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Pauta da Sessão Plenária 103ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 08 de Novembro de 2016 (Terça-Feira)
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Matéria
Ementa
Situação
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 003/2016- DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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PLO 164/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 036/2016- DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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IND 241/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier
DISCIPLINA A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO SEMANAL E DO VALOR NUTRICIONAL DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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REQ 2888/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE E INFORMAÇÕES COBRE A SITUAÇÃO DA VILA VICENTINA, CONSIDERADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E QUE VEM ENFRENTANDO CONFLITOS DE INTERESSE SOBRE A POSSE E PERMANÊNCIA DE SEUS MORADORES.
PARA COMISSÃO
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REQ 2895/2016 - Requerimento Autor: Ronivaldo Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A OPERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE APLICATIVOS DESTINADOS Á OFERTA, CONTRATAÇÃO OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.
PARA COMISSÃO
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REQ 2896/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS APROVADOS, NO ULTIMO CONCURSO MUNICIPAL, PARA CARGO DE PROFESSOR EFETIVO.
PARA COMISSÃO
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PRT 1795/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Infraestrutura
ENVIA DEMONSTRATIVOS DE DESPESAS - SETEMBRO -2016.
E
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 1806/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA-SE QUE EM 25/08/2016 FOI JULGADO, EM DEFINITIVO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 4729/2016 EM ANEXO, O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR DE FORTALEZA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 1807/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE EM 01/09/2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU, EM DEFINITIVO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 4944/2016 EM ANEXO, O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO (A) FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
RECEITA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334