1
Pauta da Sessão Plenária 87ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 27 de Setembro de 2016 (Terça-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
1
PLO 222/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues
DENOMINA DE DONA ZEZINHA DO HUMAITÁ O PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA ARENINHA DO MONTE CASTELO, LOCALIZADO NA AV. SARGENTO HERMÍNIO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
2
PLO 223/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues
DENOMINA DE ARENINHA MONTE CASTELO A ARENINHA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO POLO DE LAZER DA AVENIDA SARGENTO HERMÍNIO.
PARA COMISSÃO
3
IND 218/2016 - Indicação Autor: Professor Gerôncio
INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA A PROPOSTA DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, CRAVADO NO ENDEREÇO RUA COSTA FREIRE, PRÓXIMO AO NUMERAL 450 PARQUE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
4
IND 219/2016 - Indicação Autor: Professor Gerôncio
PROPÕE A CRIAÇÃO DE PRAÇA EM TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA BIBIO FROTA ENTRE OS NÚMEROS 290 E 302 NO BAIRRO MARAPONGA.
PARA COMISSÃO
5
IND 220/2016 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM POLICLÍNICA NO BAIRRO DO JACARECANGA.
PARA COMISSÃO
6
REQ 2670/2016 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI CÂMARA 012/2016, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL SOBRE OS TRABALHADORES TELE ATENDENTES.
PARA COMISSÃO
7
PRT 1623/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
OFÍCIO Nº 28221/2016 - COMUNICA JULGAMENTO DEFINITIVO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO DE FORTALEZA - EXERCÍCIO DE 2009 - RESPONSABILIDADE: MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
8
PRT 1624/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
OFÍCIO Nº 30.419/2016-SEC - COMUINICA JULGAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO Nº 9917/13, INFORMANDO QUE APESAR DEVIDAMENTE CIENTIFICADA A SENHORA OLINDA MARIA DOS SANTOS DEIXOU DE COMPROVAR RECOLHIMENTO NO TODO OU EM PARTE DE VALORES IMPUTADOS A TÍTULO DE MULTA PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
9
PRT 1625/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU EM DEFINITIVO O PROCESSO 20193/09.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
2
Pauta da Sessão Plenária 87ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 27 de Setembro de 2016 (Terça-Feira)
10
REQ 2464/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CRISE HÍDRICA. A FORTALEZA QUE SOFRE COM ABASTECIMENTO IRREGULAR", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 16 DE AGOSTO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
11
REQ 2623/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "TÉCNICOS VISITAM O CEARÁ EM OUTUBRO PARA PROJETO DE DESSALINIZAÇÃO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA
12
REQ 2624/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO A MATÉRIA "PRAIAS LIMPAS SERÃO CERTIFICADAS NO CEARÁ", PUBLICADA NO JORNAL O POVO NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA
13
REQ 2628/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CABOS DE FIBRA ÓPTICA.FORTALEZA SE PREPARA PARA LIBERAR NA AMÉRICA LATINA" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 13 DE SETEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
14
REQ 2629/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " POLÍCIA INVESTIGA ROUBOS A PRÉDIOS PÚBLICOS" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 13 DE SETEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
15
REQ 2630/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA: " CEARÁ VIVENCIA A PIOR SECA EM MAIS DE UM SÉCULO" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 13 DE SETEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
16
REQ 2632/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "PREÇO. MAIS DE 32 MI DE CASAS NÃO TÊM ACESSO À INTERNET NO BRASIL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
17
REQ 2633/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "A RETOMADA DO QUE É BÁSICO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
18
REQ 2634/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO "DEMOCRATA OU REPRESSOR?" DE AUTORIA DO PROFESSOR E HISTORIADOR AMÉRICO SOUZA, PUBLICADO EM 09/09/2016, NO JORNAL O POVO.
PARA ORDEM DO DIA
19
REQ 2671/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA COLUNA DO JORNALISTA FÁBIO CAMPOS, VEICULADA PELO JORNAL O POVO, DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2016, CUJO TÍTULO É: "O QUE O PREFEITO PODE FAZER NA SEGURANÇA?".
PARA ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
3
Pauta da Sessão Plenária 87ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 27 de Setembro de 2016 (Terça-Feira)
20
REQ 2690/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "RMF. UNIDADE PRISIONAL TEM 168 HOMOSSEXUAIS, IDOSOS E DEFICIENTES", VEICULADA NO JORNAL O POVO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
21
REQ 2691/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "TRABALHADOR DO CEARÁ TEM O 3º PIOR SALÁRIO MÉDIO", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EM 21 DE SETEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
22
REQ 2693/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DAS FARMÁCIAS PAGUE MENOS.
