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Pauta da Sessão Plenária 92ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 06 de Outubro de 2016 (Quinta-Feira)
Abertura: 9:00hs Matérias do Expediente Item
Matéria
Ementa
Situação
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PRT 1677/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
PROCESSO Nº 2012.FOR.TCE.06265/15 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - RESPONSÁVEL: MESSIAS BARBOSA LIMA - EXERCÍCIO 2012.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 1678/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
PROCESSO Nº 2012.FOR.PCS.12972/13 - TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REGIONAL III - RESPONSÁVEL: OLINDA MARIA DOS SANTOS - EXERCÍCIO 2012.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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PRT 1679/2016 - Protocolo da Casa Autor: Tribunal de Contas dos Municípios
PROCESSO Nº 2009.FOR.PCS.19003/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - RECURSO - SECRETARIO REGIONAL III - RESPONSÁVEL: ESTEVÃO SAMPAIO ROMCY - EXERCÍCIO 2009.
PARA DAR CIÊNCIA AO PLENÁRIO
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REQ 2741/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DOS REITORES DAS UNIVERSIDADES CEARENSES CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR INÁCIO ARRUDA, SUA FAMÍLIA E AMIGOS.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2742/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DO PCDOB EM REPÚDIO A AGRESSÃO POLICIAL CONTRA INÁCIO ARRUDA E MILITANTES.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2743/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DO MOVIMENTO MÉDICOS PELA DEMOCRACIA CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA AS MÉDICAS TERESINHA BRAGA E NARA ARRUDA, O SECRETÁRIO ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, INÁCIO ARRUDA, A PRESIDENTE DO UJS, GERMANA AMARAL, E A SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO DO PCDOB CEARÁ, ADRÉA OLIVEIRA, TODOS MILITANTES DAS CAUSAS DEMOCRÁTICAS DA NOSSA CIDADE.
PARA ORDEM DO DIA
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REQ 2744/2016 - Requerimento Autor: Evaldo Lima
REQUER SEJA EFETUADA A TRANSCRIÇÃO PARA OS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DA NOTA OFICIAL DE REPÚDIO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CEARÁ, CONTRA A AÇÃO DESMEDIDA E DESPROPORCIONAL DA POLÍCIA CONTRA O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, INÁCIO ARRUDA, SUA FAMÍLIA E AMIGOS.
PARA ORDEM DO DIA
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 92ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 06 de Outubro de 2016 (Quinta-Feira)
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REQ 2745/2016 - Requerimento Autor: Cláudia Gomes
REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA DE MATÉRIA PUBLICADA NO SÍTIO ELETRÔNICO DO JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE DO DIA 04/10/2016 COM O TÍTULO "PRESENÇA FEMININA NA CÂMARA CAI EM 2017"
PARA ORDEM DO DIA
Matérias da Ordem do Dia Item
Matéria
Ementa
Situação
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PLO 131/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 002/16 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 9.263 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, E A LEI MUNICIPAL N. 9.265 DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
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PLO 189/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0044/2016 - DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA FIM DE PERMUTAR POR ÁREA PARTICULAR DE INTERESSE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO
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PLO 202/2016 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0047/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD NO VALOR DE US$ 73.300.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL DÓLARES) DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA), RECURSOS DESTINADOS AO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE SUSTENTÁVEL E AINDA AUTORIZA SOLICITAR GARANTIA A UNIÃO FEDERAL.
1ª DISCUSSÃO
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PLC 17/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM N. 0029/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 205/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
1ª DISCUSSÃO
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PLC 18/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 0030/2016 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 153/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA A ATIVIDADE DE TELEATENDIMENTO.
1ª DISCUSSÃO
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PLC 21/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra
MENSAGEM Nº 38/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DENOMINADA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA FORTALEZA CIDADE DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1ª DISCUSSÃO
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PEL 3/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Paulo Gomes
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 56 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334
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Pauta da Sessão Plenária 92ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura 06 de Outubro de 2016 (Quinta-Feira)
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar Autor: Ruthmar Xavier
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A REMOÇÃO DOS FIOS EXCEDENTES EM EM DESUSO NOS POSTES E REDE AÉREA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
1ª DISCUSSÃO
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PEL 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Márcio Cruz
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 8º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
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PEL 2/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Autor: Adaíl Júnior
ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA.
2ª DISCUSSÃO
Grande Expediente Ordem
Nome Parlamentar / Partido
1
MAIRTON FÉLIX / PDT
2
MÁRCIO CRUZ / PSD
3
MARCOS AURÉLIO / PSD
4
MARCUS TEIXIERA / PDT
5
PAULO DIÓGENES / PSD
6
PROF. GERÔNCIO / PDT
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LIDERANÇA PARTIDÁRIA: BLOCO(PTN/PSL)/PMDB/PSC/PROS/PR
8
LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO
9
LIDERANÇA DO EXECUTIVO
__________________________________________________________________________________________ Câmara Municipal de Fortaleza Departamento Legislativo / Divisão de Apoio ao Plenário Rua Thompson Bulcão – 830 – Patriolino Ribeiro 3444 8326 / 3444 8334