Escolas de 1990 a 2010

Durante a década de 1990, as edificações escolares em todo o Brasil apresentavam uma arquitetura padronizada em tipologias predominantes. Foram desenvolvidos pelo Governo Federal os Centros Integrados de Atenção à Criança e ao Adolescente, os CIACs, que tinham como objetivo atender demandas da população infantil e adolescente, no que se dizia respeito à educação, saúde e assistência.

Em 1992 passaram a ser chamados de Centros de Atenção Integral à Criança, CAIC, devido à mudança da gestão do programa. Um exemplo de arquitetura escolar deste período é o CIAC Anísio Teixeira, de 1991, com projeto do arquiteto João Filgueiras Lima (Lelé).

Fig. 8. CIAC Anísio Teixeira. Fonte: Acervo Leonardo Finotti

Nos anos 2000 foram criados os Centros Educacionais Unificados (CEUs), com a finalidade de integrar educação formal com outras atividades culturais e educativas para a comunidade local. A proposta dos CEUs tem inspiração nas Escolas-Parque de Anísio Teixeira, com o objetivo de criar um ambiente completo para a formação crítica-consciente da criança e adolescente. Esses edifícios se diferenciavam por uma certa monumentalidade e pela falta de muros ao seu redor, na maioria das vezes, trazendo melhorias para os locais de sua implantação, geralmente implantados em comunidades carentes.

Atualmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), dirigido pelo Ministério da Educação, é o plano responsável por orientar os indicadores de desenvolvimento da educação no país, determinando diretrizes, metas e estratégias.

Fig. 9. CIAC Anísio Teixeira. Fonte: Acervo Leonardo Finotti

O PNE foi sancionado na Lei Nº 13.005/2014, com prazo de 2014 a 2024 para ser cumprido, e conta com vinte metas, divididas dentro de sete pilares:

“Ambiente educativo; Prática pedagógica e avaliação; Ensino e aprendizagem da leitura e da escrita; Gestão escolar democrática; Formação e condições de trabalho dos profissionais da escola; Ambiente físico escolar; Acesso a permanência dos alunos na escola.” (MEC, 2014).

A orientação estabelecida pela LDB e pelo PNE é que os aspectos físicos das edificações promovam, além do básico, conforto, desempenho, ergonomia, funcionalidade e estética; aspectos qualitativos relacionados com as necessidades sociais da comunidade em que está inserido, e que este possa explorar as subjetividades das crianças.

Segundo o Censo de Educação Básica de 2015, os índices educacionais relacionados à educação de base vêm aumentando, o Brasil é um dos países do mundo que mais investem na área. É perceptível que os avanços vêm acontecendo gradativamente e os obstáculos diminuindo, que as leis e a própria arquitetura influenciaram positivamente no ensino brasileiro; porém, analisando os resultados, ainda temos alguns déficits.

Segundo a Fundação Maria Cecília Souto Vigak, em pesquisa organizada por Datapedia.info, publicada no Primeira Infância Primeiro, em São Paulo 2018, identificou-se que 58,40% da população de 0 a 3 anos que reside em área urbana precisa de creche.

Ou seja, apesar das melhorias, ainda faltam espaços de aprendizado para os pequenos, e propor estes espaços, com infraestrutura básica e qualidade nos ambientes escolares, interfere diretamente no desempenho dos trabalhos realizados pelos professores, dando suporte à pedagogia, instaurando o sentimento de pertencimento das próprias crianças, levando, assim, à diminuição da evasão escolar e também ao contato mais próximo entre escola e comunidade, e entre escola e família, que são muito importantes nos primeiros anos de ensino.