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Pauta da Sessão Plenária 119ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 15 de Dezembro de 2016 (Quinta-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PDL 70/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Salmito Filho
DENOMINA DE PROCURADOR DE JUSTIÇA RAIMUNDO NONATO LIMA, UMA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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REQ 3152/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE INTITULADO: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, SEJA TRANSCRITO PARA OS ANAIS DESTA CASA.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3153/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 12/12/2016, INTITULADA: MORTALIDADE MATERNA CAIU 35%, SEJA INSERIDO PARA OS ANAIS DESTA CASA.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3154/2016 - Requerimento Autor: Alípio Rodrigues
REQUER QUE O EDITORIAL PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 09/12/2016, INTITULADA: FORTALEZA É A 3ª CAPITAL DO NORDESTE COM MAIS CRIMES CONTRA MULHER, SEJA INSERIDO PARA OS ANAIS DESTA CASA.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3155/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA INTITULADA: "INVENTÁRIO DO ESTADO. 57% DO CE SÃO COBERTOS POR VEGETAÇÃO FLORESTAL", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE SÁBADO E DOMINGO, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3156/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA INTITULADA: SPAECE. 70% DOS ESTUDANTES TÊM DESEMPENHO DESEJÁVEL", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE SÁBADO E DOMINGO, 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3158/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER QUE SEJA FEITA A TRANSCRIÇÃO,PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL ,DA MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016 COM O TITULO " NOVAS ESTAÇÕES DE CARROS COMPARTILHADOS COMEÇARÃO A SER IMPLANTADAS".
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3159/2016 - Requerimento Autor: Gelson Ferraz
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DO PODER LEGISLATIVO, A MATÉRIA "FORTALEZA GANHA CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS", PUBLICADA NO JORNAL O POVO NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 119ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 15 de Dezembro de 2016 (Quinta-Feira)
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
1
PLO 226/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0049/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
1ª DISCUSSÃO (Art. 190, § 1º do R.I. - 3ª SESSÃO)
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PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
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PLC 23/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Deodato Ramalho
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ANÚNCIOS DE VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA FIXAÇÃO NOS EDIFÍCIOS.
1ª DISCUSSÃO
4
PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
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PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
6
PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior
ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
CARLO SMESQUITA / PROS
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CASIMIRO NETO / PMDB
3
CLÁUDIA GOMES / PTC
4
DEODATO RAMALHO / PT
5
DIDI MANGUEIRA / PDT
6
DR. ADELMO / PDT
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PDT/PRB/PSD/BLOCO (PTN/PSL)/PMDB
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
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