueiros e as pesquisas sobre biologia, ecologia e a atual situação das espécies de pescado exploradas nesse ambiente. 60% da produção do pescado está concentrada em duas espécies. A implantação do Sistema pode ser dividida em três etapas: levantamentos preliminares e início do monitoramento do desembarque pesqueiro (com acompanhamento dos técnicos do Ideflor-bio); construção do sistema de monitoramento informatizado do desembarque pesqueiro e aquícola do Mosaico Lago de Tucuruí; construção da infraestrutura e a aquisição de equipamentos para os portos de monitoramento, esta última em andamento.

A prática é monitorada por portos localizados próximos à sede administrativa do Ideflor-bio. Técnicos visitam semanalmente os pontos de desembarque para acompanhar a rotina de coleta de informações e recolher os formulários preenchidos. Nos portos mais distantes, a visita técnica ocorre no mínimo uma vez ao mês, os formulários são recolhidos mensalmente, e toda a semana é feito contato telefônico com os coletores. Os recursos utilizados no desenvolvimento do Sistema de Monitoramento vieram de compensação ambiental. O controle é realizado por comunitários sob responsabilidade das entidades representativas do setor da pesca nos municípios.

PERÍODO

Abril 2016 – em andamento.

PARCEIROS DO PROJETO

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); Ministério Público do Estado do Pará – Comarca de Tucuruí; Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí; Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça; Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí-Ararão; Prefeitura Municipal de Tucuruí; Prefeitura Municipal de Breu Branco; Prefeitura Municipal de Novo Repartimento; Prefeitura Municipal de Itupiranga; Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna; Prefeitura Municipal de Jacundá; Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará; Central das Colônias de Pescadores da Bacia Hidrográfica do Araguaia-Tocantins (Cecoat); Colônia de Pescadores de

INSPIRE-SE!

ࡿ Levantamentos e estudos que revelam números sobre a importância de determinada atividade para a região ganham força na esfera executiva e podem contribuir para investimentos no setor via políticas públicas. Busque articular nos estudos as informações sociais, biológicas, econômicas e institucionais. ࡿ Unidades de Conservação que compartilham a macrorregião e onde as comunidades desenvolvem a mesma atividade também podem somar esforços na elaboração de estudos.

ࡿ Atividades tradicionais e artesanais reconhecidas pelo poder executivo local valorizam os profissionais envolvidos em toda a cadeia produtiva. Analise suas oportunidades de contribuir com o trabalho das comunidades.

ࡿ Apresentar os resultados obtidos a partir do monitoramento, na forma de boletins ou relatórios, por exemplo, com a forte utilização de números, demonstra transparência, o que pode atrair parceiros e patrocínio.

Foto: Acervo Ideflor-bio

Tucuruí; Colônia de Pescadores de Breu Branco; Colônia de Pescadores de Novo Repartimento; Colônia de Pescadores de Itupiranga; Colônia de Pescadores de Goianésia do Pará; Colônia de Pescadores de Jacundá; Colônia de Pescadores de Marabá; Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Tucuruí e Região (Sinpaatur); Sindicato dos Pescadores de Jacundá (Sidjac).

Foto: Acervo Ideflor-bio