As primeiras escolas – 1860 a 1920 O Convênio Escolar28

AS PRIMEIRAS ESCOLAS – 1860 A 1920

Instaladas as primeiras creches e jardins de infância, chegamos às escolas, como o fim do período imperial fomentou intensas discussões sobre a educação, a República vem a defender a instrução primária como obrigatória e, principalmente, uma busca pela educação popular.

O poder econômico de São Paulo, advindo da cafeicultura e da industrialização, viabilizou a instalação do ensino primário e das escolas, grande parte dos edifícios da rede pública de São Paulo foram construídos entre 1860 a 1920, sendo muitos deles projetados por importantes arquitetos da época, e que a sua arquitetura em si até hoje é estudada.

Houve grandes investimentos para que as escolas fossem projetadas por arquitetos de renome Internacional, estes incorporaram um espaço escolar com poucos ambientes de administração, muitas salas de aula, plantas simétricas, e instaladas próximas de praças públicas.

O desenho arquitetônico remetia ao modelo clássico, de uma maneira bastante funcional: acessos independentes, escadarias, frontão central, plantas simétricas, aberturas superiores e relação de monumentalidade com o exterior.

Um exemplo de escola do Grupo Escolar é o edifício Escola Modelo da Luz, de 1893, no Bairro da Luz em São Paulo, com projeto do arquiteto Ramos de Azevedo. Um edifício de 3 pavimentos, com salas de aula de 5x7m, bem providas de luz natural, com arquitetura e mobiliário pensados para o usuário, mas que foi destruída por um incêndio em 1932.

Fig. 3. Escola Modelo da Luz. Fonte: Arquitetura Escolar Paulista, 1890-1920

“Cria-se um complexo sistema educacional, que inclui inúmeras formas de organização e classificação das instituições de ensino, nos seus diversos níveis: Escolas Isoladas, Escolas Reunidas, Escolas Ambulantes, Escolas Preliminares, Escolas Complementares, Escolas Modelo, Grupos Escolares, Escolas Normais, Escolas Profissionais foram algumas delas.” (Arquitetura Escolar Paulista 1890 -1920, p. 8) Fig. 4. Plantas Escola Modelo da Luz. Fonte: Arquitetura Escolar Paulista, 1890-1920

Durante este período, as edificações escolares se destacam pela literatura neoclássica, própria da primeira República, sendo frequente a construção de edifícios exclusivamente escolares. Destacavam-se prédios imponentes, pé direito alto, acima do nível da rua e simétricos.

Os modelos pedagógicos eram baseados nos ideais franceses, onde as meninas e meninos estavam sempre separados e organizados sequencialmente por idade.

“As escolas pioneiras do final do século 19 e início do 20 [...] são compostas por um programa bastante simplificado de salas, alguns ambientes administrativos e o recreio coberto com sanitários anexos. Como características desses edifícios se sobressaem as paredes de tijolos autoportantes, os porões altos, os grandes pés-direitos, as coberturas em telhas de barro guarnecidas por platibandas, o forro de madeira, as janelas estreitas denotando os limites da técnica construtiva da época, os pisos em madeira nas áreas secas e em ladrilho hidráulico sobre abobadilhas de tijolos nas áreas molhadas.” (Arquitetura Escolar Paulista 1950 -1960, p. 15)

As Escolas Normais se destacavam pela grandiosidade e complexidade, parte de um programa arquitetônico mais complexos, com espaços de vivência, biblioteca, anfiteatros e laboratórios.

Um exemplo é a Escola Normal de Pirassununga, 1912, projetada por Carlos Rosencrantz, destacando-se por sua grandiosidade e monumentalidade, com corpos desalinhados e volumes curvos nas extremidades.

“Enquanto na maioria das escolas normais o anfiteatro está localizado no centro do prédio, com acesso pelo hall central, esse edifício apresenta uma solução distinta, situando-o numa das laterais, com acesso independente para o público.” (Arquitetura Escolar Paulista 1890 -1920, p. 130)

Após 1920, a Semana de Arte Moderna influenciou diretamente a educação e a arquitetura, por meio de pensadores de origens e posições variadas, conhecidos como renovadores da educação.

Fig. 5. Plantas Escola Normal de Pirassununga. Fonte: Arquitetura Escolar Paulista, 1890-1920

A Escola Nova, conhecida como escola progressista, é um movimento que defendia a universalização da escola pública. Neste período de grande aumento demográfico, as escolas deixaram de ser tão compactas e se tornaram mais flexíveis, o estilo predominante era modernista e seguia o funcionalismo, com a integração dos espaços internos e geralmente plantas em “L” ou em “U”.

