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Pauta da Sessão Plenária 106ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 16 de Novembro de 2016 (Quarta-Feira)
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Matéria
Ementa
Situação
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PLO 183/2014 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Guilherme Sampaio
ALTERA A LEI Nº 10.184, DE 28 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA DE VEÍCULOS OFERTADOS PELOS ESTACIONAMENTOS PARTICULARES EM FUNCIONAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 002/16 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E A LEI MUNICIPAL N. 9.265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 166/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Toinha Rocha
INSTITUI O DIA 30 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 189/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0044/2016 - DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FIM DE PERMUTAR POR ÁREA PARTICULAR DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD NO VALOR DE US$ 73.300.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL E AINDA AUTORIZA SOLICITAR GARANTIA A UNIÃO FEDERAL.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 217/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Acrísio Sena
DENOMINA MARIA DA HORA A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR VIRGÍLIO DE MORAES, BAIRRO AUTRAN NUNES, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 38/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DENOMINADA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA ORDEM DO DIA COM REDAÇÃO FINAL
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PLO 175/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Acrísio Sena
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DEZEMBRO VERMELHO".
PARA ORDEM DO DIA COM PARECER
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IND 167/2016 - Indicação Autor: Benigno Júnior
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA ARENINHA NO ENTORNO DA PRAÇA DO CONJUNTO SUMARÉ, NO BAIRRO PASSARÉ.
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