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Pauta da Sessão Plenária 118ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 14 de Dezembro de 2016 (Quarta-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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IND 273/2016 - Indicação Autor: Heitor Holanda
INDICA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALVARES CABRAL E RUA PERU NO BAIRRO SERRINHA.
PARA COMISSÃO
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PRT 2024/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE EM 29/09/2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO) DO INSTITUTO DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 NO PERÍODO DE 01/01 A 01/06 , DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 2025/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE EM 13/10/2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (RECURSO DE REVISÃO) DA SECRETARIAS EXECUTIVA REGIONAL I, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008 NO PERÍODO DE 12/06 A 31/12, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA LÚCIA OLIVEIRA VIANA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 2026/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE EM 13/10/2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO) DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR.FÁBIO SANTIAGO BRAGA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 2027/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE EM 22/11/2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA DE CARVALHO FONTENELE.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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REQ 3144/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SAÚDE. IJF CELEBRA 80 ANOS DE HISTÓRIA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3145/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA " INCÊNDIO DESTRÓI NOVE HECTARES NO COCÓ E É O MAIOR EM DOIS ANOS", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 118ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 14 de Dezembro de 2016 (Quarta-Feira)
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REQ 3146/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER QUE SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016, COM O TÍTULO: " BINÁRIOS E FAIXAS EXCLUSIVAS ALTERAM TRÁFEGO EM 110 RUAS".
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3147/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho
REQUER QUE SEJA INSERIDA NOS ANAIS DESTA CASA A MATÉRIA INTITULADA: " AS MANIFESTAÇÕES DE RUA E O ECO NAS URNAS DE 2016", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 226/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0049/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
1ª DISCUSSÃO (Art. 190, § 1º do R.I. - 2ª SESSÃO)
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PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
3
PLC 23/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Deodato Ramalho
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ANÚNCIOS DE VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA FIXAÇÃO NOS EDIFÍCIOS.
1ª DISCUSSÃO
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
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PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
6
PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior
ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
7
REQ 3126/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO SEGUINTE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO EM 04/11/2016 COM O TÍTULO " FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ".
DA PAUTA ANTERIOR
8
REQ 3130/2016 - Requerimento Autor: Casimiro Neto
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ROSEANE MARIA DA SILVA ARAGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
DA PAUTA ANTERIOR
9
REQ 3131/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA: "ESTADO ZERA FILA POR TRANSPLANTE DE CÓRNEA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
DA PAUTA ANTERIOR
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 118ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 14 de Dezembro de 2016 (Quarta-Feira)
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REQ 3132/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DO JORNALISTA FELIPE LIMA, INTITULADA "EDUCAÇÃO. CEARÁ CONQUISTA 20 MEDALHAS DE OURO EM OLIMPÍADA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
DA PAUTA ANTERIOR
11
REQ 3133/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "EDUCAÇÃO. EVALDO COMENTA POSIÇÃO DO CEARÁ", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
DA PAUTA ANTERIOR
12
REQ 3134/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "45 ANOS. PASSADO E FUTURO DA CASA AMARELA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
DA PAUTA ANTERIOR
13
REQ 3135/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DO JORNALISTA ÁQUILA LEITE, INTITULADA: "PESQUISA NACIONAL. CEARÁ TEM MELHOR DESEMPENHO DO NE EM AVALIAÇÃO EDUCATIVA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
DA PAUTA ANTERIOR
14
REQ 3136/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA SARA OLIVEIRA, INTITULADA: "EDUCAÇÃO. CEARÁ TEM MELHORES DESEMPENHO EM TESTA INTERNACIONAL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
DA PAUTA ANTERIOR
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Pauta da Sessão Plenária 118ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 14 de Dezembro de 2016 (Quarta-Feira)
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
DAIL JÚNIOR / ´DT
2
ALÍPIO RODRIGUES / PTN
3
ANTÔNIO HENRIQUE / PDT
4
BÁ / PTC
5
BENIGNO JÚNIOR / PSD
6
CARLOS DUTRA / PDT
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PCdoB/PDT/PRB/PSD/BLOCO (PTN/PSL)
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334