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Pauta da Sessão Plenária 117ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 13 de Dezembro de 2016 (Terça-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLC 33/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 051/2016- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CMPPIR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA COMISSÃO
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REQ 3127/2016 - Requerimento Autor: Guilherme Sampaio
REQUER SEJA ENVIADO AO SR. KARLO MEIRELES KARDOSO, SECRETARIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES.
PARA COMISSÃO
3
REQ 3128/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A ARTE URBANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PARA COMISSÃO
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REQ 3129/2016 - Requerimento Autor: Salmito Filho
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO PORANGABUSSÚ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PARA COMISSÃO
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REQ 3140/2016 - Requerimento Autor: Benigno Júnior
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DE CONJUNTO HABITACIONAL DELIMITADO ENTRE O CAMPUS DO ITAPERI E AV. BERNARDO MANUEL.
PARA COMISSÃO
6
REQ 3126/2016 - Requerimento Autor: João Alfredo
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DO SEGUINTE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL O POVO EM 04/11/2016 COM O TÍTULO " FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ".
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3130/2016 - Requerimento Autor: Casimiro Neto
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ROSEANE MARIA DA SILVA ARAGÃO, NA FORMA QUE INDICA.
PARA ORDEM DO DIA
8
REQ 3131/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA: "ESTADO ZERA FILA POR TRANSPLANTE DE CÓRNEA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 3132/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DO JORNALISTA FELIPE LIMA, INTITULADA "EDUCAÇÃO. CEARÁ CONQUISTA 20 MEDALHAS DE OURO EM OLIMPÍADA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 117ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 13 de Dezembro de 2016 (Terça-Feira)
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REQ 3133/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "EDUCAÇÃO. EVALDO COMENTA POSIÇÃO DO CEARÁ", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
11
REQ 3134/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA "45 ANOS. PASSADO E FUTURO DA CASA AMARELA", PUBLICADO NO JORNAL O POVO, EDIÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
12
REQ 3135/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DO JORNALISTA ÁQUILA LEITE, INTITULADA: "PESQUISA NACIONAL. CEARÁ TEM MELHOR DESEMPENHO DO NE EM AVALIAÇÃO EDUCATIVA", PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE, EDIÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
13
REQ 3136/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA MATÉRIA DE AUTORIA DA JORNALISTA SARA OLIVEIRA, INTITULADA: "EDUCAÇÃO. CEARÁ TEM MELHORES DESEMPENHO EM TESTA INTERNACIONAL", PUBLICADA NO JORNAL O POVO EDIÇÃO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016.
PARA ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
1
PLO 226/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0049/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
1ª DISCUSSÃO
2
PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
3
PLC 23/2013 - Projeto de Lei Complementar Autor: Deodato Ramalho
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ANÚNCIOS DE VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO PRÓPRIO PARA FIXAÇÃO NOS EDIFÍCIOS.
1ª DISCUSSÃO
4
PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
5
PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 117ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 13 de Dezembro de 2016 (Terça-Feira)
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PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior
ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
SALMITO FILHO / PDT
2
TAMARA HOLANDA / PMDB
3
TOINHA ROCHA /
4
VAIDON OLIVEIRA / PMDB
5
ZIER FÉRRER / PDT
6
ACRÍSIO SENA / PT
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PTC/PSOL/PCdoB/PDT/PRB
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334