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Pauta da Sessão Plenária 118ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 14 de Dezembro de 2016 (Quarta-Feira)
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Matéria
Ementa
Situação
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IND 273/2016 - Indicação Autor: Heitor Holanda
INDICA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALVARES CABRAL E RUA PERU NO BAIRRO SERRINHA.
PARA COMISSÃO
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PRT 2024/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE EM 29/09/2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO) DO INSTITUTO DE PESQUISA, ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - IMPARH FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009 NO PERÍODO DE 01/01 A 01/06 , DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 2025/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE EM 13/10/2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (RECURSO DE REVISÃO) DA SECRETARIAS EXECUTIVA REGIONAL I, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008 NO PERÍODO DE 12/06 A 31/12, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA LÚCIA OLIVEIRA VIANA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 2026/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE EM 13/10/2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO (RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO) DA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR.FÁBIO SANTIAGO BRAGA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 2027/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE EM 22/11/2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ANA MARIA DE CARVALHO FONTENELE.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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REQ 3144/2016 - Requerimento Autor: Márcio Cruz
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MATÉRIA INTITULADA "SAÚDE. IJF CELEBRA 80 ANOS DE HISTÓRIA", VEICULADA NO JORNAL O POVO EM 13 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3145/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA " INCÊNDIO DESTRÓI NOVE HECTARES NO COCÓ E É O MAIOR EM DOIS ANOS", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA
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