PARA ORDEM DO DIA
23
REQ 2694/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "VACINAÇÃO. CADERNETA COMEÇA A SER ATUALIZADA", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
24
REQ 2695/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "TEMPO DAS DELICADEZAS. DOAÇÃO. AÇÃO COLETA CABELO E RELATOS DE AMOR", PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 20 DE SETEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
25
REQ 2696/2016 - Requerimento Autor: José do Carmo
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA LIGA DA DEFESA NACIONAL COMEMORADO EM 07 DE SETEMBRO.
PARA ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
1
PDL 51/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ronivaldo Maia
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO SENHOR PEDRO SILVA MOURA.
DISCUSSÃO ÚNICA
2
REQ 2554/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS MANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CAPITAL CEARENSE É A 3ª CIDADE COM MAIOR TAXA DE SUICÍDIO", VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 05 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
3
REQ 2555/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS MANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "CE REDUZ MORTES POR ACIDENTES EM 23%", VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 05 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
4
REQ 2556/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO "O DESAFIO DE UMA CIDADE MAIS SEGURA", DE AUTORIA DO JORNALISTA RICARDO MOURA, PUBLICADO NA COLUNA SEGURANÇA PÚBLICA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05.09.2016.
PAUTA ANTERIOR
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
4
Pauta da Sessão Plenária 87ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 27 de Setembro de 2016 (Terça-Feira)
5
REQ 2557/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO ARTIGO DE SANDRA HELENA DE SOUZA PUBLICADO NO JORNAL O POVO DE 28/08/2016 COM O TÍTULO: A TRISTEZA É SENHORA".
PAUTA ANTERIOR
6
REQ 2558/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A TRANSCRIÇÃO PÁRA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DO ARTIGO "ESCOLA LIVRE OU TERCEIRA MARGEM" DE AUTORIA DO AUDITOR FISCAL DO TRABALHO SARAIVA JÚNIOR, PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05.09.2016.
PAUTA ANTERIOR
7
REQ 2563/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, DA COLUNA MENU POLÍTICO DO JORNALISTA PLÍNIO BORTOLOTTI, PUBLICADA NO JORNAL O POVO DE 04/09/2016 COM O TÍTULO: "DEMOCRACIA DIRETA É BOM E NÃO TEM CONTRAINDICAÇÕES?".
PAUTA ANTERIOR
8
REQ 2564/2016 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho
REQUER A OUTORGA DA MEDALHA BOTICÁRIO FERREIRA AO HISTORIADOR MEMORIALISTA CHRISTIANO CÂMARA, NA FORMA QUE INDICA.
PAUTA ANTERIOR
9
REQ 2579/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA " CANDIDATOS COMENTAM REGULAMENTAÇÃO DO UBER EM FORTALEZA" VEICULADA NO JORNAL O ESTADO EM 08 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
10
REQ 2580/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA" BANCOS EM GREVE. ATENDIMENTO DEVE SER GARANTIDO" VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 08 DE SETEMBRO DE 2016
PAUTA ANTERIOR
11
REQ 2581/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "GRITO DOS EXCLUÍDOS PEDE PRIORIDADE PARA A VIDA" VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE EM 08 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
12
REQ 2582/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "VATICANO. MADRE TERESA É CANONIZADA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
13
REQ 2583/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CÂNCER INFANTIL. ÍNDICE DE CURA PODE CHEGAR A 70´POR CENTO COM DIAGNÓSTICO PRECOCE" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
14
REQ 2584/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "CUIDADO COM IDOSOS. FORMALIZADA ADESÃO DE PLANOS DE SAÚDE E PROJETO" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
5
Pauta da Sessão Plenária 87ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 27 de Setembro de 2016 (Terça-Feira)
15
REQ 2585/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "FORTALEZA. HAPVIDA APRESENTA PROJETO DE HOSPITAL PARA MULHER" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
16
REQ 2586/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA "SAÚDE. PESQUISA MOSTRA QUE MURIÇOCA NÃO TRANSMITE VÍRUS ZIKA" PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 08 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
17
REQ 2587/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA; "CICLOFAIXA DE LAZER REALIZA A 100ª EDIÇÃO, PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 12 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
18
REQ 2588/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA: "IDEB. ENSINO FUNDAMENTAL. CEARÁ TEM 77 DAS 100 MELHORES ESCOLAS PÚBLICAS DO PAÍS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 09 DE SETEMBRO DE 2016.
PAUTA ANTERIOR
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
BENIGNO JÚNIOR / PSD
2
CARLOS DUTRA / PDT
3
CARLOS MESQUITA / PROS
4
CASIMIRO NETO / PMDB
5
CLÁUDIA GOMES / PTC
6
DEODATO RAMALHO / PT
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PCdoB/PDT/PRB/PSD/BLOCO(PTN/PSL)
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334