“Porém, nesses 30 anos, de 1920 a 1950, predominam os edifícios mais singelos, térreos, construídos nos municípios do interior do Estado, principalmente para os grupos escolares, cujo programa é mais simplificado que os ginásios.” (ARQUITETURA ESCOLAR PAULISTA anos 1950 e 1960, p. 16).

No governo de Getúlio Vargas, a escola é vista como o elemento modelador do país, para isso é fundado o Ministério da Educação e Saúde, projetado pelo arquiteto Lúcio Costa com base em referências dos títulos feitos pelo também arquiteto Le Corbusier. A 3° Constituição Brasileira foi promulgada em 1934, e pela primeira vez a educação é um direito de todos.

Anísio Teixeira, secretário da educação da Bahia entre 1947- 1951, propôs um sistema de educação integral totalmente diferente do que havia sido proposto pelos grupos escolares remanescentes. Na década de 40, propôs a ideia de “Escola- Parque” que funcionava por meio de um estudo integral, que se alternava por meio da rotatividade. Nesse período as crianças estudavam artes, esportes, comunicação, dentre outros; com uma proposta mais ampla e diversificada, e em outro período, surgem as “Escolas-Classes”, nelas eram estudados os ensinamentos formais como a língua, matemática, aritmética.

Foi inaugurada em 1950, no bairro popular da Liberdade, o Centro Educacional Carneiro Ribeiro, a escola parque formada por 7 pavilhões, que apresenta organização funcional com auditório com capacidade para 60 pessoas e salas destinadas a dança, música, teatro, artes, práticas socioeducativas e de esporte. Com isso, a finalidade da escola era ser um espaço completo, com atividades que se alternam entre práticas e teóricas.

Fig. 6. Esquema de funcionamento do Centro Educacional Carneiro Ribeiro. Fonte: DUARTE, 1973

O CONVÊNIO ESCOLAR

Em São Paulo, Anísio, ao lado de Hélio Duarte, cria em 1949 o Convênio Escolar, acordo firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Estado, onde o Município se encarrega de construir e o Estado promover o ensino, com o intuito principal de que nenhuma criança mais estivesse fora da escola até 1954.

Os prédios escolares apresentavam uma certa imponência espacial, articulando as administrações estaduais e municipais, onde foram criadas escolas com projetos divididos em blocos: ensino, administração e recreação, articulados por elementos de transição como marquises, rampas, passarelas e escadarias.

“Do ponto de vista pedagógico, os projetos do Convênio têm como base a proposta do educador Anísio Teixeira, pioneiro ao propor a escola em período integral e disponibilizar seu espaço para a comunidade, bem como seus equipamentos complementares, isto é, bibliotecas, parques infantis, teatros etc.” (ARQUITETURA ESCOLAR PAULISTA anos 1950 e 1960, p. 17)

Foram três os convênios escolares firmados entre o Estado e o Município de São Paulo. O Primeiro Convênio Escola (19431948) reduziu-se à construção de somente 3 novas unidades, sem importância relevante quanto ao resultado arquitetônico; o Segundo Convênio Escolar (1949-1953) notabilizou-se pela produção de 52 edifícios no espaço de 5 anos, marcando as construções públicas da cidade com a afirmação da arquitetura Moderna na paisagem, sobretudo nos bairros que atendeu. E o último Convênio Escolar (1954-1959), derradeiro, construiu somente 17 unidades.

Segundo a fundação para o desenvolvimento da educação (FDE):

“O “convênio escolar” foi um acordo firmado entre a prefeitura municipal e o estado, que se reuniram naquele momento para dar cumprimento às determinações da Constituição de 1946, que obrigava união, estados e municípios a investirem uma porcentagem mínima dos recursos arrecadados na educação primária.” (FDE 1898, p.27, apud CARVALHO, 2008, p.53).

Ficava em cargo da prefeitura a construção de edifícios escolares primários, complementares do ensino básico, além de parques infantis, bibliotecas, centros de saúde, teatros, entre outros.

“De maneira geral, pode-se caracterizar essa produção por blocos independentes próprios a cada função, isto é, o pedagógico, o administrativo e o de recreação, que são identificados e diferenciados volumetricamente. Esses blocos se implantam ortogonal ou paralelamente, interligados por circulações cobertas. Os projetos são específicos a cada terreno, com exceções pontuais.” (ARQUITETURA ESCOLAR PAULISTA anos 1950 e 1960, p. 17. )

Os projetos apresentavam uma visão funcional das necessidades em diferentes volumes, cujas funções eram distribuídas em forma de “U” ou “H”; os tetos eram planos ou inclinados em meia água; os panos de vidros possuíam elementos vazados, que funcionavam como protetores solares, integrando o interno com o externo. A estrutura era de concreto armado com paredes cegas, ou fechamentos revestidos com mosaicos. Dentre os