PROTEÇÃO CONJUNTA
MAIOR ARTICULAÇÃO ENTRE SECRETARIA ESTADUAL E FUNAI TRANSFORMA RELAÇÕES ENTRE MORADORES DE COMUNIDADES E INDÍGENAS Coordenação geral e executiva: Flavia Dinah Rodrigues de Souza (Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Acre - Seanp-AC, vinculado ao Departamento de Áreas Protegidas e Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente do Acre - Sema-AC). Gestão dos recursos e gerenciamento: Jesus Domingos Rodrigues de Souza (Parque Estadual de Chandless/Secretaria do Meio Ambiente do Acre - Sema-AC). Vinte e uma Unidades de Conservação (UCs) estão no Acre, sendo que 14 possuem limites territoriais ou mesmo sobreposição a Terras Indígenas (TIs). O Parque Estadual Chandless (PEC), por exemplo, conta com 20 km de linha seca com o Peru (Parque Nacional Alto Purus e a Reserva Comunal Alto Purus), além disso é circundado pela Reserva Extrativista Cazumbá Iracema e por duas TIs (Mamoadate e Alto Rio Purus), do lado brasileiro.
PERFIL
“Nesse cenário, as relações da gestão com os indígenas vizinhos inexistiam depois de 10 anos de criação da UC, e com a Fundação Nacional do Índio (Funai), limitavam-se aos pequenos momentos de reuniões do Conselho gestor. De um lado, a Funai acusava moradores do PEC de explorarem as margens do Chandless pertencente a TI Alto Rio Purus, com base em denúncias dos indígenas, e de outro, os moradores ressentiam a coleta de tracajás e jabutis e dos respectivos ovos do lado pertencente ao parque”, explica Flavia Dinah Rodrigues de Souza, chefe da divisão do Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas do Acre (Seanp-AC), vinculado ao Departamento de Áreas Protegidas e Biodiversidade da Secretaria do Meio Ambiente do Acre (Sema-AC).
OBJETIVOS
Estreitar a dinâmica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema-AC) e a Funai se fazia urgente, assim como iniciar o diálogo sobre as temáticas entre indígenas e moradores que compartilham do interesse em proteger a biodiversidade. Nesse contexto, o maior prejuízo aos territórios vinha de fora da UC e da TI, moradores dos municípios de Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus exploravam e vendiam recursos da fauna e da flora de áreas protegidas.
BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Localizado no sudoeste do Acre, o parque estadual conta com 695.303 hectares. Do lado brasileiro está circundado pela Reserva Extrativista Cazumbá Iracema e por duas Terras Indígenas (TIs): Alto Rio Purus e Mamoadate.
Fortalecer as relações interinstitucionais entre Funai e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema-AC), por meio da gestão integrada entre o Parque Estadual Chandless e a Terra Indígena Alto Rio Purus, a favor da construção de diálogo com indígenas da TI Alto Rio Purus e moradores do Parque Chandless para a proteção conjunta do território.
Foto: Acervo Sema-AC
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