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Pauta da Sessão Plenária 106ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 16 de Novembro de 2016 (Quarta-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 183/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Guilherme Sampaio
ALTERA A LEI Nº 10.184, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADOS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES EM FUNCIONAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 002/16 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E A LEI MUNICIPAL N. 9.265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 166/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Toinha Rocha
INSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 189/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0044/2016 - DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FIM DE PERMUTAR POR ÁREA PARTICULAR DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD NO VALOR DE US$ 73.300.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL E AINDA AUTORIZA SOLICITAR GARANTIA A UNIÃO FEDERAL.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 217/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Acrísio Sena
DENOMINA MARIA DA HORA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO DE MORAES, BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 38/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DENOMINADA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 175/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Acrísio Sena
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DEZEMBRO VERMELHO".
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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IND 167/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO ENTORNO DA PRAÇA DO CONJUNTO SUMARÉ, NO BAIRRO PASSARÉ.
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 106ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 16 de Novembro de 2016 (Quarta-Feira)
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
1
PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
2
PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
3
PLO 150/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0033/2016 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE MUSEUS DE FORTALEZA - SIMFOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª DISCUSSÃO
4
PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
2ª DISCUSSÃO
5
PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO.
2ª DISCUSSÃO
6
PLC 29/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 048/2016- ALTERE A LEI COMPLEMENTAR Nº 0159, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
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PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
8
PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior
ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
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Pauta da Sessão Plenária 106ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 16 de Novembro de 2016 (Quarta-Feira)
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
IRAGUASSÚ TEIXEIRA / PDT
2
JOÃO ALFREDO / PSOL
3
JOAQUIM ROCHA / PDT
4
JOHN MONTEIRO / PDT
5
JOSÉ DO CARMO / PSL
6
LEDA MOREIRA / PDT
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LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PR/PTC/PSOL/PCdoB/PDT
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
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