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Pauta da Sessão Plenária 103ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 08 de Novembro de 2016 (Terça-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 003/2016- DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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PLO 164/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 036/2016- DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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IND 241/2016 - Indicação Autor: Ruthmar Xavier
DISCIPLINA A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO SEMANAL E DO VALOR NUTRICIONAL DA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
4
REQ 2888/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATE E INFORMAÇÕES COBRE A SITUAÇÃO DA VILA VICENTINA, CONSIDERADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL E QUE VEM ENFRENTANDO CONFLITOS DE INTERESSE SOBRE A POSSE E PERMANÊNCIA DE SEUS MORADORES.
PARA COMISSÃO
5
REQ 2895/2016 - Requerimento Autor: Ronivaldo Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A OPERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE APLICATIVOS DESTINADOS Á OFERTA, CONTRATAÇÃO OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.
PARA COMISSÃO
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REQ 2896/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS APROVADOS, NO ULTIMO CONCURSO MUNICIPAL, PARA CARGO DE PROFESSOR EFETIVO.
PARA COMISSÃO
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PRT 1795/2016 - Protocolo da Casa Autor: Secretaria de Infraestrutura
ENVIA DEMONSTRATIVOS DE DESPESAS - SETEMBRO -2016.
E
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
8
PRT 1806/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA-SE QUE EM 25/08/2016 FOI JULGADO, EM DEFINITIVO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 4729/2016 EM ANEXO, O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS JOSÉ DE ALENCAR DE FORTALEZA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 1807/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
COMUNICA QUE EM 01/09/2016 ESTA CORTE DE CONTAS JULGOU, EM DEFINITIVO, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO Nº 4944/2016 EM ANEXO, O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO (A) FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
RECEITA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 103ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 08 de Novembro de 2016 (Terça-Feira)
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PRT 1808/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
INFORMA JULGAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO, DO(A) CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
11
PRT 1809/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
SOLICITA POR MEIO DESTE QUE VOSSA EXCELÊNCIA DESCONSIDERE OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 38763/2014/SEC
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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REQ 2884/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO CIDADE DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016, INTITULADA "1,5 MIL CASOS DE CHIKUNGUNYA AO MÊS".
PARA ORDEM DO DIA
13
REQ 2885/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA NO CADERNO COTIDIANO DO JORNAL O POVO, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016, INTITULADA "TRÂNSITO - CICLISTA É MORTO NA PERIMETRAL".
PARA ORDEM DO DIA
14
REQ 2886/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016, INTITULADA "POR CANCER DE PRÓSTATA UM HOMEM MORRE A CADA 40 MINUTOS".
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2889/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE LANÇAMENTO DO DOCUMENTO CARTA MAGNA DA UMBANDA, UMA PROPOSTA EM RESPEITO ÀS DIFERENÇAS E DA CONSTRUÇÃO DA IMAGEM PÚBLICA DE UMA RELIGIÃO DE FATO E DE DIREITO.
PARA ORDEM DO DIA
16
REQ 2891/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "VETERINÁRIA. FORTALEZA GANHA CLÍNICA ITINERANTE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 28 DE OUTUBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
17
REQ 2892/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "CIÊNCIA. PARCERIA AMPLIARÁ PESQUISA NOCE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
18
REQ 2893/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "PREVENÇÃO ÀS DROGAS. PROJETO RECEBE ESPECIALIDADE DA UE", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2894/2016 - Requerimento Autor: Bá
REQUER A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. CHINESA TEM INTERESSE EM PARQUE TECNOLÓGICO", PUBLICADA NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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Pauta da Sessão Plenária 103ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 08 de Novembro de 2016 (Terça-Feira)
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REQ 2899/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha
REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, TEMPORÁRIAS E ESPECIAIS, BEM COMO DE OUTRAS ATIVIDADES VINCULADAS AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 12 A 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PELO MOTIVO QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
1
PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
1ª DISCUSSÃO
2
PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO.
1ª DISCUSSÃO
3
PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 38/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DENOMINADA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO
4
PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
5
PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
6
PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 002/16 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E A LEI MUNICIPAL N. 9.265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
7
PLO 189/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0044/2016 - DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FIM DE PERMUTAR POR ÁREA PARTICULAR DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO
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Pauta da Sessão Plenária 103ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 08 de Novembro de 2016 (Terça-Feira)
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PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD NO VALOR DE US$ 73.300.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL E AINDA AUTORIZA SOLICITAR GARANTIA A UNIÃO FEDERAL.
2ª DISCUSSÃO
9
PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
10
PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior
ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
ANTÔNIO HENRIQUE / PDT
2
BÁ / PTC
3
BENIGNO JÚNIOR / PSD
4
CARLOS DUTRA / PDT
5
CARLOS MESQUITA / PROS
6
CASIMIRO NETO / PMDB
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: BLOCO(PTN/PSL)/PMDB/PROS/PR/PTC
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
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