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Pauta da Sessão Plenária 90ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 04 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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IND 223/2016 - Indicação Autor: Alípio Rodrigues
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, NO DENTRO DO PARQUE RIO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JOAQUIM TÁVORA, NA FORMA QUE INDICA.
PARA COMISSÃO
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REQ 2719/2016 - Requerimento Autor: Deodato Ramalho
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A SITUAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
PARA COMISSÃO
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REQ 2731/2016 - Requerimento Autor: Toinha Rocha
REQUER O REGISTRO NOS ANAIS DA MATÉRIA: NÃO ACREDITO EM CANDIDATO QUE NÃO SE DIZ POLÍTICO E NEGA SUA IDEOLOGIA", PUBLICADO NO PORTAL DE NOTÍCIAS UOL, EDIÇÃO DE 26/09/2016.
PARA ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 002/16 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E A LEI MUNICIPAL N. 9.265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
2
PLO 189/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0044/2016 - DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FIM DE PERMUTAR POR ÁREA PARTICULAR DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO
3
PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD NO VALOR DE US$ 73.300.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL E AINDA AUTORIZA SOLICITAR GARANTIA A UNIÃO FEDERAL.
1ª DISCUSSÃO
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PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
1ª DISCUSSÃO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 90ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 04 de Outubro de 2016 (Terça-Feira)
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PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO.
1ª DISCUSSÃO
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PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 38/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DENOMINADA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO
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PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
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PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
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PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior
ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
GELSON FERRAZ / PRB
2
GERMANA SOARES / PDT
3
GUILHERME SAMPAIO / PT
4
HEITOR HOLANDA / PTB
5
IRAGUASSÚ TEIXEIRA / PDT
6
JOÃO ALFREDO / PSOL
7
LIDERANÇA PARTIDÁRIA: PRB/PSD/BLOCO(PTN/PSL)/PMDB/PSC
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334