Proteção Conjunta

MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE SECRETARIA ESTADUAL E FUNAI TRANSFORMA RELAÇÕES ENTRE MORADORES DE COMUNIDADES E INDÍGENAS

Coordenação geral e executiva: Flavia Dinah Rodrigues de Souza (Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Acre - Seanp-AC, vinculado ao Departamento de Áreas Protegidas e Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente do Acre - Sema-AC). Gestão dos recursos e gerenciamento: Jesus Domingos Rodrigues de Souza (Parque Estadual de Chandless/Secretaria do Meio Ambiente do Acre - Sema-AC).

Vinte e uma Unidades de Conservação (UCs) estão no Acre, sendo que 14 possuem limites territoriais ou mesmo sobreposição a Terras Indígenas (TIs). O Parque Estadual Chandless (PEC), por exemplo, conta com 20 km de linha seca com o Peru (Parque Nacional Alto Purus e a Reserva Comunal Alto Purus), além disso é circundado pela Reserva Extrativista Cazumbá Iracema e por duas TIs (Mamoadate e Alto Rio Purus), do lado brasileiro. “Nesse cenário, as relações da gestão com os indígenas vizinhos inexistiam depois de 10 anos de criação da UC, e com a Fundação Nacional do Índio (Funai), limitavam-se aos pequenos momentos de reuniões do Conselho gestor. De um lado, a Funai acusava moradores do PEC de explorarem as margens do Chandless pertencente a TI Alto Rio Purus, com base em denúncias dos indígenas, e de outro, os moradores ressentiam a coleta de tracajás e jabutis e dos respectivos ovos do lado pertencente ao parque”, explica Flavia Dinah Rodrigues de Souza, chefe da divisão do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Acre (Seanp-AC), vinculado ao Departamento de Áreas Protegidas e Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema-AC). Estreitar a dinâmica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema-AC) e a Funai se fazia urgente, assim como iniciar o diálogo sobre as temáticas entre indígenas e moradores que compartilham do interesse em proteger a biodiversidade. Nesse contexto, o maior prejuízo aos territórios vinha de fora da UC e da TI, moradores dos municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus exploravam e vendiam recursos da fauna e da flora de áreas protegidas. PERFIL

Localizado no sudoeste do Acre, o parque estadual conta com 695.303 hectares. Do lado brasileiro está circundado pela Reserva Extrativista Cazumbá Iracema e por duas Terras Indígenas (TIs): Alto Rio Purus e Mamoadate.

OBJETIVOS

Fortalecer as relações interinstitucionais entre Funai e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema-AC), por meio da gestão integrada entre o Parque Estadual Chandless e a Terra Indígena Alto Rio Purus, a favor da construção de diálogo com indígenas da TI Alto Rio Purus e moradores do Parque Chandless para a proteção conjunta do território.

Foto: Acervo Sema-AC

RESULTADOS

ࡿ Planos de uso amplamente debatidos e pactuados em oficinas com participação de indígenas e moradores do parque. ࡿ Intensificação das relações e maior confiança dos indígenas e moradores do parque com as esferas de gestão. ࡿ Aumento no número de denúncias sobre os casos de entrada de invasores.

ࡿ O fortalecimento da relação interinstitucional com a Funai entre 2014 e 2015 foi um marco que deu início a uma série de outras parcerias entre 2016 e 2017, incluindo definições de agendas conjuntas aumentando assim a eficiência de recursos, por exemplo.

METODOLOGIA

A partir da abertura de edital para desenvolvimento de planos de ação comunitários no âmbito do Arpa, componente 2.3, Funai e Sema elaboraram proposta conjunta para materialização das ações de campo necessárias à operacionalização do ciclo de reuniões e oficinas programadas, entre 2014 e 2016, na Terra Indígena e no Parque Estadual. Em cinco oficinas foram discutidas as relações de uso, mapeamentos dos territórios, a questão do pertencimento territorial; na intenção de não coibir os usos tradicionais, mas sim práticas ilegais levantadas nas oficinas. Indígenas foram recebidos na sede da UC e gestores da unidade estiveram nas aldeias escolhidas para as reuniões. Moradores do parque também perceberam a maior aproximação da gestão do parque. A partir da alocação orçamentária de ambos os órgãos, Funai e Sema, em 2016 e 2017, uma série de ações foi planejada e executada de forma conjunta. O nível de planejamento consistia na implementação dos encaminhamentos gerados de maneira coletiva nas reuniões com a comunidade do parque e com indígenas, com a inserção dessas atividades nos planejamentos orçamentários de ambos.

INSPIRE-SE!

ࡿ O diálogo contínuo com a população ajuda a gerar credibilidade em relação às parcerias propostas pelos órgãos ambientais e com os demais parceiros envolvidos. ࡿ O processo de construção deve ser coletivo na prática: conversas com a comunidade precisam ser abertas às contribuições. ࡿ Rodas de conversa que busquem mostrar a proximidade dos interesses dos diversos atores sociais podem diminuir os conflitos e gerar cumplicidade. ࡿ Estratégias bem-sucedidas contam com amplo amparo institucional. Tal característica pode, por exemplo, garantir fluidez da ação independente da mudança de servidores.

A utilização dos mapeamentos e das abordagens sobre gestão territorial e ambiental do Acre em relação à política indigenista foi substancial para a discussão de pertencimento territorial, indígena e não indígena.

PERÍODO

Junho de 2013 a dezembro de 2017.

PARCEIROS DO PROJETO

Fundação Nacional do Índio (Funai); Assessoria de Assuntos Indígenas do Acre; Centro de Trabalho Indigenista; Associações Huni kui e Madijá da TI Alto Purus e famílias do parque.

Foto: Acervo Sema-AC