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Pauta da Sessão Plenária 105ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 10 de Novembro de 2016 (Quinta-Feira)
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Matéria
Ementa
Situação
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PLO 231/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Alípio Rodrigues
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A CAMPANHA " É DIA DE DOAR" DE INCENTIVO A PROMOÇÃO DA FILANTROPIA.
PARA COMISSÃO
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PLO 233/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: José do Carmo
INSTITUI O DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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IND 244/2016 - Indicação Autor: Cláudia Gomes
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM AGENTE DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A JUVENTUDE EM CADA CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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IND 245/2016 - Indicação Autor: Adaíl Júnior
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO DA RUA FERNANDES TAVORA ATÉ A PONTE DA BR 222 NA AV. MISTER HULL NO BAIRRO PARQUE GENIBAÚ.
PARA COMISSÃO
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REQ 2916/2016 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 003/2016 - DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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REQ 2920/2016 - Requerimento Autor: Joaquim Rocha
REQUER DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE, VIAÇÃO E TRANSPORTE, REALIZAÇÃO DE VISITA AO RESERVATÓRIO JATI, NO CARIRI, LOCAL DE TRANSPOSIÇÃO DE ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO PARA O ESTADO DO CEARÁ.
PARA COMISSÃO
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REQ 2927/2016 - Requerimento Autor: Ronivaldo Maia
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA- MST, EM REPÚDIO À INVASÃO POLICIAL OCORRIDA NA ESCOLA NACIONAL FLORESTAN FERNANDES, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2016.
PARA COMISSÃO
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PDL 40/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Autor: Ruthmar Xavier
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. JOSÉ JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 351/2015 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Iraguassú Teixeira
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0033/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MUSEUS DE FORTALEZA - SIMFOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER À EMENDA
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PLO 194/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 046/2016 -DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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