SISTEMA DE MONITORAMENTO 66
PESCA ARTESANAL EM MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ REPRESENTA 13% DA PRODUÇÃO DE PESCADO DO PARÁ Coordenação geral: Mariana Bogéa de Souza (Mosaico Lago de Tucuruí/Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – Ideflor-bio). Coordenação executiva: Thiago Valente Novaes, Wendell Andrade, Mariana Bogéa de Souza, Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro e Mônica Ferreira dos Santos (Ideflor-bio). Gestão dos recursos e gerenciamento: Gerência da Região Administrativa Lago de Tucuruí / Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (GRTUC/ Ideflor-bio).
Apesar do tamanho do litoral brasileiro e da potencialidade dos rios, a pesca enfrenta uma série de desafios que vão na direção contrária do fortalecimento. “No país, estima-se que a pesca produza cerca de 800 mil toneladas de pescado/ano, sendo quase 50% provenientes da pesca artesanal. São cerca de 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos, sustentando o modo de vida de milhares de comunidades. Mesmo com a enorme importância socioeconômica, a gestão da pesca no Brasil não tem recebido a devida atenção, causando enormes prejuízos de ordem econômica, social e ambiental. Há uma década não existe um programa nacional de monitoramento pesqueiro, e atualmente, o número de pescadores e embarcações em atividade é desconhecido”, afirma Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro, gestora da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí (GRTUC) do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio) e relatora da prática. O levantamento, a partir da articulação dos três Conselhos Gestores das Unidades de Conservação que constituem o Mosaico Lago de Tucuruí, em resposta à necessidade de melhor gestão, infraestrutura e controle, mostrou em números a representatividade da pesca para a economia local.
PERFIL 53,4% da área territorial do Mosaico é constituída por água, um reservatório artificial formado pelo barramento do trecho inferior do Rio Tocantins, consequência da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Três Unidades de Conservação no Pará constituem o Mosaico, são elas: Área de Proteção Ambiental Lago de Tucuruí; Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça; Reserva de Desenvolvimento Sustentável Pucuruí Ararão abrangendo sete municípios: Tucuruí, Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga e Novo Repartimento.
OBJETIVOS Levantar informações que subsidiem a adoção de medidas de ordenamento dos recursos pesqueiros nos limites do Mosaico, como determinar a cota máxima de captura; o período de defeso; limitar o acesso; controlar o tamanho mínimo de captura, conforme determinado em lei; identificar áreas prioritárias ao manejo e à reprodução; verificar o impacto da pesca sobre os recursos pesqueiros; mensurar os impactos futuros da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
